Blog do Eliomar

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TRT/CE condena Del Monte a indenizar trabalhadora rural demitida durante gravidez

“Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a multinacional americana Del Monte Fresh Produce a indenizar uma trabalhadora rural de Limoeiro do Norte demitida durante a gravidez. A empresa pagará à ex-funcionária onze meses de salários, sendo seis referentes ao período em que ainda estava grávida e cinco de estabilidade pós-parto. A decisão foi tomada por unanimidade. Contratada em setembro de 2011 para trabalhar na colheita, embalagem e limpeza de produtos agrícolas, a empregada afirmou que foi demitida em dezembro do mesmo ano, após entregar à empresa um atestado que comprovava a gravidez.

A empresa defendia que a trabalhadora deixou de comparecer ao emprego em 28 de novembro de 2011, seis dias antes do término do contrato de experiência. Também afirmava que na época da rescisão do contrato as gestantes não possuíam estabilidade de emprego em contratos de trabalho por tempo determinado, de acordo com a Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, na época vigente.

Para o juiz-relator Emmanuel Furtado, atualmente, a ordem jurídica nacional e internacional não trata os contratos a termos como incompatíveis com o direito à estabilidade, como ocorreu no passado. “A interpretação que melhor se afina com a base constitucional internacional é aquela que assegura a estabilidade mesmo nos contratos por prazos determinados”, afirmou. O magistrado também destacou que a proteção à maternidade e à infância são consagradas como direitos sociais. “A Carta Magna impõe ao Estado e a toda a sociedade o dever de assegurar à criança o direito à vida, à saúde e à alimentação”, concluiu. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT/CE)

Sindipetro do Ceará comemora 40 anos

Os 40 anos do Sindicato dos Petroleiros do Ceará (Sindipetro) vão ser lembrados pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira. A iniciativa é do vereador Ronivaldo Maia (PT).

Haverá sessão solene para marcar a data. Terá início às 19 horas e deve se transformar num momento também de defesa da Petrobras. A estatal é alvo hoje de uma CPI a ser instalada, nesta semana, no Congresso.

 

Unilab abre concurso para professor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza

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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, divulgou, nesta segunda-feira (05), os editais de abertura de concurso para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior, na Classe de Professor Adjunto A. São ofertadas 05 vagas, sendo 01 vaga para cada Setor de Estudo: Botânica; Química; Fundamentos da Educação; Didática geral e das Ciências e Matemática; e Análise matemática.

A inscrição poderá ser feita, de forma presencial ou por procuração, na Secretaria do Instituto, a partir desta segunda-feira e até o dia 16 próximo, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. O processo seletivo constará de provas escrita e didática e da avaliação de títulos.

 

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vaga

Botânica

Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado em Botânica ou Biologia Vegetal

ou Ecologia.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Química

Doutorado em Química.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Fundamentos da Educação

Graduação na área de Ciências Humanas ou Ciências Exatas e da Natureza e Doutorado em Educação.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Didática Geral e das Ciências e Matemática

Graduação na área de Ciências Humanas ou Ciências Exatas e da Natureza e Doutorado em Educação.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Análise Matemática

Mestrado e Doutorado em Matemática.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

SERVIÇO

Campus dos Palmares (Rodovia CE 060 – Km 51) / CEP: 62.785-000 – Acarape – CE – Brasil.

Telefone: (85) 3373-1593.

Site da Unilab: www.unilab.edu.br

(Site da Unilab)

Presidente do PT do Ceará não vê entrega de cargos pelo PMDB como ruptura

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O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, afirmou que não como ruptura de fato da aliança a decisão tomada pelo PMDB, na última semana, de entregar cargos que ocupava na gestão do governador Cid Gomes (Pros).

Para o dirigente petista, ainda é cedo para se avaliar o quadro por esse aspecto. Diniz acha que, até junho, período das convenções partidárias, haverá mudanças no cenário eleitoral.

Nesse cenário que fala o presidente regional petista, há um quadro já definido: o partido quer a vaga de senador. Tem até nome: o deputado federal José Guimarães.

Teatro Carlos Câmara seleciona pessoa jurídica para organização de eventos

O Teatro Carlos Câmara acaba de lançar uma convocatória para selecionar uma pessoa jurídica encarregada de atuar na organização dos eventos culturais a serem desenvolvidos no espaço, situado na rua Senador Pompeu, 454, Centro. A pessoa jurídica selecionada atuará em conjunto com a coordenação do teatro e com a Coordenadoria de Ação Cultural da Secretaria da Cultura do Estado na execução da programação do equipamento.

Terá que disponibilizar equipamentos e pessoal técnico para o teatro, além de promover uma seleção de propostas artísticas nas linguagens de dança, música e teatro, para a realização de apresentações no TCC, de maio a dezembro deste ano. As inscrições vão até o próximo dia 16. 

Entre os novos projetos de programação já definidos para o Teatro Carlos Câmara estão os programas “Temporada de Dança” (com apresentações de solos ou espetáculos coletivos de dança, sempre às quartas-feiras, às 18h30min), “Ceará Sonoro” (com shows musicais sempre às quintas-feiras, às 18h30min) e “Cena Contemporânea”, com apresentações teatrais às sextas-feiras, no mesmo horário.

PMDB terá encontro regional em Crateús

Eunicio

O PMDB marcou para o próximo sábado o seu 12º encontro regional. Será na cidade de Crateús e , segundo a direção estadual, o objetivo é discutir, entre vários temas, a situação do homem do campo diante da estiagem.

O encontro, claro, terá à frente o senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB e também governamentável. Será mais um teste de mobilização de lideranças para Eunício que continua insistindo na tese de que seu partido não rompeu com o Pros do governador Cid Gomes.

Os 14 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

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A Associação dos Auditores de Controle Interno do Ceará está comemorando os 14 anos da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), aquela que deu um freio em muita gastança do setor público, abrindo ainda para maior transparência nas finanças da área. Mandou nota para o Blog.

Há exatos 14 anos, o Brasil avançou no controle das finanças públicas. Sancionada em 04 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é considerada um marco para a gestão fiscal do país.

A LRF estabeleceu regras de transparência e limites para os gastos públicos nas três esferas de governo – União, estados, Distrito Federal e municípios – nos Poderes Executivo, Legislativo, neste abrangidos os Tribunais de Contas, Judiciário e no Ministério Público, além das respectivas administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

O objetivo da LRF é adequar os gastos ao tamanho das receitas, prevenindo o risco ao desequilíbrio fiscal que, no passado, provocou grandes estragos aos cofres públicos e à economia do país.

Os Auditores de Controle Interno da CGE/CE possuem, nos termos da Lei Estadual nº13.325/2003, atribuições para fiscalizar o cumprimento da LRF pelo Estado.

OAB/CE promove encontro sobre Direitos Humanos

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover, de quarta a sexta-feira, a conferência “Direitos Humanos – Uma nova cidadania”. O encontro ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa e reunirá lideranças de várias entidades que atuam na área.

O objetivo, de acordo com a OAB, é fazer um balanço das ações e, também, avaliar o cenário de insegurança que ronda o Estado por vários ângulos.

Entre conferencistas, a presidente da Associação Cearense de Imprensa, Adísia Sá.

Lula cospe no prato que serviu

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Com o título “Agora, Lula cospe no prato que serviu”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda declaração do ex-presidente Lula, que bate duro em seu partido. Para ele, o PT virou “uma fábrica de fazer dinheiro”, onde agora “só existe militância remunerada”. Confira: 

O PT foi criado para ser “um partido diferente”, mas se transformou “numa fábrica de fazer dinheiro”, onde agora “só existe militância remunerada” e muitos “usam seus mandatos” para “enriquecimento pessoal”, causando prejuízos à sua imagem. Não foi por acaso que, “na comemoração da CUT pelo Dia do Trabalho”, um evento com diversas atrações musicais e raros discursos, “os políticos do partido”, quando anunciados, “foram recebidos com vaias e alvejados por latas e garrafas”.

Peguei pesado? O texto não é meu. Foram palavras de Lula no recente encontro nacional do PT. Palavras ao vento, por sinal: foi ele mesmo o artífice das estratégias que deram hegemonia a seus governos ao preço de sua própria história. O PT não se transformou nessa coisa que seu principal líder descreve como uma deformação por uma amoralidade inata de seus filiados. E como não é fenômeno de geração espontânea, tampouco pode ser drenado agora por um ato de sua vontade.

Em seu discurso, Lula exortou as lideranças petistas a recuperar a credibilidade perdida: “É preciso voltar a falar grosso”, apelou. Ora, a credibilidade do PT não era decorrente do timbre másculo de seus arautos, mas de uma ação coerente. O Lula imagina que pode tudo: ele, que já admitira como “bravatas” o discurso anterior do partido, julga-se agora capaz de dar um Ctrl+Alt+Del na História, apagando o registro de atos que o conduziram à negação de seu propósito.

Quando dissocia a constatação dos desvios partidários de sua verdadeira origem, Lula mira para o PT uma espécie de refundação meramente simbólica, descolada de uma revisão crítica mais consequente. Um artifício meramente eleitoreiro. É como se pedisse a seus companheiros que exibam, agora como máscara, aquela que já fora a face real do partido. Faz isso como apelo final em nome de uma tradição que ele mesmo solapou: para o Lulismo nascer, foi preciso matar o petismo.

No fundo, é como se dissesse: “A coisa não vai bem, mas finjam que nada aconteceu e evitaremos o estouro da boiada. As conquistas sociais nos darão uma sobrevida: teremos mais quatro anos de poder e, depois, salva-se quem puder”.

* Ricardo Alcântara, 

Publicitário e poeta.

Vice-governador será cidadão maranguapense

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O vice-governador Domingos Filho vai receber, nesta terça-feira, título de Cidadão de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

Listado como um dos pré-candidatos do Pros ao Governo do Ceará, Domingos vem se articulando no Interior com objetivo de reforçar sua imagem. Além do vice-governador, estão no páreo o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, a ex-secretária da Educação, Izolda Cela, o deputado estadual Mauro Filho e o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

No fim de abril, Domingos Filho promoveu festão político em sua terra natal, Tauá, prestigiada por vários prefeitos. Até o governamentável do PMDB, senador Eunício Oliveira, compareceu. Também Cid Gomes.

Ministério da Saúde libera verba para combate ao sarampo em municípios cearenses

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União autoriza repasse financeiro para ações de controle do sarampo em nove municípios cearenses: Amontada, Beberibe, Itapipoca, Jaguaribe, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

De acordo com o texto, no início deste ano, foram notificados 347 casos suspeitos da doença no estado, sendo 124 confirmados. Segundo o ministério, há necessidade de uma campanha de vacinação indiscriminada contra o sarampo para crianças menores de 5 anos nos municípios considerados de maior risco para a disseminação, na tentativa de interromper a cadeia de transmissão e evitar que a doença volte a ser endêmica no país.

A publicação destaca também uma recomendação do Comitê Internacional para Eliminação do Sarampo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que o Brasil adote medidas de controle da doença de forma imediata.”

(Agência Brasil)

TCM participa de capacitação internacional

O Tribunal de Contas dos Municípios está se juntando a várias instituições de controle externo para participar de uma capacitação de caráter internacional, a primeira desse nível a ser realizada no Brasil. O objetivo é permitir aos organismos de controle externo, em futuro próximo, ter o domínio de ferramentas avançadas voltadas para a aferição do próprio desempenho. O conteúdo didático será repassado aos técnicos designados, a partir desta segunda-feira e se estendendo até sexta-feira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, que funcionará como centro de estudos sobre o assunto.

Além do tribunal mineiro, essa capacitação conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas da União, Instituto Rui Barbosa e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Banco Mundial. O padrão de referência desse conhecimento específico em medição de desempenho, que agora será repassado às cortes de contas brasileiras, foi desenvolvido pela International Organization of Supreme Audit Isntitutions (Intosai), fundada em 1953 e que atua mundialmente no desenvolvimento e disseminação de práticas voltadas para o aperfeiçoamento das ações de auditoria e controle.

Dilma reafirma apuração rigorosa de denúncias de corrupção na Petrobras

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“No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma Rousseff falou hoje (5) sobre as recentes denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras. “A Petrobras é a maior e mais bem-sucedida empresa brasileira. É um símbolo de luta e afirmação do nosso país”. Segunda Dilma, a empresa é um dos mais importantes patrimônios do povo brasileiro e “por isso, a [a Petrobras] jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa”. Ela garantiu uma investigação rígida para esclarecer as denúncias de corrupção apontadas pela oposição ao seu governo. “O que tiver de ser apurado deve e vai ser apurado com o máximo rigor, mas não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem seu país, que se utilize de problemas, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem da nossa maior empresa.”

O programa também abordou trechos do pronunciamento de Dilma Rousseff feito por ocasião do Dia do Trabalho, na última quarta-feira (30). Além de lembrar a correção da tabela do Imposto de Renda e a atualização em 10% dos valores do Bolsa Família, ela também reafirmou seu compromisso com a política de valorização do salário mínimo.

Segundo a presidenta, seu governo trabalha pela estabilidade da economia, e a inflação vai continuar sob controle.”

(Agência Brasil)

Agenda da visita de Campos e Marina ao Ceará é definida em Brasília

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A pré-candidata ao Senado pelo PSB/Rede Sustentabilidade no Ceará, Geovana Cartaxo, vai se reunir nesta segunda-feira, em Brasília, com a ex-senadora Marina Silva e com membros da coordenação nacional da Rede.

O objetivo é discutir a organização da Rede no Estado, bem como a visita de Marina e do presidente nacional do PSB e pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos, ao Ceará. Os dois cumprirão agenda em Fortaleza e na Região do Cariri na segunda quinzena deste mês.

Projeção do crescimento do PIB 2014 sofre redução

“Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram as projeções para o crescimento da economia em 2014 e no próximo ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país este ano, caiu de 1,65% na semana passada, para 1,63% nesta semana e em 2015, de 2% para 1,91%. Essas projeções fazem parte da pesquisa semanal do BC a instituições financeiras, sobre os principais indicadores econômicos.

A estimativa para a expansão da produção industrial caiu de 1,40% para 1,21%, este ano, e segue em 2,65%, em 2015. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) caiu de US$ 3,02 bilhões para US$ 3 bilhões, em 2014, e segue em US$ 10 bilhões, no próximo ano.

A estimativa para o saldo negativo em transações correntes (registros de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) foi ajustada de US$ 77,1 bilhões para US$ 78,6 bilhões, este ano, e permanece em US$ 75,6 bilhões, em 2015.”

(Agência Brasil)

Nilto Maciel, literato e mancheias

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Com o título “Nilto Maciel, literato a mancheias”, eis artigo do professor Vianney Mesquita. Uma homenagem a este escritor cearense que nos deixou nesta semana. Confira:

Observa-se hoje, nas letras, uma crescente inflação de publicações, a qual segue exatamente a da moeda, com a mesmíssima depreciação do papel produzido (Fernand Henri Vanderem. * Paris, 1864; + 1939).

Já se expressou, reiteradas vezes, a ideia de não ser bom para a higidez da elocução inaugurar um escrito com asserção negativa. Desta feita, porém, não há jeito, de sorte a pedir a indulgência dos estilistas para declarar-me absolutamente favorável à opinião do dramaturgo, romancista e crítico francês, autor de Querido Mestre e Os Dez Rios, manifesta à epígrafe.

Deploravelmente, é a mais insofismável verdade a ocorrência de inchaço, em termos globais, da produção brasileira de versos com pés realmente quebrados, crítica louvaminheira a obras defeituosas, ensaios
mambembes em escolas superiores e universidades, romances nos quais se fazem pastichos, ou até meras cópias, imensos contos capengas e tantas outras deformidades a deslustrarem o universo de nossas edições
por via do discurso escrito.

O ideal é a pessoa, a fim de tal estádio contraproducente não prosperar, se prontificar na escola, no estudo formal e/ou na doutrina da vida, para, uma vez aparelhada convenientemente dos aportes requeridos pelas instâncias literárias, vir a lume com escritos enxutos, corretos sob o prisma da língua e respeitosos aos ditames de cada gênero, de modo a alcançar a simpatia do leitor a fim de amanhar adeptos de suas promissoras composições.

Sucede, entretanto, de alguém, desprovido desse trânsito, sem ralar pelos desvãos da experiência, pretender e, às vezes, lograr ser admitido a sociedades literárias, científicas e artísticas, deseixado do
mínimo de suficiência com vistas a se emparelhar com seus pretensos iguais – evento lamentável, decerto, ocorrente apenas em terras de muro baixo.

Tal não significa dizer deva ser o escritor um Coelho Neto, uma Lígia Telles, Francisca Júlia, um Pedro Paulo Montenegro, Reginaldo Vasconcelos, Batista de Lima, Paulo Maria de Aragão, Dimas Macedo, Roberto Pontes, uma Ângela Gutierrez, Giselda Medeiros et relicua – para
oferecer exemplos mais do Ceará – diga-se, por necessário, repleto de escritores da melhor felpa literária, e onde a circunstância designada é bem menos grave, comparativamente a outras unidades federadas do

Todo esse queixume propedêutico serve para mostrar o exato lado contrário, no comentário da sequência – a respeito deste polígrafo cearense, produtivo,
consequente, culto e veraz – o qual foi, em parte,
publicado em A Arquitetura Verbal de Nilto Maciel, organizada por João Carlos Taveira (Fortaleza: Imprece Editorial, 2012).

***

A sadia prática da reflexão conduz-nos a ultrapassar os parcos limites do egoísmo, servindo para lenimento da alma sofrida e robustez multiplicada para a vida sã.

Quando, então, voltada para o espírito, mediada pela literatura de ficção em língua prosa, conforme se expressa o gênero conto, sucede o deleite imaginativo, partilhado pelos leitores, a propagarem as imensas
possibilidades vocabulares sob as mais diversificadas maneiras de interpretar, ensejando argumentos, os quais nem o próprio autor houvera imaginado.

Esse prodígio do pensamento, mimo do Criador somente à espécie humana, differencia specifica em relação aos animais inferiores, enleia e refrigera os espíritos após o calor da faina, dilatando o horizonte do khrónos da vida.

Tais o mister da Arte, o escopo das Letras e um dos seus melhores condutores – a história curta e completa admitida pelo conto.

De produção custosa, esse gênero, além de breve e exato, comporta apenas um conflito, ação única, sem os esgalhos de enredos secundários e complementares aceitos pelos romances e novelas.

De ordinário, se vincula ao ambiente, limitado a um número diminuto de personagens, havendo de ser o argumento cosido em determinada unidade de tempo. Dita imposição estrutural elide do seu exercício autores ainda abstinentes desta prontidão raciocinativa e
expressiva, a qual concede ao conto a combinação bem dosificada dos valores da intelecção e expressão solicitados pela obra d’Arte.

Por envergar o hábito dessas considerações, vede, pois, o leitor mais um trabalho de excepcional qualidade do escritor baturiteense Nilto Maciel, ficcionista da melhor crase, com visão nacional e, por isso, laureado nos gêneros novela, conto e romance, dos quais é cultor e analista reconhecido. Além de ser, também, contista de demarcada essência, agora principalmente, após a edição de Contistas do Ceará, se expressa definitivamente como um dos nossos melhores historiógrafos literários.

Consoante o fazem Sânzio de Azevedo, Linhares Filho, João Soares Neto, Batista de Lima, Giselda Medeiros, Neide Azevedo Lopes, Reginaldo Vasconcelos, Dimas Macedo e outros mentores das letras locais, na apreciação de vários gêneros, Nilto Maciel, pelo auspicioso fato de dominar tão difícil casta de Literatura, serve-se, ainda, com muito agrado e propriedade peculiar às pessoas cultas, de registar em livro, para estudos dos atuais e pósteros consulentes, os destacados contistas
cearenses, imprimindo mais nobreza às nossas estantes e concedendo mais saliência axiológica às produções aqui edificadas. E, ainda mais, consoante anota o Prof. Dr. Sânzio de Azevedo, à crítica trazida, ajunta antologia, propiciando ao público ledor compadecer seus comentários
analíticos aos conteúdos expressos pelos compositores retratados.

É realmente uma satisfação imensa poder o cearense contar com um historiógrafo literário postado na dimensão de um Nilto Maciel. É a Literatura do Estado dignificando-se sempre mais. Como é agradável falar a assim!

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• Sem usar o monossílabo que, em nenhuma das classes de palavras nas quais esse vocábulo sói se classificar, homenageio o excepcional cronista, insuperável pessoa
humana e causídico da vanguarda nacional, o secretário geral desse sodalício, REGINALDO VASCONCELOS, a quem dirijo toda a minha reverência.

PMDB sai do Conpam, mas deixa legado nada amadurecido

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O peemedebista Bruno Menezes entregou a presidência do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Copam) e acabou deixando herança nada legal. As reformas e reparos no Parque do Cocó não amadureceram. O então titular até disse que o Governo havia comprado uma máquina para retirar os aguapés, que tomaram conta do espelho d’água do rio mas, até agora, também nada. Daqui a pouco, poderá haver morte de peixes por causa do oxigênio rarefeito, tomado pelos aguapés.

Outro problema: as pontes de madeira. A maioria precisa ser restaurada. A da trilha do rio está para ruir, sob ameaça constante das chuvas, o que é risco para visitantes desavisados. Há troncos soltos às margeiam do rio e os depósitos de lixo perduram sem sacos coletores. Lixo, por sinal, é um grande problema para o parque. Não há coleta seletiva nem campanha educativa. Nos campos de futebol, haja entulho.