Blog do Eliomar

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Dilma diz que medidas anticorrupção fortalecerão o combate à impunidade

“A presidenta Dilma Rousseff disse há pouco que o pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional permitirá ao Estado ampliar sua capacidade de prevenir e coibir a corrupção, principalmente no que se refere ao combate à impunidade. Durante cerimônia de anúncio oficial das medidas anticorrupção, enviado ontem (17) ao Parlamento, a presidente ressaltou que o Brasil precisa afastar o estigma de que o brasileiro leva vantagem em tudo.

Para Dilma, as medidas são “concretas”, mas não encerram o debate acerca das ações para acabar com a corrupção no país. “Não pretendemos esgotar a matéria, mas evidenciar que estamos no caminho correto. Somos um governo que não transige com a corrupção e temos obrigação de enfrentar a impunidade. [As medidas] fortalecem a luta contra a impunidade que é, talvez, o maior fator que garante a reprodução da corrupção”, discursou Dilma.

“Temos de ter clareza que, além desse conjunto de novas leis para resolver esse problema, é preciso uma nova consciência, uma cultura fundamentada em valores éticos profundos e moralidade republicada que deve nascer dentro de cada lar, escola e cada cidadão desse país e da alma e do coração de cada cidadão”, discursou Dilma. Na avaliação da presidenta, o pacote anticorrupção também ajudará o país a estruturar o combate a esse tipo de crime.”

(Agência Brasil)

 

Presidente da Fiec inclui Pacto Federativo na pauta da Confederação Nacional da Indústria

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, que também comanda o Conselho Temático de Integração Nacional da CNI, colocará em pauta o tema “Pacto Federativo”. Isso ocorrerá na próxima terça-feira, em Brasília, durante reunião desse conselho.

O deputado federal Danilo Forte (PMDB), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara, foi convidado e vai expor o tema. A ordem é trabalhar politicamente pela descentralização do dinheiro da União.

Três juízes são demitidos por assistirem pornografia usando computadores do Judiciário

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“Três juízes foram demitidos no Reino Unido por assistirem pornografia no trabalho usando computadores do Judiciário.

Segundo os investigadores, a pornografia não era ilegal em conteúdo, mas um painel disciplinar considerou um “abuso imperdoável” e uma conduta “totalmente inaceitável”, dada a posição de responsabilidade do juízes.

Um quarto juiz se demitiu antes que fosse retirado do cargo pela comissão disciplinar.

(Com Portal Yahoo!)

Decon cobra de operadoras de telefonia aplicação do regulamento de direitos do consumidor

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O Decon expediu, nesta quarta-feira, um ofício para as operadoras de telefonia cobrando a aplicação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, o RGC (Resolução nº 632/2014), que entrou em vigor no último dia 10. A medida objetiva aumentar a autonomia do consumidor de serviços de telecomunicações e promover a transparência nas relações de consumo no setor. Outras obrigações entrarão em vigência em períodos escalonados, e o regulamento estará totalmente implantado em março de 2016.

O Decon deu um prazo de 10 dias para que as empresa OI, TIM, CLARO, VIVO, MULTIPLAY e GVT apresentem as medidas que estão sendo adotadas para cumprir a RGC. Entre outras regras que entram em vigor, o regulamento traz a obrigatoriedade de as prestadoras serem mais claras ao ofertarem serviços; o estabelecimento de um prazo de validade mínima de 30 dias para os créditos de telefonia pré-paga e a obrigação de as promoções serem válidas para novos e antigos clientes.

Em relação ao atendimento, destacam-se a obrigação de as prestadoras disponibilizarem mecanismos para que o consumidor cancele seu contrato sem a necessidade de falar com o atendente e a obrigação de a Central de Atendimento Telefônico retornar as ligações ao consumidor caso ela sofra uma interrupção durante o contato com o atendente.

(Com MP-CE)

Que crise! Mesmo com dólar em alta, brasileiros mantém procura por vistos para os EUA

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“A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, disse hoje (18) que, até o momento, a demanda de vistos de turismo por brasileiros para seu país não foi afetada pela alta do dólar. Nos últimos dias, o dólar superou a barreira dos R$ 3,20, alcançando o maior patamar dos últimos dez anos.

Em visita ao Rio de Janeiro, a embaixadora destacou o fato desta época não ser de alta temporada para o turismo em seu país. “Geralmente, esse não é um momento de alta demanda. Mas eu estive na Califórnia, na semana passada, e me reuni com algumas empresas aéreas. Eles falavam que o número de brasileiros viajando para o estado da Califórnia tem aumentado e que estão pensando até em abrir uma linha direta de São Paulo a São Francisco. Mas temos que monitorar para ver como o impacto da economia afeta a decisão dos brasileiros em viajar”, disse.

A expectativa de Liliana Ayalde é de que a desvalorização do real ante ao dólar seja “algo passageiro”. “Esperamos que o ajuste econômico funcione de tal maneira que as pessoas possam continuar visitando, estudando ou fazendo negócios nos Estados Unidos, que era algo que vinha crescendo bastante. Esperamos poder contar com isso”.

(Agência Brasil)

 

Carreata dos taxistas estaciona na Câmara Municipal

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A carreata dos taxistas estacionou agora há pouco na Câmara Municipal de Fortaleza, depois de ter percorrido vários pontos da Capital. O objetivo é protestar contra qualquer tipo de projeto que aponte para a regularização dos chamados táxis piratas.

O presidente do Sinditáxi, Vicente de Paula Oliveira, em conversa com a reportagem do Blog diz que não é justo que se busque a legalização de uma concorrência desleal de gente que usa carro particular.

A hora é de luta implacável contra a corrupção

Com o título “As ruas contra a corrupção”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Num dos trechos diz: “É evidente a importância da aprovação de leis mais duras para crimes de desvios de dinheiro público”. Confira:

Em resposta às manifestações do último domingo, o Governo apressou a entrega do “pacote anticorrupção” ao Congresso Nacional. Trata-se da principal aposta do Executivo para atender às cobranças de parte da população aos mais recentes escândalos de corrupção, como o esquema que desviou bilhões da Petrobras.

Uma pesquisa elaborada pelo Instituto Datafolha e realizada durante a manifestação de São Paulo, aponta que a maior parte dos participantes do ato (47%) foi à Avenida Paulista para protestar exatamente contra a corrupção. É muito provável que os manifestantes que foram às ruas em outras cidades também tenham a mesma motivação para reclamar.

Não é uma novidade. Em junho de 2013, quando as manifestações explodiram de forma surpreendente em todo o País, a corrupção foi o ponto que mais mobilizou a participação popular. Não foi à toa a rejeição generalizada das ruas aos partidos políticos.

A expectativa é que o pacote do Governo vá fundo nos pontos. Dois itens são prováveis: a transformação de prática de “caixa 2” em crime e a punição de agentes públicos flagrados em enriquecimento ilícito sem as devidas justificativas. Na verdade, dois temas que já são contemplados por projetos de lei em tramitação. O pacote também deve considerar mudanças na estrutura do Judiciário visando dar agilidade aos julgamentos de acusados de corrupção.

Poucos lembram que o Brasil aprovou recentemente uma “lei anticorrupção”. O projeto passou pelo Congresso há mais de um ano. Portanto, já está em vigor. Por essa lei, as empresas envolvidas em atos de corrupção podem ser punidas com multas de até 20% do faturamento bruto. Ironicamente, a Lei dorme há mais de 12 meses no Palácio do Planalto à espera de regulamentação.

É evidente a importância da aprovação de leis mais duras para crimes de desvios de dinheiro público, porém muito pode ser feito pela ação direta do Executivo sem a necessidade de regimentos legais. Sabe-se, por exemplo, que o excesso de burocracia é um abrigo usual da corrupção. Através de simples decretos, os Governos podem diminuir a burocracia e estabelecer regras de governança que dificultem a ação dos corruptos.

Camilo Santana acompanha anúncio de pacote anticorrupção em Brasília

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), acompanha nesta quarta-feira (18) o anúncio do pacote anticorrupção, em Brasília, que será feito pela presidente Dilma Rousseff (PT).

A expectativa é que as medidas duras contra a corrupção no país aliviem a queda de popularidade da presidente Dilma, abalada pelas manifestações do último domingo (15).

Dia de São José – Camilo anunciará ações para os Inhamuns durante evento em Tauá

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O governador Camilo Santana (PT) vai estar em Tauá, nesta quinta-feira, o Dia de São José, para anunciar as ações do Projeto São José na Região dos Inhamuns. O evento ocorrerá a partir das 8h30min, no Parque da Cidade.

A expectativa é que sejam divulgadas medidas de garantia de abastecimento de água para as populações urbana e rural da região, que enfrenta um longo período de estiagem, bem como o lançamento do Hora de Plantar, Seguro-Safra é demais ações para as famílias do campo.

Camilo será recebido pela prefeita Patrícia Aguiar (PMDB), pelo deputado federal Domingos Neto (Pros) e pelo deputado estadual Odilon Aguiar (Pros0, além de lideranças políticas das regiões dos Inhamuns e Sertões de Crateús.

UFC convoca 185 suplentes do Sisu – Matrículas já ocorrem até sexta-feira

“A Universidade Federal do Ceará está convocando 185 candidatos suplentes a ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas em seus cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Confira a relação nominal em: http://is.gd/T2BPDh. Os suplentes convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão obrigatoriamente comparecer à coordenação de seu curso, para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independentemente do semestre em que estejam alocados.

O prazo máximo para fazer isso é de dois dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome – portanto, sexta-feira, dia 20. O estudante deve apresentar na hora documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido.

Os candidatos selecionados para 2015.1 deverão iniciar suas atividades letivas imediatamente. As coordenações de curso poderão orientar sobre a recuperação de conteúdos. Os candidatos alocados no semestre 2015.2 também terão de fazer, obrigatoriamente, a confirmação presencial de matrícula nos dias 30 e 31 de julho, na coordenação de curso. O semestre letivo terá início no dia 3 de agosto.

Todas as vagas não ativadas voltarão para o banco de suplentes, podendo ser ocupadas por outros candidatos da mesma classe de concorrência no mesmo curso na convocação seguinte. Poderá haver novas convocações até esta quarta-feira (18).

Estudantes que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a entregaram de forma incompleta também foram desclassificados. Eles terão o prazo de dois dias úteis para apresentar defesa na seção de Protocolo da Prograd (Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra) ou nas diretorias dos campi do Interior, mas não poderão mais entregar nenhum documento complementar.

SERVIÇO

* Veja os candidatos indeferidos por falha na entrega da documentação básica em: http://is.gd/wLDMgg.

* Confira o Edital nº 02/2015 em: http://is.gd/wzrfJN

Cid está pronto para falar, mas não vai aceitar desaforo

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“Gente próxima do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), comentava ontem na Câmara que é bom o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), preparar os ouvidos, caso tente montar em cima do ministro hoje, às 15 horas.

Cid até pode se desculpar de ter chamado os deputados de achacadores, mas não vai tolerar nenhuma tentativa de Cunha de tentar humilhá-lo. Nessa hipótese, ele parte para cima de Cunha:

– Vai ser como o Fernando Gabeira contra o Severino Cavalcanti.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Operação Lava Jato – CGU abre processo contra seis empresas

“A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu hoje (18) seis processos administrativos contra empresas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. Com isso, chega a 18 o número de empresas com processos instaurados pelo órgão. Dependendo do resultado das investigações, elas poderão ser impedidas de celebrar novos contratos. Há também a possibilidade de aplicação de multas.

A lista das empresas foi divulgada pela CGU. São elas: Tome Engenharia, Egesa Engenharia, Carioca Christian Nielsen, Skanska Brasil, Eit Empresa Industrial Técnica e MPE Montagens e Projetos Especiais. Todas serão notificadas nos próximos dias. Por meio de nota, a CGU não descartou a possibilidade de novos processos serem abertos contra outras empresas.

As empresas que já tinham os processos administrativos de responsabilização instaurados são: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão, UTC-Constran, Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás.”

(Agência Brasil)

Hemoce – MPF consegue suspensão de convênio do órgão com a iniciativa privada

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O Ministério Público Federal (MPF), por procurador da república Oscar Costa Filho, pediu a suspensão do convênio firmado entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) com a rede privada de saúde e que prevê o fornecimento de bolsas de sangue e hemocomponentes, mediante ressarcimento.

A Sesa e Hemoce acataram pedido do MPF e decidiram suspender os serviços à Unimed até que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analise recurso que questiona a legalidade da resolução que autorizou o convênio. Ficou acertado também que até a decisão final está garantido o atendimento, pelo Hemoce, a todos os pacientes da rede pública e privada que necessitarem de transfusão de sangue, sem que haja remuneração pelos serviços prestados pelo hemocentro.

De acordo com o procurador Oscar Costa Filho, a decisão pela suspensão do convênio ficará mantida também até que seja esclarecido se, juridicamente, há impeditivos para contratos mediante ressarcimento com a rede de atendimento fora do Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião deliberou, ainda, que não há proibição de atendimento a quem precisar de transfusões de sangue.

A suspensão do convênio foi acordada entre o secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavour, a diretora executiva do Hemoce, Luciana Maria de Barros Carlos, e representante da Promotoria de Defesa da Saúde Pública do Estado. Equipe de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado, do Hemoce, do MPF, do MPCE e do TCE deverá acompanhar o caso.

(Com MPF-CE)

Morre ex-deputado estadual Thomaz Brandão

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Morreu, nesta quarta-feira, o ex-deputado estadual Thomaz Brandão. Ex-prefeito de São Benedito (Serra da Ibiapaba), foi também parlamentar por seis mandatos.

Thomaz Brandão também foi deputado constituinte e militava no PMDB. A família não informou ainda detalhes sobre velório e o enterro.

Pronto, agora não tem mais sessão nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira é feriado de São José. Na sexta-feira, espera-se que tenha trabalho.

MP/CE cobra criação de Procuradorias Municipais

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça Breno Costa, expediu, na manhã desta quarta-feira, recomendação e um ofício a diversas autoridades recomendando a criação das Procuradorias Municipais, bem como o combate à prática do nepotismo. Em caso de não atendimento às recomendações, serão adotadas as medidas cabíveis para responsabilização dos gestores, notadamente o ajuizamento de ação civil pública.

Em cada Promotoria de Justiça foi instaurado Procedimento Administrativo Preparatório no bojo do qual se expediu ofício para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores da Região do Cariri buscando colher indícios da prática de favorecimento de parentes. Caso reste configurada a prática do nepotismo, será enviada recomendação com o objetivo de cessar a ilegalidade, com prazo razoável para o seu cumprimento.

Em relação às Procuradorias Municipais, foi expedida recomendação para cada Prefeito, no sentido de se exigir a criação da respectiva Procuradoria, bem como a realização de concurso público para provimento dos cargos integrantes da carreira.

(Com Site do MP-CE)

Ciro quer Cid ratificando críticas ao Congresso: “Quem faz história não são os pilantras…”

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O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (Pros) defendeu, nesta madrugada de quarta-feira, em Fortaleza, que seu irmão, o ministro da Educação, Cid Gomes, ratifique críticas feitas a setores do Congresso. Durante evento em Belém (PA), Cid chegou a dizer que havia “de 300 a 400 achacadores” na Câmara torcendo pelo quanto pior, melhor para se beneficiará do governo.

“Falar a verdade nesse pais, principalmente nesses tempos, custa muito caro. Mas acho que esse preço tem que ser pago, porque quem faz história não são os pilantras que hoje dominam a cena nacional e sim os homens que não se abatem diante dos constrangimentos”, acentuou, defendendo que Cid reafirme e explique por que fez tais críticas.

Ciro Gomes seguiu para Brasília, mas informou que não comparecer à Câmara para assistir à fala do seu irmão. “Tenho audiências em Brasília, na condição de diretor da CSN, acompanhando o governador Welington Dias , do Piauí”, explicou ele.

Em Brasília, Camilo mantém audiências, se solidariza com Cid e comemora na CNDL

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O governador Camilo Santana (PT) está em Brasília, onde cumpre, nesta quarta-feira, agenda de contatos com órgãos federais e ministérios. Agora pela manhã, ele será recebido pela presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Com ela, tratará de repasses do Programa Minha Casa, Minha Vida. O setor da construção civil reclama de atrasos.

No começo da tarde, às 13 horas, Camilo será recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com quem tratará sobre recursos para o Plano de Ações de Convivência com a Seca. Como só nessa noite de terça-feira o Orçamento Geral da União 2015 foi aprovado, o governador espera liberações. 

Solidariedade

Camilo deve dar uma passada na Câmara dos Deputados para assistir ao ministro da Educação, Cid Gomes, explicando o porquê de ter na Casa “de 300 a 400 achacadores”. Ele e uma caravana de parlamentares federais, estaduais e prefeitos como Roberto Cláudio, ali marcarão presença.

Posse na CNDL

À noite, no Hotel Royal Tulip, o governador prestigiará, tendo ao seu lado também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, além de um grupo de prefeitos, secretários, deputados estaduais e empresásrios, a posse festiva do cearense Honório Pinheiro como presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

MTST fecha rodovia no Rio para protestar contra ajuste fiscal

“Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram na manhã de hoje (18) um protesto na Rodovia Niterói-Manilha (BR-101), em Niterói, no Grande Rio. Eles atearam fogo em uma barricada de pneus e fecharam a pista no sentido Ponte Rio-Niterói.

O protesto faz parte do Dia Nacional de Lutas, que está acontecendo em 13 estados. O MTST e movimentos da Frente de Resistência Urbana querem o lançamento imediato do Programa Minha Casa, Minha Vida 3 e o recuo no ajuste fiscal do governo federal.

Segundo a concessionária Autopista Fluminense, que administra a via, o protesto ocorreu na altura do quilômetro 321, a pouco mais de um quilômetro da ponte. O engarrafamento, de acordo com a concessionária, chega a cinco quilômetros de extensão.

Policiais militares e rodoviários federais negociaram com os manifestantes a liberação da rodovia e, neste momento, bombeiros apagam o incêndio da barricada.”

(Agência Brasil)