Blog do Eliomar

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Senador Jorge Kajuru: “O caso do Flávio Bolsonaro é batom na cueca!”

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) tem boa relação com o presidente Jair Bolsonaro e, segundo informa a Veja Online, os dois se falam pelo telefone. Mas pára por aí.

Para Kajuru, o enrosco em que o filho do presidente se meteu não tem perdão. “O caso do Flávio Bolsonaro é batom na cueca”.

O MP do Rio de Janeiro investiga possível envolvimento de Flávio Bolsonaro com “rachadinhas”, a partir do salário de assessores do tempo do Legislativo estadual.

(Foto – Divulgação)

Conab reforça no Ceará parceria com a agricultura familiar

Com um total de R$ 8,7 milhões investidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Ceará, mais de mil agricultores familiares beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem produzir cerca 1.400 toneladas de alimentos. Dos 59 projetos aprovados no ano passado, 24 estão sendo executados a partir deste ano, com previsão de entrega de 398 mil quilos de produtos fornecidos por 419 pequenos agricultores e investimento de R$ 3,1 milhões. A informação é da assessoria de imprensa da Conab.

Todos os projetos foram aprovados na modalidade de Compra com Doação Simultânea, na qual os cultivadores recebem recursos para produzir e, posteriormente, entregam esses alimentos em entidades socioassistenciais cadastradas, para o consumo de pessoas em situação de insegurança nutricional.

Municípios

Ao longo de 2019, serão contemplados os municípios de Acopiara, Aracoiaba, Boa Viagem, Lavras da Mangabeira, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Parambu, Potiretama, Quixadá, São Benedito, Tejuçuoca, Tururu, Viçosa do Ceará, Ocara. A previsão é que cerca de 35 mil pessoas sejam beneficiadas com o consumo dos alimentos fornecidos por agricultores familiares da própria região.

Os outros 35 projetos também aprovados pelo PAA em 2018 já foram executados no ano passado, distribuídos em 22 municípios. Foram R$ 5,6 milhões empregados na aquisição de 1.026 toneladas de alimentos ofertados por 766 agricultores. Nesse período, as entregas foram feitas em 114 instituições do estado, em benefício de 46.844 consumidores do programa.

DETALHE – O PAA tem como finalidade essencial o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção. Os produtos são adquiridos por meio de associações ou cooperativas e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial, da rede pública e filantrópica de ensino e saúde, e de equipamentos de alimentação e nutrição e de segurança pública.

(Foto – Divulgação)

Aprece e uma proposta de profissionalização da gestão fiscal dos municípios

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Nilson Diniz preside a Aprece.

Um grupo de fazendários vai propor ao novo presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, um conjunto de ações de estruturação fiscal e tributária para Prefeituras.

À frente, os auditores Liduíno Brito e Nilson Fernandes que, com o pacote de propostas, querem incentivar nas prefeituras o caráter da profissionalização no setor. Na prática, como prefeitos podem azeitar a máquina e buscar impostos não cobrados, mas que são respaldados por lei.

(Foto – FIEC)

Governadores aprovam uso de tecnologia no transporte de presos

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A lista de medidas para o endurecimento de leis penais de combate à criminalidade e corrupção no país recebeu o apoio de todos os governadores que participaram da conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Apesar do reconhecimento de que as regras precisam ser mais claras e as penas mais efetivas, o aspecto econômico ganhou destaque nas manifestações de estados importantes.

Mais de um governador exaltou o uso de novas tecnologias, como teleaudiências, como uma medida fundamental para desafogar os gastos estaduais com transferências de presos. Ratinho Júnior, do Paraná, afirmou que essa conta pode chegar a R$ 60 milhões por ano com transporte e estruturas para que detentos sejam ouvidos em tribunais criminais.

“O uso de mais tecnologia acaba reduzindo o custo operacional dos estados na área penal”, disse Ratinho Júnior. Ele destacou que, além dos avanços no fortalecimento do combate, as medidas criam regras mais claras e “deixam menos brecha para a interpretação de cada juiz”.

Para o governador de São Paulo, João Doria, o uso de teleaudiências precisa ter um viés mais obrigatório do que facultativo. “Todos os governadores vivem o problema de um volume enorme de despesas na mobilização de veículos e policiais para levar presos para audiências de custódia nos tribunais criminais, quando hoje, no mundo moderno, você já usa teleaudiência”, afirmou. Doria disse que a medida oferece toda condição de plena defesa dos presidiários e atende o interesse da promotoria e dos advogados.

Partiu do governador da Bahia, Rui Costa, o pedido para um endurecimento maior com relação ao porte de armas por criminosos jovens sem antecedentes. Costa argumentou que isso poderia evitar que juízes liberem esses criminosos, que são alvo do aliciamento de facções criminosas.

Os governadores também sugeriram o fim das chamadas saidinhas, quando presos são liberados em datas especiais se cumprirem regras de bom comportamento.

(Agência Brasil)

Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Ceará sob nova direção

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A nova diretoria executiva e o Conselho Fiscal do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Delegacia Sindical no Ceará tomam posse nesta segunda-feira, às 15h30min. O ato ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda (Bairro Aldeota).

O mandato se estenderá pelo triênio 2019-2021.

Confira a nova diretoria da Delegacia Sindical no CE

*Presidente: Patrícia Gomes Peixoto Seixas;

1º vice-presidente: Josué Teotônio da Luz;

2º vice-presidente: Edilson José de Queiroz Lins Júnior;

Secretária-geral: Maria Sônia Paraíba Barros;

Diretor-Secretário: Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho;

Diretor de Finanças: Raimundo Airton da Silva Rocha;

Diretora-Adjunto de Finanças: Fátima Cristina França de Menezes;

Diretor de Defesa Profissional: Wylkson Pinheiro da Silva;

Diretora de Assuntos de Aposentados e Pensões: Maria Nívia Barroso de Pinho Pessoa;

Diretora-Adjunto de Assuntos de Aposentados e Pensões: Maria Avany Mesquita;

Diretora de Assuntos Jurídicos: Fabiana Roldão da Rocha;

Diretora-Adjunto de Assuntos Jurídicos: Zaelite Dantas Teixeira;

Diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social: Francisco Nilson Fernandes Cardoso;

Diretor de Estudos Técnicos e Políticas Sociais: Marcelo Lettieri Siqueira;

Diretor de Assuntos Parlamentares: Alexandre Câmara Marques;

Diretor de Comunicação: Marcelo Oliveira Maciel;

1º Diretor Suplente: Gilberto Antônio M. Nobrega;

2º Diretor Suplente: Ricardo Cesar Bezerra de Moraes;

3º Diretor Suplente: Marcos Aurélio Mesquita Ximenes;

*Conselho Fiscal titular: Ana Lígia Linhares Pontes, Rita Maria Parente Linhares e Dionísio Carvalhedo Barbosa;

Conselho Fiscal Suplente: Morgana Carla de Sousa Gomes e Thayse Felipe Arente.

Ministros fazem reunião para discutir a pauta Nordeste

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comanda na tarde de hoje (4) uma reunião interministerial no Palácio do Planalto. Na pauta estão assuntos de interesse para a Região Nordeste.

Participam representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cidadania; e da Saúde.

O Nordeste, segundo a Casa Civil, terá um olhar especial no governo de Jair Bolsonaro e grupos interministeriais deverão se reunir com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região.

(Agência Brasil)

Brumadinho – Desastre mais que anunciado

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Com o título “Desastre mais que anunciado”, eis artigo de Jaime Sautchuk, jornalista, aproveitando consequências da tragédia de Brumadinho para comentar sobre barragens. Confira:

As barragens de usinas hidrelétricas, mesmo as maiores e mais complexas do país, oferecem um padrão de segurança bem superior aos de lagos de resíduos de minérios. Estes, porém, pela legislação em vigor, deveriam ser temporários.
Mas, essa norma tem sido descumprida pelas empresas mineradoras, prenunciando desastres gigantescos, como esse que se repetiu semana passada em mina de ferro da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais.

A tragédia é muito parecida com a ocorrida há três anos, também em Minas, em exploração mineral também encabeçada pela Vale, em associação com multinacionais. Na ocasião, a lama venenosa atingiu em cheio o Rio Doce, em toda sua extensão, em Minas e Espírito Santo, e toda a grande população ribeirinha.

Desta vez, é o rio Paraopeba e, portanto, o São Francisco, onde a lama venenosa irá chegar, e, de novo, todas as cidades e comunidades ribeirinhas. Um estrago que não tem tamanho, a começar pelas mortes e devastação de áreas urbanas. Impede, de igual modo, o uso das águas atingidas e afeta o próprio terreno por onde vai passando. Desastres socioambientais que se repetem.

A Vale S.A. é a mesma Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), criada por Getúlio Vargas, em 1942, e privatizada por Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Foi vendida por ridículos 3,3 bilhões de dólares, o que não pagava nem os 17 navios que a empresa tinha na ocasião. O restante, incluindo ferrovias, as minas de Itabira (MG) e de Carajás (PA) e tudo o mais que a empresa já controlava foi na manha.

Foi junto, também, o enorme conhecimento técnico acumulado pela empresa em vários ramos de conhecimento, em especial na extração de minérios e logística de transporte. É, hoje, uma das 30 maiores empresas do mundo, em todos os ramos de atividade.

As barragens de resíduos de minérios que a empresa mantém em suas áreas de mineração, no Brasil, são verdadeiros atentados ao bom senso. São buracos abertos no chão e pronto, como se o terreno fosse preparado pra suportar o peso e ação dos rejeitos minerais que compõem aquela lama guardada nesses reservatórios.

O correto — e previsto na legislação do país – seria preparar essas crateras que recebem os resíduos, compactando e impermeabilizando o solo, com a aplicação de concreto armado pra vedação, usando técnicas semelhantes às utilizadas em barragens de hidrelétricas, por exemplo.

É certo que o controle dos padrões técnicos do barramento de cursos d’água e depósitos de resíduos é feito por diversas instâncias de governos, sob a forte influência das empresas mineradoras. Estas, especialmente a Vale, mantêm em sua folha de pagamentos grande parte dos deputados federais e estaduais, nos estados onde têm atividades, de modo que controla os processos.

Em relação à barragem de Brumadinho, pra citar o caso mais próximo, decisão de dezembro do ano passado, do Conselho Estadual de Águas de MG, reduziu a posição dessa barragem na classificação de risco, eliminando a necessidade de cumprir novas etapas pra poder ficar do mesmo jeito. Ou seja, pelas normas em vigor, esse depósito deveria se adequar aos padrões. mas foi isentado disso por essa decisão de âmbito estadual.

Ademais, vale lembrar que, hoje, são 20.094 barragens cadastradas no país, a maior parte delas destinadas ao armazenamento de resíduos de minérios. Menos de 1% já foi vistoriada pela Agência Nacional de Águas (ANA), embora grande parte seja considerada de “alto risco” nos papéis oficiais. Entretanto, esse órgão federal alega dispor de pequeno quadro de técnicos e de recursos financeiros cada vez mais escassos, o que faz sentido, levando-se em conta o total descaso do governo do país a temas socioambientais.

A impunidade da Vale no caso de Mariana, no entanto, deu aval a que a empresa continuasse tocando seus projetos da mesma forma, com inteira liberdade, repetindo o desastre agora e pronta a repetir quantas vezes a natureza quiser. E não que a Justiça esteja impedida de julgar, pois o TRF-4, que trata do caso, é o mesmo que tem agido com larga presteza em questões que envolvam o ex-presidente Lula, por exemplo.

Por fim, nunca é demais lembrar, de igual modo, que a exploração mineral é um tipo de atividade econômica de necessidade duvidosa ao país. Em primeiro lugar, porque se trata de um recurso natural não renovável, que não precisa ser retirado do subsolo às pressas, numa política que interessa apenas aos grandes barões da mineração, entre os quais, a Vale.

*Jaime Sautchuk

Trabalhou nos principais órgãos da imprensa, Estado de SP, Globo, Folha de S.Paulo e Veja. Também atuou na BBC de Londres e dirigiu duas emissoras da RBS.

Conselhos Penitenciário e de Combate à Tortura carecem de estrutura para operar

Lembrete para a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos: os conselhos penitenciário e de combate à tortura, respectivamente, estão, desde janeiro, sem estrutura para operar.

Será que Luis Mauro, titular da SAP ou Socorro França, titular da Proteção Social, têm alguma explicação?

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Bolsonaro deve atuar pessoalmente para aprovar o projeto

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Governadores que se comprometeram a ajudar o governo a aprovar a reforma da Previdência dizem contar com o empenho pessoal de Jair Bolsonaro no convencimento de grupos afeitos ao presidente, mas arredios ao projeto, como policiais. A informação é da Folha de Paulo desta segunda-feira.

Integrantes da equipe econômica do governo dizem que o presidente vê a mudança nas regras de aposentadoria como a proposta mais importante de sua gestão e que, por isso, não têm dúvidas de que ele vai atuar na linha de frente da articulação.

(Foto – Agência Brasil)

Prefeitura de Massapê abre inscrições para concurso público

A Prefeitura de Massapê inscreve, a partir desta segunda-feira ,4, para concurso destinado ao preenchimento de 141 vagas efetivas. Ofertas estão distribuídas entre cargos de todos os níveis de escolaridade. O processo de inscrições vai se estender até 3 de março próximo, no site do Pró-Município (www.promunicipio,com), organizador do certame.

Será cobrada uma taxa de participação, nos valores de R$ 60 (ensino fundamental), R$ 90 (níveis médio e técnico) e R$ 120 (formação superior).

Candidatos que têm o ensino fundamental podem disputar as funções de operador de máquinas pesadas (2 vagas), motorista categoria “B” (4) e motorista categoria “D” (5). Os salários iniciais são de R$ 998 para os dois primeiros cargos e R$ 1.400 para o último.

Quem tem o ensino médio e/ou curso técnico está apto às carreiras de agente administrativo (60), cuidador (10), orientador social (5), técnico de vigilância sanitária (1), técnico em enfermagem (5) e técnico de saúde bucal (3). O vencimento é de R$ 998.

Para nível superior, as chances do edital são para os postos de analista de recursos humanos (1), analista jurídico administrativo (1), assistente social (4), contador (1), enfermeiro (4), engenheiro agrônomo (1), engenheiro civil (1), farmacêutico (1), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), médico veterinário (1), nutricionista (1), pedagogo (1), procurador (1), psicólogo (1) e professor nas áreas de ciências (1), educação física (2), geografia (1), história (1), matemática (4), educação fundamental I (8) e educação infantil (8). As remunerações partem de R$ 1.200 e chegam a R$ 5.500.

Provas do concurso

Todos os participantes serão avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ela contemplará questões de múltipla escolha que versarão sobre as disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, conhecimentos sobre o município de Massapê e conhecimentos específicos.

O exame será aplicado na cidade de Massapê/CE no dia 19 de maio de 2019, em locais e horários que serão divulgados oportunamente.

Ala do PC do B diz que PT “parou no tempo”

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As desavenças agora públicas entre PT e o PC do B se arrastam desde o ano passado, após os dois partidos perderem a eleição para Jair Bolsonaro (PSL). É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Enquanto ala dos comunistas pregava um movimento de ampliação da esquerda, a direção petista dizia que “o momento era o de reforçar identidade”.

A ala do PC do B que conseguiu isolar o PT na disputa por espaços na direção da Câmara diz que o partido do ex-presidente Lula “parou no tempo” e está sendo “conduzido ao gueto”.

(Foto – Ricardo Stucker)

Mais de 300 pacientes estão nos corredores dos maiores hospitais públicos de Fortaleza

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Durante o mês de janeiro, 319 pacientes estavam nos corredores dos maiores hospitais públicos de Fortaleza e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Jangurussu, Canindezinho, José Walter, Pirambu e Maracanaú. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, em parceria com a Associação Médica Cearense.

Em 2018, 3.243 pessoas viveram esse drama nos corredores dos hospitais, sem um tratamento digno no momento em que mais precisaram. O objetivo da divulgação desses números, de acor do com as entidades envolvidos, é chamar a atenção da sociedade para o descaso das autoridades com a saúde pública.

Em 2019, o Corredômetro, como é chamado esse levantamento, mostrará também o número de pessoas internadas em estado grave por mais de 24 horas nas UPAs da Capital e Região Metropolitana, locais destinados apenas ao atendimento de urgência e emergência. A inclusão das unidades nesta sondagem se deve à superlotação dos hospitais, sobretudo, pela falta de medidas eficazes do poder público, agravando a situação da saúde e sobrecarregando as UPAs, que estão realizando atividades além de suas funções.

Desde dezembro de 2016, o Corredômetro – antes publicado diariamente e, depois, nos dias úteis – passou a ser divulgado somente no último dia útil de cada mês, como um recorte da realidade mensal da saúde pública.

(Foto – Leitor do Blog)

Presidente do Senado é alvo de duas investigações no Supremo

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O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito senador.

Os dois casos começaram a ser apurados na esfera eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde foram arquivados. Mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura das investigações em 2016 e 2018. Na Corte, as ações tramitam de forma conjunta e estão sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Um dos casos está sob segredo de Justiça.

Em documentos que constam nos autos de um dos inquéritos, a PGR cita entre as suspeitas a utilização de notas fiscais falsas emitidas pela L.L.S. Morais – ME para a prestação de contas do parlamentar eleito.

A PGR chegou a pedir a quebra de sigilo bancário de Reynaldo Antônio Machado Gomes, contador da campanha de Alcolumbre, e da empresa R.A.M. Gomes, no período de 01/07/2014 a 31/10/2014. Os últimos documentos juntados aos autos do processo não informam se essa medida foi implementada.

Nos processos, a defesa de Alcolumbre tem alegado inocência e afirmado que não houve falsificação de notas. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do parlamentar, mas não obteve resposta.

“Alegações serão esclarecidas”

Alcolumbre afirmou em nota, na noite deste domingo, 3, que as “alegações” que sustentam dois inquéritos dos quais é alvo no Supremo Tribunal Federal serão “esclarecidas e devidamente dirimidas”.

“Os dois inquéritos estão relacionados à prestação de contas da campanha de Davi Alcolumbre ao Senado em 2014. A prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o MDB recorreu. O senador Davi Alcolumbre está convicto de que, ao final das apurações, restarão todas as alegações esclarecidas e devidamente dirimidas”, diz a nota distribuída pelo parlamentar.

(Estadão Conteúdo)

Casa de show é interditada e multada no Crato

Thiago Marques Vieira, promotor de justiça e coordenador do Decon na Comarca de Crato, determinou a interdição do estabelecimento denominado Buda’s Bar, aplicando, ainda, penalidade administrativa de multa correspondente a 1.064 UFIRCE (cerca de R$ 4.533,00), nos termos do artigo 57, parágrafo único da Lei n° 8.078/90 e dos artigos 24 a 28 do Decreto nº 2181/97. A informação é da assessoria de imprensa do MP do Ceará.

A decisão administrativa de interdição e aplicação de multa ao Buda’s Bar foi proferida nos autos do Procedimento Administrativo nº 06/2018-Decon/Crato, no âmbito do qual ficou demonstrado o funcionamento irregular do estabelecimento.

A casa de shows não possui certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, nem alvará de funcionamento. Constatou-se que, no local, eram realizadas inúmeras festas irregulares, colocando em risco a vida dos consumidores.

Interdição

Segundo o promotor de Justiça, o estabelecimento deverá permanecer interditado até que seja demonstrada a sua regularização perante o Decon, mediante o encaminhamento da documentação supracitada. Neste intervalo, o Setor de Fiscalização do Decon adotará as providências pertinentes ao caso, visando à eficácia da decisão. O Buda’s Bar infringiu os artigos 6º, I, e 39, VIII, da Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), combinado com o artigo 2º da Lei Estadual nº 13.556/04, combinado com os artigos 141 e 217 da Lei Municipal nº 2280/2005.

Caso não seja apresentado recurso da decisão administrativa, nem o comprovante original de pagamento da multa aplicada, o estabelecimento ficará sujeito às penalidades do artigo 29 da Lei Complementar nº 30 de 26.07.2002 (D.O. 02.08.02), segundo o qual “não sendo recolhido o valor da multa no prazo de trinta dias, será o débito inscrito em dívida ativa, para subsequente cobrança executiva”.

Onyx Lorenzoni levará a mensagem de Bolsonaro ao Congresso

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.

O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.

“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz no último dia 31. A mensagem é lida durante a sessão solene na presença dos parlamentares e autoridades convidadas.

Atividades

A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, as atividades ficaram para o primeiro dia útil seguinte.

A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Reeleito para mais dois anos de mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa da solenidade.

Convidados

Participarão da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia).

Além dos ministros, foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

(Agência Brasil)

Funceme registra chuva em 45 cidades

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Choveu, até as 8 horas desta segunda-feira, em 45 cidades cearenses, de acordo com boletim da Funceme. A maior chuva foi registrada em Aracati (Litoral Leste), com 42 milímetros. Em Fortaleza, pancadas de chuva foram registradas durante a madrugada, o que provocou alagamentos em pontos já conhecidos.

Confira as 10 maiores chuvas

Aracati (Posto: Aeroporto De Aracati) : 42.0 mm

Pereiro (Posto: Pereiro) : 37.0 mm

Iguatu (Posto: Iguatu) : 36.0 mm

Granja (Posto: Granja) : 30.0 mm

Iracema (Posto: Sao Jose Do Fama) : 30.0 mm

Iguatu (Posto: Riacho Vermelho) : 28.0 mm

Iracema (Posto: Canafistula) : 24.0 mm

Fortim (Posto: Fortim) : 23.0 mm

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 22.8 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Bixopa) : 22.4 mm

Ipece tem como titular professor do CAEN/UFC

O professor João Mário de França é o novo diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Ele assume o órgão levando pelo então titular, o também professor Flávio Ataliba, agora o secretário de Planejamento e Gestão de Mauro Filho, na Seplag.

João França leva para o governo estadual o prestígio do CAEN/UFC.

(Foto – Ipece)

Papa Francisco visita os Emirados Árabes

O Papa Francisco está em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. É a primeira visita de um pontífice à Península Árabe. Uma minoria de estrangeiros católicos vive no país. Segundo o Vaticano, o objetivo é que a viagem envolva encontros com autoridades de outras religiões.

No Twitter, o Papa escreveu: “Vou (aos Emirados Árabes Unidos) como um irmão para escrever em conjunto uma página de diálogo e percorrer juntos os caminhos da paz. Rezem por nós!”.

A cerimônia de boas-vindas ao Papa ocorreu nessa segunda-feira (4), ao meio-dia local (6h de Brasília), na entrada do Palácio presidencial. Francisco se encontrará com o príncipe herdeiro, o xeque Mohamed bin Zayed Al Nahyan.

(Com Agências)

Congresso Nacional abre trabalhos nesta segunda-feira

Polícia Legislativa faz uma última varredura completa do plenário da Câmara, onde ocorrerá a cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15 horas, no plenário da Câmara.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social, de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens.

A mensagem, que apresenta as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, deve ser levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Está prevista também a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.

Ritual

Depois do Executivo, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentam suas perspectivas para 2019. A sessão é encerrada com o pronunciamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é também o presidente do Congresso.

A cerimônia, que marca a abertura da primeira sessão legislativa da 56ª Legislatura, começa após um rito formal: o presidente chega ao Congresso conduzido por batedores, ouve o Hino Nacional, assiste à execução de salva de 21 tiros de canhão e passa a tropa em revista. Duas bandas militares vão executar o Hino Nacional.

Medidas

Os parlamentares começam os trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação, segundo informações da Câmara. Três estão prontas para votação no plenário da Câmara, 13 tramitam em comissões mistas e seis aguardam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.

Das 22 MPs, duas foram editadas por Bolsonaro: a que reduz de 29 para 22 o número de ministérios (870/19) e a que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pelo Instituto Nacional do Seguro Social (871/19).

As demais são do governo anterior e duas perdem a validade este mês – a que adia para 2020 o aumento de servidores públicos e a que cria a Agência Brasileira de Museus, editada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Tasso ganha prestígio com a vitória de Davi Alcolumbre

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB), engajado ao movimento anti-Renan com a mobilização de senadores, e por ter sido o primeiro a abrir mão da candidatura à presidência em nome de Davi Alcolumbre (DEM), pode ser prestigiado pelo Planalto.

Tendo o papel importante nas desistências de Álvaro Dias (PODE), Major Olympio (PSL) e Simone Tebet (PMDB), acabou apontado pelo senador amapaense como também responsável pela sua vitória para a presidência do Senado. A conquista de Davi e a derrota do PMDB de Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Jader Barbalho e Romero Jucá abrem espaços para um novo momento no Senado e coincidem com o fortalecimento de Tasso que, com o resultado da eleição, torna-se um importante interlocutor junto ao Governo Bolsonaro.

Na quarta-feira, serão eleitos demais integrantes da mesa diretora e iniciado o processo de escolha dos presidentes das Comissões. CCJ e CAE são as mais importantes. Tasso poderá permanecer como presidente da CAE por onde passarão as reformas consideradas fundamentais pela Era Bolsonaro.

(Foto – Agência Brasil)