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Semana Santa – Confira quem fica de plantão no Judiciário do Ceará

A partir desta quinta-feira 18), magistrados de Fortaleza e de Comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, até o próximo domingo, dia 21. A informação é da assessoria de imprensa do Poder Judiciário cearense.

No Tribunal de Justiça, o atendimento será feito pela juíza convocada Maria das Graças Almeida de Quental (18) e pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (19). No sábado (20) e domingo (21), os plantonistas serão, respectivamente, os desembargadores Francisco Carneiro Lima e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Os magistrados atenderão das 12 às 18 horas, no TJCE.

Os prazos processuais ficam suspensos na quinta e sexta-feiras, conforme determina o artigo 219 do Código de Processo Civil. A medida considera a Portaria (nº 566/2019) da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça no último dia 12 de abril, que decretou ponto facultativo na quinta-feira (18/04) em todas as unidades do Judiciário estadual.

Fórum de Fortaleza

O plantão no Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quinta-feira, ficará a cargo do 15º Juizado Especial Cível e da 5ª Vara Criminal. Na sexta, será feito pelo 16º Juizado Especial Cível e pela 6ª Vara Criminal. No sábado, o 17º Juizado Especial Cível e a 7ª Vara Criminal farão o atendimento. Já no domingo, será a vez do 18º Juizado Especial Cível e da 8ª Vara Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas.

Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontece das 8 às 14 horas, da seguinte forma, nas comarcas abaixo:

*Dias 18 e 19

Juazeiro do Norte (3ª Vara Criminal); Crato (JECC); Quixelô (Vara Única); Milagres (Vara Única); Orós (Vara Única); Piquet Carneiro (Vara Única) Baturité (2ª Vara); Russas (2ª Vara); Beberibe (1ª Vara); Maracanaú (2ª Vara Criminal); Aquiraz (1ª Vara); Caucaia (4ª Vara Criminal); Itapipoca (2ª Vara); Sobral (3ª Vara Cível); Camocim (1ª Vara); Uruoca (Vara Única); Mucambo (Vara Única); Crateús (2ª Vara); Tauá (2ª Vara); e Irauçuba (Vara Única).

*Dias 20 e 21

Juazeiro do Norte (Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); Santana do Cariri (Vara Única); e Várzea Alegre (Vara Única); Missão Velha (Vara Única); Pereiro (Vara Única); Boa Viagem (1ª Vara); Baturité (JECC); Russas (3ª Vara); Aracati (1ª Vara); Maracanaú (3ª Vara Cível); Aquiraz (2ª Vara); Caucaia (Vara do Júri); Itapipoca (3ª Vara); Sobral (3ª Vara Criminal); Camocim (2ª Vara); Varjota (Vara Única); Reriutaba (Vara Única); Crateús (JECC); Tauá (3ª Vara); e Itapajé (1ª Vara).

SERVIÇO

*Plantão no TJCE- (85) 3207.6867
*Plantão no Fórum Clóvis eviláqua – (85) 3492.8020.

Dom Jose Antonio presidirá o Lava-Pés na Catedral de Fortaleza

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio de Aparecido Tose, presidirá, a partir das 8 horas, a tradicional Missa dos Santos Óleos, na Catedral.

No ato, a presença de todos os padres que receberão os óleos a serem utilizados nos ritos do batismo, crisma e unção dos enfermos e confirmarão votos como apóstolos de Cristo.

Às 18h30min, também na Catedral, dom José Antonio presidirá a cerimônia do Lavaa-Pés, em que Jesus Cristo instituiu a Eucaristia. No Lava-pés, o reconhecimento de que o cristão precisa viver com humildade e amor ao próximo.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO – “Salário mínimo: o fim do aumento real”

Com o título “Salário mínimo: fim do aumento anual”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Confira:

A revogação da política de aumento real do salário mínimo foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, junto com a proposta de Orçamento para 2020, pela qual está prevista uma correção do salário mínimo apenas pela inflação, deixando de acrescentar a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, como vinha acontecendo até este ano. A repercussão entre os assalariados é péssima, como não poderia deixar de ser: os aplausos vêm de certos segmentos econômicos (não todos) e de economistas de talhe monetarista ortodoxo, que consideram a medida necessária para o ajuste das contas públicas.

Na verdade, o ganho real do salário mínimo foi implementado, informalmente, em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no rastro do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida, tendo o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) estabelecido a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, e sua sucessora, Dilma Rousseff, transformando-a em lei.

Estudos apontam que desde meados da década de 1990, a desigualdade na distribuição da renda domiciliar vinha declinando no Brasil – processo que se acentuou a partir de 2001. Entre 1995 e 2013, o índice de Gini, por exemplo, apresentou uma redução de 12,2%. Há estudos apontando que essa forma de valorização do mínimo reduziu em 72% a desigualdade na distribuição da renda domiciliar nas duas últimas décadas no Brasil.

Se a nova política do salário mínimo tivesse sido aplicada durante as duas últimas décadas, trabalhadores e aposentados que recebem o piso do INSS estariam recebendo míseros R$ 573,00, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Mais concretamente: dos R$ 998,00 (piso atual), uma fração de 42,5%, (correspondente a R$ 425,00) é devida à política de aumento real do salário mínimo. Se essa mudança realmente for efetuada, não custaria adivinhar o quadro social descendente a ser apresentado pelo Brasil daí por diante. Sobretudo, ao se ter em vista que o salário mínimo serve de referencial para a maior parte dos benefícios previdenciários no País.

Assim, cabe ao Congresso Nacional, titular da representação do povo brasileiro, impedir esse equívoco e manter de pé uma política que tem dado resultados positivos – do ponto de vista social e econômico – e cujo lastro ético é insofismável, já que num país tão escandalosamente desigual, um instrumento que concorra (ainda que timidamente) para proporcionar um mínimo de dignidade a seus cidadãos não é uma opção dos governantes, mas uma obrigação imperativa.

(Editorial do O POVO)

47% dos cearenses ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal já recebeu as informações de 335.773 cearenses que declararam o Imposto de Renda. A expectativa é ultrapassar 400 mil até o final desta quarta-feira, quase 53% da expectativa para este ano (645 mil declarações).

O prazo para envio da declaração teve início no dia 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações dos brasileiros neste ano.

O Imposto de Renda pode ser declarado através do Centro Virtual de Antedimento (e-CAC). O acesso pode ser feito por computadores, smartphone ou tablet. Ou ainda através do site do Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF 2019).

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a renda. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

(O POVO Online)

Provas do Enade são marcadas para 24 de novembro

As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano serão aplicadas no dia 24 de novembro. Nesta edição, serão avaliados 29 cursos entre bacharelado e tecnológicos. A portaria que define a data e os cursos a serem avaliados está publicada no Diário Oficial da União. As provas serão aplicadas às 13h30, no horário de Brasília.

O Enade avalia o rendimento dos estudantes concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos estudados.

O exame é obrigatório para os estudantes selecionados e é condição indispensável para a emissão do histórico escolar. As inscrições para a prova são feitas pelas instituições de ensino superior.

Serão avaliados os estudantes dos cursos de agronomia; arquitetura e urbanismo; biomedicina; educação física; enfermagem; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de produção; engenharia de controle e automação; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; e zootecnia.

Nas áreas de grau de tecnólogo serão avaliados os cursos de tecnologia em agronegócio; tecnologia em estética e cosmética; tecnologia em gestão ambiental; tecnologia em gestão hospitalar; tecnologia em radiologia; e tecnologia em segurança no trabalho.

(Agência Brasil)

Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem já está disponível

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está disponível desde hoje (17) na Página do Participante.

Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Também nesta quarta-feira foi divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Crianças retratam em peça a Paixão de Cristo

A morte e ressurreição de Jesus Cristo foram representadas em peça, nesta quarta-feira (17), por crianças do Colégio Expansão Educacional, no bairro Cambeba. A encenação trouxe de diferente a falta de diálogo entre os atores mirins, quando a interpretação foi feita pelas expressões faciais dos participantes.

“Vivenciei inúmeras sensações. Estava alegre por eles e emocionada pelo momento bem interpretado por todos”, ressaltou Carla Alves, especialista em Gestão Educacional e mãe de aluno.

“Compartilhamos com nossos alunos o real significado da partilha. Uma tarefa difícil, já que vivemos em um mundo tão consumista. Não podemos esquecer que o ovo de Páscoa é simbólico no imaginário de uma criança, todavia, focamos na espiritualidade cristã”, disse Nádia Diniz, coordenadora pedagógica da escola.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro está na lista dos 100 mais influentes da revista Time

O presidente Jair Bolsonaro foi incluído na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais relevantes do mundo. No texto que descreve o perfil do presidente, assinado pelo editor da revista, Ian Bremmer, Bolsonaro é apontado como um “personagem complexo”, que “representa uma ruptura brusca com uma década de corrupção de alto nível e a melhor chance de o Brasil implementar, em uma geração, reformas econômicas que possam domar a dívida crescente” do país.

Bolsonaro aparece na categoria “líderes”, ao lado de políticos como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o líder chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro italiano Matteo Salvini e o presidente do México, López Obrador, além do papa Francisco.

A lista dos 100 mais influentes do mundo, que inclui, além de políticos, artistas, empresários e esportistas, não estabelece uma ordem de classificação. Nenhum outro brasileiro aparece na lista deste ano.

(Agência Brasil)

CEO da Angola Cabes pode ser Cidadão Cearense

O governador Camilo Santana sugeriu ao presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), que proponha aos deputados cidadania cearense para Antônio Nunes, CEO da Angola Cables. Foi durante entrega do Data Center do grupo em Fortaleza, nessa quarta-feira, na Praia do Futuro.

Já em operação, o equipamento tem como objetivo atender a crescente demanda de transmissão de dados e conteúdos no Hemisfério Sul.

Esse ponto de interconexão gerado pelo AngoNAP Fortaleza, segundo a assessoria de imprensa do grupo, permitirá ao Brasil exportar seus conteúdos para o mundo, assim como às entidades africanas desenvolver negócios diferentes aqui no país, na América Latina e nos EUA.

(Foto – Rogério Lima)

Deputado quer que Fraport Brasil recoloque placa com nome de Pinto Martins na fachada do aeroporto

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O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) apresentou projeto de lei, de sua autoria instituindo no Ceará um dia de homenagem ao aviador Euclydes Pinto Martins. De acordo com o parlamentar, “o dia 15 de abril seria dedicado a celebrar a data de nascimento deste nobre cearense”.

Romeu Aldigueri também apresentou um requerimento solicitando que a empresa Fraport Brasil, gestora do aeroporto de Fortaleza, recoloque na fachada do terminal o nome “Pinto Martins”, que foi substituído por Fortaleza Airport.

“Sou a favor das privatizações e de que aeroportos sejam gerenciados pela iniciativa privada como, aliás, o aeroporto de Fortaleza vem sendo brilhantemente administrado pela Fraport, com ampliações e reestruturações. Mas não podemos admitir a alteração na fachada principal do equipamento, retirando o nome de Pinto Martins”, explica Aldigueri.

Para o deputado, Pinto Martins é um herói cearense e o seu nome precisa ser enaltecido, pois engrandece todos os seus conterrâneos.

No Aeroporto, o que se tem sobre o cearense é seu busto no segundo piso.

SERVIÇO

*Sobre Pinto Martins, mais aqui.

Paixão de Cristo – Eusébio terá espetáculo nesta quinta e sexta com mais de 500 atores e bailarinos

A Secretaria e Cultura e Turismo do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) promoverá nesta quinta (18) e sexta-feira (19) a Paixão de Cristo 2019. A cidade cenográfica Eusebelém, que abrigará o espetáculo, com seus oito palcos fixos, ganhou uma nova roupagem e a estrutura cresceu para atender, somente na arena, cerca de 4 mil pessoas sentadas. As informações são da assessoria de imprensa do espetáculo.

O espetáculo, um dos maiores do Nordeste, com duração de 2h10min está dividido em 42 cenas, onde 536 atores e bailarinos contracenam ao som de uma Big Band, que terá a participação de 20 músicos, quatro cantores principais e 12 de cantores do canto coral. A Big Band une banda de conjunto, cantores e metais (trompetes, trombones, saxofones), uma espécie de banda sinfônica de menor porte, que executará músicas dentro do espetáculo de acordo com o momento cênico, dando assim mais brilho a performance como o todo.

Novidades

Além de novo enredo, novos atores, novos efeitos especiais, o espetáculo, a cada ano, se renova ao contar uma das histórias mais conhecidas da humanidade de uma forma diferente. O diretor da encenação, Tarcísio Christianne, destaca que essa reinvenção anual mantém o espetáculo vivo ao mostrar de vários ângulos a história do Salvador.

Para este ano, a história inicia pelo fim, isto é, nos três dias em que Jesus é preso, açoitado e crucificado. Os chamados ‘dias de silêncio’. “Esse é um momento crucial, onde os apóstolos temem sair e anunciar o Cristo e ao mesmo tempo temem ficar calados e serem chamados de falsos profetas. As duas opções poderiam leva-los à morte. A própria Maria que acompanhou Jesus com os apóstolos se perguntava a razão do comodismo, depois de tudo que ouviram e presenciaram de seu filho”, diz Tarcísio

Neste ano, o evento contará com a participação de 11 pessoas com deficiência, oriundos do Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes com Necessidades Especiais (NAMME), sendo sete pessoas surdas, uma com deficiência física e duas com deficiência cognitiva. Segundo Elieuda do Vale, coordenadora do NAMME, a Paixão de Cristo acaba sendo um evento de grande inclusão social que abre as portas para pessoas consideradas por muitos, incapazes, mas que demonstram o contrário em suas atuações.

Ainda neste evento, dez idosos também participarão da Paixão de Cristo, com destaque para Dona Lourdinha, de 84 anos, a mais idosa, que é frequentadora da Casa do Idoso do Parque Havaí. Ela participa pelo quarto ano da encenação. Dois outros idosos também serão destaque na história deste ano: Dona Vera, que será uma das dançarinas do Rei Herodes e seu marido, Seu Damião, que será o fazendeiro na História do Filho Pródigo.

SERVIÇO

*Horário – 19 horas

*Cidade Cenográfica Eusebelém, Avenida Eusébio de Queiroz, Centro –Eusébio

*Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

Horizonte fecha bimestre em alta na exportação de calçados

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A cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) fechou o primeiro bimestre de 2019 com alta de 30% nas exportações. Exportou US$ 508,6 mil no período, informa o Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Em relação às importações, Horizonte somou US$ 6,34 milhões em vendas, volume que faz a cidade aparecer na sexta posição do ranking dos principais municípios importadores do Ceará.

O setor calçadista foi o principal responsável pelas exportações de Horizonte, sobretudo os calçados com sola exterior de borracha, que totalizaram mais de US$ 500 mil. Países sul americanos como Equador e Peru são os principais consumidores dos produtos vendidos pela cidade. Equador, em 1°, consumiu US$ 190,2 mil, mais de 600% a mais em relação a 2018.

O subgrupo de malas e maletas, especialmente mochilas e bolsas, são os itens mais importados pela cidade, totalizando US$ 1,13 milhões. O segundo maior grupo de produtos das importações, as peças de veículos pesados, registraram US$ 762,8 mil. Argentina e China são os países que mais exportam para Horizonte. Juntos, os dois países somam US$ 4,28 milhões, 67% do total importado pela cidade.

DETALHE – Horizonte concentra mais de 50% do seu PIB no setor de serviços foi a cidade cearense que mais gerou empregos líquidos em 2018. A indústria que corresponde a 40% do produto da cidade, enquanto o setor agropecuário 8%.

(Foto – Arquivo)

Comissão aprova plano de trabalho para análise de MP que reorganiza ministérios

A Comissão Mista da Medida Provisória 870 aprovou, nesta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a realização de audiências públicas com representantes do governo e da sociedade. A MP estabelece a reforma administrativa do presidente Jair Bolsonaro, com a redução do número de ministérios e órgãos públicos.

Segundo o senador Fernando Bezerra, relator da MP 870, as audiências contemplam “visões críticas e defensores” da reforma administrativa. “A agenda de trabalho é fruto de um amplo entendimento com todos os membros desta comissão”, ressaltou o senador.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), chamou a atenção para o prazo apertado para a votação da MP, que é 3 de junho. “O que o governo federal pretendeu e pretende com esta MP é reduzir o tamanho do Estado, o tamanho do governo.”

O presidente da comissão, deputado João Roma (PRB-BA), também defendeu um fluxo de trabalho “efetivo e eficaz”. “Não se trata de queda de braço entre instituições. O papel do Congresso Nacional é aprimorar a MP no que for cabível”, disse.

Já a oposição reiterou as divergências com a MP 870, entre elas, as mudanças na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Para o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a MP tem impactos em políticas públicas e instituições que ultrapassam o período do governo Bolsonaro. “É a MP da destruição. Esta Casa vai ter a responsabilidade de reconstruir a Catedral de Notre-Dame”, afirmou Padilha, em referência ao incêndio que destruiu a catedral francesa.

Roteiro de trabalho

A comissão mista vai ouvir na terça-feira (23) representantes dos trabalhadores rurais sem-terra, dos trabalhadores na agricultura, dos povos indígenas, da comunidade quilombola e de associações LGBT, além de servidores do Ibama e representantes do Greenpeace e WWF.

Na quarta-feira (24), serão realizadas audiências públicas com representantes das centrais sindicais, do sindicato dos auditores fiscais do trabalho e das associações de magistrados e procuradores do trabalho.

No mesmo dia, serão ouvidos a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o secretário-executivo do Pacto pela Democracia, Ricardo Borges Martins; a ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine; o representante do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf; e o ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Na quinta-feira (25), serão realizadas audiências com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys; o secretário-executivo da Casa Civil, Antônio Amaral; o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel; e o subchefe-adjunto da Subsecretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Felipe Cascaes Sabino Bresciani.

O senador Fernando Bezerra Coelho apresentará o relatório no dia 7 de maio e prevê a votação para o dia seguinte.

(Por Lísia Gusmão/Foto – Divulgação)

No Ceará, um preso sai por quase R$ 2.500 por mês, diz secretário

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Qual é o custo hoje de um preso para os cofres estaduais?

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, varia de R$ 2 mil a R$ 2.500,00 por mês. Foi o que ele revelou em conversa com a reportagem do Blog.

Mauro Albuquerque revelou também que está em processo de finalização mensagem, a ser enviada para a Assembleia Legislativa, que permitirá ao Estado cobrar do preso pelo uso da tornozeleira eletrônica. O preço: R$ 169,00.

Hoje são 3.750 detentos no semi-aberto usando o equipamento.

(Foto – Paulo MOska)

Domingo de Páscoa em Fortaleza terá recital da Camerata de Cordas da UFC

A celebração do domingo de Páscoa, dia 21, será especial no Shopping RioMar Papicu.

A Camerata de Cordas da Universidade Federal do Ceará fará recital, das 12 às 14 horas, na Praça de Alimentação (Pios L3) desse polo de compras.

O grupo vai levar aos que estiverem em clima de almoço grandes clássicos da música nacional e mundial, sob direção das professoras Dra. Liu Man Ying (violino e viola) e Ms. Dora Utermohl de Queiroz (violoncelo e contrabaixo).

(Foto – Reprodução do Youtube)

A Reforma Tributária Solidária

Com o título “A Reforma Tributária Solidária”, eis artigo de Eduardo Fagnani, professor da Unicamp. Ele bate duro na proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro e diz que o equilíbrio de contas na área pode ser obtido com maior equidade na contribuição das classes de maior renda. Confira:

O propósito da “Nova Previdência” é enterrar o pacto social de 1988, transitando o modelo de proteção social brasileiro da Seguridade Social para o Seguro Social e para o assistencialismo, aprofundando a desigualdade. O terror demográfico, financeiro e econômico é a principal artimanha para impor as mudanças estruturais exigidas pelo mercado. Nessa ótica, em última instância, os destinos da Nação parecem depender exclusivamente da reforma da previdência.

O governo estima a geração de economia de R$ 1.165 bilhões em 10 anos. Mais de dois terços desse montante serão “economizados” pelo corte de direitos garantidos aos trabalhadores rurais e urbanos inscritos no RGPS e no BPC.

O ajuste fiscal e o equilíbrio financeiro da Previdência podem ser alcançados pelo crescimento e pelo reforço da capacidade financeira do Estado obtido pela maior equidade na contribuição das classes de maior renda. É preciso enfrentar as inconsistências do regime macroeconômico brasileiro. Pagamos cerca de R$ 400 bilhões de juros por ano, quase quatro anos de economia com a “Nova Previdência”.

O ajuste fiscal também pode ser alcançado pela realização da reforma tributária. No estudo, “A Reforma Tributária Necessária – Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira”, dezenas de especialistas mostram que é tecnicamente possível quase duplicar o atual patamar de receitas da tributação da renda, patrimônio e transações financeiras.

Desse montante, R$ 157 bilhões seriam obtidos por mudanças no IRPF, por meio da adoção de diversas medidas combinadas pela implantação de nova tabela progressiva que taxaria mais apenas 2,73% dos declarantes, cerca de 750 mil contribuintes de alta renda.

Se de fato, o País está na iminência de “quebrar”, não seria o caso de se priorizara a reforma tributária, dado o seu maior potencial de arrecadação? Por que penalizar os mais pobres se há alternativa de se arrecadar mais e fazer justiça fiscal e social?

*Eduardo Fagnani,

Professor da Unicamp.

Primeiro carro híbrido flex do mundo é lançado no Brasil

 

O primeiro carro com propulsão híbrido flex, ou seja, movido tanto pelos combustíveis etanol e gasolina, como por eletricidade, começa a ser produzido na cidade de Indaiatuba, interior paulista. O lançamento foi feito hoje (17) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Com tecnologia brasileira, o veículo do modelo Corolla terá um motor elétrico e outro de tecnologia flex fuel. O veículo não foi projetado para ser recarregado na tomada, já que as vias públicas brasileiras não estão adaptadas para alimentar esse tipo de energia. A propulsão elétrica, que ficará armazenada em bateria, é gerada a partir do uso dos combustíveis, cujo consumo deve reduzir em mais de 20%.

Investimento

O projeto da empresa Toyota recebeu investimento de R$ 1,6 bilhões e deve gerar 900 empregos diretos. “Vamos seguir inovando e trazendo novas tecnologias e desenvolvimento industrial para São Paulo, inclusive com o IcentivAuto, programa que nós lançamos há cerca de 60 dias. Agora, também, a Toyota poderá fazer uso dele”, disse o governador João Doria.

“Este é um setor muito importante, porque é forte empregador, utilizador de tecnologia, tem uma rede robusta complementar de revendedores, fornecedores e é uma cadeia produtiva de grande importância”, completou o governador.

O presidente da Toyota no Brasil, Rafael Chang, falou sobre a importância da inovação no país. “O mais importante é que estamos trazendo tecnologia para o Brasil. Essa tecnologia híbrida flex combina duas tecnologias muita limpas, a tecnologia híbrida e com utilização do etanol”.

O novo Corolla com propulsão híbrido flex chega ao mercado consumidor em outubro, com expectativa de ser exportado para Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Peru e Colômbia no ano que vem. O valor de venda não foi divulgado.

(Agência Brasil)

Comunidade Católica Shalom de Sobral promove retiro nesta Semana Santa

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A Comunidade Católica Shalom, missão de Sobral, realizará o Retiro de Semana Santa. A partir desta quinta-feira e se estendendo até domingo, na Escola José da Matta e Silva (Avenida Dr. José Arimateia Monte e Silva, 574, Campo dos Velhos).

O tema deste ano é “Eu venci o mundo” (Jo 16, 33), tendo a pregação de Eric Buarque, consagrado na Comunidade de Aliança da Comunidade Shalom de Fortaleza.

A programação conta com momentos de louvor, oração, pregação, adoração ao Santíssimo Sacramento, encenação da Via Sacra e celebração para aprofundar o Mistério Pascal. Haverá momentos litúrgicos realizados na Catedral de Sobral.

Horários

Quinta-feira: Das 14 às 17h30min

Sexta-feira: Das 8 às 12 horas

Sábado: Das 14 às 17h30min

Domingo: Das 14 às 17h30min

SERVIÇO

*Para mais informações acesse as Redes Sociais da Comunidade Shalom em Sobral (@shalomsobral) ou pelo (88) 3611-1289.

(Foto – Divulgação)

 

Serviço:
Retiro de Semana Santa

18, 20 e 21 de abril às 14h

19 de abril às 8h

Local: Escola José da Matta e Silva (Av. Dr. José Arimateia Monte e Silva – Campo dos Velhos)

Entrada gratuita

Sem surpresa – CCJ adia para a próxima semana votação do relatório da reforma da Previdência

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer.

A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, mas a sessão foi tumultuada desde o início e chegou a ser suspensa pelo presidente do colegiado até o retorno do relator para anunciar sua decisão no início da tarde.

“O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo. Estamos estudando ainda. São 13 relatórios em apartado que foram feitos”, disse Freitas.

O relator acrescentou que deve levar em consideração todas essas questões em uma eventual complementação de voto. “Não estou admitindo que vai ter uma alteração. Vamos sentar com todos os líderes partidários para construir algo que verdadeiramente busque um consenso.”

Para o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o parecer do relator não está pronto para ser votado na CCJ. “É um texto muito cruel com a maioria da população brasileira. Ou o governo muda o texto, ou ele será derrotado na CCJ”, , afirmou Molon.

(Agência Brasil)