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Tragédia da Boate Kiss – Justiça condena dois bombeiros e absolve seis

“A Justiça Militar do Rio Grande do Sul condenou hoje (3) a um ano de prisão dois bombeiros e absolveu seis dos oito julgados pelo incêndio na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas, em janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria, durante um show musical.

Foram condenados por inserção de declaração falsa o tenente-coronel da reserva Moisés Fuchs e o capitão Alex da Rocha Camilo, que assinaram os alvarás permitindo o funcionamento da boate. Fuchs foi condenado ainda por prevaricação, mas a pena foi suspensa e ele terá que cumprir medidas alternativas. A defesa dos dois disse que vai recorrer da decisão.

Na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul pediu a absolvição de cinco bombeiros e a condenação do tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, que comandava a Seção de Prevenção a Incêndio (SPI), de Santa Maria por falsidade ideológica, mas o tribunal decidiu pela absolvição dele.

Os juízes atenderam, porém, o pedido do MP e absolveram os cinco bombeiros responsáveis por vistorias na boate em 2011 e julgados por inobservância da lei, regulamento ou instrução: Gilson Martins Dias, Marcos Vinícius Lopes Bastide, Vagner Guimarães Coelho, Renan Severo Berleze e Sérgio Roberto Oliveira de Andrade. O MP argumentou que as normas com as instruções para as vistorias induziam ao erro.

O julgamento dos bombeiros na Justiça Militar começou ontem (2), com a leitura das peças, seguida da acusação e da defesa de Moisés Fuchs, Alex da Rocha Camilo e Daniel da Silva Adriano. Eles respondiam por falsidade ideológica, prevaricação e inobservância de lei, regulamento e instrução e podiam pegar penas que iam desde a suspensão do exercício da função até cinco anos de prisão. Na manhã de hoje, foram julgados os demais bombeiros acusados de não seguir, durante as vistorias na boate, as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Decreto Estadual 37.380, de 1997, que também lista regras de prevenção de incêndio.

O caso da Boate Kiss tem um processo na Justiça Militar e outro na Justiça Comum contra oito réus. Destes, quatro respondem por homicídio doloso e tentativa de homicídio: os sócios da boate, Elissandro Sphor, o Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira: Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. Os demais respondem por falso testemunho e fraude processual.

O incêndio na boate ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridas. O local, que funcionava com documentação irregular, tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento.”

(Agência Brasil)

Operação Corpus Christus – Polícia Rodoviária Federal em clima de plantão no País

“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia amanhã (4) uma operação nacional para prevenir acidentes nas estradas do país durante o feriado de Corpus Christi. De acordo com o órgão, as rodovias dos estados de Minas Gerais e da Bahia devem receber maior atenção. Em 2014, as vias nos dois estados concentraram mais de 30% das mortes registrados no mesmo período. As ações seguem até o domingo (7).

Um dos principais objetivos da operação é coibir comportamentos de risco dos motoristas, como excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e embriaguez ao volante. Os policiais rodoviários federais estarão posicionados em pontos estratégicos das rodovias federais, definidos a partir do levantamento dos dias, locais e horários de maior incidência de acidentes graves.

Para aumentar a fluidez no trânsito, a circulação de caminhões bitrem (dois reboques), veículos com dimensões excedentes e caminhões-cegonha será restrita em rodovias de pista simples das 16h à meia-noite de hoje; na quinta-feira, das 6h à meia-noite; e no domingo, das 16h à meia-noite.

O motorista que descumprir a determinação será multado. A infração é considerada de média gravidade, gera multa de R$ 85,13 e menos quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do horário de restrição.

Para garantir uma viagem segura, a PRF sugere que os motoristas façam uma revisão no carro, verificando piscas e lanternas, para-brisas e limpadores. Outra orientação é verificar o estado dos pneus, níveis de óleo e água e cuidado com os acessórios de porte obrigatório, como extintores de incêndio e pneu estepe. Além disso, não esquecer de usar sempre o cinto de segurança.”

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio cumprirá agenda nos EUA

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), embarcou, nesta tarde de quarta-feira, para São Paulo, de onde seguirá para os Estados Unidos. Ali, em Tucson, ele participar como conferencista do Fórum Mundial de Prefeitos, atendendo a um convite do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Roberto Cláudio, segundo sua assessoria de imprensa, participará de painel sobre transporte e mobilidade junto com os prefeitos de Roma (Itália) e Pitysburg (EUA). Ele ainda sentará numa mesa redonda sobre as melhores práticas de inclusão social na América Latina junto com o prefeito de Medelin (Colômbia), Guayaquil (Equador) e o prefeito da cidade do Panamá (República do Panamá, na América Central).

Ele também terá audiência com o ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, para tratar sobre o programa que está sendo desenvolvido em Fortaleza, e que terá duração ao longo de cinco anos, pela Fundação Bloomberg. O programa busca aumentar a segurança viária e reduzir as mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito.

Na prática, o programa vai oferecer à gestão de Fortaleza assistência técnica de especialistas globais em segurança viária, inclusive com treinamento para agentes e setores de inteligência do trânsito, campanhas educativas, ações de redução de acidentes, estímulo ao uso de bicicletas nos deslocamentos urbanos e corredores exclusivos de ônibus.

Com o prefeito, viajaram a secretária de Assuntos Internacionais, Patrícia Macedo, e o porta-voz, o jornalista Moacir Maia.

Time do Ceará desembarca sob proteção de seguranças do clube

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O time do Ceará desembarcou, nesta tarde de quarta-feira, procedente do Recife. Trouxe na bagagem a derrota pelo placar a 2 X 0 para o Náutico. Os jogadores deixaram o Aeroporto Internacional Pinto Martins rapidamente, mas sob olhares e proteção dos seguranças privados do clube.

Poucos conversaram com a imprensa como Ricardinho, que criticou a arbitragem. Indagado se não estaria faltando mesmo era gol, preferiu creditar a responsabilidade a todo o grupo.

DETALHE – Ninguém da alta cúpula da diretoria alvinegra recebeu a equipe no aeroporto.

Receita Federal libera segunda-feira consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2015

“A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira, 08, consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. A partir das 9h da manhã, o resultado do primeiro lote estará disponível para consulta. O valor contemplado por esta remessa é de R$ 2,3 bilhões e corresponde a 1.495.850 contribuintes. O crédito para os contribuintes estará disponível no dia 15 de junho.

O lote também contará com restituições dos exercícios de 2008 a 2014. O valor é corrigido pela taxa básica de juros, Selic, para cada exercício. O total creditado nesta remessa será de R$ 2,4 bilhões para 1.505.928 contribuintes. Os beneficiários são, em sua maioria, idosos ou contribuintes portadores de alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Sobre 2014, a Receita deverá restituir R$ 22,3 milhões de reais já corrigidos.

O contribuinte que deseja saber sobre a sua situação deverá acessar a página do órgão na internet ou ligar para o Receitafone (146). Quem estiver com alguma inconsistência de dados pode fazer a autorregulação mediante declaração retificadora.

Caso a Receita Federal não credite o valor, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento para agendar o crédito em conta corrente em qualquer banco. A restituição ficará disponível durante um ano e, se neste prazo, o contribuinte não resgatar o valor, passa a ser necessário um requerimento por meio de formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico da Receita.”

(Estadão Conteúdo)

Paulinho da Viola iniciará por Fortaleza a turnê “50 Anos de Carreira”

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O cantor e compositor Paulinho da Viola vai se apresentar no próximo dia 15 de junho, às 22 horas, no Ideal Clube. Com clássicos da sua obra e uma coletânea de samba de grandes compositores nacionais, ele promete muitas emoções.

Paulinho chega com o espetáculo “Na Madrugada”.

Ele promete uma hora e meia de e 25 composições, misturando momentos intimistas e de uma verdadeira roda de samba. No repertório, não faltaram Dança da Solidão (1972), Coração Leviano (1977) e “Foi um Rio que Passou em Minha Vida (1969).

SERVIÇO

*Edem produções – (85) 3248 5688.

*Ingressos da mesa para o sócio – R% 500,00; não sócio, R$ 600.

Turismo do Ceará – Um roteiro de obras fantasmas e inacabadas

Com o título “Turismo/CE – A tempestade perfeita”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. O ex-titular da Setur fala de obras inacabadas como o Acquario, aeroportos regionais fantasmas e falta de critério na escolha do titular da pasta, que deveria ser um técnico de fato. Confira:

O longo eclipse que toma conta da atividade turística do Ceará nos últimos anos parece não ter fim e pode ser observado de qualquer parte do território cearense. O apagão da gestão pública é produto do completo abandono da agenda técnica/mercadológica, a qual foi demitida pela agenda política/eleitoral, prejudicando a mais valiosa vocação econômica do nosso Estado.

Os negócios envolvendo a cadeia produtiva do Turismo garante o abastecimento da geladeira de milhares de cearenses que sequer conseguem entender que seu emprego depende do vigor dessa atividade econômica. O Governo, importante indutor dessa composição, optou por isolar-se em uma agenda esclerosada que não consegue contribuir para o incremento dos agregados turísticos do Estado.

Com uma SETUR convertida em Secretaria de Obras Públicas e uma invasiva Casa Civil em Secretaria de Eventos & Outras Causas, temos hoje dois aeroportos regionais fantasmas, um esqueleto de Aquário e um Centro de Eventos que, por falta de ação mercadológica, não conseguiu elevar em nada o fluxo turístico para o Estado. O descalabro das gestões afasta investidores do segmento e impõe um nanismo inquietante diante do potencial de tamanho do nosso turismo.

Quanto às ações de marketing e promoção do Destino Turístico temos um festival de bizarrices e excentricidades que em nada agrega ao turista e muito menos ao Turismo e serve apenas para exorbitar os gastos do Estado e beneficiar poucos. A promoção de shows musicais batizada de “Férias no Ceará” é um acinte a razoabilidade e um deboche para com o orçamento público. A péssima relação custo x benefício dessas festas é reconhecida até mesmo pelo próprio Governo do Estado. Técnicos da própria SETUR não poupam críticas a essa farra com dinheiro público. Afirmam, intramuros e com razão, que as ações promocionais não veem sendo chanceladas pelos números dos agregados turísticos, que recuam a cada ano.

A origem do caos reside no processo de escolha do secretário da pasta, a qual, juntamente com outras de igual importância estratégica, deveria ser retirada da grade política e inserida na grade técnica. Não é possível lotear algumas secretarias entre correligionários ou tesoureiros de campanha eleitoral. A falta de experiência em gestão pública, a completa miopia quanto as sutilezas do setor e a pouca capacitação dessas pessoas vem jogando o Estado em atoleiro insuperável.

Para dramatizar ainda mais a situação, as facadas desferidas em turistas e cearenses, ajudam a sangrar ainda mais a imagem do nosso Destino Turístico, hoje se notabilizando nos principais mercados emissores como Destino arriscado demais para trazer a família.

Caso se consolide essa má fama, com a queda do fluxo turístico, muitos postos de trabalho serão destruídos e muitas geladeiras estarão vazias, agravando, ainda mais, a violência.

* Allan Aguiar.

Ex-secretário do Turismo do Ceará e Presidente da Fundação de Turismo do Nordeste (CTI/NE).

Conab fecha postos avançados em 11 municípios cearenses

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fechou postos avançados em 11 municípios cearenses. O caso será debatido nesta quarta-feira, em audiência pública, na Assembleia Legislativa, a partir das 14h30min,

Quem vai puxar é o deputado Odilon Aguiar (Pros), que preside a Comissão de Agricultura da Casa.

DETALHE – A Conab é aquele órgão que vende milho caro para o produtor cearense. Quando o milho aparece.

O ISGH e seus laços sem ternura

Com o título “Os holofotes sobre o ISGH”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Uma leitura importante para quem acompanha essa crise da saúde no Estado. Confira:

Reportagem do O POVO (edição de domingo) trouxe à luz a questionável relação entre o Governo do Ceará e a Organização Social denominada Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). A entidade é responsável pela gestão de grandes equipamentos hospitalares do Ceará, como os hospitais Waldemar Alcântara, regional do Cariri, regional Norte (Sobral) e nove UPAs.

Na prática, trata-se da terceirização da gestão de equipamentos públicos cuja administração cabe originariamente ao Estado. Dessa forma, o poder público repassa recursos e bens públicos para o ISGH, que nada mais é do que uma instituição privada que, segundo a lei de criação das organizações sociais, não deve possuir fins lucrativos.

Do ponto de vista técnico, a motivação do Estado para transferir a gestão das unidades de saúde para uma organização social é, supõe-se, conceder eficiência administrativa ao sistema. Por sua natureza legal, uma OS não precisa promover licitações para a compra de equipamentos. Também não precisa realizar concursos públicos para contratar profissionais médicos e enfermeiros.

Muito embora seja mantido com recursos públicos, o ISGH não é um órgão do Estado. Assim, não se rege pelos mesmos padrões determinados pelo regime jurídico de direito público. No entanto, seus dirigentes são nomeados pelos gestores públicos de plantão. Curiosamente, no caso do ISGH, é usual que servidores da Secretaria de Saúde também ocupem funções de comando no ISGH. E vice-versa. É permanente e óbvio o conflito de interesses.

A utilização das Organizações Sociais na área de saúde foi um mecanismo criado apenas para assumir funções complementares. No entanto, elas passaram a assumir a gestão de atividades fins, como é o caso da oferta de serviços hospitalares. Há uma notória distorção nessa relação e, para muitos especialistas, uma burla à Constituição brasileira.

O ISGH já nasceu com o objetivo de gerir unidades de saúde do Estado. Recebe e gere recursos estaduais e federais oriundos do Sistema Único de Saúde. Porém, o seu nível de transparência é ralo. Nem mesmo o Tribunal de Constas do Estado se dignou a analisar suas contas. Quem as analisa é o próprio gestor estadual que nomeou seus dirigentes. Não é algo razoável.

Aeroporto de Fortaleza registrou 9% de incremento de passageiros no primeiro quadrimestre

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No primeiro quadrimestre deste ano, o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins registrou incremento de 9%. A informação é do superintendente estadual da Infraero, Usiel Vieira.

Indagado se o terminal virou filé para privatização, ele prefere adotar medida que uma aeronave segue quando não tem segurança no pouso: arremete.

Na última semana, alguns funcionários da Infraero de Fortaleza realizaram um ato, no saguão do Pinto Martins, contra a possível privatização do terminal. Em Brasília, o que se fala é que esse assunto só entrará na pauta quando a ampliação do Pinto Martins for concluída. No momento, vive novo processo licitatório.

Controladoria Geral de Disciplina ouve queixas e demandas das categorias da Segurança

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A Controladoria Geral de Disciplina (CGD), sob comando de Socorro França, está realizando, esta manhã de quarta-feira, encontro com as entidades representativas dos trabalhadores da Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará. Socorro França ouve queixas e recebe as demandas das categorias.

No encontro, membros da Associação Cearense de Criminalista (ACECRIM), Associação dos Profissionais de Segurança (APS), Associação de Praças da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (ASPRAMECE), Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (SINPOL), Associação dos Delegados de Policia do Estado do Ceará (ADEPOL), Sindicato dos Policiais Federais do Ceará (SINPOF), Associação das Esposas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Ceará (ASSEPEC) e Associação dos Oficiais da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (ASSOF).

Caso Fifa – Interpol emite alerta para a prisão de um brasileiro e cinco estrangeiros

“A pedido da Justiça dos Estados Unidos, a Interpol emitiu um alerta internacional para a prisão de dois ex-dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e quatro executivos acusados de extorsão, conspiração e corrupção. Entre os procurados está o brasileiro José Margulies, dirigente da empresa Valente Corp. e Somerton.

Os dois ex-dirigentes da Fifa na lista são o ex-vice-presidente, Jack Warner, de Trinidad & Tobago, e o ex-membro do Comitê Executivo da entidade, Nicolás Leoz, do Paraguai. O argentino Alejandro Buzarco, dirigente da empresa de marketing esportivo Torneos y Competencias, também está na lista, que inclui ainda seus compatriotas Hugo Jinkis e Mariano Jinkis, dirigentes da empresa Full Play Group S.A, do mesmo ramo.

O alerta serve para avisar aos países membros da Interpol que as pessoas listadas são procuradas pela justiça de algum país e devem ser extraditadas. No comunicado, a Interpol informa que seu papel é o de ajudar na identificação e localização dos procurados e que não pode obrigar os países a efetuar as prisões. Chamado de Red Notice (alerta vermelho), o alerta não tem força de mandado de prisão internacional.”

(Agência Brasil)

Secretaria Regional III faz operação contra dengue no Amadeu Furtado

A Secretaria Regional III, da Prefeitura de Fortaleza, está desencadeando o ”Plano Emergencial para prevenção e controle da Dengue” no bairro Amadeu Furtado, local onde foram identificados casos da doença e a presença do seu mosquito transmissor. A ordem é alertar os moradores para o controle dos criadouros do mosquito Aedes aegypti e sensibilizá-los para os cuidados adequados no acondicionamento do lixo, acúmulo e destino final.

O Núcleo de Educação e Saúde e Mobilização Social da Regional III divulga a operação através de carro de som e realiza a borrifação de UBV (fumacê), além da limpeza de pontos de lixos. Há visitas domiciliares para orientar a população sobre a dengue com distribuição de panfletos e afixação de cartazes informativos. As escolas Monsenhor Linhares, da Prefeitura, e Santo Afonso, do Estado, contam com palestras educativas e rodas de conversas para prevenir pais, alunos e funcionários.

Na sexta-feira (12), haverá uma blitz educativa com orientações sobre a doença, distribuição de materiais educativos e exposição itinerante, a partir das 8 horas, no Supermercado Nildo Box, que fica na rua Costa Mendes com Francisca Clotilde.

Ministro do STF diz que financiamento privado de campanha vai sair caro para a sociedade

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou ontem (2) o financiamento privado de campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. “O financiamento privado vai sair caro para a sociedade”, disse no programa Espaço Público, da TV Brasil. “Não tem altruísmo, as empresas não doam tendo em conta a ideologia dos partidos. Depois buscam o troco e esse troco que é muito caro à sociedade”, disse Marco Aurélio.

O financiamento privado foi votado na semana passada na Câmara dos Deputados, com 330 a favor, 141 contra e 1 abstenção, os deputados aprovaram o financiamento privado com doações de pessoas físicas e jurídicas a partidos e de pessoas físicas para candidatos.

“Para que os partidos teriam esses recursos senão para repassar aos candidatos?”, destacou o ministro.

Gilberto Kassab e uma agenda que une o útil ao agradável no Ceará

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O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, cumprirá, nesta quarta-feira, uma agenda, digamos, que unirá o útil ao agradável politicamente.

Às 15 horas, ao lado do governador Camilo Santana, ele vai entregar o Residencial Demócrito Dummar II, na cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza. O residencial integra o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

Em seguida, às 17 horas, Kassab se deslocará para a Assembleia Legislativa onde, na condição de também presidente nacional do PSD, empossará a nova direção do partido no Ceará.

Assumirá a presidência da legenda a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que deu adeus ao PMDB do senador Eunício Oliveira para reforçar a parceria política com o governador Camilo Santana (PT).