Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
Os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) foram os mais procurados pelos demais candidatos. Enquanto Alckmin foi exposto pelo Cabo Daciolo (Patriota) como “as mesmas promessas”, Bolsonaro teve que responder a denúncia de Boulos (Psol) sobre suposta servidora fantasma. Bolsonaro alegou que, quando procuraram a servidora, ela estaria de férias.
(Foto: Reprodução)
Com a presença de oito presidenciáveis e sem a participação de Lula, a Band inicia neste momento o primeiro debate presidencial. O mediador é o jornalista Ricardo Boechat.
Participam do debate: Álvaro Dias (Podemos), Boulos (Psol), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meireles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Pede).
No primeiro bloco, os candidatos tiveram que responder sobre desemprego. Às exceções de Henrique Meireles e Ciro Gomes, os demais se limitaram a se apresentar e deixaram de responder aos questionamento.
(Fotos: Reprodução)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu hoje (9) seu voto favorável ao aumento de 16% no salário dos ministros da Corte, ao dizer que seu posicionamento foi o de permitir que o Congresso Nacional avalie o assunto e decida.
“Eu votei a favor de que o Congresso possa deliberar sobre essa matéria. Portanto, em uma democracia quem tem que tomar as decisões sobre os gastos públicos é o Congresso, e acho que o Supremo não deveria barrar a possibilidade de os juízes reivindicarem no Congresso. Agora, se o Congresso acha próprio ou não dar esse aumento é uma questão política”, disse após participar de evento na faculdade Insper, na capital paulista.
O ministro foi questionado se achava que o reajuste seria apropriado no momento econômico que o país atravessa, mas Barroso deixou o local sem responder.
Ontem (8), por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado no Orçamento da União. Como o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público, o reajuste provocaria efeito cascata nos vencimentos do funcionalismo.
(Agência Brasil)
Que tal ficar atento ao calendário eleitoral? Confira datas importantes que o eleitor precisa acompanhar para estar atento aos fatos e lances da campanha:
*Registro de candidatura
O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
*Propaganda eleitoral
No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.
*Plano de mídia
O TSE e os TREs têm até 24 de agosto para elaborarem – junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio – plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.
*Horário eleitoral
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.
*Vagas remanescentes
Caso os partidos não tenham indicado, após as respectivas convenções, todos os candidatos às eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, eles terão até 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais.
*Prestação de contas
A primeira parcial da prestação de contas, constando o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.
*Julgamento de registros
A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018. Nessa data também termina o prazo para instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites na Internet, o local onde será realizada a auditoria da votação eletrônica.
*Prisões
A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exceção por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
*Debates e comícios
Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5. No dia 4 também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.
*Material gráfico e carreata
Um dia antes do pleito, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. A véspera do pleito também é o último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, via emissoras de rádio e de televisão, podendo ceder parte desse tempo para utilização dos TREs.
DETALHE – A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no Diário de Justiça.
O Sindicato Mova-se está convoca todos os servidores públicos estaduais para o “Dia do Basta”, nesta sexta-feira, 10. Haverá concentração na sede da entidade, a partir das 8 horas.
A categoria vai demonstrar, assim como vários outros sindicatos e entidades populares, a sua indignação com o atual governo, responsável pela retirada de direitos dos trabalhadores, adianta a direção do Mova-se.
Às 8 horas, haverá um café da manhã na sede, com o ponto de protesto sendo a Praça da Faculdade de Direito da UFC Centro).
(Foto – Arquivo
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai fazer uma série de entrevistas com os candidatos à Presidência da República, a partir do dia 17 de agosto. Com o objetivo de debater as propostas de governo dos candidatos, as entrevistas irão ao ar até o dia 12 de setembro, de segunda a sexta-feira, a partir das 17h30, sempre ao vivo.
A articulação da série foi feita pela Diretoria de Jornalismo da EBC com as assessorias dos partidos que lançaram pré-candidatos a presidente. Assessores das legendas participaram de uma reunião, no último dia 9 de julho, para acertar as regras das entrevistas e a ordem de participação dos candidatos.
Ficou decidido que a sabatina será sempre na sede da EBC, em Brasília, com a participação de profissionais da Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional. O programa terá como âncora a jornalista Roseann Kennedy e será dividido em três blocos de 15 minutos cada um.
As entrevistas serão transmitidas ao vivo pela TV Brasil, Rádio Nacional, Agência Brasil e pela Rede de Emissoras Públicas de todo o país. O conteúdo ficará disponível nos canais da EBC para retransmissão.
O candidato do Novo, João Amoêdo, abre a série de entrevistas no dia 17 de agosto. Como o sorteio foi feito antes do período das convenções, não haverá entrevistas nos dias reservados aos pré-candidatos não confirmados por seus partidos.
A assessoria do candidato Henrique Meirelles (MDB) fez contato com a Diretoria de Jornalismo da EBC para informar sobre um problema de agenda no 16 de agosto, data que havia sido sorteada para a entrevista. A sabatina foi remarcada para 24 de agosto, data inicialmente prevista para o pré-candidato do Solidariedade, Aldo Rebelo. O partido, no entanto, acabou decidindo não lançar candidato à Presidência.
A mudança garante o objetivo da série de entrevistas, que é levar à população as propostas e ideias de todos os candidatos, ao vivo, enriquecendo o debate dos grandes temas nacionais.
Confira o calendário das entrevistas:
17/08: João Amoêdo (Novo)
23/08: Marina Silva (Rede)
24/08: Henrique Meirelles (MDB)
28/08: Guilherme Boulos (PSOL)
29/08: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
30/08: Cabo Daciolo (Patri)
3/09: Jair Bolsonaro (PSL)
4/09: João Vicente Goulart (PPL)
5/09: Alvaro Dias (Pode)
6/09: Geraldo Alckmin (PSDB)
10/09: José Maria Eymael (DC)
11/09: Ciro Gomes (PDT)
12/09: Vera Lúcia (PSTU)
(Agência Brasil)
O Governo do Ceará afirma que fez os maiores investimentos na área.
O governo federal aumentou em 6,9% os investimentos em segurança pública, chegando a R$ 9,7 bilhões, em 2017. Os dados constam do 12º Anuário de Segurança Pública, que reúne informações sobre segurança e violência em todo o Brasil, e foram divulgados hoje (9) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo período, os governos estaduais investiram R$ 69,8 bilhões; 0,2% a mais do que em 2016. Já os municípios reduziram em 2% os investimentos no setor, totalizando R$ 5,1 bilhões ao longo do ano passado.
No total, o país investiu R$ 84,7 bilhões em segurança, 0,8% a mais que em 2016. Em uma análise por habitante, os dados do anuários revelam que o investimento médio foi de R$ 408,13 por pessoa, ante R$ 407,79 investido em 2016. Segundo os dados, a participação desses gastos no total das despesas do país é de 2,5%, enquanto nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse percentual chega a 4,5%.
“Isso mostra um pouco a prioridade que tem sido dada para o financiamento das políticas de segurança pública no Brasil. Não é à toa que chegamos a um patamar de quase 64 mil assassinatos. Gastamos menos que outros países e agora temos esse complicador, com o teto e com a crise fiscal, de fato, a integração e a coordenação do sistema que prega a aprovação da lei do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e tem que começar a ser implementado no ano que vem torna ainda mais desafiador esse quadro”, disse a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Segundo o diretor-presidente da entidade, Renato Sérgio de Lima, o país passa por um subfinanciamento da segurança pública e há uma série de dilemas que ajudam a entender porque o Brasil chegou a essa situação. “Chegou nisso por conta de como o Brasil está optando por lidar com isso. Quando falamos de mortes decorrentes de intervenção policial, esse número representa 14 mortes por dia. O modelo com o qual o país está optando por enfrentar o problema da segurança pública tem feito várias vítimas e quando se opta pelo confronto gera-se um resultado devastador”, disse Lima.
Para ele, o Brasil está aplicando um modelo de segurança pública que é desatualizado, da primeira metade do século passado, com uma legislação que regula as polícias anterior à Constituição de 1988. “A legislação que regula a Polícia Militar é de 1983, o inquérito policial que determina a forma como as polícias Civil e Federal atuem e registrem o fato é de 1871 e os Códigos Penal e de Processo Penal são dos anos 1940. A própria Lei de Execução Penal é de 1984”, explicou.
A diretora-executiva Samira Bueno complementou que os governos optaram em investir em um modelo de policiamento ostensivo à margem da investigação. Segundo ela, o último dado nacional existente sobre resolução de homicídios, de 2012, mostra que somente 8% desse tipo de crime são esclarecidos. “Esse é um número muito baixo e mostra que a impunidade tem sido a regra. A maior parte dos estados ainda investem em estratégias de policiamento ostensivo extremamente militarizada. Por esse motivo as polícias já são responsáveis por quase 10% dos homicídios”.
(Agência Brasil/Foto – Divulgação)
De Mário Albuquerque, nosso leitor e também da Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou, recebemos esta reflexão. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
O que mais tem me deixado impressionado não é nem a crise econômica em si, da qual a proliferação de placas indicando fechamento de pequenos e médios negócios taí à vista de todos pra comprovar, mas sim uma espécie de depressão laboral coletiva, sentimento misto de desesperança e ódio que nunca tinha visto nas crises anteriores.
Isso não é bom em período eleitoral, por nos jogar a todos no imprevisível absoluto e total.
Talvez isso esteja a sinalizar que ainda não chegamos ao fundo do poço, ainda não foi concluída a fase de terra arrasada, condição sine qua non para empreender-se o soerguimento.
É tempo de evocarmos a música do Chico Buarque, “O que será”.
*Mário Albuquerque
Com o título “Um exército de jovens à deriva”, eis artigo do professor Jesualdo Farias, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará. Ele comenta a quase derrocada da carreira de jovens pesquisadores brasileiros, quando o governo federal sinalizou corte nas bolsas da Capes. Confira:
Discutir o financiamento da educação, em um País como o Brasil, requer muito cuidado para não se debruçar apenas em torno de cifras. Recentemente, jornais e blogs especializados alardearam que o Brasil, ao investir 6,0% do PIB em educação, estaria superando os investimentos de grande parte dos países desenvolvidos do mundo. No entanto, em nenhuma matéria sobre o assunto, foram consideradas as realidades socioeconômicas e culturais, para se afirmar que o Brasil gasta muito e padece de problemas na gestão destes recursos. É óbvio que o Brasil precisa avançar na gestão pública e, simplificando a barafunda da burocracia, já daria um enorme salto na qualidade do gasto público.
Uma conta simples, considerando a quantidade de matrículas em todos os níveis de ensino, coloca o Brasil somente à frente do México, entre os países da OCDE. Enquanto o Brasil investe US$ 3.439,00 por matrícula, o México investe US$ 3.347,00. Países ricos como os EUA e a França, investem respectivamente, US$ 11.775,00 e US$ 9.825,00.
Outro aspecto a considerar, é a desigualdade social de cada país. O Brasil vive um drama social profundo, com quase 15 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza, 13 milhões de desempregados, 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que nem trabalham nem estudam e mais de 15 milhões de jovens de 18 a 24 anos fora da escola. Este quadro exige um esforço emergencial para superar o desafio de inserir estes jovens no sistema educacional e no mercado de trabalho. Não há perspectivas para nenhum país que despreza o potencial de seus jovens.
Recentemente, o Brasil acompanhou perplexo o apelo do Conselho Superior da Capes para evitar cortes no seu orçamento de 2019, que resultariam na interrupção da formação de milhares de jovens cientistas e de professores. Ressalte-se que neste ano de 2018, o orçamento da Capes é o menor dos últimos seis anos. Este quadro já afeta o desempenho desta instituição que orgulha os brasileiros pela sua competência e exemplo de gestão que tanto se cobra do serviço público.
*Jesualdo Farias
jesualdo.farias@gmail.com
Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Fortaleza será sede de mais uma edição da STB 2018 (Só Track Boa), o festival de música eletrônica de alta qualidade.. Vai acontecer na noite do dia 14, uma véspera de feriado, no Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto do Mucuripe.
Em 2017, o evento foi sucesso e marcou o calendário de grandes festividades do ano. “O que podemos adiantar é que assim como na edição da Só Track Boa do final de 2017, nós não iremos medir esforços para fazer um mega espetáculo ao som dos melhores djs da musica eletrônica nacional”, garante Cláudio Nelson, produtor da STB.
Neste ano, os artistas, mais uma vez, vão agitar o público por mais de 14 horas de shows, de uma playlist com novos hits e de músicas já conhecidas pelo mercado fonográfico e pelos fãs da cena house music. Integram a ‘Line Up da STB’: Dj Vintage Cultura, Dubdogz, KVSH, DJ Bruno Be, DJ RDT e DJ Meca. Os artistas estão super empolgados e prometem uma noite épica!
SERVIÇO
Venda de ingressos
*Pelo site oficial (www.stb2018.eventbrite.com.br) e na Loja Cecomil – RioMar Papicu – Pátio Água Fria e Dom Luís.
(Foto – Divulgação)
Equipe organizadora. Ao centro, o padre Geovane Saraiva.
A Paróquia de Santo Afonso (Igreja Redonda), do bairro Parquelândia, em Fortaleza, promoverá, de 24 a 26 deste mês de agosto, seu 34 Encontro de Casais com Cristo.
O evento ocupará espaços no Centro de Formação e discutirá temas como a valorização da família e a evangelização nestes tempos digitais.
SERVIÇO
*Inscrições – 99643 3563.
(Foto – Divulgação)
A produção industrial cresceu em 13 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de maio para junho, seguindo a média nacional de 13,5% registrada no período. As maiores altas foram observadas nos estados do Paraná (28,4%), de Mato Grosso (25,6%), Goiás (20,8%), do Rio Grande do Sul (17,0%) e de Santa Catarina (16,8%).
Também tiveram alta os estados de São Paulo (14,8%), Pernambuco (13,5%), da Bahia (11,6%), de Minas Gerais (7,1%), do Ceará (6,8%), Pará (2,8%) e Rio de Janeiro (2,2%). O IBGE também calcula o resultado consolidado dos nove estados da Região Nordeste, com crescimento de 12,3% no período.
Outras comparações
Na comparação com junho de 2017, a produção industrial cresceu em 11 dos 15 locais, com destaque para os estados do Pará (13,3%) e de Pernambuco (10%). Quatro locais tiveram queda, sendo a maior delas no Espírito Santo (-7,3%).
No acumulado do ano, houve crescimento em dez dos 15 locais. A principal alta foi observada no Amazonas (15,6%). Dos cinco locais em queda, as reduções mais expressivas foram observadas no Espírito Santo (-5,5%) e em Goiás (-3,2%).
Já no acumulado de 12 meses, foram observadas altas em 12 locais, com destaque para o Amazonas (10,8%) e Pará (9,9%). Dos três locais em queda, o Espírito Santo teve o maior recuo (-3,3%).
(Agência Brasil/Foto – Arquivo)
A Praia de Canoa Quebrada, em Aracati, promete “bombar” no feriado do 7 de setembro. Na data, a Barraca Chega Mais receberá a cantora Cláudia Leite.
Ela apresentará ali o projeto Prainha da Claudinha, que se divide em duas fases no palco: a cantora interpretará canções mais intimistas e, em seguida, agitará o publico com seus sucessos.
Antes, a partir das 17 horas, haverá um esquenta com Giannini Alencar e o DJ Mister.
(Foto – Divulgação)
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, disse hoje (9) que a proposta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de reajustar seus próprios vencimentos em 16,38% é uma “questão de justiça e de coerência” que contribui para preservar a independência do Poder Judiciário. Segundo ele, “para o Judiciário, isso é uma questão de independência, inclusive para que os juízes possam julgar os poderosos sem temer retaliações”.
A polêmica decisão foi tomada em reunião administrativa realizada ontem (8), quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte para 2019.
Se o Congresso Nacional aprovar o aumento e inclui-lo no Orçamento do próximo ano, os salários dos ministros passará dos atuais R$ 33,7 mil para cerca de R$ 39 mil. O próprio STF estima que terá que arcar com um impacto orçamentário da ordem de R$ 2,8 milhões. Além disso, o reajuste produz efeito cascata, induzindo à elevação dos salários dos demais tribunais e de outras categorias. Isso porque a Constituição Federal estabelece que o valor pago aos ministros é o teto do vencimento do funcionalismo público.
Ao contrário de especialistas em contas públicas, o presidente da Anamatra sustenta que a aprovação da proposta não acarretará impactos ao Orçamento Geral da União. “Não haverá aumento das despesas públicas. Até porque não há como violar os tetos dos gastos públicos e o Orçamento já não comporta [aumentos]. O impacto para a sociedade é nenhum, já que, em tese, os recursos virão do Orçamento do próprio Judiciário, ou seja, de verbas que ficariam com o Judiciário”, argumentou Feliciano. De acordo com ele, o valor necessário para custear os reajustes sairá de remanejamento de verba de programas de comunicação dos tribunais regionais e da TV Justiça, no caso do STF.
O presidente da Anamatra disse que a regra constitucional que limita o teto dos salários das demais categorias do serviço público pelo valor pago aos ministros do STF ameaça tornar os juízes “reféns do Parlamento” e precisa ser revista a fim de deixar de ser “um peso injustificado” para o Poder Judiciário.
“É isso que a sociedade quer? Um Judiciário que seja gentil para ser bem visto pela classe política? Que fique de pires na mão pedindo um aumento que a Constituição estabelece que seja concedido aos juízes anualmente, mas que é concedido de forma espasmódica?”, questionou Feliciano. Ele ainda defendeu a importância de a magistratura ser bem remunerada para atrair os melhores profissionais e, assim, prestar um serviço de qualidade à população.
“Sabemos o quanto de burburinho esse tema acarreta. Exatamente por se tratar de uma categoria do funcionalismo público que, sim, recebe bem, mas que é extremamente qualificada e necessária”, argumentou o presidente da Anamatra. Feliciano garantiu que, enquanto várias carreiras do serviço público conquistaram reajustes recentemente – mesmo que apenas a recomposição das perdas inflacionárias e um pequeno aumento real – os juízes acumulam uma defasagem salarial que, segundo ele, chega a 41%.
(Agência Brasil/Foto – Anamatra)
Da querida médica pneumologista Márcia Alcântara, eis um convite para esta sexta-feira. Ela lançará o romance “Poço”, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura.
Na publicação, Márcia conta a saga de Joel e Doutora Sara, um alter-ego da autora. Os dois lutam, com mais alguns aliados, contra uma doença letal, até determinado momento desconhecida, e que, em 10 anos, matou mais de duas centenas de homens jovens, e mataria mais de mil e duzentos, se não tivesse acontecido a intervenção espontânea de um grupo de pessoas altruístas e de valorosas atitudes humanas.
No texto ficcional de Márcia com raízes em fatos reais, o leitor é convidado a acompanhar a saga dos dois na descoberta da silicose, em uma narrativa onde, da sombra da morte se constrói uma teia de resistência e bravura com consequências impensadas desde o governador do estado ao mais simples cavador.
Das cinco principais chapas presidenciais, quatro têm vices gaúchos: Manuela D’Ávila, Ana Amélia, Germano Rigotto e General Mourão. Rio Grande do Sul em alta.
É o que destaca a Coluna Radar, da Veja Online, nesta quinta-feira.
(Fotos – Marina Silva, Álvaro Dias, Henrique Meirelles, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes (Alexandre Severo/Rede/Edilson Rodrigues/Agência Senado/Antonio Milena/VEJA/Paulo Vitale/VEJA/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O advogado Pedro Gomes de Matos, assumirá, na próxima terça-feira, 14, como vereador de Fortaleza. Ele ocupara a cadeira de Plácido Filho, que se licenciou para disputar vaga de deputado estadual pelo PSDB.
Filho do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o tucano estava, até bem pouco tempo, ocupando o cargo de secretário nacional de Assuntos Federativos no Gabinete da Presidência da República.
Ele retorna à Câmara, pois, também como suplente, chegou a assumir cadeira nessa mesma legislatura. “Volto à Câmara Municipal de Fortaleza com um olhar mais amadurecido em relação aos processos legislativos e inovador na forma de apresentar soluções para os gargalos da cidade”, disse, ao tomar posse, o advogado.
(Foto – Facebook)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).
Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.
Os ministros do STJ entenderam não haver urgência em conferir ao recurso de Lula no tribunal o chamado efeito suspensivo, quando a execução de pena do condenado fica suspensa enquanto a apelação à instância superior não é julgada.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
O recurso especial de Lula ao STJ já teve sua admissibilidade apreciada pelo TRF4 e ainda deve ser analisado na Corte Superior.
(Agência Brasil/Foto – Lula Marques, da Agência PT)
Em oitiva transmitida por videoconferência do Rio, o cantor Gilberto Gil foi ouvido como testemunha do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. A audiência, que durou cerca de 10 minutos, começou com indagações feitas por Cristiano Zanin, advogado de defesa de Lula. Informa a Veja Online.
Zanin pediu para que Gil explicasse suas funções durante o tempo em que ocupou o cargo como ministro da Cultura de Lula. Em seguida, questionou se sabia de algum malfeito do ex-presidente naquele período. Gil negou que tenha ouvido ou presenciado atos ilegais, como a compra de apoio parlamentar.
Em seguida, Moro inicia uma série de questionamentos. O magistrado quer saber se Gil convivia com José Dirceu, Antonio Palocci e o marqueteiro João Santana. Nenhum desses personagens é investigado na ação penal de Atibaia.
Em seguida, pergunta se Gil sabia do envolvimento deles em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
Gil nega.
“Você tem conhecimento de que tanto o senhor Palocci quanto João Santana são réu confessos em relação aos crimes de corrupção e lavagem?”, prossegue o juiz.
“Tenho ouvido notícias a respeito dessa possibilidade”, diz Gil.
“Mas na época o senhor não tinha conhecimento?”, continua Moro.
Gil, então, responde que não, e Moro encerra a sessão.
*Assista à sessão no vídeo da Veja Online aqui.
(Foto – Arquivo)
