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Centro Dragão do Mar lançará Editais Culturais 2015/2016

O Instituto Dragão do Mar lançará nesta terça-feira, às 18 horas, os Editais Culturais 2015/2016. O ato ocorrerá na Arena Dragão do Mar. Os novos editais de ocupação do Dragão abrirão as inscrições quinta-feira e seguirão até dia 24 de abril. Serão 194 projetos contemplados que totalizarão 438 ações culturais ao longo deste e do próximo ano. O investimento é de R$ 1,3 milhão.

Haverá festa aberta ao público, com sarau literário Imarginália, e o Sarau dos Ébrios Luminosos, que homenageia Mario Gomes e os poetas “malditos” e abre o microfone para todo qualquer poeta ou rapper recitar seus poemas, na Arena Dragão do Mar. Depois, às 19 horas, o Projeto Achados & Perdidos e o espetáculo de dança “Mulata”, de Wilemara Barros, tomam o palco do Teatro Dragão do Mar.

A noite segue com a cerimônia de lançamento formal dos Editais, às 21 horas, na Arena, e, em seguida, com o show de tributo ao letrista cearense Brandão. Em “Releituras Brandão”, apresenta-se a interpretação marcante dos cantores Marcus Caffé, Paulo Belim e Marta Aurélia, sob direção de Mimi Rocha. A noite se encerra com a tradicional Fertinha, com os Djs Cé da Silva, Bia Turri, Estácio Facó, Érico Amorim e Darwin.

 

Orçamento 2015 – Dilma decidirá pessoalmente sobre cortes

“Os cortes no Orçamento de 2015 serão definidos pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff, que vai avaliar as prioridades de cada ministério para decidir o montante de recursos contingenciados em cada área. A informação é da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou hoje (23) de reunião de coordenação que juntou ministros das áreas política e econômica do governo.

“Os ministérios deverão levantar suas prioridades máximas, que ela [Dilma] pessoalmente vai avaliar. Não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”.

Na última sexta-feira (20), Dilma adiantou que o contingenciamento deste ano será “significativo” para que o governo cumpra a meta de superávit primário. Após a reunião de hoje, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou a expectativa de redução de gastos, mas não informou a dimensão dos cortes.

“Nesse momento não vamos falar de números. Já fizemos várias simulações, vamos anunciar isso quando colocarmos o decreto de programação orçamentária para o resto do ano”, informou. “A presidenta colocou a importância do equilíbrio fiscal e do atingimento da meta, que vai requerer um contingenciamento. Vamos agora definir o valor global e qual será a distribuição desse contingenciamento por ministérios”, acrescentou Barbosa. Aprovado na última semana pelo Congresso, o texto do Orçamento ainda não chegou oficialmente ao Executivo para sanção.

Em outra frente, o governo aposta na aprovação das medidas provisórias (MPs) que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários para reduzir gastos e executar o ajuste fiscal. Segundo Barbosa, agora que o Congresso Nacional criou as comissões que vão avaliar as MPs, o governo vai aprofundar a negociação formal para conseguir aprovar os textos, que mudam regras para concessão do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, entre outras.”

(Agência Brasil)

Deputado rateia os R$ 10 milhões das emenda impositivas

Adahial

Emendas ao Orçamento Geral da União desfilarão, neste ano, em ritmo de orçamento impositivo. Especificamente o deputado Adail Carneiro (PHS), em seu primeiro mandato, destinou, do total de R$ 10 milhões recebidos, a quantia de R$ 5,5 milhões para a área da Saúde, contemplando ainda dessa fatia com R$ 500 mil as Santas Casas de Misericórdia de Russas e de Fortaleza.

Os R$ 4,5 milhões restantes foram assim divididos: R$ 2,5 milhões vão para Infraestrutura Turística e mais R$ 2 milhões para obras de combate à seca do Governo do Estado. Adail Carneiro tem agenda marcada com o governador Camilo Santana (PT) para definir as ações e os municípios que receberão as emendas.

Não é pouca coisa. Essa injeção de R$ 10 milhões de mimos com certeza engordará o caixa combalido do Governo Estadual. Resta saber qual o raio-x do restante da bancada cearense.

Prefeituras registram queda de 8%

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A queda do Fundo de Participação dos Município (FPM), neste começo de ano, foi na ordem de 8%. Quem diz é o presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento.

Sobre o que o Governo Camilo Santana tem feito para apoiar as Prefeituras, o presidente da Aprece informa que a gestão estadual vem aprimorando as ações no plano do combate à seca.

Paixão de Cristo – Secult/CE divulga projetos contemplados

crisobbaa

Obrigado, meu Pai!!

Essa é do site da Secult/Ceará:

A Secretaria da Cultura do Estado divulgou, nesta segunda-feira, os projetos selecionados para apoio pelo Edital Ceará da Paixão 2015. Cumprindo as diretrizes de democratização, transparência e descentralização no acesso aos recursos públicos para a cultura, o certame é destinado a apoiar grupos que produzem eventos e espetáculos relacionados às tradições da Semana Santa, como as encenações da Paixão de Cristo. Por meio da iniciativa, o Governo do Estado, por meio da Secult, destinará R$ 664 mil reais para grupos de todo o Ceará.

O valor do edital deste ano é 6,4% superior à edição 2014. De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do Interior do Estado. O Edital Ceará da Paixão 2015 selecionou ao todo 40 projetos: 16 na categoria “Evento Tradicional Popular”, destinando a cada um R$12.770,00. Já na categoria “Espetáculo Cênico” foram selecionados quatro projetos com R$ 36.170,00 cada, 10 projetos com R$ 17 mil cada e 10 projetos com R$ 14.450,00 cada. Os recursos ao resultado do edital podem ser apresentados no protocolo da Secult até às 12 horas do dia 24/03.

SERVIÇO

A lista dos contemplados pode ser conferida no site da Secretaria: www.secult.ce.gov.br.

Deputado quer corte de verba para município que não cumprir o piso dos agentes de saúde

AUDIC

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, deu entrada em projeto de lei que pune municípios que não cumprirem a lei do piso salarial dos agentes de saúde. O parlamentar quer que o Estado suspensa transferência de verbas estaduais, exceto as que dizem respeito a setores prioritários como saúde, educação e ações sociais.

Audic Mota explica que quer fortalecer a luta dos agentes comunitários de saúde por melhores condições de trabalho e por entender que, em períodos como os atuais, onde se vê a dengue atacando, esse profissional precisa ser mais do que valorizado.

A lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 que determina o piso salarial da categoria. A União fixou o piso no valor de R$ 1.014,00 mensais como vencimento inicial das carreiras de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias para a jornada de 40 horas semanais, condicionando suas atividades a serem integralmente dedicadas a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação.

Apesar de ser repassado 95% dos valores referentes ao piso salarial, muitos prefeitos ainda não se adequaram à legislação federal.

Nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza pode ocupar um prédio do Estado no Centro

O governador Camilo Santana e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, estão reunidos nesta tarde de segunda-feira, no Palácio da Abolição.

Segundo assessores, o assunto é um só: a transferência da sede do Poder Legislativo municipal para um prédio pertencente ao Estado e que fica no Centro.

Quanto ao prédio, nada vazou ainda.

Alô, secretário! Trilha do Parque do Cocó é interditada

oponted

Este Blog já bateu várias vezes nessa tecla: equipamentos do Parque do Cocó em situação de penúria e precisando de reparo. Neste fim de semana, quem foi conhecer a trilha do Cocó e quis passar pela ponte sobre o rio, acabou frustrado.

O local está interditado por fitas, quando poderia a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) ter divulgado o fato ou ter mandado colocar placas advertindo e bloqueando de fato a área.

(Fotos – F. Júnior)

Cena das chuvas que caíram nas últimas horas em Fortaleza

EDIMAR SOARES
O vidro foi quebrado para que os passageiros saíssem

Este carro caiu dentro de um obra inacabada na avenida Borges de Melo. Foi durante a noite desse domingo, próximo ao Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé. Segundo moradores, quatro pessoas estavam no veículo e foram socorridas rapidamente por trabalhadores das redondezas e motoqueiros que passavam no momento. Este foi o quarto veículo que caiu na última semana.

(O POVO Online)

Depois de demissão de Cid, presidente Dilma pede defesa do lema “Pátria Educadora”

dilma e cid em aracaju

Em algum lugar do passado.

“Cinco dias após a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes, a presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (23) empenho na defesa do lema de seu segundo mandato: Brasil, Pátria Educadora. De acordo com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, Dilma orientou para que seja dada ênfase total à educação em todas as pastas.

“Todos os ministérios devem estar focados nessa questão e colaborar com o Ministério da Educação para fazermos valer nosso slogan, para que as pessoas possam sentir a diferença. Não é apenas um slogan, é a uma vontade decisiva da presidenta de implantar a Pátria Educadora”, disse a ministra.

Após polêmicas com o Congresso Nacional, Cid Gomes pediu demissão na última quarta-feira (18). O secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, assumiu interinamente e não há previsão para indicação do novo ministro.

No encontro desta segunda-feira, que reuniu pelo menos dez ministros e auxiliares da presidenta, além do vice-presidente Michel Temer, Dilma pediu redução da burocracia nos ministérios.

“Ela enfatizou bastante essa força tarefa interministerial no sentido de superar a burocracia e gastar menos com Brasília para gastar mais com o Brasil”, disse Kátia Abreu.

De acordo com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, Dilma cobrou maior eficiência e melhoria da gestão nos ministérios. “É preciso sinalizar que governo faz a sua parte. Mais eficiência no sentido de que ministérios se integrem para que trabalho seja potencializado e possamos atingir metas”, explicou.

Kassab disse que o governo deverá ter uma nova estratégia de comunicação, para que ministros tenham a mesma linguagem na divulgação de programas e iniciativas do Executivo.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes terá ato de desagravo em Sobral

NACIONAL

O ex-deputado estadual e poeta Cesar Barreto está organizando um ato de desagravo, no Becco do Cotovelo, em Sobral (Zona Norte), em homenagem ao ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros).

Hora de solidariedade ao ex-ministro que foi à sessão da Câmara, semana passada, e reiterou crítica de que há “achacadores” naquela Casa. Com direito a apontar o dedo para o presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Cunha vai processar Cid Gomes.

Alguns adesivos já começam a circular em pontos de Sobra com  frase “Sou Cid, Sou Brasil”.

Semana Santa – Decon elabora tabelas com preços de ovos de Páscoa e pescado

O Decon, através do seu setor de fiscalização, realizou pesquisa de preços de produtos de Páscoa, como ovos de chocolate e pescado. O objetivo da pesquisa é esclarecer o público, oferecendo uma referência ao consumidor por meio de preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada. Até a véspera da Semana Santa, os fiscais do Decon divulgarão nova pesquisa e intensificarão a fiscalização quanto a qualidade e segurança dos produtos oferecidos.

A primeira pesquisa, que está sendo divulgada hoje, foi realizada no último dia 11 em nove estabelecimentos comerciais de Fortaleza. Foram comparados os preços de 97 tipos de ovos de Páscoa, bem como 23 itens de pescados. Para o levantamento foram consideradas marcas pré-definidas, sendo importante pontuar que alguns estabelecimentos não trabalhavam com determinados produtos.

SERVIÇO

* Saiba aqui as tabelas pesquisadas – (85) 3454-11195.

Sindicato dos Médicos do Ceará sob direção tucana

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A nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará tomará posse sexta-feira, às 19 horas, no Centro de Eventos. Assumirá a médica Mayra Pinheiro, que disputou, sem sucesso, cadeira de deputada federal pelo PSDB no pleito passado.

Ela vai entrar no lugar do ex-petista José Maria Pontes. O ato promete ser dos mais concorridas e recheado, nos discursos, com críticas ao Programa Mais Médicos do governo petista.

Quer dizer: vai virar ninho de tucano de tudo que é plumagem e … jaleco.

STJ – Cresceu 140% em quatro anos número de processos de erro médico

“Em quatro anos, o número de processos movidos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça cresceu 140%. Em 2010, foram 260 ações encaminhadas à corte sobre o tema.

No ano passado, foram 626 processos. No mesmo período, 18 médicos tiveram seus registros cassados e outros 625 receberam outros tipos de punições do Conselho Federal de Medicina por agir com imprudência, imperícia ou negligência, práticas que caracterizam o erro médico.”

(Estadão)

Camilo receberá Salmito no Abolição

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O que o governador Camilo Santana (PT) quer conversar com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros)?

Em audiência às 16 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, o governador receberá Salmito, que teve papel importante na campanha vitoriosa do petista na Capital cearense.

Operação Lava Jato e os acordos de leniência

“A assinatura de novos acordos por empresas investigadas na “Operação Lava Jato” com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai depender da entrega de novas provas de cartel.

Como o órgão antitruste assinou um acordo de leniência com a Setal Engenharia e Construções e a SOG Óleo e Gás, na semana passada, outras empresas que quiserem obter redução de pena terão que levar mais documentos ao órgão antitruste, além daqueles que já foram usados para a abertura de inquérito envolvendo 23 companhias no caso.”

(Valor Econômico)

Deputado petista defende reforma política e diz que o atual modelo é a raiz da corrupção

Com o título “Por uma nova cultura política”, eis artigo do deputado federal petista Odorico Monteiro. Ele defende uma reforma política que ouça as ruas e que também fortaleça os partidos. Para ele “é fato que o atual modelo é a raiz da corrupção”. Confira:

O Brasil vive um momento em que pulsa sua jovem democracia. O povo clama por uma nova cultura política. Mecanismos que garantam a participação efetiva dos cidadãos nas decisões e rumos do país. Que honrem e façam valer os princípios da Constituição.

Com uma legislação adequada à realidade que experimentamos nestes 30 anos de retomada da vida democrática, é possível criar instrumentos que possibilitem ao eleitor votar em propostas voltadas ao bem comum e não em demandas que usam a maquiagem do interesse público.

O ideal seria a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para proporcionar um ambiente político dissociado da rotina dos parlamentares. Mesmo fazendo parte da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta que trata da reforma política, é importante deixar claro essa defesa.

Imprescindível, portanto, que esta comissão dê andamento aos trabalhos da forma mais isenta e responsável possível, para evitar que seja taxada de legislar em causa própria e caia no descrédito. Assim estamos trabalhando no fortalecimento do debate sobre as questões cruciais deste projeto, e o financiamento público de campanha é uma delas.

É fato que o atual modelo é a raiz da corrupção. Favorece candidatos com poder econômico, conseguido na troca de favores que geram uma “fatura” pós-eleição. Neste debate, o fortalecimento dos partidos é crucial para ecoar as bandeiras levantadas pelos movimentos sociais, afastando atuação personalista ou meramente corporativa. Necessário ir além e dar voz e vez à participação popular. Ouvir o recado que vem das ruas e clama pelo fim da corrupção.

Uma nova cultura política passa pela mudança das relações de poder desde o processo eleitoral. Com igual oportunidade para todos, os candidatos terão que mudar a estratégia de compra de votos financiada pela elite econômica, para a conquista dos eleitores baseada no que eles de fato podem fazer para melhorar suas vidas.

Igualdade também deve ser garantida quando se fala na participação das mulheres na política. Defendemos a atuação real das mulheres em todas as instâncias. Que ocupem, por lei, 50% das cadeiras do poder Legislativo.

A sociedade precisa recuperar a credibilidade e a confiança em seus representantes e o desafio está posto. Há consenso no diagnóstico, que haja coerência na terapêutica.

* Odorico Monteiro,

opiniao@opovo.com.br

Deputado federal (PT/CE).