Blog do Eliomar

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Partido Solidariedade pede inconstitucionalidade de MPs que mexem em benefícios trabalhistas

O Partido Solidariedade, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e a Força Sindical ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam as Medidas Provisórias 664 e 665, editadas pela presidente da República em 2014. As medidas baixadas por Dilma reduzem em 50% a pensão por morte, obrigam as empresas a pagar os 30 primeiros dias de afastamentos por motivo de doença, elevam de seis para 18 meses o tempo de trabalho para pedir ao seguro-desemprego, parcelam e reduzem o abono do PIS e mudam o seguro-defeso para o pescador artesanal.

As ações alegam que a edição das MPs violou o artigo 62, caput, da Constituição Federal (CF), diante da ausência do pressuposto de urgência, requisito constitucional para a adoção de medidas provisórias, e defendem que a função legislativa atribuída excepcionalmente ao Poder Executivo deve ser condicionada “à ocorrência de conjunturas extremas”.

“O uso desse instrumento na ausência daqueles pressupostos estará a caracterizar autêntica agressão ao princípio de divisão e integração harmônica entre os Poderes do Estado”, afirma o Solidariedade. Para o partido, não há urgência para justificar a medida provisória. Além disso, as alterações “empreenderam uma verdadeira minirreforma previdenciária”, modificando leis que estão em vigência há anos.

A CNTM e a Força Sindical ressaltam que os benefícios previdenciários disciplinados pelas duas medidas provisórias se estendem “por longo tempo, até por anos, muito além do exíguo prazo constitucional de 60 dias, prorrogável por igual período”. Um dos critérios para a não caracterização da urgência, segundo as entidades de classe, “é se a aplicação da matéria disciplinada ficar diferida no tempo, justamente por conta da exiguidade de
seu prazo constitucional”.

De acordo com as ações, as MPs, com exceção da parte em que altera a regra relativa a pensão por morte, não terão incidência imediata, pois entrarão em vigor somente nos próximos meses. “Claro e evidente, no caso, o excedimento, pelo Poder Executivo Federal aos limites constitucionais colocados à adoção de medidas provisórias, configurando verdadeiro excesso de Poder”, conclui o Solidariedade.

(Com Site do SD)

Cid Gomes bota o pé na estrada para conhecer a realidade educacional do País

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cidgomess

O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), começou a perambular pelo Brasil para conhecer a realidade da educação nos Estados. Na sexta-feira passada, almoçou com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

Por falar em Cid, ele j[a bateu o martelo e vai nomear o professor Manuel Palácios, da Universidade Federal de Juiz de Fora, para a Secretaria de Educação Básica.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Presidente nacional do PDT cumprirá agenda em Fortaleza nesta quinta-feira

lupi

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta quinta-feira. Ele desembarcará por volta das 10 horas e seguirá para a sede do partido onde gravará para a Rádio Legalidade, da sigla. Depois, Lupi almoçará com dirigentes partidários no Marina Park Hotel.

Na parte da tarde, Carlos Lupi será recebido em audiência, no Paço Municipal, pelo prefeito Roberto Cláudio. Em seguida, ele se reunirá, a partir das 17h30min, com o diretório estadual na sala de comissões da Assembleia Legislativa.

No mesmo local, a partir das 19 horas, será a vez de Lupi abonar cerca de 50 novas adesões ao partido. O retorno dele para o Rio ocorrerá no dia seguinte.

PT reivindicará presidência ou relatoria de nova CPI da Petrobras, diz líder

O PT vai reivindicar a presidência ou a relatoria da nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de fraudes nas licitações de contratos da Petrobras, disse nesta quarta-feira (4) o líder do partido na Câmara, deputado Sibá Machado (AC). Nessa terça-feira (3), a oposição conseguiu o número suficiente de assinaturas para a criação da CPI. Nesta quarta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara confirmou 182 assinaturas das 171 necessárias.

Sibá ressaltou que a escolha é uma prerrogativa do partido que tem maior bancada na Casa, no caso o PT que conta com 69 deputados. “Não vale, nesses casos, a formação de blocos. O que vale aqui são os tamanhos das bancadas”. A maior vai reivindicar a relatoria ou a presidência. Nesse caso, é direito nosso e nós vamos reivindicar”, destacou o líder ao sair de reunião da bancada do PT.

O próximo passo para a instalação da CPI é a leitura do requerimento no plenário pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seguida, os líderes partidários terão o prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes dos integrantes da comissão, como prevê o Regimento da Câmara.

(Agência Brasil)

Camilo diz para Revista FIEC que vai fazer o Acquario e a Ponte Estaiada

foto camilo santana

Já saiu a primeira edição da Revista FIEC da gestão Beto Studart. Na publicação, sob responsabilidade da Federação das Indústrias do Ceará, o destaque é uma entrevista com o governador Camilo Santana (PT).

Camilo afirma que nunca defendeu a volta da CPMF, mas que sua postura sempre foi na defesa de recursos exclusivos para a área da saúde.

O governador diz ainda na entrevista que, apesar do ano difícil, o Governo mantém a intenção de manter os projetos dos Acquario do Ceará e da Ponte Estaia. Considera projetos estratégicos para qualificação do turismo do Estado.

Sobre 2015 ser ano difícil, Camilo disse que só temia se houvesse seca, porque o problema não seria de verbas, mas de onde tirar água.

DETALHE – A entrevista foi feita com Camilo em janeiro, bem antes dos prognósticos da Funceme sobre escassez de chuva.

Casa do Menor de Fortaleza precisa da doação de alimentos

Eis uma postagem no Facebook de Jade Romero, ex-secretária de Participação Popular da Prefeitura de Fortaleza, que merece maior publicização:

Amigos, a Casa do Menor (Lar São Miguel Arcanjo) de Fortaleza está precisando muito de ajuda para a alimentação das 50 crianças, em situação de abandono, que vivem neste Lar. Estão necessitando, com urgência, de carne, frango ou qualquer proteína para servir no almoço das crianças.

Aproveitem para conhecer esse lindo projeto e compartilhar do sorriso e da alegria daqueles pequenos!

* Casa do Menor – Condomínio Espiritual Uirapuru Av. Alberto Craveiro, 2222 – tel 3289 4344 Agência 2194-6 Conta 36075-9 Bradesco CNPJ: 32011876000200 Casa do Menor Lar São Miguel Arcanjo ]

Por uma filial do ITA no Ceará

nazareno

Nazareno e sua mulher, a educadora Herbênia Oliveira.

O professor Nazareno Oliveira, controlador da Rede Master de Ensino, está apregoando uma luta que merece todo apoio: a conquista de uma filial do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) para o Ceará.

“Quase a metade aprovados anualmente no ITA é do Ceará”, explica o professor que, inclusive, já esteve expondo a ideia para Fernando Mendonça, criador do ITA.

Nazareno vem contando não só com o apoio do segmento, mas de alguns empresários. Falta, no entanto, a classe política começar a se mobilizar e assumir essa boa briga, como, por exemplo, o próprio ministro da Educação, Cid Gomes.

Sem dúvida, uma unidade do ITA seria o mesmo que o Estado conquistasse a sua “Refinaria do Saber”.

(Foto – Paulo MOska)

Pedidos de falência das empresas caem 11,7%

“Os requerimentos de falências somaram, em janeiro, 113 pedidos em todo o país, uma queda de 11,7% em relação a dezembro, mostra a empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com janeiro de 2014, o número de pedidos caiu 8,9%. Dos 113 requerimentos de falência de janeiro, 65 vieram de micro e pequenas empresas, 22 de médias empresas e 26 de grandes empresas.

Os requerimentos de recuperações judiciais aumentaram 39,6% em janeiro, quando comparados ao mês anterior. Foram 74 solicitações no primeiro mês deste ano, contra 53 em dezembro. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial com 48 pedidos, seguidas pelas médias grandes empresas, com 13 pedidos cada.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a queda dos pedidos de falências em janeiro, na comparação com dezembro, é reflexo do impacto positivo no caixa das empresas das vendas de final de ano.”

(Agência Brasil)

Prefeitura faz manutenção em área reclamada por leitor do Blog

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A Secretaria Regional II manda nota para o Blog abordando queixa feita, neste espaço, por leitor acerca da falta de manutenção no paisagismo do entorno dos viadutos Celina Queiroz e Reitor Antonio Martins Filho. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Conforme publicação do seu Blog, com o titulo “Paisagismo não é…”, a Secretaria Regional II informa que, nesta manhã de quarta-feira (04.02), iniciou uma operação de limpeza, que contempla capinação e retirada de resíduos sólidos, no  entorno dos viadutos Celina Queiroz e Reitor Antônio Martins Filho, localizados nos cruzamentos das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. 

Agradecemos as informações repassadas através deste blog.

* Assessoria de Comunicação da SER II.

DETALHE – A foto foi enviada pela própria assessoria.

MP recomenda aplicação de recursos provenientes de multas em educação no trânsito

“O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação ao superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Igor Ponte. Segundo o documento, o referido gestor deve aplicar os recursos provenientes da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito em percentuais equânimes entre os setores contemplados no artigo 320, do Código de Trânsito Brasileiro, sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, contemplando maior verba à educação de trânsito, tendo em vista sua importância entre os setores elencados nesse dispositivo legal.

A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), Antônio Gilvan de Abreu Melo, Francisco Romério Pinheiro Landim, Edílson Santana Gonçalves e José Aurélio da Silva. Os representantes do Ministério Público também recomendam que o superintendente do Detran se abstenha de contemplar percentuais elevados da arrecadação de multas de trânsito em pagamento de diárias a servidores, somente um dos vários itens do setor de fiscalização.

Na ocasião, foi requisitada ao Detran-CE a divulgação adequada e imediata dessa recomendação, bem como o encaminhamento da resposta por escrito aos promotores de Justiça, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento. A iniciativa dos integrantes do Naetran ocorreu após a conclusão de que o demonstrativo das receitas e dos investimentos referentes às infrações de trânsito arrecadadas, no período compreendido entre janeiro e outubro de 2014, fornecido pelo Detran-CE, não apresenta a aplicação desses recursos financeiros no âmbito da educação de trânsito, nos seguintes meses: janeiro, fevereiro, março e abril, além dos valores irrisórios destinados a esse setor nos demais meses.”

(Site do MP-CE)

Mauro Filho vai debater com setor atacadista

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A diretoria da Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ACAD) receberá nesta quarta-feira, às 19 horas, a visita do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho. O objetivo é discutir com ele melhorias e maneiras de qualificar o atendimento às demandas do Polo Atacadista. O encontro ocorrerá na sede da entidade.

Na ocasião, também serão apresentados os novos membros da diretoria e do Conselho Fiscal, que deverão ficar à frente da ACAD nos próximos três anos. Jocélio Parente é o novo presidente da entidade.

Os representantes do ramo atacadista pretendem dialogar com o secretário da Fazenda sobre novas sanções tributárias, levando-se em consideração as características peculiares desse segmento, bem como soluções que possam potencializar os canais de distribuição e a legislação vigente no Estado do Ceará.

SERVIÇO

ACAD – Rua Ildefonso Albano, 1281, bairro Aldeota. Após a reunião acontecerá coquetel especial para convidados.

Novo lider do Governo evita confronto com colega Heitor Férrer

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O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, ocupou a tribuna da Casa. Esperava-se que fosse rebater críticas do seu colega de PDT, Heitor Férrer, sobre o conto da refinaria.

Nada disso. Evandro apresentou suas credenciais e disse que atuará buscando sempre o diálogo. Só.

Graça Foster e cinco diretores dão adeus à Petrobras

“A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, e cinco diretores da empresa renunciaram ao cargo hoje (4). O Conselho de Administração da companhia se reúne na próxima sexta-feira para a escolha dos novos executivos que ficarão no comando da companhia.

A informação foi confirmada pela Bovespa em comunicado ao mercado. Na solicitação, a Bovespa pede esclarecimentos à Petrobras sobre notícias publicadas na imprensa sobre o fato de que o Palácio do Planalto já havia informado à presidenta da Petrobras, Graça Foster, de que ela seria substituída no cargo.

“Solicitamos esclarecimentos, o mais breve possível, considerando o comportamento das ações no pregão de hoje, diante das informações do afastamento da cúpula da Petrobras”, diz o pedido da Bovespa.

Diante disso, a Petrobras informou, em nota, à Bolsa de Valores de São Paulo: “Em resposta a esta solicitação, a Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da Presidente e de cinco Diretores”.

(Agência Brasil)

Reitor da UFC tem conversa com ministro Cid Gomes. Rolaria convite para a Capes?

jesualdofsarias

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias (UFC), está em Brasília para reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições do Ensino Superior (Andifes). Amanhã, no entanto, ele tem uma conversa com o ministro Cid Gomes (Educação). Rolaria convite para comandar a Capes?

Nesta semana, Cid Gomes nomeou um cearense para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi Idilvan Alencar, que era o ex-secretário-adjunto da Educação (Gestão Izolda Cela).

Jesualdo Farias, sobre o assunto, nada comenta. Ele tem mais um ano e meio no cargo de reitor.

Leitor do Blog cobra da Prefeitura ordenação das filas no Terminal de Ônibus da Parangaba

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De Ricardo Gurgel, leitor do Blog, recebemos a seguinte cobrança, que é endereçada à gestão municipal:
Prezado Eliomar de Lima

Como usário que sou, informo que o Terminal de Passageiros de Parangaba está precisando de fiscais para organizarem as filas dos coletivos.

Nesta manhã de quarta-feira (04/02/20150, peguei ônibus da linha Parangaba/Náútico por volta das 6h30min. O que observei foi uma total falta respeito às pessoas da fila. Muito empurra-empurra é o mínimo.
Espero que o Poder Público olhe com carinho para essa demanda.

* Seu Leitor

Claudio Gurgel.

Ex-supersecretária de Luizianne Lins ocupará cargo na gestão de Camilo Santana

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A ex-secretária da Educação, Administração e da Saúde na gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), professora Ana Maria Fontenele, vai assumir cargo na administração do governador Camilo Santana (PT).

Ana Maria será secretária-executiva da Secretaria da Cultura, que tem como titular Guilherme Sampaio, vereador petista licenciado. No momento, resolve apenas uma pendência com a UFC, onde é professora.

DETALHE – Ana Maria Fontenele é irmão do ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele, que está assumindo na gestão do prefeito Roberto Cláudio a função de Coordenador das Secretarias Regionais.

Funasa consegue novas perfuratrizes para cavar mais poços no Interior

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Regino com Márcia Freire (Funasa/GO) e o presidente Henrique Pires.

O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, informa de Brasília para o Blog: acaba de fechar com a cúpula da Fundação Nacional de Saúde a cessão de duas novas perfuratrizes para o Ceará.

As perfuratrizes virão, ainda neste mês, da Funasa de Goiás e aumentarão assim o número de máquinas do gênero em operação para seis no Interior. O trabalho priorizará municípios em situação crítica de abastecimento.

De acordo com Regino Pinho, geólogos do órgão já estão tratando do levantamento de áreas no Interior para a perfuração dos poços.

Vida boa – União divulga lista de feriados e pontos facultativos deste ano

O Diário Oficial da União divulgou, nesta quarta-feira, os feriados nacionais e pontos facultativos de 2015. Ao todo, são 16 datas, mas como 1º de janeiro já passou, ainda são 15 datas de folgas que os brasileiros têm pela frente. Dessas, seis são pontos facultativos e as outras oito são feriados nacionais. Neste ano, ao contrário do ano passado, apenas um feriado cai em dia de fim de semana, 15 de novembro, que será num domingo. Confira a lista completa da folguinha do serviço público federal:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional), quinta-feira

16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo), segunda-feira

17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo), terça-feira

18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas), quarta-feira

3 de abril: Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional), sexta-feira

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional), terça-feira

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional), sexta-feira

4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo), quinta-feira

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional), segunda-feira

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional), segunda-feira

30 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo), sexta-feira

2 de novembro: Finados (feriado nacional), segunda-feira

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional), domingo

24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas), quinta-feira

25 de dezembro: Natal (feriado nacional), sexta-feira

31 de dezembro: véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas), quinta-feira.

(Com Agências)