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Aneel e Abradee promovem campanha para incentivar economia de energia no País

“Já está no ar a campanha para incentivar o consumo consciente de energia no país, promovida pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além de dicas para economizar energia, o material traz informações sobre o sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança mensal de um adicional pelo uso de energia de termelétricas.

Entre as orientações para poupar energia estão o uso do chuveiro elétrico na posição verão ou morno e evitar banhos demorados, desligar a televisão enquanto não estiver sendo usada, juntar roupas para passar de uma só vez e usar máquina de lavar louça e roupa apenas quando estiverem cheias. Outras dicas são preferir a iluminação natural, pintar a casa com cores claras e trocar as lâmpadas incandescentes por fluorescentes, além de apagar a luz quando deixar o ambiente.

Em relação ao uso do ar-condicionado, a orientação é não deixar portas e janelas abertas quando o aparelho estiver ligado e manter os filtros sempre limpos. Na cozinha, é preciso verificar se a borracha da geladeira está em boas condições e não deixar a porta aberta mais do que o necessário. A campanha também orienta a troca dos eletrodomésticos antigos por novos, com o selo de eficiência energética da Procel.”

(Agência Brasil)

Pesquisa avalia a efetividade da Lei Maria da Penha

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Cearense Maria da Penha deu nome à lei.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai divulgar, nesta quarta-feira, em Brasília, um estudo sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (LMP) e outro sobre a institucionalização das políticas protetivas à mulher.

No primeiro estudo, os pesquisadores do Instituto utilizaram dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do SUS para estimar a existência ou não de efeitos da LMP na redução ou contenção do crescimento dos índices de homicídios cometidos contra as mulheres. Por meio de um método econométrico, conhecido como modelo de diferenças em diferenças, os autores encontraram evidências quantitativas acerca da efetividade da Lei.

Em um segundo estudo, com base em informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), os pesquisadores realizaram um mapeamento inédito dos serviços protetivos para as mulheres em situação de risco que foram institucionalizados no território brasileiro desde 2000. Neste trabalho, foram analisadas as políticas implementadas para a prevenção à violência contra a mulher, bem como foram identificadas as localidades em que a prevalência das agressões domésticas seriam maiores.

Salmito divulga critérios para mudança da Câmara para o Centro

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (3):

A Câmara Municipal vai mesmo se instalar no Centro. O presidente da Casa, Salmito Filho (Pros), não só dá a certeza como já definiu, com equipe, os critérios para a mudança. Segundo Salmito, o prédio deverá pertencer ao Poder Público (municipal ou estadual), tombado, de frente a uma praça (Estação, José de Alencar ou Ferreira), próximo ao metrô – como forma de facilitar o acesso da população, além de estar localizado em uma via larga, para que não haja congestionamento em dias de sessões.

Salmito disse para a Vertical que continua ouvindo vários setores sobre a mudança da sede e que recebe, diariamente, muitas sugestões sobre um melhor local. Ele ressaltou que a atual estrutura na Thompson Bulcão (Bairro Luciano Cavalcante) não mais comporta a demanda da Casa, desde o espaço físico de gabinetes às necessidades dos departamentos. A Câmara cederá parte de sua estrutura e terreno para a obra de ampliação da avenida. Agora, só falta divulgar o preço dessa mudança.

Número de homicídios no Ceará registra queda em fevereiro

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“O número de homicídios praticados no Ceará em fevereiro deste ano foi 15% menor se comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2014, foram 386 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Já em 2015, o total de 328 homicídios foi registrado no segundo mês do ano.

Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e foram divulgados pelo governador Camilo Santana (PT), durante a solenidade de promoção de oficiais e praças da Polícia Militar do Ceará, no Comando Geral da PM, no Bairro de Fátima, na tarde de ontem.

A média de 2015, em fevereiro, é de 11 mortes por dia. Os dados não levam em consideração assassinatos ocorridos nos presídios do Ceará. Em relação ao mês anterior, janeiro de 2015, houve uma redução de 105 homicídios.

Segundo o titular da SSPDS, Delci Teixeira, “os números refletem um trabalho árduo para a paz dos cidadãos”. “Isso reflete que o nosso trabalho está trazendo bons resultados”, afirmou. Camilo Santana disse que os números tendem a diminuir. “Vamos fazer de tudo para que o menor número de homicídios seja registrado daqui pra frente”, afirmou o governador.”

(O POVO)

Acquario do Ceará – Presença de Arialdo pode evitar CPI na Assembleia Legislativa

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“A esperada visita do secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, à Assembleia Legislativa, na próxima quarta, será fundamental para determinar se haverá ou não uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as obras do Acquario Ceará. É o que garantem parlamentares ouvidos pelo O POVO.

A CPI proposta por Audic Mota (PMDB) já conta com o apoio de oito dos doze deputados necessários. João Jaime (DEM) não teria assinado o requerimento por estar viajando. Dra. Silvana (PMDB), Roberto Mesquita (PV), Ely Aguiar (PSDC) estariam entre os que se mostram dispostos a abraçar a investigação se não considerarem as explicações dadas satisfatórias.

Entre os nomes, figura ainda um governista. Elmano de Freitas (PT), que chegou a ser convidado para ser o líder do governo, afirma que considera as denúncias feitas pelo Ministério Público como “extremamente graves”. Sobre a condição de governista que pode apoiar a investigação pela Casa, ele afirma que não compactua “com nenhum tipo de desvios”. O petista diz que aguardará as explicações do Estado e tentará ter mais detalhes sobre os debates que estão sendo feitos pelo Ministério Público estadual em relação ao tema.

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Apesar de ter tido sua ida garantida pelo próprio governador Camilo Santana (PT), a possibilidade de Arialdo Pinho ser representado na Casa por Denise Carrá, sua secretária-executiva, não incomoda Elmano. “Eu não considero fundamental a ida do Arialdo. Eu considero fundamental a prestação de informações”, explica.”

(O POVO)

Petrobras contrata empresa para auditar exercícios de 2015 a 2016

“A empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes foi contratada pela Petrobras para prestar serviços de auditoria contábil nos exercícios sociais da estatal de 2015 e 2016. A decisão, tomada pelo Conselho de Administração da estatal, na sexta-feira dia 27 de fevereiro, durante uma reunião, foi divulgada nessa segunda-feira (2) por meio de nota da empresa. A Petrobras não informou o valor do contrato.

A Price que já faz auditoria externa para a Petrobras, não assinou o balanço do terceiro trimestre de 2014, divulgado pela empresa na madrugada do dia 28 de janeiro. Na divulgação das demonstrações contábeis do período, a estatal explicou que os resultados não foram revisados pelos auditores independentes, mas que os dados estavam sendo apresentados com “o objetivo de atender obrigações da Companhia (covenants) em contratos de dívida e facultar o acesso às informações aos seus públicos de interesse, cumprindo com o dever de informar ao mercado e agindo com transparência com relação aos eventos recentes que vieram a público no âmbito da Operação Lava Jato”, informou o comunicado.

A Price questionou auditar o balanço sem que os prejuízos da Petrobras com os desvios de recursos fossem avaliados na totalidade. Nos comentários aos acionistas e investidores para a divulgação dos resultados do terceiro trimestre de 2014, a então presidenta da Petrobras, Graça Foster, informou que, por causa dos fatos e provas produzidos no âmbito da Operação Lava Jato, a empresa tinha adiado a divulgação do dia 13 de novembro de 2014.

Foster acrescentou que “os depoimentos aos quais a Petrobras teve acesso revelaram a existência de atos ilícitos, como cartelização de fornecedores e recebimentos de propinas por ex-empregados, indicando que pagamentos a tais fornecedores foram indevidamente reconhecidos como parte do custo de nossos ativos imobilizados, demandando, portanto, ajustes. Entretanto, concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da Companhia”, esclareceu.”

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Oposição reage a críticas de Cid Gomes

“As críticas feitas pelo ex-governador e atual ministro da Educação Cid Gomes (Pros) aos adversários do Acquario Ceará não ficaram sem resposta. Segundo Ely Aguiar (PSDC), “você não pode dar credibilidade ao que o ministro diz”. Ele afirma que os irmãos Ferreira Gomes teriam perdido a credibilidade por “tanto  falarem coisas sem nexo”.

Já Audic Mota (PMDB) declarou que, em sua opinião, as posições do ministro foram “tristes, principalmente para um ministro da Educação”. Ele afirma que o que ex-governador está questionando é o exercício regular de um poder.

No último sábado, 28, o agora ministro afirmou, em sua página no Facebook, que “os ideólogos da mediocridade mancomunados com desonestos medíocres teimam em se opor a implantação do Acquario Ceará”. Ele disse que os trâmites para contratação das empresas responsáveis pela obra foram legais.

(O POVO)

Cid Gomes anuncia uma Faculdade de Medicina para Iguatu

“O ministro da Educação, Cid Gomes, anunciou nesta segunda-feira, 2, a instalação de uma Faculdade de Medicina no município de Iguatu, a 384 km de Fortaleza. De acordo com a deputada estadual Mirian Sobreira (Pros), há mais de dois anos foi feita uma solicitação para instalar a unidade na região Centro-Sul do Ceará.

“Trabalhamos no intuito de trazer melhorias para a educação e saúde dos nossos cearenses. Os estudantes do município e de toda região Centro-Sul aguardavam com grande expectativa a instalação desse empreendimento”, relata a deputada.

A nova universidade vai abrigar os campi da Universidade Regional do Cariri (Urca), da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Faculdade de Tecnologia Centec (Fatec).

O POVO Online tentou entrar em contato com a assessoria do ministro Cid Gomes nesta noite, mas as ligações não foram atendidas.”

(POVO Online)

Dilma prometeu se reunir semanalmente co partidos aliados

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“A presidenta Dilma Rousseff prometeu se reunir semanalmente com os partidos que compõem a coalizão do governo federal. A decisão foi tomada na noite de hoje (2), durante encontro com algumas das principais lideranças do PMDB.

O vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, além de líderes do PMDB no Congresso Nacional, ministros do partido e do núcleo palaciano do governo, foram recebidos por Dilma em um jantar no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Ao sair do encontro, Temer disse que todos os temas serão discutidos nessas reuniões, não somente os remetidos ao Congresso mas também os que façam parte das ações do próprio Poder Executivo. Ele não soube precisar se os encontros começam já na próxima semana, mas disse ser possível, por meio dessa decisão, fazer com que o governo discuta mais com a sua coalizão as propostas que pretende adotar.

“O que é preciso é que toda a base, o PMDB e todos demais partidos, estejam inteirados do programa, da ideia de que se está fazendo isso para buscar uma economia mais saudável no país, isso precisa ser melhor explicado”, afirmou. Segundo Temer, “dá pra sair” satisfeito da reunião de hoje “porque efetivamente vai haver uma integração maior, uma audiência maior, e portanto uma participação maior”.

Na semana passada, o vice-presidente foi o anfitrião de um jantar com a equipe econômica do governo e a cúpula do PMDB, justamente com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as medidas provisórias enviadas ao Congresso que modificam o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.”

(Agência Brasil)

Incêndio em três lojas do Centro de Fortaleza

O Corpo de Bombeiros teve bastante trabalho ontem à noite. Dois incêndios seguidos atingiram três comércios no Centro da Cidade.

Um dos incêndios ocorreu em uma loja de camisas e cd’s, no terceiro andar da Galeria Pedro Jorge, na rua Senador Pompeu, por volta das 19h30min. De acordo com o coronel Ricardo Rodrigues, chefe de Comunicação do Corpo de Bombeiros, as chamas provocaram danos materiais e o foco ficou concentrado na loja atingida.

Em seguida, por volta das 20 horas, outro incêndio atingiu um comércio de confecções no cruzamento das ruas General Sampaio com São Paulo. Ainda segundo o coronel Ricardo, o fogo se espalhou, atingindo uma loja de móveis ao lado.

Quatro viaturas foram encaminhadas para as ocorrências. O coronel Ricardo explicou que, nas lojas da General Sampaio, além do prejuízo material, a estrutura ficou comprometida e o local está isolado para que se faça uma análise melhor posteriormente.

O mesmo ocorreu na Galeria Pedro Jorge. Não houve registro de vítimas em nenhum dos incêndios.

Coelce é condenada a indenizar família por morte de funcionário público vítima de choque elétrico

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 78.800,00 por danos morais e pensão para esposa e filho de funcionário público que morreu vítima de descarga elétrica. A decisão é do juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível de Crato, a 527 km de Fortaleza.

O magistrado entendeu que houve falha na prestação do serviço da Coelce, que tem o dever de verificar periodicamente o estado da rede elétrica. Segundo ele, “a perda prematura do esposo e pai causa uma dor profunda e irreparável, por culpa da promovida [Coelce], que não fez a devida manutenção e fiscalização de sua rede que passa no local”.

O acidente ocorreu em fevereiro de 2007, na avenida Thomaz Osterne de Alencar, no bairro Vilalta. O funcionário público, de 35 anos, morreu ao encostar em fio de alta tensão que se rompeu e caiu na rua. Solicitando danos morais e materiais, a família entrou com ação (nº 2510-81.2007.8.06.0071) na Justiça. Disse que a vítima garantia o sustento do lar.

A Coelce alegou culpa exclusiva do funcionário público, que se encostou no fio de alta tensão. Ao analisar o caso, o juiz condenou a concessionária a pagar dano moral de R$ 78,8 mil. Também determinou pagamento de pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo para a esposa. Quanto ao filho, receberá pensão de 2/3 do salário mínimo até a data em que completar 25 anos. Após isso, a pensão será reduzida para 1/3.”

(Site do TJ-CE)

CGU manda para a Casa Civil texto da Lei Anticorrupção

“A Controladoria Geral da União (CGU) já enviou para a Casa Civil o texto base para a regulamentação da Lei Anticorrupção, que permite a responsabilização de empresas envolvidas com corrupção.

A expectativa é que o decreto seja publicado em março, acompanhado das outras medidas

O Planalto gostaria de regulamentar a lei antes de fechar algum acordo de leniência, para evitar insegurança jurídica.”

(Veja Online)

Caso A Onde É – Procap se manifesta sobre processo de cassação

“A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Estado do Ceará, se manifestou na manhã de hoje (2) sobre a notificação da Comissão Processante da Câmara Municipal de Fortaleza, subscrita pelo vereador Deodato Ramalho, quanto ao processo de cassação do vereador Antônio Farias de Sousa, o “Aonde É”.

A notificação se destinava à apresentação de testemunhas para oitiva na instrução do processo. No documento, os promotores de Justiça salientam que não cabe ao Ministério Público o papel de órgão acusador em processos político-administrativos, como os de cassação de mandato parlamentar, mesmo porque não há previsão legal para isso.
A Procap também encaminhou cópias de documentos que instruem a ação penal movida contra o vereador na Justiça Estadual e solicitou o compartilhamento de provas. Os promotores de Justiça estão confiantes no breve desfecho do processo.

Além disso, o promotor de Justiça Herton Ferreira Cabral, ao tomar conhecimento pela imprensa que seu nome teria sido arrolado como testemunha pelo vereador “Aonde É” para atuar em prol de sua defesa, adiantou-se comunicando à referida Comissão Processante que não seria compatível atuar como testemunha de defesa já que é um dos subscritores da ação penal que tramita na 18ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, agindo como acusador estatal.

O membro do MPCE alude que a inclusão do seu nome é uma estratégia da defesa para tumultuar o processo político-administrativo, visando ganhar tempo e assim procrastinar com recursos a conclusão para além do prazo legal de 180 dias, previsto no Decreto 201/67, aplicado analogicamente ao processo que se desenrola na Câmara Municipal. Herton Cabral pediu ainda que a Comissão intime o vereador “Aonde É” para que seja substituído o seu nome pelo de alguém que possa atuar livremente na defesa do caso.”

(Site do MP/CE)

Arquidiocese de Fortaleza promoverá a VII Caminhada Penitencial

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Dom José Antonio, o arcebispo.

A Arquidiocese de Fortaleza vai promover dia 8 próximo, que marcará o terceiro domingo da Quaresma, a VII Caminhada Penitencial. A atividade que terá início às 7 horas e sairá da Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Mucuripe, com encerramento na Catedral Metropolitana. A procissão passará pelas avenidas da Abolição, Historiador Raimundo Girão, Almirante Barroso e Alberto Nepomuceno perfazendo um total de quase seis mil metros. À frente do cortejo uma cruz de mais de 300 kg conduzida pelos participantes do ato de fé e penitência.

Para a melhor participação dos fiéis o arcebispo orientou em carta circular às 145 Paróquias e Áreas Pastorais da Arquidiocese que todas as celebrações sejam realizadas nas igrejas nas primeiras vésperas no dia 7 e na parte da tarde do dia 8, ficando reservada a manhã do dia 8 de março para esta grande manifestação comum de conversão da Igreja de Fortaleza.

Os fiéis também terão oportunidade de receber o Sacramento da Reconciliação (Confissão) durante o trajeto.

Fagner visita secretário da Cultura

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O cantor e compositor Raimundo Fagner visitou, nesta tarde de segunda-feira, o secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio. Com ele, estavam integrantes da equipe da fundação que leva o seu nome e que tem como coordenadora Teresa Tavares.

Projetos e parcerias com a Secult foram o tema da reunião com o secretário da Cultura. No encontro, também a secretária executiva, Ana Maria Fontenele, e a coordenadora da Assessoria Jurídica da Secult, Martir Silva.

(Foto – Divulgação)

Varanda desaba e provoca morte de um operário e deixa dois feridos

 

A reforma da varanda de um condomínio residencial localizado no cruzamento entre as ruas Ana Bilhar e Joaquim Nabuco, no bairro Meireles, foi interrompida de forma trágica. Na tarde desta segunda-feira, 2, o espaço desabou e atingiu três pessoas que trabalhavam na obra. Um homem morreu e dois ficaram feridos, segundo informações do Corpo de Bombeiros.

De acordo com tenente-coronel Ricardo Rodrigues, chefe de comunicação do Corpo de Bombeiros, um dos homens feridos precisou ser socorrido de imediato e passou por uma reanimação cardiopulmonar. Segundo o militar, a dupla ferida ficou em estado de choque, a ponto de não conseguir informar a identidade do morto.

O trabalhador que morreu não estava com documentos de identificação. Os feridos devem ser encaminhados a um hospital.

O tenente-coronel explica que, apenas após a perícia no local, a causa do desabamento será descoberta. Uma equipe dos Bombeiros está no local do acidente, onde realiza o isolamento da área afetada, com o intuito de evitar o potencial de um novo sinistro.

 

(O POVO Online)

Missão internacional inspeciona Projeto Paulo Freire

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário receberá uma missão do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que vem supervisionar as ações do Projeto Paulo Freira. A missão iniciará nesta terça-feira seu trabalho, que vai se estender até o próximo dia 10.

Nesta terça-feira, no gabinete do secretário Dedé Teixeira, às 9 horas, haverá a primeira reunião, sendo que na parte da tarde os representantes do FIDA terão agenda com o governador Camilo Santana. Na quarta-feira, eles realizarão atividades nos municípios de Assaré, Campos Sales e Salitre.

Projeto Paulo Freire

Essa ação do governo estadual com apoio do FIDA objetiva desenvolver ações focadas na juventude, nas mulheres e na produção de políticas de inclusão, em 31 municípios das regiões do Cariri Oeste, Sertão do Crateús e Inhamus e Região de Sobral, articulando e atendendo 600 comunidades