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Instituições de ensino superior do Ceará anunciam paralisação contra corte de verbas

Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vão paralisar as atividades na próxima terça-feira, 13, que ficou acertada como o Dia da Greve Nacional pela Educação. O ato tem caráter nacional.

Em Fortaleza, haverá concentração na Praça da Gentilândia, a partir das 8 horas, com trabalhadores saindo em caminhada rumo ao Centro, passando pelo INSS, com protestos contra a reforma da Previdência, já aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados.

O foco prioritário é a defesa das universidades e dos institutos federais contra os cortes de recursos por meio de contingenciamentos, que chegam a colocar em risco o próprio funcionamento das instituições, dizem os servidores.

Haverá também protesto contra o programa “Future-se”, do MEC, com o qual, diz a categoria, o governo pretende lançar o ensino superior  em pretensos captadores de recursos, guiados pela lógica de mercado e comprometendo ensino, pesquisa e extensão.

Outras categorias de trabalhadores devem participar das manifestações e paralisações, como já ocorreu com as adesões aos dias 15 e 30 de maio deste ano.

(Foto – Divulgação)

Cine Ceará 2019 – Sai a lista dos membros do júri das mostras competitivas


Juri de Longa: Ricardo Acosta, María Paula Lorgia, Paulo Mendonça, Patricia Martin e Marco Muhletaler

O Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema 2019, divulgou a lista dos integrantes do júri das três mostras competitivas da 29ª edição, que acontecerá de 30 de agosto a 6 de setembro, no Cineteatro São Luiz, em Fortaleza. As mostras, segundo a assessoria de imprensa do festival, são: Mostra Competitiva Ibero-americana de Longa-metragem, Competitiva Brasileira de Curta-metragem e Olhar do Ceará.

Da competitiva de longa concorrem sete filmes inéditos no Brasil. Serão agraciados com o Troféu Mucuripe os vencedores nas categorias de Melhor Longa-metragem, Direção, Fotografia, Montagem, Roteiro, Som, Trilha Sonora Original, Direção de Arte, Ator e Atriz. O júri será composto por Paulo Mendonça (Brasil), Patricia Martin (Argentina), Marco Muhletarler (Peru), María Paula Lorgia (Colômbia) e Ricardo Acosta (Cuba).

Doze filmes de seis estados estão na Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem e vão concorrer ao troféu Mucuripe nas categorias de Melhor Curta-metragem, Direção, Roteiro e Produção Cearense. A missão de escolher para quem vai cada prêmio será de Simone Mesquita (RJ), Jair Silva (SP), Danilo Carvalho (PI), Diego Cañizal (Espanha) e Suzana Costa (CE).

A Mostra Olhar do Ceará, que este ano tem o diferencial de contar também com longas-metragens, é composta por 20 produções cearenses, das quais, 17 são curtas. Com isso, tanto o melhor curta como o melhor longa vão ser premiados com o Troféu Mucuripe. Estão no júri desta mostra Suyene Correia Santos (SE), Luana Sampaio (CE) e Isabela Cribari (PE).

QUEM É QUEM NO JURI DAS MOSTRAS

*Júri de longas

Maria Paula Lorgia (COLÔMBIA) – Mestra em Estudos e Artes Mediais e especializada em Estudos de Cinema Documental na Universidade The New School em Nova York. É realizadora e produtora audiovisual, com ampla experiência em pesquisa, curadoria e programação de cinema. Participou como júri em diversos festivais na América Latina e Europa. É assessora de programação da Cineteca Distrital de Bogotá, na Colômbia.

Ricardo Acosta (CUBA) – Editor chefe, consultor de roteiro e consultor criativo, trabalha há mais de 25 anos na indústria cinematográfica. Estudou cinema e trabalhou no Instituto Cubano de Arte e Indústria Cinematográficos de Havana. Residindo no Canadá desde 1993, já recebeu o Emmy e os prêmios Genie e Gemini da Academia Canadense de Cinema e TV. Montou filmes premiados de diretores como Naomi Klein, Mark Grieco e Angad Bhalla.

Marco Muhletarler (PERU) – Formado em Ciências e Artes da Comunicação na Pontifícia Universidade Católica do Peru, é Mestre em Gestão Cultural pela Universidade de Barcelona – Espanha. É diretor de teatro e atualmente dirige o Festival de Cinema de Lima e o Centro Cultural da Universidade Católica do Peru.

Patricia Martín (ARGENTINA) – Graduada em Ciência Política, com especialização em Relações Internacionais pela Sophia University de Tokio. É especialista em gestão de conteúdo, tem experiência em curadoria de projetos de transferência artística e cultural, além de produção de mostras e festivais de cinema e distribuição internacional de conteúdo audiovisual. É sócia da empresa Habanero Film Sales, distribuidora sediada no Brasil que atua como agente de vendas internacionais de cinema latino-americano e caribenho para o mercado mundial.

Paulo Mendonça (BRASIL) – Roteirista, produtor e diretor de cinema, teatrólogo e compositor. É administrador de empresas com especialização em informática e longa experiência no mercado financeiro e de capitais. Dirigiu o Canal Brasil de 2004 a 2018. Em duas ocasiões distintas foi membro do Conselho Superior de Cinema, assim como por dois mandatos consecutivos membro do Comitê Gestor do FSA – Fundo Setorial do Audiovisual da ANCINE – Agência Nacional de Cinema e membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta.

*Júri de Curtas

Jair Silva (SP / BRASIL) – Formado em publicidade na UNAMA em Belém do Pará, estudou cinema na Escola Darcy Ribeiro (RJ). Começou no mercado de distribuição na Imovision como assistente de programação e entrou na Vitrine Filmes em 2013, como gerente de programação. Trabalhou a programação Vitrine/Esfera durante a parceria das duas distribuidoras em 2014. Desde 2016 é gerente da área de cinema na O2 PLAY.

Simone Mesquita (RJ / BRASIL) – Doutora em artes visuais, mestra pela Escola Internacional de Cine e TV de Santo Antônio de Los Baños, em Cuba e arqueóloga. Trabalhou em 2013 como consultora do programa “Bom Dia Arqueologia”. Com 13 episódios esta foi a primeira série sobre o assunto realizada no Brasil. Dirigiu o curta “Delírio” (2015) e os longas “Cuba entre Sol e Luz” (2018) e “Dias na Antártica” (2019). Atualmente realiza a segunda temporada da série “Bom Dia Arqueologia”.

Daniel Cañizal (ESPANHA) – Roteirista e analista de roteiros residente em Bogotá – Colômbia. É licenciado em Ciência da Informação, diplomado em roteiro pela ECAM e formado em Produção pela Escola Internacional de Cine e TV (EICTV) de Santo Antônio de Los Baños, em Cuba. Roteirizou o filme colombiano ‘’A Pedra’’, que teve estreia mundial no Festival de Cinema Ibero-americano de Huelva, na Espanha. O longa foi premiado no Festival de Bogotá Audiovisual Market 2018 como melhor filme de ficção e no Festival de Brasília com o prêmio do público. Já analisou mais de 1000 roteiros nos últimos 10 anos.

Danilo Carvalho (PI / BRASIL) – Realizador, técnico de som direto, desenhista de som, professor, músico e artista visual. Cursou música na Universidade Estadual do Ceará (UECE). Tem sido responsável pela captação de som direto em diversos filmes de longa e curta-metragem, documentários brasileiros e de diversos países. Entre eles, “Praia do Futuro”, de Karim Aïnouz, “Tatuagem”, de Hilton Lacerda, “Che, Memórias de um ano secreto”, de Margarita Hernández, “Os últimos cangaceiros”, de Wolney Oliveira, e “AGT”, de Marcelo Rosembaum. Foi várias vezes premiado com o seu curta “Supermemórias” (2010), que dirigiu e fez o desenho de som.

Suzana Costa (CE / BRASIL) – Socióloga, especialista em História da Cultura, é restauradora de obras raras em papel e empreendedora cultural na área do audiovisual. Diretora de projetos da empresa Baião de Dois Filmes, produtora com 15 anos de atuação no mercado audiovisual cearense. Desenvolve, desde 2015, os projetos de conteúdo da Baião de Dois Filmes. É presidente da Câmara Setorial do Audiovisual do Ceará (CSA), da Agência de Desenvolvimento do Ceará.

*Júri Olhar do Ceará

Suyene Correia Santos (SE / BRASIL) – Jornalista e crítica de cinema, Mestre em Comunicação pela UFS e especialista em Jornalismo Cultural pela Universidade Tiradentes (UNIT). Foi professora substituta do curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal de Sergipe (UFS), repórter do Caderno de Variedades do Jornal da Cidade (SE) e criou o blog Bangalô Cult. Membro da ABRACCINE, foi jurada em festivais como Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe, 36ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e 45º Festival de Cinema de Gramado (2017). Tem críticas publicadas nas coletâneas “100 Melhores Filmes Brasileiros” (2016), “Documentário Brasileiro – 100 Filmes Essenciais” (2017) e “Animação Brasileira- 100 Filmes Essenciais” (2018). Apresenta o programa de rádio Bangalô Cult na Jubileu FM 105, 9 MHZ e ministra oficinas e cursos livres na área de cinema.

Luana Sampaio (CE / BRASIL) – Cineasta formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui especialização curta em Creative Arts pela Deakin University e é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação pela UFC. Tem experiência em realização audiovisual em filmes de curta-metragem e peças publicitárias, nos quais atua especialmente nas funções de direção, produção e edição. É membro da Golden Key International Honour Society.

Isabela Cribari (PE / BRASIL) – Há mais de 20 anos trabalha com a imagem e a palavra, com o cinema, a fotografia e a psicanálise. Nesse percurso, produziu mais de 100 filmes, assinou direções e roteiros que ganharam vários prêmios nacionais e internacionais, e participou de exposições de fotografias. Lecionou na Escola de Realização Audiovisual do Dragão do Mar, de onde foi também foi consultora. Já produziu muitos filmes para televisão (TV Cultura, Discovery, CNN, TV Escola) e foi também Diretora de Cultura da Fundação Joaquim Nabuco (2003 a 2011).

(Fotos – Divulgação)

FPM – Primeiro repasse de agosto sai nesta sexta-feira

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de agosto será creditado nas contas das prefeituras a partir desta sexta-feira. O montante é da ordem de R$ 3,9 bilhões. Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que esse repasse, geralmente, é considerado o maior do mês, mas alerta para possíveis variações nas demais transferências. Por isso, sugere cautela na gestão dos recursos.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a R$ 4, 9 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%.

A CNM explica que esse repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. A transferência também representa quase a metade do valor repassado para o mês de agosto.

SERVIÇO

*Quer saber o valor do primeiro decêndio do seu município? Clique aqui.

TJ do Ceará e Assembleia Legislativa lançam projeto de ressocialização com mulheres apenadas

Um projeto de ressocialização com mulheres apenadas será lançado ,a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. O nome é “Bem-Me-Quero” e contará com a parceria do Poder Judiciário com a Assembleia Legislativa, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O projeto consiste na realização de curso para desenvolver a inteligência emocional das mulheres, visando prepará-las para o retorno à vida em sociedade. Durante as aulas, serão abordadas, por meio de técnicas de coaching, questões relativas ao fortalecimento da autoestima para 22 participantes.

O curso será realizado pela equipe do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), em dez encontros, com duração de duas horas cada, nas dependências da Universidade do Parlamento do Ceará (Unipace).

O convênio foi firmado em julho deste ano entre os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e do Legislativo estadual, José Sarto. O TJCE, por meio das Varas de Execução Penal, é responsável por realizar a seleção e avaliação psicossocial das apenadas.

(Foto – Divulgação)

Receita abre nesta quinta-feira consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda, a partir das 9 horas desta quinta-feira (8). O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para mais de 2,978 milhões contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada como correção, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

(Agência Brasil)

Eleições na Defensoria Pública – Rubens Lima apregoa desburocratização

Uma das questões de maior queixa entre defensores públicos é o volume de trabalho e as funções burocráticas que impedem a execução eficiente do trabalho genuíno de defensor.

Uma das propostas de Rubens Lima, pré-candidato a defensor-público geral do Estado, é dotar os quadros do órgão de grupos técnicos, condições estruturais e materiais para auxiliar no volume de atividades desse tipo.

A ideia, segundo ele, é que com esse apoio, os defensores públicos possam se dedicar, com mais planejamento e inteligência, a cumprir a missão da instituição, de promover os direitos humanos e garantir a defesa dos direitos individuais e coletivos de necessitados e agrupamentos sociais em condição de vulnerabilidade. Esta é uma das 98 propostas de Rubens Lima para a Defensoria Pública.

A eleição para Defensor Público Geral acontecerá em outubro, quando será enviada lista tríplice para o governador Camilo Santana.

(Foto – Divulgação)

Desembargadora vira ré por calúnia contra Marielle após decisão do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (7) aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marília de Castro Neves Vieira, que postou nas redes sociais que a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, estaria envolvida com bandidos, que teria sido eleita pelo Comando Vermelho e que “descumpriu compromissos assumidos com seus apoiadores”, motivo pelo qual teria sido morta, na opinião da magistrada.

A família de Marielle entrou com uma queixa-crime por calúnia contra a desembargadora em função dos comentários publicados e divulgados nas redes sociais.

A relatora da ação penal, ministra Laurita Vaz, entendeu que a primeira insinuação da mensagem da desembargadora – relacionada ao fato de Marielle fazer parte de organização criminosa – encontra adequação típica no Artigo 2º da Lei 12.850/2013 (promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa) – devendo, nessa parte, ser aceita a queixa-crime.

Na decisão, a ministra acolheu o parecer do Ministério Público Federal, que se manifestou pelo recebimento parcial da queixa-crime, ressaltando que a desembargadora “não apenas afirma que Marielle foi eleita pelo Comando Vermelho, mas, mais do que isso, assumiu compromissos com seus apoiadores (e teria sido assassinada justamente por não cumpri-los).”

Em outro trecho da decisão, a ministra Laurita Vaz escreveu que a segunda parte da postagem, no entanto, possui caráter genérico, não havendo a tipicidade dos artigos 299 e 350 do Código Eleitoral. A relatora diz ainda que “a utilização da rede social para divulgação de mensagem supostamente ofensiva à honra é meio que facilita a sua divulgação, consoante prevê a majorante descrita no Inciso III do Artigo 140 do Código Penal”.

Outro lado

A defesa da desembargadora alegou, entre outros pontos, que os fatos trazidos na queixa-crime não se enquadram no delito de calúnia, mas no de difamação, na medida em que não se imputou à vítima qualquer fato determinado capaz de ser caracterizado como delito e que não existe na legislação penal o crime de difamação contra os mortos, de modo que a conduta seria atípica.

(Agência Brasil)

R$ 5,3 milhões – Em dia de Mega-Sena, Quina é a atração nesta quinta-feira

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (8) um prêmio de R$ 2 milhões, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio é o sendo entre os três que serão realizados nesta semana. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, en qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Mas a atração hoje é a Quina, acumulada em R$ 5,3 milhões, após nenhum apostar acertar os cindo números sorteados na noite dessa quarta-feira, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 1,50.

Os números sorteados ontem foram: 20 – 29 – 50 – 51 e 72.

Narcélio Limaverde completa 88 anos nesta quinta-feira

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Quando entrar no ar, em instantes, com o programa que leva o seu nome, na Rádio FM Assembleia, o radialista, jornalista e escritor Narcélio Limaverde deverá ser festejado por seus ouvintes, pelos 88 anos de vida, dos quais 65 dedicados ao rádio cearense.

História viva do jornalismo do Ceará, Narcélio Limaverde foi o primeiro apresentador de telejornal no Estado, em 1960, na então TV Ceará, pertencente aos Diários Associados.

Exemplo de profissional entre os grandes profissionais do jornalismo cearense, Narcelio nos deu a honra de integrar a equipe do O POVO.

Nossos parabéns ao Narcélio.

(Foto: Divulgação / Narcélio e o deputado José Sarto)

Lava Jato – PF está nas ruas e prende Eike Batista

A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, mais uma fase da Operação Lava-Jato. O alvo principal é, novamente, o empresário Eike Batista. Ele acaba de ser preso

Segundo o jornalista Lauro Jardim, do O Globo, o juiz Marcelo Bretas determinou a prisão do ex-homem mais rico do Brasil a partir de um pedido do MPF.

Há mandados de busca e apreensão de documentos também autorizados para as casas onde moram os dois filhos mais velhos de Eike, Thor e Olin.

Foi a recém-homologada delação premiada do banqueiro Eduardo Plass a causa da volta de Eike a Bangu.

Em janeiro de 2017, Eike foi preso acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Quatro meses depois, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o libertou.

Em julho passado foi condenado a 30 anos de prisão, mas continuava solto.

(Foto – Reprodução)

Cagece diz que população não reclama da conta alta

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O vereador Dr. Eron (PP) propôs na noite dessa quarta-feira (7), durante audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, a criação de um aplicativo para que o consumidor possa fazer o acompanhamento diário de seu uso de água e esgoto.

Integrante da Comissão dos Direitos Humanos do Legislativo de Fortaleza, Dr. Eron foi o autor do requerimento da audiência pública, que contou com as presenças do presidente da Comissão da Defesa do Consumidor da OAB-CE. Tiago Fujita; do procurador da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), Mário Manhattan; do gerente de concessões e regulação da Cagece, João Rodrigues Neto; e dos vereadores Benigno Junior e Guilherme Sampaio.

“São mais de 6 mil denúncias de cobranças indevidas. (…) Não estamos aqui numa audiência de cunho político. Votei no governador Camilo Santana, mas estamos querendo solucionar esse problema que tem afligido tantas pessoas”, comentou Dr. Eron, que presidiu a audiência pública.

Para o gerente da Cagece, João Rodrigues Neto, as reclamações com conta abusiva são pontuais e não chegam a 0,2% do número de consumidores. “Temos 1,8 milhão de clientes – 790 mil em Fortaleza – e o total de reclamações representa 0,12% da totalidade. Dessas reclamações apenas 47 foram de cobranças indevidas. (…) A tarifa precisa financiar a prestação de serviços, pois o custo é sustentado pela tarifa e precisamos ampliar a rede e a cobertura”, alegou o gerente de Concessões e Regulação da Cagece.

O conformismo do consumidor com a conta da Cagece foi rebatida pelo presidente da Comissão da Defesa do Consumidor da OAB/CE, Tiago Fujita, “Iniciamos um estudo técnico, quando verificamos o reajuste abusivo. Primeiramente, em relação à tarifa, houve revisões tarifárias e reajustes a partir de novembro de 2015 a abril de 2019, que é algo que chama a atenção. A tarifa subiu mais de 70%. (…) A revisão deve ter natureza extraordinária e quando ocorrer uma defasagem, mas no ofício da Cagece não havia o percentual da defasagem. (…) Com esse estudo feito por nossa comissão, entramos na Justiça com uma liminar e o juiz mandou reduzir a tarifa de 15,33% para 4,33%. Infelizmente, após 20 dias, a liminar foi derrubada, mas já entramos com um recurso para manter a nulidade do reajuste”, disse Fujita.

Cidadãos que lotaram o auditório Vereador Ademar Arruda também puderam utilizar da palavra e reclamaram dos índices abusivos em suas contas de água e esgoto.

(Fotos: Divulgação)

Corinthians vence o Goiás e Vozão mantém a 11ª colocação no Brasileirão

Em um jogo bastante disputado, o Corinthians venceu o Goiás, por 2 a 0, na noite dessa quarta-feira (7), em São Paulo, e impediu que a equipe goiana tirasse a 11ª posição do Ceará na tabela de classificação da Série A do Brasileirão. Júnior Urso, aos 25 minutos do primeiro tempo, e Boselli, de pênalti, aos 42 minutos da segunda etapa, marcaram para o Timão.

A partida foi válida ainda pela sétima rodada, após adiamento, e gerou muita reclamação do Goiás, que teve um gol anulado, após o árbitro consultar o WAR, que apontou impedimento, diante do calcanhar do atacante do time goiano.

Com o resultado, o Corinthians entrou para o grupo da qualificação da Copa Libertadores. Já o Goiás não vence há cinco jogos, incluindo três derrotas, sendo duas pelo placar de 6 a 1, diante do Flamengo e do Santos.

(Foto: Reprodução)

Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu na noite de hoje (7) a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado pela Casa ainda nas primeiras horas dessa quarta-feira.

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação.

O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01 pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.

(Agência Brasil)

Deputados mantêm aposentadoria especial para professores

Por 394 votos a 9, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na reforma da Previdência. Os trabalhadores da categoria se aposentarão aos 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio especial de 100% do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.

O Novo queria retirar esse ponto do texto aprovado ontem (6) em segundo turno. Caso o destaque fosse aprovado, os professores se aposentariam aos 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Além de suprimir a regra que menciona uma redução da idade de aposentadoria para os professores, o destaque retiraria a garantia de que os benefícios previdenciários seriam reajustados pela inflação para garantir seu valor real.

No momento, a Câmara analisa destaque do PDT para eliminar a regra de transição que permite o pedágio de 100% para a aposentadoria. O texto aprovado em segundo turno estabelece que trabalhadores da iniciativa pública e privada podem aposentar-se a partir dos 57 anos (mulheres) e dos 60 anos (homens), com pelo menos 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens), desde que trabalhem o dobro do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais. O partido quer instituir o pedágio de 50% por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela.

Outros destaques rejeitados

Dos nove destaques apresentados, os deputados rejeitaram cinco até agora. O primeiro, de autoria do PT, permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor mínimo exigido para determinada categoria conte como mês de efetiva contribuição. O relator da reforma na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os trabalhadores intermitentes.

De autoria do PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte , permitindo o pagamento de pensões inferiores a um salário mínimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro destaque rejeitado, apresentado pelo PT, queria retirar a fixação, na Constituição, de critérios de renda para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O quarto destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restrição ao abono salarial aprovada em dois turnos. O benefício agora será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, considerado pelo governo como limite para famílias de baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos.

No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto principal por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção.

A tramitação em primeiro turno da proposta foi concluída em 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

(Agência Brasil)

Maria da Penha – Luiz Pontes diz que há um abismo entre a lei e a dura realidade

“Infelizmente, entre o enunciado da lei e a dura realidade social ainda há um abismo”. A observação é do presidente do PSDB no Ceará, Luiz Pontes, sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha, nesta quarta-feira (7), que também reconheceu as iniciativas da lei na busca da valorização da mulher.

“Mesmo com os avanços, a luta pelo fim da violência doméstica permanece um problema que exige empenho, pois deixa marcas não apenas na mulher, mas também em crianças e jovens”. disse Luiz Pontes, ao apontar a importância da lei como um mecanismo primordial para proteção da família. “Nesses 13 anos, estou convencido de que nunca será perdido qualquer esforço na prevenção e repressão da violência contra as mulheres e que ainda há muito o que fazer”, completou.

Entre os desafios citados por Luiz Pontes estão a ampliação do número de Delegacias Especializadas da Mulher e a criação de casas-abrigo para as vítimas de violência doméstica. Luiz Pontes lembra que a interiorização de delegacias especializadas ainda é uma meta a ser alcançada no Ceará, que dispõe apenas de dez delegacias para atender ao público feminino.

11 anos depois – Câmara Municipal de Fortaleza revisa Regimento Interno com técnicos do Senado

Após 11 anos, a Câmara Municipal de Fortaleza fará a revisão do seu Regimento Interno, nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), por meio do Programa de Capacitação Legislativa – “Nosso Conhecimento. Nossa Fortaleza”, que contará com a oficina de técnicos do Senado. O evento, que será aberto às 14 horas, deverá fornecer subsídios para vereadores, servidores e assessores do Legislativo Municipal.

A programação prevê explanação sobre as regras regimentais; organização da Casa; prerrogativas regimentais do vereador; processo legislativo; regras de deliberação parlamentar, além de outras demandas.

O presidente do Legislativo de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), destaca que a iniciativa fortalece o Poder Legislativo e estimula a modernização da Casa, proporcionando ainda mais robustez, eficiência e transparência aos trabalhos realizados pelos vereadores.

A iniciativa é parte dos trabalhos da Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno da Casa, presidida pelo vereador Gardel Rolim (PPL). Também são membros da Comissão os parlamentares Didi Mangueira (PDT), Iraguassú Filho (PDT), Dr. Porto (PRTB), Guilherme Sampaio (PT), Libânia (PR) e Márcio Cruz (PSD).

Moro pede investigação contra youtuber por ameaça a Bolsonaro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu nessa terça-feira (6) à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito contra o youtuber conhecido como Vina Guerrero. A PF deve apurar a suposta prática de crimes de ameaça, incitação à violência e contra a honra do presidente Jair Bolsonaro.

Moro pediu ainda que a polícia verifique se há possibilidade de enquadrar as condutas do youtuber na Lei de Segurança Nacional.

Vina Guerrero divulgou um vídeo no YouTube afirmando que “não tem mais condição de aceitar” Bolsonaro no poder, chamando-o de “opressor” e “covarde”. Em seguida, disse que o presidente e os demais políticos da sua família devem ser assassinados.

O youtuber já apagou todos os vídeos do seu canal, que tem mais de seis mil inscritos.

(Agência Brasil)

Cearense debate em Harvard os possíveis impactos na previdência do Brasil

Especialista nas áreas de Gestão Previdenciária, Direitos Sociais e Direito Público, com destaque no segmento tributário, o professor universitário Thiago Albuquerque é o único cearense do grupo de 60 estudiosos brasileiros que participou nesta semana de um seminário na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, quando discutiu os possíveis impactos da previdência privada no Brasil, diante da reforma da Previdência.

Albuquerque, que também é mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP, aponta que “estudar previdência privada é inexorável ante um cenário pré-reforma, onde o acesso a previdência pública deve diminuir. Ademais o crescimento da previdência privada aberta e fechada no país tem gerado uma grande demanda por parte de trabalhadores que querem manter seus ganhos proporcionais ao valor da ativa”.

O evento foi encerrado nesta quarta-feira (7) com a palestra magna de Stephen Richardson, porta-voz da agência de Seguro Social dos Estados Unidos.

(Foto: Divulgação)