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Por apoio a projetos em Brasília, Camilo quer conversar com Tasso e Eunício

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (11):

O governador Camilo Santana (PT), que vai concluir, na terça-feira (13), a série de encontros que vem mantendo com os parlamentares estaduais, decidiu: vai também apresentar seus pleitos e projetos para a bancada federal.

Ele avalia, segundo assessores, ser fundamental o engajamento dos parlamentares federais em Brasília para uma série de projetos que necessitará do apoio financeiro da União e, claro, de emendas dos senhores parlamentares federais.

Camilo, que promete uma gestão do diálogo, mandará convite até para os senadores Tasso Jereissati, do PSDB, que se opõe ao Governo Dilma, e Eunício Oliveira (PMDB), derrotado por ele na disputa pelo Abolição. É esperar para conferir.

Aumentos das tarifas de transporte voltam a provocar manifestações nas ruas

Com a promessa de levar a discussão para a periferia, o Movimento Passe Livre anuncia novos protestos, semelhantes aos que aconteceram em junho de 2013 sob o lema “não é apenas por 20 centavos”, para questionar os novos aumentos na tarifa de transporte público em diversas cidades brasileiras.

Manifestações contra o reajuste já começam a agitar o país. Nessa sexta-feira (9), ocorreram protestos nas ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Outros atos também estão sendo organizados por entidades da sociedade civil que defendem o fim da cobrança de tarifas nos transportes públicos para os estudantes.

Na capital paulista, a nova tarifa aumentou de R$ 3 para R$ 3,50. O reajuste entrou em vigor na terça-feira (6). No Rio de Janeiro, o reajuste foi de 13,3%, a partir de 3 de janeiro. Com o aumento, o usuário começou a desembolsar R$ 0,40 a mais pela passagem de ônibus, que custa agora R$ 3,40.

Outras cidades estão praticando novos valores, entre elas Belo Horizonte (MG), Rio Branco (AC) e Florianópolis (SC). Atos contra os aumentos também já aconteceram em Joinville (SC) e em Salvador (BA).

(Agência Câmara Notícias)

Programa Saúde do Povo completa 20 anos neste sábado

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Uma edição especial marca neste sábado (10) os 20 anos do programa Saúde do Povo, na rádio O POVO/CBN, das 9h às 11 horas. Segundo o apresentador Evaristo Nogueira, o programa é de grande utilidade pública. Neste sábado, estarão ao vivo os médicos Lineu Jucá, Ariel Scafuri, Bruno Nogueira e Alequy Vasconcelos.

Defesa de farmacêutica tem acesso a inquérito 11 dias após prisão preventiva

No dia 29 de dezembro, a farmacêutica Mirian França, 31, foi presa, no Ceará, por suspeita de participação no homicídio da italiana Gaia Molinari, 29, no último dia 25 de dezembro. Nessa sexta-feira (9), 11 dias depois, os defensores públicos que a assistem tiveram acesso aos autos do processo.

Segundo a Polícia Civil, a solicitação de cópia do inquérito foi feita, via ofício, na última quarta-feira (7), tendo sido entregue nessa sexta-feira. A defensora Gina Moura confirmou o recebimento das informações.

Agora, a defensoria terá mais elementos para analisar o caso, pois até agora a defesa tinha apenas a documentação que foi utilizada para efetivar o decreto prisional, no dia 29 de dezembro. Isso compreende o pedido da delegada Patrícia Bezerra, os documentos que ela utilizou para efetivá-lo e a decisão judicial.

A farmacêutica poderá ser liberada na segunda-feira (12), quando o juiz da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, José Arnaldo dos Santos Soares, deve responder ao pedido de revogação da prisão e soltura imediata da suspeita, que foi ajuizado pela defesa.

(Agência Brasil)

Governos repassam percentual de multas a empresas que instalam equipamentos eletrônicos

A divisão dos valores arrecadados em cada multa de trânsito, entre as empresas que instalam os “pardais” e os governos, pode estar com os dias contados. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 373/2014, que proíbe essa prática, foi apresentado pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Atualmente, os governos têm realizado contratos em que cada multa emitida por um “pardal” eletrônico gera um percentual que é repassado à empresa que o instalou.

Segundo o senador Hélio José (PSD-DF), o valor arrecadado pelas multas não segue as determinações legais do orçamento dos Estados, municípios ou da União. “Ninguém nem sabe que destinação estão tendo esses recursos, que são vultosos”, comentou o senador. “As pessoas nem sabem porque estão sendo multadas”, completou.

(com a Rádio Senado)

Cid Gomes diz que cortes no Orçamento não afetarão programas do MEC

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O ministro da Educação, Cid Gomes, disse nessa sexta-feira (9), no Recife, que nenhum programa da pasta será afetado com o corte orçamentário de R$ 7 bilhões no setor.

Ele disse concordar com o esforço do governo federal em reduzir gastos públicos. “Os gastos de custeio no funcionamento da máquina precisam ser reduzidos”, ressaltou Cid Gomes. “É um esforço válido para o Brasil”.

Por meio de decreto, a presidenta Dilma Rousseff bloqueou R$ 1,9 bilhão ao mês nos gastos do Executivo até aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Orçamentária de 2015. Trata-se de um bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos, que se estenderá a todos os ministérios. O corte no MEC corresponde ao volume maior do montante afetado, que, no valor anual, chegará a R$ 7 bilhões.

O ministro visitou Pernambuco para conhecer experiências que levaram o ensino médio do estado a registrar crescimento de 16% — o maior do país — conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013.

Segundo Cid Gomes, o objetivo é expandir experiências bem-sucedidas para todo o Brasil e buscar a melhoria da qualidade da educação básica. Entre 2011 e 2013, o estado subiu 17 posições no ranking desta etapa do ensino.

(Agência Brasil)

Cid Gomes quer discutir novo modelo para o Enem

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“O ministro da Educação, Cid Gomes, pretende discutir a possibilidade de tornar públicas as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), liberando ao público um banco de dados com mais de 70 mil questões de todas as áreas. Com isso, a prova poderia ser feita por computador, aplicada em terminais em todo o país.

NACIONAL

Hoje (9), em Recife, ele comentou a proposta, uma alternativa que simplificaria e manteria a confiabilidade do exame. De acordo com o ministro, tornar público não faria o exame mais fácil. Seria necessário ser “um gênio para memorizar todas as questões”. A prática, segundo o Ministério da Educação (MEC), já ocorre em outros países.

“Existe um esforço violento para fazer com que 7 milhões de pessoas sentem para fazer uma prova e isso, naturalmente, gera uma série de complicações”, disse. A intenção é que o exame não ocorra apenas uma vez por ano, mas que o candidato possa se inscrever e tenha um tempo para ir ao local de prova e fazê-la.

Não há prazo para colocar em prática o novo modelo. Cid Gomes ainda vai debater a proposta com técnicos e acadêmicos e com a sociedade, antes de apresentá-la para análise da presidenta Dilma Rousseff.”

(Agência Brasil)

STF suspende quebra de sigilo telefônico de jornal e repórter do interior de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta sexta-feira (9) decisão judicial que determinou a quebra do sigilo telefônico de um jornal do interior de São Paulo e de um repórter do veículo para investigar o vazamento de uma investigação policial.

A quebra foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), após a publicação veicular reportagens sobre a Operação Tamburutaca, da Polícia Federal (PF), que investigou atos de corrupção na Delegacia do Trabalho de São José do Rio Preto (SP).

Atendendo liminar impetrada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Lewandowski suspendeu a decisão que determinou a quebra de sigilo até que o mérito da ação seja julgada pelo relator, o que ocorrerá somente após o fim do recesso da Corte.

“Não há, a princípio, nenhum prejuízo na suspensão da decisão judicial ora combatida; ao revés, estar-se-á resguardando uma das mais importantes garantias constitucionais, a liberdade de imprensa, e, reflexamente, a própria democracia”, disse o ministro.

Na decisão, o presidente do Supremo também destacou que o tema é da mais alta complexidade. “De um lado, está em jogo uma das garantias mais importantes à liberdade de imprensa e, portanto, à própria democracia: o sigilo da fonte. De outro, a violação do segredo de Justiça, destinado a proteger os direitos constitucionais à privacidade, à intimidade, à honra, à imagem ou nos casos em que o interesse público o exigir, como, por exemplo, para assegurar a apuração de um delito”, argumentou.

(Agência Brasil)

Caso da italiana assassinada em Jericoacoara vira destaque na Record

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O assassinato da italiana Gaia Molinari, em Jericoacoara, e a prisão da farmacêutica carioca Mirian França são destaques no programa Domingo Espetacular, que será apresentado no domingo (11), pela TV Record.

Na matéria, a mãe da farmacêutica afirma que a prisão de Miriam França pode ter motivação racista.

Nessa quinta-feira (8), a Defensoria Pública Geral do Ceará dissolveu a comissão de defensores públicos, diante do término do recesso forense. Um novo grupo de defesa será formado.

Blog Social – O Amor está no Ar

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Neste sábado, a partir das 10 horas, vamos conferir a união civil do superintendente estadual da Funasa, o querido amigo Regino Pinho, com a professora universitária Marília Taumaturgo.

Os dois consolidarão uma relação de 10 anos, em clima de festa num sítio em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Para o casal, votos de muitas felicidades.

(Foto – Álbum de Família)

Suplicy diz que perdeu eleição por causa de “tsunami” antipetista

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que já se despediu do Senado, atribue a sua derrota ao “tsunami” antipetista, em São Paulo. Suplicy também relata outras dificuldades, como o fato de não ter recebido qualquer recurso financeiro do partido. Razão pela qual acumulou uma dívida de mais de R$ 400 mil ao final da campanha, valor a ser assumido pelo partido.

“Não foi fácil para os candidatos do Partido dos Trabalhadores serem bem sucedidos, em especial no Estado de São Paulo e outros estados do Sudeste e Sul brasileiros. O nosso candidato a governador, Alexandre Padilha, que havia sido excelente ministro das Relações Institucionais, do presidente Lula, e da Saúde, da presidente Dilma Rousseff, responsável por programas positivos de expansão da rede pública de saúde, inclusive o Mais Médicos, obteve 18% dos votos no Estado no primeiro turno. A presidente Dilma teve 25% dos votos. E eu tive 32,5%, correspondendo a 6.176.499 votos. José Serra chegou a quase 11 milhões de votos (51% dos votos válidos) e virou senador agora”, avaliou Suplicy.

(Congresso em Foco)

Cai o desemprego, mas salários são baixos

A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas vem caindo desde que começou a ser medida. De 12,3% em 2003, caiu para 5,4% em 2013 e estava em 4,7% em outubro de 2014. A taxa nacional foi de 6,8% no terceiro trimestre de 2014 e mostrou ligeira queda em relação ao terceiro trimestre de 2013 (6,9%), conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o emprego no Brasil está crescendo de forma quantitativa e qualitativa, com aumento de empregos com carteira assinada e do rendimento real.

Mas o Ipea constata que os brasileiros estão longe de alcançar a situação de pleno emprego. “Mercado informal grande, pessoas com subocupação e rendimentos médios baixos que não condizem com uma situação de pleno emprego”, disse a técnica de Planejamento e Pesquisa Maria Andreia Lameira. O salário médio foi de R$ 2.129 em outubro último, contra R$ 1.980 em outubro de 2013.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 80% das vagas criadas na economia são remuneradas em até dois salários mínimos. A quantidade de empregados domésticos representa cerca de 7% das ocupações nas regiões metropolitanas.

Em comparação com outros países, a taxa de desemprego no Brasil está entre as mais baixas. Levantamento do site Trading Economics mostra poucos países em situação melhor, como a Suíça (3,2%), o Japão (3,5%) e a China (4,1%). Alguns estão em situação semelhante ou pouco pior, como México (4,7%), Alemanha (4,9%), Rússia (5,1%) e Estados Unidos (5,8%). Os países da Zona do Euro, por outro lado, estão com a taxa de desemprego média de 11,5%.

(Agência Câmara Notícias)

Hollande elogia ação da polícia contra terroristas

O presidente da França, François Hollande, elogiou a ação das forças de segurança que resultaram na morte de três terroristas, na tarde desta sexta-feira (9). Dois deles atacaram o semanário satírico francês Charlie Hebdo e um fez cinco reféns em um supermercado judeu. Os dois atentados acabaram com 19 mortos e 20 feridos.

O líder francês pediu “vigilância” à população, ressaltando a necessidade dos franceses serem “cautelosos” neste momento, mesmo com a segurança reforçada no país. Após três dias do atentado ao jornal, Hollande disse que o país “enfrentou”, mas “ainda não pôs fim, às ameaças de que é alvo”.

“A França, apesar de estar consciente de as ter enfrentado, apesar de saber que pode contar com as forças de segurança, com homens e mulheres capazes de atos de coragem e bravura, ainda não acabou com as ameaças”.

(Agência Brasil)

Confirmado. Arlindo Chinaglia visitará Fortaleza, em campanha, na próxima terça-feira

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) confirma, nesta sexta-feira: na próxima terça-feira, às 11 horas, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), desembarcará em Fortaleza em ritmo de campanha. Ele é candidato a presidente da Câmara.

Do Aeroporto Internacional Pinto Martins, Chinaglia seguirá para o Palácio da Abolição, onde terá audiência com o governador Camilo Santana (PT). Depois, almoçará com a bancada federal para expor os porquês de querer presidir a Câmara.

Em Fortaleza, Chinaglia se encontrará com o ainda líder do PT na Casa, Vicentinho (SP), que, inclusive, passa férias no litoral cearense.

Arlindo Chinaglia já ocupou a presidência da Câmara entre 2007 e 2009, ainda durante o governo Lula, foi líder do PT (2004-2005) e líder do governo Dilma na Câmara (2012-2014).

DETALHE – Eduardo Cunha, também postulante à Câmara, visitará Fortaleza, em ritmo de campanha, dia 6.

 

Senado avalia gratuidade no transporte público para estudantes

O Projeto de Lei do Senado 248 de 2013 pode evitar o impacto do aumento das tarifas de transporte público para uma parcela importante da população: os estudantes. O projeto é uma das respostas do Senado às manifestações de junho de 2013 e prevê que todos os estudantes com frequência comprovada terão direito ao passe livre no transporte público urbano.

Quando a proposta foi apresentada à Comissão de Educação, em 2013, o autor do projeto e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), explicou que o custo do passe livre seria coberto com recursos da União provenientes da exploração das reservas de petróleo e gás natural.

(Rádio Senado)

Conselho Penitenciário do Ceará sob nova direção

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O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) empossou hoje (9) sua nova presidente, a promotora de Justiça Camila Barbosa, e como vice-presidente, Maria Mendes Evangelista. A sessão de posse foi conduzida pelo defensor público Leandro Bessa, representando Karla Timbó, que presidiu o Conselho até 2014. O mandato da nova diretoria tem duração de um ano.

“A melhor maneira de promovermos as mudanças que pretendemos é fomentando e fortalecendo as parcerias das instituições com a sociedade civil” afirmou, em discurso, a  promotora Camila Barbosa.

Na ocasião, Leandro Bessa destacou que não poderia ser mais adequado, para um órgão com a competência do Copen, ter a sua frente um representante do Ministério Público, órgão que tem como mister a fiscalização. O novo secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), Hélio Leitão, prestigiou a posse. Também a vice-presidente da Associação Internacional de Promotores (International Association of Prosecutors – IAP), Manuel Pinheiro.

 

Suspensa decisão que obriga IPM a fornecer material além do necessário para procedimentos cirúrgicos

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava ao Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) fornecer material para procedimentos cirúrgicos em quantidade superior à autorizada pela auditoria do órgão.

Médico credenciado pelo IPM solicitou cirurgias com determinada quantidade de material. A auditoria do instituto identificou que havia excesso no material solicitado. Em virtude disso, a paciente ajuizou ação na Justiça requerendo o procedimento na forma prescrita pelo médico. Ao apreciar o caso, no dia 28 de outubro de 2014, a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, deferiu o pedido. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 5 mil, posteriormente majorada para R$ 8 mil.

Em vista disso, o Instituto interpôs pedido de suspensão de liminar (nº 0003209-47.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou que a decisão causa grave lesão à ordem, saúde, segurança e economia públicas, uma vez que a cirurgia foi autorizada administrativamente, conforme parecer do médico auditor do IPM, que é especialista na mesma área do médico solicitante. Destacou que já foi ajuizada ação contra o médico que solicitou a cirurgia para que deixe de atender pelo Instituto em razão da sua conduta duvidosa.

Ao analisar o caso, o presidente do TJCE suspendeu a liminar, por entender que o cumprimento da decisão pode desequilibrar financeiramente o ente público, inviabilizando o custeio de outros tratamentos aos demais segurados, configurando gravame à saúde e economia públicas. Ainda segundo o desembargador, a determinação judicial para que a cirurgia seja realizada contrariando o parecer da auditoria do IPM, perfaz clara lesão à ordem pública administrativa.

(Site do TJCE)

Valor da cesta básica aumentou em 17 de 18 capitais em 2014

O valor acumulado da cesta básica em 2014 aumentou em 17 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A exceção foi registrada em Natal, que apresentou recuo de 1,7%. A maior alta foi verificada em Brasília, com variação de 13,79%, seguida por Aracaju (13,34%) e Florianópolis (10,58%). Entre as capitais que registraram as menores altas estão Salvador (1,01%), Belo Horizonte (1,22%) e Campo Grande (2,36%).

No ano passado, o preço da carne bovina e do pão francês subiu em todas as cidades pesquisadas. O preço da carne, produto que tem grande peso na composição da cesta, apresentou variação entre 9,52% em Salvador e 27,71% em Belém. A alta da carne, de acordo com o Dieese foi motivada, entre outras razões, pela estiagem e pela crescente exportação do produto. Os preços do arroz e do café também subiram em quase todas as capitais, 17 delas. O feijão foi o único produto com redução em todas as cidades pesquisadas.

Em dezembro, duas capitais registraram queda no valor da cesta: Curitiba (-1,07%) e Fortaleza (-0,07%). As maiores elevações foram observadas em Salvador (4,73%) e no Recife (4,35%). Em relação aos valores, São Paulo teve a cesta básica mais cara em dezembro, R$ 354,19, seguida por Florianópolis (R$ 353,10) e Porto Alegre (R$ 348,56). Os menores valores médios foram apurados em Aracaju (R$ 245,70) e Salvador (R$ 267,82).

(Agência Brasil)