Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
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O deputado federal Tiririca pode até não saber direito o que um deputado faz e apresentar poucos projetos de lei (leia mais aqui), mas já aprendeu a votar contra a orientação de seu partido.
Na madrugada desta quinta-feira, quando o Congresso aprovou a manobra fiscal de Dilma Rousseff, Tiririca, segundo a Coluna Radar, da Veja Online, foi o único entre os 22 deputados do PR a votar contra os interesses do governo.
DETALHE – Tiririca está em Fortaleza. Veio passar o fim de semana com a família e, quem sabe, bem longe da pressão da direção nacional do seu partido.
“A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) promove, nos dias 9 e 10 de dezembro, credenciamento para utilização de vagas especiais em estacionamentos do Palácio da Justiça, em Fortaleza. A ação será realizada em dois períodos (das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas), na sala da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Para solicitar a credencial (válida para idosos e deficientes), os interessados precisam apresentar cópia do RG, CPF e do comprovante de residência (água, luz ou telefone), de Fortaleza. Portadores de deficiência devem apresentar a mesma documentação, além de laudo ou atestado médico comprovando a limitação (temporária ou permanente).
O documento é emitido na hora e pode ser utilizado em qualquer carro que o credenciado esteja trafegando. Ao estacionar na vaga pretendida, o usuário deve colocar a credencial sobre o painel do veículo com a frente voltada para cima, permitindo a leitura.
DETALHE – O uso indevido da vaga carateriza infração leve, com multa de R$ 53,20, três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da remoção do automóvel.
Mais informações pelos telefones (85) 3207 7066 ou (85) 3207 7072.
A otimização dos gastos com a Saúde e uma boa gerencia dos gastos evitariam o retorno da CPMF. A avaliação é do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), contra a possibilidade da volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que desde 2007 deixou de ser cobrada.
Danniel Oliveira propõe o engajamento da sociedade, por meio de manifestações de rua ou das redes sociais, contra a volta da contribuição.
“A possibilidade da volta de mais um imposto vem preocupando as diversas camadas do setor produtivo, e que além de ser uma medida perversa, principalmente para os menos favorecidos, é inflacionaria”, alegou.
“Menos de duas semanas depois de reduzir de 3% para 2% a estimativa de crescimento da economia em 2015, o governo voltou a diminuir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para o próximo ano. Documento enviado hoje (4), pelo Ministério do Planejamento, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional reduziu para 0,8% a previsão de crescimento do PIB no ano que vem.
A estimativa aproxima-se das previsões do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, o mercado acredita em crescimento de 0,77% do PIB em 2015. A nova previsão será incorporada ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, em discussão no Congresso. O Ministério do Planejamento prevê crescimento de 2% do PIB em 2016 e de 2,3% em 2017.
Com o crescimento de 0,8%, o superávit primário – economia de gastos para pagar os juros da dívida pública – corresponderá a R$ 66,3 bilhões no próximo ano para União, estados e municípios, segundo valores atualizados pelo Ministério do Planejamento. Além dos novos cenários econômicos, o valor foi definido com base na meta de 1,2% do PIB de esforço fiscal para 2015, anunciada na semana passada pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a meta de R$ 66,3 bilhões leva em conta o abatimento de R$ 28,7 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse montante, o governo federal economizará R$ 55,3 bilhões (1% do PIB). Os estados e municípios entrarão com os R$ 11 bilhões restantes (0,2% do PIB). Diferentemente deste ano, o governo federal será obrigado a economizar mais, caso as prefeituras e os governos estaduais não consigam atingir a meta em 2015.”
(Agência Brasil)
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O deputado federal André Figueiredo (PDT) afirmou, nesta quinta-feira, que seu nome está na lista de candidato a presidente da Câmara, dentro de um projeto de dar maior autonomia à Casa.
Embora seja de um partido que faz parte da base aliada de Dilma Rousseff, André Figueiredo disse que o objetivo é não deixar a Câmara se transformar num “puxadinho” do Palácio do Planalto nem ver Eduardo Cunha, do PMDB, assumindo o comando da Câmara.
“O Banco Central (BC) informou hoje (4) que os brasileiros depositaram R$ 2,534 bilhões a mais do que retiraram da caderneta de poupança em novembro. A captação é a menor para o mês, desde novembro de 2011, quando o volume ficou em R$ 30,6 milhões. No mês passado, os depósitos na caderneta somaram R$ 139,2 bilhões, enquanto os saques chegaram a R$ 136,7 bilhões. O valor total nas contas passou de R$ 647,5 bilhões, em outubro, para R$ 653,7 bilhões, em novembro. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,6 bilhões.
Do saldo das cadernetas de poupança em novembro, R$ 514,7 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos e R$ 138,9 bilhões à poupança rural.
Pela regra atual, quando a taxa Selic é maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), que é variável. Essa fórmula está em vigor desde agosto do ano passado, quando a Selic foi reajustada para 9% ao ano. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR.
A fórmula só vale para o dinheiro depositado na poupança a partir de 4 de maio de 2012. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. Os demais direitos de quem aplica na caderneta foram mantidos, como a isenção de taxa de administração e de impostos.”
(Agência Brasil)
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O Laboratório de Estudos sobre Violência, da Universidade Federal do Ceará, comemora 20 anos de atividades. Um seminário está marcado a data e vai se estender até esta sexta-feira, como informa o coordenador do laboratório, o professor César Barreira.
Ex-diretor da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), César Barreira, também falou para o Blog sobre o que espera, no combate à violência, no futuro Governo de Camilo Santana (PT).
“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas de telefonia móvel Claro, Oi, TIM e Vivo para que apresentem, no prazo de 90 dias, planos de melhoria da qualidade do serviço prestado no estado. Na ação, a procuradora da República Nilce Cunha pede que seja determinado que as quatro operadoras deixem imediatamente de vender chips, novos acessos e novos planos pelo prazo mínimo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A ação, encaminhada à Justiça Federal, é baseada no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa para investigar a prestação dos serviços da telefonia móvel no estado. Entre as deficiências apontadas estão a ausência de investimentos das operadoras em relação ao crescimento da demanda, a ausência de sinal, queda nas chamadas, lentidão na internet, cobranças indevidas, dificuldade de acesso à banda larga móvel, preços exorbitantes e dificuldades para cancelar o vínculo com as prestadoras.
O MPF quer o detalhamento dos valores investidos e das medidas a serem adotadas pelas operadoras para suportar a demanda e superar as deficiências e falhas no serviço. Também pede a fixação de um cronograma com início imediato e prazo máximo de dois anos para conclusão das medidas de melhorias. A procuradora também sugere que a Anatel analise os planos apresentados, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A ação busca ainda a condenação das empresas operadoras à indenização por danos morais coletivos.
A operadora Vivo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que a empresa não foi incluída no relatório final da CPI, pois demonstrou que atende às metas estabelecidas pelo regulamento do setor. “A área jurídica da empresa já está em contato com o Ministério Público para esclarecer os fatos”, informou. As empresas TIM, Claro e Oi informaram que não foram notificadas da ação. A Anatel disse que irá responder no âmbito do processo.”
(Agência Brasil)
Diante da polêmica aberta neste Blog, a partir da afirmação feita pelo governador Cid Gomes (Pros) de que um soldado no Ceará ganha perto de R$ 4 mil, resolvemos solicitar à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado os valores. Eis o que recebemos da assessoria de imprensa do órgão:
No dia 14 de dezembro comemora-se o Dia Nacional do Ministério Público. O MP foi instituído nacionalmente através da Lei Complementar Federal Nº40, de 14 de dezembro de 1981, que dispõe sobre normas gerais para a organização dessa Instituição. No Ceará, a data será comemorada com a Semana do Ministério Público, dentro do objetivo de promover reflexões sobre valores, bem como estimular debates e proposições voltados ao aperfeiçoamento do organismo.
Durante os dias 11, 12 e 13 próximos, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, serão discutidos temas como os desafios éticos do Ministério Público, os desafios das instituições e da sociedade para a consolidação da cidania, demandas sociais para o MP e efetivação dos direitos fundamentais, além do fortalecimento do Ministério Público.
O deputado estadual reeleito João Jaime (DEM) manda artigo. Ele avalia a disposição do governador eleito Camilo Santana (PT) de defender a volta da CPMF. O parlamentar analisa a questão. Para ele, o petista começará a gestão com o pé esquerdo. Ele vê a CPMF como retrocesso. Confira:
Temos acompanhado nos noticiários as articulações dos primeiros passos do governador eleito, Camilo Santana, para gerir nosso Estado a partir de janeiro próximo. Tomamos conhecimento de sua mobilização em favor da volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, vulgo CPMF, o famoso imposto do cheque.
Desta forma, eu diria que o novo Governador estaria começando sua gestão com o pé esquerdo, uma vez que inicia seu mandato encabeçando um movimento de retrocesso. Reavivando um imposto num País que já é recordista na cobrança deles.
Foi com muita luta e pressão popular que o Congresso Nacional rejeitou a prorrogação da contribuição para 2011, extinguindo-o, assim, desde janeiro de 2008. Um movimento vitorioso contra a carga tributária e contra a tirania fiscal.
Essa história de que o fim do imposto causou danos para o financiamento da saúde, não convence. Afinal, quando a CPMF acabou, a Receita decidiu fazer uma série de ajustes tributários para compensar as perdas. O IOF é um exemplo. Ele foi elevado para o crédito e passou a ser cobrado sobre novas movimentações.
Portanto, o diagnóstico de que o governo federal precisava da CPMF para fechar suas contas estava errado. A contribuição não era crucial para as contas públicas. Não é dessa maneira que o financiamento da saúde pública do Brasil vai aumentar. Uma boa saída seria a aprovação da PEC 29, que obriga a União a contribuir com a saúde pública junto aos estados e municípios do País.
Com isso, me custou acreditar que o próximo Governador esteja trabalhando em prol de resgatar um imposto que foi extinto com tanta luta e que não tem justificativa para voltar. E pior, num momento crítico para o nosso Ceará, que enfrenta a maior seca dos últimos 60 anos, que necessita de medidas emergenciais para atravessar esse duro período. Além disso, num momento em que receberá um Estado violento, com graves problemas de segurança, sem planejamento e políticas públicas para o setor.
* João Jaime,
Deputado estadual do DEM.
“O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que condene por lavagem de dinheiro e organização criminosa nove suspeitos de envolvimento com o esquema investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Entre eles estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, beneficiários de acordos de delação premiada.
Ao justificar o pedido, apresentado ontem (3), os procuradores federais que integram a força-tarefa do MPF alegam ao juiz federal Sérgio Moro que Costa e Youssef comandavam uma das “organizações criminosas” que fraudavam contratos da Petrobras, usando empresas reais ou de fachada para “lavar” o dinheiro obtido ilicitamente. Ao negociar o acordo de delação premiada, com o qual espera atenuar uma eventual punição, Costa admitiu ter recebido suborno. Ele ocupou a diretoria da estatal entre maio de 2004 e abril de 2012.
O MPF também pediu a condenação do sócio da empresa Sanko-Sider Márcio Andrade Bonilho; do dono da MO Consultoria, Waldomiro Oliveira; do contador das empresas RCI Software e Empreiteira Rigidez Antônio Almeida Silva; dos sócios da Labogen Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles e Esdra de Arantes Ferreira; e do sócio da Piroquímica Pedro Argese Júnior. Os procuradores pediram que Murilo Tenio Barros, sócio da Sanko-Sider, seja absolvido.
Nas alegações, os procuradores afirmam que já foram encontrados elementos de que os acusados “constituíram e integraram organizações criminosas com o objetivo de obter vantagens econômicas, mediante a prática de diversas infrações penais, notadamente crimes financeiros e de lavagem de dinheiro”. A “complexa organização criminosa”, segundo os procuradores, tinha “tentáculos nacionais e internacionais” que lhes permitiram movimentar grandes quantias em dinheiro ilícito.”
(Agência Brasil)
Camilo e o presidente do PV do Ceará, Marcelo Silva.
O governador eleito Camilo Santana (PT) iniciou nesta quinta-feira reuniões individuais com os presidentes dos 18 partidos que lhe deram apoio nas últimas eleições. O primeiro a ser ouvido foi De Assi Diniz, dirigente do seu partido.
Camilo já conversou com o deputado federal eleito Ronaldo Martins (PRB), com Almicir Pinto (PSD) e Tin Gomes (PHS). As reuniões continuarão até esta sexta-feira.
Após o dia 10, Camilo deve começar a fechar os nomes de sua equipe. A divulgação pode ocorrer em blocos, mas todo o secretariado será conhecido antes do Natal.
(Foto – Divulgação)
O livro “Comunicação Pública e Inclusão Política – Reflexões sobre cidadania ativa e democracia participativa” será lançado nesta quinta feira (4), às 19 horas, no Espaço de Cultura e Arte do O POVO. De autoria do jornalista e professor Alberto Perdigão, traz 38 artigos e duas entrevistas sobre comunicação pública, televisão pública e ciberdemocracia.
Os textos, publicados nos últimos quatro anos, analisam novos comportamentos dos governos e de cidadãos diante das possibilidades de diálogo político, proporcionadas pelas tecnologias da informação e comunicação. No ato de lançamento, o jornalista e a obra serão apresentados pelo deputado federal Artur Bruno (PT). O autor autografará o livro no local.
“Comunicação Pública e Inclusão Política”, de 170 páginas, traz prefácio de Cosette Castro, da Universidade Católica de Brasília, e apresentação de Gilmar de Carvalho, da Universidade Federal do Ceará. A ilustração de capa é de Sérvulo Esmeraldo. O projeto gráfico é de Sérgio Fujiwara. A impressão é da RDS Editora, de Fortaleza.
Essa é de Luiz Felipe Scolari, ex-técnico da Seleção Brasileira, que, ao ser procurado pelo jornalista Demitri Túlio, do O POVO, para dar uma entrevista, em clima de retrospectiva e Copa 2014:
Respeito e admiro o Sérgio (Ponte) e seu jornal e as pessoas aí do nosso Ceará, mas não dei entrevista nenhuma falando de Copa para nenhum órgão jornalístico e continuarei assim. Um dia, daqui um tempo – não sei quando, vou falar o que sei e vivi e o que foi feito e muita coisa mais. Mas, o tempo vai me dizer quando. Agradeço sua consideração e desejo um bom final de ano e tudo de bom!
Com o título “Os desafios da próxima legislatura”, eis artigo do deputado federal André Figueiredo (PDT), cujo nome é cotado para disputar a presidência da Câmara. Ele diz nesse artigo, publicado pelo site Congresso em Foco, que “o momento aponta para a necessidade de uma presidência da Casa que não faça oposição ao governo, visando desestabilizá-lo e, nem no outro extremo, que utilize a Câmara como correia de transmissão do Poder Executivo”. Confira:
Depois do exaltado clima das eleições presidenciais, o Congresso Nacional tem diante de si uma pauta extensa e complexa, antes do término da atual legislatura. Mesmo antes de seu encerramento, desde logo o balanço de suas atividades pode ser considerado bastante positivo. Para mencionar apenas duas matérias, a destinação dos royalties do petróleo do pré-sal para as áreas de educação e saúde e a aprovação do novo Plano Nacional de Educação são importantes legados da atual legislatura para a sociedade brasileira. No próximo mês de fevereiro, uma nova legislatura terá início, e não são pequenos os desafios que aguardam deputados e senadores reeleitos ou eleitos pela primeira vez. É forçoso reconhecer queo cenário econômico já não é tão favorável como nos últimos anos. O governo federal certamente necessitará dialogar com a Câmara dos Deputados e o Senado para adotar medidas indispensáveis à retomada do crescimento da economia, que vem a ser a única verdadeira garantia de melhoria das condições de vida dos brasileiros no longo prazo.
Além das reivindicações dos mais diversos setores da sociedade, Câmara e Senado também deverão lidar com o desafio da reforma política, demanda reiterada a cada nova legislatura, mas que desta vez não parece comportar novas protelações. Se essa reforma é inevitável, isso não significa, porém, que deva ser feita de qualquer modo ou a qualquer preço. As regras vigentes resultam em diversas distorções — e o custo das campanhas eleitorais certamente não é a menor delas —, mas elas também propiciaram o maior período de estabilidade democrática da história brasileira. Não é o caso, portanto, de recomeçar do zero, e sim de aperfeiçoar a nossa democracia, o que é indispensável e inadiável.
Especificamente quanto a Câmara dos Deputados, a que pertenço — e à qual tive a honra de ser reconduzido pelo povo do Estado do Ceará —, a renovação significativa de sua composição se soma a um cenário inédito de fragmentação partidária. Os atuais 22 partidos com representantes na Casa passarão a ser 28 a partir do ano que vem, cenário provocado pela redução das maiores bancadas e crescimento do número de representantes de partidos médios e pequenos. Some-se a isso o acirramento do antagonismo entre governo e oposição, por conta da eleição presidencial mais disputada de nossa jovem democracia.
O cenário que se desenha exigirá do novo comando da Casa uma grande capacidade de negociação e articulação, de modo a dar conta dos múltiplos desafios na política e na economia. A relação com o Poder Executivo deverá ser pautada por um diálogo respeitoso e voltado para os interesses do País, e esse mesmo espírito se fará necessário nos entendimentos com a base aliada e a oposição, por maiores que sejam atualmente as tensões herdadas do processo eleitoral recém-concluído. Em um momento como esse, não é conveniente para o Parlamento que o processo de escolha de seu novo presidente seja refém de polarizações partidárias, nem se torne mecanismo de pressão ou barganha na formação do ministério do novo governo recém-eleito. É ruim para o governo, que pode se ver pressionado a ter critérios menos rígidos na escolha de seus quadros ministeriais e de outros órgãos de Estado. É péssimo para a oposição, que pode a qualquer momento ser atropelada em suas prerrogativas regimentais, quando o presidente estiver comprometido com acordos que extrapolem as funções do legislativo e avancem em uma seara de interesses da máquina administrativa do Poder Executivo.
O momento aponta para a necessidade de uma presidência da Casa que não faça oposição ao governo, visando desestabilizá-lo e, nem no outro extremo, que utilize a Câmara como correia de transmissão do Poder Executivo, fazendo do Legislativo um mero cartório carimbador dos projetos do governo. Mas pior cenário, ainda, seria a Câmara dos Deputados estar à serviço do interesse hegemônico de partido ou grupo que busque aumentar de forma insaciável, nos próximos dois anos, seu espaço de poder dentro do governo federal. O próximo presidente da Câmara precisará estar acima de tudo isso, demonstrando que suas preferências e rivalidades políticas não são maiores de que seu amor ao Brasil.
Em nosso passado recente, a Câmara dos Deputados tem dado contribuição decisiva para a construção de um país democrático, com economia estável e capaz de melhorar as condições de vida de seu povo. Tenham tido elas origem no Executivo ou no próprio Congresso Nacional, as medidas fundamentais para a consolidação dessas conquistas foram discutidas e aperfeiçoadas pelo trabalho de deputados e senadores. E nesse momento, em que o Brasil precisa de ajustes importantes, é fundamental que os rumos da futura legislatura estejam à altura dos desafios que temos diante de nós.
* André Figueiredo,
Deputado federal pelo PDT-Ceará.
O deputado estadual eleito Renato Roseno (PSOL) vai promover, com ativistas e movimentos e organizações sociais, o seminário “Construção de um mandato de lutas”. O encontro, que será realizado das 9 às 18 horas do próximo sábado, na sede do partido. É uma segunda etapa de debate sobre a intervenção do mandato, que terá início em fevereiro. A primeira ocorreu em novembro, no PSOL, e contou com a participação de dezenas de militantes do partido, vindos de diversas regiões do Estado.
Renato Roseno explica que quer ampliar a participação e definir as ações com a colaboração dos movimentos sociais. Após a reunião, em Fortaleza, ele visitará outros municípios cearenses, na primeira quinzena de dezembro, para dialogar e ter a colaboração também dos ativistas e coletivos que atuam no interior do estado.
(Foto – Paulo MOska)
“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 1% na passagem de outubro para novembro deste ano. Essa foi a terceira queda consecutiva do indicador na comparação mensal. Já na comparação com novembro do ano passado, houve um recuo de 11%. Os dados foram divulgados hoje (4) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Na comparação mensal, a queda de 1% foi puxada principalmente pela piora de 2% da confiança do empresário do comércio no momento atual. A avaliação sobre a economia caiu 4%, enquanto as opiniões sobre o setor comercial e própria empresa recuaram 1,4% e 1,2% respectivamente.
As expectativas do empresário em relação aos próximos meses pioraram 0,5%, devido ao menor otimismo em relação ao futuro da economia (-1,5%) e do setor (-0,5%). A confiança em relação ao futuro do próprio negócio, no entanto, melhorou 0,2%. As intenções de investimentos também caíram (0,8%), já que os empresários esperam contratar menos (-0,5%) e investir menos na empresa (-1,3%) e em estoques (-0,9%).”
(Agência Brasil)
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O PTB está otimista no que diz respeito ao que vai fazer a nova equipe econômica de Dilma Rousseff. É o que revela o deputado federal José Arnon, presidente regional do partido e membro do diretório nacional petebista.
Segundo o deputado federal José Árnon, com a entrada de Armando Monteiro como ministro do Desenvolvimento, o PTB vai crescer e trabalhar pelo sucesso de Dilma.
José Arnon também adianta que o PTB apoiará o Governo Camilo Santana, não tendo dúvidas de que o petista corresponderà à expectativas do cearense.