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PTdoB/CE vai pedir mandato de vereadores que não pagam contribuição partidária

A direção estadual do PTdoB vai entrar com ação na Justiça Eleitoral, na próxima segunda-feira, pedindo o mandato de três vereadores de Juazeiro do Norte (Região do Caririr) por não pagarem a contribuição partidária. A informação é do presidente da legenda, Haroldo Abreu, acrescentando que o desembolso está atrasado há vários meses.

“Já telefonamos, já mandamos e-mail e nos reunimos com os três vereadores. Não houve acordo!”, adianta Haroldo Abreu.

Os vereadores sob alvo de questionamentos são Bertrand Rocha, Rita Monteiro e José Ivan. O dirigente estadual do PTdoB explica que esse pagamento faz parte do estatuto e não entende o porquê do não cumprimento dessa regra.

Sai do forno Pesquisa Datafolha sobre “presidenciáveis”

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Saiu, nesta sexta-feira, a pesquisa do Instituto Datafolha, via site da Folha de S.Paulo, sobre a intenção de voto do eleitor para presidente da República. Dilma Rousseeff (PT) apareceu com 37% das intenções de voto, contra 38% dos 11 demais candidatos somados.

Veja os cenários definidos pela pesquisa Datafolha para a pesquisa estimulada

Cenário A (com partidos menores)

– Dilma Rousseff (PT): 37%
– Aécio Neves (PSDB): 20%
– Eduardo Campos (PSB): 11%
– Pastor Everaldo (PSC): 3%
– Denise Abreu (PEN): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– José Maria (PSTU): 1%
– Randolfe Rodrigues (PSOL): 1%
– Eymael (PSDC): 0%
– Levy Fidelix (PRTB): 0%
– Mauro Iasi (PCB): 0%
– Brancos/nulos/nenhum: 16%
– Não sabe: 8%

Cenário B (sem os partidos menores)

– Dilma: 41%
– Aécio: 22%
– Campos: 14%
– Brancos/nulos: 16%
– Não sabe: 7%

Cenário C (sem os partidos menores)

– Lula: 52%
– Aécio: 19%
– Campos: 11%
– Brancos/nulos: 12%
– Não sabe: 6%

Cenário D (com os partidos menores)

Lula: 49%
– Aécio: 17%
– Campos: 9%
– Pastor Everaldo: 2%
– Denise Abreu: 1%
– Eduardo Jorge: 1%
– José Maria: 1%
– Randolfe Rodrigues: 1%
– Eymael: 0%
– Levy Fidelix: 0%
– Mauro Iasi: 0%
– Brancos/nulos: 12%
– Não sabe: 7%

* A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 7 e 8 de maio. A margem de rro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e foram entrevistadas 2.844 pessoas em 174 cidades do país. Sob registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): BR-00104/2014.

Cid Gomes critica “o uso eleitoreiro” do tema Segurança Pública

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Confira o artigo que o governador Cid Gomes (Pros) pediu para publicar no O POVO desta sexta-feira, onde ele procurar dar uma resposta à crítica que setores políticos, como o PSDB, fazem ao setor segurança Pública.

Cid lamenta uso político-eleitoreiro do temae  garante que não vai desistir de melhorar o setor. Confira:

Como boa parte da população, eu também me preocupo com a violência crescente. Que pai de família ficaria tranquilo sabendo que seus familiares correm riscos? A diferença é que eu, como Governador, além de comungar dos mesmos sentimentos e aflições de todo o cidadão, tenho o dever de zelar pela segurança da sociedade e a obrigação de fazer tudo o que estiver ao alcance do Governo para combater o crime e reduzir a violência.

Não desisto desta missão e pretendo trabalhar até o último dia para tornar o Ceará um lugar mais seguro para todos. E aproveito esta oportunidade para alertar os cearenses contra o uso eleitoreiro do tema Segurança, que acontece na divulgação de mentiras que, repetidas à exaustão, ganham ares de verdade. Por exemplo: não é verdade que a ONU tenha feito uma lista que coloca 11 cidades brasileiras, Fortaleza incluída, entre as 30 mais violentas do mundo. Também não é verdade que a ONU tenha dito que Fortaleza seja a 2a. ou 7a. cidade mais violenta do mundo. O desmentido oficial da ONU pode ser visto por qualquer um no site oficial do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC): www.unodc.org/lpo-brazil/pt/index.html

É lamentável que um assunto tão sério seja tratado de maneira tão mentirosa e sensacionalista, na tentativa de criar medo na sociedade quando uma eleição se avizinha. Na prática, estas manchetes, além de não contribuirem para a solução do problema, podem acabar afastando turistas e destruindo milhares de empregos em nosso Estado.

EM DEFESA DA VIDA

Segurança Pública é assunto sério e deve merecer grande atenção por parte do setor público. E por isso o meu governo foi o que mais investiu, e vai continuar investindo, na Segurança. O exemplo mais recente foi o lançamento oficial, no último dia 10 de abril, do programa Em Defesa da Vida: um novo e continuado esforço do Governo para levar mais segurança às famílias cearenses. Para tanto, nomeei para a Secretaria da Segurança o Delegado Federal Servilho Paiva, cearense com cerca de 40 anos de serviços prestados à Polícia Federal e responsável, como Secretário de Segurança em Pernambuco, pela implantação do exitoso ”Pacto pela Vida”, que conseguiu reduzir, de maneira significativa, os homicídios e outros crimes violentos no Estado vizinho.

Para efeitos de Segurança Pública, nosso programa dividiu o Estado em 18 áreas, que possuem metas quantitativas de redução de homicídios e de assaltos, além de apreensão de drogas e de armas. Cada área tem um comando integrado por um Oficial da Polícia Militar, um Delegado da Polícia Civil e um Oficial do Corpo de Bombeiros. Eles trabalham juntos, somando esforços, recursos e informações. Os resultados desse trabalho são aferidos diariamente – e à medida em que avançam, com a diminuição de homicídios e de assaltos, os policiais ganham direito a uma compensação financeira especial, depositada em suas contas a cada 90 dias. Só para este ano de 2014, meu Governo destinou R$ 120 milhões exclusivamente para o pagamento desta compensação especial.

Implantado experimentalmente no início do ano, o Em Defesa da Vida produziu resultados ainda tímidos neste primeiro trimestre: apenas 5 áreas, das 18, conseguiram reduzir o número de homicídios. Ainda é pouco, está muito longe do que queremos, mas já representa um avanço. O mais importante é que conseguiu-se interromper a curva de aumento dos homicídios nestas áreas e cerca de 50 vidas foram salvas. Quando todas as áreas atingirem desempenho semelhante, teremos alcançado o objetivo e poderemos, todos, viver mais tranquilos.

UM EXEMPLO QUE DEU CERTO

O trabalho na Segurança Pública, para obter resultado verdadeiramente duradouro, requer tempo e persistência. Ao longo de 20 anos, primeiro como deputado estadual e presidente da Assembleia, depois como Prefeito e Governador, aprendi que as conquistas reais no setor público exigem continuidade, firmeza, constância e perseverança. Uma das pragas do serviço público é o imediatismo. Não se pode desistir na primeira dificuldade nem querer resultados do dia para a noite.

Um exemplo: se hoje Sobral é uma referência na educação pública brasileira, servindo de base para o trabalho que levamos para a educação estadual e que depois foi adotado pelo Ministério da Educação em todo o Brasil, é porque, basicamente, temos ali 20 anos de trabalho continuo e de uma mesma filosofia. Uma mesma política cujo objetivo, acima de qualquer conjuntura, pessoas ou partidos, foi garantir educação de qualidade em toda a rede pública municipal, oferecendo oportunidades iguais para o conjunto dos alunos, independente do bairro onde moram ou a que família pertencem. Não foi nada fácil chegarmos a isso: os obstáculos pareciam intransponíveis, no início, e a descrença de muitos, insuperável. Mas, errando e acertando, nós persistimos e chegamos lá!

Faço esta comparação pensando naquelas pessoas de bem, sinceramente preocupadas e que de boa fé me perguntam: “Governador, ninguém nega que o seu Governo investiu muito na Segurança, mas porque a violência não diminui?”

A resposta é complexa e longa: por que quando assumimos, até se conseguir resultados na Segurança Pública, era preciso, antes, resolver pendências históricas, enfrentar interesses poderosos (e muitas vezes, inconfessáveis) que não queriam mudanças, contornar resistências culturais, esperar que os investimentos amadurecessem e criar instituições que atuassem na formação dos policiais e na punição de abusos e ilegalidades de forma profissional e independente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

E foi isso o que fizemos nos últimos sete anos: sanamos deficiências e insuficiências que existiam em recursos, pessoal, salários, capacitação, armamento, delegacias, presídios, tecnologia e inteligência.

Faço aqui uma rápida prestação de contas. Em 2006, o Estado investia 4,5% do seu orçamento na Segurança Pública; hoje investimos o dobro, 8,9% do orçamento – e o orçamento aumentou em 130% de lá para cá. Em valores atualizados, já descontada a inflação, os recursos para a área de Segurança aumentaram de R$ 646 milhões em 2006 para RS 1,47 bilhão em 2013. Contratamos por concurso público 7.434 policiais, um aumento de 43% sobre o efetivo de 2006. Ou seja: de cada 2 policiais em atividade, 1 foi contratado no meu governo. Aumentamos o total de salários na Segurança em 93% acima da inflação, e todas as categorias tiveram aumento real de salários. Construímos a Academia de Segurança Pública do Ceará, considerada a mais moderna do país e a primeira do Brasil a reunir policiais civis e militares na mesma turma, unificando a cultura profissional. Construímos 62 novas Delegacias e aumentamos o quadro de Delegados em 45,59%. Erguemos quatro novos presídios e 137 cadeias, ampliando o número de vagas em 57%. Criamos a Perícia Forense e renovamos a tecnologia e os equipamentos utilizados pela polícia. Em nosso Governo, as prisões aumentaram em 167%, passando de 9.323 em 2006 para 24.911 em 2013. E, muito importante, criamos em 2011 a primeira Controladoria Geral de Disciplina independente e autônoma. Antes, a Corregedoria existente não era independente e não tinha o poder de punir, apenas sugeria punições. Hoje, isso mudou radicalmente, e 659 profissionais já foram punidos, sendo que 125 foram expulsos de suas corporações.

DESAFIO GRANDE, MAS NÃO INSUPERÁVEL 

Temos agora as condições ideais para uma polícia eficiente: 1) Formação profissional adequada, através da Academia Integrada de Segurança Pública; 2) Mecanismos reais de disciplina, controle e punição, com a Controladoria Geral de Disciplina independente e autônoma; 3) Orçamento, salários e contingente à altura do problema; e 4) Metas e aferição de resultados que permitem recompensar financeiramente os policiais que atingem os objetivos de redução de homicídios e de assaltos, induzindo todos os profissionais a um melhor desempenho. É a partir desta base, pacientemente construída ao longo de sete anos, que vamos, gradativamente, fazer do Ceará um lugar cada vez mais seguro para todos.

É importante lembrar que a Segurança Pública é responsabilidade do Governo mas não se limita ao trabalho policial. Muitas leis precisam ser revistas e adaptadas ao crescimento epidêmico do tráfico e do consumo de drogas na última década. É preciso também que a Justiça se modernize e elimine conhecidas distorções, como a repetida e fácil soltura de presos notoriamente perigosos, por exemplo.

Por último, mas não menos importante: segurança pública não é só uma questão de mais ou menos polícia. Garantir uma boa educação para os jovens, de modo que eles possam ingressar mais facilmente no mercado de trabalho, é um outro lado desta questão. E por isso tenho muito orgulho do trabalho que meu Governo vem fazendo na Educação. O Ceará é o único Estado brasileiro a ter uma rede de mais de 100 escolas públicas de tempo integral que oferecem o Ensino Médio junto com um curso profissionalizante e a garantia de estágio remunerado para os jovens, com salário pago pelo Estado. Hoje, mais de 24 mil jovens cearenses já completaram o Ensino Médio, aprenderam uma profissão e estão trabalhando em empresas de todo o Ceará, levando uma vida produtiva e feliz. E outros 40 mil adolescentes estão atualmente cursando as nossas Escolas de Educação Profissional. Tenho certeza de que essa juventude, melhor preparada e com mais oportunidades, vai construir uma sociedade muito mais equilibrada e mais segura.

Tudo isso me leva a uma única conclusão: o desafio da Segurança Pública é enorme, mas não insuperável. E dele não podemos desistir.

* Ciro Gomes,

Governador do Ceará.

Silvio Berlusconi começa a pagar pena prestando serviços à comunidade

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“O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi começou hoje ((9) a prestar serviço comunitário por evasão fiscal em uma clínica para doentes de Alzheimer. O magnata, condenado no ano passado e expulso do Parlamento, foi obrigado a trabalhar como voluntário uma vez por semana em um centro para doentes de Alzheimer perto de Milão.

“Para a prisão!”, gritou um sindicalista com chapéu de palhaço quando Berlusconi chegou à clínica com o aparato de segurança, em automóvel com motorista.

“Nós, os trabalhadores italianos, temos um sonho nos nossos corações: Berlusconi em San Vittore!”, disse o mesmo manifestante, referindo-se a uma prisão de Milão.

O Centro Clínico em Cesano Boscone, gerido pela Igreja Católica, informou que não permitirá que Berlusconi use o serviço comunitário para colher ganhos políticos e garantiu que o tratará como qualquer outro voluntário.”

(Agência Brasil)

Prefeito promete entregar pacote de UPAs até setembro

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Prefeito Roberto Cláudio entrevistado por Tom Barros e Paulo Oliveira.

Até dezembro de 2015, Fortaleza terá dobrado o seu número de creches para atender crianças até cinco anos. O anúncio foi feito, agora há pouco, pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). Ele foi o entrevistado do Programa Paulo Oliveira, da rádio AM 810.

Ao abordar o tema Saúde, o prefeito RC garantiu que a UPA 24h do Vila Velha será entregue em julho, a do Bom Jardim em agosto e a UPA do Rodolfo Teófilo em setembro.

Os 24 Postos de Saúde que ainda passam por adaptação, para funcionamento de sete da manhã às sete da noite, serão entregues até o mês de julho.

Orgulhoso de ser brasileiro

Em artigo enviado ao Blog, o servidor aposentado do Banco do Brasil e presidente da Associação dos Lojistas da Monsenhor Tabosa (Almont), Antonio Cruz Gonçalves, sugere mais patriotismo durante a Copa. Confira:

Apesar de a mídia dizer coisas abissais do Brasil, apregoando que há corrupção, ladroeira, violência, prostituição, tráfico de drogas e pobreza, existe tanta beleza que encanta e seduz qualquer visitante, com suas belíssimas praias, clima tropical e seu povo que se esmera no cavalheirismo e lhaneza de trato, que vai desde o Oiapoque ao Chuí.

E agora que sediaremos, pela segunda vez, o Campeonato Mundial de Futebol, criado na França em 1928, pelo então presidente Jules Rimet, sentimo-nos envaidecidos e altivos com tal acontecimento, o qual está sendo esperado com muita ansiedade e será comemorado com muita festa. A seleção brasileira foi a única que participou de todas as copas e o Brasil sagrou-se campeão cinco vezes, por isso mesmo considerado e conhecido como o País do futebol, graças a habilidade e maestria dos nossos jogadores, que impressionam e chamam a atenção pela técnica e raça.

Economicamente, sua realização tem efeitos positivos sobre o crescimento de alguns setores e para o desenvolvimento do País-Sede, senão vejamos: Construções de estádios, estradas, aeroportos, hotéis e infraestrutura de um modo geral, contribuindo, assim, para dar maior conforto e bem-estar aos turistas.

Diante de tamanha expectativa, preparemo-nos para proporcionar e encantar todos aqueles que nos visitarem, a fim de que eles voltem e incentivem outros a conhecerem a nossa Pátria. Essa grande alegria que nos domina e nos contagia, fez-nos lembrar de um quarteto que aprendemos nos bancos escolares, que diz: Sou brasileiro; Com orgulho digo; Na paz, na guerra, contra o inimigo; Ao mundo inteiro; Com orgulho digo; Sou brasileiro.

Operários da construção civil fazem ato público no cruzamento da Barão de Studart com Abolição

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Trabalhadores da construção civil promovem concentração, neste momento, no cruzamento da Avenida Abolição com Barão de Studart. O trânsito na área está confuso.

A partir das 9 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a categoria deverá se sentar, mais uma vez, com o Sinduscon/CE em busca de acordo.

Os trabalhadores da construção civil reivindicam 15% de reajuste salarial e mais plano de saúde, mas os empresários só ofereceram 6% de aumento salarial.

XÔ, COPA!

Durante os discursos, lideranças dos trabalhadores informaram também que o ato era um protesto às mortes registradas nas obras de construção dos estádios da Copa.

(Foto – Cláudio Barata)

Copa 2014 – “Puxadinho” do Aeroporto de Fortaleza já está pronto

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“O terminal remoto temporário do Aeroporto Internacional Pinto Martins ficou pronto e aguarda apenas o aval da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para funcionar. A Agência não tem data definida para fazer a inspeção em Fortaleza, mas deve liberar a estrutura provisória ainda neste mês, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

O terminal provisório será inaugurado sem quiosques de lanches ou serviços e deve ser utilizado apenas em “situações de necessidade”, como a chegada de vários voos ao mesmo tempo e a consequente saturação do espaço do aeroporto, segundo a Infraero. A estrutura de material plástico que teve instalação iniciada em março deste ano possui 1.200 metros quadrados, quatro portões de embarque e desembarque, sala de espera climatizada e banheiros-contêineres localizados ao lado da tenda.

Após a realização do check-in no aeroporto, os passageiros serão transportados até o terminal por meio de ônibus. As aeronaves ficarão estacionadas no pátio do Terminal de Logística de Carga, local onde as cargas internacionais são desembarcadas em Fortaleza.

Provisório

Previsto para funcionar apenas nos meses de maio, junho e julho – com desmonte logo após a Copa -o “puxadinho” localizado no terminal de cargas internacionais custou aos cofres públicos R$ 1,7 milhão e foi instalado em virtude da demora das obras de ampliação do Pinto Martins.

Outros aeroportos brasileiros estão passando por reformas, como os de Brasília, Galeão (RJ) e Guarulhos (SP), este último com previsão de entrega para o próximo domingo, apesar das obras não estarem completas, mesma situação do aeroporto de Confins (MG).”

(O POVO)

Dois ministros cumprem agenda em Fortaleza

Dois ministros estão cumprindo agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira. O secretário nacional dos Portos, ministro Antônio Henrique, que inspeciona a obra de construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe. A obra é para a Copa 2014.

O outro ministro é o da Saúde, Arthur Chioro, que se reúne nesta manhã de sexta-feira, no Marina Park Hotel, com grupo de prefeitos que tem Policlínica implantada pelo governo federal. O assunto é financiamento dos equipamentos.

O encontro terá a presença do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, e da secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins. Na parte da tarde, o ministro Chioro vai entregar oficialmente a Policlínica da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Com ele, o governador Cid Gomes (Pros).

Implantação de árvores começa na Dom Luís

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (9):

Começou nessa quinta-feira (8) o plantio das 225 árvores prometidas pela Prefeitura de Fortaleza para o binário das avenidas Santos Dumont e Dom Luís. Elas vão substituir as 202 plantas que foram retiradas dos canteiros das vias. O plantio foi iniciado pela avenida Dom Luís, onde a pavimentação já foi concluída.

A implantação das mudas deve acontecer, no máximo, até o dia 31 de maio – data definida para a entrega do binário e do túnel entre a Via Expressa e a avenida Santos Dumont. O binário é intervenção integrante do Plano de Ação Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt).

Cid Gomes reage a propaganda do PSDB que critica a Segurança Pública

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“Poucos dias após o PSDB do Ceará colocar no ar sua nova propaganda partidária, que faz duras críticas à atual situação da Segurança Pública no Estado, o governador Cid Gomes (Pros) afirma que está havendo um “uso eleitoreiro” do tema. Em artigo enviado ao O POVO, o governador reclama da “divulgação de mentiras que, repetidas à exaustão, ganham ares de verdade”. Ele reconhece que a situação é complexa, ao mesmo tempo em que garante não desistir da missão de tornar o Ceará “um lugar mais seguro para todos”.

Em um vídeo de 33 segundos, a legenda tucana destaca que na década de 90, quando o partido estava no poder, “o Ceará foi destaque na ONU (Organização das Nações Unidas) pela redução da mortalidade infantil”. A narração é acompanhada do surgimento da palavra “vida”. O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) governou o Estado por três vezes: 1987-1990, 1995-1998 e 1999-2002. Logo em seguida, surge a palavra “morte” e um discurso questionando o atual quadro de violência no Estado: “Hoje, infelizmente, a ONU aponta o Ceará como um dos Estados mais violentos do mundo”.

Sobre o assunto, Cid reage: “Por exemplo: não é verdade que a ONU tenha feito uma lista que coloca 11 cidades brasileiras, Fortaleza incluída, entre as 30 mais violentas do mundo. Também não é verdade que a ONU tenha dito que Fortaleza seja a 2ª ou 7ª cidade mais violenta do mundo”. Ele diz ainda lamentar que “um assunto tão sério seja tratado de maneira tão mentirosa e sensacionalista, na tentativa de criar medo na sociedade quando uma eleição se avizinha”. Além do PSDB, os dados já foram abordados pela imprensa, como no programa Fantástico – da Rede Globo de Televisão.

Acompanhe os argumentos de Cid Gomes em defesa da atuação de seu governo na área da Segurança Pública, com destaque para o programa Em Defesa da Vida e para os resultados obtidos na área da Educação.”

(O POVO)

Veja a inserção do PSDB que mexeu com os nervos de Cid Gomes:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=FOWJqJlbLbE[/youtube]

Tiros e fuga em massa no Centro Educacional Patativa do Assaré

Internos do Centro Educacional Patativa do Assaré (Cepa), localizado no bairro Ancuri, empreenderam fuga na noite dessa quinta-feira (8). Após a fuga, os adolescentes entraram em confronto com policiais do Ronda do Quarteirão. Houve troca de tiros e alguns detentos invadiram casas de moradores do bairro.

Um morador que não quis se identificar informou ao O POVO Online que os adolescentes estariam armados e que tinham apoio de comparsas do Ancuri. “Assustador”, concluiu.

Um helicóptero da Companhia Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), o Batalhão de Choque e policiais do Ronda participaram da operação de recaptura dos adolescentes. Ainda não há informações da quantidade de fugitivos. O cabo Frota, do Ciopaer, informou que policiais recapturaram alguns fugitivos.

No último dia 26 de março, adolescentes fizeram rebelião no local. O Centro atende infratores entre 16 e 17 anos com intuito de recuperá-los para o convívio social.

(O POVO Online)

Juiz determina quebra de sigilo bancário da Petrobras e de ex-diretor

O juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou nessa quinta-feira (8) a quebra de sigilo bancário da Petrobras e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, além de empresas que participaram da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Moro determinou que a Petrobras apresente, em 20 dias, dados sobre as transferências de valores transferidos para as empresas. A medida faz parte das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar suspeitas de desvios de recursos públicos na construção da refinaria. De acordo com decisão do magistrado, a quebra de sigilo é necessária para rastrear a origem e o destino dos valores. As informações financeiras referem-se ao período de 01/01/2009 e 31/12/2013.

“Ressalvo a quebra de sigilo da Petrobras, pelo menos na via pretendida pelo MPF. Medida da espécie, pelo gigantismo da empresa, seria contraproducente. Além disso, o interesse é limitado aos pagamentos por ela efetuados ao Consórcio Nacional Camargo Correa – CNCC, a Construções Camargo e Correa S/A, e eventualmente a Sanko Sider Ltda. e a Sanko Serviços de Pesquisa e Mapeamento”, decidiu o juiz.

(Agência Brasil)

Eunício defende ampliação do prazo de destinação de recursos do Finor e Finam

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O Senado vota na próxima terça-feira (13) Medida Provisório (MP 634/13) que amplia o prazo para destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos do Nordeste (FINOR) e da Amazônia (FINAM) e isenta os importadores de álcool do pagamento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação até 2016.

O relatório foi apresentado nesta quinta-feira (8) pelo senador Eunício Oliveira, que defendeu a ampliação do período de destinação do recurso por entender que muitos projetos, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dependem desses investimentos.

“Dentre os projetos beneficiados pelo FINAM e FINOR estão incluídos projetos estruturantes que fazem parte do PAC, responsáveis por grande parte das demandas de recursos, que, atualmente, não dispõem de recursos destinados suficientes para a conclusão de projetos”, ressaltou o parlamentar cearense, que incluiu em seu relatório emenda que traz a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, em 4,5%, anunciada pela presidente Dilma Rousseff, no final de abril.

(Com Agência Senado)

Barbosa suspende trabalho externo de ex-deputado condenado no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou nesta quinta-feira (8) a decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizou a concessão do benefício de trabalho externo ao ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

De acordo com a decisão de Barbosa, condenados em regime semiaberto com pena abaixo de oito anos devem trabalhar internamente até completarem um sexto da pena, quando poderão sair durante o dia para trabalhar. O mesmo entendimento poderá ser usado para avaliar as decisões que autorizaram outros condenados no processo a trabalhar fora do presídio.

“As decisões do juízo delegatário ora em exame afrontam a própria sistemática de execução da pena de forma progressiva, ao transformar o regime semiaberto, que é imposto para as infrações médias e graves, em regime aberto. O regime semiaberto, repita-se, deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar onde o trabalho interno coletivo no estabelecimento é da essência do próprio regime”, esclareceu Barbosa.

Queiroz ganhou autorização para trabalhar durante o dia na RQ Participações S.A., onde exerce a função de diretor-presidente. Na decisão, o presidente do STF afirmou além do benefício de trabalho externo, o ex-deputado permanece fora do presídio das 6h à 0h, porque também ganhou o direito de estudar teologia fora do presídio. Segundo Barbosa, além de não preencher os requisitos legais, Queiroz trabalha na própria empresa.

(Agência Brasil)

Petista defende manutenção de Francisco Teixeira na pasta da Integração Nacional

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=17FZA4uFs6M[/youtube]

O deputado federal Artur Bruno (PT) defendeu, nesta quinta-feira, a permanência de Francisco Teixeira como ministro da Integração Nacional. Ele ressalvou que mesmo sendo petista, não pode deixar de reconhecer a seriedade de Teixeira.

VAMOS NÓS – Os Ferreira Gomes, pelo visto, embarcaram num partido barca furada, que tem uma cúpula nacional inexpressiva e interessada apenas, pelo visto, em se locupletar. Uma pena. 

Câmara quer regulamentar atividades de telemarketing

“As atividades de telemarketing e teleatendimento estão próximas de serem regulamentadas por lei. Os deputados aprovaram nesta semana, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), parecer do deputado Afonso Florence (PT-BA) favorável aos projeto de Lei (PL 2.673/07), de autoria dos deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Luiz Sérgio (PT-RJ) que regulamenta essas profissões.

A proposta agora vai ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, caso seja aprovada, não será preciso ser votada em Plenário.

De acordo com o projeto, a jornada de trabalho dos profissionais de telemarketing e teleatendimento (atividade de comunicação com clientes e usuários, por meio de voz ou mensagens eletrônicas, realizada à distância) não será superior a seis horas diárias ou a 36 horas semanais.

O projeto determina também que os funcionários terão um intervalo mínimo de dez minutos para descanso, a cada período de 50 minutos de trabalho. Já a prorrogação da jornada de trabalho só poderá ser prorrogada em casos por “motivo de força maior, necessidade imperiosa ou conclusão de serviços inadiáveis.”

O projeto diz ainda que a jornada deverá ser organizada para evitar atividades aos sábados, domingos e feriados. Segundo o texto, a carga horária dos empregados que trabalham em tempo parcial não passará de quatro horas diárias e de 24 horas semanais, com descanso diário de 10 minutos e com remuneração não inferior ao salário mínimo.”

(Agência Brasil)