Blog do Eliomar

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Camilo Santana visita o Mercado Central no primeiro ato do 2º turno

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O candidato do PT ao governo do Estado, Camilo Santana, visitou no início da tarde desta terça-feira (7) as dependências do Mercado Central. Acompanhado de 13 vereadores de Fortaleza, de cinco deputados e de cinco ex-vereadores da Capital, o petista mostrou que está determinado a reverter o resultado das urnas, no primeiro turno, quando Eunício Oliveira (PMDB) obteve mais votos em Fortaleza.

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor) e vereador licenciado pelo Pros, Salmito Filho, recepcionou Camilo Santana. Além de Salmito, também estiveram presentes os vereadores Adail Filho, Didi Mangueira, Alípio Rodrigues, Bá, Acrísio Sena, Deodato Ramalho, Mairton Félix, John Monteiro, Leonelzinho Alencar, Carlos Dutra, Marco Aurélio e Cláudia Gomes, e ainda os ex-vereadores Elói, Robert, Helder Couto, Paulo Mindêlo e Audízio.

Entre os deputados estavam Leônidas Cristino, Domingos Neto, Sérgio Aguiar, Nélson Martins, Moises.

(Foto: divulgação)

Pianista Felipe Adjafre lança seu primeiro CD autoral

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O pianista Felipe Adjafre lançará seu primeiro CD autoral nesta quarta-feira, a partir das 20h30min, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor. Depois de 10 anos de carreira como intérprete e 14 álbuns lançados, o músico resolveu apostar nesse projeto que merece ser conferido.  “Estou curtindo bastante essa nova fase da minha carreira. Talvez eu não consiga descrever com exatidão a sensação que sinto ao compor, é algo totalmente mágico. São apenas 12 notas, porém infinitas possibilidades de criar”, afirma o músico.

Apesar do longo tempo dedicado à música, Felipe afirma que a vontade de compor sempre esteve em primeiro plano em suas realizações artísticas. No entanto, só neste momento de sua carreira, ele conseguiu colocar em prática suas composições.

O CD autoral não se limita a seguir apenas um estilo musical, Felipe Adjafre explorou peculiaridades de vários ritmos, como o Bolero, Foxtrote, Bossa Nova, Valsa, pop e balada. 

DETALHE –  Além de conhecido em eventos sociais de Fortaleza, Adjafre também apresenta o programa “Ao Som do Piano” na TVC.

Marina deve apoiar Aécio Neves

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“Marina Silva (PSB), terceira colocada na disputa presidencial, decidiu apoiar Aécio Neves no 2.º turno da eleição presidencial. Quer, porém, que o tucano inclua em seu programa de governo causas defendidas por ela nas áreas educacionais e de meio ambiente. A ideia da ex-ministra é fazer o anúncio de um “acordo programático”. Esse apoio seria costurado a partir de itens convergentes nos programas dos dois, como o fim da reeleição e a reforma tributária.

Conforme informou a colunista Sonia Racy no portal estadão.com.br, o que está em discussão, agora, é se a adesão de Marina ocorrerá com o PSB ou se será uma manifestação da Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-ministra abrigado no partido que foi presidido por Eduardo Campos, morto em agosto.

Marina diz que não quer condicionar sua decisão a cargos, o que ela define como “velha política”. O caminho da “nova política” é pedir um compromisso formal de pontos do programa de governo anunciado pelo PSB em agosto. O discurso é semelhante ao adotado um ano atrás, quando Marina se filiou ao PSB de Campos, e meses depois, ao anunciar ser vice na chapa então encabeçada pelo ex-governador.

Marina defende itens como a manutenção das conquistas socioeconômicas dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão da sustentabilidade na agenda e a garantia de aumento de produção do agronegócio sem riscos à floresta amazônica.”

(Com Agência Estado)

Eliane Novais critica gestão estadual, mas avisa: PSB só anuncia sobre apoios na 5ª feira

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=gDj4_LRcVlU[/youtube]

A candidata derrotada do PSB ao Governo do Ceará, Eliane Novais, seguiu para Brasília, nesta tarde de terça-feira, onde participará de reunião do partido. Hora de decidir qual o rumo do PSB em termos de apoio no Ceará e na disputa presidencial.

Eliane Novais não quis adiantar resultado, observando que sairá de reunião nesta quarta-feira, mas não dispensou classificar o governo estadual de “prepotente”. O anúncio oficial do PSB cearense será anunciado na manhã de quinta-feira, durante coletiva de Eliane na Assembleia Legislativa.

 

UVC anuncia encontro em churrascaria chique de Fortaleza

A União dos Vereadores do Ceará (UVC) anuncia a realização, a partir das 10 horas desta quarta-feira, a realização do “Encontro de Câmaras do Estado do Ceará”. O objetivo é “reunir representantes de todas as Câmaras Municipais”.

O local desse encontro é bem badalado: o Restaurante Parque Recreio Sul.

Coincidência: o presidente da UVC, Audic Mota, foi eleito deputado estadual pelo PMDB. Obteve 28.509 votos.

STF julgará nesta 4ª feira a chamada desaposentação

O Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira o julgamento que definirá a situação de quem se aposenta, volta a trabalhar e, depois, pede um recálculo de sua aposentadoria a partir das novas contribuições — a chamada desaposentação. Trata-se de um dos casos mais importantes no Judiciário envolvendo a Previdência Social.

A Advocacia-Geral da União (AGU) estima impacto de R$ 69 bilhões no sistema previdenciário, a longo prazo, se o STF der ganho de causa aos aposentados. Como o recurso será julgado pelo mecanismo da repercussão geral, a decisão valerá de parâmetro para milhares de ações semelhantes em curso nos demais tribunais.

O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. As informações são do jornal Valor Econômico.”

(Valor Econômico))

Mercadinhos São Luiz em clima de expansão

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Os Mercadinhos São Luiz reabrirão, na próxima segunda-feira, a sua loja da Avenida Barão de Studart, após sete meses de reforma. A loja possui um conceito de loja compacta, de auto serviço, e oferece um mix de mais de 8 mil itens com destaques para perecíveis e hortifruti.

“O diferencial dessa loja é a grande variedade de itens em um espaço mais compacto de 700 metros quadrados”, afirma o controlador Severino Ramalho Neto. Além dessa filial, outras duas lojas também estão sendo reformadas: uma na Avenida Virgílio Távora e a outra no Shopping Benfica.

Severino tmabém anuncia que, até o fim deste ano, duas novas lojas serão inauguradas em Fortaleza: uma no Shopping Rio Mar, com data marcada para o dia 29 de outubro, mesmo dia da inauguração do shopping, e uma na avenida Santos Dumont, ao lado do Hospital São Mateus, prevista para novembro.

(Foto – Paulo MOsKa)

União deve indenizar homem que teve veículo vendido em leilão

“Levar um bem furtado a leilão, mesmo depois que uma pessoa comprova ser a proprietária, gera danos moral e material e, portanto, o dever de indenizar. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao condenar a União a pagar R$ 45 mil a um homem que teve o caminhão leiloado pela Receita Federal. O autor alegava que teve seu veículo furtado em 1983, na cidade de São Paulo.

O caminhão foi apreendido por policiais federais quatro anos depois, tendo sido alvo de processo administrativo fiscal. O proprietário relatou que apresentou defesa depois que foi intimado, mas continuou sem o veículo. Quando ele conseguiu decisão na Justiça de Mato Grosso do Sul determinando a liberação, em 1990, o bem já havia sido leiloado pela Receita. O homem cobrou então indenização por dano material, no valor de R$ 30 mil, e pelo valor que deixou de lucrar desde a determinação do juízo.

A União contestou o pedido, alegando que o autor não se manifestou no prazo no procedimento administrativo, e disse que não caberia ressarcimento, pois o ente público agiu de forma lícita, conforme princípio da estrita legalidade. Em primeira instância, o processo foi considerado já prescrito, pois a venda ocorreu em 1989 e a ação só foi apresentada em 1998, ultrapassando os cinco anos fixados em lei. Já o relator do caso no TRF-3, desembargador Nery Júnior, afirmou que o dono do caminhão interrompeu o prazo prescricional quando propôs ação na Justiça para conseguir o patrimônio de volta.

O desembargador também reconheceu os danos sofridos pelo autor, mesmo sem prova específica. “O dano moral experimentado pelo apelante, consistente na frustração pelas inúmeras tentativas de reaver o seu bem, comprado com trabalho árduo, por certo causou angústia e consternação, que dispensa a prova de efetivo prejuízo, obrigação de reparar o dano dele decorrente, cumprindo a obrigação de indenizar”, afirmou Nery Júnior. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF-3.”

(Consultor Jurídico)

OAB-CE lança segunda edição do Prêmio de Jornalismo

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Esta informação é para turma da mídia local:

A OAB do Ceará inscreve, até 7 de novembro, para a segunda edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. Jornalistas que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 de outubro deste ano podem participar.

Neste ano, segundo Mauricio Vieira, assessor de imprensa da Ordem, o tema do prêmio é Morosidade do Judiciário: atentado à cidadania e objetiva estimular o debate sobre a temática do Direito associada ao viés da Justiça Social. São cinco categorias: Impresso (Jornal e Revista), Fotografia, Rádio, Televisão e Internet. Serão distribuídos R$ 34 mil em prêmios, além de certificados. A premiação ocorrerá em dezembro.

SERVIÇO 

O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da OAB-CE (www.oabce.org.br) e devem ser encaminhadas à Coordenadoria de Comunicação da Secional (Rua Lívio Barreto, 668, Dionísio Torres, 60130-110).

(Foto – Paulo MOsKa )

Defensoria Pública Geral promove mutirão nos presídios

A Defensoria Pública Geral do Estado, por meio do Núcleo de Atendimentos aos Presos Provisórios (Nuapp) e do Núcleo de Execuções Penais (Nudep), está realizando mutirão de atendimentos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Jucá Neto – CPPL III e no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa – IPF, em Itaitinga. A ação acontece em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.

O mutirão, iniciado às 9 horas, ocorrerá também nos dias 8, 9, 14, 15 e 16 deste mês na CPPL III e nos dias 20, 21, 23, 24, 27 e 28 próximos no presídio feminino, devendo atender um total de 1.245 presos, sendo 930 provisórios e 315 condenados.

O mutirão de atendimento aos internos do sistema penitenciário tem o objetivo de acelerar os procedimentos judiciais, prover a assistência jurídica e também reduzir o alto número de presos provisórios do Estado (69% da população carcerária).

Passageiros que vão à Justiça conseguem derrubar taxa de remarcação de passagens

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Passageiros têm ido à Justiça para derrubar taxas de cancelamento e de remarcação de voo cobrados pelas companhias aéreas, principalmente nas passagens promocionais, mais baratas.

Levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo identificou 43 decisões de primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo em 2013 e 2014 — 30 foram favoráveis aos passageiros e 13, às empresas aéreas.

Os juízes que decidiram a favor dos passageiros veem abuso das empresas aéreas e as obrigam a devolver o valor da multa, corrigido; as decisões a favor das companhias sustentam que as regras são claras e que o consumidor, ao comprar a passagem, concorda com as penalidades.

Pão de Açúcar – Empregado do gurpo receberá diferenças salariais por desvio de função

“A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará a pagar cinco anos de diferenças salariais a uma empregada que exercia função diferente da prevista na contrato de trabalho. Registrada como operadora de caixa de supermercado, a funcionária exercia a função de tesoureira, sem receber o salário correspondente ao cargo.

A empregada foi contratada em 1990 como operadora de caixa. Ela defendia que, desde 2003, passou a ter responsabilidades típicas de uma tesoureira como, por exemplo, fazer a retirada de dinheiro dos caixas, providenciar documentações relacionadas a processos com dinheiro e entrega de malotes. Reivindicava, assim, uma diferença salarial R$ 550 mensais.

O supermercado defendia que não havia no processo provas que confirmassem o desvio de função. No entanto, não foi o que julgou a desembargadora-relatora Fernanda Uchôa. “As testemunhas ouvidas durante o processo corroboram com as alegações da trabalhadora”, destacou. Duas pessoas que trabalharam na empresa confirmam o desvio de função, dando detalhes sobre atividades realizadas pela empregada.

A condenação terá reflexos no período de cinco anos anteriores ao início do processo, que vai de dezembro de 2007 a abril de 2012. Ela mantém a sentença anterior da 5ª vara do trabalho de Fortaleza, que determinou que o Pão de Açucar apresente as fichas financeiras que comprovem qual a remuneração de um tesoureiro. Caso não apresente a documentação, o cálculo da diferença será feito sobre um terço do salário mensal da empregada, que era de R$ 943,88. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT-CE)

Ibope e Datafolha com pesquisas no forno

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eleições 2014 debate globo dilma x aécio

Confirmado o segundo turno entre Aécio Neves e Dilma Rousseff, Datafolha e Ibope já querem saber quais são as intenções do eleitor brasileiro para a parte final da corrida presidencial. Os dois institutos de pesquisa registraram seus novos levantamentos já no sábado, véspera da votação. Entre as perguntas, o eleitor será questionado sobre quem Marina Silva deve apoiar no segundo turno.

O Ibope recebeu R$ 255.850,00 da Globo para entrevistar 3.010 eleitores entre amanhã e quinta-feira, dia 9, quando os números serão divulgados. Já o Datafolha vai a campo um dia depois, nesta quarta-feira, para fazer 2 884 entrevistas. O resultado do novo levantamento, feito em parceria com a Globo, também será conhecido na quinta-feira.

Serão as primeiras pesquisas depois do péssimo desempenho dos principais institutos neste primeiro turno.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Um cenário favorável a Dilma

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Com o título “Números em profusão”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista da UFC e aposentado do BNB. Ele analisa o cenário da troca de apoios neste segundo turno da disputa presidencial e, em especial, os votos pró-Marina Silva. Confira:

Mesmo com a vitória insofismável da presidente Dilma Rousseff no primeiro turno (vantagem de 8.370.242 votos), os analistas globais já “decretaram” que os votos da candidata Marina Silva, no primeiro turno (22,1 milhões), deverão migrar para o candidato Aécio Neves e, assim a eleição será decidida a favor do tucano, no segundo turno (como se Marina Silva tivesse carisma ou poder de transferir tudo para quem decidir apoiar).

Se houvesse a preocupação de pelo menos analisar e comparar com imparcialidade os números atuais com as da eleição passada, veriam que naquela oportunidade os 19.6 milhões de votos da mesma Marina Silva não foram agregados na totalidade aos votos obtidos pelo candidato José Serra, no segundo turno, e que decidia a eleição com Dilma Rousseff.

Assim, enquanto Serra subiu de 33,1 milhões de votos para 43,7 milhões (10,6 milhões), quase que na mesma proporção a candidata Dilma Rousseff saltou de 47,6 milhões para 55,7 milhões (8,1 milhões), gerando uma diferença de 12,04 milhões para a candidata Dilma, ao final da contenda (ante os 14.5 milhões do primeiro turno).

Observa-se que a votação de Aécio, agora no primeiro turno (34,8 milhões ou 33,55%), praticamente se assemelha à votação de Serra naquela oportunidade (33,1 milhões ou 32,61%), embora caiba destacar que a votação de Dilma Rousseff, na época, foi de 47,6 milhões (46,1%) e, agora, tenha sido 43,2 milhões (41,59%), resultando que a diferença pró-Dilma no primeiro turno tenha oscilado negativamente de cerca de 14,5 milhões para 8,3 milhões, agora (em razão da votação paulistana).

No mais, Dilma Rousseff venceu em 15 estados da federação (inclusive na terra de Aécio Neves, Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), Aécio Neves em 10 estados e Marina Silva em 2.

Há que se destacar, ainda, que tivemos a omissão de impressionantes 38.797.556 eleitores ou 29,03%, a saber: se abstiveram de votar (27.698.475 ou 19,39%), anularam o voto (6.678.592 ou 5,80%) ou o deixaram em branco (4.420.489 ou 3,84%). Segundo os famigerados institutos de pesquisa, aqui a candidata Dilma Roussef foi a mais prejudicada, e se houver um retorno de parte deles ela colherá dividendos.

Enfim, se não surgir alguma novidade capaz de produzir efeitos devastadores, nada que um ajuste bem dado e uma maior participação da militância (principalmente em São Paulo) garantirão a permanência da atual ocupante do Planalto. Afinal, no cara-a-cara (debate) entre os dois candidatos, não poderá ser olvidado a comparação entre os dois modelos de governo em confronto: o do desenvolvimento inclusivo, onde se prioriza a redistribuição de renda, via inclusão social e a remoção das desigualdades sociais (Dilma Rousseff) e aquele excludente, que entrega de mão beijada ao mercado, via capital financeiro, o gerir da economia (Aécio Neves).

Restaria a pergunta: pelos grosseiros e clamorosos erros cometidos (inclusive na “boca de urna”), os diversos institutos de pesquisa (que já anunciam novos dados a partir de amanhã), merecerão alguma credibilidade ou capazes serão de induzir o voto do eleitorado, a partir de agora?

* José Nilton Mariano Saraiva,

Economista da UFC e aposentado do Banco do Nordeste do Brasil.

PCdoB mantém apoio a Camilo no Ceará e comemora vitória de Flávio Dino no Maranhão

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O presidente regional do PCdoB, Luís Carlos Paes, comemorou, nesta terça-feira, a vitória de Flavio Dino para o Governo do Maranhão. Ele definiu o feito como “uma conquista histórica”, pois, pela primeira vez, os comunistas vão gerir um Estado, com apoio de forças progressistas.

Sobre o Ceará, Luís Carlos Paes confirmou apoio do PCdoB à candidatura de Camilo Santana (PT) neste segundo turno. O dirigente comunista diz que Camilo é jovem, trabalhador e deverá vencer o pleito, ao lado da presidente Dilma Rousseff.

Luis Carlos Paes também fez um balanço do desempenho do PCdoB em matéria de disputa proporcional.

CPMI da Petrobras aguarda resposta do STF sobre acesso á delação do ex-diretor

“Com a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do acordo de delação premiada entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o Ministério Público Federal, o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aguarda a resposta do ministro Teori Zavascki sobre o novo pedido de acesso às informações prestadas por Costa enviado ontem (7) àquela Corte.

No documento, Vital do Rêgo repetiu os argumentos já apresentados na primeira tentativa em setembro, como o de que a obtenção dos depoimentos é fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos de investigação. Para o senador, não há mais motivos para impedir o compartilhamento do material. “Entendo que ao final da homologação da delação premiada, criamos um fato jurídico perfeito. A homologação passa a existir. Se ela existe, ela tem que estar nos autos [da Operação Lava Jato]. Estando nos autos, teremos acesso”, disse Vital.

Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, apresentou indícios de envolvimento de autoridades, incluindo parlamentares, em irregularidades na Petrobras, investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Os procuradores da República no Paraná avaliam, agora, se fecham acordo de delação premiada com o doleiro Alberto Youssef, outro personagem nas denúncias de corrupção na Petrobras. Youssef está preso em Curitiba e também manifestou interesse em colaborar com as investigações em troca de redução de penal numa eventual condenação.

Nesta quarta-feira, a CPMI retoma as atividades com o depoimento da ex-contadora do doleiro, Meire Poza. As perguntas serão feitas com base no material enviado pela 13ª Vara Federal em Curitiba, que traz a íntegra do depoimento prestado por Meire Poza ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Um tucano cearense continuará fazendo verão em Brasília

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Único a permanecer no PSDB, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, reeleito, comemorou muito a vitória. No ninho tucano, ele até ganhou um apelido carinhoso da direção estadual do partido: “Herói da resistência”.

Na Era Cid Gomes, o PSDB cearense se esfacelou e a turma quase toda desse ninho, voou para os braços oficiais. O parlamentar obteve 95.145 votos.

Agora, com a vitória de Tasso Jereissati para o Senado, a ordem no PSDB é procurar recuperar espaços, de acordo com Gomes de Matos. Ele se diz otimista de que uma vitória do candidato tucano a presidente da República, Aécio Neves, ajudará a mudar o cenário de pouco alpiste político no Estado.

(Foto – Paulo MosKa)

Petrobras anuncia nova descoberta em águas ultraprofundas

“A Petrobras informou hoje (7), em nota, nova descoberta em águas ultraprofundas, na camada pós-sal da Bacia do Espírito Santo. O poço, chamado Pudim, foi perfurado em profundidade de 1.886 metros, na área de Brigadeiro.

De acordo com a Petrobras, foi comprovada presença de óleo de boa qualidade, em profundidade de 3.550 metros. O Poço Pudim continuará sendo perfurado até 4.500 metros de profundidade.

A área de Brigadeiro, que fica a 121 quilômetros de distância da costa de Vitória (ES), é operada pela Petrobras, que tem 65% da área, em parceria com a Shell Brasil Petróleo (20%) e Inpex Petróleo Santos (15%).”

(Agência Brasil)

Ceará e a “Bancada da bala”

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capitão wagner cmfor

A vitória do vereador Capitão Wagner (PR) para a Assembleia sedimentou ainda mais, nesta Casa, a chamada “bancada da bala”, ou seja, dos que atuam no campo da segurança pública ou fazem pregação na área.

Ele foi o mais votado e obteve um total de 194.239 votos. Fez a pregação pró-mudança no aparelho de segurança pública, com promessa de ser um verdadeiro representante dos policiais militares no legislativo.

Os radialistas Ely Aguiar (PSDC) e Ferreira Aragão (PDT), que têm programa policial televisivo, foram reeleitos. Ely obteve 41.632 votos, enquanto Aragão conseguiu 27.607 votos.

vitor valim

Bancada da bala federal

Já o vereador Vitor Valim, que também apresenta programa policial, teve um salto maior em sua carreira política. Foi eleito deputado federal pelo PMDB, obtendo 92.499, superando nomes tradicionais da política como o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino (Pros), Chico Lopes (PCdoB), e até o presidente regional do PTB, José Arnon.

Ele vai se juntar ao novato Cabo Sabino (PR), que obteve 120.485 votos, e ao velho conhecido do gênero, Moroni Torgan, o campeão da votação para a Câmara, marcando 277.774.