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Estado do Ceará recupera mais de R$ 51 milhões com processos fiscais

O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não tributárias. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Carneiro Lima, explicou que esses valores são revertidos para o ente público “a fim de proporcionar o custeio de serviços públicos, como segurança, saúde, infraestrutura, entre outros”.

O magistrado é o gestor da Meta 5, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo impulsionar processos à execução (Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho). No âmbito do Judiciário estadual, visa estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31 de dezembro de 2018.

Em Fortaleza, seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária são responsáveis pelo julgamento e execução dessas dívidas. Durante 2017, essas unidades julgaram 7.906 ações.

Nada de abrir mão do verde-amarelo

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Com o título “Abrir mão do verde-amarelo é um erro de estratégia”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, que pode ser conferido também no O POVO desta sexta-feira. “O verde e amarelo são mais que simples variações do espectro luminoso. Carregam histórias, paixões, orgulhos, sentimentos de pertencimento.”, diz o texto Confira:

Já faz algumas semanas que uma nova polêmica domina redes sociais e rodas de conversa: que cor devo usar durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo? Dentro de um contexto de acirramento político que o País atravessa, uma parte da população mais à esquerda, para não ser confundida com o que eles classificam de “golpistas”, “coxinhas”, “patos paneleiros” e afins, decidiu que não vai se vestir de verde e amarelo – cores que predominaram nos protestos favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma. Em vez disso, usarão uma versão vermelha do traje oficial, criação da designer Luísa Cardoso.

Ocorre que os militantes/torcedores podem estar cometendo grave equívoco, em termos estratégicos. Afinal, estão entregando de mão beijada para o lado “inimigo” um símbolo consolidado há décadas, parte fundamental do imaginário coletivo sobre a ideia de nação, de identidade. E aqui não se trata de defender um patriotismo cego, acéfalo, homogeneizante, mas de destacar que as cores que representam o País são a da nossa bandeira, estando acima de qualquer ideologia ou picuinha eleitoral. Quem delas se apropria acaba se fortalecendo na disputa por corações e mentes. O verde e amarelo são mais que simples variações do espectro luminoso. Carregam histórias, paixões, orgulhos, sentimentos de pertencimento.

Vale lembrar que por muito tempo, sempre que a esquerda ameaçava chegar ao poder, adversários faziam espécie de terrorismo psicológico, espalhando que as cores da bandeira seriam alteradas em caso de vitória “comunista”. Na disputa pela prefeitura de Juazeiro do Norte, no ano 2000, alas conservadoras espalharam boato de que a então candidata pelo PT, Íris Tavares, iria pintar a estátua de Padre Cícero de vermelho caso fosse eleita. Ela, que vinha crescendo, acabou derrotada. Isso é só para se ter noção do quanto essa questão imagética mexe com as pessoas. No momento em que a esquerda põe de lado as cores nacionais, ajuda a alimentar o discurso de que alguns grupos colocam partidos acima do País.

Ao mesmo tempo, não se está defendendo que é impossível ser crítico neste momento. Dá pra gritar um “Fora, Temer”, lutar por mais democracia, vestindo a “amarelinha”. Principalmente quando projetos que flertam com o fascismo se colocam como verdadeiros defensores do País.

*Ítalo Coriolano

italocoriolano@gmail.com

Editor do OPOVO Online.

Ministro do STF nega segmento a mandado de injunção de cearense em favor do reajuste da tabela do IR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou segmento a um mandado de injunção interposto pelo professor universitário e advogado cearense Antônio Carlos Fernandes. No mandado, o advogado pede ao STF que cobre do Congresso Nacional a votação de projeto de lei corrigindo a tabela do Imposto de Renda.

“Vou recorrer!”, avisa  Antonio Fernandes, que conversou com a reportagem do Blog sobre essa sua nova luta. Fernandes, bom lembrar, conseguiu, com uma ação popular interposta no Supremo, derrubou decreto presidencial que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) da Amazônia.

Custo da construção civil sobe 0,55% em maio, diz IBGE

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,55% em maio deste ano. Essa é a maior taxa de 2018, ficando acima do 0,26% registrado em abril. O Sinapi de maio deste ano também superou a taxa de maio de 2017 (0,3%).

O indicador acumula taxas de inflação de 1,53% no ano e de 3,87% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (8) pelo IBGE.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, passou de R$ 1.077,16 para R$ 1.083,13 por metro quadrado em maio. Os materiais de construção tiveram alta de preços de 0,27% e passaram a custar R$ 555,64 por metro quadrado. Os materiais acumulam taxa de 1,95% no ano e de 3,63% em 12 meses.

Já o custo da mão de obra teve aumento de 0,86% e passou a ser de R$ 527,49 por metro quadrado. A mão de obra acumula altas de preços de 1,11% no ano e de 4,16% em 12 meses.

(Agência Brasil)

Amyr Klink dá palestra na I Semana do Labomar

O navegador e escritor Amyr Klink dará palestra neste sábado (9), a partir das 17h30min, no Iate Clube de Fortaleza. A atividade integra a programação da I Semana do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará e se estenderá até 12 de junho.

Paralelo ao evento, acontecerão ainda atividades da V Semana do Curso de Ciências Ambientais (V SECAMB), da IX Semana de Ciências do Mar (IX SCM) e do II Seminário do Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais (II SCMT).

Além da fala de Amyr Klink, haverá palestras sobre a campanha Mares Limpos, da Organização das Nações Unidas (ONU); gestão de resíduos sólidos e o problema do lixo marinho; gestão de recursos hídricos; design thinking e pensamento criativo, entre outras.

SERVIÇO

*Iate Clube – Avenida Vicente de Castro, 4813, Cais do Porto.

(Foto – Divulgação)

MPF espera denúncia contra Marcelo Miller até o fim da próxima semana

Integrantes do Ministério Público Federal estão na expectativa de que o ex-procurador Marcello Miller seja denunciado, ainda na próxima semana, por sua atuação como advogado da JBS. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

O inquérito da Polícia Federal que apura a conduta de Miller está praticamente fechado, e os procuradores que tocam o caso no MPF já analisam documentos para concluir a acusação.

MPCE e Polícia Civil prendem vereadores em Capistrano

A Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e a Polícia Civil prenderam, nesta manhã de sexta-feira, quatro vereadores da cidade de Capistrano, dentro da Operação Day Off, de combate a crimes contra a administração pública. Na ação, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva nas cidades de Capistrano e Maracanaú. Os mandados de prisão foram concedidos pelo juiz de Direito da Comarca de Capistrano e alcançou também um servidor da Câmara Municipal de Capistrano e uma funcionária da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Os mandados são referentes a procedimento investigatório criminal instaurado na Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano, com auxílio do GAECO, e que apura a prática de crimes de peculato, falsidade ideológica e documental, com características de organização criminosa, na concessão de diárias a agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Capistrano.

A investigação revelou indícios de que vereadores e servidores da Casa Legislativa, através de procedimentos fraudados instruídos com documentos falsificados, recebiam diárias ilegais por viagens que, de acordo com os elementos apurados, nunca ocorreram. As buscas e apreensões ocorreram nas residências dos investigados e na Câmara Municipal de Capistrano.

Mercadinhos São Luiz – Até 2020, mais sete lojas

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira.

Os Mercadinhos São Luiz já estão com seu plano de expansão até 2020 pronto.

Segundo o CEO do Grupo, Severino Ramalho Neto, serão mais sete lojas. Ele destaca que a perspectiva é de melhora no setor, aplicação de mais tecnologia e investimento no relacionamento direto com o cliente.

(Foto – Divulgação)

Adolescente morre em Tianguá vítima de descarta elétrica provocada por celular

O adolescente Iago Aguiar Mendes, de 16 anos, morreu enquanto utilizava o celular que estava recebendo carga. O fato ocorreu em Tianguá (Região da Ibiapaba) quando Iago foi atender uma ligação e recebeu uma descarga elétrica. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. As informações foram confirmadas por um amigo do pai do garoto. O acidente se registrou na ultima quinta-feira, 7.

A escola em que Iago estudava lançou uma nota de pesar sobre o caso. “Iago esteve conosco desde os primeiros passos na escola até hoje”, diz o post na página do Facebook do Colégio Santa Maria. O estabelecimento deseja forças aos pais do garoto, Ana Paula e Antônio Aristides.

Casos registrados

Casos como o de Iago já aconteceram neste ano. Em fevereiro, uma adolescente do Piauí morreu vítima de uma descarga elétrica que recebeu do celular. Apesar da tensão elétrica de aparelhos celulares ser baixa, acidentes como estes podem acontecer. A recomendação de especialistas é não utilizar o celular durante o carregamento.

(Com O POVO Online/Foto – Facebook)

Qual o futuro de Ciro? E qual o futuro do PT?

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Com o título “Silêncios, barulhos e os futuros incertos de Ciro e do PT”, eis artigo de Guálter George, editor de Política do O POVO. Ele analisa o cenário da disputa presidencial. Confira:

O pedetista Ciro Gomes e o PT já parecem ter traçado seus destinos eleitorais neste 2018 e eles não se entrelaçam pelo menos até 7 de outubro, quando acontece o primeiro turno. Há necessidade e uma delicada administração do momento, porque a ansiedade percebida em muitos representantes de ambos os campos partidários pode inviabilizar o reencontro futuro de quem já foi aliado um dia, como resultado natural daquelas conversas que marcam a passagem entre uma etapa e outra do processo eleitoral. Percebe-se uma beligerância meio injustificável dos dois lados.

Ciro, sabemos nós, tem suficiente “talento” para complicar estratégias com ações e palavras atabalhoadas. Errou, por exemplo, quando cobrado por ter sido o único dos pré-candidatos alinhados à esquerda que não esteve com Lula durante a vigília pré-prisão no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, em abril. Na época, lembremos, saiu-se com a história de que não se sentia obrigado e tascou um desnecessário “não sou puxadinho do PT”.

Não é, de fato. Muito menos o PT precisa se sentir obrigado a definir seus passos considerando o que parece ser o melhor para Ciro. Este, na linha da esperteza, apressa os fatos para criar uma polarização conveniente com Jair Bolsonaro, exatamente para ocupar desde já um espaço que se poderá abrir com a provável ausência de Lula, a ser determinada em algum momento adiante pelas instâncias judiciais.

O político cearense passou a ser muito econômico com declarações de apoio real a Lula, pelo menos desde quando a situação agudizou-se e a ameaça de prisão contra ele, por exemplo, virou realidade.

Antes até se tinha um Ciro, ao melhor estilo Ciro, falando em radicalizar na estratégia em favor do líder petista levando-o para proteção de uma embaixada, “onde poderia se defender de forma isenta e plena” de uma eventual decisão judicial. Agora, prefere acompanhar a uma distância cômoda o sofrimento do amigo, recolhido às dependências da Polícia Federal em Curitiba.

De volta a Bolsonaro, o que chama atenção nos recentes ataques de Ciro, quando participava de uma sabatina em Brasília na última quarta-feira, é que eles vieram de graça, não havia pergunta envolvendo o nome do deputado para dar gancho à resposta na qual o pedetista compara o provável adversário a um “câncer que precisa ser extirpado” ou o define como “boçal despreparado”, Portanto, era roteiro previamente preparado por ele e seus pensadores de campanha, demonstrando que por alguma razão oportunista se entende que o espaço precisa ser ocupado imediatamente.

As pesquisas de até agora mostram que Lula permanece sendo, da extensa lista de pré-candidatos, o único que consegue disputar o voto do eleitor com Jair Bolsonaro, nome que amedronta por sua ideias esdrúxulas, quando não simplesmente erradas, mas também por um vazio de conteúdo assustador para um País que vive crise de proporções gigantescas. O petista, inclusive, o derrotaria até com certa folga, o que recomenda ainda mais cuidado no gerenciamento do momento atual. Mais à frente, caso sua candidatura tenha mesmo que ser descartada, o lado para onde pender pode ganhar peso decisivo. Ciro, com os silêncios errados e os barulhos inconvenientes, pode desperdiçar oportunidade que o destino até parece disposto a lhe oferecer mais uma vez.

Guálter George

gualter@opovo.com.br

Editor de Política do O POVO.

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR

Foi liberada nesta sexta-feira a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será feito no dia 15 de junho, totalizando R$ 4,8 bilhões. Terão prioridade para receber a restituição 228.921 idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

(Agência Brasil)

Você sabia que existe a CUT Socialista e Democrática?

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Acontecendo nesta sexta e sábado, o Seminário Estadual da CSD Ceará. Trata-se da CUT Socialista e Democrática. O encontro ocorre na sede da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetraece), em Fortaleza.

O objetivo é atualizar o debate sobre a conjuntura política e econômica, construir estratégias que visam enfrentar os ataques ao movimento sindical e ampliar o crescimento no movimento sindical cutista.

A CSD, informam organizadores, tem crescido e participou recentemente da eleição do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza, ficando em segundo lugar. Ganhou a eleição do Sindicato dos Comerciários de Sobral e Região.

A tendência da CSD é apoiar a reeleição da deputada federal Luizianne Lins e do deputado estadual Elmano de Freitas, ambos do PT.

(Foto – Divulgação)

Prefeito e governador vão entregar o Novo Terminal de Messejana

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o governador Camilo Santana (PT) vão entregar, às 14 horas desta sexta-feira, o novo Terminal de Messejana. Após obras de ampliação e reforma, o novo terminal passa a ser um dos mais modernos e mais bem estruturados terminais de ônibus de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa da Etufor.

Com ampliação de 70% do espaço, o equipamento passou de 4 mil m² para 6,8 mil m² de área construída, contando com novas instalações como prédio administrativo, bilheteria, passarelas, elevadores, novos boxes, cobertas metálicas e três plataformas de embarque e desembarque. As intervenções fazem parte do conjunto de ações integradas entre Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, por meio do projeto “Juntos por Fortaleza”.

Com a finalização das obras, foram criadas 33 paradas de ônibus distribuídas nas três plataformas, construídas para proporcionar mais acessibilidade e conforto no acesso às 58 linhas que operam dentro do terminal. O interior do novo equipamento também passou a contar com pavimento rígido em concreto, garantindo a longevidade da pista e diminuindo a incidência de buracos, sendo muito mais resistente ao intenso fluxo de ônibus, que registra uma média de 242 veículos/hora.

DETALHE – A obra custou R$ 22 milhões e conta ainda com um posto para a Guarda Municipal, área administrativa, bilheterias, bicicletário, boxes de variedades, além de banheiros acessíveis, sala de controle, almoxarifado, refeitório, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), área para descanso de motoristas e cobradores, e um amplo estacionamento para ônibus.

General Theophilo cumpre agenda em Morada Nova, Quixeramobim e Quixadá

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O general Theophilo, pré-candidato tucano ao Governo do Ceará, participará nesta sexta-feira, às 17 horas, de tradicional cavalgada e da Missa do Vaqueiro na cidade de Morada Nova (Vale do Jaguaribe).

Aliás, quando aluno do Colégio Militar de Fortaleza, o general integrou a cavalaria.

DETALHE – Neste sábado, ele terá programação em Quixeramobim e Quixadá. Reuniões com lideranças locais.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Comissão aprova projeto de Eunício Oliveira que incentiva a dessalinização da água

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei nº 259/15), de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que incentiva à dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o consumo humano no semiárido e em outros locais com escassez de recursos hídricos. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A dessalinização é o processo de remoção dos sais dissolvidos na água do mar ou nas águas salobras subterrâneas, produzindo água doce, que pode ser utilizada, principalmente, para consumo humano ou para aplicações industriais.

O texto foi apresentado por Eunício em razão da permanente preocupação em desenvolver ações e diretrizes que possam auxiliar o Ceará e o Nordeste a implantarem uma política de convivência com a seca.

A proposta estabelece o incentivo como diretriz e objetivo da Política Federal de Saneamento. Eunício argumenta ser fundamental que o país tenha à sua disposição todos os recursos para a garantia do abastecimento de água à população, tendo em vista os grandes prejuízos desencadeados pelos racionamentos. Ele lembra que no semiárido nordestino a água subterrânea disponível para muitas comunidades é salobra. E o elevado índice de salinidade a torna inadequada para o consumo humano. Daí a importância da dessalinização.

O texto também determina que a União deve priorizar o atendimento ao consumo humano no semiárido e em outras localidades com escassez de água quando decidir sobre a alocação de recursos para incentivar a adoção de tecnologias de dessalinização.

(Agência Senado)

Chico Lopes lança pré-candidatura à Câmara dos Deputados

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) lançou, nessa noite de quinta-feira, no Kukukaya, sua pré-candidatura à reeleição. Em seu discurso, fez um balanço de sua trajetória política que vem desde 1968, quando ingressou no comunismo.

Como vereador, deputado estadual e deputado federal, enumerou alguns projetos aprovados e lembrou também de denúncias feitas como parlamentar. Entre elas, a CPI do BEC, que, extinto, acabou beneficiando empresários amigos do então governador.

SERVIÇO

*O lançamento da pré-candidatura também reforçou a “vaquinha” para apoio a Chico Lopes – site https://doacaolegal.com.br/pcdob/chicolopes.

(Foto – Divulgação)

Candidato ao governo de São Paulo, Luiz Marinho dá R$ 1.000 em vaquinha pró-Lula

Vicente Cândido, coordenador da campanha de Luiz Marinho ao governo de São Paulo, anda pelo Congresso amuado com a falta de dinheiro para bancar a empreitada petista pelo Palácio dos Bandeirantes. Não deveria.

O candidato por quem ele trabalha não dá mostras de que está faltando recursos. Marinho, segundo a Coluna Radar, da Veja Online, entrou com R$ 1.000 (cota máxima) na vaquinha feita pelo partido na internet para patrocinar a futura campanha de Lula.

Moroni e André Costa fazem reunião sobre plano de segurança de Fortaleza

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O Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), que tem á frente o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, foi discutido, nessa quinta-feira, com a participação do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, e do comandante da PM do Estado, coronel Viana.

Em seu gabinete de trabalho, Moroni ouviu propostas para expandir a iniciativa que, entre alguns aspectos, conta com torres de vigilância em bairros considerados problemas para o setor da segurança. O objetivo agora é reforçar ações sociais.

(Foto – Divulgação)