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Receita Federal abre consulta ao quinto lote de restituições do IR nesta 4ª feira

A Receita Federal abrirá, a partir das 9 horas desta quarta-feria, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 (ano-base 2013). Também será liberada a consulta a lotes residuais das declarações de 2013 a 2008 (anos-base 2012 a 2007).

No total, 2.031.834 contribuintes receberão R$ 2,2 bilhões. Em relação ao exercício de 2013, a Receita pagará R$ 2,113 bilhões a 2.001.743 pessoas físicas, com correção de 5,42%, correspondente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) entre maio e outubro deste ano.

SERVIÇO

A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android. O dinheiro será depositado no próximo dia 15 nas contas informadas nas declarações. 

Tasso coordenará campanha de Aécio no Nordeste

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (8):

O senador eleito Tasso Jereissati já está como coordenador da campanha do candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, na Região Nordeste. Ontem, em São Paulo, ele se reuniu com Aécio e sua coordenação-geral de campanha, ocasião em que foi feito um balanço do desempenho dos tucanos nos nove Estados nordestinos. O encontro serviu também para o fechamento de um plano de ações da campanha na região.

O foco é esclarecer as propostas do tucano para o Nordeste, com especial destaque para a questão hídrica, além da preservação de programas sociais como o Bolsa Família e execução de uma política de desenvolvimento que enfrente as desigualdades regionais. Tasso deve anunciar, ainda nesta semana, a data da terceira visita de Aécio ao Ceará, nesta campanha. No primeiro turno, o tucano visitou Juazeiro do Norte e Iguatu. Tasso pode incluir agora Fortaleza.

Ex-vereador que matou a mulher vai a júri popular

“A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, determinou que o ex-vereador Francisco das Chagas Filho, conhecido como “Alan Terceiro”, seja levado a júri popular pela morte da esposa, Andrea Jucá Terceiro, em outubro de 2013. A sentença de pronúncia foi proferida nessa segunda-feira. A magistrada considerou haver indícios suficientes de autoria contra o réu, “conforme se depreende dos depoimentos das testemunhas colhidos em sede de instrução criminal, as quais, apesar de não terem presenciado o fato, ouviram os gritos de socorro da vítima, bem como os barulhos de forte discussão”.

Também destacou ter sido evidenciado que “denunciado e vítima mantinham um relacionamento conjugal bastante conturbado e já desgastado pelas constantes brigas e discussões, tendo sido revelada também a existência de graves problemas financeiros e, ainda, que a vítima já havia manifestado a intenção de separar-se de seu companheiro”.

Francisco das Chagas é acusado de ter assassinado a esposa com 35 golpes de faca, no dia 13 de outubro de 2013, na residência do casal, no bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza. O motivo do crime seria o réu não aceitar o fim do relacionamento. A defesa alegou que o ex-vereador agiu em legítima defesa, pois teria sido agredido pela mulher, durante discussão iniciada pela vítima, motivada por ciúmes.

Ele será julgado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Na decisão, a juíza manteve a prisão preventiva do acusado, “considerando que a liberdade do agente põe em risco a ordem pública, bem como a instrução criminal”.

(Site do TJ-CE)

 

Interrompemos nossa programação normal para…

foto horário eleitoral

O horário eleitoral no rádio e televisão recomeça nesta quinta-feira (9), no bloco noturno da TV. Serão 40 minutos, divididos entre os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais.

Dilma e Aécio terão dez minutos, cada um, no programa eleitoral.  Os candidatos a governador terão direito a mais dez minutos, cada um.

(Agência Brasil)

Carol Bezerra apresenta programa que favorece crianças

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foto carol bezerra fortaleza

A primeira-dama de Fortaleza Carol Bezerra apresenta, nesta quarta-feira (8), a partir das 10h30min, o programa “Cresça com Seu Filho”. A apresentação ocorrerá durante o IX Congresso Cearense de Pediatria, no Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar. O programa tem como principal objetivo o de favorecer o desenvolvimento de crianças na faixa etária da Primeiríssima Infância, ou seja, de zero a três anos de idade, e também apoiar as famílias destas crianças em situação de vulnerabilidade social.

O “Cresça com Seu Filho” é inédito no Brasil e vai funcionar de forma intersetorial com a participação da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e a articulação do Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza.

(Site da Prefeitura)

CNJ regulamenta auxílio-moradia para juízes federais e estaduais

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o pagamento de auxílio-moradia para juízes federais e estaduais. De acordo com a resolução aprovada nessa terça-feira (7) pelo plenário do conselho, o benefício não poderá ser maior do que o valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 4.377,73. De acordo com a norma, o benefício não será pago a magistrados aposentados e nos casos em que o tribunal coloque residência oficial à disposição do juiz.

A regulamentação pelo CNJ foi feita após liminar (decisão provisória) do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, Fux determinou o pagamento do benefício com base na Lei Orgânica da Magistratura. Conforme o Artigo 65, além dos salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia nas cidades onde não há residência oficial à disposição.

A liminar é resultado de ações da Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. As entidades alegaram que o benefício não é pago pela Justiça Federal, apesar de ser garantido pela lei.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo para evitar o pagamento do auxílio. Entende que o pagamento é ilegal e terá impacto de R$ 350 milhões por ano nas contas públicas. O recurso da AGU será julgado pela ministra Rosa Weber.”

(Agência Brasil)

Câmara aprova MP que dá reajuste a servidores da Polícia Federal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (7), na primeira sessão após o recesso branco do período eleitoral, a Medida Provisória (MP) 650, que reestrutura a carreira da Polícia Federal (PF). Entre outros assuntos, a MP concede reajuste de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas, conforme acordo firmado entre servidores do órgão e o Ministério do Planejamento. Ela será agora apreciada pelo Senado e perde a validade se não for aprovada até o dia 28 deste mês.

Pelo acordo, o aumento de 15,8% será dividido em duas parcelas, uma em 2014 e outra em 2015. A MP foi relatada na Câmara pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele recomendou a rejeição das 42 emendas apresentadas ao texto do Executivo durante a tramitação na comissão mista e na aprovação do original enviado ao Congresso pelo governo.

A votação da MP foi acompanhada por cerca de 700 policiais federais, entre agentes, escrivães e papiloscopistas, que desde cedo chegaram à Câmara para pressionar os deputados pela aprovação.

(Agência Brasil)

Lei Seca valerá também para o 2º turno no Ceará

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“O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará , negou, na última sexta-feira, 3, o pedido de liminar para que fosse liberado o consumo de bebidas alcoólicas no dia de votação do segundo turno do pleito eleitoral, feito pelo Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares (Sindirest).

O Sindirest defende que a decisão de coibir a venda de bebidas alcoólicas é ilegal e arbitraria, pois não há legislação regulamentando a matéria. Além de alegar que a proibição acarreta sérios prejuízos financeiros aos estabelecimentos associados, deixando a cidade vazia e sem atrativo turístico. Por isso impetrou mandado de segurança com pedido de liminar no TJCE contra a Portaria nº 1.386/2014, assinada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa do Estado, Servilho Silva de Paiva.

Na analise do pedido, o desembargador destacou que “não se mostra desconhecido o fato de que qualquer forma de alteração causada pelo álcool pode acarretar tumulto ao sufrágio, o qual já é sabiamente difícil para as autoridades envolvidas, em virtude das paixões políticas que afloram”.

(Com TJ-CE)

Câmara Municipal terá dança das cadeiras: eleição da nova mesa e posse de suplentes

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foto walter cavalcante cmfor

Em janeiro próximo, mudanças de personagens e cenários ocorrerão na Câmara Municipal de Fortaleza. Em dezembro próximo virá eleição da nova mesa diretora, um processo que continuará sob a coordenação do atual presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), que foi eleito deputado estadual.

Bem, depois disso, novas mudanças. Walter Cavalcante vai renunciar e abrirá vaga na Câmara para o suplente Marcos Teixeira (PMDB).

Tem mais: O vereador Capitão Wagner (PR), eleito para a Assembleia Legislativa, renunciará e abrirá vaga para Rutimar Machado, mulher do ex-vereador Machadinho (DEM).

Já Vitor Valim (PMDB), eleito deputado federal, renunciará e dará lugar ao suplente Luciram Girão (PMDB), que é irmão do deputado estadual reeleito Lucílvio Girão (SD).

PV do Ceará reafirma apoio a Camilo Santana

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O Partido Verde do Ceará vai manter apoio à candidatura de Camilo Santana (PT) ao Governo do Estado. Anunciou, nesta terça-feira, o presidente regional da legenda, Marcelo Silva.

O dirigente do PV seguiu para Brasília, onde a direção nacional dos “verdes”definirá, nsta quarta-feira, quem apoiará neste segundo turno da disputa presidencial. Marcelo Silva evitou adiantar alguma preferência.

O PV disputou a Presidência da República com Eduardo Jorge.

Mantega considera pessimista previsão do FMI para crescimento da economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou pessimista a previsão de crescimento de 0,3% para a economia brasileira neste ano, divulgada nesta terça-feira (7) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, a recuperação da atividade econômica no segundo semestre levará o país a encerrar 2014 com crescimento maior.

Para o ministro, as estimativas do FMI foram influenciadas pelo baixo crescimento da economia mundial, marcada pela lenta na recuperação nos Estados Unidos e pela manutenção do baixo crescimento na Europa. Ele acredita ainda que o fraco desempenho da economia no primeiro semestre interferiu na projeção.

“A projeção parece pessimista por parte do fundo. Tivemos um primeiro semestre mais fraco, porém estamos observando recuperação da economia brasileira no segundo semestre. A partir de julho, temos uma aceleração moderada do crescimento”, declarou Mantega.

O ministro mostrou diversos indicadores que mostram a recuperação da produção e do consumo no segundo semestre. Segundo ele, as vendas de veículos saltaram 13,7% em setembro, e as vendas nos supermercados aumentaram 2,53% acima da inflação em agosto.

(Agência Brasil)

Aécio Neves garante que não morre de amores por reeleição e defende mandato de 5 anos

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“O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse hoje (7), durante encontro com trabalhadores da construção civil, que sua proposta de governo está aberta a novas contribuições. Perguntado sobre a expectativa de ter apoio de Marina Silva no segundo turno das eleições, Aécio reafirmou que vê convergências importantes entre seu programa de governo e o dela, mas ressaltou que é preciso respeitar o tempo e as discussões internas de cada partido. Candidata do PSB à Presidência, Marina ficou em terceiro lugar no primeiro turno.

“É uma questão que não depende de mim. Temos que respeitar cada um daqueles que se posicionaram em outra direção no primeiro turno. O segundo turno é o momento das convergências, das aproximações. Vamos aguardar com respeito a movimentação dos candidatos”, disse Aécio.

No encontro com os trabalhadores, o candidato defendeu mandato de cinco anos, sem reeleição, para todos os cargos públicos, proposta também defendida por Marina. Segundo Aécio, trata-se de uma questão que precisa ser discutida no Congresso Nacional. “Não estamos falando do fim da reeleição para presidente da República apenas. Estamos falando da reeleição de governadores e prefeitos, então, é preciso haver um entendimento no Congresso Nacional.”

Para Aécio, cinco anos é um bom tempo para o mandato. Ele destacou que, apesar de ser filiado ao mesmo partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos responsáveis por colocar em pauta o tema da reeleição, que acabou sendo implantada, o período em que ela foi adotada foi uma experiência que pode ser mudada. O candidato não respondeu, entretanto, se abriria mão da reeleição, no caso de ser vitorioso no segundo turno.

“É uma questão para ser discutida. Não morro de amores pela reeleição, mas estamos falando em tese, em projetos para o Brasil. Defendo a coincidência dos mandatos, e isso, obviamente, envolve outras negociações com prefeitos, governadores e parlamentares. Não é uma decisão unilateral de um candidato à Presidência da República”, afirmou.”

(Agência Brasil)

 

Guimarães diz que Camilo ganhará no 2º turno, mas evita falar sobre Lula e Dilma no palanque

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) disse, nesta terça-feira, estar convicto de que Camilo Santana, postulante ao Governo pelo PT, ganhará as eleições no segundo turno.  O parlamentar observa que essa disputa no Estado é importante e estratégica para o partido.

José Guimarães, indagado se Dilma e Lula viriam para o palanque de Camilo, evitou comentar o assunto.

Acrísio afirma que período de 90 dias de campanha é desumano

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Um dos políticos que mais chamou a atenção na visita de Camilo Santana ao Mercado Central, na tarde desta terça-feira (7), foi o vereador Acrísio Sena (PT), que disputou cadeira à Câmara Federal.

Cerca de cinco quilos mais magro, Acrísio Sena, que já era magro antes da campanha, disse que é preciso apertar o cinto ao máximo para não correr o risco da calça cair.

“Noventa dias de campanha é um período desumano”, comentou o vereador, que não parou um dia de campanha.

(Foto: Ciro Saboya)

Eunício diz ter “convicção” de que Dilma e Lula não virão para o Ceará

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O candidato ao Governo do Estado Eunício Oliveira (PMDB) afirmou que tem “convicção” de que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, não virão para o Ceará em campanha pelo segundo turno. O peemedebista participou de reunião em seu comitê de campanha nesta terça-feira (7).

Enquanto Dilma disputa o segundo turno com o tucano Aécio Neves, Eunício Oliveira tenta vencer o petista Camilo Santana. Como o Ceará é um dos Estados em que Dilma teve votação mais expressiva, atrelar a imagem do candidato ao governo a ela é uma das apostas de ambos os partidos para o segundo turno. Eunício, apesar da aliança com PSDB no Ceará, é aliado nacional de Dilma.

“Permaneço na mesma posição de defesa da presidente Dilma e tenho convicção de que nem o presidente Lula nem a presidente Dilma virão ao Ceará neste segundo turno”, afirmou o senador. “Basta de máquinas pressionando”, acrescentou.

Votação

O candidato do PMDB falou também sobre ter tido maior votação em Fortaleza e na Região Metropolitana do que no Interior. “As pessoas que obtiveram mais informações e puderam fazer uma análise mais profunda votaram no candidato Eunício Oliveira”, destacou.

Eunício ressaltou ainda o desempenho do candidato a deputado estadual Capitão Wagner Sousa (PR), eleito como o deputado mais votado da história do Ceará. “Isso é a simbologia de que a sociedade está dizendo, de que não aceita esse modelo perverso de gestão que nós temos no Ceará em relação à segurança pública”, disse.

Ele frisou também que Wagner terá “papel importante de participação efetiva na campanha e até de coordenação na área que ele achar conveniente”.

(O POVO Online)

Dilma inicia campanha de segundo turno pelo Nordeste. Ceará não está no roteiro

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Dilma, em um de seus giros pelo Ceará, cumprimentada por Danilo Forte (PMDB).

“A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, começa amanhã (8) um roteiro por pelo menos quatro capitais do Nordeste na campanha para o segundo turno das eleições. Dilma teve quase 60% dos votos da Região Nordeste no primeiro turno, com vitória em todos os estados, à exceção de Pernambuco, onde ficou atrás da candidata do PSB, Marina Silva. O estado é o berço político do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em agosto, durante a campanha presidencial.

A candidata petista inicia a viagem por João Pessoa, onde se reunirá amanhã (8) à noite, em ato político, com prefeitos e líderes políticos paraibanos. Na quinta-feira (9), Dilma tem agenda em Salvador, onde também se reunirá com prefeitos, líderes políticos e apoiadores de sua campanha, entre eles, o atual governador, Jaques Wagner, e o governador eleito, Rui Costa, ambos do PT. Após o encontro, a candidata participará de uma caminhada que terminará na Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, tradicional ponto turístico da capital baiana.

De Salvador, Dilma seguirá para Aracaju, onde participará de ato político com apoiadores. Da capital sergipana, Dilma irá a Maceió para encontros com líderes e prefeitos que apoiam sua reeleição.

Além do Nordeste, a agenda de viagens de Dilma na primeira semana de campanha do segundo turno ainda inclui idas a Belo Horizonte, na sexta-feira (10), e ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina no sábado (11). Em seguida, a campanha de Dilma deverá concentrar esforços em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, onde a candidata à reeleição foi derrotada pelo candidato do PSDB, Aécio Neves, no primeiro turno por uma diferença de mais de 4 milhões de votos.”

(Agência Brasil)

 

Camilo Santana visita o Mercado Central no primeiro ato do 2º turno

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O candidato do PT ao governo do Estado, Camilo Santana, visitou no início da tarde desta terça-feira (7) as dependências do Mercado Central. Acompanhado de 13 vereadores de Fortaleza, de cinco deputados e de cinco ex-vereadores da Capital, o petista mostrou que está determinado a reverter o resultado das urnas, no primeiro turno, quando Eunício Oliveira (PMDB) obteve mais votos em Fortaleza.

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor) e vereador licenciado pelo Pros, Salmito Filho, recepcionou Camilo Santana. Além de Salmito, também estiveram presentes os vereadores Adail Filho, Didi Mangueira, Alípio Rodrigues, Bá, Acrísio Sena, Deodato Ramalho, Mairton Félix, John Monteiro, Leonelzinho Alencar, Carlos Dutra, Marco Aurélio e Cláudia Gomes, e ainda os ex-vereadores Elói, Robert, Helder Couto, Paulo Mindêlo e Audízio.

Entre os deputados estavam Leônidas Cristino, Domingos Neto, Sérgio Aguiar, Nélson Martins, Moises.

(Foto: divulgação)