Blog do Eliomar

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Carlos Matos rebate Elmano sobre CPI do HSBC

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O deputado Carlos Matos, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, lamentou as declarações do deputado estadual Elmano Freitas (PT), feitas nesta terça-feira (3), sobre a instalação da CPI do HSDC e a participação dos senadores tucanos. “… é interessante como nenhum, absolutamente nenhum, senador do PSDB assinou o requerimento de CPI, quero saber o que eles temem”, disse o petista.

Para o tucano Carlos Matos, Elmano de Freitas foi injusto. “Nós não podemos, diante de um clima de acirramento, cometer injustiças como fez o deputado Elmano. O requerimento da CPI sequer foi apresentado aos senadores do PSDB. O próprio senador Radolfe (Rodrigues – PSOL) admitiu essa situação. O discurso do deputado Elmano foi uma atitude precipitada com intuito de criar um factóide. Diante de tantos escândalos nos governos petistas, não é correto quere transferir responsabilidades”, comentou Carlos Matos.

Autor do requerimento da CPI do HSBC, o senador Randolfe Rodrigues reconheceu na tarde desta terça-feira que houve “desencontro” na coleta de assinaturas para a instalação da comissão e negou que tenha havido decisão da bancada do PSDB na Casa de não assinar o requerimento.

(com agências)

Renan critica aumento de imposto por MP

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Pouco antes de anunciar em Plenário que estava devolvendo a Medida Provisória 669/2015, que reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta terça-feira (3) que não é bom sinal para a democracia aumentar imposto por Medida Provisória. Segundo Renan, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional.

“O governo editou Medidas Provisórias no recesso, afetou trabalhadores. Agora afeta o custo de produção, aumenta imposto por Medida Provisória”, disse.

(com a TV Senado)

Senado define presidente de três comissões técnicas

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“Após mais de um mês do início do ano legislativo, três comissões do Senado elegeram oficialmente seus presidentes por aclamação nesta terça-feira (3). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) presidirá a de Ciência de Tecnologia (CCT). A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) ficará a sob responsabilidade do senador Otto Alencar (PSD-BA) e a de Direitos Humanos com o senador, Paulo Paim (PT-RS).

Na CCT, Cristovam adiantou que dará prioridade à regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 85, que estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação, promulgada na semana passada pelo Congresso.

(Com Agência Brasil)

Maracanaú comemora 32 anos de emancipação em clima de cultura de paz

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=wOUSzcKHMR0[/youtube]

A Prefeitura de Maracanaú está com programação bem variada para comemorar os 32 anos de emancipação do município.

O secretário de Infraestrutura, Carlos Eduardo (Caê) dá detalhes para o Blog sobre a programação da festa que, neste ano, vai contar com opções para católicos e evangélicos.

 

Dilma promete ajudar Eunício a resolver o caso de fazenda ocupada pelo MST

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A presidente Dilma Rousseff e o senador Eunício Oliveira (PMDB) conversaram no jantar de ontem sobre a ocupação do MST na Agropecuária Santa Mônica, a fazenda do senador em Corumbá de Goiás. Nos últimos dias, os sem-terra fizeram barricadas impedindo o acesso à propriedade.

Dilma prometeu convocar Aloizio Mercadante e Patrus Ananias para resolver o impasse, que já dura quase sete meses e promete esquentar nos próximos dias: o TJ de Goiás negou um pedido do MST para evitar a reintegração de posse.

(Veja Online)

Ministro do STF vem ao Ceará expor sobre Novo Código de Processo Civil

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federa (STF), falará no Ciclo de Estudos sobre Novo Código de Processo Civil. O evento é uma realização das escolas superiores do Ministério Público e da Magistratura do Ceará. Terá início no próximo dia 27.

Luiz Fux, bom destacar, presidiu a comissão especial de juristas que fez o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

O Pavão Misterioso da Cultura

O jornalista e radialista Paulo Limaverde manda artigo intitulado “O Pavão Misterioso da Cultura” dizendo-se bastante preocupado com a situação da TV Ceará. Disse que leu neste Blog o desabafo do cantor e compositor Ednardo acerca da situação da emissora, hoje sem nomeações e com problema de repasses. Confira:

Acabo de ler estarrecido, neste Blog, o artigo do cantor e compositor Ednardo sobre o abandono da TV Ceará-(TV Educativa). Para o leitor desatento pode parecer não significar nada o que o Ednardo postou no seu escrito e certamente muitos não medirão a enorme dimensão do prejuízo que está sendo causado pela desídia do governo estadual. Parece-me que não existe no Palácio da Abolição nenhuma pessoa sensível capaz de avaliar o estrago que está sendo feito a um patrimônio do povo cearense.

Embora morando longe – EUA,, acompanhei de perto a alavancagem que foi dada na nossa estação educativa, inclusive sofisticando o seu parque técnico com o que havia de melhor na tecnologia digital. Dá a impressão de que existe um gênio do mal por detrás de tudo que está a acontecer ou será que o governador Camilo Santana (PT) não tem propensões a acreditar que a TV Ceará é uma ferramenta de cultura?

Para que todos entendam, é de praxe após o final de cada governo acontecer as desonerações de cargos ditos de confiança e foi o que aconteceu com aquela estação televisa. Os que ficaram, o pessoal do quadro fixo, não têm o poder de caneta e não podem reativar contratos e muito menos tocar a programação. Diante disso está acontecendo um festival de repetições numa espécie de “Vale a Pena Ver de Novo” da irresponsabilidade.

Por fim, podemos informar que o contrato do satélite que permite a TV Ceará receber e transmitir não foi renovado. Para uma estação de televisão nos dias atuais, é a mesma coisa dum trem sem locomotiva: não vai pra frente e nem vai pra trás….

É, meu caro Ednardo, parece-me que existe um “Pavão Misterioso no Abolição”…

* Paulo Limaverde,

Jornalista e Radialista.

Elmano Freitas cobra apoio dos senadores do Ceará à CPI do HSBC

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira e expôs o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco HSBC. O requerimento é assinado pelo senador Randolf Rodrigues (Psol-AP) e já reuniu as assinaturas necessárias para sua instalação.

O HSBC possui, em contas na Suíça, cerca de  US$ 100 bilhões referentes a correntistas de 100 países, dentre essas contas, 6.600 correspondendo a contas de brasileiros e reunindo cerca de US$ 7 bilhões.

“É uma questão republicana saber de onde esse dinheiro vem, são contas que estão na escuridão do sistema financeiro privado de maneira ilegal e fraudulenta. E é interessante como nenhum, absolutamente nenhum senador do PSDB assinou o requerimento de CPI, quero saber o que eles temem”, disse Elmano Freitas. Ele pediu apoio dos senadores cearenses a essa comissão.

DETALHE – No momento, a CPI do HSBC está na fase de preenchimento de cargos pelos partidos e até a sua leitura, no Senado, só José Pimentel (PT) tinha assinado o requerimento.

DETALHE 2 – Randolf é oposição ao Governo Dilma, do PT de Elmano.

Tramita ação penal contra ex-presidente do BNB

Roberto Smith - presidente do BNBFoto: Mauri Melo, em 14/07/2006

Já tramita na 32.ª Vara da Justiça Federal no Ceará a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith. Ele é acusado de gestão fraudulenta que teria provocado um rombo superior a R$ 1,5 bilhão no plano dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) por meio da suposta autorização de mais de 55 mil empréstimos do BNB a empresários.

Advogados de Smith haviam apresentado um pedido de habeas corpus, com o objetivo de trancar a ação, pois segundo a defesa a denúncia que originou o processo não poderia ter sido recebida pela Justiça porque não apresenta indícios suficientes de que Smith teria cometido o crime de gestão fraudulenta, além de não descrever suficientemente a sua participação individual no delito.

O procurador regional da República Fernando Ferreira, por sua vez, refutou o argumento da defesa em seu parecer. De acordo com ele, os fatos criminosos foram descritos em detalhes e a denúncia tomou como bases prova pericial e oitiva de testemunhas.

As conclusões, inclusive, foram obtidas e comprovadas a partir da análise de mais de 150 milhões de registros de sete sistemas informatizados do BNB e produzidos mais de 80 relatórios eletrônicos, com mais de 600.000 páginas. Para o MPF, a continuidade da ação penal permitirá que a Justiça avalie as provas apresentadas e julgue adequadamente o ex-presidente do banco e os demais acusados, condenando-os ou não, ao final do processo.

(Site do MPF)

Dois professores da UFC agora são membros da Academia Brasileira de Ciências

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) anunciou a escolha dos três novos jovens cientistas afiliados da regional Nordeste e Espírito Santo, dos quais dois são da UFC: Bruno Anderson Matias da Rocha e Kyria Santiago do Nascimento, ambos do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular. Os professores permanecerão na entidade de 2015 a 2019.

A UFC tem diversos representantes nessa entidade, quer como afiliados quer como titulares, a exemplo do matemático Eduardo Vasconcelos de Oliveira Teixeira, membro titular. A posse dos novos membros se dará durante reunião magna marcada para o período de 4 a 6 de maio, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.

Os pesquisadores Fabrício Siqueira Benevides, do Departamento de Matemática, e Pedro Marcos Gomes Soares, do Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, são membros afiliados, eleitos para o quinquênio 2014-2018.

 

Livro abora os 30 anos da Lei de Execução Penal

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Bruno Queiroz e Leandro Vasques, dois dos autores da obra.

A OAB do Ceará promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Vasques. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura (Avenida Dom Luís, 1010 – Aldeota)

A obra, segundo Leandro Vasques, aborda sobre “as grandes e significativas alterações que a Lei da Execução Penal sofreu ao longo de sua criação.” Ela destaca também os direitos que os condenados ganharam nesse percurso e ressalta, por meio de uma nova e ampla perspectiva, o tema crítico e de relevância social.

DETALHE – Na ocasião, será realizado um talk show, com a participação dos autores da obra e sob comando do jornalista Ruy Lima, âncora do programa “Debates do Povo” da Rádio O Povo/CBN.

Programa Mais Médicos – CRM espera que venha reforço na estrutura

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O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Moura Fé, avaliou, nesta terça-feira, o anúncio de mais um grupo de médicos para o Ceará. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Artur Chioro, durante solenidade no Palácio do Abolição, tendo ao lado o governador Camilo Santana. Fortaleza também ganhou mais 100 médicos do programa.

Ivan de Moura Fé avalia que essa é uma nova etapa, pois entram agora os brasileiros. Ele diz que espera ver isso na prática, tendo o reforço de especialistas.

Evaristo Nogueira – A Volta de Chamusca, o “chamuscado”

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O radialista Evaristo Nogueira comenta para o Blog a contratação de Marcelo Chamusca como técnico do Fortaleza.

Ou seja, o “Leão” apostou na volta ao começo e trouxe um treinador que acabou demitido por não ter garantido a classificação do clube para a Série B, do Brasileirão.

AondeÉ fica sem assessoria e verba parlamentar

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O vereador afastado AondeÉ ficou sem a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e sem a assessoria de gabinete, mas manteve o salário de vereador. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, nesta terça-feira (3), durante a posse do vereador Robert Burns, em substituição a AondeÉ.

Segundo Salmito, o vereador mantém o salário como “segurança alimentar”, conforme determina a lei. AondeÉ foi afastado por determinação da Justiça, por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, após denúncias de uso indevido do salário de servidores de seu ganinete. O vereador alega inocência.

Centro

Salmito Filho também anunciou em plenário que uma comissão de vereadores passará a visitar prédios no Centro, como forma de escolher a futura sede do Legislativo de Fortaleza. Ainda não há data para a primeira visita.

Durante dois meses, a Câmara Municipal recebeu diversas sugestões para as novas instalações. Segundo Salmito, o atual prédio não comporta as necessidades do Legislativo, além de não ser acessível à população.

Morre o cantor sertanejo Zé Rico

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Morreu nesta terça-feira (03) o cantor sertanejo Zé Rico, da dupla Milionário e José Rico. Ele teria passado mal após um show em Americana (SP). O Facebook oficial da dupla sertaneja confirmou a morte. As causas da morte ainda não foram confirmadas, mas suspeita-se de infarto.

“É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. José Rico Alves dos Santos foi internado hoje de manhã em Americana com complicações no coração, rins e joelho e não resistiu. Aguardem mais informações. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque”, diz a nota no Facebook, que cita uma das principais composições da dupla: “Mas o tempo cercou minha estrada e o cansaço me dominou, minhas vistas se escureceram e o final desta vida chegou.”

O corpo do cantor está no Hospital Unimed, na Avenida Brasil, em Americana. O sertanejo completaria 70 anos no mês de junho e, segundo a agenda na página da dupla na internet, teria 13 shows para realizar até o final deste mês.

Mais Médicos – Ceará vai contar com 528 profissionais designados para 131 municípios

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O ministro da Saúde, Artur Chioro, anunciou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, a chegada de novos profissionais do Programa Mais Médicos para o Ceará. O ato ocorreu com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, além de outras autoridades da área da saúde.

“A chegada desses novos profissionais ajudará muito para melhorarmos a qualidade do atendimento à população”, disse, em discurso, o governador Camilo Santana.

No total, segundo o ministro Artur Chioro, o Ceará vai contar com 528 médicos designados para 131 municípios.

(Foto – Carlos Gibaja)

Vigilância Sanitária interdita agência do Banco do Brasil de Parangaba

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A agência do Banco do Brasil da Parangaba está interditada. A determinação é do Ministério Público do Estado, por meio do Decon, e da Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza. Segundo inspeção, a agência operava sem alvará de funcionamento. A denúncia partiu do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Segundo o diretor do sindicato, José Eduardo Marinho, a renovação dos alvarás era feita todos os anos pelas próprias agências, mas foi centralizada pelo PSO – setor burocrático, gerando atraso nessa renovação junto à Prefeitura.

Os fiscais da Prefeitura anunciaram que esta é a primeira de muitas fiscalizações a serem feitas nas agências bancárias, tendo em vista as denúncias.

MEC não confirma cinco novos cursos de Medicina para o Ceará

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A assessoria de comunicação do Ministério da Educação informa: os novos cursos de Medicina anunciados para os municípios de Iguatu, Crateús, Russas, Quixeramobim e Itapipoca não estão oficializados.

Segundo o MEC, nos próximos meses deve ser aberto edital para que municípios se inscrevam para receber as faculdades e a expectativa é de que as cidades do Ceará sejam contempladas.

Ou seja, tudo no momento ainda é estudo e propaganda.

MP fará júri simulado para debater maioridade penal com alunos da rede pública

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá nesta quarta-feira, às 10 horas, no Ponta Mar Hotel, uma ação educativa com estudantes das redes municipal e estadual de ensino para aproximar os jovens da Instituição. Serão realizadas palestras e debates com promotores de Justiça de diversas áreas de atuação e haverá distribuição de cartilhas.

Além disso, será feita a simulação de um júri com os estudantes para discutir a redução da maioridade penal. A ação integra a programação do VI Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, que será realizado entre quarta-feira e sexta-feira, no mesmo local. Neste ano, o evento discute o tema “Um olhar para o futuro.

BNB é destacado como “Banco do Ano 2014”

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O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, é um dos conferencistas do seminário “Líderes e Inspiradores” que o jornal Valor Econômico promoveria segunda-feira, no Recife.

Na ocasião, haverá homenagem ao BNB, que foi escolhido o “Banco do Ano em 2014”, por ter sido ainda a instituição financeira brasileira situada entre as 500 no mundo que mais se valorizaram ao longo do ano passado. A marca do BNB custa hoje U$ 338 milhões.

Vale lembrar também que enquanto setores políticos tentam botar as mãos no BNB, em Brasília o Ministério da Fazenda avalia mais do que positiva a gestão atual do banco.