Blog do Eliomar

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Vila Olímpica de Messejana é só abandono

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“O espaço da Vila Olímpica de Messejana, que deveria está em reformas, segue abandona e em situação de precariedade.

O local conta com campos de futebol, quadra poliesportiva e piscina, mas não apresenta nenhuma condição para uso.

A quadra do local, que deveria ser usada por uma escola vizinha à Vila, teve o telhado retirado. A piscina, cheia de água, serve apenas como potencial criadouro de mosquito da dengue.

* Veja vídeo feito pela rádio O POVO/CBN mosdtra tal situação aqui.

Sites de transparência orçamentária não cumprem exigências, revela pequisa

“Apesar de ser um dos países mais avançados na legislação de transparência e na divulgação de dados de orçamentos públicos, o Brasil peca na qualidade das informações fornecidas. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (Gpopai-USP), a dificuldade de apresentar os números de forma didática e de cumprir as exigências da lei comprometem a transparência do orçamento, tanto na esfera federal quanto em nível local.

O levantamento pesquisou os sites de divulgação orçamentária das 27 capitais e duas páginas do governo federal: o Siga Brasil, elaborado pelo Senado, e o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o estudo, nenhuma página cumpriu os oito critérios de transparência estabelecidos internacionalmente.

O único quesito respeitado por todos os sites foi a não discriminação dos dados, que permite o livre acesso às estatísticas. No entanto, embora qualquer cidadão possa entrar nas páginas, a pesquisadora Carmela Zigoni, do Inesc, diz que a informação é difícil de ser compreendida. “Até especialistas que entram nesses portais com frequência reclamam que os dados são difíceis de decodificar. Imagine o cidadão comum.”

Fortaleza?

As páginas mais bem avaliadas foram as das prefeituras do Rio de Janeiro, de João Pessoa e de São Luís, com nota 6 numa escala de 0 a 10. Em segundo lugar, ficaram o Portal da Transparência, o Siga Brasil e o site da prefeitura de Teresina, com nota 5. A página da prefeitura de Manaus ficou em último lugar, com nota 1.

Os critérios internacionais de transparência analisados foram: dados completos (receitas e despesas), primários (publicação dos 15 campos de informação sobre receitas e despesas exigidos por um decreto federal de 2010), atuais (com a última informação do dia útil anterior à consulta), acessível (com recursos para deficientes visuais) e processáveis (com tabelas em formatos que permitem retrabalhar os dados).

(Agência Brasil)

Grupo de motociclistas fará protesto nesta 3ª feira em Fortaleza contra a AMC

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“A irmandade de motociclistas chamada “Caveira” vai realizar um ato contra lei que define que as motocicletas devem ocupar o espaço de um carro. Manifestação terá início às 10 horas e deve durar duas horas, período em que os motociclistas pretendem congestionar o trânsito em Fortaleza em protesto à aplicação de multas. A Autarquia de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) informou que vai apurar o assunto.

Segundo o fundador e conselheiro do Caveira, Carlos Benevides, a lei existe, mas agora surgiram boatos de que os motociclista seriam multados. “Não tem condições pro trânsito de Fortaleza essa lei. A gente quer mostrar como isso não funciona provando que vai gerar engarrafamento”, pontua.

Caso a aplicação de multas seja levada adiante, o Caveira informa que irá marcar um novo ato, dessa vez durante o fim de semana.”

(POVO Online)

MPF entra na campanha contra o tráfico de pessoas

Durante cinco dias, a partir dessa segunda-feira (28), a fachada da sede do Ministério Público Federal (MPF), no bairro Joaquim Távora, ficará iluminada com a cor azul. A iniciativa faz parte da campanha mundial de combate ao tráfico de pessoas, desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e da primeira edição da Semana Nacional de Mobilização contra o Tráfico de Pessoas.

Com o título “Coração Azul”, a campanha acontece nesta semana porque nesta quarta-feira (30) comemora-se o primeiro Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. Para demonstrar apoio às vítimas e promover a conscientização sobre o crime, a campanha está convocando pessoas do mundo inteiro a postar uma foto nas redes sociais fazendo um coração com as mãos e a usar as hashtags #igivehope e #coraçãoazul.

Segundo estimativas da ONU, cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas todos os anos, gerando uma renda anual de 32 bilhões de dólares para os exploradores. Diariamente, milhares de seres humanos são comprados e vendidos com as finalidades de exploração sexual, trabalho escravo, casamento servil, adoção ilegal e extração de órgão.

(MPF-CE)

Próximo governador do Ceará administrará economia em ascensão e PIB de R$ 105 bi

Quatro candidatos vão disputar o voto dos cerca de 6 milhões de eleitores cearenses para o governo do estado: Ailton Lopes (PSOL), Camilo Santana (PT), Eliane Novaes (PSB) e Eunício Oliveira (PMDB).

Quem vencer a eleição ao governo do Ceará vai gerenciar um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 105 bilhões, que cresceu 3,93% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O setor mais forte da economia do estado é o de serviços, com destaque para comércio e àqueles prestados pela administração pública, seguido da indústria e da agropecuária, que cresceu 41% no primeiro trimestre por causa da melhora no volume de chuvas no estado.

Com bons indicadores econômicos, o futuro governador cearense terá a tarefa de ampliar a melhora nos indicadores sociais. Apenas 37,4% da população de 8,7 milhões de pessoas é atendida por rede de esgoto e 15,8% por fossas sépticas. No recorte por idade, 65% das crianças até 14 anos vivem em residências sem nenhum dos dois tipos saneamento, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os indicadores educacionais, 21,6% da população com 25 anos de idade ou mais é analfabeta ou estudou menos de um ano. Apenas 6,5% estudaram 15 anos ou mais – tempo suficiente para concluir um curso superior. O baixo índice de escolaridade se reflete nos números de ocupação da população. Entre os jovens de 15 a 29 anos, que deveriam estar em fase de concluir o ensino médio e cursar o ensino superior, 22% não trabalham nem estudam e 42% só trabalham.

Entre os cearenses inscritos no Cadastro Único de programas sociais do governo federal, mais de 90%, cerca de 1,6 milhão de pessoas, têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Desses, 62% recebem Bolsa Família para complementar a renda.

(Agência Brasil)

Comércio no Dia dos Pais: Com ou sem papai do céu

freitas cordeiro

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (29):

O comércio cearense não anda nada otimista para o Dia dos Pais. Depois da previsão de que o setor poderá registrar queda, em alguns segmentos, de até 15% nas vendas por dificuldades de crédito, sentida pelo mercado e pelo consumidor, eis que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) não exagera no percentual e não perde o otimismo.

O presidente da CDL, Freitas Cordeiro, aposta que virá um incremento nas vendas pelo Dia dos Pais em torno dos 5%, se comparado a igual período do ano passado. O comércio vai apostar em promoções.

Segmentos como os de roupas, perfumaria e eletroeletrônicos devem repetir bom desempenho de datas anteriores. Ou seja, mesmo com pessimismo da Fecomércio, o setor vai precisar rezar, digamos, para o papai do céu.

Comissões aprovam isenções fiscais para medidas de alcance social

“Benefícios fiscais para patrões de empregados domésticos e de cuidadores de idosos, garantia de licença- maternidade e licença-paternidade para militares, isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimo consignado, facilidades para o pagamento de boletos vencidos e novo exame para recém-nascidos. Essas foram algumas das medidas aprovadas pelas comissões do Senado no primeiro semestre de 2014. A maioria dessas propostas ainda será votada em outros colegiados da Casa ou terá de ser examinada pela Câmara dos Deputados.

Para estimular a formalização das relações de trabalho e diminuir o custo de manter um empregado doméstico devidamente regularizado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 270/2011, pelo qual poderá ser dedutível do Imposto de Renda do empregador o valor total de salários pagos a apenas um empregado doméstico e dentro do teto de três salários mínimos por mês, além do 13º salário e do adicional de um terço para as férias.

Em valores atuais, a dedução seria de até R$ 29 mil por ano, caso a remuneração chegue a três salários mínimos mensais. O direito ao abatimento estará condicionado à formalização da relação de trabalho e ao recolhimento regular da contribuição previdenciária pelo empregador e pelo empregado doméstico. A proposta é do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Ele considera positiva a dedução de valores recolhidos ao INSS pelo empregador sobre o salário do empregado doméstico, em vigor desde 2006, mas acredita que essa medida é insuficiente para incentivar a formalização. Atualmente, esse desconto pode chegar a, no máximo, R$ 1.078.”

(Agência Senado)

STF elege na 6ª feira sua nova cúpula

“Num ato que será publicado amanhã no Diário Oficial da Justiça, Joaquim Barbosa  definiu sexta-feira como o dia para que o Supremo Tribunal Federal  (STF) eleja os seus novos presidente vice.

Os nomes dos que serão eleitos, Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia , todos já sabiam.

A novidade é a data.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dilma repudia interferência do Banco Santander

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“A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, disse hoje (28) as avaliações sobre o combate a inflação em seu governo são feitas com dois pesos e duas medidas. Dilma comparou seu governo ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), disse que a inflação deste ano vai ficar no teto da meta, de 6,5%, e negou que haja descontrole inflacionário no país.

“Não concordo que tenha alguma coisa errada no combate à inflação. O sistema de metas foi criado em 1999. Nesses 15 anos, em 12 deles a inflação esteve acima do centro da meta. Em cinco, esteve acima do limite superior da banda, se considerar 6,5%. Ela ficará abaixo do limite superior da meta. Hoje está 0,02 acima do centro da meta e em uma trajetória decrescente,” disse Dilma.

Dilma fez as declarações em resposta a uma pergunta durante sabatina organizada pelo jornal Folha de S.Paulo, o portal de UOL, o SBT e a Rádio Jovem Pan, realizada nesta segunda-feira no Palácio da Alvorada. Os quatro veículos de comunicação já sabatinaram neste mês os candidatos Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

“No meu período, a minha inflação, se comparar com os governos FHC e Lula [Luiz Inácio Lula da Silva], o meu e o do ex-presidente Lula se calibram. Então, acho que usam dois pesos e duas medidas para julgar o meu governo”, avaliou.

Durante a sabatina, Dilma criticou a postura do banco Santander que, em comunicado a correntistas, disse que sua eventual reeleição poderia resultar em efeitos negativos para a economia. “Um país não deve aceitar uma interferência de qualquer instituição financeira, de qualquer nível. Sobre o Santander, eu acho inadmissível. Eu não sei o que farei, eu não vou especular. Eu sou presidenta da República, eu tenho de ter uma atitude mais prudente”, disse Dilma, que classificou o comunicado como “lamentável” e disse ainda que o pedido de desculpas do banco foi “protocolar”.

(Agência Brasil)

Candidata do PSOL à Presidência visita o Ceará

foto luciana genro psol

Luciana Genro, candidata à presidência da República pelo PSOL, cumprirá agenda em Fortaleza nesta terça e quarta-feira. Segundo a assessoria de imprensa do partido, ela terá encontros na Capital com a militância e com as candidaturas locais da Frente de Esquerda Socialista.

Logo após a chegada, ainda na terça-feira, Luciana Genro participa de plenária ampla na sede do PSOL Ceará. Já para a quarta-feira, está prevista uma visita à comunidade indígena Anacé, atingida pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O local foi escolhido por ser um dos espaços, no Ceará, onde ficam mais claras as relações entre o modelo de desenvolvimento adotado pelos atuais governos e a relação deste com o meio ambiente e as populações tradicionais. Por fim, na parte da tarde, a candidata participa do evento de lançamento do programa de governo ecossocialista.

Agenda da candidata Luciana Genro

Terça-feira
17 horas – Chegada ao Aeroporto de Fortaleza
19 horas – Plenária na sede do PSOL (av. Imperador, 1397)

Quarta-feira
8 horas – Visita às comunidades atingidas pelo complexo industrial e portuário do Pecém.
15 horas – Lançamento do Programa Ecossocialista na sede do PSOL.

* Com Luciana Genro, vão estar o candidato a governador Aílton Lopes e a postulante ao Senado, a professora Raquel Dias (Uece), além do vereador João Alfredo.

O consultor político e a estrela amarela

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Consultor político Fabner Utida envia nota para o Blog abordando sobre estrela do PT, que teria sumido da campanha do candidato a governador pelo PT/Pros, Camilo Santana. Para ele, uma polêmica frágil, quando o fundamental é a plataforma dos candidatos. Confira:

Enquanto segue a polêmica, diga-se de passagem, sem sentido nenhum de conteúdo sobre o amarelo ou vermelho da campanha do Camilo, na sede do PT do Rio Grande do Sul (governada atualmente pelo petista histórico – Tarso Genro) até a estrela é amarela.

Amigos, não está na hora de colocarmos no centro do debate questões mais importantes, como por exemplo: a certeza do melhor candidato e projeto político-administrativo para o Ceará seguir no caminho certo?

Eunício e Tasso confirmam apoio de prefeitos do Vale do Jaguaribe e da Região Sul

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eleições 2014 pmdb eunício prefeitos

Os candidatos ao Governo, Eunicio Oliveira (PMDB), e ao Senado, Tasso Jereissati (PSDB), receberam, nesta segunda-feira (28), vários prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do Vale do Jaguaribe e Região Centro Sul. Eles foram para anunciar apoio à coligação “Ceará de Todos” (PMDB / PR / PSDB / DEM / PPS / PRP / PSC / PSDC / PTN).

“Estamos aqui porque nos importamos com o Ceará. Essa é a campanha que espera construir um governo democrático para ouvir e conversar com as pessoas”, comentou Eunício.

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O anúncio de novas adesões foi seguido, por diversas lideranças, de queixas à falta de “atenção” do atual Governo com as lideranças cearenses. Ao analisar o atual momento político do Estado e, diante das reclamações apresentadas, Tasso Jereissati afirmou que, “se alguém tem alguma dúvida que Eunício como governador vai receber o prefeito, basta olhar quem é o seu vice: Roberto Pessoa (PR). Eu não conheço nenhum político que tenha empenho tão grande de estar diariamente com prefeitos e vereadores”, elogiou.

“Algumas pessoas depois de muito tempo no poder, dominando esse poder, começam a confundir autoridade com sua própria personalidade”, alfinetou Tasso. Para ele, os prefeitos estão abandonadas e “está assim praticamente todo o Estado do Ceará, o povo cearense”. Na lista de presenças, o prefeito de Morada Nova, Glauber Castro, e a presença do ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB).
(Fotos – Divulgação)

Comitê Central de Camilo Santana será inaugurado nesta 3ª feira

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foto camilo comitê

Será inaugurado nesta terça-feira, a partir das 19 horas, o Comitê Central da coligação “Para o Ceará seguir mudando”, com Camilo Santana governador, Izolda Cela vice, e Mauro Filho senador. O Comitê funcionará na avenida Sebastião de Abreu, nº 180. O governador Cid Gomes, o prefeito Robrto Cláudio e várias lideranças da alança pró-Camilo, participarão do ato.

Segundo a assessoria de imprensa do candidato, o comitê segue uma estrutura ecologicamente correta, feita com madeira de reflorestamento, material de fácil manuseio e montagem, mas que oferece conforto a quem vai frequentar o espaço. Ocupa uma área total de 2.500 m² e possui área construída de 1.200 m², inclusive uma tenda onde serão realizados eventos e atividades de campanha com a militância, com capacidade para mais de mil pessoas.

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O Comitê, que levou certa de 20 dias para ficar pronto, abrigará os principais setores da campanha, como articulação política, transportes, logística, administrativo- financeiro, contabilidade, imprensa e mídias sociais, informática, comitê de mulheres e coordenação geral.

(Fotos – Divulgação)

Começa prazo para partidos e candidatos prestarem contas à Justiça Eleitoral

Os partidos políticos e candidatos às eleições de outubro devem apresentar, a partir desta segunda-feira (28), à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas de campanha. O prazo termina no dia 2 de agosto. A entrega das informações é obrigatória. De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos que tiverem as contas consideradas irregulares podem ser cassados, mesmo após tomar posse.

Nos documentos que deverão ser entregues, os comitês financeiros de campanha terão de discriminar os recursos recebidos em dinheiro para financiar os candidatos e os gastos que foram feitos, além dos doadores.

Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos tribunais regionais eleitorais julgar as informações fornecidas. A Justiça Eleitoral poderá aprovar as contas, se estiverem regulares; aprová-las com ressalvas, quando as falhas não comprometerem as contas; e desaprová-las, quando estiverem irregulares.

(Agência Brasil)

Dilma diz que situação na Faixa de Gaza é um massacre

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A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, classificou nesta segunda-feira (28) de desproporcional a ação de Israel na Faixa de Gaza. Desde o início dos bombardeios de Israel em Gaza, há três semanas, 1.030 palestinos, inclusive mulheres e crianças, morreram. Do lado israelense, foram 43 mortes, todas de soldados. Para Dilma, Israel está promovendo um “massacre ao atingir a população civil, principalmente mulheres e crianças”.

“Não acho que é genocídio, mas acho que é um massacre. Tem uma ação desproporcional,” disse a presidenta, que considerou lamentável a posição do porta-voz do ministério das Relações Exteriores de Israel, Yigal Palmo que, segundo um jornal local, chamou o Brasil de “anão diplomático”. “Lamento as palavras do porta-voz, pois as palavras produzem um clima muito ruim, deveríamos ter cuidado com as palavras”, ponderou.

Dilma fez as declarações em resposta a uma pergunta durante sabatina organizada pelo jornal Folha de S.Paulo, o portal UOL, o SBT e a Rádio Jovem Pan, realizada nesta segunda-feira no Palácio da Alvorada. Os quatro veículos de comunicação já sabatinaram neste mês os candidatos Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

A presidenta, porém, negou que haja uma crise diplomática com Israel e lembrou que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer o Estado judeu. Segundo Dilma, o Brasil defende a existência tanto do Estado de Israel quanto de um Estado palestino.

Dilma elogiou a posição do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, que aprovou nesta segunda-feira um pedido de cessar-fogo humanitário na região. “A decisão da ONU de exigir um cessar-fogo imediato é muito bem-vinda, pois é uma situação que não dá para continuar”, avaliou.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza anuncia fartura de material esportivo para as escolas

Do site da Prefeitura de Fortaleza:

As aulas de Educação Física nas escolas da rede municipal de ensino passarão a ser mais convidativas neste semestre que se inicia. A Secretaria Municipal da Educação comprou cerca de 40 mil itens de material esportivo, um investimento de R$ 3.299.983,84. A aquisição dos equipamentos foi realizada por meio de licitação e grande parte desses itens já foi recebida pelo órgão. Todas as escolas com turmas de 1° ao 9° serão contempladas. O material já começou a ser distribuído.

Foram adquiridos os seguintes itens: arcos (bambolês), cones, colchonetes, cordas de pular emborrachadas, tabuleiros de xadrez, jogos de damas e trilha com peças de plástico, tapete para jogo de amarelinha, kit badminton (desporto individual ou de dupla praticado com raquete e um volante ou peteca), skates, além de capacetes para skate, Kit joelheira e cotoveleira; bola de borracha sintética para iniciação de ginástica rítmica desportiva, bolas de voleibol infantil, bolas oficiais de voleibol, postes de voleibol e rede de vôlei de quadra, bolas oficiais de futsal, bolas de futsal infantil, bolas de basquetebol oficial, sarrafo de basquetebol, bolas de handebol, Medicine Ball, bombas de encher, bolas de frescobol, mini traves de futebol, apitos, raquete para tênis de mesa, suporte com rede, mesa para tênis, bastão calistênico (utilizado para fazer exercício físico), coletes de handebol, de basquetebol, de voleibol, de futebol e de futsal, kimonos para karatê e para judô, tatame, escada de agilidade, disco e prancha de equilíbrio e tabelas de basquete.