Blog do Eliomar

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Decisão de juiz relata dilema do teste do bafômetro

A sentença expedida pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, nessa terça-feira (17), relata o dilema que alguns condutores de veículos passam ao serem solicitados a realizar o teste do bafômetro quando parados em blitz. Nenhum condutor é obrigado a realizar o teste do bafômetro, em respeito ao princípio da vedação de se auto-incriminar (nemo tenetur se detegere). No entanto, quando em acidentes de trânsito, o teste do bafômetro torna-se obrigatório.

De acordo com o advogado Frederico Cortez (OAB-CE 24887), o cliente dele passou por esse constrangimento e se recusou a realizar o teste. No processo, o advogado esclarece que “não pode o agente de trânsito, em nome do Estado, julgar sumariamente e punir o condutor sob o pálio da ‘fé pública’, onde o condutor está exercendo um direito maior do que o preceituado numa resolução administrativa de trânsito ou no próprio Código de Trânsito Brasileiro”.

O advogado contestou, ainda, que não se pode assim o agente de trânsito rotular de “estado de embriaguez” o condutor pelo simples fato do mesmo exercer seu direito constitucional de não produzir provas contra si. “Caberá ao órgão público, por outros meios legais, provar sua suposta alegação, sempre respeitando o direito do condutor”, pontua.

Neste sentido, o artigo 277 do CTB, explica que “o condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”. Ademais, o parágrafo 2° complementa que a infração prevista no artigo 165 também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora.

A sentença decretou a nulidade do auto de infração de trânsito e do processo administrativo dele resultante bem assim das penalidades a ele aplicadas.

(OAB-CE)

Eleições 2014 – PT, PSDB e PSB fecham “tropa de choque” jurídica

“As principais equipes presidenciais escalaram verdadeiras tropas de choque jurídicas para blindar os candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o PT gastará pouco mais de R$ 2 milhões com a contratação de profissionais que farão a linha de frente da petista nesse campo. Marcelo Bulgueroni será o responsável pelo setor voltado às redes sociais. Na área penal atuará o advogado Pierpaolo Bottini. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani atuará com o advogado Gustavo Sereno em questões eleitorais. Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano é o escolhido da campanha para coordenação geral do jurídico, mas ele ainda não bateu o martelo. A ex-secretária-executiva da Justiça Márcia Pelegrino deixou a pasta na semana passada para também integrar a coordenação do grupo.

Na campanha de Aécio Neves, o escritório OpiceBlum foi contratado para cuidar dos casos na internet. Só nesse escritório, 27 advogados estão escalados para acompanhar os casos do tucano, além de dois dos principais sócios da equipe, Renato Opice Blum e Juliana Abrusio. O coordenador jurídico da campanha tucana, Carlos Sampaio (SP), chamou três ex-ministros do TSE para a equipe: Carlos Eduardo Caputo, Marcelo Ribeiro e José Eduardo Alckmin. José Roberto Santoro, que já foi subprocurador-geral da República, vai auxiliar Aécio nas esferas criminal e de improbidade administrativa.

O PSB fechou há alguns meses contrato com o escritório em que atua Ricardo Penteado, especialista em legislação eleitoral e que advogou para José Serra (PSDB) na campanha presidencial de 2010. Segundo o jornal Folha de S.Paulo os valores giram em torno de R$ 2 milhões.”

Senado vai criar espaços para ciclistas

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inácio arruda

Um projeto de resolução nº 19/2014, apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), acaba de criar o Espaço do Ciclista nas dependências do Senado. O projeto atende principalmente às reivindicações dos servidores da Casa, que realizaram bicicletaço cobrando essa medida, bem como a permissão do uso de trajes esportivos no ambiente de trabalho. A primeira-secretária do Senado acatou apelos e criará locais próprios para uso de bicicleta por servidores e prestadores de serviço.

“A medida diminui a pressão por novos estacionamentos nos arredores e melhora a qualidade de vida”, afirma Inácio Arruda. Ele acrescenta que o Senado “há muito necessita de um espaço que atenda aos ciclistas, alinhando-se à tendência de incentivo ao transporte saudável, não poluente, de baixo custo, inserido a uma política de mobilidade urbana”.

Inácio é também o autor do Projeto de Lei 166/2009 e de várias emendas a Medidas Provisórias isentando do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a fabricação de bicicletas, suas partes e peças.

VAMOS NÓS – Aguardaremos para ver um dia o comunista Inácio Arruda pedalando sua bicicleta para chegar ao Senado.

Cearense adora mascar um “Trident”

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Essa é curiosa. A Mondelez Brasil, que produz a goma de mascar da marca Trident, anuncia que o Ceará é, atualmente, um dos maiores mercados da marca. O Estado ocupa o primeiro lugar em vendas no Norte e Nordeste, com 56,4% de share de mercado.

O ranking foi elaborado através de pesquisas da consultoria Nielsen. A marca Trident teve um crescimento em vendas em valor de 14,1% nas duas regiões neste ano em relação ao mesmo período em 2013.

Depois do Ceará, quem adora um Trident é o consumidor pernambucano.

Posto do BNB Clube será transformado em agência

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O Banco do Nordeste iniciará, a partir da próxima segunda-feira, obras de reforma do prédio do posto de atendimento bancário no BNB Clube (Sede Aldeota). O objetivo é transformar o posto em uma nova agência da instituição. O posto fechará para reforma até 29 de agosto e, nesse período, a clientela será atendida pela agência Fortaleza-Aldeota, que fica na Avenida Santos Dumont, Nº 2866.

O BNB atende atualmente 1.990 municípios, por meio de 261 agências espalhadas em 11 Estados. No Ceará, de acordo com a assessoria de imprensa do banco, são 43 unidades em funcionamento.

Saiba o que funciona no feriado de Corpus Christi em Fortaleza

Feriado nacional no Brasil, desde 1961, Corpus Christi trata-se de uma das mais importantes celebrações do calendário da Igreja Católica por remeter ao sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo (a eucaristia). Nesta quinta-feira (19), a data terá impacto direto no funcionamento de vários serviços públicos e privados de Fortaleza.

Todos os shoppings abrirão normalmente, assim como os supermercados. Bancos, repartições públicas e postos de saúde fecharão. Apenas os grandes hospitais atenderão pacientes. Cagece e Coelce darão plantões. Postos de gasolina, padarias, confeitarias e pontos comerciais terão ponto facultativo.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) receberá doações de sangue no seu prédio-sede (avenida José Bastos, nº 3.390) e no posto do Instituto Doutor José Frota (IJF, no Centro) durante a manhã e o começo da tarde.

Há também programação especial para o Corpus Christi. Missas serão celebradas às 10 horas e ao meio-dia na Catedral Metropolitana de Fortaleza. Às 16 horas, uma missa será realizada na Igreja de São Benedito – de onde sairá uma procissão em direção à Sé. Ao fim da procissão, uma nova missa ocorrerá.

Contas vencidas no feriado podem ser pagas sem juros no primeiro dia útil subsequente.

A festa de Corpus Christi foi instituída pelo papa Urbano IV em 1264. Ela acontece sempre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. A data foi escolhida em alusão à quinta-feira santa.

A procissão de Corpus Christi é feita para lembrar a caminhada do povo de Deus em busca da Terra Prometida.

(O POVO Online)

Crea-CE faz campanha para reforçar acervo do seu memorial

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) se prepara para inaugurar, no dia 1º de agosto próximo, o Memorial Engenheiro Civil José Augusto Fiúza Pequeno, que ficará localizado no segundo andar do edifício-sede da autarquia (Rua Castro e Silva, 81, Centro). Com a aproximação da data, o presidente da autarquia, Vitor Frota, lançou campanha para receber doações para a montagem do acervo.

O Crea-CE está solicitando a doação de fotos, documentos, livros, filmes, homenagens, peças ou símbolos alusivos a comemorações (incluindo medalhas e placas), documentos sonoros, iconográficos e cartográficos que possam enriquecer a memória das engenharias e da área técnica representada pela autarquia no Ceará.

A doação é a modalidade mais usual, quando se trata de arquivos pessoais ou de instituições. No entanto, é possível ao doador ceder seu material através de um termo de doação ou empréstimo, no qual ficam estabelecidos critérios de concessão, uso, reprodução e prazos de guarda.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3453.5860 ou 8743.8199 ou pelo e-mail: memorial@creace.org.br.

TRT/CE decide: empresa é responsável por acidente de moto sofrido por cobrador

“Um cobrador de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai receber uma indenização por ter se acidentado enquanto conduzia uma motocicleta. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará julgaram que a indústria Auri Branco Artefatos de Alumínio teve responsabilidade objetiva pelo acidente sofrido pelo empregado. O cobrador receberá R$ 10 mil como reparação por danos morais.

O empregado trabalhou como cobrador externo para a indústria de abril de 2008 a fevereiro de 2010. Logo no primeiro mês de trabalho, enquanto deslocava-se para realizar uma cobrança, o funcionário bateu a moto em uma carroça que transitava pela BR 230. Com o acidente, precisou afastar-se do trabalho por dez meses.

A empresa defendia que não teve responsabilidade objetiva pelo acidente. A culpa pela colisão era exclusiva do cobrador. Por esse motivo, a indenização reivindicada pelo empregado era indevida. Mas não foi o que julgaram os desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE. Eles afirmaram que em acidentes de trabalho decorrentes de atividade habitualmente de risco, em que não existe a possibilidade de eliminação do fator agressivo à saúde do trabalhador, há a responsabilização objetiva do empregador.

Além da indenização por dano moral, o cobrador reivindicava uma indenização por danos materiais. Mas ele não apresentou nenhuma prova que demonstrasse as despesas realizadas com tratamentos ou medicamentos. Por esse motivo, o pedido foi negado pelos desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE.”

(Site do TRT-CE)

CNI/Ibope – Nova pesquisa, pós-xingamentos contra Dilma, sai nesta 6ª feira

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“A pesquisa do Ibope, encomendada pela CNI, que mostrará a intenção de votos na corrida presidencial será divulgada na manhã de sexta-feira.

Não há nela qualquer pergunta específica sobre os xingamentos do Itaquerão, mas o resultado da pesquisa estará certamente contaminado pelo impacto do já célebre coro contra Dilma Rousseff.

Uma subida de Dilma será fatalmente atribuída, ao menos em parte, à vaia de quinta-feira passada; assim como uma nova queda no percentual de intenção de votos será lida da mesma forma.”

Eleições 2014 – PCdoB quer conversa com cúpula nacional do PT sobre disputa pelo Senado

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foto luis carlos paes pcdob
Neste clima de convenções, o PCdoB do Ceará decidiu: antes da sua, vai procurar a cúpula nacional do PT para conversar sobre disputa pelo Senado.
O PT lançou o pré-candidato José Guimarães, enquanto os comunistas, de acordo com o presidente estadual da legenda, Luis Carlos Paes, querem a reeleição de Inácio Arruda.
 O PCdoB insiste na tese de quem sempre foi parceiro leal e deu apoio ao PT nas últimas eleições.

Secult divulga ganhadores do Edital Ceará de Incentivo às Artes 2014

Essa é do site da Secretaria da Cultura do Estado:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga o resultado da habilitação técnica do Edital Ceará de Incentivo às Artes 2014, através do qual o Governo do Estado destinará R$ 4,45 milhões em investimento direto para apoio a projetos nas áreas de literatura, dança, teatro, circo, música, artes visuais e fotografia. O resultado está disponível no site da Secretaria: www.secult.ce.gov.br.

De acordo com o Edital, serão disponibilizados R$ 424 mil para projetos em literatura – oito projetos de poesia/prosa/dramaturgia/biografia, seis de literatura de cordel, quatro de literatura infantil e juvenil, seis de ensaio sobre tema histórico e cultural e ensaio ou crítica literária e quatro projetos para quadrinhos. O investimento no segmento teatro é de R$ 708 mil, destinados a oito projetos de manutenção de grupos e companhias permanentes e a 14 projetos em categorias diversas. A dança conta com R$ 708 mil em investimento total, compreendendo seis projetos de manutenção de grupos e companhias permanentes e nove projetos de auxílio a montagem de espetáculos.

A linguagem circo terá ao todo R$ 364 mil, para seis projetos de estruturação ou manutenção de circos para até 600 pessoas, quatro projetos para criação e montagem de números artísticos e/ou de técnicas circenses para coletivos ou trupes e oito projetos para criação de números artísticos ou de técnicas circenses individuais. Nas artes visuais (Módulo Antônio Bandeira), o investimento do Governo do Estado será de R$ 1,19 milhão, valor destinado a 26 projetos em categorias diversas. O Edital Ceará de Incentivo às Artes compreende também o prêmio Chico Albuquerque, de fotografia, no valor de R$ 276 mil, para um total de dez projetos.

A música contará, ao todo, com investimento de R$ 708 mil, destinados a oito projetos de apoio à manutenção de grupos musicais, quatro projetos de pesquisa teórica ou de linguagem, quatro projetos de circulação ou montagem de show e dez projetos de álbum fonográfico inédito/estúdio e prensagem. O Edital Ceará de Incentivo às Artes ainda tem o prêmio Alberto Nepomuceno de Composição para Bandas de Música, no valor total de R$ 64 mil para apoio a oito projetos.

PT fará sábado convenção para confirmar Dilma Rousseff como candidata

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O Partido dos Trabalhadores realiza, no próximo sábado, a Convenção Nacional da legenda para confirmar presidenta Dilma Rousseff na disputa à reeleição. No evento, também será formalizada a aliança com o PMDB, do vice-presidente Michel Temer.

O evento ocorrerá no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, a partir das 8 horas, com o credenciamento de delegados e delegadas do partido. Todos os 800 eleitos para V Congresso Nacional do PT estão convocados.

A abertura está prevista para as 10 horas com a presença da presidenta Dilma, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidentes nacionais de partidos aliados, ministros, parlamentares, lideranças políticas, dirigentes e militantes. O encerramento está previsto para as 14 horas com muitas, muitas críticas à oposição.

Venda de seguro de garantia estendida agora com regras

“Entram em vigor hoje as novas regras no comércio varejista que regulamentam a venda do seguro de garantia estendida e de outras coberturas, que vinham sendo comercializadas sem supervisão dos órgãos de regulação do mercado segurador. A prática, muitas vezes associada à chamada venda casada, proibida por lei e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), foi alvo do Ministério da Justiça em abril deste ano, com a instauração de processos administrativos contra grandes varejistas.

Responsável pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger, diz que a Resolução 297/2013, em vigor desde o início do ano passado, permitia a venda de garantia estendida, mas não a comercialização de outros tipos de seguro que, ainda assim, vinham sendo oferecidos. A partir de agora, para venderem esses seguros, as redes varejistas terão que se credenciar como representante de seguradora ou se associarem a uma corretora que preste o serviço.”

(Jornal O Globo)

Cartel do Metrô – PGJ livra José Serra

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“A Procuradoria-Geral de Justiça arquivou investigação contra o ex-governador de São Paulo, José Serra (2007/2010), do PSDB, por suposto envolvimento com o cartel metroferroviário.

“Passados mais de cinco anos desde a instauração do inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, não foram, até o momento, identificados indícios de envolvimento do ex-governador José Serra na prática de atos de improbidade administrativa relacionados ao Projeto Boa Viagem”, afirmou o procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa.”

(Com Estadão)

Recuperação do trecho Russas-Divisa com Rio Grande do Norfte em licitação

Nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, a Comissão Central de Licitações do Governo do Estado, receberá as propostas de habilitação e comerciais das empresas participantes da licitação referente à restauração e ampliação da rodovia CE-356, trecho que liga Russas a divisa com o Rio Grande do Norte. Com as obras a rodovia passará por uma mudança de classe, a pista ficará com sete metros e o acostamento com três metros, totalizando dez metros. Atualmente ela possui oito metros.

O objetivo das obras é dotar a rodovia, que dá acesso à “Capital do Vale do Jaguaribe” – como é conhecida Russas, a divisa com o Rio Grande do Norte, de uma boa infraestrutura rodoviária. O valor sugerido da licitação para a restauração da rodovia CE-356 é de R$ 44.300.696,75.

Eleições 2014 – Governamentável Mauro Filho diz não temer desgaste por ser cirista

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O deputado estadual Mauro Filho, um dos pré-candidatos a governador  pelo Pros, foi sabatinado, nesta quarta-feira, no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN. Isso, na série que a emissora iniciou na última sexta-feira com os pré-candidatos a governador.

Em entrevista ao Blog, Mauro Filho falou por que quer governar o Ceará e disse que não teme desgastes por ser cirista, ou seja, correligionário do ex-ministro e atual secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, que vive em atrito político com vários segmentos da sociedade civil.

Etufor manda nota sobre motorista que não deixou torcedores no Bolsão do Pici

Sobre a denúncia feita neste Blog pela jornalista Lena Ximenes acerca de motorista que não levou torcedores para o Bolsão do Pici, desembarcando todos na avenida Humberto Monte, a Etufor manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A Etufor recebeu a denúncia apresentada em seu Blog e já está realizando o trabalho de identificação do motorista que descumpriu as orientações do plano de mobilidade para a Copa do Mundo. As medidas cabíveis serão adotadas exemplarmente.

Entretanto, não podemos tratar um caso isolado para exemplificar o trabalho realizado por uma equipe de 290 agentes operacionais da Etufor e de 300 motoristas de ônibus que estão trabalhando para realizar um bom serviço para garantir o ir e vir dos torcedores.

Ontem (17/6), cerca de 45 mil pessoas utilizaram o transporte coletivo para ir até o estádio e a operação após a partida foi realizada em menos de duas horas, garantindo um retorno tranqüilo para os torcedores.

A operação contempla ainda um serviço especial para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A operação de mobilidade realizada pela Prefeitura de Fortaleza foi testada e elogiada durante a Copa das Confederações e está novamente se mostrando eficiente neste grande evento recebido por nossa cidade.

* Etufor.

Eleições 2014 – No Pros, o clima é o de vinde a mim os pequeninos

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Com o título “Cid Gomes e a reconstrução de sua base aliada – Roberto Cláudio na articulação política dos pequenos e médios partidos”, eis artigo do sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele analisa as articulações de Cid e RC na formação da base aliada em favor do nome que indicará para a sua sucessão. Confira:

O governador Cid Gomes (PROS) demonstrou uma enorme capacidade de manter a sua base aliada e ainda atrair o Partido Verde e o Partido Republicano Brasileiro, para a sua futura coligação, para o Governo Estadual, que já conta com quase vinte quatro agremiações partidárias. O prefeito de Fortaleza, o médico Roberto Cláudio (PROS), foi o grande responsável por essas duas aquisições, para o condomínio político-administrativo dos irmãos Gomes.

O presidente estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o senador Eunício Oliveira, já acreditava na formação de uma dissidência, em relação aos partidos aliados do governador Cid Gomes (PROS). O embrião desse novo bloco dissidente seria o conjunto partidário do PMDB e do PRB, que já fizeram parte da base aliada do Governo Estadual, nos últimos quatros anos. O PRB nas próximas horas irá retornar aos braços do Palácio da Abolição.

O vereador Carlos Dutra (PROS) foi eleito (2008) e reeleito (2012) pelo Partido da Social Democracia Brasileira nos últimos pleitos eleitorais para Câmara Municipal de Fortaleza. Carlos Dutra saiu do ninho tucano para fazer parte da bancada de vereadores do Partido Republicano da Ordem Social, com aval da cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus, a mesma denominação religiosa do presidente estadual do PRB, o deputado estadual Ronaldo Martins, com isso, já havia possibilidade de retorno do PRB, para base aliada do governador Cid Gomes, após breve período de rompimento entre os antigos aliados.

O prefeito Roberto Cláudio (PROS) acionou os dois vereadores eleitos pela Igreja Universal do Reino de Deus, os pastores e vereadores, Carlos Dutra (PROS) e Gelson Ferraz (PRB), para convencer a direção nacional do PRB das vantagens de fazer parte da base parlamentar da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará, no pleito eleitoral de 2014. Roberto Cláudio usou esse mesmo expediente com a bancada de vereadores do Partido Verde, com ajuda do deputado estadual Augustinho Moreira, que tem na capital cearense o seu maior colégio eleitoral, para trazer o presidente estadual Marcelo Silva, para a mesa de negociação do governador Cid Gomes (PROS).

O governador Cid Gomes (PROS) compreende que a manutenção do bloco dos pequenos partidos ( PEN – PHS – PMN – PTC – PT do B – PPL – PTN – PRTB e outros) somente poderá ser possível, com a intermediação do prefeito de Fortaleza, o ex-deputado estadual Roberto Cláudio (PROS), como o maior fiador político-eleitoral junto a essas cúpulas partidárias. Roberto Cláudio vai construir aos poucos um bloco partidário sob a sua influencia pessoal ou subgrupo no condomínio político-administrativo dos irmãos Gomes.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Cagece é tema de audiência pública na Assembleia

foto eliane novais

Por iniciativa da deputada estadual Eliane Novais (PSB), haverá audiência pública, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

O mote é a situação da Cagece, sua prestação de serviços e, também, a demora na convocação de aprovados no concurso público que a estatal realizou em 2012.

De acordo com Eliane Novais, desse certame, que ofereceu 945 vagas, só foram convocados 315 aprovados.