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Liminares: o Judiciário sairá fortalecido

Há aproximadamente três anos, o O POVO vem acompanhando, com algumas reportagens exclusivas, o caso que ficou conhecido como “venda de liminares”, que pôs sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alguns desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que, em possível conluio com advogados, teriam se utilizado de plantões judiciários para conceder liminares, propiciando, indevidamente, a soltura de criminosos de alta periculosidade, como sequestradores e traficantes de droga. Desde a semana passada, uma equipe do CNJ está em Fortaleza colhendo depoimentos e fazendo outras diligências para apurar o caso.

O opróbrio que recaiu sobre o Judiciário cearense tem uma contrapartida elogiável: a iniciativa da investigação partiu do próprio Tribunal de Justiça, isto é, de seu presidente Gerardo Brígido, que não capitulou a praga do corporativismo e pôs os interesses da instituição e da sociedade acima de qualquer outra consideração restrita. É de se imaginar os problemas que isso lhe causou e a pressão que teve de suportar para manter-se firme no propósito que se impôs.

O processo agora está próximo de seu desfecho e, ao que tudo indica, irá provar as irregularidades, pois a situação atual nos plantões já difere do que ocorria alguns meses atrás, quando dezenas de liminares eram concedidas de modo suspeito. Comprovadas as anomalias, afastando-se e punindo-se os culpados, em suma, feita a limpeza, o Judiciário sairá fortalecido.

Esse caso é exemplar, na medida em que contraria o senso comum, que prefere condenar algumas instituições com generalizações imprecisas e perigosas, do tipo que nega qualquer nobreza à atividade política, ou vê o Judiciário como um lócus do corporativismo, com funcionários voltados apenas para os seus próprios interesses. Nessa circunstância, infelizmente, quem faltou foi a cidadania, pois não se manifestou devidamente a sociedade organizada para acompanhar o caso mais de perto ou hipotecando apoio decidido à iniciativa asséptica que partiu de dentro do Judiciário.

Quando todos os cidadãos alcançarem a plena consciência de que a crítica é saudável, porém inócua, se não vier acompanhada da participação ativa na vida das instituições, alcançaremos uma democracia mais sólida e uma sociedade melhor.

(O POVO / Editorial)

Proposta proíbe carros de modelos do ano seguinte à venda antes de setembro

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7204/14, apresentado pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que proíbe que montadoras lancem carros e motos do ano seguinte enquanto ainda há um modelo do ano vigente em produção.

Pela proposta, o modelo do ano seguinte só poderá ser comercializado a partir de setembro, e a mudança só se justifica se houver mudança real de inovação técnica, estética ou mecânica. Essa mudança também não pode, pelo texto, ser realizada em períodos inferiores a um ano.

Para Onofre Santo Agostini, consumidores estão sendo enganados. “O engano consiste, principalmente, em anunciar um modelo novo sem que tenha havido modificações de tecnologia ou de estilo suficientes para justificar uma diferenciação de modelo”, disse.

Além disso, ele argumenta que o lançamento de um modelo novo de veículo apenas alguns meses após o lançamento do modelo anterior, gera prejuízo financeiro ao consumidor, pela desvalorização de mercado.

(Agência Câmara Notícias)

Um morto e três feridos em confronto na Expoece

Um homem morreu e três pessoas ficaram gravemente feridas, na noite desse sábado (27), durante confronto entre gangues na Expoece, no bairro Presidente Kennedy.

Segundo a Polícia, o confronto teve início ainda no interior da exposição, mas seguranças conseguiram expulsar os envolvidos para fora do parque. Segundo ainda a Polícia, na avenida Sargento Hermínio os integrantes das gangues passaram a trocar tiros e a usar paus e pedras.

Dilma faz discurso de enfrentamento da crise econômica mundial

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (28):

A presidente Dilma Rousseff, na abertura da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), fez um balanço das realizações de seu governo. Houve quem não entendesse a razão, classificando a apresentação de “eleitoreira”.

Ora, ali era uma plateia internacional, uma arena onde se digladiam duas visões de mundo. Era a oportunidade de o Brasil, diante de um auditório planetário, demonstrar que há outras vias possíveis de enfrentamento da crise econômica mundial, que não a do desemprego, da recessão e do arrocho de salários e direitos trabalhistas, como fizeram a Europa e EUA.

Se o Brasil conseguiu, durante a fase mais aguda da crise, erradicar a fome, retirar 36 milhões de pessoas da miséria e criar mais 21 milhões de empregos, outros países podem fazer o mesmo, não precisando se submeter à receita neoliberal que atirou milhões de pais de família no olho da rua, em todo o mundo, para não sacrificar os ganhos dos bancos.

MMA na televisão poderá ser proibido antes das 22 horas

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a exibição de lutas violentas na televisão antes das 22 horas. A medida está prevista no Projeto de Lei 7265/14, do ex-deputado Colbert Martins, que também torna lei o sistema de classificação indicativa para os programas de televisão.

O autor explica que os eventos esportivos conhecidos como MMA veiculam lutas extremamente violentas, inadequadas para serem exibidas para crianças e adolescentes, exigindo regulação legal acerca dos horários em que podem ser exibidos na televisão aberta.

“Esse tipo de evento está muito longe de ser um mero e inofensivo esporte. A violência dos combates é excessiva, e, portanto, inadequada para exibição para menores de idade sem a supervisão dos responsáveis”, argumenta.

Atualmente, o sistema de classificação está previsto em portaria do Ministério da Justiça (Portaria 368/14).

(Agência Câmara Notícias)

Avenidas Domingos Olímpio e José Bastos recebem faixas exclusivas na 2ª-feira

A partir da segunda-feira (29), as avenidas Domingos Olímpio e José Bastos receberão as faixas prioritárias para o transporte coletivo.  Segundo a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), a implantação da faixa na José Bastos será entre o trecho da rua Padre Cícero e avenida Senador Fernandes Távora, por onde passam diariamente 23 linhas de ônibus. Já a implantação da faixa na Domingos Olímpio tornará mais ágil a circulação entre a avenida Bezerra de Menezes e a avenida Aguanambi, por onde também circulam 23 todos os dias.

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), afirma que, para viabilizar a implantação das faixas, irá implantar a nova sinalização ao lado direito de cada via, além de implantar a sinalização indicativa de horário de circulação. As paradas de ônibus também passarão por alterações, pois terão suas distâncias redimensionadas e receberão comunicação visual com informações sobre as linhas.

A implantação das faixas prioritárias para ônibus nas vias segue o cronograma divulgado do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt). De acordo com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), aproximadamente 182 mil passageiros serão beneficiados com as alterações.

Vias como Engenheiro Santana Júnior, W. Soares, Abolição, Godofredo Maciel, Osório de Paiva, Bernardo Manuel, Av. Pres. Castro e Silva, Av. Cel. Matos Dourado, Av. Alberto Craveiro, Av. Raul Barbosa, Av. Antônio Sales e Av. Leste-Oeste também serão contempladas com as faixas.

(O POVO Online)

Flanelinhas e ambulantes usam mudas de árvores como “armários”

foto jarro benfica flanelinhas

Várias mudas de árvores foram colocadas na avenida Carapinima, no bairro Benfica, em frente a um shopping. Apesar de ainda frágeis, flanelinhas e vendedores ambulantes usam os galhos das mudas para armazenarem sacos plásticos com água mineral, baldes e objetos pessoais. E ninguém ousa reclamar.

Vamos nós – Pena que quase não se investe na educação ambiental da população.

(Foto: Leitora do Blog)

CPI Mista da Petrobras pode propor mudanças na lei sobre delação premiada

Delação premiada. Essas duas palavras ganharam destaque no noticiário político recente. Tudo por causa das informações que o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef forneceram após firmarem acordos com a justiça e o Ministério Público para dizer o que sabem em troca da redução de pena. Os dois estão presos acusados de envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e envio ilegal de recursos para fora do Brasil.

As regras atuais para a delação premiada, ou contribuição premiada, estão previstas na Lei 12.850, sancionada em agosto do ano passado. De acordo com a legislação, o juiz pode reduzir em até dois terços a pena dos que colaboram com a investigação, desde que as informações prestadas efetivamente ajudem no processo criminal.

As negociações para a delação premiada devem ser fechadas entre o delegado e o investigado, com manifestação do Ministério Público. Cabe ao juiz decidir se o acordo é legal.  Nos depoimentos, o colaborador deve renunciar ao direito a ficar em silêncio e se comprometer a dizer a verdade. Além disso, quem participa desse processo tem o direito de ter o nome, qualificação, imagem e informações pessoas preservados. Todo o processo deve ser mantido em sigilo até que a denúncia seja recebida pelas autoridades competentes.

Ao negar entregar neste momento à CPI mista da Petrobras o conteúdo da delação premiada de Paulo Roberto Costa, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo  Lewandowski e Teori  Zavascki argumentaram que esse compartilhamento só pode acontecer após a colaboração ser homologada pelo STF. Isso porque há pessoas envolvidas no caso que só podem ser julgadas pelo Supremo, por terem direito constitucional ao foro privilegiado e porque a necessidade da homologação da delação premiada está prevista em lei.

O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), concordou com o entendimento do STF, mas disse que as comissões parlamentares de inquérito não podem ficar “reféns” da delação premiada. Por isso, propôs mudanças na lei, que podem ser apresentadas pela própria comissão parlamentar de inquérito.

– Nós temos que aperfeiçoar a delação premiada. Achamos que nós do Legislativo, que elaboramos a lei, incorremos em alguns equívocos como esse: de não ter acesso ao sigilo e guardar esse sigilo da matéria. Nós também temos o consenso entre nós do Legislativo que vamos aperfeiçoar rapidamente o processo de delação premiada, afirmou Vital.

(Agência Senado)

Ex-senador Luiz Estevão é preso e levado para São Paulo

O ex-senador Luiz Estevão foi preso neste sábado (27), em Brasília, e levado para São Paulo. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal (PF), ele foi preso em sua casa e transportado para a capital paulista, onde chegou por volta das 11h30, em aeronave da PF.

A Polícia Federal cumpriu mandado expedido pela Justiça Federal em São Paulo. O ex-senador está detido na Superintendência da PF no estado.

Nessa sexta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou execução imediata da pena de três anos e seis meses de prisão no processo em que Estevão foi condenado em 2001. O ex-senador foi condenado por uso de documento falso para tentar liberar bens bloqueados. De acordo com a decisão de Toffoli, caberá à Justiça Federal, que definiu a pena, determinar a prisão em regime aberto, por ser inferior a quatro anos.

A principal ação a que Luiz Estevão responde na Justiça é sobre fraude em licitações e superfaturamento na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, na década de 1990. A condenação de Luiz Estevão foi estabelecida pela Justiça em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorre desde então.

(Agência Brasil)

Dilma espera conter reação de Marina com discurso da “honestidade”

Uma das principais bandeiras da candidatura Marina Silva (PSB), a honestidade, passou a ser dividida nessa sexta-feira (26) pela presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. Com um discurso de combate à corrupção, por meio da criminalização do “caixa 2”, a presidente disse que “o caixa 2 é um ilícito eleitoral, e atualmente não é considerado um crime”.

“As pessoas que adquirem os bens de forma ilícita e podem ficar com eles, desde que paguem Imposto de Renda”, reclamou. “Esse combate [à corrupção] tem sido um compromisso do meu governo, mas eu não tenho dúvidas de que precisamos avançar. Então no meu segundo mandato, uma das coisas que quero de fato atacar é a impunidade”, garantiu.

A “honestidade” tem sido estrategicamente explorada na campanha de Marina Silva e ressaltada por simpatizantes da candidata do PSB nas redes sociais. Ao tentar adentrar nesse campo, Dilma acredita impedir uma reação de Marina, que tem perdido pontos nas últimas pesquisas de intenção de voto.

(com agências)

Críticas injustas, apesar da gravidade do fato

Em artigo no O POVO deste sábado (27), o Doutor em Administração Pública e analista de políticas públicas do Ipece, Paulo Pontes, comenta os erros nas pesquisas do IBGE e do Ipea. Confira:

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) são duas instituições brasileiras que, ao longo dos anos, têm contribuído para que seja conhecida e transformada a realidade de nosso País. Ao IBGE cabe a importante tarefa de coletar e organizar dados estatísticos que nos permite conhecer a realidade brasileira em um determinado momento. Já o Ipea, através de suas análises e estudos, contribui para refletir sobre os problemas brasileiros e como é possível solucioná-los.

Apesar de essas duas instituições terem sido criadas durante períodos de restrição a liberdade política, o IBGE no ano de 1937 e o Ipea em 1967, elas conquistaram credibilidade e respeito, tornando-se referências em suas áreas de atuação, graças à competência de seus técnicos e a isenção de suas análises e estatísticas.

Nesse sentido é que a divulgação regular dos resultados, desde a segunda metade da década de 1970, da Pesquisa Anual de Amostra Domiciliar (Pnad), pelo IBGE, permite a pesquisadores, das mais diversas áreas e instituições, realizarem estudos sobre a sociedade brasileira e como ela tem evoluído através do tempo.

Infelizmente, nesse ano, esses dois órgãos viram-se envolvidos na divulgação de pesquisas que continham erros, fato que poderia macular a credibilidade duramente conquistada. Entretanto, a posterior retratação, apontando para as falhas cometidas, é uma evidência de que muitas críticas recebidas por esse fato podem ser consideradas como, no mínimo, injustas, apesar da gravidade do fato.

Relativamente ao erro na divulgação da Pnad já surgem diversas justificativas, sendo as principais focadas em problemas de gestão e no número inadequado de técnicos envolvidos nas diversas pesquisas elaboradas pelo IBGE. Já no caso do Ipea uma minuciosa revisão final no relatório, antes de sua divulgação, poderia ter evitado sua publicação com os erros identificados posteriormente.

Assim, torna-se necessário que sejam investigadas as causas que contribuíram para esses lamentáveis fatos, não no intuito de punir os responsáveis, mas buscando identificar os motivos para a sua ocorrência e que sejam adotadas medidas que previnam esse tipo de situação, dado que a divulgação de novas pesquisas ou relatórios com informações erradas poderá arranhar por muito tempo a credibilidade dessas.

MPF recomenda retirada da coloração verde da estátua de Iracema

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foto iracema messejana

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Fortaleza a adoção de medidas para executar a restauração da estátua de Iracema, na Lagoa de Messejana, eliminando a coloração verde do monumento. A recomendação foi feita pelo procurador da República Oscar Costa Filho, durante reunião realizada nessa sexta-feira (26), com representantes da Secretaria Executiva Regional VI.

A reunião foi motivada por reclamações de comunidades indígenas sobre a pintura realizada no ano de 2012, que estaria provocando discriminação e descaracterização étnica devido à cor verde da estátua da índia Iracema. Inquérito instaurado no MPF aponta diversas representações realizadas por integrantes de comunidades indígenas.

Durante a reunião, foi sugerido que a empresa responsável pela pintura procedesse as alterações, adequando a cor da estátua à coloração natural da pele – como era a estátua originalmente. Como resposta, a Regional VI não se opôs a mudar a coloração da estátua, desde que a tinta seja antipichação, e se comprometeu a realizar consulta à empresa responsável pela restauração do monumento.

(MPF)

Marina: Uma ideia cujo tempo chegou

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Em artigo enviado ao Blog, o empresário e presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, expõe a sua preferência pela candidatura Marina Silva. Confira:

O país tem acompanhado com atenção o debate sobre as próximas eleições. Ainda que longe do ideal de envolvimento massivo da população, as pessoas estão atentas. O brasileiro está cada vez mais percebendo a importância de discutir, questionar, conversar sobre os rumos do país. Como está a economia? Quais as principais discussões sobre educação? Quem realmente tem propostas e quem se apega mais ao marketing?

O debate sobre plano de Governo é fundamental. Numa democracia comandada por uma polarização bipartidária nos últimos 20 anos, o Brasil já está maduro para ver a chegada de uma terceira via ao poder. O crescimento da candidatura de Marina Silva não é fruto de um sentimento meramente antigoverno, mas da decepção com a má gestão, da repulsa à corrupção e da esperança por dias melhores. A energia da população que foi às ruas nas manifestações históricas de 2013 parece estar canalizada para as urnas.

Marina Silva cresceu, e não apenas nos números de pesquisas. Ela continua falando em sustentabilidade, tema tão importante para o desenvolvimento com respeito aos recursos naturais, mas assumiu também compromisso em fazer as reformas política, tributária e trabalhista que o Brasil tanto precisa. Com a coragem de dizer que não pretende postular uma possível reeleição, acena para a criação de uma equipe composta pelos melhores quadros da política nacional, ligados ou não às estruturas partidárias.

Merecemos viver num país mais digno, justo, em que a necessária retomada do crescimento econômico seja revertida em desenvolvimento e qualidade de vida para as pessoas. Um Brasil em que as dificuldades possam ser colocadas na mesa, seguida de um esforço mútuo para enfrentar e resolver as situações.

Marina certamente terá um grande desafio pela frente caso eleita Presidente, mas para alguém que foi alfabetizada aos 16 anos, venceu graves doenças e com uma trajetória marcante chegou até aqui, esse deve ser um grande exemplo de vitória da verdade sobre o terror. Podem continuar batendo. Ninguém segura uma ideia cujo tempo chegou.

O bom debate sobre os carros da Polícia

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (27), pelo jornalista Érico Firmo:

As Hilux compradas para a Polícia Militar causaram polêmica do começo ao fim do governo Cid Gomes. Nesta semana, ao tratar do leilão dos veículos velhos e a compra dos novos, o governador comentou a propaganda de Eunício Oliveira (PMDB) que fala em “cemitério de Hilux”. Cid responde: “Humildade e paciência… Na verdade, carros não duram para sempre e precisam ser descartados e substituídos”.

Naturalíssimo. O fator a se considerar é que, quando foi justificar a compra dos 4×4 da Toyota, um dos argumentos governistas era a durabilidade, que acabaria gerando economia ao Estado, ao invés de gasto extra. Efetivamente, elas rodam muito, sem paralelo nem ao menos remoto com o veículo do usuário que circule mais ostensivamente. Haveria necessidade de dados objetivos para saber quanto tempo duram os atuais veículos, a vida útil dos usados antes, a perspectiva de durabilidade de outros que poderiam eventualmente ser adotados. Daí, observar o custo de cada um deles e estabelecer relação entre durabilidade e preço para analisar a economia.

E, evidentemente, carro da Polícia não basta ser econômico. Há de se levar em conta a funcionalidade e adequação à função que deve exercer. É cabível, por exemplo, discutir a conveniência de se usar Hilux no policiamento urbano. Além de considerar a possibilidade de mais ostensivamente se usar policiamento a pé, com suporte de bases de apoio. De toda forma, essa discussão é boa, pertinente e não se encerra com o governo Cid.