Blog do Eliomar

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Programa Mais Médicos – Aberta terceira etapa das inscrições

“Começou, nesta terça-feira, a terceira etapa das inscrições para o Programa Mais Médicos. Profissionais brasileiros inscritos e que não foram alocados vão concorrer a 930 vagas remanescentes em 530 municípios e 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Entre as cidades que não tiveram todas as vagas preenchidas estão 15 capitais, como Salvador, com 24 vagas em aberto, São Paulo, com 11, São Luís, com 11 e Brasília, com 10.

Para essa terceira chamada, além das 318 vagas não ocupadas nas etapas anteriores em 218 cidades e 10 distritos indígenas, também foram incorporadas 612 vagas que a princípio tinham sido preenchidas, mas os profissionais selecionados não iniciaram ou desistiram das atividades.

Os médicos poderão se inscrever até amanhã (18), às 20 horas. Ao todo são 4.362 candidatos que podem optar por uma das vagas nesta etapa do programa. Os médicos selecionados deverão se apresentar no local de trabalho de 23 a 27 de março. A previsão é que comecem a clinicar no dia 6 de abril.

Com as duas primeiras chamadas, 76% das vagas foram preenchidas. No total, segundo o Ministério da Saúde, 3.155 médicos estão em atividade desde o dia 2 de março. A maioria (2.023) optou pelo benefício do bônus de 10% na pontuação de provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa.

Se as vagas não forem preenchidas, no dia 10 de abril será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, em 5 de maio, para médicos estrangeiros.”

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco – Raimundo Gomes coordena audiência sobre atrasos na obra

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Acontecendo nesta tarde de terça-feira, na Câmara dos Deputados, a audiência da comissão externa da transposição do rio São Francisco. O objetivo é ouvir explicações sobre o atraso nas obras do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

Participam ainda o secretário-substituto de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Medeiros, e o diretor substituto do Departamento de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Vinícius Melo.

A primeira audiência do colegiado, marcada para semana passada, foi cancelada e os deputados acabaram aproveitando a reunião para aprovar requerimentos e organizar a agenda de trabalhos. Ainda sem data para começar as visitas, o relator da comissão, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), defendeu a sugestão de iniciar a fiscalização in loco por Minas Gerais, onde está a nascente do rio São Francisco. A comissão é coordenada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

As obras estão estimadas em R$ 8,2 bilhões e, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, tudo estará pronto até o segundo semestre de 2016.

(Agência Câmara)

Congresso promulga emenda que torna orçamento impositivo

 

foto eunício oliveira

O Congresso Nacional promulgará nesta terça-feira a Emenda Constitucional que torna o Orçamento impositivo. Essa emenda de nº 86 obriga o governo a liberar as verbas de emendas parlamentares à Lei Orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do governo do ano anterior.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, deu entrevista, nesta terça-feira, ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado. Na ocasião, ele destacou as mudanças na relação do governo e do Congresso, a partir da entrada em vigor da Emenda do Orçamento Impositivo.

Eunício considera que os parlamentares vão ter chances de definir melhor as prioridades a partir dos interesses de suas regiões, evitando que o governante do momento possa impor vontades ou tentar alterar direcionamento dos recursos.

Agentes da AMC fazem mobilização contra projeto que acaba exclusividade na fiscalização do trânsito

Os agentes de trânsito realizaram ato, nesta terça-feira, na Câmara Municipal, contra projeto de lei de autoria do vereador Márcio Cruz (Pros). O projeto quer estender ao Guarda Municipal o direito de multar infratores do trânsito.

Houve certo bate-boca entre agentes e membros da Guarda, em clima de Câmara Municipal, mas o clima acabou sem maiores problemas.

Eriston Ferreira, diretor do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Fortaleza, em conversa com a reportagem do Blog, disse que a matéria é inconstitucional.

 

 

Datafolha – Impeachment não foi o principal apelo dos manifestantes nas ruas

O Datafolha realizou pesquisa durante a manifestação do domingo, 15, em São Paulo e apontou que a principal motivação das pessoas que foram às ruas foi protestar contra a corrupção. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 17, pela Folha de S. Paulo. Instituto de pesquisa ouviu manifestantes tanto dos protestos do dia 15 como da sexta-feira, 13.

Conforme o Datafolha, a corrupção foi o motivo citado por quase metade (47%) dos 210 mil manifestantes que lotaram a avenida Paulista no domingo. O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) aparece em segundo lugar, mencionado por 27%. Depois são apontados os protestos contra o PT (20%) e contra os políticos (14%).

Perfis opostos

Entre os manifestantes de domingo, segundo o Datafolha, 82% declaram ter votado em Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições, 37% disseram ter simpatia pelo PSDB, 37% são assalariados registrados, 74% participava de um protesto de rua pela primeira vez e 76% têm nível superior.

No protesto da sexta-feira, 13, o Datafolha realizou a mesma pesquisa e constatou que as principais motivações para o protesto foram contra as perdas de direitos trabalhistas (25%), por aumento salarial para professores (22%), por reforma política (20%), em defesa da Petrobras (18%) e em defesa de Dilma (4%). 

Dos 41 mil manifestantes em São Paulo, 71% disseram ter votado em Dilma no segundo turno. 39% preferem o PT, 44% são funcionários públicos, 48% foram à manifestação pela primeira vez e 68% têm nível superior.

renda salarial dos manifestantes de domingo, segundo o Datafolha, era um pouco mais alta. 41% declararam receber mais de 10 salários mínimos contra 12% no protesto convocado pela Central Única dos Trabalhadores. Ambos os manifestantes concordaram que “a democracia é sempre melhor” e que a avaliação do Congresso Nacional é “ruim/péssima”.

Na avaliação do governo Dilma, 96% dos integrantes do protesto de domingo disseram que a gestão é “ruim/péssima” e 3% disseram ser “regular”. Na manifestação de sexta-feira, 37% julgou como “ótimo/bom”, 35% como “regular” e 26% como “ruim/péssimo”

(Com Agências)

Amigos para Sempre – Políticos do Ceará entre depoimento de Cid e posse de Honório Pinheiro

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RC E ZEZINHO

Roberto Cláudio e Zezinho Albuquerque.

Um grupo de prefeitos do Pros embarcou, nesta tarde de terça-feira, para Brasília. Segundo o prefeito de Massapê, Antônio José Albuquerque, que estava na caravana, o grupo manterá contatos com parlamentares federais em busca de emendas e aproveitará para assistir ao depoimento, às 15 horas desta quarta-feira, do ministro Cid Gomes (Educação) na Câmara dos Deputados.

Cid vai dar explicações sobre declaração de existem de “300 a 400 achacadores” na Câmara e que torcem pelo quanto pior, melhor para obter benefícios do governo.

Segundo o prefeito de Massapê, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), seu pai, também assistirá ao depoimento de Cid Gomes. Zezinho deve embarcar nas próximas horas.

Do Rio de Janeiro, seguirá para esse ato o governador Camilo Santana, que ali manteve reuniões no BNDES. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), também vai se juntar ao grupo.

Posse na CNDL 

Além desse depoimento de Cid Gomes, há um outro compromisso em Brasília que, inclusive, levará até o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros): a posse festiva do cearense Honório Pinheiro no cargo de presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). Também um grupo de empresários está seguindo para conferir esse evento.

TCE – Soraia Victor confirma que será relatora das contas 2014 da gestão Cid Gomes

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A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado, confirmou, nesta terça-feira, que foi designada relatora das contas do exercício 2014 da gestão de Cid Gomes. Ela informou que vai examinar todos os projetos e despesas e, principalmente, questões polêmicas como o Acquario do Ceará.

Soraia Victor deve entregar seu parecer para apreciação do pleno do TCE até junho próximo.

Ministério Público Estadual elabora anuário de fundações

O Ministério Público do Ceará está elaborando o Cadastro Geral de Fundações do Estado, o qual será publicado em formato de anuário. Em cada município, o promotor de justiça deve ser procurado. O cadastramento é gratuito e de interesse de todos os cidadãos. Essa ação é do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social.

Coordenado pela promotora de justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues, o Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP) é um órgão auxiliar da atuação funcional do Ministério Público Estadual, vinculado ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça. Foi criado para estimular a integração e o intercâmbio entre os órgãos e entidades que atuam com as Fundações e Entidades de Interesse Social e que desenvolvam atividades afins.

(Site do MP-CE)

Caseiro Francenildo terá ação contra a Caixa julgada no próximo dia 25

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“Nove anos depois que o caseiro Francenildo dos Santos Costa teve seu sigilo bancário quebrado — o que levou à queda do então ministro da Fazenda Antonio Palocci —, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deve julgar se ele será indenizado pela Caixa Econômica Federal, por danos morais. O processo entrou na pauta da 5ª Turma do TRF-1 para a sessão de 25 de março.

Em março de 2006, Francenildo declarou que Palocci havia frequentado várias vezes a casa onde trabalhava, em Brasília. O local, segundo a CPI dos Bingos, era usado para lobistas discutirem negócios envolvendo o governo federal. Poucos dias depois, a revista Época divulgou que ele havia recebido cerca de R$ 38 mil em sua conta.

Os extratos foram passados pelo banco ao Ministério da Fazenda. Para o advogado Wlicio Chaveiro Nascimento, advogado do caseiro, a Caixa violou dados sigilosos do cliente e provocou constrangimentos, apesar de o dinheiro ter sido depositado pelo próprio pai de Francenildo. O pedido de indenização foi apresentado ainda em 2006, e a sentença da Justiça Federal em Brasília determinou que o banco pagasse R$ 500 mil.

Tanto o autor como a Caixa recorreram da decisão, levando o caso ao TRF-1. A Caixa Econômica nega irregularidades. Diz que seguiu regras do Banco Central ao comunicar que as movimentações de Francenildo eram incompatíveis com a renda declarada.

Assim, disse que houve a “transferência do sigilo” ao Ministério da Fazenda, onde funciona o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Mas o juiz de primeira instância disse que a afirmação não faz sentido, porque o ministro Palocci não integrava o conselho.

Já o caseiro tenta aumentar a indenização. Segundo o advogado dele, o valor fixado em primeira instância é pouco relevante para a instituição bancária e não tem o caráter punitivo necessário. “O que queremos punir não é uma simples violação de sigilo. Foi o uso da máquina pública por várias instituições, em favor de interesses próprios”, disse Nascimento à revista Consultor Jurídico. “Queremos que isso nunca ocorra novamente. Nosso recurso diz que, caso o valor seja majorado, poderá ser até doado.”

Ele também quer responsabilizar a editora Globo, que publica a Época. Segundo a ação, a revista violou direitos individuais de Francenildo ao expor sua vida privada e publicou reportagens de forma “tendenciosa”. Nesse caso, a sentença afirma que a Época desempenhou sua “função de veiculadora de informações” sem atingir a esfera subjetiva do autor.”

(Consultor Jurídico)

 

Presidente do Grupo de Comunicação O POVO ganha homenagem

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A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, receberá nesta terça-feira, às 18h30min, o Prêmio RioMar Mulher. A homenagem é do Shopping RioMar e integra atos pelo Dia Internacional da Mulher.

Além de Luciana Dummar, haverá comenda também para as seguintes mulheres: Ignez Fiúza (Arte e design), médica Glaura Férrer, Claudia Leitão (ex-Secult), Liana Thomaz (Moda), Maria da Penha (Lei Maria da Penha), Andréa Coelho (defensora-pública geral), Izolda Cela (vice-governadora), Ticiana Rolim (empresária) e Solange Almeida (vocalista do Aviões do Forró).

Região Metropolitana ganhará loja virtual de artesanato

A Fundação Banco do Brasil e o  Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social (Idear) estão finalizando a implantação de loja virtual para divulgar e comercializar o artesanato da Região Metropolitana de Fortaleza.

Um projeto piloto é desenvolvido desde o último trimestre de 2014, nas redes sociais, com o programa “Artesanato de Maracanaú”, da Prefeitura desse município, com apoio do Instituto Idear.

Acrísio Sena – Prefeito só realizou 1% do que prometeu na habitação

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Com base em matéria do jornal O POVO – que informou ter a Prefeitura de Fortaleza só entregue 200 casas em mais de dois anos de gestão, o vereador Acrísio Sena (PT) cobrou, nesta terça-feira, mais resultados do Executivo.

“Durante a campanha, o programa de governo de Roberto Cláudio previu a construção de 20 mil moradias, em parceria com os governos estadual, federal e associações comunitárias. Até agora, só conseguiu entregar 1% do prometido”, lamentou.

A expectativa aumenta quando se sabe que há 24 mil unidades contratadas no programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 5.100 na cota da Prefeitura. O líder do PT apresentou requerimento para realização de audiência pública sobre os resultados dos programas habitacionais na capital.

“Levando em conta a promessa do atual prefeito, ele teria que levantar, até o final da sua gestão, 19.800 moradias, o que dá quase mil casas por mês. Queremos saber se isso é possível e o que está sendo feito para resolver esta questão, fundamental para a população”, explicou. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o déficit habitacional de Fortaleza, medido em 2010, era de 82 mil unidades.

Governo Dilma – Não é hora de vender mais ilusões ao povo

Em artigo enviado ao Blog, o secretário-geral do PPS no Ceará, Hebert Lobo, avalia a visão do Governo Dilma Rousseff sobre as manifestações do último dia 15. A ordem é a turma da Dilma reconhecer os erros. Confira:

O primeiro passo para se redimir e tentar sair de uma situação ruim é reconhecer os erros. O segundo é querer mudar. Essa é uma das poucas verdades absolutas na vida, menos para governo Dilma Rousseff.

No domingo (dia 15/03), após mais de dois milhões de brasileiros – segundo cálculo das polícias estaduais – irem às ruas, livremente, se manifestar contra o governo Dilma e o PT, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rosseto, representando o governo e senhora presidente, em entrevista coletiva, derramaram obviedades, repetiram as bobagens de sempre, e claro, sem perder a já conhecida arrogância.

Insistir na tese de terceiro turno eleitoral, que só os ricos e classe média estão insatisfeitos com governo – e mesmo que fossem apenas esses não seria ilegítimo, teria que ser considerado, pois também são brasileiros – que apenas os eleitores que votaram no candidato derrota e nos estados onde a presidente não ganhou as eleições que reclamam, que o governo investiga e pune corruptos e etc… é miopia política, é está totalmente fora de sintonia com a vida do povo. Chega a ser cinismo e desonestidade política.

Segundo pesquisa, apenas 7% dos brasileiros aprovam o governo Dilma, ou seja, a desaprovação não é coisa dos ricos e da classe média alta. 25% dos eleitores que votaram na senhora presidente se dizem arrependidos. O Nordeste brasileiro, onde Dilma venceu com larga vantagem, também foi às ruas protestar.

O governo parece desconhecer que quem mais sofre com o aumento das tarifas de energia elétrica e com o reajuste do preço dos combustíveis, que impactam em toda cadeia produtiva gerando inflação, são os mais pobres. A inflação ou desemprego decorrente da oneração da folha de pagamentos não afetam os ricos ou a classe média alta, porém os mais pobres.

Não é hora de vender mais ilusões ao povo. A reforma política – que se faz necessária – não é panaceia, não resolverá todos os problemas do Brasil como o governo faz querer crer. Será mais um desencanto.

Senhora Presidente, é hora de fazer mea-culpa, de reconhecer erros, corrigir rumo e, principalmente, falar a verdade. O Brasil precisa de uma liderança sincera e confiável.

* Herbert Lobo,

Secretário-geral do PPS Ceará.

Seminário debate Cidades Integradas

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O núcleo presencial do Projeto Integral Entre Tantos, de iniciativa do Instituto Integral Brasil e CO-MO-VER, transmitirá nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, o debate “Cidades Integradas – Articulando as Inteligências da Cidade.

O evento acontecerá na rua Aristides Barreto Neto, 61, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Gestores públicos ou não podem participar dessa iniciativa.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.sympla.com.br/cidades-integrais—articulando-as-inteligencias-da-cidade-nucleo-fortaleza__30336

Dilma tem encontro com Lula um dia depois das manifestações

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“Após enfrentar manifestações contra o governo, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu na noite de ontem (16), no Palácio da Alvorada. Periodicamente, a presidenta se reúne com Lula para conversar sobre política e sobre a conjuntura do país.

Essa foi a segunda reunião entre Dilma e o ex-presidente em uma semana. Entre os participantes do encontro estavam os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. O presidente do PT, Rui Falcão, também participou.

Na manhã de ontem, a presidenta esteve com ministros e o vice-presidente, Michel Temer, e tratou dos protestos ocorridos no domingo (15). Também falou a jornalistas sobre o tema. Disse ter recebido com humildade, mas também com firmeza, as manifestações contra seu governo e declarou que o governo tem que escutar e dialogar.”

(Agência Brasil)

Presidente da Fiec reconhece a crise, mas apregoa a resistência do setor industrial

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Beto Studart, abriu, nesta manhã de terça-feira, o Fórum Internacional da Indústria, que acontecerá até o final da tarde na Casa da Indústria. Em sua fala, ele destacou o momento de dificuldade pelo qual passa a indústria no País: “Num cenário em que a atividade industrial decresce mês a mês, sabemos o quanto é urgente que tenhamos um reposicionamento de nossa indústria brasileira e, notadamente, a cearense, para ultrapassarmos as dificuldades que estão postas a nós, nos habilitando a atravessar esta fase e, principalmente, a nos fazer mais forte após essa travessia”.

Beto compartilhou alguns dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para afirmar que “tudo isso impacta, evidentemente, na nossa economia. Mas a nossa força, a resistência da nossa sociedade e, em especial, a do setor produtivo, estão aqui para fazer o contraponto, para remar nessas águas turbulentas e seguir adiante. No último domingo, com o espírito renovado na experiência nas praças, enchemo-nos dessa energia voltada para o engrandecimento, para a vitória e não para a derrota”, acentuou.

(Foto – Giovanni Santos)

SUS incorpora novo medicamento contra o HIV

“O Ministério da Saúde decidiu incorporar o medicamento darunavir 600mg – comprimidos revestidos como terapia antirretroviral oferecida para adultos com HIV, em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2003, para 5,7 mortes, em 2013. A faixa onde a epidemia mais cresceu foi entre jovens de 15 a 24 anos.

No ano passado, a pasta incorporou novas formulações para pacientes com aids, como o ritonavir 100 mg na apresentação termoestável e o tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300 mg em um único comprimido, o chamado dois em um.

Dados do governo indicam que, entre 2005 e 2013, o total de brasileiros com acesso ao tratamento antirretroviral mais que dobrou, passando de 165 mil para 400 mil. Atualmente, o SUS oferece 22 medicamentos para pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

Desde os anos 1980, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país é considerada estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos para cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil novos casos da doença todos os anos.”

(Agência Brasil)