Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

PDT é opção para candidatura de Roberto Cláudio

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (1):

Aos poucos, o PDT vai se afastando da base de apoio da presidente Dilma Rousseff. O partido assinou o pedido de CPI da Petrobras e trabalha para lançar candidato próprio para a Presidência da República, em 2018. O partido tem motivos além de ideológicos para as atitudes.

Em entrevista ao Jogo Político, o deputado federal André Figueiredo, que lidera a bancada de 20 deputados da sigla, disse que o Ministério do Trabalho, que é dirigido pelo PDT, está com suas funções esvaziadas. Acerca da disputa pela Prefeseitura de Fortaleza em 2016, Figueiredo não considera favas contadas a candidatura de Heitor Férrer. “O partido é da base de apoio do prefeito Roberto Cláudio. Temos que levar isso em consideração”, disse.

Nos bastidores, aponta-se o PDT como uma opção de RC caso a candidatura pelo Pros se torne inviável.

Um plano de todos os cearenses

Em artigo no O POVO deste domingo (1), o governador Camilo Santana fala do Plano de Convivência com a Seca. Confira:

Chegamos ao mês de março, quando o cearense comemora o seu padroeiro, São José, e reza para que as chuvas caiam sobre o sertão. Como homem de fé, também rogo a Deus por um bom inverno. Para além da minha religiosidade, o meu papel como governador deste Estado exige que eu destine toda a minha energia para assegurar que a população tenha a água de beber e para a produção. Este compromisso está no Plano de Convivência com a Seca, que apresentei na Assembleia Legislativa do Ceará, na última quarta-feira (25).

No momento que estávamos reunidos no Parlamento para essa apresentação, chovia em 119 municípios. Um bom sinal! No entanto, somos conscientes de que teremos, segundo previsão da Funceme, o quarto ano seguido com chuvas abaixo da média. A situação de estiagem vivida hoje por grande parte dos estados brasileiros têm representado uma enorme inquietação para nós governantes. No caso do Ceará, esta sequência impõem-nos desafios ainda maiores.
Desde o primeiro dia de governo, tenho reafirmado meu compromisso de unir todas as forças para amenizar o sofrimento do cearense diante desta situação, sobretudo no interior mais necessitado.

O Plano de Convivência com a Seca do Ceará consiste num conjunto de ações emergenciais e estruturantes, consolidadas para todo o Ceará, considerando cinco eixos de atuação: segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica e conhecimento e inovação.

Trata-se de uma ação inovadora de gestão pública, envolvendo várias secretarias deste governo, com o apoio importante do Governo Federal. Para o atendimento mais urgente, estão contempladas as continuidade e ampliação dos programas de adutoras de montagem rápida, assim como a perfuração de poços profundos e do reforço no atendimento da operação carro-pipa.

No flanco das ações estruturantes, estamos trabalhando para acelerar obras estratégicas como a implantação da segunda etapa do Eixão das Águas, para atender à Região Metropolitana de Fortaleza. Neste rol está, ainda, o início da operação do canal da transposição do São Francisco, que levará água para boa parte do interior por meio do primeiro trecho do Cinturão das Águas, já no próximo ano.

Outras medidas estruturantes abrangem aspectos essenciais no tocante à convivência com a seca, como o reuso das águas, o apoio ao setor produtivo, com projetos inclusivos, e a modernização da gestão das águas, por estudos e pesquisas. Além de todos os encontros de trabalho com técnicos das secretarias relacionadas à questão hídrica e áreas afins, tenho buscado acompanhar de perto a execução de cada ação e, principalmente, tenho procurado ouvir as pessoas, suas angústias, demandas e sugestões.

Este não é apenas um plano de convivência com a seca. Mas uma demonstração da necessidade de unir todos os cearenses em torno dessa questão. Tenho absoluta convicção de que somente a união de forças será capaz de nos fazer enfrentar essas adversidades e garantir melhor qualidade de vida para a população.

Quero reafirmar, uma vez mais, meu compromisso de não medir esforços paraM que as famílias cearenses mais afetadas pela estiagem possam sobreviver dignamente a esse período tão desafiador e possam acreditar em dias melhores.

Tenho buscado acompanhar a execução de cada ação e, principalmente, procurado ouvir as pessoas, suas
angústias

Camilo Santana
Governador do Ceará

Câmara discutirá crise hídrica com o ministro de Minas e Energia

A Câmara dos Deputados promoverá na quarta-feira (4) uma sessão no Plenário para discutir a crise hídrica e energética no País. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, será o principal convidado do debate, dando início à série de comissões gerais com os 39 chefes das pastas do Poder Executivo.

A ideia de discutir a crise hídrica e energética em Plenário surgiu de requerimento do PV e do Psol, e contou com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “A falta de água afeta uma grande população da Região Sudeste neste momento. Há causas que precisam ser debatidas”, disse Cunha.

(Agência Câmara Notícias)

ONG organiza “telefonaço” contra aumento de benefícios dos deputados

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aprovar dispositivo que dá direito aos cônjuges de deputados a usar passagens áreas pagas pela Casa, entre seus estados de origem e Brasília, tem mobilizado as redes sociais. Antes do meio-dia desse sábado (28) um abaixo-assinado virtual promovido pela Avaaz – organização não governamental (ONG) em prol de causas sociais – já contava mais de 200 mil assinaturas.

A expectativa é que até terça-feira (3) a meta de 500 mil adesões seja atingida, e um “telefonaço” seja feito para a presidência da Câmara com objetivo de que a Casa desista de conceder o benefício. A ONG também pretende colocar em painéis de destaque os nomes dos deputados que aceitaram o aumento da verba. Outra medida que está em estudo, segundo o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes, é entregar pessoalmente as assinaturas aos parlamentares.

“É no mínimo um abuso. Num momento de tantas dificuldades financeiras, em que o próprio Congresso quer votar medidas para diminuir orçamento em ministérios e de outras áreas do governo, como é que eles mesmos aumentam seus benefícios? Não dá para o brasileiro ficar em dificuldade enquanto deputados legislam sobre seus próprios benefícios”, acrescentou Diego.

(Agência Brasil)

Falta da regulamentação da democracia participativa foi erro do PT

218 3

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

O erro principal do PT ao chegar ao governo – segundo alguns de seus críticos – teria sido o de acomodar-se a essa estrutura institucional mal ajambrada. Não se empenhou pela regulamentação da democracia participativa, prevista na Constituição de 1988 – o modelo institucional mais sintonizado com a moderna sociedade da informação, uma vez que o cidadão contemporâneo tem acesso a instrumentos que lhe permitiriam ter participação ativa no controle da gestão pública e dos políticos.

O cidadão quer ter direito não só de votar, mas, ter meios para cobrar dos políticos os compromissos assumidos, cassar o mandato de representantes corruptos, infiéis ou ineptos, através de plebiscitos revogatórios, ser consultado antes da tomada oficial de decisões, pelo poder público, que possam influenciar profundamente sua vida, bem como o direito de vetar leis que considere lesivas ao interesse público. Essa é a verdadeira reforma política desejada pelo povo, que poderia libertar o País do atual esquema de chantagem política.

Vende-se a ideia de que o modelo de desenvolvimento inclusivo, dos últimos 12 anos, foi desastroso. Desastroso para quem? Não, certamente, para a grande maioria do povo brasileiro. Graças a ela, enquanto o mundo desenvolvido entrava em recessão e desempregava em massa, o Brasil criava mais de 20 milhões de empregos, retirava 40 milhões de pessoas da miséria e era excluído do Mapa da Fome. Simultaneamente, criava condições estruturais para ampliar seu mercado interno, fazia renascer a indústria naval e elevava a produção de petróleo a níveis jamais vistos, dentre outros avanços.

Cardozo determina que Polícia Federal investigue denúncias do caso SwissLeaks

181 1

A Polícia Federal (PF) vai apurar a prática de possíveis atos ilícitos no caso conhecido como SwissLeaks, informou o Ministério da Justiça, nesse sábado (28). A determinação do ministro José Eduardo Cardozo ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, é que se faça “análise, apuração de eventuais ilícitos e adoção das providências cabíveis”.

No dia 9 deste mês, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC, que revelam supostos esquemas de evasão fiscal. Na Receita Federal, está em andamento uma investigação de brasileiros com indícios de movimentação financeira no Banco HSBC na Suíça, com base em lista divulgada pelo consórcio. Entre os correntistas envolvidos estão 8,7 mil brasileiros – o que não quer dizer que todos tenham praticado irregularidades.

As denúncias também serão investigadas por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado. Na sexta-feira (27), com a leitura em plenário do requerimento de criação da CPI do HSBC, o Senado abriu caminho para indicação dos nomes que vão compor o grupo, que terá 11 titulares e seis suplentes. Ainda não há previsão de data para instalação da comissão. A partir daí, o senadores terão 180 para realizar o trabalho.

(Agência Brasil)

Maior reserva de água doce do mundo, Lago Baikal, baixou para “nível crítico”

O nível do Lago Baikal – no sul da Sibéria, na Rússia -, maior reserva de água doce do mundo, baixou para um nível considerado crítico, aumentando os temores de escassez para a população e de consequências negativas para o ecossistema.

“O nível caiu dois centímetros abaixo dos 456 metros acima do nível do mar, o mínimo aceitável de acordo com o governo”, disse Arkady Ivanov, da ONG Greenpeace. As autoridades da Buryatia, uma das regiões russas que fazem fronteira com o lago, tinham alarmado para a situação em janeiro.

O departamento local do Ministério de Situações de Emergência russo anunciou que colocou o “estado de alerta” para monitorização do abastecimento de água das aldeias vizinhas, que estão em risco de escassez.

“Os primeiros seres afetados por este nível mais baixo são os peixes e todo o ecossistema”, explicou Ivanov, ressaltando que a diminuição do nível de água se deve à atividade humana e a um ano seco. “Não há nada a fazer. Esperemos que o próximo ano seja mais chuvoso”, concluiu.

(Agência Brasil)

PT prepara ofensiva contra manifestação por impeachment de Dilma

316 2

dilmaproteme

“O PT prepara uma manifestação – ou melhor, uma espécie de contramanifestação – para o dia 13 de março, dois dias antes do movimento que promete ir às ruas pelo impeachment de Dilma Rousseff. Por enquanto o partido programa passeatas no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Mas outras cidades também poderão entrar nos planos dos petistas

Pelo menos oficialmente, o governo Dilma quer distância dessa manifestação.”

(Veja Online)

Medida provisória reduz benefício de desoneração da folha de pagamentos

A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos para diminuir o custo com mão de obra e aquecer a economia. O benefício foi concedido inicialmente para três setores em dezembro de 2011.

A medida altera alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%. As novas regras valem a partir de junho, por causa da noventena, período de 90 dias para vigência a partir da publicação.

“Estamos reduzindo esse tipo de desoneração pela relativa ineficiência dela. A desoneração não tem alcançado os objetivos [de proteger empregos] para os quais foi desenhada”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (27). Com a medida, o governo espera retomar a arrecadação de, pelo menos, R$ 5,35 bilhões em 2015.

O governo fez uma exceção para obras de construção civil matriculadas no Cadastro Específico do INSS (CEI) a partir de 31 de março de 2013 até a véspera da edição da medida. Nesse caso, vale a alíquota anterior de 2% sobre a receita bruta até a conclusão da obra, e não 4,5%.

Desde 2011, o governo passou a desonerar a folha de pagamento de alguns setores substituindo a contribuição previdenciária de 20% sobre o valor da folha de pagamentos por uma alíquota cobrada da receita bruta das empresas.

(Agência Câmara Notícias)

Luizianne Lins apregoa saída do ministro Joaquim Levy

255 8

zluiziannebrasilia

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria respeitar a presidenta Dilma e as decisões tomadas pelo seu governo. A avaliação é da deputada federal Luizianne Lins (PT).

Na última sexta-feira, 27, Joaquim Levy defendeu a Medida Provisória que reduziu a desoneração da folha de pagamentos das empresas – e que vinha aliviando o pagamento da contribuição previdenciária nos últimos anos. Levy criticou a gestão do ex-ministro Guido Mantega e classificou as medidas de desoneração como uma “brincadeira” extremamente cara.

“Ao contrário do que diz o ministro, foi essa ‘brincadeira’ que ajudou o Brasil a atingir os menores patamares de desemprego da história e a fortalecer o poder de compra do salário mínimo”, defende Luizianne.

Luizianne afirma ainda que, se Levy pensa que o Governo brinca, deveria pedir exoneração: “O pensamento neoliberal que ele expressa com essa afirmação, não combina com o nosso projeto de sociedade, que compreende o Estado promovendo políticas públicas para, principalmente, quem mais precisa. É isso que tem feito o Brasil avançar e distribuir renda”.

Morte de pedreiro torturado por policiais do Ronda do Quarteirão completa um ano

A morte do pedreiro torturado e assassinado por policiais do Ronda do Quarteirão na Maraponga completa 1 ano. A data será lembrada pela família de Francisco Ricardo Costa de Souza, o Tico, em missa que começa as 19 horas deste sábado. Ontem, ele completaria 43 anos. O pedreiro foi agredido e assassinado em razão da ação violenta de policias militares, em fevereiro de 2014, por ter sido considerado suspeito de um roubo. Em outubro, os três PMs acusados foram expulsos da corporação e a família aguarda o julgamento do caso pela da Justiça.

De acordo com militantes de direitos humanos que acompanharam o caso, “a família está mobilizada para fazer da data um dia de reverência à sua memória em vida, ao desejo de justiça que significa, antes de tudo, que este ato bárbaro seja responsabilizado e reparado, não atingindo qualquer outra família”.

O Caso

O pedreiro Francisco Ricardo Costa de Souza, 41, foi espancado e morto por três policiais militares do Ronda do Quarteirão. Essa é a conclusão do inquérito policial feito pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). A investigação concluiu que os soldados José Nilton Alves Maciel, Dennis Bezerra Guilherme e Washington Martins da Silva agrediram o pedreiro e o abandonaram agonizando em um terreno no bairro Maraponga, no dia 13 de fevereiro de 2014 (http://migre.me/oO2pB).

SERVIÇO

Missa por 1 ano da morte de Francisco Ricardo Costa de Souza
Hora – 19 horas
Rua Pero Dom Fernandes, 510 (esquina com Rosa Cruz) – Maraponga.

Acquario do Ceará – Cid bate duro nos opositores do projeto e se diz disposto ao debate

226 2

O ministro da Educação Cid Gomes, voltou a usar seu Facebook neste sábado. E ele abordou a polêmica em torno do projeto Acquario do Ceará, legado seu para a gestão do governador Camilo Santana.

O projeto vem sendo bombardeado pela oposição e algumas entidades e especialistas. O último episódio dessa novela foi a Justiça ter mandado barrar repasse de recursos. Confira:

cidod

Caminhoneiros fazem protesto em Tabuleiro do Norte

Rosário Daniel (Limoeiro do Norte) – Mais de 100 caminhoneiros estão paralisados, nesta tarde de sábado, na BR-116, altura do KM 213, altura do município de Tabuleiro do Norte. A categoria se solidariza à luta nacional por redução no preço do óleo diesel.

A mobilização tem à frente a Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro do Norte (ACATAN) e torna o tráfego na área lento.

A Polícia Rodoviária Federal acompanha a situação.

Mais uma peça no tabuleiro de 2016

alexandre pereira

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

O empresário e presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, assumirá a coordenação do conselho gestor das Parcerias Público-Privado (PPPs) na Prefeitura de Fortaleza. Até então, a função era exercida pelo secretário de Governo, Prisco Bezerra. Com alguém dedicado exclusivamente à tarefa, a expectativa é de que esses projetos deslanchem. Pereira tem larga trajetória no setor privado e vem de experiência no setor público – era presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico até a eleição passada, quando saiu para apoiar Eunício Oliveira (PMDB) contra Camilo Santana.

Para além do aspecto técnico, há o componente político. Pereira foi candidato a vice-prefeito ao lado de Heitor Férrer (PDT) na eleição de 2012. No segundo turno, apoiou Roberto Cláudio. Ao entrar no governo no penúltimo ano de mandato, praticamente sela o apoio do PPS à reeleição do atual prefeito. Com isso, fortalece a base governista. E tira um potencial apoiador de Heitor, um dos mais perigosos adversários.

Educação para o crescimento

320 1

Em artigo no O POVO deste sábado (28), o professor de Português da Faculdade Cearense, Carlinhos Perdigão, questiona a aprovação de estudantes, cada vez mais jovens, em cursos superiores. Confira:

Como pode um adolescente de 14 anos cursar Medicina? E as chamadas maturidades intelectual e humana, tão necessárias para a construção eficiente de um curso relacionado ao mundo adulto? Pois eu creio que possa sim! O processo educacional não é algo que se construa da noite para o dia. Assim como não vai ser no curso que o estudante de Sergipe, José Victor Menezes Teles irá fazer.

Obviamente que, durante o transcorrer dos estudos, as leituras que fará – potencializadas pelas pesquisas e orientações hábeis de professores – poderão significar novos e amadurecidos horizontes para ele.

Assegurado isso, há atualmente a questão da circulação e recepção de ideias presentes no mundo. De uma forma em geral, o jovem hoje acessa uma gama de informações que antes não existia. As leituras livrescas – coadunadas por suportes como a internet – podem conectar uma pessoa a muitos campos de conhecimento. Ou seja, a informação caminha lado a lado, e um adolescente de 14 anos no século XXI – com interesse em amadurecer e com adequadas orientações – tem potencial cognitivo para compreendê-la em seus meandros e percursos.

Existem outros pontos que o caso contém: a gana e a disciplina que o rapaz teve nos estudos diários e com professores de distintas áreas, as leituras de diversos gêneros que realizou – segundo ele: “primordiais”, a resolução de questões inerentes ao Enem, a escrita de diversas redações, além do foco decisivo em fazer Medicina.

Outro aspecto relevante: não vejo o estudante como um fenômeno. É sim uma pessoa disciplinada e com talento suficiente para adentrar em esferas humanas do saber. Afora discordar da supervalorização do curso em foco. E se o interesse dele fosse por outras áreas, haveria todo este questionamento?

Que se deixe o sergipano seguir sua vida em paz. Afinal, ela será de muitos estudos, e certamente de uma educação voltada ao crescimento humano-intelectual.

Caminhoneiro morre atropelado durante manifestação no Rio Grande do Sul

O caminhoneiro Cléber Adriano Machado Ouriques, de 38 anos, morreu neste sábado (28) depois de ser atropelado durante protesto na BR-392, em São Sepé, município da região central do Rio Grande do Sul. Ele participava de uma manifestação contra o aumento do óleo diesel e falta de valor mínimo de frete que fechava a rodovia. Ouriques foi atingido por um caminhão que furou o bloqueio. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista não parou e fugiu sem prestar socorro à vítima.

A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou nota em que lamentou o ocorrido. “Ao mesmo tempo em que se solidariza com familiares e amigos, o governo federal reforça o compromisso e a disposição para que a normalidade volte às rodovias brasileiras”, diz a nota.

A secretaria também ressalta que as propostas anunciadas esta semana após a reunião, em Brasília, entre representantes dos caminhoneiros, empresários e governo em Brasília são o caminho para a normalização das rodovias. No encontro, o governo prometeu sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem vetos, prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro e criar, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, uma tabela referencial de frete. Nesse item, os representantes dos caminhoneiros pediram que o governo atue na mediação com os empresários.

(Agência Brasil)

Adutora: Camilo acompanha neste sábado a chegada da água em Crateús

foto camilo 150222 adutora

O governador Camilo Santana embarca na tarde deste sábado (28) para Crateús, a 354 quilômetros de Fortaleza, para acompanhar a chegada da água pela adutora de 156 km, finalizada recentemente pelo Governo do Estado. Camilo quer acompanhar o momento da chegada da água ao município – a expectativa da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) é de que seja no intervalo das 18 horas às 21 horas.

Neste mês, o governador já foi outras duas vezes a Crateús para verificar o andamento das obras. O equipamento, maior já construído no Estado, está localizado no âmbito da Bacia Hidrográfica do Acaraú/Sertão de Crateús, transportando água do Açude Araras para uma população de 98.400 habitantes.

A extensão da adutora é de 156 km, com quatro estações elevatórias e vazão de 205 litros por segundo, o equivalente a 738 metros cúbicos por hora. Para Nova Russas, a vazão é de 75 litros por segundo (270 metros cúbicos/hora), enquanto que para Crateús são 130 litros por segundo (468 metros cúbicos/hora). A potência instalada é de 2.325 CV. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 82,48 milhões.