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Número de transplantes de órgãos no país cresceu 18% nos últimos três anos

O número de transplantes de órgãos sólidos no Brasil aumentou 18% entre 2010 e 2013. Segundo o Ministério da Saúde, os procedimentos considerados de alta complexidade, como os transplantes de pulmão (100%) e coração (60%), tiveram as maiores elevações no período.

“O aumento do transplante mais complexo significa uma melhora no sistema de transplante, porque esses são os transplantes com maior carência, por exemplo transplante de pulmão, coração. As pessoas que não recebem [o órgão] morrem, não têm opção”, avaliou o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes, Héder Murari Borba.

“Os Estados Unidos fazem mais transplantes que o Brasil, mas lá o transplante é privado. Uma parte é subvencionada pelo Estado, e os imunossupressores, medicamento que a pessoa recebe depois do transplante, têm que ser comprados”, contou Borba.

Entre 2010 e 2013, com o aumento do número de transplantes, a fila dos que aguardam um órgão diminuiu 56,8% nos últimos três anos. Santa Catarina e o Distrito Federal são os locais com maior relação de doadores por milhão de habitante, passando dos 30. Em 2010, 59.728 pessoas estavam na lista nacional de espera e, em 2013, o número passou para 38.074.

O transplante de córnea é o que mais apresenta redução na lista de espera. Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, o Paraná, o Rio Grande do Sul e São Paulo zeraram a fila por essa cirurgia em 2013. A lista de transplante é considerada zerada quando o número de pacientes que precisam do procedimento está dentro ou abaixo da capacidade média mensal de atendimento do estado.

O total de pessoas que doaram órgãos passou de 1.896, em 2010, para 2.562, em 2013, uma alta de 35,1%. Apesar do aumento, dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) indicam que, no Brasil, 47% das famílias que podiam doar órgãos de um parente que teve morte cerebral se recusaram a autorizar o procedimento. A entidade ressalta que no país só quem pode tomar essa decisão é a família do doador, mesmo que a pessoa tenha manifestado o desejo por escrito.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza ganha novo olhar político

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O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza deverá ser foco dos olhares políticos, na terça-feira (6), na primeira sessão depois que o PMDB entregou os cargos no Governo Cid Gomes. Apesar dos quatro ex-secretários deixarem o governo na sexta-feira (2), não há sessão no Legislativo Municipal nesse dia.

O vice-prefeito Gaudêncio Lucena pregou aviso que o pré-candidato Eunício Oliveira conta com o apoio de 12 vereadores, apesar da bancada peemedebista contar somente com quatro parlamentares, entre eles o vereador Vitor Valim, especialista em discurso sobre segurança pública e que tem feito várias cobranças para o setor.

Gaudêncio Lucena, no entanto, assegura que a base eunicista não trará transtornos à gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Queda de Dilma faz PT pensar em palanques unitários

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As quedas sucessivas nas pesquisas de intenção de voto da presidente Dilma Rousseff acenderam a “luz amarela” nos estrategistas de campanha da pré-candidata. O sentimento, agora, é tentar nos Estados um palanque unitário para a pré-candidata. O que não está fácil.

No Ceará, por exemplo, o Pros deverá ter candidatura própria ou apoiar um candidato petista, mas não contará com o PMDB, do pré-candidato ao Governo, Eunício Oliveira, quando inclusive o partido já entregou os cargos ao governador Cid Gomes.

“Onde isso não for possível, ter uma coordenação que permita, ao mesmo tempo, a campanha do nosso candidato majoritário no Estado conviver sem sectarismo com as candidaturas [de outros partidos] que apoiam Dilma, mas estão em confronto com a nossa candidatura”, comentou o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

(com agências)

Assembleia Legislativa promove Encontro Estadual de Mulheres Parlamentares

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceara promoverá, nesta segunda-feira (5), o Encontro Estadual de Mulheres Parlamentares. O evento debaterá a revitalização dos Conselhos Municipais da Mulher e criação de Frentes Parlamentares, a partir das 9h, no Plenário 13 de Maio.

O encontro faz parte de um encaminhamento dado pela Frente Parlamentar da AL em audiência realizada em março, quando foi definido que o grupo se reuniria para discutir assuntos de interesse das mulheres. Também para debater como revitalizar ou criar conselhos municipais da mulher em todos os municípios do Estado e criar frentes parlamentares junto às câmaras de vereadores.

A Frente Parlamentar da AL reúne as deputados Fernanda Pessoa (PR), Eliane Novais (PSB), Bethrose (PRP), Mirian Sobreira (Pros), Rachel Marques (PT), além dos deputados Professor Teodoro (PSD) e Antonio Carlos (PT), esse último suplente.

(PSB)

O preconceito contra o preconceito

Em artigo enviado ao Blog, o jornalista e sociólogo Demétrio Andrade comenta do risco do anti-racismo virar moda ou ganhar status. Confira:

Esta semana a mídia nos inundou com mensagens contra o racismo, por conta do ocorrido com o jogador Daniel Alves, do Barcelona. Na partida contra o Villarreal, dia 27 de abril, torcedores jogaram bananas no lateral chamando-o de “macaco”. A reação maciça em apoio ao brasileiro reforça, à primeira vista, uma impressão esperançosa, como se estivesse havendo um processo evolutivo na libertação da sociedade em relação aos seus preconceitos.

O racismo é, de fato, um dos mais hediondos sentimentos já propagados pela raça humana. Ele destrói noções elementares de respeito, dignidade e solidariedade porque, na sua cegueira autoritária, fere de morte o princípio da igualdade entre nossos semelhantes. As redes sociais foram, novamente, pródigas em apresentar discursos veementes e apelativos. O patrulhamento anti-racismo ganhou status e virou moda. Mas é justamente aí que mora o perigo.

A essência do combate ao preconceito não deve ter um viés punitivo ou policialesco. Claro que existe a má-fé e as ações criminosas que devem ser combatidas com rigor da lei. Mas não podemos esquecer a característica fundante do preconceito, que pode ser trabalhada e revertida com paciência e educação: a ignorância. Quem possui um pré-conceito possui uma ideia pré-concebida de algo. Explicar o real significado conceitual de cada coisa é o mais poderoso instrumento de reversão de situações preconceituosas e de humanização social.

Por mais paradoxal que seja, o objetivo deste artigo é alertar aos cidadãos de bem de que não podemos ter preconceito contra o preconceito. Melhor dizendo, não se pode combater o ódio com o ódio. Acredito que grande parte das pessoas preconceituosas pode ter suas impressões revertidas com os devidos esclarecimentos. Nunca é demais lembrar Hannah Arendt: “nenhum homem pode viver sem preconceitos, não apenas porque não teria inteligência ou conhecimento suficiente para julgar de novo tudo que exigisse um juízo seu no decorrer de sua vida, mas sim porque tal falta de preconceito requereria um estado de alerta sobre-humano”. Em outras palavras, como não é possível a qualquer ser humano saber sobre tudo, a reação preconceituosa – mesmo errada – é perfeitamente compreensível quando nos deparamos com situações desconhecidas: remete ao instinto de autodefesa.

O preconceito do outro, quando por pura ignorância, deve ser combatido com amor e tolerância. Até porque esta luta também é individual, já que para superar nossos preconceitos precisamos reconhecê-los. O julgamento rígido do outro implica numa dificuldade ainda mais dolorida: a de vencer nossas próprias falhas.

Prefeito Veveu Arruda e deputado Ivo Gomes participam de fórum internacional

A troca de experiências tecnológicas e a análise do futuro da internet marcam a abertura do LACNIC 21, neste domingo (4), em Cancun, no México, no evento que reúne representantes de governos, representantes de setores acadêmicos e mais de 400 profissionais na área da Tecnologia da Informação (T.I.). O evento segue até a sexta-feira (9).

O prefeito de Sobral, Veveu Arruda, é um dos convidados a expor projetos na área de T.I., além do desenvolvimento na Educação com suporte da Microsoft, patrocinadora do evento. O prefeito se encontra acompanhado do deputado estadual Ivo Gomes e do arquiteto Campelo Costa.

STF julga na quarta-feira a validade da Lei Geral da Copa

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quarta-feira (7) o julgamento da ação direita de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012). A ação foi protocolada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

O principal questionamento da PGR é a responsabilização civil da União, perante a Fifa, pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento. Conforme a norma, o governo só não será responsável se a Fifa tiver motivado os danos. A PGR também questiona o pagamento, desde abril de 2013, de prêmio e auxílio mensal aos ex-jogadores que participaram de copas nas quais o Brasil saiu vencedor, em 1958, 1962 e 1970.

Na defesa apresentada no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defende a manutenção da lei e afirma que não há inconstitucionalidade no texto da norma. De acordo com a AGU, a interpretação da PGR é equivocada, pois o texto vincula a responsabilização civil da União às regras contidas na Constituição Federal. O órgão alega, ainda, que a União somente assumirá esse ônus caso seja responsabilizada pelos fatos.

Quanto à isenção de custas processuais concedidas à Fifa, a AGU defende que a regra foi criada segundo compromissos assumidos pelo Brasil quando o país se candidatou a sediar o Mundial. Para a União, não se pode falar de tratamento desigual de contribuintes porque o benefício tem “motivação e duração especial”.

O governo também defendeu o pagamento de auxílio a ex-jogadores. Segundo a AGU, essa foi uma opção do Legislativo, segundo juízo de conveniência e oportunidade, para quem o tratamento diferenciado “teria o condão de servir de incentivo a iniciativas da mesma natureza”.

(Agência Brasil)

Cid Gomes e a violência do voto

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Em artigo no O POVO deste domingo (4), o sociólogo Márcio Kleber Morais cobra um maior trabalho das forças de segurança do Estado para conter os índices de violência. Confira:

A situação da segurança pública nunca foi tão delicada no Ceará. Os índices de homicídio são considerados epidêmicos e boa parte deles tem ligação direta com o narcotráfico, que vem crescendo por causa da “política de guerra” adotada que mais parece fermento para a situação. Que tipo de trabalho as forças de segurança estão realizando para resolver isso? Pelo visto, nenhum. Isso, porque o narcotráfico está cada vez mais aparelhando verdadeiros Estados paralelos e nas áreas dos traficantes a polícia não entra (não só por medo…).

Desde a greve da polícia, o Ronda vive uma “greve branca” sem precedentes na história brasileira. Quem teve a oportunidade de interagir com esses policiais desde então, viu que sua falta de ação se explica, principalmente pela omissão. Um colega que precisou acioná-los me confidenciou o que um dos policiais lhe sugeriu fazer por conta da sua omissão: “Chama a imprensa e diz que isso aqui (o Ronda) não presta!”. Isso nos elucida uma questão importante: o governador já não tem poder sobre suas tropas.

Isso traz consequências seríssimas aos cidadãos: se o Estado não cumpre o seu papel, outros assumem seu lugar. Não à toa, o número de linchamentos vem aumentando, as pessoas começam a fazer justiça com as próprias mãos por terem a compreensão de que o Estado não a fará. Da mesma forma, o narcotráfico assume o seu lugar em muitas áreas. Tudo isso me leva a crer que o Estado já não detém o Monopólio da Violência Legítima, isto é, no Ceará, outros entes que não apenas o “Poder oficial” estão se tornando aptos a exercer o papel de polícia.

A conjuntura política estadual complica mais a situação: o governador pertence a uma oligarquia tradicional do estado e briga para fazer sucessor em 2014 por causa do pífio legado que deixará. Cid se gaba por ter contratado boa parte dos policiais que estão na ativa, mas esquece de citar sua falta de gerência sobre eles. Fecha os olhos para o fato de que a disciplina militar desagrada boa parte dos novos policiais (há caso de processo militar contra soldado que se esqueceu de prestar continência ao superior).

Além disso, apesar de ter ciência de que parte significativa da violência provém do narcotráfico (ele próprio destacou isso no programa Roda Viva da TV Cultura), não propõe políticas sérias sobre isso, como, por exemplo, a regulamentação do uso da maconha (que representa mais de 2/3 dos negócios do tráfico), que provavelmente reduziria o lucro dos traficantes e a violência proveniente dele.

O problema dessas medidas é que são polêmicas e gerarão desgaste a Cid, assim, para garantir sucessor, o governador decidiu tirar a responsabilidade de seus ombros e “militar” por uma demanda que lhe renda popularidade: a redução da maioridade penal, mesmo sabendo que as prisões são chamadas “faculdades do crime” e que os atos infracionais de adolescentes representam apenas cerca de 10% do total de crimes.

A sucessão do Ceará

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (4):

O PMDB fez as malas e deixou Cid Gomes. Para o partido, foi bom enquanto durou. Afinal, por um lado, lucrou com os benefícios das capitanias ocupadas durante longos sete anos e quatro meses. Por outro, não carregou na bagagem de despedida os desgastes que marcam a gestão estadual. Estes pertencem ao Governo.

O próximo passo do PMDB é exercitar um discurso de oposição. Não será fácil. Eunício Oliveira terá que balbuciar suas primeiras palavras de crítica ao Governo e ao governador que serviu. Se não o fizer, será visto pelo eleitorado como um candidato etéreo, sem rosto, sem posição. Um nada.

(…) Embora tudo se espere do PMDB, é improvável um recuo de Eunício. O senador já avançou muito em seu intuito. Além disso, encabeça as pesquisas de opinião, tem estrutura partidária, tempo de televisão e, é claro, indiscutível suporte financeiro para a campanha.

(…) E a candidatura governista? A falta de uma decisão mais planejada e amadurecida, a difícil fórmula para unir a base, a existência de vários nomes dentro do Pros e a divisão de preferências internas entre os irmãos Gomes embaralha e traumatiza o processo no Palácio da Abolição.

(…) Ivo Gomes trabalha abertamente para Izolda Cela, sua companheira de trabalho na educação de Sobral e do Estado e, ainda por cima, esposa de Veveu Arruda, o petista-cidista a quem o deputado Ivo pretende suceder em Sobral como prefeito em 2016.

Ciro Gomes dispõe de três opções. Pela ordem de preferência: Leônidas Cristino, Mauro Filho e Zezinho Albuquerque. São três velhos amigos de geração política e administrativa. Ciro, é claro, trabalhará para emplacar um companheiro de sua confiança.

Mas, é o governador Cid Gomes quem tem mais motivos para fazer um sucessor que não destrua ou se aproprie de seu legado. Esfinge, introspectiva, a cabeça do governador é a mais difícil de ser lida. Porém, com base na sequência de acontecimentos, não seria arriscado afirmar que Cid pode bandear-se para o lado de Domingos Filho.

Cartórios de Fortaleza majoram ilegalmente custas em 5%

Alguns cartórios de Fortaleza estão cobrando 5% a mais nos preços de emolumentos e custas extrajudiciais, alegando ser este percentual destinado ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (Faadep). A majoração é ilegal, uma vez que os serviços notariais e de registro – atividades próprias do Poder Público, cuja prestação é repassada para particulares por delegação – só podem ser reajustados por lei de iniciativa do Poder Judiciário do Estado.

Na verdade, no último dia 27 de dezembro de 2013 foi sancionada pelo Governador Cid Gomes a lei nº 15.490/2013, que destina 5% dos emolumentos e custas extrajudiciais para a Defensoria Pública, com vistas a possibilitar que os gastos com custeio e investimento sejam supridos por aporte financeiro provenientes da arrecadação sobre as atividades notariais.

A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Sandra Sá, explica que lei da mesma natureza e com a mesma destinação já foi objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo a Suprema Corte se pronunciado pela constitucionalidade, pois o que a lei fez foi apenas disciplinar a destinação de parcela dos recursos para a Defensoria.

A legislação que instituiu os 5% para o Faadep, em nenhum momento, determina a majoração das custas dos serviços extrajudiciais e emolumentos. Também o texto da lei não obriga que os cartórios repassem a cobrança do percentual para a população. A obrigação é dos cartórios e seu custo deve assumido pelos notários, tendo em vista a população já ser apenada com as elevadas taxas cartorárias.

“A norma trata de matéria de direito financeiro, destinação de receitas auferidas pelos cartórios, sendo totalmente descabida a alegação de criação de um novo tributo, muito menos de transferência de sua obrigação para a população”, defende a presidente da Adpec.

(Adpec)

Ary Sherlock comemora 60 anos de carreira com espetáculo gratuito em Viçosa e Sobral

foto ary sherlock

O ator cearense Ary Sherlock, 84, apresenta na noite deste domingo (4), a partir das 19h30min, o espetáculo Ary Sherlock In Concert – Coisas, Palavras e Canções. A apresentação marca os 60 anos de carreira do ator e acontece no Teatro Dom Pedro II, em Viçosa do Ceará, a 348 quilômetros de Fortaleza, com entrada gratuita. Nesta segunda-feira (5), o cearense volta a se apresentar no mesmo horário, no Teatro São José, em Sobral, sua cidade natal, também com entrada franca.

Apesar da paixão pelo teatro, Ary Sherlock também atua na televisão e no cinema, quando recentemente interpretou o padre Cícero, no filme Cine Holliúdi, de Halder Gomes.

No espetáculo Ary Sherlock In Concert – Coisas, Palavras e Canções, o cearense apresenta poemas de sua autoria, quando ressalta coisas do sertão, coisas da cidade, coisas do cangaço, coisas de Francisco (São Francisco), coisas do verso e reverso, coisas do riso, coisas da lembrança.

Julgamento político

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (4):

A entrevista dada por Lula à TV portuguesa RTP deixou indóceis certos personagens dos meios políticos e jurídicos. Respondendo a uma pergunta da entrevistadora, ele disse que o tempo vai se encarregar de provar que o mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica.

Foi um “deus-nos-acuda”. O ministro Marco Aurélio, do STF, alegou tratar-se apenas da opinião de um leigo. Parece esquecido de que, desde o início do julgamento, sumidades do Direito protestaram contra a natureza política de sua condução. Também acusaram a Corte de ter saído da trilha dos procedimentos convencionais e incursionado por vias estranhas ao Direito.

Entre as vozes críticas estão as de Celso Bandeira de Mello (http://goo.gl/RwPlFe), Dalmo Dallari (http://goo.gl/OjTRCE) e Cláudio Lembo (http://goo.gl/ov0DEs). Constitucionalistas estrangeiros, como José Canotilho e Claus Roxin criticaram aspectos fundamentais de condução do processo. Sobre José Dirceu, o insuspeito jurista Ives Gandra asseverou, depois de ler o processo, que ele foi condenado sem provas (http://goo.gl/D8PflS).

Reforma política será ponto central da campanha de Dilma

A reforma política é um dos pontos centrais das diretrizes do programa de governo para a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. O programa foi discutido durante o 14º Encontro Nacional do PT, que terminou nesse sábado (3) em São Paulo. Para o partido, a reforma vai ao encontro das demandas da população demonstradas nas manifestações de junho do ano passado. O conteúdo dos documentos foi aprovado, mas ainda precisa passar por uma redação final antes de ser oficializado pelo Diretório Nacional do partido.

“O fato é que, após mais de uma década de melhorias sociais relevantes, a população reivindica reformas, muitas das quais contidas em nossas plataformas de luta, como é o exemplo da reforma política”, destaca o texto.

O presidente do PT, Rui Falcão, ressaltou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá papel central na campanha de Dilma. “O Lula deixou claro que ela é a candidata e ele vai se engajar diretamente e totalmente na campanha assim que retornar de sua viagem ao exterior”, destacou.

Para Falcão, as declarações do ex-presidente devem acabar com os rumores de que ele tentaria um novo mandato à frente do Palácio do Planalto. “Ficou claro aquilo que a gente já vinha afirmando há muito tempo: de que a Dilma era a candidata e de que não havia nenhuma intenção do Lula de impedir a reeleição dela”.

(Agência Brasil)

África do Sul enfrenta problemas quatro anos após a Copa, diz jornalista

Joanesburgo, maior cidade da África do Sul, viveu por anos a expectativa de melhoras na condição de vida da população, com a realização da primeira Copa do Mundo no Continente Africano, em 2010. Quatro anos depois, no entanto, o país enfrenta problemas, como o endividamento público e estádios ociosos, de acordo com o jornalista sul-africano Niren Tolsi.

Ele conta que as duas arenas construídas para receber partidas do Mundial, o Ellis Park Stadium e o Soccer City, estão subutilizadas. O último recebe atualmente mais atividades musicais e políticas do que partidas de futebol.

Tolsi veio ao Brasil para participar do Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte.

O jornalista relata que os moradores esperavam que a preparação para a Copa projetasse Joanesburgo internacionalmente e proporcionasse mudanças na infraestrutura urbana, com o alargamento de estradas e a multiplicação de opções de transporte coletivo.

As obras de mobilidade feitas no país à época são úteis para a população. Porém, o Mundial foi marcado também por denúncias de corrupção na construção dos estádios, deslocamentos forçados de famílias, aumento da repressão policial e expulsão de moradores de rua e de vendedores ambulantes das áreas centrais de Joanesburgo, segundo o jornalista.

“A Fifa foi embora com R 25 milhões [R é o símbolo de rand, moeda oficial da África do Sul] de lucro e o país ficou endividado”, lamentou.

O Mundial na África do Sul também não aqueceu o mercado de trabalho, como previsto, por causa da crise financeira que abala a Europa, de onde sairiam muitos dos turistas que o país esperava receber em 2010.

Tolsi vê semelhanças entre os problemas apontados pelos movimentos sociais no Brasil e o que ocorreu, há quatro anos, em seu país. Com a mobilização dos movimentos sociais e populações atingidas pelos grandes eventos, ele espera que “essa lógica mude e que a Fifa tenha que parar de agir em outros países, como faz hoje, trabalhando a favor das corporações, colocando em questão a soberania nacional”.

(Agência Brasil)