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Clube Náutico comemora 89 anos de existência

O Náutico Atlético Cearense vai completar, no próximo sábado, 89 anos de existência. Na manhã desta sexta-feira, haverá solenidade para marcar a data na sede do clube, o mais antigo da Capital cearense.

Desde o dia 2 de abril último, o Náutico é presidido pelo advogado Jardson Cruz que enfrenta as dificuldades que se apresentam à realidade de todos os clubes da cidade. Ele, no entanto, apregoa prosperidade. “A palavra de ordem da nossa gestão é sustentabilidade com modernidade Tornar o nosso Náutico sustentável é o nosso maior compromisso”, diz ele.

Memória

O clube foi fundado na antiga Praia Formosa, em 9 de junho de 1929, por um entusiasta grupo de jovens que tinham por objetivo a prática do desporto. Eram modestos trabalhadores do comércio de Fortaleza, que construíram uma guarita de madeira como sua primeira sede. Ao longo dos anos, o Náutico cresceu e se transformou numa referência entre os clubes sociais da Capital cearense.

Uso de canudos pode ser moderado por lei

Embalado por postagens nas redes sociais que condenam o uso de canudos plásticos descartáveis, o deputado Marcus Vicente (PP/ES) apresentou à Câmara um projeto de lei que quer proibir a produção e comercialização do produto em todo o Brasil. A informação é do O Globo.

No projeto, o deputado propõe que os canudos deixem de ser fabricados em até 48 meses e de parem de ser comercializados em 60 meses.

Em sua justificativa, ele cita um estudo da ONU, em que diz que em 2050 os oceanos terão mais plástico do que peixes.

Sindicato dos Jornalistas do Ceará comemora 65 anos homenageando o jurista Paulo Bonavides

A Assembleia Legislativa vai realizar, às 18 horas do próximo dia 20, sessão solene em alusão aos 65 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce). O requerimento é de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB). Na ocasião, serão homenageados pela Casa jornalistas e entidades que contribuem com a defesa do jornalismo no Estado.

Além do próprio Sindijorce, receberão placas a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT/CE) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese).

Já as personalidades homenageadas são: Paulo Bonavides (jurista e jornalista, fundador do Sindjorce), Gérson Marques (procurador do Trabalho no Ceará) e Carlos Chagas (advogado trabalhista e assessor jurídico do sindicato).

Agência Reguladora do Ceará implementa em Jericoacoara projeto de combate ao esgoto clandestino

Com o objetivo de solucionar problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao uso indiscriminado dos recursos hídricos de Jijoca de Jericoacoara, a Agência Reguladora do Ceará (Arce) implementou, nesse município, o projeto “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”. Nesse sentido, por toda esta quinta-feira, Alceu Galvão, analista da Arce coordena reuniões em Jericoacoara visando nivelar as informações, definir estratégias e dar início à execução das ações previamente programadas.

Além do representante da Arce, participam desses encontros integrantes do Ministério Público, da Prefeitura Municipal, Secretaria de Turismo de Jijoca de Jericoacoara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Associação Empresarial “Eu Amo Jeri”.

Nesta tarde, Galvão participa do Fórum Regional de Turismo do Extremo Oeste do Ceará que acontece na Câmara Municipal de Jijoca. Na oportunidade, ele apresenta as atividades do “Abraço Jeri” e fala sobre a importância da ação e seus respectivos impactos na vida dos moradores e visitantes, considerando que o uso incorreto da rede de esgoto pode contaminar o lençol freático da região e causar sérios danos à saúde.

(Foto – Divulgação)

Na Espanha, novo primeiro-ministro jura com mão sobre a Constituição e não sobre a Bíblia. Aprova?

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Com o título “Um exemplo a ser seguido”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO, que pode ser acessado também no jornal O POVO e no seu Blog no O POVO Online. Ele comenta o caso do novo primeiro-ministro espanhol que jurou com a mão posta sobre a Constituição e não sobre a Bíblia. Confira:

O novo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) rompeu com uma tradição mantida desde a redemocratização do país (1975), ao fazer seu juramento como chefe do Executivo. Ele dispensou a Bíblia e o crucifixo e jurou com a mão posta sobre a Constituição espanhola: “Prometo por minha consciência e honra cumprir fielmente as obrigações do cargo de presidente do governo com lealdade ao rei e guardar a Constituição como norma fundamental do Estado”. Embora não seja obrigatório, nenhum outro primeiro-ministro dispensara os símbolos religiosos na cerimônia de posse.

Sendo a Espanha um dos dez países mais católicos do mundo, talvez seja esta mais uma vantagem do parlamentarismo: a possibilidade de reduzir a influência da religião na ocupação de cargos políticos. Será que os espanhóis elegeriam um presidente incréu, mesmo que fosse o mais preparado para governar?

Declarando-se ateu, em um país em que a nota na disciplina de Religião conta para a média final, Sánchez é contra o ensino religioso nas escolas, afirmando haver incompatibilidade da disciplina com um país laico. Mas, por aqui, o caso passou meio despercebido. Nem mesmo os fanáticos religiosos condenaram o gesto de Sánchez.

A Constituição brasileira invoca o Criador em seu preâmbulo, onde consta ter sido a Carta promulgada “sob a proteção de Deus”. No Brasil, 92% da população acredita em alguma divindade (IBGE 2010), com um percentual de 8% de “sem religião”. Parece pouco, mas somam mais de 15 milhões de brasileiros. Se esse grupo fosse considerado uma religião, seria a terceira maior do País, atrás de católicos e evangélicos.

No Brasil são comuns feriados católicos e a presença de símbolos religiosos – cristãos, nunca de outras confissões – distribuídos em prédios públicos, incluindo recintos que representam os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Sendo um País laico, o melhor seria evitar a imposição de símbolos religiosos nas repartições do Estado, pois a República representa a todos os brasileiros e não apenas os crentes.

*Plínio Bortolotti

plinio.pab@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Fortaleza teve em maio a quarta cesta básica mais cara do País

O custo da cesta básica aumentou em 18 capitais em maio, segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas ocorreram em Campo Grande (5,22%), Florianópolis (3,49%), João Pessoa (3,17%) e Fortaleza (3,12%). Houve reduções em Manaus (-0,82%) e Belo Horizonte (-0,39%).

A cesta básica mais cara é do Rio de Janeiro (R$ 446,03), seguida por Florianópolis (R$ 441,62), São Paulo (R$ 441,16) e Porto Alegre (R$ 437,73). As menores foram encontradas em Salvador (R$ 327,56) e Recife (R$ 336,36). Os preços médios da cesta básica caíram em quase todas as capitais entre maio de 2017 e maio de 2018, com destaque para Recife (-11,34%), João Pessoa (-9,74%) e Belém (-8,74%).

As maiores altas foram registradas em Campo Grande (0,77%) e no Rio de Janeiro (0,78%).

Nos cinco primeiros meses do ano, a tendência de queda inverteu, com todas as capitais mostrando aumento acumulado, com variações entre 1,27%, em Recife, e 8,70%, em Campo Grande.

O custo da cesta de alimentos básicos na cidade de São Paulo foi de R$ 441,16 em maio, com alta de 1,46% em relação a abril. Em 12 meses, a variação anual foi de -3,87% e, nos cinco primeiros meses de 2018, de 3,96%.

(Agência Brasil)

Zoológico de Fortaleza tem como vizinho um esgoto a céu aberto

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Quem vai resolver essa porcaria que se verifica no cruzamento da rua Menor Jerônimo com a Avenida da Saúde, no bairro Passaré? Esta água fétida resiste há semanas, prejudicando moradores e expondo a falta de zero, por parte dos órgãos públicos, no quesito saúde.

Moradores da área como Lúcio Batalha, dizem que já reclamaram para a Cagece, que informou não ser da sua competência o problema. A Agefis, a agência de fiscalização da Prefeitura de Fortaleza, também foi comunicado sobre o caso e nada de solução até agora.

Vale o detalhe: a fedentina fica a alguns metros do Zoológico Sargento Prata que, após reformado, virou uma das atrações da cidade.

Pré-Sal – ANP diz que leilão garante arrecadação extra de R$ 40 bi nos próximos anos

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou hoje (7) que o ágio obtido na 4ª Rodada de Partilha do Pré-Sal permitirá uma arrecadação R$ 40 bilhões maior que a prevista para os próximos anos. O leilão contratou três das quatro áreas ofertadas com um ágio de 202,3%. No caso do leilão de partilha, o ágio se dá sobre a oferta mínima de excedente em óleo à União. De acordo com Décio, a arrecadação adicional se dará ao longo dos anos em que os contratos vigorarem.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, anuncia consulta pública para debater periodicidade do repasse dos reajustes de preço dos combustíveis. “Foi mais um leilão extremamente exitoso, em que a gente conseguiu atrair competitividade, fazendo com que a arrecadação aumente. Nossa estimativa é de que as receitas esperadas pela União, estados e municípios cresçam em R$ 40 bilhões. É muito mais do que o bônus de assinatura apresentado hoje. Isso é fruto do ágio que tivemos nas ofertas, mostrando o potencial que o pré-sal tem”.

Décio destacou que, pela primeira vez, a Petrobras teve que exercer seu direito de preferência para se manter nos blocos que a interessavam, o que, avaliou, é mais uma prova da competição gerada pela atratividade dos blocos.

Segundo a ANP, com o excedente em óleo de 75% no bloco de Uirapuru, o Estado Brasileiro deve arrecadar 90% da receita líquida do projeto. “É algo que não se vê nem no Oriente Médio. Isso significa que extraídos os investimentos e os custos das companhias, da receita líquida dos projetos, 90% ficará com a sociedade brasileira”. Além do ágio de 202%, o leilão rendeu R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura e contratou investimentos previstos que somam R$ 738 bilhões.

(Agência Brasil)

Ex-comandante da PM do Rio diz que intervenção na segurança carioca é um fracasso

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O ex-comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Ibis Pereira, afirmou, nesta quinta-feira, para a reportagem do Blog que a intervenção na segurança pública no Rio virou um fracasso.

Para ele, a medida não passou de puro marketing político, pois a questão da segurança é bem mais complexa e exige um debate amplo envolvendo todos os segmentos que atuam nessa área.

Ibis Pereira é advogado, filósofo e doutorando em História Política e deu palestra no Seminário Internacional sobre Segurança Pública que a Assembleia Legislativa promove até esta sexta-feira, no auditório do seu prédio-anexo.

STJ sob nova direção

O ministro João Otávio de Noronha será o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça. Em sessão promovida nessa quarta-feira (6), os ministros da corte escolheram Noronha, por aclamação, e a ministra Maria Thereza de Assis Moura como vice-presidente. Eles estarão à frente do STJ pelo biênio 2018-2020.

Noronha substitui a ministra Laurita Vaz. “Buscarei incessantemente um resultado chamado eficiência. Quero ser o presidente do mais eficiente tribunal do país”, disse Noronha em discurso depois do resultado. Ele manifestou ainda interesse em ampliar o uso de ferramentas de tecnologia.

O ministro afirmou que vai focar energia e recursos em inteligência artificial para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais.

“O uso da inteligência artificial será de grande valia para refinar triagens e imprimir maior celeridade aos fluxos de trabalho internos. É um dos setores em que pretendemos investir boa parte dos recursos financeiros disponíveis”, disse o ministro. O acervo processual do tribunal gira em torno de 350 mil processos.

(Foto – STJ)

Vem aí a XIX Parada da Diversidade Sexual de Fortaleza

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Vem aí a XIX Parada pela Diversidade Sexual do Ceará. Vai acontecer no próximo dia 24, na avenida Beira Mar. A concentração ocorrerá a partir das 15 horas, em frente à Barraca do Joca. O tema da Parada deste ano é “O genocídio continua! A luta é todo dia por Dandara, Marielle e por todas!”.

Além de denunciar os elevados números de LGBTcídios no Brasil, o evento também celebrará os 40 anos do surgimento do movimento LGBT brasileiro, cujo marco inicial é a criação do Grupo Somos, em São Paulo, em 1978.

“A Parada é a celebração do Orgulho LGBT e da vida de todas as pessoas LGBT, todas as vidas importam!”, reforça Chico Pedrosa, do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), organizador da Parada pela Diversidade Sexual do Ceará desde sua primeira edição.

(Com Coluna Cena G, do O POVO)

Número de homicídios registra queda em maio no Ceará

André Costa é o titular da SSPDS.

O número de homicídios registrados no Ceará caiu pela segunda vez consecutiva. Foram 121 crimes letais em maio deste ano, em Fortaleza, em relação a 190 em maio de 2017. O número representa queda de 36,3%. As informações foram divulgadas, nesta manhã de quinta-feira, pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Na Região Metropolitana e no Interior Sul também houve queda, de 23,8% e 34,5%, respectivamente. A única região onde houve aumento de homicídios foi no Interior Norte (40,3%). Ao todo, o Estado registrou 372 homicídios em maio último, em relação a 471 em maio de 2017 – queda de 21%.

A SSPDS atribui a ocupação policial em 10 áras de Fortaleza, que concentravam o maior número de homicídios, como motivação para a queda nos números.

No acumulado de janeiro a maio, por outro lado, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) aumentou 9,4%. Foram 1.996 homicídios nos primeiros cinco meses do ano, 171 crimes a mais que no mesmo período do ano passado.

Casos de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que inclui roubos de documentos e outros artigos, foram reduzidos em todas as regiõesdo Ceará. Foram 5.083 casos em maio último, segundo a SSPDS. No mesmo mês de 2017, o número chegou a 6.402 (queda de 20,6%). Os roubos a cargas, casas e veículos também caíram nas regiões (22,8%). Também houve registro de queda de furtos em maio último em relação a maio de 2017 (19,2%).

(O POVO Online – Repórter Igor Cavalcante)

Uma reflexão sobre uma candidatura de Lula, que completa dois meses de prisão

Com o título “Inelegível, preso e candidato?”, eis artigo de Rodrigo Martiniano Ayres Lins, professor da UniFanor/Wyden e especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda o caminho a ser percorrido pelo PT no seu objetivo de sedimentar uma candidatura presidencial de Lula. Confira:

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, tem defendido a candidatura de Lula. Mas como, se ele está inelegível e preso? A resposta inicial nos parece simples: a Lei das Eleições autoriza ao candidato cujo registro estiver sob discussão efetuar todos os atos de campanha durante o tempo em que estiver sob essa condição, ou seja, até o julgamento em definitivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Lei da “Ficha Limpa” ainda permite a suspensão liminar da inelegibilidade, caso seja plausível a reforma da condenação criminal pelo Tribunal competente, o que viabilizaria o próprio deferimento do registro de candidatura de Lula. Segundo vários criminalistas, ideologicamente vinculados à esquerda ou não, essa chance é real.

O elemento mais desafiador neste caso é o fato de Lula estar preso. Sendo o direito ao exercício da cidadania fundamental, além de presumida a “não culpabilidade”, seria possível lhe ser deferida uma liberdade provisória, ainda que condicionada, para praticar atos de campanha? Somem-se a esses argumentos o fato de Lula ter hígidos os seus Direitos Políticos, uma vez que a sua suspensão só pode ocorrer com o efetivo trânsito em julgado de condenação criminal, à luz do que determina o Art. 15, III, da Constituição Federal de 1988.

A resposta, parece-nos, pode ser afirmativa.

Se o registro de Lula vier a ser indeferido, compete ao partido substituí-lo por outro candidato ou simplesmente desistir da disputa. Mas ao PT ainda resta uma alternativa mais arrojada: lançar candidato diverso à Presidência, a ser substituído por Lula no dia 17.09, data esta prevista no calendário oficial das eleições. Nessa hipótese, o TSE não teria tempo suficiente para analisar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente antes da carga da urna eletrônica e, quiçá, da própria eleição, salvo se vier a fazê-lo de forma liminar, o que contrariaria toda a jurisprudência construída até então.

Em sendo Lula eleito, haveria tempo hábil e meios de impedir sua diplomação e posse no cargo de Presidente da República? Como ficaria o cenário político brasileiro? A essas perguntas não ouso proferir resposta.

*Rodrigo Martiniano Ayres Lins

r.martiniano@gmail.com

Professor da UniFanor/Wyden e especialista em Direito Eleitoral.

Petrobras anuncia reduz em 0,49% preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (7) uma nova redução no preço da gasolina.

A partir desta sexta-feira, o combustível ficará 0,49% mais barato nas refinarias da estatal, passando a custar R$ 1,9521 o litro. Hoje, a gasolina está sendo negociada nas refinarias a R$ 1,9617.

Essa é a quarta queda consecutiva de preços anunciada pela empresa. Desde 2 de junho, quando o litro custava R$ 2,0113, o preço da gasolina já acumula uma redução de quase 6 centavos, ou seja, de 2,94%.

(Agência Brasil)

Dólar sobe e vale R$ 3,90 nesta quinta-feira

A cotação do dólar voltou a subir hoje (07), valendo R$ 3,9023 na abertura do mercado financeiro com valorização de 1,69%. A moeda norte-americana ultrapassou a barreira dos R$ 3,91, o que não ocorria desde março de 2016. Ontem, a cotação chegou a R$ 3,8371.

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) abriu hoje (7) novamente em queda, caindo 2,04%, com 74.567 pontos, às 10h10min.

As ações da Petrobras acompanhavam a tendência de queda, com desvalorização das ações preferenciais, que dão direito a pagamento de lucros e dividendos, de 2,57% na abertura do pregão.

(Agência Brasil)

BNB lança linha de crédito para aquisição de peças e manutenção de máquinas agrícolas

Produtores rurais de todo o Nordeste e do Norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais podem agora financiar aquisição de peças e manutenção de máquinas e veículos agrícolas com taxas de juros subsidiadas. A informação é da assessoria de imprensa do banco, adiantando que as contratações contarão com recursos do principal funding do BNB, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o que permite negociação com taxas de juros subsidiadas. Os encargos podem variar de 5,65% a 7,65%, com carência de um ano e prazos de até dois anos para pagamento.

O BNB também está lançando nova plataforma de atendimento digital voltada para o setor, que incentiva a incorporação de tecnologias e inovações na área rural. Com foco em ganhos de produtividade, desburocratização de processos e eficiência de custos, o BNB Agro Inovação poderá financiar modelos de agricultura de precisão, serviços de tecnologia da informação e comunicação, máquinas autônomas e até veículos aéreos não tripulados.

Brasil perde mais de 430 mil empregos na construção civil entre 2015 e 2016

A crise econômica que atingiu o país nos últimos anos levou a indústria da construção a perder 432 mil empregos formais entre 2015 e 2016, uma retração de 19% que se deu em todos os segmentos, principalmente na infraestrutura, onde o recuo foi de 15%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (7), no Rio de Janeiro, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção 2016 (Paic). O estudo indica que, naquele ano, a atividade da construção somou R$ 318,7 bilhões em incorporações, obras e serviços da construção.

O valor das obras e serviços da construção atingiu R$ 299,1 bilhões, sendo que 31,5% provenientes de obras contratadas por entidades públicas (R$ 94,1 bilhões) e o restante por pessoas físicas e/ou entidades privadas.

As empresas ativas da indústria da construção com mais de uma pessoa ocupada totalizaram 127 mil, ocupando cerca de dois milhões de pessoas em 2016. O gasto com salários, retiradas e outras remunerações atingiu R$ 58,5 bilhões e o salário médio mensal pago na atividade foi de R$ 2.235,2.

Para o gerente da pesquisa, José Carlos Guabyraba, em 2016, “vários setores reduziram muito as suas atividades e o que mais sofreu foi o de infraestrutura com menor aporte e redução drástica de investimentos, principalmente do estado, que parou ou diminuiu os investimentos principalmente nas usinas, rodovias e ferrovias, o que vinha sendo mantido pelos governos anteriores a 2016”.

“Foi um fenômeno que atingiu todos os níveis de empresas com cinco ou mais empregados ou com menos de cinco, com a média de redução entre elas registrando uma recuo de 15%”.

Ainda assim, em 2016, a atividade de obras de infraestrutura foi a que anotou a maior média de pessoal ocupado por empresa (45) e o maior salário médio (3,3 salários mínimos mensais), ambos acima da média do total da indústria da construção.

O IBGE destaca que, entre os produtos e/ou serviços oferecidos pelas empresas com 30 ou mais pessoas ocupadas, as obras residenciais foram as que mais ganharam participação no ranking, passando da quinta posição (15,1%) em 2007 para a primeira (26,7%), em 2016. A construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras de arte especiais, que representava a primeira colocação em 2007 (21,4%), caiu para a segunda posição 18,4% em 2016.

Importante fonte de dados setoriais para compreender o segmento empresarial da atividade da construção no país, a Paic é realizada pelo IBGE desde 1990. As informações são indispensáveis para a análise e o planejamento econômico de empresas do setor privado e dos diferentes níveis de governo.

(Agência Brasil)

Projeto garante que servidor demitido administrativamente pode concorrer nos pleitos eleitorais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto de lei nº 81/2015), do deputado federal Cabo Sabino (Avante), que garante aos servidores públicos demitidos administrativamente o direito de concorrerem aos pleitos eleitorais. “Vocês estão diante de um caso. Quando cheguei nesta casa [Câmara Federal], eu tinha sido demitido, depois de 21 anos de Polícia Militar, pelo fato de ter participado de uma reunião a convite de uma outra associação”, relatou o deputado na CCJ, durante a votação da matéria. Reeeriu-se à greve da PM no período do governo Cid Gomes.

Cabo Sabino acrescentou ainda, que só está no mandato hoje, em função de que, três dias antes do pleito, conseguiu uma liminar de integração. “A lei da ficha limpa, além de tudo, ela tem em sua essência, que não pode participar de um pleito eleitoral aqueles que metem a mão em dinheiro público, que se envolvem em corrupção, mas o servidor público, pelo fato de ele ter sido demito administrativamente, isso uma injustiça”, defendeu.

“Agora, só poderá ser considero inelegível, se for por crime de improbidade administrativa e outros crimes que ferem ao erário público”, adiantou o parlamentar.

A matéria segue agora, para o plenário da Casa.

(Com Agência Câmara)