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Receita Federal divulga Calendário de Restituições do Imposto de Renda 2015

“As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. O Ato Declaratório da Receita Federal com o calendário foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. Como em todos os anos, serão sete lotes regulares ao longo de 2015. Os recursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. É o caso de agosto, quando o dinheiro será liberado no dia 17, de setembro e novembro, no dia 16.

O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

As restituições terão prioridade pela ordem de entrega. Também terão prioridade no recebimento o contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos, a pessoa portadora de necessidades especiais e a portadora de moléstia grave.

O prazo para a entrega da declaração começou em março e termina no dia 30 de abril. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.”

(Agência Brasil)

Quando as brigas políticas prevalecem sobre os interesses de grupo…

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Quando veremos esta cena de novo?

Nesta semana, em Brasília, o governador Camilo Santana (PT) reuniu a bancada federal cearense  para discutir projetos e prioridades do Estado.

Dos 22 parlamentares, compareceram 20. Moses Rodrigues (PPS) não foi, pois estava numa audiência ministerial. Já a deputada federal Luizianne Lins, que é do PT, não apareceu. Nem deu desculpa.

Nessas horas, a gente fica a se perguntar: o que pesa mais, entre os políticos, é o interesse da coletividade ou o interesse da população? As diferenças políticas devem prevalecer em momentos que exigem o diálogo sobre interesses coletivos?

Pacientes de hemofilia do Ceará reclamam: não recebem quantidade adequada de remédio

“Pacientes com hemofilia estão sem receber a quantidade adequada de medicamento para evitar os sangramentos característicos da doença. A denúncia foi feita pela Federação Brasileira de Hemofilia (FBH) na data em que é celebrado o Dia Mundia da Hemofilia (17 de abril).

Segundo a entidade, as reclamações vêm de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, Ceará e da Paraíba.

De acordo com a farmacêutica do Hemocentro do Espírito Santo, Maria Orletti, enquanto a média mensal, em 2014, de recebimento do Fator 8, hemoderivado usado para ajudar o paciente na coagulação do sangue, era 750 mil unidades internacionais (UI), neste mês foram recebidas apenas 260 mil UI.

(Agência Brasil)

Deputado prestigia inaugurações na Embrapa Sobral

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O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) estará em Sobral (Zona Norte). nesta sexta-feira. Vai prestigiar a solenidade de inauguração dos novos laboratórios da Embrapa Caprinos e Ovinos, oportunidade em que serão apresentadas três tecnologias voltadas para facilitar o acesso a práticas que garantam melhor qualidade para a produção de carne e leite.

O parlamentar aproveitará o fim de semana para participar de diversas atividades políticas e sociais em algumas cidades da região.

Mas, na segunda-feira, Leônidas Cristino participará, na Câmara Municipal de Sobral, de uma audiência pública que debaterá o tema “Reforma Política”, em tramitação no Congresso Nacional.

(Com Blog Sobral em Revista)

Falta de combustível do transporte escolar, deixa alunos sem aula em distritos de Caucaia

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Alunos e professores de vários distritos da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) estão, há dois dias, sem ir ao colégio. Segundo pais de alunos e docentes, porque estão sem o transporte escolar.

A informação de fontes da Secretaria Municipal da Educação é de que o pagamento do combustível atrasou e, em consequência, nada de abastecer os microônibus.

Sofrem com essa situação alunos e professores de Tucunduba, Carauçanga, Minguaú e parte do litoral da cidade.

Reforma Política – Relator quer fim da reeleição e mandato de 5 anos

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Comissão Especial da Reforma Política, voltou a defender o fim da reeleição, com mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos, inclusive para senadores. Ele também é favorável à coincidência das eleições, ao sistema distrital misto para eleição de deputados e vereadores, e à cláusula de desempenho para os partidos.

Marcelo Castro é a favor também de mudança na suplência de senadores.

Para ele, devem ser suplentes os candidatos mais votados para senador que não foram eleitos – ou seja, os perdedores com melhor colocação.

(Com Agências)

UFC – Reitor oficializará renúncia na segunda-feira, após entrega de 20 obras

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Um total de 20 obras vão ser entregues, na manhã da próxima segunda-feira, pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Para esta Vertical, informa que assim se despedirá do cargo, depois que aceitou ocupar a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
No ato, Jesualdo visitará algumas dessas obras e inaugurará novos laboratórios no Campus do Pici, o novo refeitório do Campus de Porangabussu e a nova Quadra do Céu, no Campus do Benfica. À tarde, durante a reunião do Conselho Universitário, ele oficializará sua renúncia.
O vice Henry Campos tomará posse como reitor e, a partir daí, terá 60 dias para tocar o processo sucessório que inclui consulta universitária para a formação de lista tríplice. O pró-reitor de Graduação, Custódio Almeida, que poderia ser candidato a reitor, ficará como vice.
Jesualdo prevê que Henry seja confirmado pela presidente Dilma Rousseff como seu substituto. 

Presidente do BNDES diz que Petrobras é vítima da corrupção

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nessa quinta-feira (16), em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que a estatal é vítima do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. “Os ilícitos ocorreram fora da Petrobras e não dentro da empresa. A Petrobras é vítima desse processo”.

No depoimento que durou mais de oito horas, Luciano Coutinho ressaltou também que o BNDES não financiou e nem teve contratos assinados com a SeteBrasil, empresa criada para construir sondas de perfuração do pré-sal para a Petrobras. Em delação premiada, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco disse que o banco tinha sido o principal financiador da SeteBrasil.

Ao término da audiência pública da CPI, o relator deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que as declarações de Coutinho foram importantes para esclarecer a questão envolvendo a SeteBrasil. “hoje está evidenciado que um ponto que motivou a vinda do Luciano Coutinho não corresponde a verdade, porque o BNDES não financiou a Setebrasil, não teve nem contrato assinado e nem reembolsos. Esse é um ponto relevante que terá um tratamento adequado”.

(Agência Brasil)

Presidente da CNDL falará no encontro da CDL de Iguatu

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Para abrir a reunião de planejamento da Câmara de Dirigentes Lojistas de Iguatu, o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, proferirá a palestra “Refletindo sobre o papel do líder no varejo”.

Na oportunidade, Honório também tratará de assuntos que já vem discutindo com as lideranças nacionais. Entre eles, o projeto das terceirizações.

O encontro acontecerá neste sábado, no município de Quixadá.

Jaime Aquino será velado na sede de sua fábrica

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) lamentou, em nota, o falecimento de Jaime Aquino. O empresário, de 91 anos e dono da Fábrica Cione, morreu nessa noite de quinta-feira, no Hospital Monte Klinikum.

Em nota, a FIEC assim se manifestou sobre Jaime Aquino: “Empresário diferenciado, tendo figurado entre os maiores do mundo em seu setor, e líder sindical dos mais ativos por vários anos, atuando com responsabilidade e compromisso no Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju e Amêndoas Vegetais do Estado do Ceará (Sindicaju) e na FIEC, Jaime Aquino foi um dos agraciados com a Medalha do Mérito Industrial e deixa um legado de inovação e empreendedorismo”.

DETALHE – O velório ocorre, a partir das 7 horas desta sexta-feira, na sede da fábrica Cione, na avenida Mister Hull (Bairro Antônio Bezerra). Já o enterro ocorrerá, neste sábado, na cidade de Pereiro, onde estão sepultados os pais do empresário.

CCJ adia para quarta-feira votação da PEC que reduz ministérios

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) adiou para a quarta-feira (22) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz para 20 o número de ministérios no governo federal. De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara, a proposta vem gerando polêmica, tendo a sua votação arrastada por semanas em função das obstruções de aliados do governo.

Nessa quinta-feira (16), depois de muitas negociações entre lideranças do governo e defensores da aprovação da admissibilidade da PEC e da participação do presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), foi firmado um acordo para o adiamento da votação da proposta. Também foi acertado que a PEC será o único item da pauta de votação da CCJ na reunião da próxima quarta-feira. Além disso, as lideranças acordaram que não haverá obstrução e que apenas será feito o encaminhamento de votação e orientação dos líderes.

Na reunião da CCJ, foi encerrada a fase de discussão da matéria. O parecer do relator da proposta, deputado André Moura (PSC-SE), é pela admissibilidade da PEC. Se o parecer for aprovado pela maioria dos membros da CCJ, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da matéria antes dela ser levada à votação no plenário da Câmara, em dois turnos.

(Agência Brasil)

Oi inaugura loja própria no Shopping Via Sul

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A Oi inaugura sua oitava loja própria em Fortaleza, nesta sexta-feira. A unidade segue o padrão das lojas da companhia, que visa reforçar a presença dos canais de vendas, assim como aprimorar o atendimento aos clientes. A nova loja Oi vai funcionar no Shopping Via Sul e contará com atendimento especializado e oferta completa de soluções com serviços convergentes da Oi: telefonia fixa, móvel (pós e pré) internet e Oi TV.

Para trabalhar na nova loja Oi na capital cearense, a empresa contratou 11 pessoas, especialmente treinadas para oferecer atendimento completo ao cliente. No Ceará, a Oi já tem lojas próprias também no North Shopping Jóquei, no Parangaba Shopping, no North Shopping, no Shopping Iguatemi, na Rua Barão do Rio Branco, na Avenida Santos Dumont, Shopping RioMar e nos municípios de Juazeiro do Norte e Maracanaú.

(Foto – Divulgação)

STF valida lei que regulamenta Organizações Sociais

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que o repasse de recursos públicos para organizações sociais é constitucional. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que entidades da área de saúde e educação, por exemplo, podem receber dinheiro do governo para auxiliar na implementação políticas nas áreas em que atuam.

O plenário seguiu voto do relator, ministro Luiz Fux, pela validade da Lei das Organizações Sociais, mas com observância dos critérios de fiscalização previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, que determina obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A decisão também confirma o poder do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação correta dos recursos recebidos pelas entidades.

Os repasses para entidades sociais foram questionados pelo PT e PDT, em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os partidos questionaram, principalmente, a dispensa de licitação em contratos entre a União e organizações sociais.

Na época, os partidos alegaram que a lei é inconstitucional e transfere responsabilidade do Poder Público para particulares, ofendendo os princípios da legalidade e do concurso público na gestão de pessoal.”

(Agência Brasil)

Morre o fundador da Jangadeiro Têxtil

O ex-empresário Alberto Baquit morreu nesta quinta-feira (16), aos 90 anos. Ele era um dos fundadores da Finobrasa e da Jangadeiro Têxtil. O ex-empresário é tio do secretário estadual Osmar Baquit.

O velório ocorre na Funerária Ethernus, na Aldeota, onde às 8 horas desta sexta-feira (17) haverá missa de corpo presente. O sepultamento está marcado para as 11 horas, no Parque da Paz.

UFC doa material reciclável para rede de catadores

A Universidade Federal do Ceará doou perto de uma tonelada de material reciclável para a Rede de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará. A doação ocorreu no Campus do Pici, nesta quinta-feira. Parte do material foi levada pelos catadores e o restante será retirado nesta sexta-feira. O recolhimento e o repasse de itens recicláveis integram as ações desenvolvidas pelo Programa de Gerenciamento de Resíduos (Progere) da UFC.

Os itens coletados na Universidade – que são principalmente papel branco, papel misto e papelão – são levados para as associações e passam por triagem. Em seguida, o material é vendido e a renda é revertida para os catadores, que então apresentam um relatório à UFC. De janeiro de 2009 a dezembro de 2014, a UFC já doou 73 toneladas de recicláveis, o que rendeu para as associações o valor de R$ 16.236,00. Nesta edição, a entidade beneficiada é a Associação Raio de Sol, do bairro Genibaú.

(Com Site da UFC)

Camilo Santana assinará ordem de serviço para avenida que beneficiará Limoeiro do Norte

foto camilo santana facebook

O governador Camilo Santana (PT) assinará, nesta sexta-feira, a ordem de serviço para construção da Avenida do Contorno de Limoeiro do Norte. A solenidade ocorrerá no próprio município, a partir das 9 horas. O investimento é de R$ 10,2 milhões.

A nova avenida vai criar uma alternativa para aliviar o tráfego pesado de veículos do Centro de Limoeiro do Norte. Terá 7,5 km de pista dupla pavimentada, ciclovia e passeios adequados às normas de acessibilidade. Além disso, serão realizadas obras de drenagem e de sinalização vertical e horizontal.

Os recursos para a execução da obra, executada por meio do Projeto Cidades do Ceará – Vale do Jaguaribe, são oriundos de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Morre o empresário Jaime Aquino

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foto jaime aquino empresário

Morreu nesta quinta-feira (16), aos 91 anos de idade, o empresário Jaime Tomás de Aquino, fundador da Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (Cione), responsável por sete mil empregos diretos no Ceará e maior exportadora de castanha de caju do Brasil.

Jaime Aquino foi vítima de falência múltipla dos órgãos. A família ainda não informou o local do velório.