Blog do Eliomar

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PEC Nordeste homenageia tucano

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) foi homenageado durante a PEC Nordeste, o seminário da agropecuária nordestina que será encerrado nesta sexta-feira, no Centro de Eventos.

O parlamentar recebeu a Medalha Prisco Bezerra, comenda da Federação da Agricultura do Estado que destaca personalidades envolvidas em causas que digam respeito ao setor produtivo e ao desenvolvimento regional.

(Foto – Paulo MOska)

Vereador descarta mudanças em anuênios e licença prêmio dos servidores

O vereador Márcio Cruz (PROS) ocupou a tribuna da Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira. Ele informou aos servidores municipais que, segundo informações da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) “não existe nenhum estudo para alteração dos Anuênios e Licenças Prêmio”.

Márcio Cruz diz  ter sido procurado por servidores, após publicação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) afirmando ser “intenção do atual governo municipal retirar o direito a anuênios/licença-prêmio e quinquênios/licença especial dos servidores, professores e empregados públicos municipais”, conforme nota divulgada no site da entidade. O vereador, por sua vez, disse ter buscado a SEPOG e constatou a inexistência deste projeto.

“O secretário Philipe Nottingham afirmou que não existe esta intenção e já se pronunciou oficialmente através de Nota de Esclarecimento direcionada aos servidores públicos municipais”, afirmou o vereador.

A Copa do Mundo e os excluídos

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Com o título “A camarotização na Copa do Mundo”, eis artigo do procurador da República Márcio Torres. Para ele, uma grave ameaça à democracia, pois segrega. Ele aborda, por exemplo, esse tipo de fenômeno na Copa, onde poder comprar um simples ingresso já é privilégio. Confira:

Li uma entrevista do filósofo americano Michael Sendel em que o professor de Harvard chama a atenção para um fenômeno que denomina de camarotização da vida pública, onde os espaços de convivência social refletem a segregação social e as elites pagam elevados preços para não se misturarem às demais classes. Para Sendel, uma convivência social saudável depende de lugares que misturem diferentes classes. A camarotização é, para ele, uma grave ameaça à Democracia. Mal sabe Sendel que no Brasil, especialmente na Copa do Mundo, o problema tende a ser ainda mais grave.

Lembrei-me das vãs tentativas de adquirir ingressos, vivenciadas por mim e tantas outras pessoas nesses últimos meses. Poder comprar um ingresso da Copa já é, por si só, um privilégio financeiro que poucos podem desfrutar. De jogo do Brasil, nem se fala. É sorte e privilégio. Enquanto para a grande maioria do povo brasileiro ir a um jogo da Copa do Mundo é um sortilégio, alguns poucos receberão no conforto de seus lares ou, em seus pomposos gabinetes, convites gratuitos, para se refestalarem em camarotes reservados para as autoridades públicas, adquiridos por poderosos grupos econômicos privados ou pelos governos.

Nos camarotes governamentais, fica claro um traço lamentável da cultura brasileira: a confusão entre o público e o privado, em que os beneficiários desses ingressos serão escolhidos ao bel prazer dos que se apropriam do direito de distribuí-los, segundo sua conveniência e interesses. Nos privados, se as empresas que os adquiriram distribuírem os convites para particulares, teremos a segregação de classes observada por Sendel. Mas se o fizerem em favor de autoridades, a democracia sofrerá um ataque muito mais danoso.

Que interesse move qualquer dessas empresas na oferta desses concorridos convites? Há aqui um indício claro de uma “minicorrupção”, que fere no mínimo o Código de Ética dos servidores públicos e pode chegar a favorecimentos futuros em favor dessas bondosas empresas. Por isso, é dever dos servidores públicos recusar esse tipo de oferta.

Na Copa das Confederações, o então Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará recebeu um par de convites de uma grande empresa privada e os devolveu. A minha maior torcida nesta Copa é para que as redes sociais possam denunciar tão abusiva prática.

Abaixo os reis dos camarotes com dinheiro público.

* Márcio Torres

marciotorres@mpf.mp.br

Procurador Regional da República.

Crato: Justiça anula decisão da Câmara que desaprovou contas de Samuel Araripe

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A Justiça anulou a sessão da Câmara Municipal do Crato (Região do Cariri) que, em outubro de 2013, desaprovou as contas de governo do ex-prefeito Samuel Araripe, relativas ao ano de 2009. A decisão foi proferida pelo juiz de direito da 2ª Vara Cível do Crato, José Flávio Bezerra Morais, que, em despacho, considerou que houve “ferimento aos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal” e, ainda, “a possível mácula de ilegitimidade ocasionada pelas denúncias de compra e venda de votos e manipulação procedimental para a desaprovação das contas”.

Este último aspecto apresentado pelo magistrado na sua decisão, refere-se às denúncias apresentadas acerca da negociação de votos para a desaprovação das contas, com suposta participação direta do atual prefeito da cidade, Ronaldo Gomes de Matos (PMDB). O fato, que foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, está sendo apurado pela Justiça e ficou conhecido como o “Mensalinho do Crato”. Em decorrência dessa denúncia, inclusive, houve o afastamento por 30 dias de cinco dos noves vereadores que integram a Câmara.

A desaprovação das contas pelos vereadores, inclusive, contrariou posicionamento do Tribunal de Contas dos Municípios, que em decisão do colegiado havia de pronunciado pela aprovação na íntegra de todas as contas do ex-Prefeito da Cidade.

VAMOS NÓS – Essa história do “Mensalinho do Crato”, envolvendo o prefeito Ronaldo Gomes de Matos e vereadores, precisa ser melhor explicada. O assunto deixa no ar uma suspeição enorme sobre as decisões do Poder Municipal da cidade e do comportamento político do atual gestor.

Safra brasileira deve fechar ano 1,5% maior do que a do ano passado

“O Brasil deverá fechar o ano com safra 1,5% maior que a do ano passado, com produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas atingindo 190 milhões de toneladas de grãos, contra as 188,2 milhões de toneladas produzidas em 2013.

Os dados fazem parte da quarta estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de abril, divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As estimativas da LSPA indicam que, em relação a março, a produção de grãos será maior em 1,6 milhão de toneladas (0,8%).

A estimativa da área a ser colhida em 2014 é 55,8 milhões de hectares, o que significa acréscimo de 5,3% na comparação com a área colhida em 2013 (53 milhões de hectares) e 0,3% em relação ao mês anterior (55,6 milhões de hectares).”

(Agência Brasil)

Morre Jair Rodrigues

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Morreu, nesta quinta-feira, em sua casa em Cotia (SP), o cantor e compositor Jair Rodrigues (75). A família aguarda a perícia, pois ainda não se sabe a causa da morte do artista que tem nome registrado na história da MPB.

Jair participou dos grandes festivas nos Anos 60 e se notabilizou pela interpretação de “Disparada”.

Fortaleza será sede de debate sobre mudanças climáticas

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Fortaleza será sede, no período de 12 a 16 deste mês, no Hotel Vila Galé, do Adaptation Futures. Pesquisadores, tomadores de decisão e profissionais de diversas áreas de países desenvolvidos e em desenvolvimento estarão reunidos para a troca de experiências sobre os desafios e oportunidades da adaptação às mudanças de clima, bem como para compartilhar estratégias internacionais e regionais de adaptação para tomada de decisão.

Representantes do Banco Mundial, dos governos Federal e Estadual, da Organização das Nações Unidas e de universidades nacionais e internacionais estarão imersos na conferência da próxima semana, que reserva para o último dia (16) discussão mais intensa sobre Políticas de Seca em Regiões Áridas e Semiáridas. Em 2010, o evento aconteceu na Austrália e, em 2012, nos Estados Unidos.

SERVIÇO

* As inscrições para participar do Adaptation Futures 2014 podem ser feitas até o dia 11 de maio pelo site http://adaptationfutures2014.ccst.inpe.br/registration/ .

* A programação completa está disponível pelo site http://adaptationfutures2014.ccst.inpe.br

Suposto ladrão de galinha fecha acordo para suspensão do processo

“Após ver seu caso chegar ao Supremo Tribunal Federal, um homem acusado de roubar um galo e uma galinha na cidade de Rochedo de Minas (MG) firmou acordo com a primeira instância para suspensão do processo. Ele terá de ressarcir o dono dos animais em R$ 40 e pagar multa de R$ 754, entre outras condições. As informações são do jornal O Tempo.

O juiz da cidade de São João Nepomuceno, Júlio César Silveira de Castro — o mesmo que aceitou a denúncia — determinou ainda que o suposto ladrão não poderá, durante dois anos, deixar a cidade por mais de sete dias sem permissão da Justiça, deverá comparecer mensalmente ao fórum local para justificar suas atividades e não poderá frequentar bares e boates após as 22 horas. A proposta partiu do Ministério Público.

Segundo o periódico, a expectativa da defensoria é que o STF ou o Superior Tribunal de Justiça defiram o pedido de anulação do processo para que o réu fique livre das obrigações impostas pelo juiz. Ao analisar o caso, o ministro do STF Luiz Fux rejeitou pedido de liminar para arquivar a ação penal e decidiu que o caso deve ser resolvido no mérito do Habeas Corpus, após manifestação do Ministério Público.

“A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, afirmou.”

(Consultor Jurídico)

CPI da Petrobras – Uma briga pontual dentro do PMDB

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Da Coluna Radar, da Veja online:

Ricardo Ferraço anda torcendo o nariz quando passa pelo correligionário Eunício de Oliveira, que é o líder do PMDB no Senado.

O motivo: Eunício ofereceu-lhe um lugar na CPI da Petrobras, mas na suplência. Ferraço não engoliu, e emenda:

– Eu quero ir para a CPI, mas para ser protagonista. Assim, como coadjuvante, não quero, obrigado.

Cid Gomes promove reunião do secretariado para definir calendário de inaugurações

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O governador Cid Gomes (Pros) vai reunir todo o secretariado nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no pavilhão da Residência Oficial. É o encontro do MAPP (Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários) que Cid promove mensalmente, com objetivo de avaliar projetos e programas.

Dessa vez, o governador deverá acertar um calendário de entrega de muitas obras, principalmente nas áreas da saúde e educação, segundo assessores.

Esse encontro será o primeiro sem a presença dos quatro peemedebistas que entregaram os cargos, dentro da estratégia do PMDB de ter o seu presidente estadual, o senador Eunício Oliveira, como opção ao Governo do Estado.

Agentes de saúde terão piso de R$ 1.014,00

“A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei (PL 7495/06) que fixa o piso salaria nacional dos agentes de saúde e de combates a endemias. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (SD-MA), que acolheu emendas de parlamentares e fixou o piso em R$ 1.014 mensais, além de estabelecer um plano de carreira.

Desde cedo, agentes de saúde transitavam pela Câmara. No início da tarde de ontem (7), eles fizeram um ato pela aprovação do projeto. Durante a votação, os agentes ocuparam as galerias e se posicionaram ao lado da mesa da Presidência. A aprovação foi comemorada com o Hino Nacional.

Para Dutra, o dia foi “memorável para a Câmara”. O projeto tramitava desde 2006 na Câmara dos Deputados. A proposta inicial previa o piso nacional de dois salários mínimos, mas o governo alegava que o valor teria um impacto enorme no Orçamento e que não teria como arcar com os reajustes anuais.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Quer ser dono de bar ou restaurante durante a festa?

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Festa popular na recente Copa das Confederações.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura receberá, até o próximo dia 21, as propostas para exploração comercial de oito bares e dois restaurantes da arena a ser montada no aterro da Praia de Iracema para a FIFA FANFEST.

O edital já saiu publicado nos jornais. A FIFA FANFEST oferecerá para o público os jogos do Brasil via telões, além de shows.

Depois do clima de guerra, Etufor vai anunciar providências sobre carteira estudantil

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Depois de confrontos envolvendo estudantes e PMs, por conta da emissão da carteira estudantil, eis que a direção da Etufor vai anunciar, a partir das 9 horas, em coletiva, medidas para evitar mais atropelos.

A coletiva será dada na sede da empresa, segundo informação da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Ou seja, é preciso muita confusão para que as autoridades queiram resolver situações.

TV Metrópole promove debate sobre emancipação do distrito de Jurema

O programa “Notícias da Gente”, exibido pela TV Metrópole, Canal 26, promoverá nesta sexta-feira, a partir das 12h30min, um debate sobre a emancipação da Jurema, distrito do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

A mediação é do jornalista Donizete Arruda e os convidados para o debate são o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) e a professora de direito constitucional Andrine Oliveira. Jurema sonha com a emancipação.

SERVIÇO

O “Notícias da Gente – Emancipação da Jurema” será reprisado às 20 horas.

Falta verba federal para projeto de contenção do mar do Icaraí

 

A colocação de um maciço de rochas compactadas deve formar um quebra-mar de 3,2 quilômetros na praia do Icaraí, em Caucaia. A técnica, chamada de enrocamento aderente, é a solução encontrada para conter o avanço do mar e foi apontada após estudo realizado pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC). Se houver aprovação pelo Ministério da Integração Nacional, a Prefeitura passa a aguardar a liberação de R$ 30 milhões do Ministério do Planejamento.

A nova contenção é paralela à praia, com uma base mais larga de nove metros. O bloco terá pedras de pesos variados e chegará à altura de seis metros – superior à altura das ondas registradas no Icaraí. A proteção costeira é semelhante à implantada nas praias de Boa Viagem (Pernambuco) e Ponta Negra (Rio Grande do Norte). A proteção já colocada desde 2012, os bag walls, tem 390 metros destruídos pela força do mar. A estrutura ainda resistente, com pouco mais de um quilômetro de extensão, deve permanecer para servir de reforço.

Projeto

De acordo com o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, o projeto ainda prevê a requalificação do calçadão no trecho entre as proximidades do Icaraí Clube e a ponte da Tabuba.

Em momento posterior à intervenção, haverá mudanças também para as barracas do local. Ainda segundo Guerra, elas ficarão dispostas em forma de quiosques padronizados. O projeto foi apresentado no início de abril pelo professor Luís Parente, diretor do Labomar, ao Ministério da Integração Nacional. Segundo Paulo Guerra, o ministro afirmou não ter como custear a verba solicitada pelo município.

Em tentativa junto ao Ministério do Planejamento, a ministra Miriam Belchior teria sinalizado apoio ao projeto e solicitou uma nota técnica a ser emitida pelo departamento de Engenharia do Ministério da Integração Nacional, informou o vice-prefeito. Com os recursos, o início das obras não dependerá de licitação, havendo uma seleção de empresas para execução devido ao caráter de emergência da obra.

A erosão costeira na praia do Icaraí engoliu uma faixa da Avenida Litorânea e fez com que as barracas recuassem. O que sobrou da pista tem areia levada pelo mar em períodos de maré cheia. O avanço do mar mitigou a movimentação da orla e pode chegar aos condomínios privados. A paisagem é bem diferente do que era visto pelo músico Henrique Fábio Nascimento, 29. Há 15 anos, ele chegou para morar no local. “Era muito frequentado por turistas, por pessoas que traziam a família toda”.

(O POVO)

 

Supremo aceita denúncia contra investigado na Operação Caixa de Pandora

“Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia por corrupção ativa e formação de quadrilha. O processo apura as denúncias da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, deflagrada em 2009 no Distrito Federal. Na mesma decisão, o tribunal manteve Lamoglia afastado do cargo.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima. O magistrado entendeu que há indícios de autoria dos crimes. A defesa do conselheiro alegou que as gravações de vídeos e as ações de busca e apreensão foram ilegais. Segundo o ministro, as alegações serão analisadas durante o andamento do processo.

Somente Lamoglia responde às acusações no STJ. No ano passado, o tribunal entendeu que somente investigados com prerrogativa de foro deveriam ser julgado pelo tribunal. Com a decisão, outros 36 acusados, entre eles o ex-governador do DF José Roberto Arruda e o empresário Paulo Octávio, deverão ser julgados na Justiça de primeiro grau, em Brasília.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá I Casamento Gay Coletivo

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Casais que desejam participar do I Casamento Gay Coletivo de Fortaleza podem se inscrever até a próxima terça-feira. As inscrições acontecem no Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, da Prefeitura. Foram abertas 30 vagas para casais , mas 10 já foram preenchidas. De acordo com a organização, a cerimônia ocorrerá no dia 7 de junho, às 16 horas, no Parque da Criança.

O ato coincide com o Dia Municipal da Consciência e Cidadania LGBT e ocorre após a Câmara Municipal ter aprovado, nesta terça-feira, 6, requerimento do vereador Paulo Diógenes (PSD) autorizando o evento. Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca garantia de direitos, como pensões, heranças e propriedade conjunta, conquistados no matrimônio.

SERVIÇO

* As inscrições devem ser feitas presencialmente, na sede do Janaína Dutra – Rua Pedro I, 461, no Centro. Interessados devem levar RG, certidão de nascimento e comprovante de residência, assim como documentação específica para estrangeiros, viúvos e divorciados.

* Além disso, casais devem preencher questionário com informações básicas sobre o relacionamento. Cada par terá direito a convidar dez pessoas para a cerimônia.

João Alfredo cobra: “Cid, cadê a delimitação do Parque do Cocó?”

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Vereador João Alfredo (Psol) envia a seguinte nota para a Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (8):

Caro Eliomar, sai titular do Conpam, entra substituto e a regulamentação definitiva do Parque do Cocó não sai do papel. Só recordando: o parque, que foi criado por dois decretos dos antigos governadores Tasso e Ciro (através de decretos de desapropriação), carece de uma regulamentação desde a edição da Lei Federal 9985/200 (que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação), para enquadrar aquela área em um dos tipos de UCs previstas naquela lei.

Em 2007, o governador Cid Gomes constituiu um grupo de trabalho para esse fim – definição da nova poligonal e do tipo de unidade de conservação e seu decreto; em 2008, a minuta do decreto com a nova poligonal ficou pronta, foi repassada ao governador e, até agora, nada.

Foi prometido novo estudo e se falou que a Uece seria contratada para isso e, até agora, nada. Enquanto isso, se constrói viaduto dentro do parque, se projetam mais outras quase dez intervenções públicas e privadas no parque. Nada de regulamentação, o que é lamentável. Para dizer o mínimo.

Astros de futebol dos EUA visitam Arena Castelão nesta quinta-feira

foto copa usa Tiffany Roberts

A Arena Castelão vai receber a visita de dois dos principais nomes do crescente mercado de futebol nos Estados Unidos, na manhã desta quinta-feira (8), a partir das 9 horas. Ícones do esporte no país, Cobi Jones e Tiffany Roberts integram a comitiva do Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife que vem conhecer de perto os preparativos do Ceará para receber a Copa do Mundo de 2014.

Os Estados Unidos lideram a lista dos países que mais compraram ingressos para os jogos do Mundial, excetuando-se o anfitrião Brasil. Mais de 154 mil entradas foram compradas por torcedores norte-americanos. A comitiva será recepcionada pelo secretário-adjunto da Secretaria Especial da Copa 2014 no Ceará, Osterne Feitosa, e pelo gerente de gerente da Sede Fortaleza do Comitê Organizador Local (COL), Roberto Lopes.

Em outubro do ano passado, o secretário Especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa, recebeu integrantes da Embaixada dos Estados Unidos da América, que tomaram conhecimento de detalhes da Arena Castelão, da candidatura cearense para o Mundial, além do Centro de Formação Olímpica (CFO), projeto em construção ao lado da Arena Castelão.

“Temos uma ótima relação com os Estados Unidos. E a Copa do Mundo é mais uma oportunidade para se estreitar essas relações, em especial quando recebemos ídolos do futebol nos Estados Unidos”, apontou Ferruccio Feitosa.

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Cobi Jones – recordista de atuações na Seleção Norte-Americana masculina de futebol, com 164 jogos e 15 gols. Esteve nas Copas do Mundo de 1994, 1998 e 2002 e nas Olimpíadas de 1992 – também teve rápida passagem pelo Vasco da Gama em 1996.

Tiffany Roberts – Defendeu a Seleção Norte-Americana de futebol feminino em 1995, 1999 e 2003 e foi campeã olímpica em 1996. Esteve no Brasil em 2011 no programa Embaixadores do Esporte.

(Site da Secopa)