Blog do Eliomar

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ADUFC-Sindicato promove o projeto Universidade a Céu Aberto

A ADUFC-Sindicato promoverá 12 aulas públicas, mediadas por professores da UFC, em diferentes espaços públicos da cidade. São encontros semanais, em locais de trânsito, de convivência coletiva, aproximando o conhecimento científico da cidade. Neste mês, os temas, segundo a assessoria de imprensa da associação, girarão em torno de questões ambientais, urbanas, pelo cinema e a cidade e pelos direitos humanos e as sexualidades.

Nesta terça-feira, haverá a primeira aula pública sobre o tema “Morte e vida dos oceanos”, com Christiano Magini, do Departamento de Geologia da UFC. A partir das 17 horas, no Titanzinho (Serviluz).

O projeto, produzido em parceria com a ONG Mediação de Saberes, que em 11 anos tem concebido e realizado projetos como o Percursos Urbanos, objetiva estimular a troca de saberes e difundir o pensamento científico a partir de intervenções inusitadas e sob o risco dos encontros de rua. O projeto também reflete a preocupação do sindicato com a degradação das condições urbanas e a precarização da vida comunitária.

Roberto Cláudio assina acordo técnico com a CAF, nesta terça-feira

foto salmito e ricco

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) e o representante no Brasil da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Victor Ricco, assinam nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, acordo técnico entre a Prefeitura de Fortaleza e a entidade financeira internacional.

Durante a assinatura do contrato, o dirigente do banco irá falar aos vereadores sobre os investimentos da CAF em Fortaleza, como obras da Praia do Futuro, Centro-Histórico, projeto Cidade com Futuro e parte da Beira Mar.

Todos os contratos foram assinados quando Salmito Filho era o titular da Secretaria Municipal de Turismo (Setfor). Atualmente ele preside a Câmara Municipal de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Mercadante acredita em parceria do Governo com o Congresso para a aprovação do ajuste fiscal

“Em defesa das medidas de ajuste fiscal proposto pelo governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse acreditar que haverá parceria entre o Executivo e o Legislativo e que o Congresso Nacional “nunca faltou ao país” e “não faltará nesse momento”.

“Oitenta por cento do ajuste dependem do governo. O Congresso nunca faltou ao país e acho não faltará neste momento. O Congresso sabe da importância do ajuste fiscal, e temos dialogado com as bacadas, e têm sido bem recebidos os argumentos e fundamentos do ajuste fiscal. Acho que teremos a parceria com o Congresso. Vejo uma grande responsabilidade das principais lideranças políticas”, disse em entrevista, no Palácio do Planalto.

Mercadante comparou o ajuste fiscal ao dentista. “Ajuste fiscal é agradável? Não. É mais ou menos como ir ao dentista, ninguém quer ir, mas de vez em quando tem que ir. Temos que fazer ajuste fiscal e vamos fazer. Quando mais rápido, melhor para o país”. Ele disse que as medidas são necessárias para uma retomada do crescimento.”

(Agência Brasil)

 

Líder do Pros apresenta projeto de consórcio de perfuratrizes ao titular da Seplag

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, foi recebido em audiência pelo secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueiredo. Na ocasião, o parlamentar apresentou as linhas do projeto de formação de consórcios entre a União, Estados e Municípios para aquisição de maquinas perfuratrizes de poços artesianos. Essa é uma alternativa sustentável “para melhorar a oferta de água principalmente no semiárido que concentra a maior parte da população do Estado e onde menos de 50% das pessoas têm acesso às redes de distribuição de água”, explica o deputado.

Segundo Domingos Neto, para uma distribuição justa dos recursos, o projeto estabelece critérios objetivos para a formação do consórcio, tais como população de 50 mil habitantes na zona rural, Densidade demográfica entre 5 e 15 habitantes por km2, área de no máximo 10 Km2 e que os municípios estejam inseridos na área do semiárido. O secretário gostou do que lhe foi apresentado. Analisará o projeto.

Domingos Neto já expôs o projeto ao ministro da Integração, Gilberto Occhi,  e ao secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, em recente audiência pública no legislativo estadual.

(Foto – Seplag)

UFC aprova Títulos de Doutor Honoris Causa para Ana Miranda e Mérito Cultural para Lira Neto

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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira, a concessão do título de Doutor Honoris Causa à escritora cearense Ana Miranda, autora de obras como “O Boca do Inferno”, com o qual conquistou o Prêmio Jabuti, livro revelação de 1990 incluído na lista dos 100 maiores romances em língua portuguesa do século XX, elaborada pelo jornal “O Globo”, a partir da indicação de escritores, críticos e intelectuais do Brasil e Portugal.

Ana também recebeu o Prêmio Jabuti (2003) na categoria romance com Dias & Dias, livro que foi indicado para o vestibular da UFC.

Lira-Neto

Na mesma reunião, o Consuni aprovou a concessão da Medalha do Mérito Cultural ao jornalista e escritor cearense Lira Neto, considerado um dos maiores biógrafos da literatura nacional. Entre suas obras mais elogiadas estão “O Inimigo do Rei: uma biografia de José de Alencar ou a mirabolante aventura de um romancista que colecionava desafetos, azucrinava D. Pedro II e acabou inventando o Brasil”, com a qual foi agraciado, em 2007, com o Prêmio Jabuti de Literatura, na categoria melhor biografia do ano.

Lira é autor da trilogia biográfica Getúlio, sobre o ex-presidente Getúlio Vargas; de “Maysa: só uma multidão de amores”, biografia da cantora Maysa Matarazzo; e “Padre Cícero: poder, fé e guerra no sertão”, sobre o fundador de Juazeiro do Norte e considerado o maior santo popular do Nordeste.

Professor Emérito

Ainda nessa reunião, o Consuni acatou a proposta de concessão do título de Professor Emérito para três docentes da Faculdade de Direito: Wagner Barreira Filho, Hugo de Brito Machado e Paulo Francisco Banhos Ponte.

(Site da UFC)

Taxas médias de juros do cheque especial sobem em março em média intensidade

“As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal voltaram a subir em março, embora em menor intensidade, divulgou hoje (9) a Fundação Procon de São Paulo. Segundo a fundação, a taxa média do cheque especial atingiu 10,55% ao mês, superior ao mês anterior, quando a taxa média era de 10,50% ao mês. Já a taxa média do empréstimo pessoal alcançou 6,02% ao mês, um pouco acima dos 6,01% cobrados no mês anterior.

A pesquisa foi feita no dia 3 de março. Dos sete bancos analisados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander), dois aumentaram as taxas do cheque especial [Bradesco e Santander] e um a de empréstimo pessoal [Bradesco]. Os demais bancos mantiveram os índices do mês anterior.

Por causa da alta dos juros, a fundação alerta ao consumidor para ter cautela antes de contratar alguma linha de crédito. Sugere que avalie bem a real necessidade de empréstimo e compare as taxas cobradas pelos bancos.”

(Agência Brasil)

Comunidade Indígena Jenipapo-Kanindé terá inventário fotográfico da fauna e flora

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O projeto “Matas da Encantada”, realizado pela Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco) e patrocinado pela Petrobras, iniciou o inventário fotográfico da fauna e flora da região que abrange a aldeia indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). A ordem é observar e pesquisar quais as principais espécies vegetais e animais, com destaque para os pássaros, existentes no território, fotografar e listar o nome popular e científico.

O inventário está sendo realizado com a o apoio da comunidade indígena através de oficinas. Com isso, o registro dos aspectos ambientais da comunidade é feito a partir da memória, tradição cultural e saberes ambientais dos indígenas.

O material coletado será transformado em uma publicação impressa e um acervo para o museu indígena Jenipapo-Kanindé, subsidiando as ações culturais e ambientais. Além disso, o inventário ajudará a compor o Centro de Informação Ambiental da aldeia, fortalecendo o turismo ecológico e comunitário na região.

PEC do diploma de jornalistas será votada pela Câmara nesta quarta-feira

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=t953jDMG7Ko[/youtube]

A proposta de emenda constitucional nº 206, que trata da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo no Pais, vai entrar na pauta de quarta-feira da Câmara dos Deputados.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), em conversa com o Blog, disse que há um trabalho para que a matéria seja aprovada. Gomes de Matos lembra, no entanto, que lideranças do governo federal, incluindo o petista José Guimarães, trabalham contra.

DETALHE – A presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, Samira Castro, deixou o seguinte comentário no Blog: “O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará informa que conversou com o Deputado José Guimarães e ele é favorável à PEC do Diploma.”

Hospital Nossa Senhora da Conceição registra pane elétrica. Pacientes vão para o Hospital da Mulher

O Hospital Nossa Senhora da Conceição, situado no Conjunto Ceará, está sendo evacuado desde ontem. Isso, porque a chuva provocou curto-circuito na subestação. Houve susto entre pacientes e corpo funcional.

Em razão disso, 36 pacientes foram transferidos para o Hospital da Mulher (Bairro Jóquei Clube) e outra parte para a unidade SOPAI, conveniada, situada na Avenida Francisco Sá. Até quarta-feira, segundo a Secretaria da Saúde Municipal a situação do hospital deve estar normalizada.

 O HM recebe não somente mulheres e crianças, mas homens em razão da situação emergencial, de acordo com funcionários.

 

Adolescente é encontrado morto após queda em canal do Bom Jardim

“Um adolescente de 15 anos, identificado como José Augusto Damasceno, foi encontrado morto, na manhã desta segunda-feira, 9, nas margens do rio Maranguapinho, no bairro Genibaú, em Fortaleza. O jovem estava desaparecido desde o domingo, 8, quando caiu em um canal, no bairro Bom Jardim.

Segundo o Corpo de Bombeiros, José Augusto brincava em uma ponte próxima ao canal, na altura do número 1070 da rua José Martins. Ele escorregou e foi arrastado pela correnteza. “Os bombeiros foram acionados, mas somente hoje, por volta das 10h30min, encontramos o garoto. Ele foi arrastado pela água da chuva por quilômetros”, explica o tenente-coronel Ricardo Reis.

De acordo com Reis, a população deve procurar abrigos e se afastar de pontes ou canais, durante as enxurradas. “Recomendamos o afastamento de lugares de riscos, como pontes, bueiros e canais. Esse infelizmente foi um exemplo fatal dos perigos que as pessoas estão sujeitas quando chove muito”, completa. ”

(O POVO Online)

Frente Nacional de Prefeitos vai debater sustentabilidade

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), vai priorizar materiais sustentáveis na produção do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que será realizado entre os dias 7 e 9 de abril, em Brasília. O uso de tintas ecológicas, mobiliário de madeira plástica e papelão e separação adequada dos resíduos são algumas das escolhas feitas pela organização do evento.

O objetivo é mostrar na prática aos gestores municipais ações na área da sustentabilidade e que podem ser copiadas em seus municípios.

O encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

SERVIÇO

* Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.

AJE ouvirá prefeito de São Gonçalo do Amarante

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A Associação Jovens Empresários promoverá na próxima quinta-feira, ao meio, no restaurante Sal e Brasa (Avenida Abolição), mais uma edição do programa “Almoço Político”. O convidado é o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (Pros).

Durante o encontro, Cláudio Pinho abordará o caso da desistência, por parte da Petrobrás, do projeto da Refinaria Premium II e o impacto na região.

Ele também falará sobre empreendedorismo e as oportunidades de negócio em seu município que acomoda o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

TCM e TCU discutem alinhamento de métodos para acompanhar obras públicas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE), representado por engenheiros do seu quadro funcional, participou de seminário onde o Tribunal de Contas da União (TCU), através da Secretaria de Controle Externo do Estado do Ceará (Secex-CE), apresentou guia para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas. A teve iniciativa envolveu o órgão federal e o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon – CE).

Para o titular da unidade do TCU no Ceará, Francisco José de Queiroz, as indicações são necessárias para padronizar, e, consequentemente, fixar um entendimento comum sobre o assunto. “O guia busca diminuir alguns desentendimentos sobre pontos fundamentais. O orçamento de obras públicas é um dos pontos sensíveis, pois é ali que reside boa parte dos desencontros, desentendimentos e irregularidades”.

O presidente do Sinduscon, André Montenegro, considera que o encontro entre os órgãos de controle é de grande importância: “- Esse diálogo é muito proveitoso para a sociedade, e que este diálogo continue, que surjam outras orientações para inibir novas dúvidas que possam existir”.

(Site do TCM)

Em Sobral, cartazes demarcam pontos de assalto

Wellington Macedo (Sobral ) – A cidade de Sobral, distante 230 km de Fortaleza, amanheceu, no fim de semana, com pontos de riscos de assaltos demarcados por cartazes que chamaram a atenção de quem passava pelas ruas do Centro e em alguns bairros. Pelo menos 20 locais foram identificados com cartazes medindo 1 metro de comprimento com a frase “Fui Roubado Aqui”. O pedido de mais viaturas, de mais policiais e um upgrade no Código Penal Brasileiro também estavam explícitos nos layout.

Além de demarcar os pontos de risco de assaltos existentes na cidade, o protesto faz referência também ao sitewww.ondefuiroubado.com.br, no qual o internauta pode marcar onde foi roubado em sua cidade. O site orienta as pessoas a registrarem um B.O sempre que for roubada.

Assaltos, homicídios, tráfico de drogas e o grande número de armas que vem sendo apreendidas pela polícia sobralense, têm deixado a população assustada. Há registros de moradores vendendo suas casas nos bairros mais afastados da área central da cidade. O contingente policial defasado há 10 anos, pode estar contribuindo para a sensação de insegurança que vem mudando o comportamento dos moradores que deixaram de sentar para um bate papo nas calçadas. Eles reclamam da falta de policiamento fixo nos principais pontos da cidade e se sentem longe da polícia.

Para o Coronel Carvalho Moura, comandante do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar de Sobral), o trabalho da polícia é ininterrupto e funciona 24 horas por dia e sete dias da semana. “Você aciona por um número não tarifado e nós atendemos a domicílio quando somos acionados pela população”, explicou Carvalho. Desde a última segunda-feira, o centro da cidade recebeu duas policiais femininas, que estão patrulhando a pé, a área comercial da cidade. O coronel manifestou preocupação com os distritos e prometeu implantar equipes de policiais permanentes brevemente, onde não tem.

Governador e corregedora vão expor programa de execução fiscal

O governador Camilo Santana e a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, darão entrevista coletiva nesta segunda-feira, às 16 horas, no Tribunal de Justiça do Estado (Cambeba).

Eles vão falar sobre a implementação do “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” no Ceará.

FGV – Inflação ganha força nas principais Capitais

“O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) teve variação de 1,26%, na primeira prévia de março, que representa 0,29 ponto percentual (p.p.) superior ao resultado do fechamento de fevereiro (0,97%). Quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram avanços em índices acima da apuração anterior, segundo os dados da pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A coleta de preços refere-se ao período de 8 de fevereiro a 7 de março últimos e o aumento mais expressivo ocorreu em habitação (de 0,90% para 1,75%) sob o efeito da tarifa de energia elétrica residencial (de 1,09% para 7,20%. O orçamento das famílias também foi mais pressionado pelos grupos: alimentação (de 0,77% para 1,11%), puxado pelas hortaliças e legumes que ficaram 8,21% mais caros contra alta de 4,56%; educação, leitura e recreação (de -0,02% para 0,42%) e vestuário (de 0,11% para 0,20%).

No grupo transportes, o aumento médio foi menos intenso do que no fechamento de fevereiro ao passar de uma alta de 2,52% para 2,28%. O mesmo ocorreu em relação ao grupo despesas diversas (de 1,16% para 1,03%) e comunicação (de 0,27% para 0,12%). No grupo saúde e cuidados pessoais foi constatada estabilidade em 0,63%.

As cinco altas que mais influenciam o IPC-S foram: gasolina (7,60%); tarifa de eletricidade residencial (7,20%); refeições em bares e restaurantes (1,15%); condomínio residencial (2,56%) e etanol (5,23%). Em sentido oposto, os cinco itens de menor peso na taxa foram: leite tipo longa vida (-2,65%); batata-inglesa (-4,21%); frango em pedaços (-1,98%); show musical (-0,93%) e uva (-9,13).”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff receberá líderes partidários para tratar sobre IR e pacote fiscal

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e demais líderes partidários da base aliada terão encontro, a partir das 18 horas desta segunda-feira, com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

A presidente Dilma quer reajustar a tabela do Imposto de renda em apenas 4,5% e o Congresso Nacional propõe a inflação, com percentual de 6,5%.

Além da tabela de correção do IR, deve ser discutido também o pacote de ajuste fiscal, devolvido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), semana passadas, e que voltou a tramitar ali por meio de projeto de lei.

Reforma Política vindo do atual Congresso é enganação

Com o título “Reforma Política não é reforma eleitoral”, eis artigo do professor Uribam Xavier, da Área de Ciências Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. Para ele, reduzir a discussão da Reforma Política à reforma eleitoral é uma forma de enganar a população e de tentar apresentar uma reforma eleitoral como saída para a crise institucional, política e moral vivida pelo país. Ele é cético quanto a uma reforma política saindo do atual Congresso. Confira:

Há mais ou menos duas décadas, o debate sobre reforma política é tratado como urgente e necessário, mas tem sido usado como escapatória pelos políticos nos momentos em que os três poderes, principalmente o legislativo, são postos em xeque por estarem envolvidos em esquemas de corrupção, descaso com a coisa pública, abuso do uso de cargos públicos, privatização da agenda política, inoperância das políticas públicas ou a combinação entre esse conjunto de fatores. A reforma política tem sido um espectro que roda o discurso dos políticos acusados de não representarem a sua base eleitoral ou, em momentos de crise institucional, colocada em pauta com o seu conteúdo sendo reduzido a uma reforma eleitoral superficial e casuística, reforçando a ideia de que não encontraremos uma resposta satisfatória para a crise política nos detentores de representação política.

Uma reforma política pressupõe a radicalização da democracia, ou seja, a criação de mecanismos institucionais que permitam uma maior participação da população no controle das instituições públicas dos três poderes, na gestão do orçamento e das políticas públicas, e no controle do mandado representativo. Porém, parece que a democracia, como é entendida, por parte dos políticos brasileiros, não pode ser democratizada, pois aqui se sedimentou o modelo schumpeteriano.

No modelo liberal schumpeteriano, a democracia é uma mera formalidade, um conjunto de procedimentos minimalistas, sem nenhum valor substantivo, que garante o funcionamento de arranjos institucionais que permitem que indivíduos organizados em partidos possam disputar, por meio do voto, o poder de decidir pela maioria. Assim, a maioria tem igualdade formal de voto, mas não tem poder de influenciar e determinar o voto dos parlamentares e dos governos no exercício da representação e do poder. No caso brasileiro, após os avanços na Constituição de 1988, a reflexão sobre a democracia acabou tornando hegemônica a suposição de que a democracia se restringe à legalidade das instituições e ao sistema político representativo. Assim, os mecanismos institucionais da democracia semidireta [o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular], garantidos no artigo 14 da Constituição para vigorarem no nível nacional, estadual e municipal, nunca saíram do papel em mais de 27 anos. Cada vez mais é evidente que o poder judiciário precisa ser democratizado, que a população deve ter controle sobre suas ações e o seu financiamento. Uma reforma política precisa pautar a eleição direta para os membros do Supremo Tribunal Federal e para outras esferas do judiciário.

Reduzir a discussão da Reforma Política à reforma eleitoral [financiamento de campanha, sistema eleitoral e partidário, voto livre ou obrigatório, sistema e forma de governo] é uma forma de enganar a população e de tentar apresentar uma reforma eleitoral como saída para a crise institucional, política e moral vivida pelo país. Uma reforma política não vai sair do atual Congresso conservador que temos, e, mesmo que saia uma reforma eleitoral, será apenas no formato que permita que eles continuem a se perpetuar no poder. Uma reforma política que signifique a radicalização da democracia deve ser amadurecida pelo debate propositivo que envolva a reforma dos três poderes e tenha os movimentos organizados na participação individual dos cidadãos na definição do processo e nas suas deliberações. Pode-se dizer que isso é impossível, uma utopia, mas o possível já está dado e não nos serve. Se o possível não nos serve, que passemos, então, a gastar nossas energias políticas na materialização do impossível.

Afinal, uma definição da política é que ela é a arte de materializar o impossível. A reforma política possível a ser feita por um Congresso conservador não é reforma política, não nos representa, não é democrática, reflete apenas uma ação política como simulacro.

* Uribam Xavier,

Professor da Área de Ciências Política do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

José Guimarães – “Não tem governabilidade no País, neste momento, sem o PMDB”

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que não há governabilidade no Pais, neste momento, sem o PMDB. Foi essa sua reação, ao ser indagado sobre declaração do governador Camilo Santana (PT) de que o PMDB não vem agindo como aliado do Governo Dilma Rousseff.

Indagado se o PMDB seria, então, um mal necessário para o Governo Dilma, ele reagiu: “Nós precisamos da base completa. Sou defensor da tese de recomposição do PMDB”, e insistiu: “Não tem governabilidade do País, no momento, sem om PMDB”. Guimarães, lembra que é preciso se relacionar com o PMDB, até porque esse partido detém as presidências do Senado e da Câmara.

José Guimarães avalia que o cenário atual do País, confuso e cheio de denúncias, é fruto das falta da reforma política, que seria “o melhor remédio para se combater o caixa 2”.