Blog do Eliomar

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CFM autoriza médicos a prescrevem remédios derivados da maconha para fins terapêuticos

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu autorizar neurocirurgiões e psiquiatras a prescreverem remédios à base de canabidiol CBD) para crianças e adolescentes portadores de epilepsias cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito. O detalhamento de quais profissionais poderão receitar o medicamento derivado da maconha, em que circunstâncias e para que tipo de doenças, consta de uma resolução aprovada pelo plenário da entidade. O texto será publicada no Diário Oficial da União, nos próximos dias, e só então a medida entrará em vigor.

A importação do produto, que não é fabricado no Brasil, só pode ser feita com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda assim, a iniciativa do conselho é classificada como um avanço na luta pela liberação deste tipo de medicamento, já que para obter o aval da agência, pacientes e parentes de quem usa, ou quer utilizar o canabidiol, precisam apresentar receita e laudo médico, além de termo de responsabilidade e formulário de solicitação de importação para remédios controlados. Muitos médicos se negavam a fornecer a receita e assinar o termo de responsabilidade conjunta por temerem sanções administrativas, já que a prática não era regulamentada pelo CFM.

A Resolução CFM nº 2113 proíbe a prescrição da cannabis sativa (nome científico da maconha) in natura para uso medicinal, bem como de quaisquer outros derivados da planta que não o canabidiol, empregado exclusivamente com fins terapêuticos. O texto também estabelece as dosagens recomendadas e a forma de monitoramento dos resultados alcançados a partir da prescrição. O grau de pureza da substância e sua forma de apresentação deverão seguir as determinações da Anvisa.

O CFM garante ter aprovado a prescrição após avaliar todos os fatores relacionados à segurança do paciente e à eficácia da substância. Após analisar estudos e documentos, o conselho concluiu não haver evidências científicas que comprovem que os canabinóides sejam totalmente seguros e eficazes no tratamento de casos de epilepsia.”

(Agência Brasil)

Governador eleito do Piauí é contra volta da CPMF apregoada pelo colega Camilo Santana

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O governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT), disse, nesta quinta-feira, em Fortaleza, que é contra a volta da CPMF como vem defendendo seu colega de partido, o governador eleito Camilo Santana.

Wellington Dias reconheceu que o brasileiro já não suporta mais tanto imposto e que existem outras alternativas, como a emenda 29, em condições de reforçar o fluxo dos recursos para a saúde. O propósito de Camilo é garantir recursos extras para o setor.

Wellingotn Dias, mesmo contra a CPMF, reconheceu também que Camilo Santana, em sua pregação, teve o papel positivo de fomentar o debate em torno de um setor prioritário para os brasileiros e que precisa ter maior atenção.

Operação Lava-Jato – MPF denuncia 35 investigados

“O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou hoje (11) 35 pessoas investigadas na sétima fase da Operação Lava Jato, entre elas o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Os nomes dos demais denunciados ainda não foram divulgados. Segundo o MPF, foram denunciadas pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC.

O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, no Paraná, durante entrevista coletiva com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Durante a entrevista, Janot disse que o trabalho para elucidar todos os crimes “não será rápido” e que atuará dando apoio às investigações. “Meu papel aqui é dar apoio a essa nova fase que se inicia. O MPF não fala aquilo que fará, mas dá conhecimento à sociedade aquilo que fez e esclarece sua atuação”, disse.

A Operação Lava Jato investigou um esquema de pagamento de propina, lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, de acordo com a Polícia Federal (PF) movimentou R$ 10 bilhões desviados de contratos da Petrobras.”

(Agência Brasil)

Sindetran/CE diz que multas não são convertidas em fiscalização educativa

foto sindetran com eudoro

“O Detran arrecada milhões em multas e nada é convertido em fiscalização educativa, por esse motivo que as unidades hospitalares estão superlotadas com vítimas de acidentes, sobrecarregando o segmento saúde”.

O alerta é da presidente do Sindetran, Eliene Uchoa, ao criticar a ausência de temas relacionados ao trânsito na Conferência de Planejamento Participativo e Desenvolvimento Sustentável, que servirá como base do plano de governo de Camilo Santana.

Um documento da situação do trânsito no Estado foi entregue ao coordenador do plano de governo, Eudoro Santana, que assegurou uma avaliação do problema.

(Foto – Sindetran)

Em clima de novas filiações, PSDB fará homenagem a Tasso Jereissati

edmilso

Dom Edmilson da Cruz, Renata e Tasso.

O PSDB vai prestar homenagem ao senador eleito Tasso Jereissati por conta dos seus 66 anos de vida. O ato ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, em clima de novas filiações. O partido fará esse ato no antigo comitê pró-Aécio Neves, situado na Praia de Iracema. 

Tasso Jereissati , no entanto, só muda de idade segunda-feira. Em clima de jantar com a família.

VAMOS NÓS – Será que vai ganhar, como ocorre todos os anos, um carro novo de sua mulher, Renata Jereissati?

(Foto – Paulo MOska)

UFC oferta mais de 8 mil bolsas para 2015

“Mais de 8 mil bolsas para estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará serão disponibilizadas em 2015. As bolsas são concedidas por várias unidades da Instituição. Inicialmente, foi divulgado um número de cerca de 3,5 mil bolsas. A nova totalização compreende dados de mais programas para alunos de graduação, além de quase 4 mil bolsas que serão direcionadas aos estudantes de pós-graduação. Grande parte dos benefícios está sendo ofertada já para o período letivo 2015.1. Os alunos devem ficar atentos às oportunidades, à medida que são divulgados os editais.

As bolsas para estudantes de graduação são todas no valor de R$ 400,00. Na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) são ofertadas 250 bolsas para o Programa de Aprendizagem Cooperativa em Células Estudantis (PACCE), com inscrições até 11 de dezembro (detalhes no Edital nº 34/2014) (http://is.gd/uPOaoG). Há 61 vagas para monitorias dos projetos da própria Pró-Reitoria, com inscrições de 2 a 6 de fevereiro (detalhes no Edital nº 35/2014) (http://is.gd/wOu1va). Há outras 764 bolsas de monitoria remunerada do Programa de Iniciação à Docência (PID), com inscrições de 4 a 26 de fevereiro (detalhes no Edital nº 33/2014) (http://is.gd/du3FdC). Para projetos de graduação sob a responsabilidade de cada professor ou coordenador, serão ofertadas 250 bolsas, com inscrições a partir de fevereiro, quando será divulgado o edital.

Ainda na Prograd, são ofertadas 492 bolsas através do Programa de Educação Tutorial (PET), divididas em duas vertentes: o PET ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação, com 252 bolsas, e o PET da própria Universidade, com 240 bolsas. De acordo com a Prograd, as seleções ocorrem durante o ano e não são centralizadas. O tutor de cada grupo do PET seleciona os bolsistas. Mais informações pelo telefone (85) 3366 9410.

A Pró-Reitoria de Extensão oferta 650 bolsas referentes ao Programa de Bolsas de Extensão 2015. Primeiramente, a Pró-Reitoria recebe as propostas de ações de extensão. Após avaliação e divulgação das propostas contempladas, é aberta a seleção de bolsistas, que ocorre de 9 a 13 de março. Detalhes no Edital nº 01/2014 (http://is.gd/YXfRvX).

Também serão ofertadas pela Pró-Reitoria de Extensão outras 340 bolsas (número baseado na quantidade ofertada em 2014), através do Programa Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (Crutac). Com duração de um mês, as bolsas são destinadas a alunos das áreas de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Fisioterapia. A coordenadora do Crutac, Profª. Nádia Almeida, explica que os estudantes do último semestre dos cursos realizam as atividades durante um mês em municípios do Interior do Estado atendidos pelo projeto. Mais informações pelo telefone (85) 3366 7467.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) da UFC já confirmou a concessão de 100 bolsas para o Programa de Desenvolvimento Institucional em Tecnologia da Informação. A previsão é de que o edital de seleção seja divulgado na segunda quinzena de janeiro. Mais informações pelo telefone (85) 3366 9999.

A Pró-Reitoria de Administração deverá disponibilizar 170 bolsas de Administração para estudantes. A previsão é de que o edital seja divulgado ainda em dezembro de 2014. Mais informações pelo telefone (85) 3366 7360. Outras 100 bolsas são ofertadas pela Secretaria de Cultura Artística da UFC (Secult-Arte), através do Programa de Promoção da Cultura Artística. Detalhes no Edital 02/2014 (http://www.secultarte.ufc.br/Edital%20Arte%202015a.pdf). Mais informações pelo telefone (85) 3366 7831.

Além disso, cerca de mil bolsas serão ofertadas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), sendo a maioria de Iniciação Científica e outras de Incentivo ao Desporto. Segundo a Pró-Reitoria, os editais deverão ser divulgados em fevereiro. Com isso, a expectativa é de que o número de bolsas supere as 2.995 que foram disponibilizadas em 2014.

Pesquisa e Pós-Graduação

Ao longo de 2015, serão ofertadas também 3.917 bolsas por meio de programas vinculados, direta ou indiretamente, à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG).

Para alunos de graduação, são 1.015 bolsas de Iniciação Científica, das quais 198 bancadas com recursos da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece). Outras 617 são bancadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de 200 bolsas mantidas com recursos da própria UFC. Os benefícios também são no valor de R$ 400,00, com duração de até 12 meses, iniciando-se no mês de agosto de cada ano. A seleção dos bolsistas é feita diretamente pelos orientadores. Estes, por sua vez, são selecionados em edital anual lançado pela PRPPG.

Para alunos de cursos de mestrado acadêmico, a PRPPG disponibiliza 1.576 bolsas, sendo 424 com recursos da Funcap, 291 do CNPq e 861 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O valor da bolsa é de R$ 1.500,00, com duração de 24 meses. A seleção dos bolsistas é feita diretamente pelos Programas de Pós-Graduação, atrelada aos editais de seleção de estudantes.

Para alunos de doutorado, são ofertadas 1.326 bolsas, sendo 361 da Funcap, 161 do CNPq e 804 da Capes. O valor da bolsa é de R$ 2.200,00, com duração de até 48 meses. A seleção também é realizada diretamente pelos Programas de Pós-Graduação, em resposta aos editais de seleção de estudantes. Mais informações sobre as bolsas da PRPPG pelo telefone (85) 3366 9943.”

(Site da UFC)

Roberto Macêdo, ex-presidente da Fiec, é o “Engenheiro do Ano”

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Em comemoração aos seus 80 anos de existência, o Clube de Engenharia do Ceará (CEC), entidade ligada ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), realizará , a partir das 19h30min desta quinta-feira, a solenidade de entrega do título de “Engenheiro do Ano de 2014”. Nesta edição, o escolhido é o ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), engenheiro mecânico Roberto Macêdo.

Na ocasião, Macedo ministrará palestra sobre o tema “Perspectiva do Desenvolvimento Industrial no Ceará”.

Segundo o presidente do Clube de Engenharia, Luiz Ary Romcy, a escolha de Roberto Macêdo deve-se “à grande contribuição que o ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará vem oferecendo ao desenvolvimento do Estado”.

CDL tem noite de diplomações, lançamento de livro e inauguração do Paraciclo

O livro 55 anos CDL – Tempo de Memória – será lançado nesta quinta-feira (11), a partir das 19 horas, na sede da CDL Fortaleza, no Centro. A obra conta a trajetória da CDL, entre os anos de 1959 a 2014, em prol do desenvolvimento do comércio.

A solenidade marcará a diplomação das novas diretorias da Federação das CDLs do Ceará, que será presidida pelo empresário Freitas Cordeiro, e da CDL Jovem de Fortaleza, que terá no comando a empresária Jamila Figueiredo de Araújo, para a gestão que se cumprirá no triênio 2015/2017.

Ainda na programação, serão divulgadas as intervenções no antigo prédio de administração da UECE, que a Faculdade CDL utilizará para fins acadêmicos.  No local, serão instaladas 32 novas salas de aula, três laboratórios, um auditório com capacidade para 400 lugares, o Observatório do Varejo e o Salão da Inovação, espaço dedicado a pesquisas.

Também nesta quinta-feira, serão inauguradas as novas instalações do Parque Pajeú, com novo projeto de paisagismo. No local, estão previstos o primeiro estacionamento de bicicletas, denominado Paraciclo, equipamentos de academia popular e uma iluminação especial à base de refletores. Este projeto é uma realização entre CDL Fortaleza, Federação das CDLs do Ceará, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

Unilab – A primeira colação de grau a gente não esquece

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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) celebra nesta sexta-feira a colação de grau da primeira turma da instituição, formada por alunos do curso de Bacharelado em Humanidades.

A cerimonia ocorrerá, a partir das 18 horas, no Campus das Auroras, em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Para a diretora do Instituto de Humanidades e Letras (IHL), Monalisa Valente, este é um momento emocionante, pois se trata de uma construção coletiva, sem perder de vista o projeto da Unilab: um processo de mão dupla de internacionalização e interiorização.

José Pimentel fecha acordo e preserva benefícios do Simples aos corretores de imóveis

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), articulou acordo para evitar prejuízo aos corretores de imóveis e a neutralização de benefícios concedidos pelo Simples Nacional. A negociação ocorreu durante a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 96/2014), que regulamenta a profissão dessa categoria.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados, além de regulamentar a atuação dos corretores, incluiu novo parágrafo, estabelecendo que os corretores deverão recolher Contribuição Sindical, no valor mínimo de R$ 203,40. Pimentel alertou os parlamentares de que a previsão desse pagamento seria desfavorável aos corretores a partir de janeiro. Isso porque a categoria está entre aquelas a quem foi dado o benefício de participar do Simples Nacional (Lei complementar 147/2014).

O senador relembrou que os corretores poderão aderir ao Simples e aqueles que têm receita bruta anual de até R$ 60 mil pagarão R$ 5,00 por mês, a título de ISS, bem menos que os R$ 203,40 previstos. “Até hoje não há categoria que pague imposto sindical pela CLT. Para eles será muito mais vantagem se tornar pessoa jurídica e aderir ao Simples Nacional”, avaliou.

O líder governista explicou ainda que o projeto já está tramitando há sete anos, período em que a lei do Simples evoluiu para incluir diversas categorias de profissionais liberais, inclusive os corretores. “Estamos reduzindo o custo Brasil, formalizando e diminuindo os valores a serem pagos. Então, essa proposta precisa ser suprimida para não encarecer o custo desses empreendedores”, considerou.

Para não retardar a aprovação do projeto, os líderes partidários fizeram um acordo que viabilizou a aprovação da matéria sem modificação. O senador Pimentel solicitará veto da presidenta da República ao parágrafo que prevê a contribuição sindical. A oposição, por sua vez, concordou em manter o veto quando for o momento de analisá-lo no Congresso.

(Com Agências)

Livro editado no Ceará traz polêmica de projeto no Congresso Nacional sobre adoção homoafetiva

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Um dos temas mais polêmicos em discussão no Congresso Nacional é a adoção de crianças por casais homoafetivos. Substitutivo do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), com base no Estatuto da Família, espera proibir a adoção ao definir família como “o casamento ou união estável entre homens e mulheres e seus descendentes”.

O tema é um dos 13 assuntos abordados no livro “Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade”, editado pela OAB, secção Ceará, lançado na XI Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos, no bairro Edson Queiroz.

A obra possui 27 autores e teve como uma das organizadoras – e também autora – a professora da Unifor, doutoranda em Direito, coordenadora especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, Ana Paula Araújo de Holanda.

UFC promoverá Auto de Natal

A Concha Acústica da Reitoria já está montada para a apresentação, a partir das 18 horas desta quinta-feira, do Auto de Natal da UFC. O espetáculo “Céu Azul” é uma montagem do grupo Quero Ver Teatro, que faz parte de um dos projetos da Coordenadoria de Qualidade de Vida do Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), organizado pela Divisão de Programas e Projetos Culturais.

O evento, gratuito e aberto ao público, já está consolidado no calendário da UFC no período natalino e é uma interessante programação pra toda a família.

A peça Céu azul é uma obra coletiva do grupo carioca Primor de Maravilha, montada pela primeira vez em 1984, no Rio de Janeiro. É ambientada numa floresta onde os duendes resolvem conhecer o mundo das coisas divinas e leva aos espectadores uma mensagem de fé, paz e amor.

Elenco

Estão no elenco Elizio Cartaxo (Duende Zapona, Galileu e Rei Mago), Marília Rabelo (Duende, Mira e Cigana Zara), Sandra Pinheiro (Duende Rapapudo); Irandra Pinheiro (Duende e Maria); Fernando Piancó (Velho), Esron Barros (Duende), Isadora Porto (Duende Flick), Pedro Henrique (Duende Prudente e Rei Mago), Emerson Bastos (Duende Silfos, Assistente de Galileu e Ajudante da Cigana Zara) e Felipe Barbosa (Duende Sflim e Rei Mago). A direção é de Fernando Piancó.

(Com UFC)

Leitor do Blog lança campanha por um táxi cidadão em Fortaleza

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Táxi na Chuva Na foto: Frota de Táxis Foto: Deivyson Teixeira, em 25/01/2011

De Heliodoro  Porto, leitor deste Blog, um comentário, em tom de apelo à Prefeitura de Fortaleza por um serviço de táxi cidadão. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O serviço de táxi de Fortaleza deixa muito a desejar. Os usuários do sistema têm sofrido muito pela precaridade dessa prestação de serviço.

Em regra, são profissionais despreparados para lidar com o público. No trânsito, fazem transgressões de todo o tipo. A quantidade em circulação não atende à demanda.

Mas, a falha maior e injustificável é submeter aqueles que dependem de táxis horas a fio, no sol, no perigo das ruas ou na chuva a correr em direção a um veículo, acenando e gritando para que parem e acabam não sendo atendidos. Os táxis passam celeremente deixando os passageiros com cara de bobo.

Por que isso acontece? Ao contrário de outras cidades, os táxis daqui não são identificados quando estão ocupados ou livres. Nas outras cidades, existe uma forte luz anexa ao parabrisa que identifica, a 200 metros, se está livre ou não.

Além disto, para dar mais segurança, presenciei em Buenos Aires cada táxi apresentando, na parte traseira do banco do motorista, uma cartela com a foto do motorista, seu nome, nome do proprietário e telefone deste. Há ainda o número do telefone do órgão fiscalizador para se prestar reclamações.

Sem mais,

Heliodoro Porto.

VAMOS NÓS – Tem toda razão o leitor. Está na hora das autoridades municipais baixarem regras para o serviço de táxi. Em todos os sentidos. O que Heliodoro expõe é verdadeiro e as suas sugestões são plausíveis e realizáveis. Com outra medida também importante: aumentar ainda mais a oferta.

TJ do Ceará mantém afastado do prefeito de Madalena

“O desembargador Francisco Gladyson Pontes negou, nessa terça-feira, seguimento ao agravo de instrumento interposto pela defesa do prefeito de Madalena, Zarlul Kalil Filho, mantendo a decisão proferida pelo juiz Paulo Sérgio Reis que afastou o Chefe do Executivo e mais 27 agentes públicos.

Na decisão, o desembargador pontificou que “é demasiado inverossímil que o descalabro administrativo tão generalizado não estivesse sob o controle finalístico e não fosse da ciência do Prefeito Municipal”. Com a manifestação do Poder Judiciário, o prefeito continuará afastado por 180 dias, estando o vice-prefeito ocupando, temporariamente, a chefia do Executivo.

De acordo com a decisão proferida em segunda instância, “os fatos em tese ilícitos descritos pelo Ministério Público ocorreram na estrutura administrativa de um pequeno município, onde a relação e a comunicação do Chefe do Poder Executivo com os Secretários Municipais e membros da Comissão de Licitação certamente ocorre com grande frequência, quiçá diariamente e com a marca da pessoalidade”, entendeu o desembargador.

Zarlul Kalil Filho e os outros 27 agentes públicos (incluindo a primeira dama, o procurador-geral do Município e todo o primeiro escalão da atual gestão municipal), foram afastados no último dia 25 de novembro, na “Operação Caixa Preta”, realizada pelo MPCE em parceria com a Polícia Civil, e tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrados, bem como os bens móveis e imóveis indisponibilizados por conta de supostas fraudes licitatórias no valor absoluto de, aproximadamente, R$ 7 milhões.”

(Site do MP-CE)

 

Sierra Móveis lança mostra com 12 ambientes exclusivos para decoração

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A Sierra Móveis lançará nesta quinta-feira a I Mostra Sierra Fortaleza. Esta loja da capital cearense apresentará 12 ambientes exclusivos assinados pelos principais escritórios de arquitetura do Estado. No ato, haverá coquetel com a presença do arquiteto Léo Shehtman, que falará para convidados sobre as tendências mundiais em arquitetura e decoração e sua relação com a história da Sierra.

Os profissionais tiveram a sua disposição as peças de todas as coleções e os últimos lançamentos das marcas Sierra. A mostra estará aberta à visitação no showroom da marca, a partir desta sexta-feira e se estendendo abril de 2015.

E os ambientes exclusivos? Entre eles, Ana e Juliana Melo, com o Living do Empresário; André Monte, apresentando a Sala de Jantar no Haras; Carlos Otávio, assinando o Quarto do Casal na Praia; Dito Machado, que desenvolveu o Living do Industrial; Erasmo Pereira e Lia Sampaio, no Estúdio Abraccio; Marçal Barros, exibindo a Adega com Fumoir; Maria José e Ticiana Lopes, com o Loft da Praia; Melissa Dall’Olio e Manoela Côrrea, apresentando a Sala de Jantar da Família; Roberto Pamplona, assinando a Biblioteca Lounge; Rodrigo Maia, no Living do Jovem Casal; Rosalinda Pinheiro, exibindo a Varanda Gourmet; e Salomão Nogueira, apresentando o Lounge Jardim.

(Foto – Divulgação)

Golpe Militar – Forças Armadas devem pedir desculpas à Nação

Com om título “Crimes à espera de julgamento”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Para o articulista, já passou da hora de as Forças Armadas brasileiras virem a público, reconhecer sua responsabilidade e pedir desculpas à Nação. Confira:

Tortura e assassinatos praticados durante a ditadura militar, não eram fortuitos, sem o conhecimento de comandantes e governantes do período. As sevícias eram institucionalizadas; a hierarquia do horror começava nos altos escalões e chegava ao guarda da esquina.

Em seu relatório, divulgado depois de quase três anos de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade escreve: “A CNV refuta integralmente (…) a explicação que até hoje tem sido adotada pelas Forças Armadas, de que as graves violações de direitos humanos se constituíram em alguns poucos atos isolados ou excessos, gerados pelo voluntarismo de alguns poucos militares”.

O relatório destaca depoimentos de pessoas que passaram pelos porões da ditadura, como este, de Isabel Fávero: “Depois de três ou quatro dias presa, comecei a passar mal. Estava grávida de dois meses e tive um aborto espontâneo. Sangrava muito, não tinha como me limpar, usava papel higiênico. E cheirava mal, estava suja. Por isso acho… Não, tenho quase certeza de que não fui estuprada. Porque eles me ameaçavam constantemente, mas tinham nojo de mim. (…) Eles ficavam irritados ao me ver suja, sangrando e cheirando mal e ficavam com ainda mais raiva, e me batiam ainda mais”. O relatório afirma que os casos de estupro e de violência sexual foram praticados “de maneira extensa”. Crianças, de dois, três anos de idade, e adolescentes também foram vítimas de tortura.

Países da América Latina, como Argentina, Chile e Uruguai, já acertaram contas com a história, condenando funcionários públicos, civis e militares, que torturam, mataram e sumiram com corpos, em nome do Estado.

Passou da hora de as Forças Armadas brasileiras virem a público, reconhecer sua responsabilidade e pedir desculpas à Nação. Ao STF caberia reinterpretar a Lei da Anistia – pois estupro, tortura e desaparecimento forçado, não podem ser considerados crimes políticos -, permitindo que os criminosos sejam julgados por seus atos.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Carnabral apoia entidades filantrópicas

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Nem tudo foi só festa e curtição no Carnabral, o Carnaval fora de época realizado em Sobral na última semana. 

Durante os três dias do evento, foram arrecadados 250 latas e 110 pacotes de leite em pó na entrada de acesso à arquibancada do Carnabral.

Os produtos foram divididos e entregues para o Lar Bom Samaritano de Idosos e para o Abrigo São Francisco, que atende crianças de 0 a 6 anos.

Organizadores do Carnabral promete, ano que vem, tentar arrecadar um volume três vezes maior para abraçarmos novas instituições.

(Foto – Divulgação)

Programa Minha Casa, Minha Vida deve cumprir meta 2014 de 3,75 milhões de moradias

“O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida contratou 3,7 milhões de moradias e entregou 1,87 milhão de unidades até novembro, segundo o 11º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgados hoje (11) pelo governo. O total de unidades habitacionais contratadas corresponde a 98,8% da meta do programa até o fim de 2014. “Alcançaremos 100% da meta agora em dezembro, com a contração de 3,75 milhões de casas”, calculou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com o governo, o Minha Casa, Minha Vida já beneficiou mais de 7 milhões de pessoas. Os empreendimentos concluídos do programa até agora geraram 1,2 milhão de empregos e as obras em execução deverão empregar mais 1,7 milhão de trabalhadores.

Para o financiamento habitacional, o total de recursos contratados chegou a R$ 360 bilhões para compra, reforma ou construção de novas moradias, beneficiando R$ 1,9 milhão de famílias, de acordo com os números do balanço.

No eixo urbanização de assentamentos precários, o governo diz que R$ 33,5 bilhões em recursos foram contratadas, desse total, R$ 12,7 bilhões na segunda etapa do programa (2011-2014). Nesse período, 487 ações foram concluídas. Entre as obras com andamento adequado, com previsão de conclusão até 2015, estão as ações de urbanização integrada do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e da Comunidade de Heliópolis, em São Paulo.”

(Agência Brasil)

 

Projeto quer portas giratórias com detector de metais nos terminais de ônibus de Fortaleza

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A instalação do sistema de segurança de portas giratórias, com detector de metais, nas entradas dos terminais de ônibus coletivos de Fortaleza. Eis o que quer o vereador Wellingotn Saboya (PSC). Ele apresentou um projeto de indicação nesse sentido e que começou a tramitar nas comissões técnicas da Câmara Municipal.

De acordo com o vereador, as referidas portas serão mantidas pelo erário municipal. Na justificativa do projeto, Wellington Saboya destaca que o uso das portas giratórias poderão inibir a ação das pessoas que estiverem portando alguma arma, como revólver, facas, estiletes ou canivetes.

Pelo projeto, a Guarda Municipal será a responsável pela fiscalização dos usuários antes de entrar no terminal de ônibus. Já a regulamentação do projeto seria efetivada em 120 dias, através de decreto do prefeito Roberto Cláudio.