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CPI da Petrobras – Renan recorre ao STF contra comissão exclusiva

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu hoje (5) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente denúncias relacionadas à Petrobras. No documento, os advogados do Senado afirmam que a decisão é uma “grave ingerência de um Poder sobre o outro”.

No recurso, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, Renan pede que o plenário do STF revogue a decisão da ministra, por entender que os parlamentares da minoria não têm direito líquido e certo à instalação da CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. Além disso, os advogados afirmam que a deliberação sobre a criação da CPI é matéria interna do Congresso e não pode ser decidida pelo Judiciário.

“Com efeito, a decisão liminar obstaculizou a deliberação da matéria [se se instalavam duas CPIs concomitantemente, ou somente uma, com objeto ampliado] pelo plenário do Senado, impedindo que o mesmo viesse a decidir. Em caráter preventivo – e precoce, porque não havia ameaça a direito de quem quer que seja – subtraiu-se do Legislativo que deliberasse e decidisse sobre a questão”, destacam os advogados.

No dia 23 de abril, a ministra Rosa Weber, do STF, determinou que o Senado instale CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. A ministra atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a estatal.”

(Agência Brasil)

José Genoino recorre ao STF para cumprir pena em regime domiciliar

genoino

“A defesa de José Genoino recorreu hoje (5) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o ex-deputado federal retorne a cumprir pena em regime domiciliar. Na semana passada, Genoino voltou a cumprir pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Na petição, os advogados reafirmaram que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado a Genoino. A defesa também afirmou que a melhora nas condições de saúde do ex-deputado deve-se à permanência na prisão domiciliar.

“A considerar todas as manifestações apresentadas, bem como as salvaguardas apresentadas inclusive nos laudos emitidos pelos peritos, indicados pelo presidente do STF, verifica-se claramente a necessidade de manutenção deste peticionante [Genoino] em prisão domiciliar, em caráter humanitário.”, disse a defesa.

Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas cumpria prisão domiciliar temporária, desde dezembro do ano passado, devido ao seu estado de saúde. Ele tem problemas cardíacos.

O ex-parlamentar teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.”

(Agência Brasil)

PAC Funasa – 42 municípios do Ceará serão contemplados com R$ 208,2 milhões

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) deixou o Palácio do Planalto no começo da noite desta segunda-feira. Ali, esteve colhendo informações sobre a terceira etapa do PAC da Funasa que será lançado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, às 9 horas, durante solenidade no Palácio do Planalto.

Segundo Guimarães, o PAC Funasa está orçado em R$ 2,8 bilhões, dos quais serão liberados para 42 municípios cearenses com menos de 50 mil habitantes um total de R$ 208,2 milhões. “Esses recursos serão aplicados em projetos de esgotamento sanitário e em sistemas de abastecimento d’água.

Um grupo de prefeitos cearenses, tendo à frente o presidente interino da Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), Expedido Nascimento, está seguindo, nas próximas horas, para o evento em Brasília.

Juizado do Torcedor escalado para jogo entre Ceará e Parnahyba na Arena Castelão

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira, durante a partida entre Ceará e Parnahyba, pela 1ª fase da Copa do Brasil. O jogo está previsto para iniciar às 20h30min, na Arena Castelão, em Fortaleza.

A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que a responsável pelo plantão será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza.

O Juizado do Torcedor atua em casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.

Na TV, PSDB cita ONU e compara Governos do Ceará

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O PSDB do Ceará inicia, nesta noite de segunda-feira, nas emissoras de rádio e televisão, sua inserções partidárias. A peça veiculada aborda a crise na segurança pública cearense, com base no recente relatório mundial divulgado pela ONU, no qual Fortaleza é apontada como a sétima cidade mais violenta do mundo, e segunda mais violenta do Brasil.

A partir desse diagnóstico, o comercial destaca que na “na década de 90, o Ceará foi destaque na ONU pela redução da mortalidade infantil”. Em seguida, o tom de critica ao desempenho do Governo Cid é claro com a afirmação de que “hoje, infelizmente, a ONU aponta o Ceará como um dos estados mais violentos do mundo”.

Na primeira afirmação, sobre redução de mortalidade infantil, a peça apresenta a palavra “vida”. No segundo trecho, da crise na segurança, o comercial é ilustrado com a palavra “morte”.

VAMOS NÓS – Justiça seja feita. Com os agentes de saúde, o Ceará reduziu a mortalidade infantil e passou a ser exemplo para a ONU, ganhando o Prêmio Maurice Pate. Já com o relatório sobre violência da ONU, o Estado passou a ocupar o noticiário internacional de forma vexatória e preocupante. Principalmente, diante da proximidade da Copa do Mundo.

MP requer melhores condições para funcionamento do Conselho Tutelar de Jardim

“O Ministério Público do Estado, através da promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, entrou com uma ação civil pública pedindo melhores condições para o funcionamento do Conselho Tutelar no município de Jardim. O documento foi assinado na última terça-feira, dia 29. O MP requer à Justiça que o Município seja obrigado a disponibilizar um automóvel para uso exclusivo dos conselheiros tutelares, forneça semanalmente 30 litros de combustível para o referido veículo e ofereça um novo prédio para o funcionamento exclusivo do Conselho Tutelar, dotado de boas condições físicas e de segurança. Em caso de descumprimento, O MP sugere à Justiça a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil.

A ação foi motivada após denúncias de ineficiência de serviços prestados pelo Conselho Tutelar de Jardim devido à falta de estrutura. O MP constatou a situação precária. As principais deficiências são: falta de um espaço próprio e de privacidade no atendimento; ausência de recepção e almoxarifado; falta de segurança; e um carro disponível apenas três vezes por semana para os conselheiros.”

(MP-CE)

Dilma vai beneficiar com projeto da Funasa 43 municípiso cearenses

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A presidente Dilma Roussef vai lançar nesta terça-feira, às 9h30min, no Palácio do Planalto, a terceira etapa do PAC da Funasa. Essa ação é para beneficiar municípios com até 50 mil habitantes com  sistemas de abastecimento d’água.

O presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Ceará, Expedito Nascimento, que viajou, no fim da tarde desta segunda-feira, para esse compromisso em Brasília, deu detalhes do projeto.

Campanha de vacinação contra aftosa será lançada nesta 3ª feira no Ceará

Sem a presença do ministro Nery Gheller, da Agricultura, que disse estar com problema de agenda, será lançada nesta terça-feira a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Agência de Defesa Agropecuária (ADAGRI) farão o lançamento durante a abertura oficial do Seminário Nordestino de Pecuária (PEC Nordeste), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos. Os produtores rurais devem vacinar o rebanho bovino e bubalino até 31 de maio.

Segundo o coordenador estadual da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará, Joaquim Sampaio, o rebanho cearense é de aproximadamente 2,5 milhões de cabeças e a meta da primeira etapa é vacinar mais de 90% dos animais e imunizar mais de 80% das propriedades. Os números foram apresentados na última sexta-feira durante entrevista coletiva.

O Ceará foi reconhecido como zona livre nacional de febre aftosa com vacinação e pleiteia o título de zona livre internacional.

Casarão histórico é demolido. Prefeitura de Caucaia reage

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Um casarão histórico de Caucaia foi demolido no último sábado. O fato gerou revolta entre moradores. A Prefeitura de Caucaia divulgou nota acerca do fato, deixando claro que o ato não teve o aprovo do município. A gestão anuncia medidas contra a ação em nota oficial. Confira:

A Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia vem a público esclarecer que a demolição do Casarão, imóvel que abrigava a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, não foi objeto de aprovação pela SEPLAM, uma vez que seria necessário expedição de um Alvará que não foi solicitado pelo proprietário.

Preventivamente, foi requerido ao IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de vistoria ao imóvel para posterior tombamento e o mencionado instituto relatou que houve modificação na estrutura original da propriedade (substituição de portas e piso) e por isso o tombamento seria inviável.

A SEPLAM realizou todo procedimento previsto no Plano Diretor, Lei1.370/2001, artigo 22, Código de Obras e Posturas, notificando, autuando e multando o proprietário do imóvel demolido.

Aneel é convocada a explicar aumento da conta de luz dos cearenses

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira, em Brasília, com a presença da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é ouvir dessa agência explicações sobre o porquê de um aumento de 17% na conta de luz do cearense.

A iniciativa é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que vê esse aumento abusivo.

Prazo para tirar título de eleitor pela primeira vez termina na 4º feira

Termina nesta quarta-feira o prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

(Agência Brasil)

Agroamigo – Carteira ativa supera R$ 2 bilhões

“A carteira ativa do Agroamigo acaba de superar a marca de R$ 2 bilhões. O valor representa crescimento de 21,31%, registrado no período de 31 de dezembro a 17 de abril.
Para o diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do BNB, Stélio Gama, o resultado alcançado amplia ainda mais a liderança do programa de microcrédito rural do BNB em toda a América do Sul. Ele também ressalta a integração do Agroamigo com políticas e programas governamentais, tais como o Plano Brasil sem Miséria, e o Bolsa Família, dentre outros.

Segundo Stélio, somente este ano já foram contratado, no âmbito do Programa, mais de R$ 429,6 milhões. O montante foi distribuído em mais de 126 mil operações de microcrédito. Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em oito anos de atuação, tornou-se o maior programa de microfinança rural do Brasil.

O Programa se propõe a melhorar o perfil social e econômico do agricultor familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais, atendendo, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”

(Site do BNB)

Tudo pronto para a PEC Nordeste 2014

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Tudo pronto para o Seminário da Agropecuária Nordestina, o PEC Nordeste 2014. O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, fala sobre o encontro que começa nesta terça-feira, no Centro de Eventos.

O PEC Nordeste reunirá, até quinta-feira, dirigentes de federações de agricultura do Nordeste em discussões sobre o cenário da agropecuária e economia.

Prefeituras têm até o dia 15 para aderir ao “Programa Saúde na Escola”

As prefeituras que ainda não realizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) têm uma nova oportunidade, até o próximo dia 15 – o prazo anterior era dia 25 de abril. Com a prorrogação, o governo federal almeja que as secretarias municipais de saúde e educação de todo o país possam incluir as escolas públicas, creches e pré-escolas no programa, garantindo a continuidade nas unidades que participaram no ano passado e promovendo inclusão de novas instituições de ensino.

Segundo a coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo, é importante que os gestores responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios mobilizem as secretarias de saúde e de educação para ampliar o número de escolas participantes que tem maior quantidade de alunos beneficiárias do programa de transferência de renda. No ano passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família fizeram a adesão – 55% do total de 80 mil unidades que participaram.

O Saúde na Escola envolve ações diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se destacam a avaliação antropométrica, da saúde bucal e ocular e da situação vacinal, informações sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de drogas.

SERVIÇO

Para aderir ao Saúde na Escola, o gestor municipal deve acessar o Portal do Gestor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, no endereço http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/.

PSDB inicia inserções no rádio e na tevê. Expectativa é saber a postura de Tasso

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O PSDB do Ceará inicia, na noite desta segunda-feira, nas emissoras de rádio e tevê, sua propaganda partidária. Hora de divulga o que fez de bom pelo Estado e, também, reforçar a imagem do presidenciável Aécio Neves.

A expectativa, no entanto, é saber qual a postura que o ex-senador Tasso Jereissati adotará nesses programas. Aécio insiste para que Tasso entre na disputa pelo Senado. Nas pesquisas, o tucano lidera tranquilamente a preferência em todos os cenários.

Por enquanto, Tasso, com sua mulher, Renata Jereissati, está em Fênix, no Arizona (EUA), onde participa de encontro dos fabricantes da Coca-Cola.

TRT/CE condena Del Monte a indenizar trabalhadora rural demitida durante gravidez

“Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a multinacional americana Del Monte Fresh Produce a indenizar uma trabalhadora rural de Limoeiro do Norte demitida durante a gravidez. A empresa pagará à ex-funcionária onze meses de salários, sendo seis referentes ao período em que ainda estava grávida e cinco de estabilidade pós-parto. A decisão foi tomada por unanimidade. Contratada em setembro de 2011 para trabalhar na colheita, embalagem e limpeza de produtos agrícolas, a empregada afirmou que foi demitida em dezembro do mesmo ano, após entregar à empresa um atestado que comprovava a gravidez.

A empresa defendia que a trabalhadora deixou de comparecer ao emprego em 28 de novembro de 2011, seis dias antes do término do contrato de experiência. Também afirmava que na época da rescisão do contrato as gestantes não possuíam estabilidade de emprego em contratos de trabalho por tempo determinado, de acordo com a Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, na época vigente.

Para o juiz-relator Emmanuel Furtado, atualmente, a ordem jurídica nacional e internacional não trata os contratos a termos como incompatíveis com o direito à estabilidade, como ocorreu no passado. “A interpretação que melhor se afina com a base constitucional internacional é aquela que assegura a estabilidade mesmo nos contratos por prazos determinados”, afirmou. O magistrado também destacou que a proteção à maternidade e à infância são consagradas como direitos sociais. “A Carta Magna impõe ao Estado e a toda a sociedade o dever de assegurar à criança o direito à vida, à saúde e à alimentação”, concluiu. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT/CE)

Sindipetro do Ceará comemora 40 anos

Os 40 anos do Sindicato dos Petroleiros do Ceará (Sindipetro) vão ser lembrados pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira. A iniciativa é do vereador Ronivaldo Maia (PT).

Haverá sessão solene para marcar a data. Terá início às 19 horas e deve se transformar num momento também de defesa da Petrobras. A estatal é alvo hoje de uma CPI a ser instalada, nesta semana, no Congresso.

 

Unilab abre concurso para professor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza

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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, divulgou, nesta segunda-feira (05), os editais de abertura de concurso para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior, na Classe de Professor Adjunto A. São ofertadas 05 vagas, sendo 01 vaga para cada Setor de Estudo: Botânica; Química; Fundamentos da Educação; Didática geral e das Ciências e Matemática; e Análise matemática.

A inscrição poderá ser feita, de forma presencial ou por procuração, na Secretaria do Instituto, a partir desta segunda-feira e até o dia 16 próximo, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. O processo seletivo constará de provas escrita e didática e da avaliação de títulos.

 

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vaga

Botânica

Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado em Botânica ou Biologia Vegetal

ou Ecologia.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Química

Doutorado em Química.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Fundamentos da Educação

Graduação na área de Ciências Humanas ou Ciências Exatas e da Natureza e Doutorado em Educação.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Didática Geral e das Ciências e Matemática

Graduação na área de Ciências Humanas ou Ciências Exatas e da Natureza e Doutorado em Educação.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Análise Matemática

Mestrado e Doutorado em Matemática.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

SERVIÇO

Campus dos Palmares (Rodovia CE 060 – Km 51) / CEP: 62.785-000 – Acarape – CE – Brasil.

Telefone: (85) 3373-1593.

Site da Unilab: www.unilab.edu.br

(Site da Unilab)

Presidente do PT do Ceará não vê entrega de cargos pelo PMDB como ruptura

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O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, afirmou que não como ruptura de fato da aliança a decisão tomada pelo PMDB, na última semana, de entregar cargos que ocupava na gestão do governador Cid Gomes (Pros).

Para o dirigente petista, ainda é cedo para se avaliar o quadro por esse aspecto. Diniz acha que, até junho, período das convenções partidárias, haverá mudanças no cenário eleitoral.

Nesse cenário que fala o presidente regional petista, há um quadro já definido: o partido quer a vaga de senador. Tem até nome: o deputado federal José Guimarães.