Blog do Eliomar

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CCJ do Senado abre participação popular na sabatina de Luiz Fachin

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará, pela primeira vez, nesta terça-feira, uma sabatina com participação popular. Durante a oitiva do jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os cidadãos podem enviar aos senadores informações sobre o indicado ou perguntas a serem feitas a ele, por meio do portal e-cidadania do Senado.

Entre as mensagens que já começaram a chegar, um internauta questiona se não deveria haver uma redução das competências do STF, para tornar o tribunal exclusivamente constitucional e garantir mais credibilidade à corte. Outro cidadão pergunta sobre a opinião do indicado em relação às investigações das irregularidades na Petrobras. Um terceiro participante cogita a hipótese de dissolução do Parlamento e qual seria a reação a essa suposta ameaça.”

(Com Agências)

Patrícia Aguiar garante que PSD estará aberto aos Ferreira Gomes

Da prefeita de Tauá e presidente da comissão provisória do PSD do Ceará, PATRÍCIA Aguiar, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Li, na sua coluna Vertical desta terça-feira, no O POVO, a notícia de que “o PSD sob nosso comando aceitará todo e qualquer filiado, menos os intimamente ligados aos Ferreira Gomes, tidos como predadores”.

Sobre o assunto, informo que, após convite da direção Estadual e Nacional, assumirei a Presidência do PSD no Ceará com o espírito de harmonia e de fortalecimento do partido no Estado , abraçando seus atuais filiados e atraindo outros tantos que queiram se aproximar do PSD, de suas bandeiras e ideais.

Quanto a nossa relação com os Ferreira Gomes, posso assegurar que continuamos com muita proximidade política com o ex-Governador Cid Gomes, que por sinal, aprovou nossa decisão .

Fico grata pela correção da informação.

Um abraço

* Patricia Aguiar
Prefeita de Tauá

VAMOS NÓS – O PSD nascerá, segundo fontes, com um flanco que tem rejeição aos Ferreira Gomes. Agora, é aguardar a evolução dos fatos políticos.

Folha de São Paulo estampa crise na saúde do Ceará

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Na primeira página da Folha de São Paulo desta terça-feira, fotos e matéria estampa a situação de caos na saúde do Ceará. O fato, com certeza, ganha repercussão também política, num cenário de poucos recursos liberados pela União para os Estados. O governo de Camilo Santana é do PT de Dilma e, pelo visto, também amarga a falta de pão numa mesa que tem ceia hoje mais voltada para o Congresso, onde a ordem é aprovar as MPs do ajuste fiscal.

O maior hospital de urgência e emergência do Ceará, o Instituto Dr. José Frota, gerido pelo correligionário de Camilo, o prefeito Roberto Cláudio (Pros), por ter atendido pacientes no chão, é o destaque.

 

Hora da Fusão – PSB/Ceará exige saída de Alexandre Pereira da gestão do prefeito Roberto Cláudio

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=lioYhvhsLtE[/youtube]

As direções nacionais do PSB e do PPS vão reunir, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, todos os seus dirigentes nos 27 estados e no Distrito Federal para discutir pendências em torno da fusão partidária.

Entre as pendências está a situação de Fortaleza, onde o PSB é oposição à administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros) e o dirigente estadual do PPS, Alexandre Pereira, não só apoia como também ocupa a Coordenadoria Municipal de Parcerias Público-Privadas.

Segundo Sérgio Novais, para a fusão não ter problemas e transcorrer bem no Ceará é preciso que Alexandre Pereira, entregue o cargo ao prefeito Roberto Cláudio.

Marcos Holanda assume presidência do BNB na sexta-feira

foto marcos holanda professor

O economista Marcos Holanda toma posse como presidente do Banco do Nordeste na próxima sexta-feira, às 15 horas, no auditório Celso Furtado, da Instituição, no Centro Administrativo do Passaré.

O ato terá à frente o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e contará ainda com a presença de lideranças do PMDB como o senador Eunício Oliveira, o padrinho político de Holanda que, na campanha par ao Governo, coordenou o projeto técnico do então candidato. Alguns governadores do Nordeste também deverão conferir o ato.

Marcos Holanda é professor do Departamento de Economia Aplicada da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele é economista formado pela Universidade de Fortaleza (1984), engenheiro civil pela UFC (1983) e mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (1987). Hoje é pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Professor Titular da UFC. Foi fundador e primeiro diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceara (Ipece).

No Currículo Lattes dele, se apresenta com experiência na área de Economia, com ênfase em Balanço de Pagamentos; Finanças Internacionais, Finanças Públicas atuando principalmente nos seguintes temas: Inflação, Taxa de Cambio, Desenvolvimento Econômico, Comércio Internacional e Economia do Setor Público.

Temer – Governo pode retirar urgência do pacote anticorrupção

“O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o governo “certamente vai tirar a urgência” constitucional dos projetos que tramitam, na Câmara, na frente do projeto de lei (PL) das desonerações. A intenção é fazer com que o PL, que faz parte do ajuste fiscal, seja votado o mais rapidamente possível. Os dois projetos, que tramitam em urgência constitucional, são parte do pacote anticorrupção lançado pela presidenta Dilma Rousseff em março.

Um dia depois de o pacote chegar ao Congresso, o governo enviou aos parlamentares um projeto de lei tratando da desoneração da folha de pagamento das empresas. Para que essa proposta seja aprovada antes do contingenciamento de gastos que o governo deve anunciar nos próximos dias, e como o pacote anticorrupção, pela ordem, seria votado antes do PL, Michel Temer disse que “se for preciso, [o governo] tirará a urgência”. Os dois projetos do pacote anticorrupção trancam a pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na frente do projeto das desonerações.

Quanto à votação de outra parte do ajuste, a Medida Provisória 664, que altera as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença, o vice-presidente disse que “há uma compreensão” de que o objetivo da proposta é preservar os direitos previdenciários. “Você não pode jogar a previdência no chão porque senão você vai ter prejuízos no futuro para todos aqueles que se servem da previdência”.

(Agência Brasil)

Ajuste fiscal – Chico Lopes se diz constrangido, mas votar seguindo orientação do partido

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=hZMGWfbu4Es[/youtube]

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) afirmou, nesta madrugada de terça-feira, que, mesmo constrangido, votará a MP 664, do ajuste fiscal, que traz alterações nos prazo de concessão do auxílio doença e pensão por morte.

Chico justifica que é partidário e como o partido mandou votará naquilo que for do interesse do Governo Dilma, embora não concorde e sendo alvo de muitas críticas.

Para o deputado federal comunista, o ajuste fiscal é a única alternativa para fazer o País retomar o crescimento. “Tem coisa que precisa ser feita para depois a gente avançar”, acentuou Lopes.

Presidente da FCF reforça lobby pró-MP das Dividas dos Clubes sem tantas contrapartidas

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=thLwOmsCuiY[/youtube]

O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, seguiu para Brasília, nesta terça-feira de madrugada, com o objetivo de reforçar lobby a favor da aprovação da MP das Dívidas dos Clubes de Futebol sem tantas contrapartidas como exige a União.

O corpo a corpo será feito junto aos parlamentares de comissão especial que trata dessa Medida Provisória. Entre as contrapartidas para o clube renegociar dívida, há, por exemplo, a exigência de que instale departamento de futebol feminino e invista mais na formação de bases.

A MP também exige que a CBF, por meio de suas federações estaduais, também faça adesão ao processo de renegociação de dívidas. Mauro Carmélio questiona esses pontos e chega a dizer que algumas exigências são inconstitucionais.

Servidores do Itamaraty entram em greve

“A greve dos servidores do Ministério das Relações Exteriores que começa hoje (12) no Brasil e no exterior tem como principais reivindicações o pagamento em dia do auxílio-moradia no exterior e os reajustes salariais de assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria. Embaixadas e consulados no exterior com fuso horário à frente do brasileiro, na África, Ásia, Europa e Oceania já iniciaram a paralisação.

Para avaliar o alcance e a condução do movimento, a presidenta do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Sandra Maria Nepomuceno, convocou uma assembleia para discutir as ações dos grevistas, a continuação da paralisação, além de apresentar o balanço da reunião de ontem (11) em Brasília entre o sindicato e o Departamento do Serviço Exterior do Itamaraty.

Outras reivindicações da pauta são a concessão automática de passaporte diplomático a todos os membros do Serviço Exterior Brasileiro, que não contempla os assistentes de chancelaria; além de regras para os plantões consular, diplomático e dos setores de comunicações dos postos no exterior, que hoje não têm regime de compensação de horas para quem realiza os plantões.”

(Agência Brasil)

Ministro do STF falará sobre Dignidade Humana e Direitos Fundamentais no TCE

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Na próxima sexta-feira, a partir das 16 horas, na sede do Tribunal de Contas do Ceará, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fará palestra sobre o tema Dignidade Humana e Direitos Fundamentais.

O evento terá como debatedores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Iracema Vale. A mediação ficará sob a cargo do conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente do TCE Ceará.

Roberto Barroso é um dos expoentes do Direito Constitucionalista, de renome internacional.

SERVIÇO

A palestra é aberta a todas as pessoas interessadas. Para isso, é preciso fazer a inscrição na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará.

Santa Casa de Fortaleza promoverá feira de importados nesta quinta-feira

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Luiz Marques, o provedor, apela aos corações.

A Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza está promovendo, das 9 às 15 horas, uma feira com venda de produtos importados doados pela Receita Federal. A feira acontecerá até o próximo dia 20, no ginásio do Clube Náutico Atlético Cearense.

Durante o evento, o público pode comprar eletrônicos, cosméticos, perfumes, brinquedos, peças de vestuário e utensílios de cozinha. Os produtos serão oferecidos a preços mais baixos que os de mercado.

Os produtos poderão ser pagos apenas à vista, em dinheiro. O número de peças de cada item é restrito e o valor máximo de compra é de R$ 1 mil, limitado por CPF e RG que devem, obrigatoriamente, ser apresentados no ato da compra.

SERVIÇO

* Para ter acesso à feira é preciso levar um quilo de alimento não perecível

* Ginásio do Clube Náutico Atlético Cearense – Avenida Abolição, 2727 – Meireles.

* Mais informações – 85 3455-9158/ 3455-9102.

MP do Ceará promoverá seminário sobre saúde mental de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, na próxima sexta-feira, o “Seminário de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes: tecendo redes para garantir direitos”. O evento será realizado no auditório da PGJ, direcionado aos membros e servidores do MP, além de profissionais de saúde, representantes da Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Ceará (RAPS) e representantes do Sistema de Garantias de Direitos (SGD).

A abertura do seminário está prevista para as 9 horas, seguida da apresentação do documento “Atenção Psicossocial à Crianças e Adolescentes no SUS: Tecendo Redes para Garantir Direitos”, tendo como expositora a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, Isadora Simões de Souza. Também haverá exposição sobre a situação atual da saúde mental no âmbito do Estado do Ceará, com a supervisora do Núcleo de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado, Virna de Oliveira Gomes; e da situação da saúde mental no âmbito da Capital, com a coordenadora da Célula de Saúde Mental do Município de Fortaleza, Carolina Aires de Castro.

SERVIÇO

* As inscrições para o seminário podem ser feitas no site da Escola Superior do Ministério Público: www.mpce.mp.br/esmp

BNDES deve apresentar plano de concessão nos próximos dias

“O sistema de concessão é um item importante nos planos do governo federal para a infraestrutura e deve ser feito um pronunciamento nos próximos dias para apresentar o novo programa para o setor. A informação é do vice-presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Wagner Bittencourt, que fez nessa segunda-feira (11) a palestra de abertura do 27º Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio. O evento deste ano abordou o tema A Hora e Vez do Brasil: Diante da Nova Revolução Industrial, Estratégia para o Desenvolvimento do Brasil, através do Aproveitamento de Grandes Oportunidades.

“O governo está fazendo uma grande discussão de quais são os investimentos que temos que fazer e também de que forma fazer. O acréscimo de concessões, que foi um sucesso até agora, de impacto, foram muito importantes para que os investimentos aconteçam e aconteçam na hora, já que a qualidade do investimento privado tem uma facilidade e uma simplificação muito maior em relação ao investimento público, e consegue atender o usuário de uma forma mais rápida”, disse.

De acordo com Bittencourt, os investimentos em infraestrutura alcançarão R$ 597 bilhões nos próximos quatro anos, crescimento de 30%, com a matriz logística como “carro-chefe”. O setor de energia deve receber R$ 192 bilhões no próximo quadriênio e o desenvolvimento da indústria deve aumentar para R$ 909 bilhões até 2018.”

(Agência Brasil)

Agência do Banco do Brasil é interditada pelo Ministério Público

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foto bb 150511 interdição

Moradores dos bairros Parque Araxá, Monte Castelo e São Gerardo foram surpreendidos com a interdição da agência do Banco do Brasil da avenida Bezerra de Menezes, nessa segunda-feira (11), por parte do Ministério Público do Estado. Segundo funcionários do banco, a penalidade seria por causa do vencimento do alvará da Vigilância Sanitária.

Grande parte do atendimento da Bezerra de Menezes foi deslocada para a agência da Parquelândia, em frente ao North Shopping, que enfrentou o caos. Clientes e funcionários discutiram e pessoas com atendimento preferencial reclamaram do desrespeito ao direito.

Trabalhadores da Eletrobras paralisam atividades por 72 horas

“Trabalhadores do Sistema Eletrobras, que controla, entre outras empresas, a Eletronorte e Furnas, iniciaram hoje (11) uma paralisação de 72 horas. O motivo é a falta de acordo entre a empresa e servidores sobre o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

A decisão de paralisar as atividades até quarta-feira (13) foi aprovada em assembleias realizadas na sexta-feira (8). A Eletrobras é uma empresa de capital aberto que atua nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e é controlada pelo governo brasileiro.

O Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF) informou que 88% dos cerca de 1,3 mil servidores do sistema em Brasília aderiram hoje à paralisação. Em todo o Brasil, o Sistema Eletrobras tem mais de 25 mil funcionários e, de acordo com o STIU-DF, a adesão superou os 80% na maioria das subsidiárias da Eletrobras espalhadas pelo país.

Segundo sindicato, um dia antes da paralisação ser aprovada houve uma reunião entre o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, na qual o governo prometeu se empenhar na busca de uma solução para garantir a PLR à categoria. Em outra reunião no mesmo dia, no entanto, dessa vez com a Eletrobras, a empresa apresentou dificuldades para atender ao pleito.

A Eletrobras confirmou a paralisação de parte dos trabalhadores, mas ressaltou que houve acordo entre empresa e funcionários para que serviços essenciais e os consumidores não sejam prejudicados.

“A paralisação é pacífica e os entendimentos mantidos entre a Eletrobras e as entidades sindicais estão garantindo o funcionamento das atividades fins, em especial a geração e transmissão e distribuição de energia”, informou a empresa.”

(Agência Brasil)

Moradores da Região Norte temem ‘estouro’ da barragem do Gamaleira

foto itapipoca 150511 açude gameleira

Uma rachadura na barragem do açude Gamaleira, no rio Mundaú, entre os municípios de Itapipoca, Trairi e Tururu, na Região Norte do Ceará, tem tirado o sono da população das três cidades. O açude acumula 52,64 milhões de metros cúbicos de água e os moradores da área asseguram que a pressão da água sobre a barragem tem aumentado a rachadura nos últimos dias.

O Gamaleira foi inaugurado em setembro de 2013, após seis anos de obras e investimento de R$ 40 milhões, em uma parceria do Governo do Estado com o Banco Mundial.

Fortaleza ganhará nesta terça-feira uma revendedora Harley-Davidson

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Primeira autorizada da Harley-Davidson no mercado Norte/Nordeste, a Newroad inaugura loja nesta terça-feira, 12, no Piso L1 O Shopping Parangaba ganhará, nesta terça-feira, a loja Newroad. Trata-se da primeira autorizada da marca Harley-Davidson do Norte e Nordeste, que estará funcionando no Piso L1, ao lado da Riachuelo.

A Newroad Shopping Parangaba promete oferecer descontos exclusivos e facilidades no pagamento de motocicletas para a clientela do centro comercial que pretende adquirir uma moto lendária da marca norte-americana de motocicletas. Trabalhará com o foco nos produtos da família “Sportster”, que têm como características principais agilidade e força. Além de ser a linha das clássicas lendas da Harley-Davidson, líder no segmento custom e no universo duas rodas.

São modelos das motocicletas Sportster a 1200 CUSTOM, robusta – o ponto de partida para você começar a customizar uma moto perfeita; a IROM 883, um exemplo de minimalismo pronta para fazer barulho nas ruas; a XR 1200X, equipada com freios Nissin e suspensão Showa totalmente ajustável; além da 883 ROADSTER, que combina o visual clássico de uma verdadeira lenda com a agilidade do cotidiano.

STF nega pedido de liberdade para ex-tesoureiro do PT

“O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Trisotto não deu seguimento ao pedido, por considerar o habeas corpus incabível processualmente.

No STJ, a defesa de Vaccari alegou que a prisão de seu cliente foi decretada, no mês passado, pelo juiz federal Sérgio Moro com base em declarações falsas do doleiro Alberto Youssef e do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, delatores do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo eles, o ex-tesoureiro do PT recebeu propina de executivos de empreiteiras investigados pela Polícia Federal.

Os advogados de Vaccari afirmam que ele nunca pediu doações de origem ilícita e que todas as contribuições ocorreram de forma legal, por transação bancária.”

(Agência Brasil)