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Ministério das Comunicações divulga lista de AMs do Ceará que querem virar FM

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O Ministério das Comunicações divulgou, em seu site, a lista das emissoras de Rádio AM de todo o País que apresentaram requerimento pedindo migração para a faixa de Frequência Modulado (FM). Cerca de 80% das rádios AM de todas as regiões brasileiras solicitaram essa autorização. De acordo com o MiniCom, as solicitações nesse sentido podem ser encaminhadas até o dia 10 de novembro próximo. Confira a lista do Ceará:

RÁDIO CULTURA DOS INHAMUNS LTDA CE – Tauá
RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE LTDA CE – Várzea Alegre
RÁDIO EMISSORA DE ACOPIARA LTDA CE – Acopiara
RÁDIO MAÇIÇO DE BATURITÉ LTDA CE – Baturité
RÁDIO VALE DO RIO POTY LTDA CE – Crateús
RÁDIO UIRAPURU DE ITAPIPOCA LTDA CE – Itapipoca
RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS LTDA CE – Tauá
RÁDIO FM SERROTE LTDA CE – Ubajara
RÁDIO ARARIPE S.A. CE – Crato
RÁDIO RIO DAS GARÇAS LTDA CE – Itarema
CEARÁ RÁDIO CLUBE S.A. CE – Fortaleza
RÁDIO LIBERDADE DE ITAREMA LTDA CE – Itarema
RÁDIO DIFUSORA DE NOVA RUSSAS CE – Nova Russas
RÁDIO SINAL DE ARACATI LTDA CE – Aracati
RÁDIO FM SERROTE LTDA CE – Hidrolândia
RÁDIO PROGRESSO DE JUAZEIRO S.A. CE – Juazeiro do Norte
RÁDIO TABAJARA DE SÃO BENEDITO LTDA CE – São Benedito
RÁDIO SOCIEDADE EDUCADORA DO CARIRI LTDA CE – Crato
RÁDIO CULTURA DE QUIXADÁ LTDA CE – Quixadá
RÁDIO SUL CEARENSE LTDA CE – Brejo Santo
RÁDIO GUARANY LTDA CE – Pacajus
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TERRA DO SOL LTDA CE – Bela Cruz
REDE ABOLIÇÃO DE RÁDIO LTDA CE – Juazeiro do Norte
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TERRA DO SOL LTDA CE – Araripe
RÁDIO GUARACIABA LTDA CE – Guaraciaba do Norte
SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA CE – Crato
RÁDIO PLANALTO DE MARACANAÚ LTDA CE – Maracanaú
RÁDIO PROGRESSO DE RUSSAS LTDA CE – Russas
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TERRA DO SOL LTDA CE – Assaré
RÁDIO JAGUARIBANA DE ARACATI CE – Aracati
RÁDIO FM VENEZA LTDA CE – Eusébio
RÁDIO LIBERDADE DE BOA VIAGEM LTDA CE – Boa Viagem
RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA CE – Fortaleza
REDE FORTAL DE COMUNICAÇÕES LTDA CE – Pedra Branca
RÁDIO PLANALTO DE SÃO BENEDITO LTDA CE – São Benedito
RADIODIFUSORA ASA BRANCA LTDA CE – Boa Viagem
RÁDIO CULTURA DE PARACURU LTDA CE – Paracuru
RÁDIO UNIÃO DE CAMOCIM LTDA CE – Camocim
RÁDIO VALE DO SALGADO LTDA CE – Lavras da Mangabeira
RÁDIO MACAMBIRA LTDA CE – Ipueiras
RÁDIO SANT’ANA DE TIANGUÁ LTDA CE – Tianguá
RÁDIO IRACEMA DE FORTALEZA LTDA CE – Fortaleza
RÁDIO ASSUNÇÃO CEARENSE LTDA CE – Sobral
RÁDIO PRIMEIRA CAPITAL LTDA CE – Aquiraz
RÁDIO ASSUNÇÃO CEARENSE LTDA CE – Fortaleza
RÁDIO JERICOACOARA LTDA CE – Jijoca de Jericoacoara
RÁDIO SERTÕES DE MOMBAÇA LTDA CE – Mombaça
RÁDIO BOA ESPERANÇA LTDA CE – Barro
RÁDIO DIFUSORA CRISTAL LTDA CE – Quixeramobim
RÁDIO UNIÃO DE CAMOCIM LTDA CE – Camocim
RÁDIO ARARIPE DE CAMPOS SALES LTDA CE – Campos Belos
RÁDIOS E JORNAIS DO CEARÁ S.A. CE – Fortaleza
RÁDIO EDUCADORA DO NORDESTE E CORREIO DA SEMANA LTDA CE – Sobral
HIDROS COMUNICAÇÕES LTDA CE – Sobral
EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S.A. CE – Fortaleza
RÁDIO EDUCADORA DE CRATÉUS LTDA CE – Crateús
SISTEMA LAJES DE COMUNICAÇÕES LTDA CE – Acopiara
RÁDIO DRAGÃO DO NORTE LTDA CE – Massapê
AM CIDADE DE FORTALEZA LTDA CE – Maracanaú
RÁDIO CETAMA DE BARBALHA S.A. CE – Barbalha
RÁDIO VALE DO CARIRI LTDA CE – Juazeiro do Norte
SOCIEDADE RÁDIO VALE DO JAGUARIBE LTDA CE – Limoeiro do Norte
RÁDIO TUPINAMBÁ DE SOBRAL LTDA CE – Sobral
RÁDIO MONÓLITOS DE QUIXADÁ LTDA CE – Quixadá
RÁDIO A VOZ DE ITAPAJÉ LTDA CE – Itapagé
RÁDIO VERDES MARES LTDA CE – Fortaleza

Chuvas foram poucas para recuperar reservas hídricas do Ceará, diz especialista

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O ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, avalia que as chuvas que caem na maioria das regiões do Ceará ainda não foram suficientes para recuperar a capacidade de armazenamento dos açudes. Segundo diz, choveu bem para garantir safra, mas o nível de recarga continua em baixa.

Decon multa lojas de decoração

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou e interditou parcialmente as empresas Essencial Interiores e Eugênio Móveis por infração ao Código de Defesa do Consumidor. Ficou constatado que as duas empresas de decoração de ambientes não estavam cumprindo o prazo estabelecido para a entrega dos objetos. Além disso, descumpriam deliberadamente o que tinha sido acordado com os consumidores no setor de Conciliação do Decon. A multa aplicada é de cerca de R$ 64 mil (20 mil Ufirces) para cada empresa.

Essencial Interiores e Eugênio Móveis foram parcialmente interditadas e ficam proibidas de efetuar a venda de novos produtos ou serviços no mercado de consumo até que comprovem que cumpriram com a entrega de todos os produtos vendidos até a assinatura da decisão administrativa do Decon. Além disso, o Decon encaminhou ofício para as Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, constatando que existem pelo menos 39 procedimentos judiciais cíveis, instaurados por consumidores, figurando no polo passivo a fornecedora Eugênio Móveis.

DETALHE – Vale ressaltar que as empresas são pessoas jurídicas distintas, com estabelecimentos comerciais localizados imediatamente um ao lado do outro, entretanto, muitas das transações comerciais formalizadas entre os consumidores e a Eugênio Móveis eram pagas na Essencial.

(MP-CE)

Soltando a voz

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), conta com uma equipe de profissionais em mídia trainee.

A ordem é aprimorar o desempenho do dirigente da Al nas entrevistas e, em especial, nas emissoras de tevê.

Zezinho Albuquerque, bom lembrar, é um dos nomes cotados no Pros para a sucessão do governador Cid Gomes.

Venda de carro novo cresce 21,8% em abril

“A venda de veículos novos cresceu 21,8% em abril, na comparação com março, segundo dados divulgados hoje (9) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram licenciados, no mês passado, 293.240 veículos. Em relação a abril de 2013, houve queda de 12,1% nas vendas. No acumulado deste ano, foram comercializados 1,1 milhão de veículos, contra 1,16 vendidos no mesmo período do ano passado, o que representa uma queda de 5%. Estes dados incluem automóveis leves, comerciais leves, caminhões e ônibus.

Quanto aos veículos importados, houve alta de 24,7% na comercialização em abril, na comparação com março. Foram comercializados, no mês passado, 49.661 veículos importados. Em relação a abril de 2013, houve queda de 18,1%.

Já os veículos nacionais apresentaram alta de 21,2% em abril, em relação a março. Foram vendidos 243.579 veículos durante abril, sendo que, na comparação com abril de 2013, foi registrado queda de 10,8%.”

(Agência Brasil)

Vem aí o Direito 2014

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Vem aí o Direito 2014. Trata-se do Congresso Jurídico promovido pelo Instituto Delmiro Gouveia que ocorrerá, nos dias 5 e 6 de junho próximo, no Hotel Praia Centro. O evento debaterá questões ligadas ao Processo Civil, Direito Penal e Crimes contra a Administração Pública e terá a coordenação acadêmica do processualista Herval Sampaio Junior e do penalista Bruno Queiroz. Contará com o apoio institucional da OAB estadual.

Entre os palestrantes, o professor José Henrique Mouta, o advogado Leonardo Carneiro da Cunha, o professor Lúcio Delfino, o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, o membro da Comissão de Juristas redatora do novo Código do processo Civil Bruno Dantas, o desembargador Alexandre Freitas Câmara, professor Rogério Sanches, o advogado criminalista Fernando da Costa Júnior e a professora Erika Mendes.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinicius Furtado, será agraciado com o Troféu Clóvis Beviláqua.

Grupo levado por Acrísio Sena pede ao ministro que avalie situação do Hospital da Mulher

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Nesta sexta-feira, o Comitê em Defesa do Hospital da Mulher (muito prazer!) conseguiu conversar com o ministro da Saúde, Artur Chioro, no Hotel Marina Park. Foi antes dele iniciar encontro com prefeitos sobre consórcio de financiamento para policlínicas.

O grupo, tendo a mediação do vereador petista Acrísio Sena, entregou ao ministro um relatório expondo a atual situação do hospital, que estaria sendo subutilizado. Chioro prometeu que sua assessoria técnica da área iria avaliar o caso.

(Foto – Assessoria de Acrísio Sena)

Cearense presidirá Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais

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A defensora-pública geral do Ceará, Andréa Coelho, foi eleita, nesta sexta-feira, presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). Foi durante encontro que acontece em Salvador (BA).

Ela assumirá a missão como a seguinte chapa: Vice-presidente – Stélio Dener de Souza Cruz (DPGE RR); Secretário-Geral, Paulo André Defante (DPGE MS); e Secretário-Geral Adjunto, Nilton Leonel Arnecke Maria (DPGE-CE). O mandato será de um ano.

(Foto – Divulgação)

José Guimarães – “O PT virou o fiel da balança na sucessão estadual”

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“O PT virou o fiel da balança na sucessão estadual!”, afirma o pré-candidato ao Senado, deputado federal José Nobre Guimarães.

Ele diz ainda estar torcendo para que o governador Cid Gomes (Pros) e Eunício Oliveira, pré-candidato a governador pelo PMDB, entrem num acordo. 

Guimarães, sobre o imbróglio, evita comentários e sempre repete o mantra de que a prioridade é garantir a vitória da presidente Dilma Rousseff no Ceará.

Mãe não precisa razão

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Em artigo enviado ao Blog, o jornalista e sociólogo Demétrio Andrade comenta do sentimento de mãe. Confira:

Não me recordo da primeira imagem que tenho de minha mãe. Na verdade, as recordações da minha infância são difusas, inda mais com uma memória plena de falhas como a minha. Posteriormente, tive a felicidade de acompanhar o parto de todos os meus filhos, vendo a alegria e a dor de suas mães. Este misto de lágrima e riso torna este momento único. É quase um prenúncio de um amor longevo e profundo, porque amores assim são ao mesmo tempo desejados e sofridos.

Também não lembro quem me falou que o amor de mãe é gratuito. Como pai, testemunhei um afeto construído, entre meus filhos e eu, aos pouquinhos, de parte a parte, carinho como conquista, sorriso como recompensa. Mãe não precisa de argamassa ou pedreiro: o prédio já vem pronto, com alicerce, paredes erguidas, acabamento completo.

Mãe não negocia amor: filho é bem inalienável, inquestionável, absoluto. O valor das ações não se altera ao sabor do mercado. Economia de mãe é desafio analítico. O filho mais imprevidente e menos econômico tem sempre a grata surpresa de testemunhar seu amor multiplicar juros e dividendos mesmo com aplicações negativas.

Mãe não precisa razão. Nem lógica. Nem ciência. Mãe é uma questão de fé: todo filho nasce santo, posto em altar, merecedor de sacrifícios, oferendas e promessas. De outra parte, pode-se aferir que o verdadeiro ateu não é o que não acredita em Deus, mas o que não crê na própria mãe. Para estes não há salvação, como se a ferida exposta a São Tomé estivesse sempre aberta, num contínuo escorrer de desconfiança e solidão.

Mãe é deusa da rua, que nada pede em troca do seu zelo ilimitado, que não se incomoda de nos ver gritar, chamar, chorar, sussurrar seu santo nome em vão. Pelo contrário, alimenta em nós, sempre alegre, o hábito que vem do berço. Atire a primeira pedra o filho ingrato que nunca invocou a mãe em desespero.

Para minha mãe, para as mães de meus filhos, para todas as mães queria mesmo era desejar algo maior. Mas minha limitação masculina me traz uma ponta de inveja e uma grave nostalgia de um amor cuja intensidade estou condenado a compreender somente pela metade. Inteira mesma, só a verdade deste sentimento.

Copa 2014 – Ferruccio Feitosa vai falar na CDL

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O secretário especial da Copa no Ceará, Ferruccio Feitosa, estará na próxima segunda-feira, ao meio-dia, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. Ele foi convidado para um debate sobre o tema “Atualidades sobre a Copa do Mundo”.

Ferruccio vai abordará temas como mobilidade urbana, acessibilidade, segurança, expectativa de turistas nacional e internacional e quais os benefícios que podem ser apontados em relação à estruturação da cidade.

O comércio fortalezense aguarda com muito otimismo o maior evento futebolístico do mundo.

Confiança dos advogados brasileiros na Justiça diminui em 2014

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“A nota dos advogados brasileiros para a Justiça no país, medida pelo Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace), caiu pouco mais de 3% em 2014 em comparação com o mesmo período de 2013. Em uma escala que vai de 0 a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8, contra 31,9 no ano passado. O resultado é o pior desde 2011, quando a pesquisa começou a ser feita em nível nacional. Com o resultado, a Justiça brasileira segue abaixo no nível de confiança, que é de 50 pontos.

A ressalva válida ao levantamento é que o grau de contentamento do advogado está diretamente associado aos resultados que ele obtém. E esses resultados dependem tanto deles quanto dos juízes, o que confunde as responsabilidades.

O ICAJ/Fundace, desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da Universidade de São Paulo, é composto por sete indicadores que avaliam a percepção dos advogados sobre: eficiência, honestidade, morosidade, facilidade de acesso, custo para a solução de litígios, falta de igualdade no tratamento das partes e perspectiva de futuro da Justiça.

O indicador com pior avaliação continua sendo a rapidez na solução de litígios, com 11,5 pontos. Por outro lado, o melhor indicador continua sendo aquele referente à perspectiva de futuro da Justiça brasileira, com nota 43,6. Com exceção do indicador que mede os custos da solução de litígios, cuja nota apresentou alta de 24,5 para 26,8, todos os demais indicadores apresentaram queda.”

(Consultor Jurídico)

Olimpíada de Matemática – Inscrições prorrogadas

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“As inscrições para a 36ª Olimpíada Brasileira de Matemática foram prorrogadas e o prazo, que terminaria hoje (9), foi estendido até o próximo dia 20. As escolas interessadas devem fazer o cadastro pela internet. As inscrições são gratuitas. Podem participar estudantes do ensino fundamental (a partir do 6º ano), do ensino médio e universitários de todas as instituições de ensino do país.

As datas da competição foram mantidas. As provas da primeira fase devem ocorrer nas instituições cadastradas no dia 3 de junho, em horário livre. A segunda fase, também realizada nas instituições, ocorrerá no dia 6 de setembro e a terceira e última fase, nos dias 25 e 26 de outubro, em locais a serem definidos. A divulgação dos resultados está prevista para dezembro.”

(Agência Brasil)

MPF cria banco de dados nacional com políticos “fichas-sujas”

“O Ministério Público Federal criou um banco de dados nacional sobre os políticos “fichas-sujas”. Reunirá informações sobre pessoas que, condenadas na segunda instância do Judiciário, estão proibidas de disputar eleições. O objetivo é facilitar o trabalho dos procuradores da República que atuam na área eleitoral, apressando os pedidos de impugnação de políticos inelegíveis.
Serão cadastradas informações sobre sentenças condenatórias dos últimos nove anos, desde 2006. Os dados serão providos por mais de três dezenas de repartições públicas. Depois, a lista de condenados será cotejada com a relação de candidaturas registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Por ora, o banco de dados da Procuradoria anota cerca de 11 mil nomes de “fichas-sujas”.
Espera-se que a coleta das informações seja concluída até 19 de maio. Antes, portanto, das convenções partidárias de junho, que definirão os nomes dos candidatos às urnas de 2014.”
 
(Blog do Josias de Souza)

Groaíras em situação de calamidade

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Eis a situação da cidade de Groaíras, segundo o Blog Sobral de Prima: ruas em petição de miséria por causa das chuvas e uma gestão bastante cobrada pela população.

O prefeito Adail Melo (PT), por exemplo, acabou de chegar de temporada com a família nos EUA. Deixou a Prefeitura nas mãos do presidente da Câmara, porque o seu vice não quis assumir o “barco furado” como chegou a dizer em programa de rádio.

Feira de equipamentos para frigorificos vive seu ultimo dia

Termina nesta sexta-feira a Tecnofrigorífico 20144. Trata-se da maior feira estadual na área de equipamentos para o setor frigorífico e que ocupa espaços no Palácio da Microempresa do Sebrae.

A organização, através do presidente do SindiCarnes do Estado, Francisco Everton, comemora resultados e já confirma para ano que vem o próximo evento.

A visitação pública ocorre das 14 às 21 horas.

Xuxa de volta à gravadora Som Livre

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

A Som Livre trabalha para não repetir o malogro dos últimos projetos de Xuxa, de volta à gravadora que deixou há seis anos. Os últimos dois projetos da apresentadora na Som Livre geraram prejuízo de R$ 800 mil.

Xuxa chegou a vender um total de 11 milhões de cópias de quatro edições do “Xou da Xuxa” no fim da década de 80. Ninguém tem esperança de que as vendas voltem a esse patamar, mas a Som Livre espera ao menos não ficar mais no vermelho com a “Rainha dos baixinhos”.

 

PTdoB/CE vai pedir mandato de vereadores que não pagam contribuição partidária

A direção estadual do PTdoB vai entrar com ação na Justiça Eleitoral, na próxima segunda-feira, pedindo o mandato de três vereadores de Juazeiro do Norte (Região do Caririr) por não pagarem a contribuição partidária. A informação é do presidente da legenda, Haroldo Abreu, acrescentando que o desembolso está atrasado há vários meses.

“Já telefonamos, já mandamos e-mail e nos reunimos com os três vereadores. Não houve acordo!”, adianta Haroldo Abreu.

Os vereadores sob alvo de questionamentos são Bertrand Rocha, Rita Monteiro e José Ivan. O dirigente estadual do PTdoB explica que esse pagamento faz parte do estatuto e não entende o porquê do não cumprimento dessa regra.

Sai do forno Pesquisa Datafolha sobre “presidenciáveis”

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Saiu, nesta sexta-feira, a pesquisa do Instituto Datafolha, via site da Folha de S.Paulo, sobre a intenção de voto do eleitor para presidente da República. Dilma Rousseeff (PT) apareceu com 37% das intenções de voto, contra 38% dos 11 demais candidatos somados.

Veja os cenários definidos pela pesquisa Datafolha para a pesquisa estimulada

Cenário A (com partidos menores)

– Dilma Rousseff (PT): 37%
– Aécio Neves (PSDB): 20%
– Eduardo Campos (PSB): 11%
– Pastor Everaldo (PSC): 3%
– Denise Abreu (PEN): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– José Maria (PSTU): 1%
– Randolfe Rodrigues (PSOL): 1%
– Eymael (PSDC): 0%
– Levy Fidelix (PRTB): 0%
– Mauro Iasi (PCB): 0%
– Brancos/nulos/nenhum: 16%
– Não sabe: 8%

Cenário B (sem os partidos menores)

– Dilma: 41%
– Aécio: 22%
– Campos: 14%
– Brancos/nulos: 16%
– Não sabe: 7%

Cenário C (sem os partidos menores)

– Lula: 52%
– Aécio: 19%
– Campos: 11%
– Brancos/nulos: 12%
– Não sabe: 6%

Cenário D (com os partidos menores)

Lula: 49%
– Aécio: 17%
– Campos: 9%
– Pastor Everaldo: 2%
– Denise Abreu: 1%
– Eduardo Jorge: 1%
– José Maria: 1%
– Randolfe Rodrigues: 1%
– Eymael: 0%
– Levy Fidelix: 0%
– Mauro Iasi: 0%
– Brancos/nulos: 12%
– Não sabe: 7%

* A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 7 e 8 de maio. A margem de rro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e foram entrevistadas 2.844 pessoas em 174 cidades do país. Sob registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): BR-00104/2014.

Cid Gomes critica “o uso eleitoreiro” do tema Segurança Pública

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Confira o artigo que o governador Cid Gomes (Pros) pediu para publicar no O POVO desta sexta-feira, onde ele procurar dar uma resposta à crítica que setores políticos, como o PSDB, fazem ao setor segurança Pública.

Cid lamenta uso político-eleitoreiro do temae  garante que não vai desistir de melhorar o setor. Confira:

Como boa parte da população, eu também me preocupo com a violência crescente. Que pai de família ficaria tranquilo sabendo que seus familiares correm riscos? A diferença é que eu, como Governador, além de comungar dos mesmos sentimentos e aflições de todo o cidadão, tenho o dever de zelar pela segurança da sociedade e a obrigação de fazer tudo o que estiver ao alcance do Governo para combater o crime e reduzir a violência.

Não desisto desta missão e pretendo trabalhar até o último dia para tornar o Ceará um lugar mais seguro para todos. E aproveito esta oportunidade para alertar os cearenses contra o uso eleitoreiro do tema Segurança, que acontece na divulgação de mentiras que, repetidas à exaustão, ganham ares de verdade. Por exemplo: não é verdade que a ONU tenha feito uma lista que coloca 11 cidades brasileiras, Fortaleza incluída, entre as 30 mais violentas do mundo. Também não é verdade que a ONU tenha dito que Fortaleza seja a 2a. ou 7a. cidade mais violenta do mundo. O desmentido oficial da ONU pode ser visto por qualquer um no site oficial do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC): www.unodc.org/lpo-brazil/pt/index.html

É lamentável que um assunto tão sério seja tratado de maneira tão mentirosa e sensacionalista, na tentativa de criar medo na sociedade quando uma eleição se avizinha. Na prática, estas manchetes, além de não contribuirem para a solução do problema, podem acabar afastando turistas e destruindo milhares de empregos em nosso Estado.

EM DEFESA DA VIDA

Segurança Pública é assunto sério e deve merecer grande atenção por parte do setor público. E por isso o meu governo foi o que mais investiu, e vai continuar investindo, na Segurança. O exemplo mais recente foi o lançamento oficial, no último dia 10 de abril, do programa Em Defesa da Vida: um novo e continuado esforço do Governo para levar mais segurança às famílias cearenses. Para tanto, nomeei para a Secretaria da Segurança o Delegado Federal Servilho Paiva, cearense com cerca de 40 anos de serviços prestados à Polícia Federal e responsável, como Secretário de Segurança em Pernambuco, pela implantação do exitoso ”Pacto pela Vida”, que conseguiu reduzir, de maneira significativa, os homicídios e outros crimes violentos no Estado vizinho.

Para efeitos de Segurança Pública, nosso programa dividiu o Estado em 18 áreas, que possuem metas quantitativas de redução de homicídios e de assaltos, além de apreensão de drogas e de armas. Cada área tem um comando integrado por um Oficial da Polícia Militar, um Delegado da Polícia Civil e um Oficial do Corpo de Bombeiros. Eles trabalham juntos, somando esforços, recursos e informações. Os resultados desse trabalho são aferidos diariamente – e à medida em que avançam, com a diminuição de homicídios e de assaltos, os policiais ganham direito a uma compensação financeira especial, depositada em suas contas a cada 90 dias. Só para este ano de 2014, meu Governo destinou R$ 120 milhões exclusivamente para o pagamento desta compensação especial.

Implantado experimentalmente no início do ano, o Em Defesa da Vida produziu resultados ainda tímidos neste primeiro trimestre: apenas 5 áreas, das 18, conseguiram reduzir o número de homicídios. Ainda é pouco, está muito longe do que queremos, mas já representa um avanço. O mais importante é que conseguiu-se interromper a curva de aumento dos homicídios nestas áreas e cerca de 50 vidas foram salvas. Quando todas as áreas atingirem desempenho semelhante, teremos alcançado o objetivo e poderemos, todos, viver mais tranquilos.

UM EXEMPLO QUE DEU CERTO

O trabalho na Segurança Pública, para obter resultado verdadeiramente duradouro, requer tempo e persistência. Ao longo de 20 anos, primeiro como deputado estadual e presidente da Assembleia, depois como Prefeito e Governador, aprendi que as conquistas reais no setor público exigem continuidade, firmeza, constância e perseverança. Uma das pragas do serviço público é o imediatismo. Não se pode desistir na primeira dificuldade nem querer resultados do dia para a noite.

Um exemplo: se hoje Sobral é uma referência na educação pública brasileira, servindo de base para o trabalho que levamos para a educação estadual e que depois foi adotado pelo Ministério da Educação em todo o Brasil, é porque, basicamente, temos ali 20 anos de trabalho continuo e de uma mesma filosofia. Uma mesma política cujo objetivo, acima de qualquer conjuntura, pessoas ou partidos, foi garantir educação de qualidade em toda a rede pública municipal, oferecendo oportunidades iguais para o conjunto dos alunos, independente do bairro onde moram ou a que família pertencem. Não foi nada fácil chegarmos a isso: os obstáculos pareciam intransponíveis, no início, e a descrença de muitos, insuperável. Mas, errando e acertando, nós persistimos e chegamos lá!

Faço esta comparação pensando naquelas pessoas de bem, sinceramente preocupadas e que de boa fé me perguntam: “Governador, ninguém nega que o seu Governo investiu muito na Segurança, mas porque a violência não diminui?”

A resposta é complexa e longa: por que quando assumimos, até se conseguir resultados na Segurança Pública, era preciso, antes, resolver pendências históricas, enfrentar interesses poderosos (e muitas vezes, inconfessáveis) que não queriam mudanças, contornar resistências culturais, esperar que os investimentos amadurecessem e criar instituições que atuassem na formação dos policiais e na punição de abusos e ilegalidades de forma profissional e independente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

E foi isso o que fizemos nos últimos sete anos: sanamos deficiências e insuficiências que existiam em recursos, pessoal, salários, capacitação, armamento, delegacias, presídios, tecnologia e inteligência.

Faço aqui uma rápida prestação de contas. Em 2006, o Estado investia 4,5% do seu orçamento na Segurança Pública; hoje investimos o dobro, 8,9% do orçamento – e o orçamento aumentou em 130% de lá para cá. Em valores atualizados, já descontada a inflação, os recursos para a área de Segurança aumentaram de R$ 646 milhões em 2006 para RS 1,47 bilhão em 2013. Contratamos por concurso público 7.434 policiais, um aumento de 43% sobre o efetivo de 2006. Ou seja: de cada 2 policiais em atividade, 1 foi contratado no meu governo. Aumentamos o total de salários na Segurança em 93% acima da inflação, e todas as categorias tiveram aumento real de salários. Construímos a Academia de Segurança Pública do Ceará, considerada a mais moderna do país e a primeira do Brasil a reunir policiais civis e militares na mesma turma, unificando a cultura profissional. Construímos 62 novas Delegacias e aumentamos o quadro de Delegados em 45,59%. Erguemos quatro novos presídios e 137 cadeias, ampliando o número de vagas em 57%. Criamos a Perícia Forense e renovamos a tecnologia e os equipamentos utilizados pela polícia. Em nosso Governo, as prisões aumentaram em 167%, passando de 9.323 em 2006 para 24.911 em 2013. E, muito importante, criamos em 2011 a primeira Controladoria Geral de Disciplina independente e autônoma. Antes, a Corregedoria existente não era independente e não tinha o poder de punir, apenas sugeria punições. Hoje, isso mudou radicalmente, e 659 profissionais já foram punidos, sendo que 125 foram expulsos de suas corporações.

DESAFIO GRANDE, MAS NÃO INSUPERÁVEL 

Temos agora as condições ideais para uma polícia eficiente: 1) Formação profissional adequada, através da Academia Integrada de Segurança Pública; 2) Mecanismos reais de disciplina, controle e punição, com a Controladoria Geral de Disciplina independente e autônoma; 3) Orçamento, salários e contingente à altura do problema; e 4) Metas e aferição de resultados que permitem recompensar financeiramente os policiais que atingem os objetivos de redução de homicídios e de assaltos, induzindo todos os profissionais a um melhor desempenho. É a partir desta base, pacientemente construída ao longo de sete anos, que vamos, gradativamente, fazer do Ceará um lugar cada vez mais seguro para todos.

É importante lembrar que a Segurança Pública é responsabilidade do Governo mas não se limita ao trabalho policial. Muitas leis precisam ser revistas e adaptadas ao crescimento epidêmico do tráfico e do consumo de drogas na última década. É preciso também que a Justiça se modernize e elimine conhecidas distorções, como a repetida e fácil soltura de presos notoriamente perigosos, por exemplo.

Por último, mas não menos importante: segurança pública não é só uma questão de mais ou menos polícia. Garantir uma boa educação para os jovens, de modo que eles possam ingressar mais facilmente no mercado de trabalho, é um outro lado desta questão. E por isso tenho muito orgulho do trabalho que meu Governo vem fazendo na Educação. O Ceará é o único Estado brasileiro a ter uma rede de mais de 100 escolas públicas de tempo integral que oferecem o Ensino Médio junto com um curso profissionalizante e a garantia de estágio remunerado para os jovens, com salário pago pelo Estado. Hoje, mais de 24 mil jovens cearenses já completaram o Ensino Médio, aprenderam uma profissão e estão trabalhando em empresas de todo o Ceará, levando uma vida produtiva e feliz. E outros 40 mil adolescentes estão atualmente cursando as nossas Escolas de Educação Profissional. Tenho certeza de que essa juventude, melhor preparada e com mais oportunidades, vai construir uma sociedade muito mais equilibrada e mais segura.

Tudo isso me leva a uma única conclusão: o desafio da Segurança Pública é enorme, mas não insuperável. E dele não podemos desistir.

* Ciro Gomes,

Governador do Ceará.