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Divida Pública registra queda de 0,44% em outubro

A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve queda de 0,44% e passou de R$ 3,779 trilhões em setembro para R$ 3,763 trilhões em outubro, segundo dados divulgados hoje (26), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Já a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque reduzido em 0,17% ao passar de R$ 3,628 trilhões para R$ 3,622 trilhões, devido ao resgate líquido (vencimentos dos títulos públicos foram maiores do que as emissões) de R$ 32,81 bilhões, compensada, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 26,54 bilhões.

A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, também teve redução. A queda chegou a 6,73% sobre o estoque apurado em setembro, encerrando outubro em R$ 140,95 bilhões (US$ 37,91 bilhões). De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá encerrar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Detentores da dívida

Em outubro, os maiores detentores dos títulos públicos federais (DPMFi) eram os fundos de investimento, com 25,99% da dívida, alcançando R$ 941,52 bilhões. O grupo Previdência ficou em segundo lugar, com uma participação relativa de 25,29% (R$ 915,9 bilhões).

Em seguida, estão as instituições financeiras com 22,66%, com R$ 820,64 bilhões. Os estrangeiros representam 11,97% (R$ 433,41 bilhões). Já o governo possui 4,17% da dívida pública (R$ 150,89); as seguradoras, 4,01% (R$ 145,22 bilhões); e outros, 5,92% (R$ 214,52 bilhões).

(Agência Brasil)

MEC libera verba para a educação em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019 . Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado.

O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Tempo integral

O programa busca viabilizar uma das ações previstas no novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, de ampliar a educação em tempo integral. Os estudantes passam a participar de atividades na escola 7h por dia e não mais 5h ou 4h, como ocorre atualmente na maioria das escolas.

A proposta é seguir iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das matrículas. Considerando apenas o ensino médio, a porcentagem é menor, 17,4% das escolas oferecem educação em tempo integral.

(Agência Brasil)

Os planos de Camilo para a área da Segurança Pública

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Com o título “Os planos de Camilo para a área da segurança”, eis a Coluna Segurança, do O POVO desta segunda-feira, assinada pelo jornalista e pesquisador Ricardo Moura. Confira:

A etapa mais tranquila do segundo mandato de Camilo Santana, com certeza, foi sua reeleição. Passada a euforia da vitória, o que se verá agora é um governo confrontado por todos os lados e que necessitará de muita sagacidade para atravessar os próximos quatro anos. Além disso, a gestão Camilo 2.0 conta com um desafio extra por não ser alinhada politicamente ao Governo Federal. Nessas circunstâncias, qual caminho deverá ser tomado na área da segurança pública, tema estratégico do governo Bolsonaro? A coluna esboça alguns cenários e possibilidades a seguir:

O “Plano Witzel”

Trata-se da aposta mais radical no campo da segurança pública, com vistas a atender ao segmento da sociedade que acredita piamente na máxima simplista “bandido bom é bandido morto”. Logo após ser eleito governador do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel mostrou seu cartão de visitas ao afirmar que atiradores de elites da Polícia irão “abater” criminosos que estiverem portando fuzis.

O anúncio da medida causou polêmica e indignação. Além de afrontar as legislações brasileiras e internacionais sobre o uso da força estatal, tal iniciativa não afeta a estrutura do crime organizado. Os chefes e barões do tráfico não estão na linha de frente com os fuzis. Quem ocupa essa função são os “soldados”, pessoas que podem facilmente ser substituídas no caso de serem “abatidas”. Muito pouco é falado sobre ações que atinjam lideranças criminais, empresários e agentes da lei coniventes com atividades criminosas, ou seja, aqueles que mantêm a espinha dorsal do Crime em pé.

Além disso, a Polícia do Rio de Janeiro já é bastante letal. Uma iniciativa do tipo só alimentaria ainda mais a espiral de violência no Estado. Seguir o “Plano Witzel” pode causar uma sensação inicial de que o governador não é “frouxo” perante ao crime, mas o preço pago pelas consequências sociais e humanitárias virão com o tempo. E ele é muito alto.

O “Plano Moro”.

A união entre os ministérios da Justiça e da Segurança Pública pode ter reflexos na organização do governo. As duas secretarias podem ser fundidas como parte da reforma administrativa que se avizinha. Quando levamos em consideração que a cabeça e o corpo do crime organizado no Ceará estão nas prisões, a maior integração entre as secretarias poderia tornar a ação estatal contra as facções mais eficaz.

Escolhido para assumir o ministério, o também ex-juiz federal Sergio Moro afirmou que pretende criar “uma espécie de Plano Real [que combateu a hiperinflação] contra a alta criminalidade”. Dentre as medidas estão a proibição da progressão de regime para presos vinculados a organizações criminosas e a regulamentação de ações de infiltração policial. São propostas relativamente simples e pouco inovadoras que devem passar pela apreciação do Congresso em fevereiro, mas que não chegam a constituir um plano de segurança ainda.

O “Plano Izolda”.

Ações de inteligência e investigação criminal têm forte impacto na redução da criminalidade, mas é preciso atuar sobre as causas estruturais que levam milhares de crianças, adolescentes e jovens a ingressarem no mundo do crime. Assim como teremos uma segunda versão da gestão Camilo, o momento é bastante propício para que tenhamos também um Ceará Pacífico 2.0. Por causa da escassez de recursos, o modelo atual talvez não possa ser replicado. É onde entram em jogo a criatividade e a participação social.O primeiro passo seria a organização de conferências estaduais de segurança que tenham o objetivo de avaliar o que foi feito nesses quatro anos e propor melhorias.

O grau de interesse e conhecimento dos movimentos sociais, coletivos e entidades aumentou sobremaneira. Sozinho, o Estado não vai vencer o braço de ferro que mantém com o crime organizado. A sociedade civil tem de ser provocada a se tornar uma aliada nessa luta.

Potencializar as iniciativas existentes e propor respostas preventivas à criminalidade são resultados que podem ser obtidos por meio dessa parceria. Com sua experiência na área da Educação, a vice-governadora Izolda Cela é peça-chave na formatação e condução desse novo modelo de segurança pública no Ceará.

O Mito de Sísifo

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Com o título “O mito de Sísifo”, eis artigo de Valmir Lopes, cientista político e professor da Universidade Federal do Ceará. “A questão é saber como a sociedade reagirá a essa nova onda liberal econômica”, diz o texto do articulista. Confira:

Entre analistas políticos é consenso que a eleição passada foi excepcional, sendo a natureza plebiscitária e a ausência de debate de programas seu traço marcante.

Quando se olha a formação da sociedade e do Estado no Brasil, chama atenção o caráter central do poder público na condução da quase totalidade das atividades realizadas pela sociedade. Daí a explicação da tibieza do nosso liberalismo. Tanto que a melhor designação do capitalismo brasileiro sempre foi de capitalismo estatal, tal a presença do agente público no incentivo direto à atividade econômica.

Na distante eleição, também estranha, 1989, elegemos um governante que prometia um programa liberal para a sociedade. Fracassou, caiu sob acusações de corrupção. Na eleição seguinte: uma nova moeda – Real, um programa “liberal” e a redefinição da relação Estado e sociedade foram vencedores. Parte mínima do aparelho do Estado foi privatizado e o partido foi amaldiçoado nos anos seguintes. Voltamos ao padrão antiliberal. Nova crise e, agora, novas forças ascendem ao poder com promessas de liberalismo em estranha aliança com conservadores. O enigma é a natureza do futuro governo. No momento, pretende aplicar um programa ultraliberal na economia e um choque conservador na moral. Se conseguir vencer, será uma inédita ruptura com a tradição brasileira e seu capitalismo de laços pessoais, mas não do padrão de intervenção estatal.

A questão é saber como a sociedade reagirá a essa nova onda liberal econômica. Estará ela finalmente preparada pelas transformações recentes? A ideologia do empreendedorismo tornou-se orgânica? Ou, mais uma vez, cogita-se uma transformação pelo alto, servindo-se de uma oportunidade dada pelas urnas? No histórico recente, quando se tentou essa fantasia, o governo e as reformas não se sustentaram porque a sociedade não havia se transformado. Enfim, foi criada, nas últimas décadas, uma cultura liberal na sociedade ou trata-se de oportunismo de interesses imediatos?

Nos governos FHC e Lula, o primeiro, foram realizadas, parcialmente, uma redefinição da relação Estado e sociedade. A mudança foi feita com o equilíbrio entre duas forças: uma liberal pró-mercado e outra pró-estado. Os presidentes arbitraram o conflito. Nos governos Dilma, o conflito inexistiu porque foi governo de gramática única: ampliação da direção do setor público.

No futuro governo, não se sabe se teremos conflitos de gramáticas. O certo é que não será possível ao próprio Presidente a função arbitral. Ela sempre foi delegada. O polo liberal está definido na figura do Sr. Paulo Guedes. E quem será o contraponto? Se outro polo não for criado, teremos uma experiência semelhante a Dilma com a formação de uma gramática única, só que agora ultraliberal.

Suponhamos, por um momento, que a sociedade brasileira tenha de fato se transformado ao ponto de aceitar a redefinição da relação Estado-Sociedade em termos liberais, poderemos finalmente assistir à primeira experiência liberal econômica. Isso demonstrará que a conquista do poder não foi mero truque eleitoral, mas resultante de uma profunda transformação socioeconômica e cultural. Caso nada disso ocorra e voltemos ao padrão anterior, teremos apenas um governo de transição para novo ciclo político. No novo ciclo, ideias liberais e conservadoras terão peso, mas dificilmente deixaremos de lado o aspecto socialdemocrata, base sólida e nosso destino histórico.

*Valmir Lopes

lopes.valmir@gmail.com

Cientista político e professor da UFC.

Maílson Furtado, ganhador do Prêmio Jabuti, é destaque em evento literário no Shopping Benfica

Começa a partir das 15 horas desta segunda-feira a III Festa Literária da Associação Cearense de Escritores (FliAce), que traz a diversidade de fala do índio, do negro, da mulher, do nordestino, como ponto chave para destacar a literatura cearense. Celebrando a importância da escrita, o evento reunirá escritores e artistas cearenses, na Galeria Benficart do Shopping Benfica, até sexta-feira, 30.

Silas Falcão, curador e idealizador da FliAce, explica que a ideia surgiu com a necessidade de ampliar o alcance e a visibilidade da literatura cearense. “No começo, a Associação Cearense de Escritores (Ace) tinha apenas reuniões para os membros. Criar algo maior, como uma festa, foi uma consequência natural do trabalho que é desenvolvido na Ace”, afirma.

Destaque

O escritor Mailson Furtado Viana, cearense que ganhou o Prêmio Jabuti nas categorias Livro do Ano e Melhor Poesia com o livro à cidade, apresenta ao público, quinta-feira, 29, às 20 horas, seu novo livro Passeio pelas ruas de mim [e de outros]. “É um trabalho distinto de tudo que já foi composto por mim. A partir de um compilado de várias influências, o livro traz as experiências que tive com arte visual, micro roteiros, poema-crônica”, afirma Mailson em entrevista ao O POVO por telefone.

Natural de Varjota, Mailson que lançou todos os seus livros de forma independente, destaca a importância de um projeto como a FliAce. “É uma forma de aumentar o espaço de discussão e de difusão da literatura do nosso Estado”, pondera. O escritor também participa do lançamento do livro Cinco inscrições da mortalidade, em parceria com outros quatro cearenses (Alan Mendonça, Bruno Paulino, Dércio Braúna, Renato Pessoa), no dia 30, às 20 horas.

Programação de abertura

Dia 26 – Segunda-Feira Natércia Campos

11h – Encontro com a literatura popular (com Marcelo Leal)

15h – Oficina de escrita criativa Trabalhando a Ideia/ O personagem, com Mateus Lins

18h30min – Leitura em diálogo, com Sarah Diva, Liziane Forte e Milleide Flores

19h20min – Lançamento do livro Recôndito das pérolas, de Célia Oliveira

20h – Palestra Breve histórico da literatura cearense, com Sânzio de Azevedo

– Entrega do Diploma de Patrono da II FliAce 2017 ao poeta Geraldo Amâncio

21h – Procura da poesia, de Carlos Drummond de Andrade, com Aldanisio

21h15min – Palco aberto Policarpo Quaresma

21h30min – Encerramento

SERVIÇO

*Galeria Benficart (Shopping Benfica) – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica)

*Confira programação completa em goo.gl/E8wur3

*Entrada franca.

(Também com O POVO/Foto – Divulgação)

Bloco de oposição a Bolsonaro sem o PT avança

Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, é um dos articuladores desse bloco.

A articulação para formar uma frente de esquerda sem o PT avançou na Câmara e também no Senado. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Entre os deputados, as conversas entre PDT e PSB estão nos ajustes finais, e o PC do B, que ainda era dúvida, caminha para fechar com eles.

No Senado, as tratativas se desenrolam entre PDT, PSB, PPS e Rede. Líderes desses partidos marcaram uma reunião para o dia 5 de dezembro, no apartamento de Katia Abreu (PDT-TO). Na ocasião, pretendem discutir os termos de um manifesto.

Os idealizadores da frente dizem que não se trata de um movimento para a simples exclusão do PT, mas de criar um grupo que possa atuar de maneira independente do governo, sem que isso seja vinculado aos partidários de Lula, vistos como pontas de lança de uma oposição sistemática e acrítica.

(Foto – Agência Câmara)

Narrador da Globo entre homenageados da festa “Personalidades Esportivas 2018”

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O narrador esportivo Luís Roberto de Múcio, da Rede Globo, está entre os homenageados da festa “Personalidades Esportivas 2018”, organizada pelo jornalista Sérgio Ponte, com apoio da Rádio O POVO/CBN.

A festa, que destaca gente de vários setores do esporte local e nacional, ocorrerá a partir das 20 horas do próximo dia 10, no Marina Park Hotel.

Luís Roberto, aliás, ganhou, recentemente, o título de Cidadão Cearense. Foi concedido a partir de requerimento de autoria do deputado estadual Gony Arruda (PP), que não postulou a reeleição.

(Foto – Reprodução de TV)

Bolsonaro indica mais um general para seu futuro ministério

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Mais um general vai integrar a futura equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele anunciou, nesta segunda-feira (26), por meio do Twitter, o General-de-Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para comandar a Secretaria de Governo. É o quarto militar indicado por Bolsonaro para integrar sua futuro equipe.

O atual chefe da Secretaria de Governo é o ministro Carlos Marun. A pasta fica no Palácio do Planalto e cuida, entre outras atribuições, da articulação do governo com o Congresso.

Santos Cruz tem participado de reuniões de Bolsonaro com embaixadores no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição. O general era cotado para integrar a equipe de Sérgio Moro no Ministério da Justiça, porém foi escolhido para a Secretaria de Governo.

(Foto – Twitter)

Mercado financeiro reduz de 4,13% para 3,94% estimativa da inflação

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela quinta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (26), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deve ficar em 3,94%. Na semana passada, a projeção estava em 4,13%.

Para 2019, a projeção da inflação passou de 4,20% para 4,12%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,90% para 3,86%. A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%.

Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4%, e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 7,75% ao ano. A previsão anterior era 8% ao ano. Para o término de 2020 e 2021, a expectativa segue em 8% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras ajustaram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 1,36% para 1,39% em 2018.

Para os próximos três anos, a estimativa segue em 2,50% nos próximos três anos.

Dólar a R$ 3,70

A expectativa para a cotação do dólar segue em R$ 3,70 no fim deste ano, e passou R$ 3,76 para R$ 3,78, no término de 2019.

(Agência Brasil)

Conheça o pensador que faz a cabeça de Jair Bolsonaro

No começo, era apenas o ex-astrólogo Olavo Luiz Pimentel de Carvalho contra o “Foro de São Paulo”. Corriam os anos 1990, e a influência cultural do PT preocupava o autodenominado filósofo, escritor, jornalista, ensaísta e conferencista, que via no encontro partidário de “entidades comunistas” o gérmen de um projeto de dominação tentacular no Brasil.

Duas décadas atrás, quando ainda não se tornara guru do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e entre seus discípulos não se encontravam famosos como Alexandre Frota e Danilo Gentili, Olavo de Carvalho já combatia o bom combate contra “as forças hegemônicas de esquerda”.

Hoje voz prestigiada no novo governo, no qual emplacou dois indicados (o futuro chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez), Olavão, como seus fãs costumam chamá-lo, nega que seja o ideólogo da “nova direita”.

Aos 71 anos e vivendo na Virgínia (EUA) desde 2005, o pensador é pai de algumas das principais teses que animam o presidente eleito. Entre elas, está o “Escola sem Partido”, projeto de lei que tramita no Congresso cujo objetivo é vedar o ensino “ideologizado” na sala de aula.

E o espírito antiacademicista explorado pelo pesselista, que encontra tradução nos modos despojados de Bolsonaro e em suas recorrentes quebras de protocolo.

A ascendência de Olavo de Carvalho sobre Bolsonaro vai além, no entanto, e se estende a seus filhos, que já se inscreveram em suas videoaulas – professor, o paulista ministra ensinamentos filosóficos disseminados via Youtube e Facebook, duas das plataformas mais utilizadas pelo mentor.

Deputado federal campeão de votos no País, Eduardo Bolsonaro é um dos ouvintes contumazes de Olavo. Carlos, outro membro do clã Bolsonaro, também. Ambos devem viajar aos Estados Unidos nos próximos dias a fim de encontrá-lo – Eduardo como uma espécie de embaixador informal do governo e Carlos, como representante do pai.

Autodidata, Olavo considera-se um “escritor de envergadura universal”, como disse em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo na semana passada. Nascido em Campinas em 1947 filho de um advogado e uma dona de casa, passou do ensino da astrologia nos anos de 1980 para o debate político da década seguinte.

Datam de 1983, por exemplo, os cursos nos quais prometia ajudar os potenciais interessados a descobrir suas competências vocacionais a partir da elaboração de mapas astrológicos. Nessa época, o especialista ofertava ainda conteúdos sobre a cultura oriental.

Foi apenas em 1996, com a publicação de O imbecil coletivo, que Olavo ganhou o status de guru do conservadorismo. À obra, seguiram-se ainda O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota e A Nova Era e a Revolução Cultural, livros nos quais examina as ideias que o acompanham desde sempre.

Entre as principais, está a luta ferrenha contra o que considera “globalismo”, doutrina em cujo centro situa-se o fantasma de um império multicultural inspirado no filósofo marxista Antonio Gramsci que colocaria fim às famílias de tradição judaico-cristã.

Embora soe anacrônica, a ideia tem empolgado muita gente, como o novo ministro das Relações Exteriores. E o próprio Bolsonaro, claro.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)/Foto – Reprodução

“Tem nomes melhores do que o dele”, diz aliado de Bolsonaro no Ceará sobre Tasso presidindo o Senado

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Freire, o braço direito de Bolsonaro no Ceará.

Do presidente estadual do PSL, Heitor Freire, ao ser indagado sobre as articulações em torno do nome de Tasso Jereissati (PSDB) para a presidência do Senado:

“Tem nomes melhores do que o dele. E o Tasso está se aproximando do Cid”, falou, referindo-se ao senador eleito Cid Gomes (PDT), com quem Tasso mantém diálogos.

DETALHE – Tasso tem sido incentivado a entrar na disputa não por seus companheiros de PSDB, mas por um então adversário na política local, o senador eleito Cid Gomes (PDT).

(Foto – Divulgação)

Governo do Ceará prepara pacote de redução de gastos. Inclui até redução do expediente dos servidores

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta segunda-feira:

O governo do estado prepara pacote de mudanças drásticas na forma de gerir seus contratos. Está em discussão a digitalização dos processos, cujo modelo avaliado assemelha-se ao implantado pelos bancos. O secretário de Planejamento, Maia Júnior, antecipou sábado, para um grupo de empresários, que nove secretarias já trabalham com serviços de armazenamento de informações em nuvem, mas as mudanças ocorrerão em todo o governo.

A proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa na semana passada e passa pelo fortalecimento da Empresa de Tecnologia da Informação (Etice). A companhia será a única supridora de informações e funcionará como uma grande integradora de serviços. A companhia já possui parcerias com grupos fortes como Amazon e Microsoft.

A ideia inicial é de fortalecimento da Etice, que foi retirada da lista de concessões, mas no futuro poderá ser privatizada. Três leis serão encaminhadas à Assembleia para regulamentar as mudanças, que devem gerar uma economia de R$ 400 milhões.

Lógica dos contratos

Os contratos do governo, a partir do ano que vem, deixarão de ser feitos dentro de um modelo de aquisição de serviços e passarão a ser apenas de fornecimento. Com isso, os fornecimentos serão contratados e pagos caso a caso.

Revisão de gastos básicos

O governo do estado está revendo gestão de gastos de “utilities”, o que inclui contas como água, energia, gás e transporte. Somente na área de energia serão revistos 5.500 contratos.

Até o horário de experiente dos servidores está sendo repensado, podendo terminar mais cedo, em torno de 17 horas. Só com ações como essas, as despesas podem ter uma redução de R$ 160 milhões. Outros gastos, como diz o secretário Maia Júnior, “serão cortados no pau”.

(Foto – Divulgação)

Renan procura Cid para tratar sobre eleição no Senado

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De olho na presidência do Senado, o emedebista Renan Calheiros tem convidado seus colegas para conversas particulares. A informação é da Veja Online.

Renan, nessa busca pelo comando da Casa, andou conversando até com o senador eleito Cid Gomes (PDT). O papo nem foi tão reservado, pois rolou no cafezinho do Senado, na última quarta-feira (23), aos olhos de quem passasse.

E Cid não se segurou: disse que, se sua opinião valesse, sugeriria ao colega abandonar o plano de presidir o Senado, sob justificativa de que a maré não estava favorável a ele. Renan apenas ouviu educadamente.

E não é para menos: Cid já deixou claro que seu grupo está à procura de um nome para disputar a cadeira com Renan.

As tarefas do novo ministro da Educação

Com o título “As tarefas do novo ministro da Educação”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Os desafios do novo ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro (PSL) não são triviais. O Brasil tem quase 13 milhões de analfabetos, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Apenas no Nordeste, a taxa é de 16,2%, a maior entre todas as regiões do País. Boa parte deles se concentra entre os idosos – dois terços da população acima de 60 anos não sabem ler nem escrever. O segundo colocado, o Norte, tem 9,1% de analfabetos e o Sul, 4,1% – o menor índice verificado.

Outro dado estarrecedor: os brasileiros com mais de 15 anos sequer permanecem o tempo previsto na escola – apenas 8,2 anos contra os nove indicados. As razões para o abandono variam: precariedade da renda, desestruturação familiar e currículo escolar pouco convidativo.

O quadro se completa com a desvalorização do professor. Apenas 9% dos brasileiros acreditam que os docentes no País são respeitados em sala de aula, conforme levantamento chamado de “Índice Global de Status de Professores”. Conduzido pela Varkey Foundation e divulgado em novembro, o estudo foi realizado em 35 nações, das quais o Brasil figura na última posição.

Indicado para o Ministério da Educação (MEC), Ricardo Vélez Rodrígues ainda não se referiu a nenhum desses obstáculos que terá pela frente.

Embora já tenha se manifestado incontáveis vezes desde que foi anunciado por Bolsonaro numa rede social, do novo titular do MEC não se sabe o que pensa sobre questões cruciais para a educação brasileira. Por exemplo, quais serão as diretrizes de sua política nacional de educação? Não falou ainda.

Dele sabe-se, todavia, que é um defensor do projeto “Escola sem Partido”, sobre o qual já tratou em postagens no blog que mantém e em entrevistas, nas quais se posicionou a favor da aprovação de uma versão moderada do projeto no Congresso.

Filósofo colombiano naturalizado brasileiro e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, o docente também é contra a abordagem da educação sexual em sala de aula, considera o aquecimento global uma conspirata marxista e diz que o papel das escolas é preservar “valores tradicionais ligados à família e à moral humanista”.

A despeito das opiniões do novo ministro, sobre as quais não cabe comentário, o MEC tem papel de formulador. A ele compete estabelecer os marcos em torno dos quais a avaliação e a pesquisa educacionais no Brasil vão se desenvolver.

É essa a tarefa de Rodríguez. Qualquer passo fora desse roteiro será incorrer no mesmo erro que os apoiadores de Bolsonaro apontam nas gestões anteriores: a ideologização. Apenas o sinal estará trocado.

(Editorial do O POVO)

Enade 2018 – Índice de abstenção fica em 16,2%

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um balanço positivo da realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 1.385 municípios de todo o país. “Não tivemos nenhuma ocorrência grave”, disse Maria Inês Fini, presidente do Inep. Apenas seis estudantes tiveram a prova eliminada, por portar aparelho celular no momento da aplicação. Em apenas três locais houve interrupção da prova por causa da queda de fornecimento de energia elétrica.

Conforme o instituto, vinculado ao Ministério da Educação, 461,8 mil alunos realizaram provas em 27 áreas do conhecimento. Quase 89 mil estudantes (88.997) deixaram de fazer a prova. O índice de abstenção foi de 16,2% menor do que o verificado na edição de 2015 do exame (18,6%).

As provas foram aplicadas em estudantes formandos nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e em cinco áreas de cursos superiores de tecnologia. Os exames são aplicados em sistema de rodízio de área de conhecimento. Os grupos de provas são aplicados a cada triênio. No próximo ano, a previsão é de provas na área de saúde, ciências agrárias e quatro outras áreas de cursos superiores de tecnologia.

Segundo Fini, a aplicação em 2019 está garantida independentemente da mudança de governo. “É uma política de Estado”, lembrou ao elencar os diversos exames que o Brasil passou a realizar nas últimas duas décadas.

Gabarito

O gabarito das questões objetivas e os critérios de correções discursivas serão divulgados pelo Inep na próxima quarta-feira (28). Os resultados individuais do desempenho dos estudantes nas provas e as avaliações dos cursos serão divulgados em 30 de agosto do próximo ano.

O edital de convocação do Enade prevê que os alunos que tenham perdido a prova neste domingo (25) poderão pedir dispensa do exame. O prazo para solicitação é de 2 a 31 de janeiro de 2019.

A regra do exame estabelece dispensa para estudantes que no momento da prova estiveram trabalhando, realizando algum concurso público ou foram internados ou receberam atendimento médico de emergência.

(Agência Brasil)

Pagamento da segunda parcela do 13º salário do aposentado começa nesta segunda-feira

O pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas começa nesta segunda-feira, informa o Instituto Nacional de Seguridade  Social (INSS), adiantando que os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, junto com a folha mensal de pagamento do mês de novembro.

Pelo calendário do INSS, os primeiros a terem o valor depositado serão os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 3 de dezembro. Veja abaixo a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 abaixo:

Já para os trabalhadores assalariados, a primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro, conforme determina a lei, e a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios deverão receber o pagamento extra. A segunda parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício. Mas vale lembrar que é sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda. A primeira parcela foi paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, totalizando R$ 20,7 bilhões.

(Foto – Ilustrativa)

Seplag, Ipece e Banco Mundial promovem encontro para debater futuros desafios do estado do Ceará

Flávio Ataliba, titular do Ipece, coordena o seminário.

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, por meio do Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará, em parceria com o Banco Mundial, realiza, a partir desta segunda-feira, no Centro de Eventos, a semana de workshops PfoR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, que é formado por cinco grandes seminários. O objetivo do encontro, que se estenderá até sexta-feira, é debater as diversas ações que o Governo do Ceará vem adotando a partir da implementação do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR). A informação é da assessoria de imprensa do Ipece.

Dentre os muitos participantes – local, nacional e internacional – do evento estão Camilo Santana, governador do Ceará; Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil; Maia Júnior, secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado; Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos do Ceará; Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece; Cláudio Considera, economista do Ibre/FGV; Karina Bugarin, pesquisadora do Centro de Política e Economia do setor Público (FGV/Cepesp); Cecília Battistutti, secretária de Desenvolvimento Social da Cidade de Santa Fé (Argentina) e Patrícia Diaz Dominguez, subdiretora de Gestão de Programas do Fundo de Solidariedade e Inversão Social (Fosis) do Governo do Chile.

Também participam do PfoR Ceará Pedro Olinto, coordenador Setorial de Desenvolvimento Humano e Pobreza do Banco Mundial; Robyn Eversole, vice-diretora do Centro de Impacto Social (Swinburne University, Austrália); Heinrich von Baer, presidente nacional da Fundação Chile Descentralizado; Tarcísio Pequeno, presidente da Funcap, e Federico Estrada Lorenzo, do Centro de Estudos e Experimentação de Obras Públicas da Espanha, além de diretores, analistas de políticas públicas e técnicos do Ipece e muitos outros convidados. O ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, é o palestrante do encerramento do workshops, dia 30, com a palestra “Perspectiva para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”, com comentários de Fernando de Holanda Barbosa, professor da EPGE/FGV, e Aod Cunha de Moraes Júnior, economista, ex-secretário de Estado da fazenda do Rio Grande do Sul.

O primeiro dia do evento (26/11), com o workshop Pioneirismo do PfoR Ceará – Lições Aprendidas para a Gestão por Resultados, é formado por seis mesas: PfoR Ceará; Eixo Redução da Pobreza; Eixo Crescimento Econômico; Apresentação dos Produtos do Ipece no âmbito do PfoR; Eixo Gestão Pública e Eixo Sustentabilidade Ambiental. O segundo dia (27) – com o tema Experiências de Políticas Públicas de Superação da Pobreza – por duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais. No dia 28, com o tema Novos Desafios para o Aumento da Produtividade e Competitividade Regional – também são duas mesas: Dinâmica da Produtividade Regional no Brasil e Novas Instituições para o Desenvolvimento Territorial: Experiências Internacionais. Três mesas compõem o dia 20/11, que tem como tema Perspectivas Contemporâneas para a Melhoria da Eficiência na Gestão Pública, Novos Projetos na Gestão Pública do Ceará; Planejamento de Longo Prazo e Desafios na Gestão Fiscal. No último dia, workshops: Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade de Água, com duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais.

O que é o PforR Ceará

O estado do Ceará contratou, em 19/12/13, uma operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de US$350 milhões, tendo como base o foco em resultados, para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR Ceará) . O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável.

O objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico. A proposta do Projeto PforR Ceará é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado do Ceará com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.

O escopo do PforR Ceará tem o foco no fortalecimento da gestão pública nas áreas de Capacitação Profissional, Assistência à Família e Qualidade da Água e os detalhes do mesmo estão descritos nos seguintes documentos: Documento de Avaliação do Programa (Program Apraisal Document – PAD), Acordo de Empréstimo, Acordo de Garantia Carta de Desembolso. A lógica é que o apoio financeiro do PforR ao Ceará se justifique através dos benefícios alcançados em prol dos cidadãos cearenses, além da possibilidade de monitoramento e avaliação, pelo próprio Governo e pela sociedade.

SERVIÇO

*Acesse a Programação e as Inscrições aqui http://agenda.ipece.ce.gov.br/pforr/

(Foto – Divulgação)

Terremoto de 6,4 graus deixa mais de 500 feridos no Irã

Mais de 500 pessoas ficaram feridas em decorrência de um terremoto de 6,4 graus na escala Richter que atingiu a província de Kermanshah, no noroeste do Irã, perto da fronteira com o Iraque.

O reitor da Universidade de Ciências Médicas de Kermanshah, Mahmudreza Moradi, citado pela agência local Mehr, detalhou que a população mais afetada foi a de Sarpol-e Zahab, com 235 feridos, seguida por Gilane Gharb e Qasr Shirin, com cerca de 100 cada.

A maioria dos feridos recebeu tratamento em centros médicos da região, e mais de 20 foram transferidos a hospitais de outras cidades.
Várias equipes de resgate do Crescente Vermelho foram enviadas às áreas afetadas, mas ainda não foram quantificados os danos materiais.

As autoridades anunciaram o fechamento de todas as escolas e universidades da província de Kermanshah, que há um ano foi atingida por um devastador terremoto de 7,3 graus que deixou 620 mortos e mais de 12 mil feridos. A maioria da população de Sarpol-e Zahab continua vivendo em acampamentos e casas pré-fabricadas, já que os edifícios estão em processo de reconstrução.

(Agência Brasil com EFE)

Dragagem do Porto do Mucuripe, obra que era para a Copa 2014, está finalmente concluída

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Finalmente, está prontinha a obra de dragagem do Porto do Mucuripe, aquela que foi prometida para a Copa de 2014, no Brasil.

Bem, depois de muitas idas e vindas da burocracia financeira e do processo licitatório, será entregue na primeira quinzena de dezembro, tendo 12 metros de profundidade e dando condições para navios com 11 metros de calado atracarem sem qualquer problema.

Hoje um navio desse porte só poderia atracar no berço comercial, no que agora abre-se a perspectiva para que passageiros dos muitos cruzeiros principalmente, desembarquem no novo cais sem maiores atropelos e caminhem só 50 metros até o terminal. O investimento foi de R$ 37 milhões.

O Comando da Marinha liberou a homologação e, para marcar o início de operações da área, atracará ali um navio da própria Marinha, com direito a solenidade com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro Silveira, informa o presidente da Companhia Docas do Ceará, César Pinheiro.

Agora é esperar que o belo Terminal de Passageiros, que só serve para eventos, festas e casamentos, ganhe sua serventia de origem em todos os sentidos.