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Vale suspende pagamento de bônus dividendos e cria comitês para acompanha a tragédia de Brumadinho

A Vale anunciou, nesta segunda-feira (28), que o conselho de administração da mineradora decidiu suspender o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio para os acionistas, e também o pagamento de remuneração variável (bônus) aos executivos da empresa. A informação é do Portal G1.

As medidas foram aprovadas nesse domingo à noite, durante reunião extraordinária realizada pelo conselho de administração e vem após o rompimento de uma barragem da empresa, em Brumadinho (MG). A empresa também anunciou a criação de dois comitês independentes, “coordenados e compostos por maioria de membros externos”.

O primeiro será dedicado ao acompanhamento das providências destinadas à assistência às vítimas e à recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem. E o segundo será dedicado à apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem.

Os nomes dos integrantes dos “comitês independentes” serão indicados, entretanto, pelo conselho da Vale.

Confira a íntegra do comunicado:

“Em função do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Vale informa que o Conselho de Administração, em reunião extraordinária, no dia 27.01.2019, deliberou as seguintes medidas de governança:

Com fundamento no Art. 15, §1º do Estatuto Social, constituiu dois Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário (“CIAE”) ao Conselho de Administração, coordenados e compostos por maioria de membros externos, independentes, de reputação ilibada e com experiência nos temas de que se ocuparão, a serem indicadas pelo Conselho.

O primeiro Comitê Independente será dedicado ao acompanhamento das providências destinadas à assistência às vítimas e à recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem, de modo a assegurar que serão empregados todos os recursos necessários – “CIAE de Apoio e Reparação”.

O segundo Comitê Independente será dedicado à apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem – “CIAE de Apuração”.

Adicionalmente, deliberou as seguintes mudanças no sistema de remuneração e incentivos:

(i)A suspensão da Política de Remuneração aos Acionistas e, consequentemente, o não pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, bem como qualquer outra deliberação sobre recompra de ações de sua própria emissão; e

(ii)Suspensão do pagamento de remuneração variável aos executivos.

O Conselho de Administração permanece em prontidão e acompanhando a evolução dos eventos relativos ao rompimento da barragem e tomará as medidas adicionais necessárias.”

Mauro Albuquerque alertou em 2016 ao MPCE sobre corrupção de agentes prisionais

Com o título “Em 2016, Mauro Albuquerque alertou ao MPCE sobre a corrupção de agentes prisionais”, eis a Coluna Segurança, do jornalista Thiago Paiva, no O POVO desta segunda-feira;

Titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque conhece as falhas do sistema prisional cearense bem mais do se imaginava. Partiram do secretário, ainda em 2016, as informações sobre os indícios de corrupção por parte de agentes penitenciários do Estado que resultaram em pelo menos quatro operações deflagradas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).

Masmorras Abertas, Mecenas, Correria e Ligações Clandestinas. Todas culminaram na descoberta de crimes cometidos por servidores, incluindo diretores das unidades, membros da cúpula da extinta Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). E todas as operações tiveram como origem as informações repassadas pelo próprio secretário, à época coordenador da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (Fipi), do Ministério da Justiça.

“O Mauro nos apresentou severos indícios da existência de corrupção espalhada em diversas unidades, seja pela quantidade de celulares achados na época, seja por outros aspectos. Ele alertou para a problemática. Baseado nisso, instauramos procedimentos de investigação criminal que redundaram no afastamento de diretores e gestores da Sejus”, declarou o promotor Nelson Gesteira, em entrevista à coluna.

Membro do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, Gesteira destaca que, em decorrência das operações, há suspeitos presos, condenados, afastados ou demitidos. “Todos por comprovados atos de corrupção, como a prática permissiva da entrada de celular e drogas nas unidades. Três agentes foram presos em flagrante, fruto das ações desencadeadas em 2016”, ressalta.

É sabido que o grupo coordenado por Mauro foi enviado ao Ceará, naquela ocasião, para auxiliar na retomada dos presídios cearenses que haviam “quebrado” em razão da greve dos agentes penitenciários. A paralisação de 17 horas deixou 14 presos mortos e causou uma instabilidade no sistema que durou quatro meses.

Entretanto, além de gerir a intervenção, Mauro participou da comissão que investigou a origem das rebeliões, suas causas e efeitos. Um relatório foi produzido e apresentado ao governador Camilo Santana (PT). O documento desencadeou ações civis e criminais pelo MPCE. Processos que ainda tramitam, tendo entre os acusados membros do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp-CE).

Gesteira lembra que os dirigentes foram considerados os “causadores da grande rebelião”. Em entrevista ao O POVO, publicada ontem, 27, o presidente do Sindasp-CE, Valdemiro Barbosa, afirmou que a greve foi legal. Ele atribuiu o impacto negativo da paralisação à “fragilidade da gestão” da época. Barbosa defendeu que “pode haver corrupção” entre os agentes, mas apenas “casos pontuais”.

Em março de 2018, na operação Mecenas, drogas, celulares e documentos foram apreendidos na CPPL 5. Um agente penitenciário foi afastado. No mês seguinte, na Masmorras Abertas, foram afastados sete servidores públicos, entre agentes, diretores e coordenadores da Sejus. Em maio, na Correria, um agente penitenciário foi preso. E em setembro, na Ligações Clandestinas, documentos, celulares e drogas foram apreendidos na CPPL 7.

Na manhã do último dia 8, os promotores voltaram a se reunir com Mauro Albuquerque, agora secretário. Desta vez, apresentaram um relato verbal sobre as operações realizadas pelo MPCE e solicitaram a manutenção do acesso à base de dados da SAP, o Sistema Penitenciário (Sispen), para dar seguimento às apurações e deflagrar novas operações.

A preocupação do grupo aumentou após a apreensão de 2.300 celulares nas unidades desde o último dia 2. A quantidade absurda de aparelhos recolhidos acendeu o alerta entre os promotores e o secretário. “Isso demonstra que ainda se encontram presentes alguns atos que merecem a nossa atenção. Indica que não conseguimos afastar ou chegar a todos, que ainda tem mais coisa para ser feita”, disse Gesteira.

Segundo o promotor, Mauro Albuquerque concordou em auxiliar no combate à corrupção e se disponibilizou para, mais uma vez, ele próprio, fazer novas denúncias. “Precisamos da ajuda dele para ter acesso às informações que nos levarão a elucidar outras suspeitas que temos. Conversamos, até para ele ter a sensibilidade de manter algumas pessoas em pontos-chave da secretaria”, completou.

O resultado das operações do MPCE demonstra o tamanho do desafio posto para Mauro Albuquerque, uma vez superada a atual crise. O novo modelo de gestão, que alterou a conduta e os procedimentos adotados na custódia dos presos, depende fundamentalmente da idoneidade dos agentes prisionais. E nesse mar de problemas a serem solucionados, é bom saber que o secretário não estará navegando em águas desconhecidas.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO – “Mariana, Brumadinho e o País das tragédias anunciadas”

Com o título “Mariana, Brumadinho e o País das tragédias anunciadas”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Até quando? A palavra se impõe diante do registro de mais uma tragédia no Brasil que determina prejuízos ambientais de dimensão incalculável e perdas humanas no campo do irreparável. O dramático episódio que agora faz o País chorar em torno de Brumadinho, em Minas Gerais, choca, com especialidade, até dói, ao se perceber que estamos diante de um quadro absolutamente previsível e que poderia ser evitado, houvesse um pouco mais de responsabilidade e compromisso da parte dos envolvidos, tanto os da área pública como aqueles que operam pelo setor privado.

Há apenas três anos vivíamos o mesmo cenário, na mesma região, pelos mesmos motivos, praticamente, fruto de um quadro muito evidente de negligência e omissão que se repete. Portanto, reforçamos, o que acontece em Minas, a partir do rompimento de uma barragem administrada por uma empresa de mineração de grande porte, como a Vale do Rio Doce, insere-se na categoria do inaceitável e exige uma exemplar identificação e punição dos responsáveis, inclusive quando se percebe que o prejuízo calculado em termos de perda de vidas apresenta-se expressivamente maior. Mais gente morreu em Brumadinho, lembre-se.

Nenhuma indenização material que agora seja determinada conseguirá repor as perdas na dimensão em que elas estão apresentadas, no aspecto ambiental ou humano. Qualquer coisa que se faça nesse sentido terá um foco muito mais preventivo, estará olhando para o futuro, assumindo uma faceta de caráter essencialmente pedagógico e não de uma busca de reparar erros que, nesse caso, já terão deixado seus efeitos nefastos marcados na vida de milhares de pessoas.

Através de seus vários instrumentos, nos planos diversos em que se estrutura, no parlamento, no executivo e no Judiciário, o Estado precisa dar as respostas que situem-se no tamanho do problema colocado diante dele, que pareça exemplar e que tenha a capacidade simbólica de indicar, de maneira a mais clara, que nossa capacidade de conviver com tragédias de tal envergadura chegou ao seu limite. O prejuízo do País estende-se aos aspectos mais variados, embora a prioridade nesse momento deva ser total aos gestos de solidariedade com aqueles que tiveram suas vidas afetadas pela morte de parentes, a ameaça aos empregos ou com a perda de suas moradias.

A urgência que precisa mobilizar a todos é humana e deve ser mantida à distância de qualquer tipo de influência outra que nos faça desviar a discussão para o ódio político ou a diferença ideológica. Por favor, esta é uma situação que precisa de todos os cidadãos unidos, cada um de nós oferecendo o que tiver de melhor para reduzir o sofrimento de quem é vítima real e direta de mais uma das tantas tragédias anunciadas que desafiam o Brasil, um governo após o outro.

(Editorial do O POVO)

Bolsonaro se submete a cirurgia para reconstruir trânsito intestinal

O presidente Jair Bolsonaro será submetido hoje (28) à cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, que usa há quatro meses, desde o ataque a facadas em Juiz de Fora, Minas Gerais, e reconstrução do trânsito intestinal. A previsão é que a operação dure de três a quatro horas. Será a terceira cirurgia que o presidente fará nesse período.

Os exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios, feitos ontem (27), apontaram normalidade, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein na capital paulista.

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, informou ontem que após as primeiras 48 horas depois da cirurgia Bolsonaro voltará ao trabalho ainda no hospital.

(Agência Brasil)

Tragédia em Brumadinho – 58 mortos até agora

O Corpo de Bombeiros informou na noite deste domingo (27) que 58 pessoas morreram na tragédia de Brumadinho (MG), onde uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o momento, 305 pessoas estão desaparecidas e 192 foram resgatadas com vida. Um ônibus foi encontrado nesta noite com corpos. Não se sabe o número de corpos, por isso as equipes de resgate continuarão os trabalhos durante a noite.

O coordenador da Defesa Civil de Minas, tenente-coronel Flávio Godinho, explicou que o número de desaparecidos aumentou, pois mais nomes foram incluídos na lista em relação a que foi divulgada pela manhã.

De acordo com o tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, as equipes elencaram 14 áreas prioritárias de busca, entre elas locais onde estão soterrados uma locomotiva, uma pousada, ônibus e o refeitório da mineradora Vale, onde a maioria dos funcionários estava na hora do rompimento da barragem.

Os bombeiros trabalham com a possibilidade de encontrar sobreviventes. Mas o porta-voz admite que alguns corpos poderão não ser localizados.

(Agência Brasil)

Em oração do Angelus, Papa cita vítimas da tragédia de Brumadinho

Após a oração do Angelus de hoje (27), no Lar do Bom Samaritano Juaz Díaz, na Cidade do Panamá, o Papa Francisco lembrou as vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no início da tarde de sexta-feira (25). Pelo menos, 37 pessoas morreram.

O Pontífice citou também a tragédia ocorrida no estado mexicano de Hidalgo, onde a explosão de um oleoduto perfurado ilegalmente mantou até o momento 114 pessoas.

“Desejo expressar meus sentimentos de pesar pelas tragédias que atingiram os estados de Minas Gerais, no Brasil, e Hidalgo, no México. Confio à misericórdia de Deus todas as pessoas falecidas. Ao mesmo tempo, rezo pelos feridos e expresso meu afeto e proximidade espiritual a seus familiares e a toda a população”.

(Agência Brasil)

Barbalha goleia e fica próximo à vaga da Copa do Brasil

O Barbalha goleou o Guarani de Juazeiro, na tarde deste domingo (27), em pleno estádio Romeirão, por 3 a 0, e manteve a liderança da primeira fase do Campeonato Cearense de Futebol. A etapa será encerrada na quarta-feira (30), quando a vaga da Copa do Brasil ficará entre o Barbalha, que enfrenta o Ferroviário, e o Atlético, que vai a Sobral para jogar contra o Guarany.

A rodada foi iniciada no sábado (26), com a vitória do Atlético sobre o Horizonte, pior 2 a 0. Neste domingo, além de Guarani 0x3 Barbalha, o Ferroviário vencei o Floresta, por 2 a 0, e Guarany de Sobral e Iguatu empataram sem gols.

Com os resultados, o Iguatu foi rebaixado, com apenas dois pontos ganhos, e o Guarani de Juazeiro terá que conseguir uma goleada histórica sobre o Iguatu, na quarta-feira, além de torcer por derrota de Floresta ou Horizonte, que se enfrentam. A equipe de Juazeiro terá que tirar um saldo negativo de sete gols.

(Foto: Reprodução)

MEC divulga amanhã os resultados do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulga amanhã (28) o resultado Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet e pelo aplicativo do Sisu. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de terça-feira (29).

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu a partir desta quarta-feira até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos.

(Agência Brasil)

Avenida Monsenhor Tabosa ganhará estudo para definir políticas públicas de incentivo à economia

A Prefeitura de Fortaleza realiza um estudo de mercado para a Avenida Monsenhor Tabosa para definir políticas públicas de incentivo à economia do lugar. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, a ideia é proporcionar mais eficiência às estratégias para movimentar a economia na área.

“Vamos fazer um estudo de sondagem sobre novos negócios para dinamizar o enorme potencial criativo que existe na Monsenhor Tabosa. Uma avenida que foi mudando de perfil ao longo dos anos, que faz parte da história da Cidade e está toda urbanizada e rodeada de pólos gastronômicos e culturais”, disse o prefeito.

Em relação a Praia de Iracema, após a aprovação da Lei nº 260/18, que define os incentivos fiscais para o bairro, deverá ser publicado, ainda este ano, o decreto que regulamenta as atividades econômicas e os empreendimentos que poderão obter estes incentivos fiscais.

Após a assinatura do decreto, a Prefeitura realizará seminário com empreendedores em potencial para que haja uma nova ocupação residencial e econômica na Praia de Iracema, incluindo incentivos fiscais.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza)

Acredite quem quiser

Editorial do Estadão, neste domingo (27), avalia que “no rol de infortúnios que podem se abater sobre o Brasil, a volta de Renan Calheiros à presidência do Senado – e, portanto, do Congresso Nacional – figura entre as opções mais nefastas”. Confira:

A presidência do Senado já não seduz mais Renan Calheiros (MDB-AL). No início desta semana, o senador alagoano veio a público para dizer que não almeja o cargo que já ocupou por três mandatos: 2005- 2007, 2013-2015 e 2015-2017. “Olha, não quero ser presidente do Senado. Os alagoanos me reelegeram para ser bom senador, não presidente. Já o fui várias vezes, em momentos também difíceis. A decisão (de indicar o candidato do partido) caberá à bancada, e temos outros nomes”, escreveu Renan no Twitter. Acredite quem quiser.

A manifestação do senador seria um refrigério para o espírito dos brasileiros crédulos e genuinamente preocupados com o resgate moral do Senado. No rol de infortúnios que podem se abater sobre o Brasil, a volta de Renan Calheiros à presidência da Casa – e, portanto, do Congresso Nacional – figura entre as opções mais nefastas. Que ele cumpra a própria escrita e não se candidate. Mas acreditar, quem há de?

O MDB, de fato, tem outros nomes que podem postular o comando do Senado na próxima legislatura sem que isso represente um compromisso do partido com o atraso e a velha política, perniciosa não porque “velha”, mas porque traz em si um conjunto de práticas intoleráveis no exercício do múnus público que foi rejeitado pelos eleitores no pleito de outubro do ano passado. Há outros partidos com quadros igualmente qualificados para o maior cargo da Câmara Alta.

A desejada renovação na política não está restrita ao repúdio a velhos sobrenomes que há décadas mandam e desmandam no Poder Legislativo. Também diz respeito a um novo olhar sobre o exercício da política sob inspiração de um conjunto de valores e práticas altivas e decentes que se opõem diametralmente a tudo o que o senador Renan Calheiros, que responde a mais de uma dezena de processos e inquéritos policiais, personifica.

No ano passado, cada Estado elegeu dois senadores. Das 54 cadeiras que estavam em disputa, 46 serão ocupadas por novos parlamentares a partir do mês que vem, o que representa uma impressionante taxa de 85% de renovação. Poucos sinais emitidos pelas urnas são mais eloquentes do que este. O triunfo de alguém como Renan Calheiros na eleição interna da Câmara Alta iria frontalmente contra o estado de ânimo da Nação e representaria a total desmoralização do Senado.

Logo o Congresso Nacional estará às voltas com a discussão de uma série de projetos de lei e emendas constitucionais que tratarão de reformas imprescindíveis para o reequilíbrio das contas públicas – a reforma da Previdência é apenas a mais vital delas -, para a retomada do crescimento econômico e a consequente geração de emprego e renda para os brasileiros. Diante de tamanho desafio, é absolutamente temerário que a presidência de uma das Casas Legislativas e a do próprio Congresso estejam a reboque dos humores e dos interesses políticos de Renan Calheiros, um oligarca que já mostrou por seguidas vezes que cuida antes de seus interesses do que dos interesses do País.

Renan Calheiros tem história – adere a qualquer governo, ao qual serve até que lhe seja conveniente trocar de bandeira. Num tipo assim só confia quem não tem juízo. Vejamos. Ele, que se aliou ao PT na eleição passada, já fez seus acenos ao governo de Jair Bolsonaro. Recentemente, pôs-se em defesa do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), às voltas com as explicações sobre a movimentação financeira atípica de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz. Mesmo antes da posse de Jair Bolsonaro, o senador alagoano, que apoiou Fernando Haddad, disse que “não poderia antecipar” se faria oposição ao então presidente eleito. “Você não pode se colocar indefinidamente num campo político. Dá para se fazer muita coisa sem rótulos”, disse ele após a sessão do Congresso que celebrou os 30 anos da Constituição, em novembro.

O tempo da maleabilidade moral e política do senador Renan Calheiros não tem cabimento num Congresso que fez o possível para demonstrar que a política é assunto sério para homens e mulheres de bem.

Justiça de Minas bloqueia R$ 11 bilhões da Vale para ressarcir danos

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A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde da sexta-feira (25). No total, até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.

Este último pedido acatado pela justiça ontem (26) foi apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que definiu o valor de R$ 5 bilhões, seria exclusivamente para garantir reparação de danos causados às vítimas.

Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, que assinaram a ação, destacaram que além de danos materiais, as vítimas sofreram “evidentes e notórios os danos morais, psicológicos, emocionais, comunitários, de saúde e culturais”.

De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito econômico da exploração na região e têm que arcar com o ônus do desastre. No pedido, eles apontam que, segundo informações da própria empresa, apenas no 3º trimestre de 2018 a Vale obteve lucro líquido recorrente de R$ 8,3 bilhões e, diante do ocorrido, é fundamental que tais valores não sejam distribuídos entre os acionistas e investidores da empresa, mas sim revertidos para as medidas de recuperação ambiental e reparação dos danos.

O MPMG defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento, abrigamento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável. Para este atendimento, os promotores ainda orientam que pessoas atingidas sejam ouvidas sobre o melhor local e forma de abrigo para cada família.

Em decisão anterior, também nesse sábado, o Judiciário mineiro já havia bloqueado R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais. No mesmo dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de outros R$ 1 bilhão da mineradora. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda multou a Vale em R$ 250 milhões.

(Agência Brasil)

Por falta de recursos, ONG retorna atividades com atendimento reduzido

A Organização Não Governamental (ONG) Existir, que realiza atividades extracurriculares com crianças e adolescentes com Síndrome de Down, no bairro Bela Vista, inicia os exercícios educacionais de inclusão de 2019 com apenas dois dias na semana – quarta-feira e quinta-feira -, diante da falta de recursos.

As crianças e adolescentes assistidos participam de brincadeiras e recebem lembrancinhas doadas pelos padrinhos. A direção afirma que tenta minimizar o preconceito e as diferenças sociais, aproximando a sociedade civil do projeto.

“Estamos de portas abertas para quem deseja nos conhecer”, disse João Manoel, que é pai de uma criança Down e presidente da organização.

Outra bandeira da instituição é a inclusão educacional e social. “Sempre defendi a inclusão, sobretudo a liberdade igualitária para todos, mas vejo muita resistência. Para tanto, necessitamos do apoio profissional, governamental e familiar”, completou Manoel.

A ONG Existir conta com o apoio voluntário de uma assistente social, uma terapeuta ocupacional, uma fonoaudióloga, uma pedagoga e uma psicopedagoga.

(Foto: Divulgação)

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

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Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.

Estão obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (autônomos) nas seguintes situações: que tenha segurado que lhe preste serviço, titular de cartório (mesmo inscrito como pessoas jurídicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa física não produtora rural, mas que revende a produção rural no varejo.

Também estão obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem mão de obra assalariada), incluindo cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produção.

Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao site do eSocial, selecionar a opção Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no botão Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.

Quem é empregador doméstico e já está inscrito no eSocial pode ir direto ao Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) para fazer o procedimento. Não é necessário reintroduzir as informações do empregador no portal do eSocial.

Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro.

(Agência Brasil)

A publicidade como regra

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Editorial do O POVO deste domingo (27) avalia decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, quando no exercício da Presidência, que estendeu para funcionários do governo federal o poder de decidir quais papéis públicos ficarão em segredo. Confira:

Um dos instrumentos mais importantes para tornar mais transparentes os negócios públicos foi sancionado em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff: a Lei de Acesso à Informação (LAI). Depois de 23 anos, havia sido regulamentado o artigo da Constituição de 1988, que garante a todos o direito ao acesso às informações geradas pelos órgãos públicos. Esses dados, normatiza a lei, têm de ser divulgadas por iniciativa das instituições ou a pedido de qualquer cidadão. A LAI acabou também com o “sigilo eterno” – estabelecendo que nenhum documento poderia ficar por mais de 50 anos sem acesso público – e classificou informações em três categorias: reservadas (5 anos de sigilo), secretas (15 anos) e ultrassecretas (25 anos), não podendo ter o prazo de sigilo renovado por mais de uma vez.

Essa classificação, até esta semana, era de atribuição exclusiva do presidente da República, do vice-presidente, de ministros de Estado, dos comandantes das Forças Armadas e dos chefes de missões diplomáticas ou consulares permanentes no exterior. No entanto, decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, quando estava no exercício da Presidência, criou novas regras que passaram a vigorar na quinta-feira. O decreto autoriza também servidores em cargos comissionados a classificar esses documentos. Assim, mais de 1.200 funcionários do governo federal passarão a dispor de poderes para decidir quais papéis públicos ficarão em segredo.

A decisão foi criticada por todas as agências que militam na área da transparência pública, pois a ampliação do número de pessoas com autoridade de censura pode fomentar abusos. Em casos assim, não é recomendável contar apenas com a boa vontade e o discernimento de cada servidor, que disporá desse arbítrio, por isso a lei original é restritiva nesse aspecto.

Leve-se em conta, ainda, que o decreto contraria o discurso do governo que prometeu, durante a campanha, a ampliar a transparência e abrir as “caixas pretas” supostamente deixadas por antecessores. O que precisa ficar claro, quando se trata de informações públicas, é que a norma deve ser a publicidade, sendo o sigilo exceção. O decreto assinado pelo governo, aponta em direção contrária.

Padre Resende é homenageado na igreja Cristo Rei

O padre Raimundo Nonato Resende foi homenageado neste domingo (27), durante a tradicional Missa das Crianças, na igreja Cristo Rei, por causa de seus 25 anos de sacerdócio. As próprias crianças firam responsáveis pela homenagem, que estiveram à frente do Lúdico (música, histórias, teatro) e o Litúrgico.

Com a encenação do teatro de bonecos, as crianças apresentaram histórias alicerçadas no Evangelho do dia e dos ensinamentos bíblicos.

(Foto: Divulgação)

Mega-Sema acumula e prêmio da quarta-feira é de R$ 20 milhões

Nenhum apostador acertou os cinco números da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (26), em Quirinópolis/GO. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o prêmio da quarta-feira será de R$ 20 milhões.

Os números sorteados ontem foram: 1921263142 e 49.

A Quina também voltou a acumular e o prêmio desta segunda-feira (28), de acordo ainda com a estimativa da Caixa, será de R$ 8,6 milhões. Os números sorteados nesse sábado foram: 26 – 47 – 61 – 65 e 74.

Pode isso, Arnaldo?

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Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (27):

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, se licencia do mandato e assume a Secretaria das Cidades apenas depois de passar a presidência da Assembleia para o sucessor, em fevereiro próximo. Mas, diariamente conversa com Paulo Henrique Lustosa, que continua secretário e, já está decidido, permanecerá na equipe, à frente de uma das fortes coordenadorias que integram a pasta, uma das mais capilares e estruturadas da máquina estadual.

As articulações para Mesa Diretora da Assembleia seguem firmes, agora sob o comando de José Sarto (já definido como candidato de consenso dos governistas à presidência). A novidade das últimas horas é que o PP garantiu uma das vagas e já definiu que o deputado Leonardo Pinheiro irá ocupá-la, resultado direto do expressivo crescimento da bancada entre eleição e posse, depois de fechadas as urnas. Pode isso, Arnaldo?

Pode. Na verdade, calcula-se que o PP terá seis representantes quando os trabalhos da nova legislatura começarem no dia 1º. O próximo a anunciar filiação ao partido, cuja executiva estadual é presidida pelo deputado federal eleito AJ Albuquerque, deverá ser Nelinho, deputado estadual eleito pelo PSDB. Antes dele, o Apóstolo Luiz Henrique já migrara do Patriota. Além disso, a licença de Zezinho, pai de AJ, dará lugar ao suplente pepista Lucílvio Girão.