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Livro Itinerário da Violência ganha segunda edição

Após 36 anos, será lançada a segunda edição do livro “Itinerário da Violência”, de autoria do deputado Paes de Andrade. A iniciativa é do gabinete do deputado Daniel Oliveira. O selo agora é da Edições Livro Técnico, de Sérgio Braga, e a nova edição está sendo organizada pelo jornalista Francisco Bezerra e o escritor Juarez Leitão.

O livro foi um dos maiores libelos contra a ditadura militar implantada no Brasil com o Golpe de 1964. Paes, ao lado de emedebistas históricos como Chico Pinto, Fernando Lira, Alencar Furtado,Marcos Freire, Lysâneas Maciel entre outros, fundou o chamado grupo dos autênticos, bloco parlamentar eleito em 1970 e que desempenhou papel decisivo para a derrubada do regime militar.

A reedição sai em ano emblemático, pois 2014 marca 50 anos do Golpe de Estado, que derrubou João Goulart, e 35 anos da Lei da Anistia.

Banco amigo. De quem?

Em artigo no O POVO deste sábado (19), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante critica a diferença de tratamento do Banco do Nordeste para empresários e agricultores. Confira:

O jornal O POVO, na sua coluna de Economia (11.7.2014) traz a manchete: “Venda do Esplanada deve ser finalizada com desconto de R$ 20 mi.” Isso mesmo, no lugar de pagar R$ 80 milhões, o comprador levará o imóvel por R$ 60 milhões. É que uma resolução do Banco Central Nº 4314/14 autorizou a renegociação da dívida contraída pelo grupo português Dorisol, sem a incidência de multa, mora e encargos. Free. Limpo. Fiche! Quem se habilita? Parece que o grupo M. Dias Branco teria fechado o contrato de compra do ex-Hotel Esplanada.

Diz, ainda, a matéria assinada pela jornalista Neila Fontenele: “Fontes do Banco do Nordeste afirmam que não há nenhum tipo de prejuízo para o FNE com a renegociação das dívidas, já que serão retirados apenas os encargos.”(sic!). O apenas aí deve ser força de expressão: importa em R$ 20 milhões. E, não é prejuízo. Obviamente, para bom entendedor: ninguém vai pagar esse troço!

Desculpem, mas eu não entendo muito de economia. Devo estar absolutamente enganado e até cometendo injustiça. Mas, não tem culpado? Vem cá, quanto foi dado ao grupo Dorisol, posto que ele comprou o referido imóvel? Foi o BNB que emprestou a grana? A garantia era o próprio objeto comprado? Nesses tipos de “negócios” o Banco do Nordeste não avalia a capacidade de endividamento do cliente? Pela internet é fácil verificar que o grupo Dorisol tem outros empreendimentos hoteleiros (quatro hotéis e uma pousada na Ilha da Madeira, Funchal), além de um hotel no Brasil – Dorisol Recife Grand Hotel.

Por que a postura do BNB tem sido tão diferente, quando se compara com o tratamento imposto aos pobres agricultores espalhados por todo Nordeste? Estes têm suas fazendas, gado e pertences tomados pelo referido órgão creditício, sem piedade. Fala-se que hoje o BNB seria o maior proprietário de terras nessa região do país. Tudo recolhido de falidos agricultores nordestinos, que não conseguiram honrar seus empréstimos. Seria uma política de dois pesos?

Como humilde brasileiro, fico pensando na necessidade desses bancos de desenvolvimento serem mais transparentes em suas ações. Que os culpados sejam apontados e punidos. Não cabe, num país que se diz republicano, esse tipo de protecionismo caviloso e imoral.

Vigilante agoniza e morre em frente a hospital particular

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foto omissão socorro são paulo

O vigilante Nelson França, 48, morreu em frente a um hospital, em São Paulo, após agonizar por mais de uma hora, em pedido de socorro. Testemunhas afirmaram à Polícia que o atendimento foi proibido por um enfermeiro, que informava ao vigilante que o hospital era particular.

Ele chegou ao hospital após passar mal no interior de um transporte coletivo. O cobrador do transporte deixou o vigilante na porta do hospital e alegou que ele estava com fortes dores. Dois enfermeiros tentaram iniciar o atendimento, mas teria sido impedidos por outros enfermeiro, de acordo com as testemunhas.

Somente depois que o vigilante parou de se movimentar, segundo ainda as testemunhas, foi que o enfermeiro que havia proibido o atendimento e um médico se aproximaram do corpo. O enfermeiro foi levado a uma delegacia e afirmou que todos os procedimentos de socorro foram realizados.

O caso está sendo investigado como crime de omissão de socorro.

(com agências)

Senado aprova projeto que obriga a presença de farmacêuticos em drogarias

O Senado aprovou projeto que torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento. O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, explica que, após a sanção da lei, as farmácias deixarão de ser apenas estabelecimentos comerciais e passarão à condição de prestadoras de serviços de assistência à saúde.

Medir pressão, glicemia, aplicar soro e vacinas estão entre os exemplos de serviços que o Projeto de Lei do Senado 41/1993, aprovado no dia 16, permite que sejam prestados nas farmácias. Walter Jorge explica que a legislação vigente não proíbe que os farmacêuticos prestem os serviços, porém, a vigilância sanitária impede a execução.

“Vamos poder verificar e controlar a pressão arterial, orientar a manutenção da pressão ou encaminhar ao posto de saúde, caso haja necessidade. Poderemos também recomendar remédios que não precisam de prescrição médica, entre outros serviços”, exemplificou o presidente.

O projeto, que estava há 20 anos no Congresso Nacional, altera a Lei do Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos (Lei 5.991/1973), que atualmente exige a presença de “técnico responsável inscrito no Conselho Regional de Farmácia”, o que permitiu a interpretação de que esses técnicos podem ser profissionais de nível médio. Além disso, admite a substituição por “prático de farmácia” ou “oficial de farmácia”, em localidades onde falte o profissional exigido.

(Agência Brasil com informações da Agência Senado)

Fortaleza 2040: planos para a cidade

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Em artigo no O POVO deste sábado (19), o prefeito Roberto Cláudio comenta do planejamento da cidade para os próximos anos. Confira:

O planejamento urbano é ferramenta essencial para a boa execução das políticas públicas, para a gestão eficiente dos recursos e para alcançar o principal objetivo do gestor: melhorar a vida das pessoas e garantir uma convivência social equilibrada, com menos desigualdades e mais oportunidades.

Em Fortaleza, as últimas décadas deixaram um passivo de completa ausência de estudos para o diagnóstico de aspectos sociais, econômicos e urbanísticos que ajudassem no próprio planejamento da cidade. Por essa razão é que, desde o início da nossa gestão, apostamos no planejamento como instrumento eficaz e indispensável para discutir e construir a cidade que desejamos. Um desafio político que decidimos enfrentar.

Por meio da criação de um Iplanfor (Instituto de Planejamento de Fortaleza) fortalecido, iniciamos um ousado projeto de planejamento da cidade, tomando por base o que temos de mais valioso: nossa população. Com o Fortaleza 2040, vamos construir um plano de desenvolvimento estratégico para a cidade, de forma coletiva e participativa, ouvindo as pessoas no diagnóstico dos problemas e, a partir daí, planejar a Fortaleza que queremos. É bom destacar que o Fortaleza 2040 é um plano de Estado, alcançando as seis próximas gestões do governo municipal. Daí a importância de ser amplamente discutido e pactuado com toda a sociedade.

Uma cidade planejada pressupõe que sua população se aproprie, de forma contínua, desse plano, modificando-o e fazendo os ajustes necessários, tornando-o tão dinâmico quão dinâmicas são as transformações da cidade, pauta presente no cotidiano das grandes cidades. Para cuidar desse trabalho, criamos o Conselho da Cidade, instância recém aprovada pela Câmara Municipal, por meio de mensagem do Executivo.

Uma das nossas metas é tornar a cidade policentralizada e que permita uma convivência social mais efetiva, onde o cidadão possa, próximo de sua residência, ter ações e equipamentos públicos capazes de atender, não apenas às demandas de emprego e renda, mas também de educação, saúde, lazer, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana e integração de serviços, além de um plano econômico estruturado e sustentável.

O processo de elaboração do plano vai se desenvolver ao longo dos próximos dois anos, com coordenação técnica da equipe da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura da UFC. A ideia é tratar a questão do planejamento estratégico como um ciclo pautado no tripé planejar, executar e avaliar as ações postas em prática para, em seguida, voltar a planejar.

Acreditamos que o Fortaleza 2040 será um legado permanente para a cidade, permitindo que a partir das ideias da nossa gente, possamos construir uma cidade mais acolhedora, menos desigual. Sonhamos com uma cidade mais desenvolvida, menos apartada e que ofereça oportunidades a todos. O Fortaleza 2040 será uma contribuição efetiva para a construção dessa nova Fortaleza.

O exemplo pernambucano

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Érico Firmo:

A candidatura de Eliane Novais segue as diretrizes da campanha de Eduardo Campos (PSB) e fala também da “nova política”. O programa vai longe no retrospecto histórico do Ceará, desde a colonização e a “civilização do couro”.

Ao falar do futuro, quando aborda a segurança, tem como um dos eixos o “Pacto pela Vida” pernambucano, que reduziu índices de criminalidade. O que não chega a ser muito diferente do que tentou Cid Gomes (Pros) quando nomeou como secretário Servilho Paiva, ex-secretário de Campos e um dos executores do Pacto em Pernambuco.

A sensação de segurança dos apavorados de cima

Em artigo no O POVO deste sábado (19), o jornalista Luiz Henrique Campos avalia os números da violência na Copa. Confira:

Os números de homicídios em Fortaleza no mês de junho indicaram o aumento de 2,3% na quantidade de casos, com 169 registros. Desse total, 112 mortes ocorreram após o dia 12, quando teve início a Copa do Mundo de Futebol. Vale ressaltar que nesse período a capital cearense contou com o reforço de cerca de 7 mil agentes de segurança. Em todo o Estado, o quadro foi ainda pior, com 375 assassinatos, o que tornou junho o mês mais violento do último trimestre de 2014.

É interessante verificar esses dados porque dentre os balanços feitos sobre a estrutura montada para receber a Copa em Fortaleza, constou como positivo o aspecto da sensação de segurança sentida pelas pessoas nas ruas. Ao mesmo tempo se cobrou porque esse modelo de segurança, com mais policiais, não poderia ser adotado no dia a dia da cidade. O fato, é que as estatísticas sobre os homicídios no período nos permitem desmistificar algumas falas que funcionam mais como palavras de ordem, embotando o debate por meio da criação de falsas verdades.

Uma delas é que se pode diminuir a onda de homicídios apenas com a presença de mais policiais nas ruas. Neste tipo de crime, por mais que se ponha agentes de segurança na cidade, será impossível evitá-los. Isso joga por terra outro discurso falacioso de que a culpa por assassinatos pode ser jogada somente nas costas da área de segurança pública, limitando a complexidade da discussão.

Já em relação ao sentimento de segurança no período da Copa, é importante destacar que se não ocorreram homicídios em áreas nobres durante os jogos, o mesmo não se deu em outros pontos menos assistidos de serviços da cidade, o que nos leva a considerar que a sensação das áreas mais ricas não pode servir de parâmetro.

A questão, é que se tivesse havido um assassinato que fosse, de alguém com posição social privilegiada, será que toda esse sensação de segurança não teria desmoronado? Ou alguém acha que crimes semelhantes não têm pesos diferentes? Basta comparar os movimentos dos apavorados dos andares de cima e os gritos surdos dos patamares mais baixos e tirar as conclusões.

Justiça do Rio aceita denúncia por fraude contra ex-diretor da Petrobras

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A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zanela, por fraude contra a Lei de Licitações. Ele é acusado de modificar o ato convocatório da licitação do Plano de Ação de Certificação em SMS (saúde, meio ambiente e segurança) da Área Internacional, possibilitando a concessão de vantagens financeiras indevidas à Construtora Norberto Oderbrecht. Além de Zanela, foram denunciados sete funcionários da estatal e o diretor de Contratos da Oderbrecht, Marco Antonio Duran.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, usando as prerrogativas do cargo, constituiu comissão de licitação “capenga”. A petição inicial mostra que três membros da comissão, apesar de firmarem a ata de abertura de propostas e o relatório, sequer estiveram presentes nas respectivas reuniões. Após a expedição de convites a oito empresas, foram julgadas três propostas e recomendada a contratação da Oderbrecht pelo valor de US$ 825,6 milhões.

A decisão do juiz da 27ª Vara Criminal da capital, Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, afirma que a denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados e a classificação dos crimes, além do rol de testemunhas, “sendo certo que existe justa causa para a ação penal, o que se constata pela juntada do Relatório Final da Comissão Interna de Apuração, constituída pela própria presidência da Petrobras para a averiguação de irregularidades após reportagens veiculadas pela imprensa”.

(Agência Brasil)

Aberta seleção para professor substituto no Instituto de Cultura e Arte

Estarão abertas, nos dias 23, 24 e 25 de julho, as inscrições para a seleção pública de professor substituto para o Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. A vaga é para o setor de estudo “Linguagem Visual”.

As inscrições deverão ser feitas por procuração ou de forma presencial, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na sede do ICA. Os candidatos devem ter título de mestre e o regime de trabalho do candidato aprovado será de 20 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$ 59,00, e a remuneração será de R$ 2.394,74.

Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas acessando o Edital nº 209/2014, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(UFC)

A certidão do desembargador

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foto desembargador emanuel leite

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (19):

A investigação que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre concessão irregular de habeas corpus nos plantões judiciários tem preocupado alguns desembargadores cearenses por potenciais estragos à imagem.

O desembargador Emanuel Leite Albuquerque enviou, para esta Vertical, documento do próprio Tribunal de Justiça registrando que, nos últimos três anos, não concedeu a soltura de nenhum preso durante os 15 plantões em que esteve presente. O documento detalha que em sete dos 15 plantões nenhum processo sequer deu entrada no TJ. Nos demais, não houve ordem de soltura.

O Tribunal está fazendo um levantamento de todos os habeas corpus concedidos neste período.

Eunício faz campanha na Expocrato com prefeitos de Crato e Juazeiro

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eleições 2014 pmdb 0718 cariri

O candidato a governador Eunício Oliveira (PMDB) participou na noite dessa sexta-feira (18) da Expocrato, maior feira agropecuária do Ceará, e explorou suas raízes sertanejas na tentativa de construir identificação com o eleitor rural. Ele fez campanha ao lado do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, e do prefeito do Crato, Ronaldo Mattos, ambos do PMDB. O candidato a vice-governador, Roberto Pessoa (PR), também estava presente.

“Como sou um filho de agricultor, nascido aqui no Cariri, conheço tudo isso, a luta do homem que, com as mãos calejadas, tira o sustento da família. No Governo do Estado, vamos fazer um novo momento para a agricultura do Ceará”, disse o candidato, que nasceu em Lavras da Mangabeira, a 417 km de Fortaleza.

Eunício disse ainda que sua trajetória política é marcada pela defesa dos agricultores do Nordeste e prometeu mudanças na condução política para o segmento. “No momento em que o Ceará passa por grandes dificuldades por conta da falta de chuvas, temos que ter um  novo olhar para o homem do campo”.

O prefeito de Juazeiro, Raimundão, destacou a aliança entre Eunício e o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB), candidato ao Senado. “Tasso foi governador por 12 anos. Tem experiência, fez muito pelo Ceará. Resolveu firmar aliança com Eunício Oliveira e dar uma nova esperança para a população. Espero que o eleitor entenda que esse é um novo momento e leve Eunício ao Palácio da Abolição”.

Já Ronaldo destacou a atenção do peemedebista para a região. “Eunício tem de olhar para o Cariri e para todo o Estado do Ceará e eu tenho certeza de que é isso que ele vai fazer. Ele tem um grande respeito por todas as lideranças e na sua administração vai olhar para todos os cearenses”.

Tasso para o Senado

Ronaldo Mattos e Raimundo Macêdo anunciaram também apoio à candidatura de Tasso Jereissati ao Senado.

“Tasso é uma pessoa que sempre brilhou, merece nosso respeito, nosso carinho, nossa admiração e automaticamente merece o nosso voto”, afirmou o prefeito do Crato, Ronaldo Mattos. Ele reafirmou ainda o apoio ao candidato tucano dizendo que “Tasso foi um grande governador e senador, um empresário bem sucedido, precisa da política para favorecer as pessoas que mais necessitam”, disse o prefeito do Crato.

Raimundo Macedo também elogiou Tasso, afirmando que sua candidatura, junto com a de Eunício Oliveira traz uma nova “esperança” para o Ceará. “O povo tem que ter opção para escolher e escolher o que é melhor para administrar; Tasso foi governador, senador, tem experiência e agora resolveu fazer essa parceria com Eunício Oliveira, e traz uma esperança nova”, disse o prefeito de Juazeiro do Norte.

Nesta tarde deste sábado (19), a partir das 16 horas em Juazeiro do Norte, Tasso e Eunício participam de um encontro com um grupo de médicos da região do Cariri. Em seguida, chegará ao Cariri o candidato a presidente Aécio Neves, que permanecerá na região.

(com o O POVO)

Tecnologia e agricultura marcam agenda de Camilo neste sábado

Um encontro com professores de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, às 9h30min, no Hotel Sonata, na Praia de Iracema, e outro com lideranças do Movimento Sindical Rural, às 10h30min, no Hotel Romanos, na Messejana, marcam a agenda do candidato do PT ao governo do Ceará, Camilo Santana, na manhã deste sábado (19).

À tarde, o candidato se desloca para o interior do Estado. Às 15 horas, Camilo caminho pelo Centro de Abaiara, no sul do Ceará. Duas horas depois, o petista vista a Expocrato, no Cariri.

Eduardo Campos promete no Crato a Transnordestina e a transposição de águas

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eleições 2014 psb 0718 expocrato

Uma obra parada e outra que se arrasta por quase uma década foram alvos de críticas do candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, na noite dessa sexta-feira (18), durante visita à Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato). Ao lado da vice na chapa, Marina Silva; da candidata do partido ao Governo do Ceará, Eliane Novais; do vice Leonardo Bayma e da candidata do PSB ao Senado, Geovana Cartaxo, Campos criticou a paralisação da Transnordestina e a demora da transposição das águas do São Francisco, obras importantes para o desenvolvimento do Nordeste e para a vida do nordestino.

Além da promessa da conclusão das duas obras, Eduardo Campos também assegurou a implantação de escolas de tempo integral, do passe livre para estudantes e o fortalecimento dos investimentos na agricultura familiar.

Campos elogiou as candidaturas de Eliane Novais e Geovana Cartaxo. Sobre Eliane, o ex-governador de Pernambuco ressaltou que “é uma candidata que tem história, compromisso com o PSB e com as mudanças no Ceará. É uma parlamentar respeitada que tem experiência e que vai apresentar a proposta para levar o Ceará a um novo caminho”.

Cearense é prata na Matemática dos Países de Língua Portuguesa

O Brasil conquistou uma medalha de ouro e três de prata na 4ª Olimpíada de Matemática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que terminou nessa sexta-feira (18) em Luanda, capital angolana. O ouro ficou com o estudante André Yuji Hisatsuga, de São Paulo, e a prata, com João Guilherme Madeira Araújo, de Fortaleza, Daniel Quintão de Moraes, do Rio de Janeiro e Guilherme Goulart Kowalczuk, de Porto Alegre. A equipe nacional foi acompanhada pelos professores Edmilson Luis Rodrigues Motta e Guilherme Philippe Figueiredo, ambos de São Paulo.

Segundo a coordenadora do evento, a angolana Glória da Gama, Portugal também obteve medalha de ouro na competição, que tem fins educativos. Ela informou que os demais países participantes – Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe – ficaram com medalhas de prata e bronze. Não participaram da olimpíada estudantes da Guiné-Bissau e do Timor Leste, países que também são membros da CPLP.

Participaram da competição delegações de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, cada uma com quatro estudantes de até 18 anos. Criado em 2011, o concurso tem o objetivo de fortalecer e estimular o estudo da matemática, contribuir para o desenvolvimento científico da comunidade, detectar jovens talentos e incentivar a troca de experiências entre os participantes.

Na olimpíada deste ano, cujo lema foi “Com o conhecimento da matemática compreendemos melhor o mundo globalizado”, os concorrentes resolveram, em provas individuais, três problemas propostos pela banca e selecionados pelo júri internacional, formado por representantes dos países participantes. Os problemas abrangeram disciplinas como álgebra, teoria dos números, geometria e combinatória.

(Agência Brasil)

Paim defende fim do voto obrigatório no Brasil

Ao defender o fim do voto obrigatório no país, o senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou em Plenário nesta sexta-feira (18), que a maioria dos países democráticos do mundo não obrigam os eleitores a irem às urnas e nem por isso têm suas democracias fragilizadas.

O senador afirmou que o voto é direito do cidadão e não dever. Portanto, compete aos políticos e partidos a apresentarem argumentos que façam o eleitor querer participar ativamente do processo eleitoral.

Penso que está na hora de acabar com a ilusão de que o voto obrigatório gere cidadãos politicamente evoluídos. É uma falácia. O caminho para isso é a educação formal de qualidade. Uma massa de eleitores desinformados que vende o voto porque é obrigado a votar diminui a legitimidade do sistema – argumentou o senador, para quem o simples fato de não comparecer as urnas é uma forma de o eleitor se expressar.

(Agência Senado)

Produção industrial cai em junho, aponta CNI

A produção industrial registrou queda em junho, ficando em 39,6 pontos, contra 48,4 pontos em maio deste ano e 46 pontos no mesmo mês de 2013. O patamar é o menor desde o início da medição do índice, em 2010. O dado está na Sondagem Industrial divulgada nesta sexta-feira (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além do recuo na atividade, a pesquisa aponta redução no número de empregados e na utilização da capacidade instalada e elevação nos estoques. Para a CNI, houve influência da Copa do Mundo, mas outros fatores também contribuíram para as quedas. A CNI avalia que há aprofundamento de um quadro negativo.

O número de empregados na indústria em junho ficou em 45,2 pontos, contra 46,8 em maio e 48,1 em junho do ano passado. A metodologia da CNI trabalha com uma linha divisória de 50 pontos. Quando indicadores como produção e emprego se afastam desse patamar, o cenário é negativo. A utilização da capacidade instalada, por sua vez, atingiu 68% contra 71% no último mês e 72% no mesmo período de 2013. O resultado também foi o menor desde o início da série mensal do índice.

(Agência Brasil)

Walter Cavalcante apresenta campanha a deputado estadual no Vila Velha

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, apresenta candidatura a deputado estadual, no domingo (20), no Colégio Salomé Bastos (rua Des. Hermes Paraíba, 1120, esquina com Avenida Mozart Lucena), no bairro Vila Velha. O evento contará com a presença do candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, Eunício Oliveira.

Para Walter Cavalcante, a candidatura atende a uma necessidade de ampliar ações voltadas para a participação popular. “Esse novo desafio irá servir as demandas mais urgentes da sociedade na busca das soluções”, comentou o candidato do PMDB.