Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Médica cearense recorre à Justiça para estudar no Exterior

A médica cearense Kelly Roveran, da empresa pública federal EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, foi contemplada com uma bolsa de estudo para realizar seu doutorado no Canadá, dada pelo governo federal, por meio do CNPq. Porém, só conseguiu a liberação da empresa para cursar o doutorado após ajuizar reclamação na Justiça do Trabalho.

Isso porque a empresa pública federal não quis liberá-la para fazer o doutorado no Exterior com bolsa, mesmo que essa liberação (suspensão do contrato de trabalho) fosse sem ônus para a empresa. Decisão da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza garantiu sua liberação, com a suspensão do contrato de trabalho, sem ônus. A médica embarcou no último dia 6.

Os argumentos utilizados pelo advogado Eduardo Pragmácio Filho no caso foram o direito à formação profissional, a proteção à família, a função social do contrato e o interesse público. “Trata-se de um caso inédito e paradigmático: trata da aplicação dos direitos fundamentais (inespecíficos) nas relações privadas, previstos em nossa Constituição Federal”, afirma Pragmácio Filho.

(Com TRT-CE)

Ministério da Saúde avaliará se usará vacina contra a dengue, mas não define prazos

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“Depois de reconhecer que nove estados brasileiros vivem uma epidemia de dengue, o Ministério da Saúde informou que está analisando pesquisas que buscam uma vacina contra a doença. O laboratório privado Sanofi Pasteur foi o primeiro do mundo a concluir estudos da vacina, que é analisada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concessão de registro. Dois laboratórios públicos brasileiros desenvolvem o imunizante.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Jarbas Barbosa, a Anvisa é a primeira agência reguladora a analisar o registro de uma vacina contra a dengue. “Eles pediram o registro em 31 de março. Foi o primeiro pedido no mundo. Como é um produto novo, a análise da Anvisa leva tempo porque não há precedente”, disse Barbosa, explicando que não há prazo para a conclusão da análise.

Na avaliação do secretário, caso o produto consiga o registro e possa ser vendido no mercado brasileiro, haverá uma avaliação técnica sobre se ele será incorporado ao Sistema Único de Saúde. “Tem que ser uma análise muito cuidadosa para haver segurança; que a vacina preencha os requisitos básicos de segurança e eficácia. Isso sendo atingido, vamos analisar o custo efetividade, o impacto epidemiológico, o impacto orçamentário”, explicou.

Uma característica desta vacina que desanima o Ministério da Saúde para possível incorporação na rede pública, é que a eficácia dela é considerada baixa, porque atinge pouco mais de 60% de imunização contra os quatro tipos de dengue. Além disso, ela é aplicada em três doses, com intervalo de um ano entre a primeira e a terceira. “Tem que pesar bem”, disse Barbosa. Em contrapartida, o laboratório diz que ela é capaz de diminuir em 95% os casos graves da doença, o que inclui o tipo hemorrágico.”

(Agência Brasil)

TJ do Ceará e Sejus firmam convênio em torno de projeto de ressocialização de apenados

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Hélio Leitão, Iracema do Vale e Izolda Cela – cerimônia de assinatura no TJ/Ceará.

“A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, e o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram, na tarde desta quarta-feira, convênio que viabilizará o projeto “Justiça de Portas Abertas”. A iniciativa consiste em ressocializar cumpridores de penas nos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional através da garantia de emprego. A vice-governadora, Izolda Cela, também participou da reunião.

Atualmente, no Fórum Clóvis Beviláqua, dez apenados já trabalham nos setores de arquivo e digitalização. Com a assinatura do convênio, o TJCE fica responsável pela avaliação jurídica sobre o comportamento dos apenados e sobre a adequação do regime de cumprimento de pena; seleção, encaminhamento para o trabalho e recepção dos assistidos; e acompanhamento psicossocial e promoção de capacitações. Já a Sejus participa da seleção e custeia bolsas de emprego, alimentação e, em situações eventuais, capacitações.

“A assinatura desse convênio do Tribunal de Justiça com a Secretaria de Justiça e Cidadania é um momento de grande importância pois estamos preocupados com a ressocialização, com a reabilitação dos apenados, dando uma nova oportunidade na sociedade”, destacou a desembargadora Iracema Vale.

Para Izolda Cela, a iniciativa é de grande responsabilidade social e é fundamental na recuperação das pessoas que cumprem penas. “O nosso grande desafio hoje é expandir o projeto para agregar mais gente, mais forças, para que nós possamos tratar cada vez com mais dignidade as pessoas que se encontram na condição de cumpridor de pena”, disse.

De acordo com a juíza Luciana Teixeira, idealizadora do projeto juntamente com o juiz César Belmino, a ideia é que, até o fim deste ano, 50 deles estejam trabalhando no Poder Judiciário.Segundo a magistrada, por meio do “Justiça de Portas Abertas”, o Judiciário cearense espera servir de exemplo para as empresas da área privada, que já desenvolvem alguns trabalhos de ressocialização. “Nós queríamos dar o exemplo de receber essas pessoas na nossa própria casa, demonstrando, assim, não só a vontade de inseri-los no mercado de trabalho, mas mostrando que nós também estamos de portas abertas para recebê-los”, explicou a juíza.”

(Site do TJ-CE)

Nos 67 anos do arcebispo, a “bênção” de autoridades

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, ganhou parabéns, nesta quarta-feira, não somente de fieis que, costumeiramente, frequentam a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, que fica na área do Seminário da Prainha.

Por conta dos seus 67 anos, o ato de dedicação do novo altar do templo, que passou por reforma recente, recebeu abraços de várias autoridades.

Na lista, o prefeito Roberto Cláudio (Pros); a primeira-dama do Estado, Onélia Leite; a titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Socorro França; e os deputados estaduais Carlos Matos (PSDB) e Walter Cavalcante (PMDB), católicos praticantes.

(Foto – Cláudio Barata)

CPI da Petrobras – Presidentes do BC, BB e Coaf serão convocado a prestar esclarecimentos

“A CPI da Petrobras vai convocar o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, e o do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, para ouvir explicações sobre a lei que regula remessas de dinheiro ao exterior.

O vice-presidente da CPI, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), acusa a legislação atual de ter tantas brechas a ponto de permitir que o doleiro Alberto Youssef, para ficar no exemplo mais notório, mandasse um bilhão de reais a 24 países. As regras para envio de dinheiro ao exterior foram alteradas pela MP 281 em 2006.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Vice-presidente da FIEC falará para alunos da Fanor/DeVry

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O coordenador das Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Prefeitura de Fortaleza, vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) e presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, dará palestra nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na Fanor/Devry (Campus Dunas).

Ele falará sobre “Desenvolvimento industrial do Ceará” para alunos dos cursos de Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica. O objetivo é apontar que nichos no campo industrial apresentam ou apresentarão perspectivas para absorção dessa mão de obra especializada.

PEC do Pacto Federativo é aprovado na CCJ da Câmara

“A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172, conhecida como PEC do Pacto Federativo, avançou hoje (13) na Câmara dos Deputados e segue agora para uma comissão especial, que deve ser criada nos próximos dias. O texto, que teve admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), define que estados e municípios só assumirão encargo ou prestação de serviços delegados pela União se houver previsão de repasses financeiros.

Autor da proposta, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), disse que é inaceitável a delegação de obrigações sem a garantia de recursos necessários para a execução. Durante a votação da matéria, o parlamentar alertou que, enquanto a União atribui tarefas aos entes federados, 80% dos recursos continuam concentrados no governo central.

Mendonça Filho admitiu que a descentralização de ações governamentais é o que garante a eficiência de muitos serviços e aproxima governantes e cidadãos, mas, segundo ele, os recursos federais direcionados para estas ações precisam estar garantidos para que o mecanismo surta efeito real e para que as ações possam ter continuidade.

A mudança mexe no Artigo 160 da Constituição, que veda a retenção ou qualquer restrição aos recursos destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Pela PEC, a lei passa a prever, em um parágrafo, a proibição de a União impor ou transferir encargo ou a prestação de serviços sem a previsão de repasses de custeio.

José Carlos Aleluia (BA), relator da proposta na CCJ, considerou que a PEC 172 não atropela as cláusulas pétreas da Constituição e afirmou que alteração pode aliviar as contas dos gestores locais que hoje, são responsáveis, por exemplo, pela manutenção de creches. Se aprovada na comissão especial, a matéria segue para o plenário da Câmara.”

(Agência Brasil)

Vaticano reconhece Estado Palestino

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“O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (13/05) ter concluído um tratado que, oficialmente, reconhece a Palestina como Estado. A decisão foi recebida com irritação pelo governo israelense, que viu nela um obstáculo às negociações de paz na região. O tratado tem grande peso simbólico nos territórios ocupados palestinos estão vários locais sagrados para os cristãos. E representa mais um impulso aos esforços do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, em busca de reconhecimento internacional.

“O acordo é uma forma de encorajar a comunidade internacional, especialmente as partes diretamente implicadas, a empreender uma ação mais decisiva para contribuir com uma paz duradoura e a solução de dois Estados”, afirmou Antoine Camilleri, vice-chefe da diplomacia vaticana.

O anúncio confirma o que o papa Francisco e a Santa Sé já vinham sinalizando nos últimos anos. Em 2012, o Vaticano deu boas-vindas à decisão da Assembleia Geral da ONU de aprovar a Autoridade Palestina como “Estado observador não membro”, medida que representou um reconhecimento implícito.

No ano passado, o Vaticano já havia usado, sem alarde, o termo “Estado palestino” em seu Anuário Pontifício, que contém dados gerais sobre a estrutura da Santa Sé. As palavras foram empregadas também pelo próprio Francisco durante visita à Terra Santa.

O tratado anunciado nesta quarta tem peso especial por ser o primeiro documento legal negociado entre a Santa Sé e o Estado palestino. Ele constitui, portanto, um reconhecimento diplomático oficial.

“É um reconhecimento de que o Estado existe”, confirmou o principal porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

O Ministério do Exterior israelense se disse “desapontado” com o novo tratado. Em comunicado, afirmou que a medida não ajuda no processo de paz e “dificulta o retorno da liderança palestina a negociações.

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, é esperado no Vaticano, no sábado, para um encontro com o papa Francisco. A reunião deverá ocorrer antes da canonização de dois novos santos nascidos nos territórios palestinos.”

(Agência RPR)

Enquanto Cid descansa, Camilo não cansa de resolver pepinos…

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O ex-governador Cid Gomes (Pros) está mesmo curtindo sua licença, do jeito que queria, há muito tempo e em sua Sobral.

No Beco do Cotovelo, por exemplo, ele não dispensou nem mesmo uma partidinha de dominó, tendo ao lado o ex-presidente do time do Guarany, Luis Torquato.

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Enquanto isso, no Palácio da Abolição, seu pupilo político, o governador Camilo Santana (PT), não tem tempo nem pra se coçar com tanto quadro de crise encontrado na saúde. Nesta quarta-feira, haja reuniões com diretores de hospitais…

Juventude do PPS e Juventude do PSB divulgam nota criticando saúde de Fortaleza

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A JPS Ceará, juventude do PPS 23 e a JSB, juventude do PSB 40 divulgaram nota, nesta quarta-feira, sobre o “caos da saúde pública em Fortaleza”. Confira:

NOTA PÚBLICA

Em 2012, o povo de Fortaleza elegeu, no segundo turno, o prefeito Roberto Claudio (Pros). A administração petista estava completamente colapsada em diversos aspectos, principalmente em mobilidade urbana e saúde. O “ex”-governador Cid Gomes, fiador e mentor do atual prefeito, fez até vídeo que foi o tom da campanha: que o problema de fortaleza não era falta de recursos, mas sim falta de gestão e que Roberto Cláudio era o nome certo para “enfrentar as dificuldades que uma prefeitura do tamanho de Fortaleza apresenta” e que “com o apoio do Governo do Estado do Ceará ele iria REVOLUCIONAR A SAÚDE de Fortaleza.”.

Há dois dias, vimos cenas vergonhosas no Instituto Dr. José Frota – IJF, com pacientes sendo atendidos no chão por falta de macas. Ontem ,a UTI neonatal do Hospital da Mulher foi fechada, por falta de pagamento dos profissionais. A saúde em fortaleza está um completo caos, ao que parece toda a preparação técnica recebida pelo médico Roberto Claudio, com mestrado em saúde pública, não surtiu em benefícios para o fortalezense que depende do serviço único de saúde.

O prefeito terá que escolher entre duas alternativas: ou assume que é incompetente e que não tinha a menor ideia do que era ser um gestor, ou que deliberadamente cometeu estelionato eleitoral e enganou ao fortalezense, fazendo uso da velha demagogia. Porque a ele não é permitido fazer o jogo do empurra-empurra com o Governo do Estado, pois tanto ele como o atual governador (mais um preposto e exemplo de desastre administrativo herdado do governo CFG e pauta para uma próxima postagem) são “filhos de um mesmo pai”, membros do mesmo grupo político e colocar a culpa um no outro seria por consequência culpar o patrão de ambos.

O que ocorre em Fortaleza e no Ceará é o retrato de uma ação política arquitetada apenas para ganhar eleições. Esse grupo político, liderado pelos Ferreira Gomes, se gaba da profissionalização alcançada quando o assunto é eleições, mas esquecem que o que a população espera é que esse mesmo processo seja empreendido na gestão da coisa pública. Estamos enfadados de discursos bonitos, da megalomania e síndromes de faraós, da truculência e da incompetência disfarçada pelo talento dialético e oral.

Com a palavra o ex-governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Claudio, pois o povo do Ceará e o cidadão fortalezense merecem respeito.

* JPS Ceará – Juventude Popular Socialista – PPS 23

* JSB Ceará – Juventude Socialista Brasileira – PSB 40

VAMOS NÓS – O que diz sobre esta nota o presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, por sinal o coordenador de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza?

Datelli e LG Eletronics abrem lojas no OFF Outlet Fashion Fortaleza (que é em Caucaia)

Negocios

Duas novas lojas acabam de desembarcar no OFF Outlet Fashion Fortaleza – que fica em Caucaia (Região Metropolitana ) com produtos que são objeto de desejo do consumidor brasileiro: a Datelli, com calçados e acessórios masculinos e femininos, e a LG Eletronics, com a mais moderna tecnologia em eletroeletrônicos.

A Datelli se atualiza diariamente das novidades e descobertas do mundo da moda e a loja do OFF Outlet está cheia de grandes ofertas em calçados, bolsas, cintos, mochilas, pastas e carteiras femininas e masculinas, entre outros acessórios, segundo seus controladores.

Já a LG Eletrônicos, líder global em eletroeletrônicos, leva ao OFF Outlet uma linha completa de produtos em oferta desenvolvidos para facilitar o dia a dia e que são referência mundial em qualidade.

SERVIÇO

O OFF Outlet oferece 1.300 vagas de estacionamento gratuitas, praça de alimentação climatizada e funciona de segunda a sábado, das 9 às 21 horas, e aos domingos e feriados, das 11 às 19 horas.

Defensoria Pública inicia visita aos hospitais para conferir o caos na saúde

“Denúncias sobre superlotação, precariedade no atendimento de emergência e falta de material para realizar procedimentos médicos e cirúrgicos motivou a Defensoria Pública do Estado do Ceará a iniciar uma série de visitas aos hospitais públicos do estado, com o objetivo de averiguar a situação dos pacientes e dos profissionais de saúde.

A primeira visita foi feita hoje (13) no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Gerido pelo governo do Estado, o HGF é uma das unidades que recebe casos de maior complexidade, atendendo tanto pacientes do Ceará como de estados vizinhos. De acordo com o supervisor do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria, Aluízio Jácome, a superlotação da emergência era visível durante a visita. Havia 35 pessoas recebendo atendimento nos corredores da unidade.

A vendedora Marta Maria Santos da Silva, 52 anos, acompanhava o filho de 26 anos na emergência do HGF e viu de perto as dificuldades no atendimento. Ele veio transferido na manhã de hoje da Santa Casa de Sobral, onde esteve internado por 7 dias, e aguardava um leito para nova internação. “A gente ainda ficou na expectativa se ele seria atendido ou não. Eu sentei, orei e, graças a Deus, eles resolveram atendê-lo”, conta.

Em nota, a diretoria do HGF explica que, devido a grande demanda de pacientes na emergência, realiza “triagens de prioridades a partir de critérios de gravidade”. Por mês, somente a emergência recebe cerca de 1,8 mil pacientes.

De acordo com Jácome, os profissionais da saúde relataram a falta de material para a realização de alguns procedimentos. Na semana passada, a diretoria do HGF havia decidido suspender as cirurgias eletivas por conta da ausência desses insumos, mas os profissionais da unidade disseram para os defensores públicos que foram feitas cirurgias desse tipo nos últimos dois dias.

“A gente não pode dizer que o problema está resolvido porque, dois dias antes, cirurgias foram adiadas por conta da ausência de material. Essa situação requer vigilância de instituições como a Defensoria Pública e atitudes para que a situação seja resolvida em breve e de forma definitiva”, afirma o supervisor.

Nesta quinta-feira, os defensores públicos vão visitar o Instituto Dr. José Frota (IJF), considerado o maior hospital de urgência e emergência do Ceará. A unidade é administrada pela prefeitura de Fortaleza e recebe pacientes de todo o estado.

Esta semana, foram divulgadas nas redes sociais fotos de pacientes sendo atendidos no chão da emergência. O prefeito Roberto Cláudio esteve ontem (12) no hospital e, em sua página no Facebook, afirmou que foram adquiridas 48 macas para reserva técnica e que haverá macas 24 horas disponíveis no pátio da emergência.”

(Agência Brasil)

Antonio Balhmann critica método de ajuste fiscal do Governo Dilma

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Durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, o deputado federal Antonio Balhmann (Pros) criticou a forma como o Executivo está promovendo o ajuste fiscal para assegurar o superávit primário de 1,2% do PIB neste ano. Para o parlamentar, o ajuste não inova, “é a forma como sempre foi feito”. “Um ajuste é necessário, evidentemente, até porque ele representa a permanente busca do equilíbrio das contas, mas venderam para a presidente Dilma que esse é o único caminho, e não é”, disse.

Para o deputado do Pros, o cenário econômico não está ruim em todos os setores. Ele citou como exemplo a indústria e os lucros bancários. “Hoje, vemos a atividade industrial cair e o lucro dos bancos, especialmente os privados, só aumentar. Essa desproporção é absurda, já que o dinheiro mobilizado pelo setor financeiro não financia a produção nacional”, avaliou. As medidas provisórias do ajuste fiscal (MP 664 e 665), que já estão em votação na Câmara, mudam regras previdenciárias e trabalhistas, mas não mexem no sistema financeiro.

Balhmann ressaltou que a missão do ministro hoje é a de procurar espaços, dentro de um cenário de extrema dificuldade, onde seja possível trabalhar. Para o deputado, não faz sentido um país continental como o Brasil representar 0,6% da produção manufaturada do mundo. Além disso, afirmou Balhmann, é evidente a necessidade de mudança no sistema tributário brasileiro, “que é esdrúxulo, único no mundo”. “Claro que essas dificuldades econômicas têm consequências sociais. Não é a toa que, na minha cidade [Fortaleza], dois mil jovens morrem assassinados a bala por ano”, citou.

(Com Agências)

CGD decide nesta quinta-feira sobre demissão de policiais militares

Nesta quinta-feira, será realizada na Controladoria Geral de Disciplina (CGD) a reunião do COSIP, a segunda instância julgadora de recursos administrativos em procedimentos disciplinares dos profissionais de segurança do Estado do Ceará. Na ocasião, serão tomadas decisões com relação às demissões do Soldado PM Michel Mendonça e do Cabo BM Reginauro Sousa. Desde que assumiu a CGD, Socorro França se comprometeu em julgar os casos em conformidade com os princípios constitucionais brasileiros.

A promessa vem sendo cumprida. No início de abril, as demissões dos dois militares foram suspensas e, na reunião desta quinta-feira, será dado o parecer final sobre os dois casos. “Nós esperamos que essa decisão possa facilitar também o reingresso dos demais demitidos”, diz o Cabo Reginauro Sousa, presidente da APS.

Os militares foram demitidos durante a gestão do ex-governador Cid Gomes pelo fato de em janeiro de 2013 terem participado de uma reunião convocada pela Associação dos Profissionais da Segurança Pública do Ceará (Aprospec) para discutir em conjunto com representantes do governo, parlamentares e outras entidades, os itens cumpridos e não-cumpridos do Termo de Acordo assinado para por fim à paralisação da PM e BM em 2012.Poucos dias após a reunião, realizada dentro do que determina a Constituição Federal, mais de 44 militares sofreram punições administrativas, sendo 12 demitidos.

MP do Ceará promoverá seminário sobre Direitos Humanos da População LGBT

“O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID), e da Escola Superior do Ministério Público, promoverá, no próximo dia 18, o seminário “Direitos Humanos da População LGBT: Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia”. Os debates ocorrerão no auditório da PGJ. O evento marcará o Dia Internacional contra a homofobia, lesbofobia e transfobia.

O seminário é direcionado aos procuradores e promotores de Justiça, servidores e funcionários do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, advogados, assistentes sociais, psicólogos, médicos, integrantes de associações e representantes da comunidade LGBT, além de estudantes das áreas afins, com carga horária de 8 horas.”

SERVIÇO

Mais informações com a Escola Superior do Ministério Público – ESMP (3452.4522/3433.7713) ou Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCID (3452.4539).

* As inscrições devem ser feitas através do site da ESMP:  www.mpce.mp.br/esmp .

(Site do MP do Ceará)

São Gonçalo do Amarante ainda atrai investimentos. Apesar do clima de crise

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A crise econômica ainda não bateu à porta da caça por investimentos do município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), que é sede do Complexo Portuário e Industrial do Pecém. Quem afirma é o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Victor Ponte.

O secretário viajou, inclusive, para Brasília, onde tem contato com investidores e em alguns organismos. O objetivo é sedimentar os distritos industriais da sede de São Gonçalo do Amarante e do distrito de Croatá.

Victor Ponte adiantou que vem negociando bons investimentos para esses distritos no que diz respeito a empresas especializadas em próteses médicas.

Enem 2015 – Governo pode aumentar valor da taxa de inscrição

“Em ano de ajuste fiscal e aperto nas contas, o governo federal estuda aumentar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)) 2015. Desde 2004, o valor cobrado é de R$ 35,00 – se considerada a inflação oficial no período, o montante hoje chegaria a pouco mais de R$ 62,00. O tema foi debatido no encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Renato Janine (Educação) no Palácio do Planalto. Ele disse que ainda não há definição sobre o aumento.

O edital do Enem 2015 deve ser publicado até a próxima semana. A expectativa é de que a prova seja realizada nos dias 24 e 25 de outubro. O Ministério da Educação disse que as informações estarão disponíveis no edital. O aumento da taxa tem impacto sobre um público restrito: a maioria dos candidatos está isenta do pagamento. É o caso de alunos da rede pública do último ano do ensino médio e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo.”

(Com Agências)

Estudo sobre AVC no Ceará é destaque em congresso internacional na Europa

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O médico João José Carvalho, coordenador do Núcleo de Tratamento do AVC (Acidente Vascular Cerebral), do Hospital Geral de Fortaleza, apresentou, nesta semana, trabalho durante o Congresso Europeu de AVC, em Viena (Áustria).

O trabalho, elaborado pelo Comitê de Atenção ao AVC da Secretaria da Saúde do Ceará, analisou todos os atestados de óbito por AVC de 2009 a 2013 e mostrou que há um aumento de 11% na mortalidade por AVC entre os jovens nos 30 dias após o Carnaval.

Esse foi o único trabalho brasileiro escolhido para apresentação oral.

DETALHE – A partir desses dados, informa o médico João José Carvalho informa: “Vamos enfatizar as campanhas contra o abuso de bebidas alcoólicas no Carnaval. Nunca foi tão verdadeira a frase: beba com moderação.”

Reforma Política – Por um debate aberto

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Com o título “Reforma política num país carente de debate e de diálogo”, eis artigo do professor e sociólogo Pedro Albuquerque. Ele volta ao debate sobre Reforma Política e, em especial, aborda a posição do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), contrário ao voto distrital. Confira:

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), afirmou em reportagem do democrático Blog do Eliomar (http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/salmito-filho-voto-distrital-e-a-institucionalizacao-dos-currais-eleitorais/) que o voto distrital é a institucionalização dos currais eleitorais. Essa sua manifestação decorreu da aprovação, pelo Senado, do estabelecimento do voto distrital para as eleições de vereador nas cidades de mais de 200 mil habitantes a partir de 2016. Através do mesmo Blog, lhe sugeri que fundamentasse essa opinião tendo em conta sua condição de uma das lideranças mais influentes de nosso estado. E ele o fez, valendo-se de muito boas argumentações.

Em atenção à minha ponderação e sem pretender exaurir a discussão, Salmito Filho observou que o sistema distrital, ao concentrar o voto em porções territoriais da cidade, pode: (1) produzir uma hipertrofia do fisiologismo e do clientelismo (currais eleitorais) em detrimento do fortalecimento do poder republicano do Estado e (2) colocar em cheque a legitimidade de um vereador distrital de legislar para toda a cidade, uma vez designadamente eleito por apenas um distrito, dentre todos os 43 distritos em que, provavelmente, se dividiria geopoliticamente o município de Fortaleza.

O que ressalto como mais importante nessa interação com o Presidente da nossa Câmara Municipal não é tanto e unicamente o conteúdo da sua resposta, mas a resposta em si. O seu gesto abre a possibilidade de diálogo direto como método entre o representante e o representado e expõe a opinião do político ao debate, à crítica, à controvérsia, ao risco da manifestação pública de apoio ou desaprovação.

Isso é não é pouco numa conjuntura em que só se pensa o país, o município e o estado a cada quatro anos, simplesmente em função das eleições. Isso não é pouco num ambiente em que os discensos incomodam e o poder exige adesão. Isso não é pouco num país onde impera, atualmente, a mediocridade do discurso binário que fabrica falsos antagonismos como forma de esconder aproximações e de reduzir a política ao âmbito da disputa eleitoral entre partidos, o que é um viés reacionário. Isso não é pouco em tempo de despolitização da política como meio de diálogo. Isso não é pouco quando a política é judicializada em decorrência da omissão congressual de legislar sobre temas polêmicos, transigindo conforme circunstâncias e produzindo a indiferenciação ideológica e programática dos partidos como forma de evitar adversários. Isso não é pouco num momento em que a representatividade enfrenta uma crise sem precedentes na nossa jovem democracia, com ruas que se enchem de atores sociais sem  partidos, sem líderes, sem instituições, mas com evidente mal-estar político.

Tenho opiniões pessoais sobre o sistema de representação, algumas fruto de experiências vividas em cidades que adotam diferentes sistemas. Mas, sinto-me desapegado de minhas convicções para não me tornar escravo delas. Há, contudo, princípios a considerar como o de que o melhor trato da coisa pública é “governar para as peculiaridades”, segundo nosso saudoso municipalista, professor Américo Barreira, o que não induz a descuidar de um projeto nacional. Considere-se de igual modo que a reforma política não é atalho para reparar o deficit democrático de uma sociedade capitalista tão desigual como a nossa. Fato é que não há representação perfeita, ideal ou superior. Ela eleva sua legitimidade quanto mais se adeque às aspirações populares, aos princípios da democracia representativa e participativa e às mudanças experimentadas pela sociedade em que está inserida.

Com isso, quero afirmar que tão importante quanto a defesa de sistemas eleitorais ou de reformas políticas é a forma como as convicções sobre esses temas transformam-se em consensos. O Congresso é o espaço institucional legítimo onde o debate começa a tomar corpo. Falta entrar com mais força nesse processo o ator principal, o eleitor (o povo). E o caminho é o debate aberto, sem restrições, livre de preconceitos, sem o falso moralismo que pretende demonizar interesses de uns e sacralizar interesses de outros. Mas, assumindo a consciência de que há interesses em jogo que preferem manter as regras atuais, enquanto outros buscam reformar parcialmente ou mais profundamente o sistema eleitoral vigente. O importante é que esse debate ultrapasse as fronteiras partidárias e que não seja engessado por interesses corporativos. Nesse sentido, torna-se crucial o papel reservado às lideranças políticas, como é o caso de Salmito Filho, tanto na defesa de suas teses sobre a reforma, quanto no esforço de colocá-las na pauta da sociedade civil através da construção de espaços de diálogos, de disputas de proposições e de construção de consensos.

O fins não deveriam justificar os meios. Na atual quadra da nossa história, os meios têm corrompido os fins, daí a importância dos meios. No que tange à reforma política, os meios deveriam prestar-se, essencialmente, ao propósito final de definição de, pelo menos, uma legislação eleitoral amadurecida, subordinada ao anseio de afirmação de uma democracia intensamente participativa que comporte pluralismos e se faça empenhada na consolidação de uma sociedade suficientemente justa para tornar-se pacífica e fraterna, orgulhosa de si mesma.

* Pedro Albuquerque,

Professor e sociólogo.

José Guimarães afirma que base aliada está afiada para votar a MP 664

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“O governo está otimista com a votação da Medida Provisória (MP) 664, que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, parte do ajuste fiscal. Após um café da manhã na residência oficial do vice-presidente, Michel Temer, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a base aliada está “afinada” para a votação, marcada para hoje (13).

“A base está muito afinada, eu acredito que nós não vamos ter surpresa”, disse Guimarães na saída do Palácio do Jaburu. “Os líderes fizeram uma manifestação coletiva. Vamos votar, acredito que votaremos bem o texto principal. A base está muito sólida, as manifestações que ouvi foram todas no sentido de que a base finalmente está se articulando, está se consolidando”, avaliou.

Temer também espera um resultado positivo e disse que a expectativa é que o placar favorável ao governo seja maior que o da votação da MP 665, que alterou regras do seguro-desemprego e abono salarial, na última semana.

“A perspectiva é muito positiva. Pelos votos contados e pelas manifestações feitas, a tendência é aprovação. A tendência é que haja uma adesão maior a essa segunda MP”, avaliou o vice-presidente ao chegar ao Palácio do Planalto.

O encontro na residência oficial de Temer reuniu líderes de partidos da base aliada na Câmara e no Senado e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Previdência, Carlos Gabas; das Comunicações, Ricardo Berzoini; do Planejamento, Nelson Barbosa; do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Após negociações com a base, Guimarães confirmou que a discussão sobre mudanças no fator previdenciário ficará de fora da MP que será votada hoje (13). A inclusão de uma emenda sobre o fator na MP chegou a ser cogitada durante as discussões do texto na comissão especial.

“O fator está fora [da MP 664] porque vamos instalar, após a discussão e aprovação da MP e do PL da Desoneração, o fórum para discussão dessa questão, [tão logo termine] a votação. Aprovado o ajuste, instala-se imediatamente o fórum com as centrais sindicais, com o governo, com o Congresso para discutir uma proposta concreta sobre a Previdência, não só sobre o fator”, disse.

Segundo Guimarães, também houve acordos para pagamento do valor integral da pensão às viúvas (e não 50% mais 10% por dependente, como estava na proposta original) e de regras diferenciadas para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores de pequenas e médias empresas. “Foi feita uma sugestão para não se apresentar emenda a essa MP. Na próxima, que é a 670, vamos incluir um prazo melhor para as pequenas e médias empresas, de 20 dias. Esse foi um acordo político. O PR aceitou isso. Foi uma boa negociação política”, disse.

A proposta original do governo aumenta o custo das empresas com auxílio-doença de 15 para 30 dias, sem especificar regras especiais de acordo com o tamanho das empresas.”

(Agência Brasil)