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Senado aprova projeto que regulamenta guardas municipais e autoriza uso de arma

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O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o texto aprovado permite aos guardas municipais o uso de arma de fogo, nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A votação foi a última da noite e de antes do recesso branco do Congresso, que só voltará a se reunir no dia 5 de agosto. De acordo com o texto, as guardas municipais são incumbidas da função de proteção municipal preventiva e comunitária, ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

O projeto também estabelece como competência geral das guardas municipais, a proteção dos bens, serviços, logradouros públicos e instalações do município, bem como da população. Estão incluídos os bens de uso comum, os de uso especial e os dominiais (bens públicos sem destinação definida, como prédios desativados). A proposta estabelece ainda que qualquer município pode criar sua guarda municipal, que será subordinada ao chefe do Executivo local. De acordo com o projeto, a corporação não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município.

(Agência Brasil)

Supersimples é aprovado e prevê redução de 40% na carga tributária

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foto eunício senador

Cento e quarenta atividades relacionadas a micro e pequenas empresas serão beneficiadas com o regime especial de tributação, que prevê a redução de 40% na carga tributária. A inserção de mais de 450 mil novas pequenas e micro empresas foi aprovada na noite desta quarta-feira (16), diante da aprovação do projeto de lei (PLC 60/14) que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), que contou com a relatoria do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB).

Eunício citou como vantagens do projeto a redução do tempo gasto para inscrever e dar baixa no registro das empresas nas juntas comerciais, o acesso ao mercado de Capitais para obter recursos necessários para desenvolvimento da atividade e mais oportunidade para criação de salas do empreendedor nas prefeituras.

“O Brasil, particularmente os estados menos industrializados, como o meu Ceará, necessita de instrumentos que contribuam com a desburocratização, a simplificação de tributos, a facilidade de abrir e encerrar um negócio e o acesso diferenciado à inovação”, comentou o parlamentar cearense.

O projeto prevê a criação de uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%.  Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia, psicologia, laboratórios, enfermagem e bancos de leite. Também são contempladas atividades desempenhadas pelos profissionais de advocacia, arquitetura, engenharia, cartografia, topografia, geologia, corretagem, jornalismo e publicidade, entre outras.

(com informações da assessoria de imprensa do Gabinete do Senador Eunício Oliveira)

TRF permite acúmulo de vaga em universidade federal e bolsa do ProUni

“Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região permite que um estudante que cursa o ensino superior público receba também bolsa integral do Programa Universidade para Todos (ProUni) e não pague pelo curso em instituição privada de ensino superior. A União já foi notificada e tem 30 dias para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Superior Tribunal Federal. O prazo começa a contar amanhã (17), informou o TRF.

A ação foi movida por um estudante de Teresina. Segundo o relatório do desembargador federal Souza Prudente, ele faz curso de direito na Universidade Federal do Piauí. Além disso, ele cursa medicina, com bolsa integral do ProUni na Novafapi. A decisão permite que ele continue recebendo bolsa integral até a conclusão da graduação em medicina, mediante bom desempenho acadêmico.

O relator entende que a lei que institui o ProUni (Lei 11.096/2005) trata apenas de critérios de renda para a concessão de bolsas. De acordo com o TRF, o caso firma jurisprudência e poderá ser citado em outro processo. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) diz que não existe impedimento para que um bolsista do Prouni concorra a uma vaga em curso de instituição pública e gratuita de educação superior.O MEC ressalta, porém, que o Decreto 5.493, de 18 de julho de 2005, em seu art. 2º, § 3º, veda o acúmulo de bolsa do Prouni com matrícula em instituição de educação superior pública e gratuita.

“Neste sentido, caso o bolsista do Prouni seja selecionado pelo Sisu [Sistema de Seleção Unificada] e matricule-se em IES [instituição de ensino superior] pública e gratuita, deverá proceder ao encerramento de sua bolsa de estudos do Programa”, diz nota do ministério.”

(Agência Brasil)

Candidato do PCB a presidente da República agenda visita ao Ceará para agosto

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O candidato à presidência da República pelo PCB, Mauro Iasi, agenda visita ao Ceará para o dia 13 de agosto. A agenda ainda está em elaboração, mas já inclui um debate sobre universidade popular e um jantar a ser realizado pelo Comitê Popular Mauro Iasi Presidente.

Enquanto Mauro Iasi não chega, o PCB vai inaugurar no próximo dia 26 o Comitê Popular do candidato. Na ocasião, haverá debate sobre o papel dos comunistas no terreno eleitoral, tendo a participação de vários militantes sociais.

Quem é?

Nascido em 10 de fevereiro de 1960 em São Paulo, Mauro Luís Iasi é formado em história pela PUC-SP, é mestre e doutor em sociologia pela USP e atua como professor adjunto da escola de Serviço Social da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Pai de três filhos, Iasi ajudou a fundar o PT na década de 1980 e participou da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, quando foi derrotado por Fernando Collor de Melo nas urnas. Deixou o PT em 2004 e migrou para o PCB.

Em sua trajetória, Iasi participou do grupo Luta (Liberdade e União para o Teatro Amador), que montava peças proibidas pela ditadura para universitários e movimentos sociais na década de 1970. O candidato também fez parte do movimento estudantil.

(Foto – Divulgação)

MPF quer anulação de concurso para professor da UFC

“Após recomendação enviada pelo Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte à Universidade Federal do Cariri (UFCA), a instituição de ensino anulou concurso público para professor efetivo de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em inquérito civil instaurado no MPF, foram constatadas irregularidades no processo seletivo, além de desobediência à norma constante no edital. De acordo com o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, autor da recomendação, o edital do concurso deixou de determinar disposições obrigatórias estabelecidas na legislação quanto aos portadores de deficiência, em especial, à reserva de vagas.

No inquérito, constatou-se ainda que houve identificação dos candidatos para fins de realização da prova, já que os concorrentes precisaram ler a prova escrita diretamente aos membros da banca examinadora, propiciando o conhecimento do autor da prova escrita a ser corrigida, o que era vedado pelo regulamento do concurso, violando ainda a impessoalidade no julgamento das provas. Além disso, houve desobediência ao edital no que consiste à ordem de leitura, que não seguiu a ordem de sorteio (prevista no Edital), e sim à ordem alfabética.

Além da anulação do certame, Rafael Ribeiro Rayol recomendou à Universidade Federal do Cariri (UFCA) que promova a abertura de novo concurso público para professor efetivo de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e evite a coincidência entre os membros da banca avaliadora e os integrantes da comissão do concurso.

O MPF também pediu a adoção de todas as formalidades necessárias para que os concursos públicos atendam aos princípios da Administração Pública e à Legislação pertinente, devendo todas as regras, especialmente aquelas relativas às provas, estar detalhadamente descritas no edital, assim procedendo em relação a todos os concursos futuros.”

(Site do MPF-CE)

Tiririca: Em 2010, nada de patrimônio; em, 2014, até Land Rover

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Esta é da Coluna Radar, da Veja Online:

Até agora não se sabe bem o quanto Tiririca apreendeu sobre do trabalho de um deputado, mas já ficou claro que conseguiu fazer um pé de meia.

Em 2010, Tiririca declarou não possuir patrimônio algum. Quatro anos mais tarde, com salário mensal de 26 000 reais, Tiririca não integra mais a bancada franciscana do Congresso.

Na semana passada, Tiririca informou ao TSE um declaração de 531 913 reais. Entre as suas posses há uma Land Rover 2013, avaliada em 173 000 reais, e um Fusca de 1972, de 8 000 reais.

Consumidor não pode ser proibido de entrar no cinema com alimento adquirido em outro local

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“O empreendimento São Luiz de Cinemas EPP (Centerplex) não pode impedir a entrada, em todas as suas salas de exibição, de consumidores que adquiram produtos iguais ou similares aos também vendidos nas lanchonetes da empresa, independentemente da embalagem ou marca. A decisão é da juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular da 3ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação, com pedido liminar, alegando que o Centerplex está proibindo o acesso às salas de exibição de pessoas que levam alimentos comprados em outros estabelecimentos. Disse que, dessa forma, o cliente é obrigado a comprar os produtos vendidos em lanchonete mantida pela empresa.

Argumentou que tal medida é prática abusiva que configura venda casada, infringido o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, viola a liberdade de escolha. A liminar foi deferida conforme requerido. Na contestação, o Centerplex argumentou que a conduta não é abusiva. Também defendeu que não ficou caracterizada afronta à liberdade de escolha.

No último dia 7, a magistrada julgou procedente o pedido e confirmou a liminar concedida. “Ao compelir o consumidor a comprar no próprio cinema, a empresa dissimula uma venda casada, pois quem vai lá assistir a um filme e quiser beber ou comer tem que comprar dela. E aí é que está o abuso que nossa legislação não permite”. A juíza também destacou que a “prática abusiva revela-se patente quando a empresa cinematográfica permite a entrada de produtos adquiridos nas suas dependências e proíbe os adquiridos fora”.

(Site do TJ-CE)

Aécio visita o Ceará no próximo fim de semana. No roteiro, Crato e Juazeiro do Norte

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O candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, vai cumprir agenda no Ceará no próximo fim de semana. Ao lado do postulante ao Senado pela sigla, Tasso Jereissati, ele fará um giro pelo eixo Crato-Juazeiro do Norte.

Aécio desembarcará às 18 horas de sábado no Aeroporto Regional do Cariri e, em seguida, tomará a rota do Crato, onde prestigiará a maior feira agropecuária do Nordeste, a Expocrato. Ali, ele fará caminhada e visitará boxes comerciais, aproveitando para conversar com as pessoas.

No dia seguinte, às 6 horas, Aécio e Tasso assistirão a uma missa campal no Largo de Nossa Senhora do Socorro, em Juazeiro do Norte, que lembrará os 80 anos da morte do Padre Cícero.  Depois, os dois visitarão a estátua do “Padim ” na colina do horto. Aécio encerra ali sua programação nessa banda do Ceará.

Conflito no Oriente Médio – 54 entidades assinam carta de solidariedade à Palestina

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A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali, voltou a defender a soberania da Palestina para a redução dos conflitos no Oriente Médio. Nesta quarta-feira, parlamentares e movimentos sociais prestaram solidariedade em visita à embaixada do país, em Brasília. Uma carta assinada por 54 entidades foi entregue ao embaixador Ibrahim Alzeben.

À frente do grupo, Jandira apontou apontou a injustiça histórica: “É um genocídio o que se repete naquela região com mulheres, crianças, idosos e grávidas. A omissão internacional não pode existir. Desde 1948, aquele povo vive humilhação permanente, sem liberdade, sem direito de ir e vir, sem assistência à saúde, sem direito pleno de voto, com o assassinato permanente de mulheres e crianças. Há um poderio militar absurdo, sustentado por ingerência externa, que nós não podemos calar”, criticou a parlamentar.

As tensões entre Israel e Palestina vinham aumentando desde o sequestro de três adolescentes israelenses na Cisjordânia em 12 de junho. Segundo autoridades palestinas, os ataques israelenses deixaram ao menos 192 mortos. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que mais de três quartos das vítimas sejam civis. Cerca de 1.400 palestinos ficaram feridos. O recente confronto entre o grupo palestino islâmico Hamas e Israel é o mais sangrento desde novembro de 2012, quando uma operação resultou na morte de 177 palestinos e 6 israelenses.

(Com Agências)

BNB abre plantões para tirar dúvidas sobre editais de patrocínio cultural

As superintendências estaduais do Banco do Nordeste e os três Centros Culturais Banco do Nordeste (Fortaleza; Cariri, Região Sul do Ceará; e Sousa, no Alto Sertão Paraibano) realizarão plantões semanais sempre às terças-feiras, para dirimir dúvidas sobre o seu edital de seleção de projetos culturais 2014/2015. O horário dos plantões será das 13h30min às 15h30min, exceto em Teresina (PI), cujo horário será das 12 às 14 horas.

O edital de cultura do BNB foi lançado no último dia 3, com dotação orçamentária de R$ 4,5 milhões, oriundos de incentivos previstos na Lei nº 8313 (Lei Federal de Incentivo à Cultura, denominada Lei Rouanet). Gratuitas, as inscrições podem ser realizadas até 31 de agosto próximo. Serão aceitas, exclusivamente, inscrições pela internet, no endereço www.bnb.gov.br/cultura. A análise e seleção dos projetos acontecerão de 1º de setembro a 04 de outubro de 2014.

SERVIÇO

A divulgação acontecerá até o dia 05 de outubro, no portal do Banco do Nordeste (também no www.bnb.gov.br/cultura).

Luiz Pontes é o coordenador político da campanha de Tasso rumo ao Senado

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O ex-deputado estadual Luiz Pontes foi designado pelo PSDB para atuar como coordenador político da campanha de Tasso Jereissati rumo ao Senado. Com isso, Pontes saiu da disputa por vaga de deputado estadual.

Oficialmente, essa foi a informação, mas setores tucanos revelam que Pontes desistiu por não contar mais com bases eleitorais fortes do tempo em que atuava na Assembleia na chamada Era Mudancista.

Luiz Pontes, que terá a missão do diálogo direto com lideranças políticas do Interior, engrossa assim a estrutura da campanha tassista, que já tem como coordenador-geral o empresário Assis Machado Neto.

Prefeitrua de Fortaleza manda nota para Blog garantindo apoiar moradores de rua

Da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), recebemos nota. O órgão, questionado sobre como estava seu trabalho, em postagem referente ao ato de inauguração de sua nova sede – sexta-feira que vem, assim se manifestou:

Caro Eliomar de Lima,

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informa que desde o início da gestão do Prefeito Roberto Cláudio vem somando esforços e investindo nas ações voltadas para a população em situação de rua. Entre elas, destacamos a Pesquisa para Contagem e Perfil que, até o próximo mês de setembro, quantificará e traçará o perfil da pessoas que estão nas ruas do município possibilitando políticas ainda mais direcionadas para este público; a abertura de novos Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua, a exemplo da unidade localizada no Benfica, com foco na qualificação e inclusão digital, e unidades de acolhimento institucional, como os equipamentos localizados na Jacarecanga e Joaquim Távora. Ressaltamos ainda a pactuação, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a oferta de novas 650 vagas de acolhimento.

O município conta ainda com um GT, que realiza um trabalho interinstitucional e reúne as secretarias municipais para pensar as políticas para este público. Em breve, Fortaleza instituirá o Comitê Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua, composto por órgãos governamentais e não governamentais, que debaterá de forma segura e efetiva as políticas em geral, buscando sempre garantir a cidadania e a dignidade dos cidadãos em situação de rua.

Sem mais,

* Cláudio Ricardo,

Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra). 

Mercadinhos São Luiz abrem novas vagas de emprego

As novas lojas dos Mercadinhos São Luiz no Shopping Rio Mar e na avenida Santos Dumont, que abrirão nesse semestre, e a loja da Virgílio Távora, que está sendo ampliada, estão contratando novos funcionários. A informação é da assessoria de imprensa do grupo.

As vagas disponíveis são para as funções de operador de caixa, repositor, auxiliar de depósito, empacotador, atendente e prevenção de perdas (segurança). Os cargos possuem escala de trabalho de 12 horas por 36 horas e é desejável que o candidato possua ensino médio.

SERVIÇO

Os interessados deverão entregar currículo em qualquer loja dos Mercadinhos São Luiz ou enviá-lo por email (vagassl@mercadinhossaoluiz.com.br).

Comunidade Shalom marca coletiva para divulgar detalhes sobre o Halleluya 2014

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Nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Dias Macedo), haverá coletiva sobre o Halleluya 2014. A convocação é feita pela Comunidade Shalom, responsável pelo evento. Vários órgãos envolvidos na realização desse “Fortal dos Católicos”, apresentarão o plano de trabalho.

Na entrevista coletiva, será divulgados o plano de segurança e mobilidade para o evento, além de informações sobre o Dia “D” Halleluya (novidade este ano), Carreata Halleluya Elétrico (com novo trajeto) e o Halleluya Solidário (parceria com Hemoce e Defesa Civil). A montagem da festa ocorre desde o último dia 13.

Infecções por HIV aumentaram 11% no Brasil

“Relatório divulgado hoje (16) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids) indica que as novas infecções por HIV no Brasil aumentaram 11% entre 2005 e 2013. No ano passado, o país registrou 47% de todos os novos casos contabilizados na América Latina. A estimativa do Unaids é que 1,6 milhão de pessoas vivem com HIV na região. A maioria dos casos (75%) se concentra em cinco países – Argentina, Brasil, Colômbia, México e Venezuela. A América Latina registrou queda de 3% em novas infecções entre 2005 e 2013, mas os índices variam de país para país. O México, por exemplo, registrou queda de 39% e o Peru, d26%.

O cálculo é que, na região, dez novas infecções por HIV são registradas a cada hora. Os grupos particularmente vulneráveis a novas infecções e que representam uma parcela significativa de soropositivos incluem transgêneros; homens gays; homens que fazem sexo com homens; homens e mulheres que atuam como profissionais do sexo e seus clientes; e usuários de drogas.

Os dados mostram ainda que aproximadamente um terço das novas infecções na América Latina ocorre em pessoas jovens, com idade entre 15 anos e 24 anos. “Populações mais vulneráveis enfrentam altos níveis de estigma, discriminação e violência, que criam obstáculos no acesso à prevenção da doença, ao tratamento, ao cuidado e aos serviços de apoio”, informou o Unaids.”

(Agência Brasil)

O que o Brasil ganha com o Brics mesmo? Plínio Bortolotti fala sobre o assunto

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=XmYTJSNyDco[/youtube]

O jornalista PlínioBortolotti fez uma avaliação da VI Reunião de Cúpula do Brics, realizando desde segunda-feira em Fortaleza, no Centro de Eventos, e que, nesta tarde de quarta-feira, está chegando ao fim em Brasília.

Plínio vê avanços importantes para a geopolítica mundial.

Quer vender comida e bebida durante o Fortal?

A Secretaria Executiva Regional II, da Prefeitura de Fortaleza, vai cadastrar as pessoas que desejam comercializar alimentos e bebidas, em barracas, durante o Fortal 2014. O  cadastro ocorrerá nesta quinta, sexta e segunda-feira, das 9 às 16 horas, exceto no dia 21, quando o atendimento acontecerá até as 12 horas.

O atendimento ocorrerá na sede da SER II, que exige cópias da carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de endereço, além da folha corrida e uma foto 3X4. Ao todo, serão 35 barracas fixas. Serão permitidas duas pessoas por barraca. Os comerciantes não poderão vender bebidas em garrafas de vidro, para garantir a segurança da festa.

As barracas ficarão localizadas na área externa da Cidade Fortal, na Avenida Aldy Mentor (Praia do Futuro), que, nesta semana, está recebendo ações de varrição, capinação e pintura de meio fio, para trazer mais conforto e segurança aos foliões e comerciantes. A micareta acontecerá entre os dias 24 e 27 deste mês.

SERVIÇO

Secretaria Regional II – Rua Professor Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz.
Informações: Regional II – 3241.4839.