Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Listado para disputar o Governo, Roberto Pessoa circula pela Região do Cariri

O presidente de honra do Partido da República no Ceará, Roberto Pessoa, está visitando cidades da Região do Cariri. Ele mobiliza bases do partido nessa banda do Estado.

Duas são as missões dele: organizar o PR para as próximas eleições e saber das bases sobre a conveniência de o partido ter candidato ao Governo do Estado em parceria com o PSDB do ex-senador Tasso Jereissati.

Roberto Pessoa até que toparia entrar na disputa, mas considera prioritário que Tasso também entre e postule o Senado.

Feriado de 1º de Maio em ritmo de Tela Quente

Que tal um cineminha no feriado?

Prossegue no CAIXA Cultural, até domingo, a mostra “A Luz (Imagem) de Walter Carvalho”, uma homenagem ao cineasta que completa 35 anos de carreira em 2014 e é reconhecido como um dos mais importantes diretores de fotografia em atividade no audiovisual brasileiro. O projeto tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal.

Nesta quinta-feira, a programação começa às 13 horas com a masterclass sobre a obra do cineasta, ministrada pelo crítico e pesquisador de cinema Sérgio Moriconi. Às 19 horas, haverá mesa de debate com o tema “Walter Carvalho e a fotografia no cinema brasileiro”, com a participação de Sérgio Moriconi e Marcelo Ikeda, professor do Curso de Cinema e Audiovisual da UFC. O debate será com entrada franca, mediante distribuição de senhas.

Na programação de exibições da quinta-feira: “Moacir Arte Bruta” (2005. 71min), às 15h30min, e “O homem de areia” (1981. 116min), às 17 horas. Ambos livres para todas as idades. Os ingressos para as exibições custam R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia).

PDT é o primeiro partido cearense a marcar data da convenção estadual

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O PDT é o primeiro partido cearense a marcar data de sua convenção estadual. segundo o presidente estadual da legenda, deputado federal André Figueiredo, ocorrerá no  dia 22 de junho, no ginásio do Clube Náutico.

O encontro, de acordo com André Figueiredo, contará com as presenças do dirigente nacional Carlos Lupi e do ministro Manuel Dias (Trabalho e Emprego). Na ocasião, o PDT endossará o nome que o governador Cid Gomes (Pros) apontar para sua sucessão.

Na cidade de Graça, crianças e adolescentes nas ruas só até as 22 horas

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O juiz Tiago Dias da Silva, que está respondendo pela Comarca de Graça (320 km de Fortaleza), proibiu a permanência de crianças e adolescentes nas ruas, avenidas, praças, bares, clubes, boates e congêneres após as 22 horas. A medida consta na Portaria nº 5/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira.

De acordo com a portaria, crianças e adolescentes só poderão ultrapassar o horário fixado nas vésperas de dias não úteis e nas férias escolares, desde que acompanhados ou autorizados pelos pais ou responsáveis.

Copa 2014 – Sem boom no setor imobiliário cearense

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arandocavalcnte

Longe do ufanismo em torno da Copa do Mundo, o diretor do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Armando Cavalcante, afirma: o setor não vem registrando tantos negócios como se esperava.

Mas ele garante que a área imobiliária vive clima estável. Embora a turma da Copa e setores da organização tenham feito tanta propaganda de que o evento geraria um grande impacto no segmento.

Associação dos Auditores do Controle Interno do Ceará manda nota para Blog

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Da Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado do Ceará (AACI), recebemos a seguinte nota, em tom de agradecimento ao Blog. Ficamos felizes pelo reconhecimento e informamos que a luta continua. Confira:

Por que desvalorizar os Auditores de Controle Interno?

A Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado do Ceará – AACI, entidade que congrega profissionais que atuam na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE), vem a público para denunciar a desvalorização da carreira responsável por atividades de orientação, prevenção, fiscalização, auditoria, estudos, análises e avaliações relacionadas à gestão de recursos públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará.

Conforme noticiado no Blog do Eliomar, em 26/04/2010, sob o título “Secretaria da Controlaria do Ceará paga o pior salário do Nordeste”, um estudo comparativo entre os Estados da região indicava que o Estado do Ceará pagava a pior remuneração dentre as carreiras estruturadas, com um valor inicial de R$4.018,31.

Passados 4 anos, verificamos que o cenário piorou, pois mesmo com a reestruturação da carreira em 2011, o Governo do Estado promoveu um achatamento na remuneração inicial, sendo hoje de R$4.524,63, representando um acréscimo de 12,60% no período de 2010 a 2014.

Ressalte-se que, no mesmo período, todos os servidores do Estado do Ceará tiveram revisões gerais na remuneração, conforme listado abaixo:

2010 – LEI Nº14.759, DE 30.07.10 – 4,84%
2011 – LEI Nº 14.867, DE 25.01.11 – 5%
2012 – LEI N.º 15.098, DE 29.12.11 – 7%
2013 – LEI N.º 15.285, DE 08.01.13 – 5,58%
2014 – LEI N.º 15.526, DE 20.01.14 – 5,7%

Neste sentido, a remuneração inicial da carreira de Auditor de Controle Interno hoje, considerando somente os cinco últimos reajustes anuais, deveria ser R$5.282,03, valor 16,74% maior que o atual, o que continua causando a evasão de auditores. Um exemplo disso é que dos 18 nomeados em janeiro de 2014, aprovados no último concurso público de provas e de títulos, 03 pediram exoneração. Vale ressaltar que, desde sua criação, o órgão nunca conseguiu preencher os 60 cargos que compõem a carreira.

Portanto, no aniversário de 4 anos daquela nota tão triste, perguntamos: a quem interessa desvalorizar os Auditores de Controle Interno, profissionais responsáveis por zelar pela aplicação dos recursos públicos, e que possuem a atribuição de avaliar o cumprimento das metas estabelecidas, a transparência e a ética na gestão pública, visando à integridade das informações para fomento ao controle social?

Agradecemos a colaboração deste Blog, sempre atuante e que constitui ferramenta fundamental para o exercício da cidadania e em defesa da sociedade.

Fortaleza, 28 de abril de 2014.

Associação dos Auditores de Controle Interno do Ceará – AACI
www.aaci-ce.org.br

MST fecha trecho da Rodovia do Algodão

Cerca de 500 famílias ligadas ao MST fecharam a CE 060 – a Rodovia do Algodão, altura do município de Ibaretama. Elas reivindicam uma audiência com a prefeita Elíria Queiroz para discutir a situação do acampamento. O grupo está acampado desde o dia último dia 22 na Fazenda Bonito.

Houve reunião nessa terça-eira entre uma comissão do MST e a Secretaria das Cidades, mas nada foi resolvido porque a prefeita não compareceu. A PM está no local para negociar a desocupação da CE, mas as famílias informam que só vão desobstruir a rodovia quando houver reunião com a prefeita de Ibaretama e com o Governo do Estado e INCRA.

TRT do Ceará vai leiloar bens avaliados em R$ 30,7 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai leiloar, no próximo dia 7, bens penhorados e avaliados em R$ 30,7 milhões. Os interessados poderão arrematar imóveis residenciais e comerciais, terrenos, veículos, móveis, eletrodomésticos e maquinário industrial.
O leilão será realizado no auditório da Superintendência Regional do Banco do Brasil, a partir das 9 horas.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, que devem apresentar um documento de identificação e o CPF ou CNPJ. Pessoas casadas ou em união estável devem informar os dados do cônjuge, quando forem arrematar imóveis. Já as pessoas jurídicas devem apresentar cópia do contrato social da empresa.

Os bens a serem leiloados pertencem a indústrias, lojas, escolas, financeiras e outras empresas localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana. Todas possuem dívidas trabalhistas não pagas. O lote mais caro é um colégio instalado no Centro de Fortaleza e avaliado em R$ 4,8 milhões. Também serão leiloados três aviões e 34 ônibus.

Cid Gomes participará de inauguração de nova agência do BNB em Fortaleza

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O governador Cid Gomes (Pros) agendou presença na solenidade de inauguração da nova agência do Banco do Nordeste em Fortaleza. O ato está marcado para as 17 horas. A agência vai operar na avenida Santos Dumont, nº 771. A unidade é especializada no atendimento de micro e pequenas empresas, ou seja, negócios com faturamento anual até R$ 3,6 milhões.

Com a instalação de mais uma agência especializada em Fortaleza, o BNB pretende oferecer mais comodidade aos clientes para acesso rápido às condições especiais de financiamento reservadas a micro e pequenos empresários.

Eleições 2014 – Eunício comandará encontro em Crateús

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Eunicio

O PMDB estadual vai promover, no próximo sábado, em Crateús, seu 12º encontro regional. O evento, sob comando do presidente da legenda, o senador Eunício Oliveira, ocupará espaços no Clube Caça e Pesca.

Segundo a assessoria de imprensa do PMDB, o encontro discutirá questões ligadas à estiagem principalmente.

O pano de fundo, claro, é o trabalho pró-candidatura de Eunício Oliveira para o Governo do Estado.

Um freio à exploração de preço nos estacionamentos de Fortaleza

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foto acrísio sena

O vereador Acrísio Sena (PT), propositor da lei que deu um freio a tanta exploração por parte dos estacionamentos de Fortaleza, comemora a sanção do projeto na íntegra pela Prefeitura. Mas ele considera fundamental agora a fiscalização para que a lei seja cumprida.

Para que o contribuinte saiba quais são seus direitos nessa lei dos estacionamentos, entenda a lei, que entrará em vigor dentro de 90 dias. Isso para que os estabelecimentos do setor e shoppings se adaptarem às exigências. Entenda a lei:

1 Os usuários pagarão a primeira hora de forma integral.

2 Depois de 1 hora, os locais cobrarão de forma fracionada, proporcional ao tempo utilizado pelo consumidor, a cada 15 minutos.

3 A tolerância em caso de desistência do serviço será de 20 minutos nos shoppings e 10 nos demais locais.

4 Os empreendimentos devem manter relógio à vista do consumidor.

5 Para shoppings e locais com serviços de entretenimento, é facultada a cobrança de estacionamento por pacote de horas (ex: R$ 5 por 5 horas).

6 Responsabilização por danos aos veículos: roubo, furto, incêndio,colisão e objetos previamente declarados na entrada ao estabelecimento.

7 Obrigatório uso de equipamentos sinalizadores na entrada e na saída de veículos para os pedestres.

8 Deve-se manter visível: tabela com indicação de preços, horário de funcionamento e instruções em caso de perda do ticket de estacionamento.

9 São 90 dias para os locais se adaptarem à lei.

10 Se o estabelecimento não se adaptar, após aplicação de duas multas, ele poderá ser interditado.

DETALHE – O Procon receberá denúncias sobre irregularidades. Opera na rua Major Facundo, 869, Centro (das 8 as 17 horas). Fone: 151 (ligação gratuita).

Aneel faz leilão de energia para socorrer distribuidoras

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz hoje (30) um leilão para que as distribuidoras possam comprar energia que já está sendo gerada por hidrelétricas e termelétricas. Com isso, será reduzida a compra no mercado livre, onde os preços são mais altos. A energia contratada pelas distribuidoras deverá começar a ser fornecida pelas geradoras a partir de amanhã (1º). Segundo a Aneel, o leilão tem como objetivo atender à necessidade imediata de contratação de energia por parte das distribuidoras.

O leilão será feito exclusivamente por meio de sistema computacional, em São Paulo, a partir das 10 horas. De acordo com o edital, no contrato por disponibilidade, o preço-teto será R$ 262 por megawatt-hora (MWh) e no contrato por quantidade será R$ 271 por MWh. Nos contratos por disponibilidade estão incluídos os empreendimentos termelétricos, inclusive biomassa, e nos contratos por quantidade estão incluídas as outras fontes.”

(Agência Brasil)

Oscar Costa Filho ganha solidariedade

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Lideranças de entidades dos movimentos sociais entregaram, nesta quarta-feira, uma carta de solidariedade ao procurador da República Oscar Costa Filho. Foi durante reunião na sede do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em Fortaleza. O grupo presta apoiar ao procurador e condena a “campanha difamatória e a perseguição que vem sofrendo o membro do MPF por sua atuação”.

A carta de solidariedade classifica como “corajosas” as atitudes do procurador e ressalta como exemplos de atuação de Costa Filho, entre outras: a investigação sobre o sumiço de equipamentos no Hospital Regional Norte, em Sobral; a defesa dos direitos dos cidadãos e do meio ambiente durante os conflitos decorrentes da construção de viadutos na área do Parque do Cocó; a denúncia de irregularidades na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

UFC vai implantar o Campus de Itapajé

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai apresentar, dia 10 próximo, ao Ministério da Educação o projeto de criação do Campus de Itapajé (125 km de Fortaleza).

Segundo adianta, com a oferta de 12 cursos de graduação em licenciatura. “O objetivo será a formação de professores”, acentua o reitor, que esteve em Brasília nesta semana reunido demais reitores das federais.

Jesualdo preside a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) , que já está tratando do orçamento 2015 desses estabelecimentos.

TSE nega liminar a prefeito cassado de Itaitinga

O novo prefeito de Itaitinga, Nilson de Lima ( Pros), e seu vice-prefeito, Auricélio Leite (PT) permanecem nos cargos. 

O Tribunal Superior Eleitoral, por meio do ministro João Otávio Noronha, indeferiu, nessa noite de terça-feira, o pedido de liminar formulado em mandado de segurança impetrado pelo prefeito cassado Abel Cercelino (PPL) contra Acórdão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Confirmou assim decisão do TRE, mantendo Abel cassado.

Prefeito RC retoma reunião com secretariado

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), dá continuidade, nesta manhã de quarta-feira, no Paço Municipal, à reunião que promove com seu secretariado. O encontro, iniciado na terça-feira, ocorre em clima de balanço dos projetos, mas também definição de calendário para entrega e realização de obras.

Roberto Cláudio garantiu a entrega de três obras agora em maio: finalização da calçada da avenida Alberto Craveiro, túnel da avenida Santos Dumont e túnel da rotatória do Castelão.

Para maio, em termos de novas obras, as alças do túnel da avenida Padre Antonio Tomás e do elevado do cruzamento das avenidas Raul Barbosa e Murilo Borges.

(Foto – Divulgação)

Copa 2014 – Reforço na segurança a partir de 26 de maio

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A Polícia Federal ganhará reforço de pessoal, por conta da Copa do Mundo, a partir de 26 de maio. A informação é do coordenador de Segurança da Copa, delegado federal Thomas Wlassak.

Ele, claro, não dá detalhes sobre a logística, mas haverá reforço de segurança principalmente no Porto do Mucuripe, no Aeroporto Internacional Pinto Martins e na Arena Castelão.

Por falar em aeroporto, o Pinto Martins ganhará, agora em maio, uma loja para venda de produtos relacionados à Copa do Mundo e licenciados pela Fifa. A curiosidade é saber sobre preços.

Brasil quer adotar programa de avaliação para adultos

“O Brasil tem várias avaliações que medem o aprendizado dos estudantes e a qualidade do ensino desde a alfabetização. São exames nacionais, como a Prova Brasil, e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Agora, o país estuda medir também as competências dos adultos, com o chamado Programa para Avaliação Internacional das Competências de Adultos (Piaac), informou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O programa é aplicada em 33 países. Da América Latina, participa apenas o Chile.

O Piaac consiste em entrevista com adultos de 16 a 65 anos para medir as aptidões em leitura, redação e aritmética, além de medir a capacidade de resolução de problemas em contextos com tecnologia intensa. A partir desses elementos é possível avaliar a inserção das pessoas no mercado de trabalho e na sociedade. Os resultados servem de subsídio para o desenvolvimento de políticas destinadas a sanar as principais defasagens em todos os níveis da educação, desde a básica à superior, à tecnológica e à formação continuada.

Segundo a analista da OCDE responsável pelo programa, Marta Encinas-Martin, os resultados da avaliação têm surpreendido. “Há muitos adultos com baixo nível de competência em todos os países, incluindo os desenvolvidos. Os empregos têm mudado muito e cada vez se quer competências mais altas. Esses adultos acabam sendo excluídos do mercado porque não têm as competências exigidas e isso tem um impacto grande”, disse. O Piaac foi discutido pela primeira vez em seminário, em Brasília. Ainda não há previsão para a adoção do programa.”

(Agência Brasil)