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Eunício Oliveira diz que não foi ao debate da TVC porque foi avisado de última hora

Eunicio

Candidato do PMDB ao Governo do Estado , o senador Eunício Oliveira disse que não foi ao debate organizado pela emissora TVC, nessa noite desta quinta-feira, porque teria sido avisado de “última hora” sobre o evento. Em entrevista ao O POVO, o peemedebista afirmou que estava numa agenda intensa no interior, realizando seis eventos no mesmo dia.

“A gente soube ontem a noite (quarta-feira, 15), e já estava em agenda intensa no interior. Já estava chegando em Iguatu, para o sexto do evento do dia, com programação toda feita, organizada. Infelizmente foi de última hora o aviso”, disse.

Apesar disso, Eunício afirma que sua participação em outros três debates já estaria certa. Um deles será o organizado pelo O POVO neste domingo, 19. “Esses seriam os previamente definidos, o da TVC eu soube hoje (quinta-feira, 16), quando já estava em programação”, disse.

Na noite desta quinta, Eunício participou apenas de evento de adesão de membros do PP à sua campanha. Como o peemedebista se ausentou do debate, horário que seria destinado ao evento foi ocupado com entrevista com o candidato Camilo Santana (PT).

* Veja o vídeo da fala de Eunício no POVO Online aqui.

Banco do Brasil terá que pagar multa por cobrar dívida rural já quitada

“A tentativa de se esquivar do cumprimento das decisões judiciais, especialmente de sentença transitada em julgado, viola o inciso V, artigo 14, do Código de Processo Civil, ensejando a imposição de multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição. Por isso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão que multou o Banco do Brasil em R$ 116 mil, por sua insistência em cobrar uma dívida de renegociação agrícola devidamente quitada e com reconhecimento judicial desde abril de 2012.

A relatora do Agravo de Instrumento na 3ª Turma da corte, juíza convocada Salise Monteiro Sanchotene, disse que as ‘‘intercorrências’’ verificadas na ação tornam adequada a multa fixada, ante a conduta desidiosa da instituição financeira estatal. “Inexiste qualquer razão para reduzi-la ao parâmetro do parágrafo único do artigo 14 do Código de Processo Civil, porquanto se trata de valor a ser fixado inicialmente e que não restringe o aumento da pena quando se trata de multa diária”, escreveu em sua decisão. O dispositivo diz que a multa não poderia ultrapassar 20% do valor da causa.

Nos dois graus de jurisdição, ficou patente que o valor da multa chegou a este patamar em decorrência do longo lapso de tempo em que — mesmo ciente da astreinte — o banco manteve-se inerte processualmente falando. Com isso, “reduzir a multa sob argumento de sua excessividade, no caso concreto, implicaria premiar a parte pela infração aos seus deveres processuais”, registrou a decisão, tomada na sessão de julgamento do dia 22 de setembro.

O autor conseguiu na Justiça Federal de Lages (SC) a extinção dos créditos objeto de uma operação bancária realizada no âmbito do Plano Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), também conhecido como plano de alongamento das dívidas advindas do crédito rural. A sentença reconheceu que ele já havia quitado o débito.

Como a sentença foi confirmada pelo TRF-4 e já havia transitado em julgado, a Fazenda Nacional e o Banco do Brasil ficaram, a partir de então, proibidos de promover a cobrança de quaisquer valores relacionados àquele Pesa. Também não tinham permissão, em função do débito extinto, de inscrever o autor em cadastros restritivos de crédito, nem de negar-lhe certidão de regularidade fiscal.

Não foi que aconteceu. Ignorando a decisão judicial, o banco e a União continuaram cobrando o referido débito, negativando o autor junto ao Cadastro dos Inadimplentes (Cadin), o que levou a 1ª Vara Federal de Lages (SC) a impor multa diária.

O ponto culminante da fase de cumprimento de sentença ocorreu quando a instituição financeira deixou passar em “branco” o prazo para pagar a multa, o que deu ensejo à penhora de valores por meio do sistema BecenJud (penhora eletrônica). O BB só viria a impugnar o valor executado — sem sucesso — decorridos seis meses da efetivação da penhora.”

(Consultor Jurídico)

Ministro cancela participação em fórum de debates da UFC

foto francisco teixeira ministro

A Universidade Federal do Ceará abrirá segunda-feira, às 9 horas, no auditório do Centro de Tecnologia (Campus do Pici), o Fórum Natureza e Sociedade. O objetivo é discutir temas do interesse regional e que gerem impactos na realidade local.

O ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional), que abordaria o tema “Desenvolvimento Regional e Recursos Hídricos”, cancelou participação por motivo de agenda.

Ao vencedor, só a metade do prato oficial

Com o título “Um caldo de muitas incertezas”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Mais um ingrediente para reflexões do eleitorado nestes tempos de campanha de segundo turno. Confira:

No cenário do debate televisivo, em vez da mesa de apoio destinada a cada candidato, uma máquina de lavar. A caricatura exprime com grande loquacidade o debate eleitoral brasileiro. Lamentavelmente, a discussão que deveria projetar o que cada candidato pretende para o futuro foi trocada pelos ataques. A lavagem de roupa suja. Isso vem se dando no âmbito estadual e nacional, além de se reproduzir nas redes sociais.

É evidente que a vida e a trajetória dos candidatos devem compor o debate eleitoral. O problema é quando esses temas se sobrepõem a todo o resto. Nos debates, até pertinentes perguntas sobre temas que são de cunho técnico logo descambam para acusações que nem sempre se relacionam com conceitos administrativos.

No Ceará e no Brasil, seja quem for o vencedor, haverá uma forte divisão eleitoral. Aquele que ganhar terá que conviver com praticamente a metade dos eleitores que foram às urnas tendo feito opção pelo outro concorrente. Isso, sem considerar o exército que votou em branco, nulo ou nem sequer se sentiu estimulado a votar. Ou seja, ninguém, mesmo com a legitimidade da maioria absoluta dos votos válidos, terá capital político suficiente para efetivar as grandes e fundamentais mudanças.

Mudanças reivindicadas pelas jornadas de junho de 2013, um fantasma que se mantém à espreita. Na história política do mundo, movimentos como aquele não acontecem à toa. As causas que levaram milhões às manifestações permanecem intocadas. Impressiona como o tema nem sequer entra no discurso dos dois concorrentes que disputam a presidência da República. Também no Ceará, é como se nada tivesse ocorrido. A memória dos políticos se fez perigosamente curta.

Que os nossos políticos não se esqueçam: no primeiro turno, em torno de 15% dos eleitores votaram em branco ou nulo. Outros cerca de 20% preferiam não legitimar o sistema ao deixar de votar. Ou seja, um terço do eleitorado renegou o que lhe foi apresentado como opção. Os ataques mútuos, as jornadas de 2013 e os recados dos eleitores são fatos que se relacionam formando um caldo que, sim, projeta instabilidades.

PT Fortaleza ampliará campanhas pró-Dilma e Camilo na Capital

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O PT de Fortaleza está realizando uma série de atividades com o objetivo de reforçar as campanhas pró-Dilma Rousseff e Camilo Santana na Capital. A militância está sendo convocada pelos diretórios zonais a sair nas ruas e estampar camisas e bandeiras vermelhas.

Haverá mobilizações por regiões e segmentos, além de panfletagens, porta a porta, bandeiraços, adesivaços e plenárias, informa o presidente do PT Fortaleza e deputado estadual eleito Elmano de Freitas.

SERVIÇO

Para acompanhar a programação, acesse www.ptfortaleza.org.bg e facebook/ptfortalezaoficial.

(Foto – Divulgação)

Carreata pró-Aécio Neves deixa Fortaleza com destino a Juazeiro do Norte

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Tomou a rota de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), nesta manhã de sexta-feira, a “Carreata Onda Azul” em favor da candidatura de Aécio Neves (PSDB). na organização, o consultor Paulo Angelim.

No trajeto, 12 cidades, por meio da BR-116, difundindo o nome do tucano. Sem direito a paradas. A previsão de chegada: 20 horas.

Quem conferiu a saída, não contou mais de 50 carros, mas, ao longo do percurso, haverá adesão de aecistas.

(Foto – Tadashi Enomoto)

Ex-superintendente do Ibama do Ceará ocupará diretoria no Ministério da Pesca

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Negreiros (de amarelo) durante discussões sobre lagosta.

Quem disse que acabou nomeação na área federal pode fechar o sinal vermelho. O engenheiro José Augusto Negreiros acaba de ser nomeado diretor de Monitoramento e Controle da Pesca do Ministério da Pesca.

Negreiros, bom lembrar, já foi superintendente estadual do Ibama. Ele estava coordenando ações de combate à pesca da lagosta no momento.

TRE alerta sobre entrega da prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral, por meio de sua Secretaria de Controle Interno, faz o lembrete: todos os candidatos, incluindo os que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos, encontram-se obrigados a apresentar a prestação de contas final à Justiça Eleitoral até a data de 4 de novembro deste ano. No mesmo prazo, devem também ser apresentadas as prestações de contas pelos comitês financeiros e diretórios partidários estaduais.

O encaminhamento das prestações de contas finais deverão seguir os seguintes procedimentos:

1- Através da internet, enviar o arquivo da prestação de contas gerado no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

2- Imprimir, após o envio, o Extrato da Prestação de Contas, emitido pelo sistema de recepção da Justiça Eleitoral.

3- Protocolizar, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Extrato da Prestação de Contas, assinado pelo candidato, pelo contador e pelo advogado, juntamente com todos os documentos previstos no art. 40, inciso II, da Resolução TSE n. 23.406/2014, além dos canhotos dos recibos eleitorais utilizados e dos documentos fiscais que comprovem a regularidade de todos os gastos eleitorais.

O TRE-CE alerta ainda para a necessidade das prestações de contas seguirem fielmente as disposições da Resolução TSE n.º 23.406/2014 e da Resolução TRE-CE n.º 564/2014, em especial as exigências de constituição de advogado; de informação sobre o doador originário nas doações entre partidos políticos, comitês financeiros e candidatos; da apresentação de extratos bancários completos; da apresentação dos comprovantes de recolhimento de eventuais sobras de campanha; e da apresentação de todos os documentos que comprovem a regularidade dos gastos realizados.

Por último, O TRE-CE esclarece que, na data final da entrega, 4 de novembro, para os candidatos que concorreram no primeiro turno, e, dia 25 de novembro, para os que concorrerem ao segundo turno, a Seção de Protocolo do Tribunal receberá as prestações de contas somente até as 19 horas dos respectivos dias.

(Site do TRE-CE)

Defensores públicos arrecadam 374 brinquedos para doação

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Um total de 374 brinquedos foram arrecadados pela Associação dos Defensores Públicos do Ceará durante este mês, que é dedicado à criançada. Foi resultado da campanha “Desafio do Brinquedo”, realizado nas redes sociais. Do total arrecadado, 30 brinquedos foram doados para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Sobral (APASO), cuja festa em comemoração ao Dia da Criança ocorreu no último dia 10, contando com apoio da Coordenadoria da Adpec em Sobral.

Os demais itens serão doados aos filhos dos ativistas do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na atividade que a Adpec realizará no dia 24 próximo, às 16 horas, no Conjunto Bárbara de Alencar (Bairro Curió), em Fortaleza. Para fazer a festa da criançada, haverá também apresentação de palhaço, pula-pula e distribuição de lanche. Também haverá distribuição de brinquedos para as crianças do bairro Serviluz, em evento que será oportunamente divulgado.

Deputado empresário diz que empregador não é responsável por acidente de trabalhador a caminho do emprego

O deputado federal reeleito Jorge Côrte Real (PTB-PE), ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco e ex-vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), defende na Câmara Federal o projeto que impede que os acidentes de trabalho ocorridos no trajeto sejam computados para calcular a alíquota do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) devida pela empresa.

Para o deputado, autor do Projeto de Lei 7379/14, o empregador “nada pode fazer para fiscalizar o deslocamento do trabalhador e impedir o sinistro”.

“Constitui tratamento injusto levar à conta da empresa o acidente de trajeto para fins de negar-lhe o benefício fiscal ou de majorar a contribuição devida”, defende o deputado. Segundo o parlamentar, esse tipo de evento já é considerado como acidente de trabalho para fins de cobertura previdenciária e sua finalidade não pode ser estendida “para imputar ao empregador uma responsabilidade geral sobre variáveis que estão fora de seu controle”.

DETALHE – O deputado pernambucano é do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que deveria defender direitos do trabalhador. Segundo o perfil do deputado na Câmara Federal, ele é empregador no ramo da construção civil. Creio que a reforma política também deveria ser a reforma moral.

(com informações da Agência Câmara e da Câmara dos Deputados)

VII Evangelizar é Preciso terá missa e bênção nesta sexta-feira

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Padre Reginaldo comandará o evento.

O Aterro da Praia de Iracema será palco do VII Evangelizar é Preciso Fortaleza com Padre Reginaldo Manzotti, evento que será realizado neste sábado, dia 18 de outubro, a partir das 8 horas. Antes, porém, a partir das 19 horas desta sexta-feira, também no aterro, haverá a celebração da “Missa de Envio” dos voluntários e bênção do local com o Padre Antonio Furtado.

“Será um momento de muitas graças”, antecipa Padre Antonio Furtado, sacerdote da Comunidade Católica Shalom e um dos organizadores do evento. Após a missa, haverá reunião com os voluntários e os últimos ajustes para o evento.

“Ao todo, são mais de 30 equipes de trabalho. Os voluntários se cadastraram desde maio, foram treinados e agora receberão a bênção para partir em missão para o serviço do VII Evangelizar é Preciso Fortaleza”, diz Pedro Davi Romcy, responsável pela seleção dos voluntários.

DETALHE – O Padre Reginaldo Manzotti já está em Fortaleza e dará coletiva para a imprensa nesta manhã de sexta-feira. À tarde, tem encontro com padres da Arquidiocese.

Entidades pedem fim de concessão de meios de comunicação a políticos com mandato

Hoje (17) é o Dia Internacional pela Democratização da Comunicação. Além de comemorar a data, entidades promovem, ao longo da semana, uma série de atividades com o objetivo de ampliar o debate e a coleta de assinaturas em apoio ao chamado Projeto de Lei da Mídia Democrática. O projeto propõe nova regulação do sistema de comunicação do país, a partir de medidas como o estímulo à concorrência e a proibição da outorga de concessões para políticos com mandato eletivo.

“Esta tem sido uma semana importante para o debate e a luta pela democratização em pauta mais uma vez”, avalia Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que está à frente da organização das atividades da semana. Segundo o FNDC, ações como debates e atos públicos ocorrem em Alagoas, na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, Sergipe, São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Maranhão.

Para enfrentar esse cenário, desde 2011 tramita na Justiça a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 246. Elaborada pelo Intervozes, em parceria com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a ADPF questiona a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que tenham políticos com mandato como sócios ou associados. Pede ainda a proibição da diplomação e a posse de políticos que sejam, direta ou indiretamente, sócios de pessoas jurídicas concessionárias de radiodifusão.

No ano passado, o Ministério Público Federal se posicionou sobre o tema. Ele reconheceu a proibição constitucional, mas deu parecer negativo à ADPF, alegando falta de delimitação do objeto. A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes e ainda não há previsão de quando será votada.

(Agência Brasil)

Seca atinge agronegócio paulista

“A estiagem prolongada em São Paulo tem causado perdas ao agronegócio do estado, principalmente no setor de logística. Se ainda não é possível dimensionar todo o dano na safra 2013/2014, na área de logística, a estimativa de prejuízo passa de R$ 30 milhões, só com a suspensão da navegação na Hidrovia Tietê-Paraná. A informação é do presidente do Conselho de Logística e Infraestrutura da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Renato Pavan. Em entrevista à Agência Brasil, Pavan disse que a expectativa de prejuízo potencial poderia alcançar R$ 45 milhões, somente com os problemas enfrentados no transporte da safra pela hidrovia.

“Hoje, para se transportar grão de São Simão pela hidrovia até Pederneiras e, de lá, com ferrovias até Santos, custa R$ 86 a tonelada. Como não foi possível continuar a navegação na hidrovia, então essa carga teve que ir por caminhão custando R$ 101 por tonelada. Essa diferença provoca a diminuição da renda do produtor e congestionamento das estradas até o porto, sem falar na quantidade de caminhões para substituir a ferrovia”, explicou ele.

A Hidrovia Tietê-Paraná tem 2,4 mil quilômetros (km) de extensão, sendo 800 km no estado de São Paulo. Ela conecta os cinco maiores estados produtores de grãos: Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. Por causa da falta de chuva e devido ao aumento de geração de energia nas hidrelétricas de Ilha Solteira e de Três Irmãos, trechos de navegação na hidrovia tiveram que ser paralisados.”

(Agência Brasil)

Mulheres fazem a diferença em favor de Camilo

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Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (17), pelo jornalista Érico Firmo:

Como nas pesquisas do primeiro turno, as mulheres fazem a diferença a favor de Camilo Santana (PT) contra Eunício Oliveira (PMDB). Conforme a pesquisa O POVO/Datafolha, o petista até está numericamente à frente entre os homens, com dois pontos percentuais e em empate técnico. Mas, entre as mulheres, abre sete pontos percentuais. Assim constrói a vantagem de cinco pontos no geral – também empate técnico, como ontem aqui destacado, mas com maior probabilidade de Camilo estar na frente.

Eunício tem três pontos de vantagem na Capital, único recorte regional do Datafolha com empate técnico. Na apuração do primeiro turno, o peemedebista teve nove pontos de frente. No resto da Região Metropolitana de Fortaleza e também no Interior, Camilo lidera com sete pontos de diferença.

Conforme cresce a escolarização do eleitor, caem as intenções de voto no petista e sobem as em Eunício e, também, brancos e nulos.

Servidores do IJF-Centro ameaçam cruzar os braços. Cobram pagamento da produtividade

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Alô, secretária municipal da Saúde, Socorro Martins!

O clima é de revolta entre os servidores do Instituto Dr. José Frota, no Centro, nesta manhã de sexta-feira.

Desde o último dia 15 que a Prefeitura não pagou a produtividade e gratificação por incentivo ao pessoal, que está cruzando os braços e prometendo um ato de protesto em frente ao hospital.

Futuro governador vai gerir orçamento de R$ 23,6 bi

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (17):

O sucessor do governador Cid Gomes (Pros) vai pegar, ano que vem, um orçamento na ordem de R$ 23,6 bilhões e uma verba para investimentos estipulada em R$ 5,3 bilhões. Também um montante de R$ 9 bilhões para pessoal, o que dá índice de 53,7%. O limite constitucional é 60%.

Esses números, segundo o secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, constam da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO), que já está na Assembleia Legislativa. No item investimentos, estão como prioridade a ser recebida pelo futuro gestor os seguintes projetos: a Linha Leste do Metrofor, com R$ 462 milhões; o Cinturão das Águas, com R$ 330 milhões; a segunda ampliação do Porto do Pecém, com R$ 310 milhões; e a construção de estradas, com R$ 478 milhões.

A votação da LDO ocorrerá em novembro.

Ia esquecendo: no rol das prioridades 2015, entrou também a Ponte Estaiada, com R$ 233 milhões. É aquele projeto polêmico que cruzará os céus do Parque do Cocó.

TRE do Ceaerá oficializa solicitação ao TSE de tropa federal para o 2º turno

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará solicitou ao TSE o envio de tropas federais para reforçar a segurança no 2º turno das eleições. O pedido foi formalizado na sessão dessa quinta-feira (16) pela Corte do TRE, presidida pela desembargadora Iracema do Vale.

Através do Ofício nº 3884/2014 (anexo), o TRE-CE encaminhou ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, “a solicitação de apoio de força federal para assegurar a normalidade da votação e apuração dos resultados relativos ao seguindo turno das eleições”, em Fortaleza e mais quatro municípios da Região Metropolitna: Caucaia, Maranguape, Maracanaú e Pacatuba.

A iniciativa partiu do procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, que protocolizou no TRE o Ofício nº 9293 (anexo) do MPE, após comunicado ao Tribunal na última segunda-feira (13).

De acordo com relato do procurador, “tem-se  manifesto temor de que venha a ocorrer o cerceamento ao regular exercício das atividades policiais afetas à Polícia Militar. Bem como que novamente seja posta em prática a esdrúxula medida de fixar as viaturas em pontos base e somente permitir que ingressem em circulação a partir do que for determinado pelos órgãos de segurança pública. Por outro lado, tem-se situação de notório acirramento de ânimos considerando o engajamento em campanha eleitoral do candidato Capitão Wagner, candidato mais votado ao cargo de Deputado Estadual, opositor do grupo político liderado pelo Governador Cid Ferreira Gomes”.

(Site do TRE-CE)