Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

MP/CE lança campanha “Não dê esmola a criança em situação de rua”

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“O Ministério Público do Estado do Ceará inicia neste mês a sétima edição da campanha “Não dê esmola a criança em situação de rua”, que será lançada, oficialmente, no dia 17, na Parangaba. Mas o cronograma de atividades já começa nesta sexta-feira (11), com panfletagem e bandeirada na Avenida Silas Munguba (antiga Dedé Brasil), em frente ao campus do Itaperi, das 8 às 10 horas. A campanha é promovida pelo MP e pelo Conselho da Parangaba, com o apoio da Polícia Militar e de diversas outras instituições, incluindo a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado.

De acordo com o promotor de Justiça Edson Landim, o momento atual é preocupante e pede uma maior conscientização da sociedade para a importância de aderir ao movimento. “Estamos vivendo um contexto de Copa do Mundo, de incentivo ao turismo, e isso traz mais riscos relacionados ao tráfico de seres humanos, à mendicância infantil, etc. É preciso alertar as pessoas”, disse. No entendimento dos idealizadores da campanha, o hábito de dar esmolas a crianças em situação de rua incentiva a dependência, contribuindo para a degradação da infância, por isso deve ser evitado. A ideia é chamar a atenção para o fato de que quanto mais pessoas dão esmolas, mais crianças se dispõem a pedi-las.

No dia 17, uma intensa programação será realizada no Colégio Eudoro Correia, na Parangaba, das 8 horas ao meio-dia, para marcar o lançamento oficial. Haverá exposições, apresentações culturais e diversos serviços de atendimento ao cidadão (emissão de certidão da nascimento e RG, teste de glicemia, vacinação, etc). Outras atividades estão sendo programadas para ocorrer durante a campanha e serão divulgadas em breve.”

(Site do MP-CE)

TRT/CE condena Correios por danos morais ao Fundo de Amparo ao Trabalhador

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“A 3ª Turma Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, presidida pelo desembargador José Antônio Parente, condenou a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por dano moral de R$ 300 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os desembargadores julgaram que a empresa não tem zelado adequadamente pela segurança dos empregados de agências com o serviço de Banco Postal. A decisão também estabelece a obrigatoriedade de a empresa contratar vigilância armada, sistema de monitoramento eletrônico e cofre com fechadura de retardo para todas as agências com o serviço de Banco Postal no Ceará.

O processo foi iniciado depois de pedido do Sindicado dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos para que a ECT e o Banco do Brasil adotassem as medidas necessárias para garantir a segurança dos funcionários das agências. Os Correios defendiam a tese de que as agências com Banco Postal não podem ser confundidas com unidades de atendimento de instituições financeiras. Afirmavam, também, que não houve conduta ilícita, dano, culpa ou nexo de causalidade que justificassem a condenação por dano moral.

Em decisão de primeira instância, a juíza do trabalho Regiane Silva condenou os Correios a pagarem a indenização de R$ 300 mil, mas afirmou que a obrigatoriedade de implantar providências relativas à segurança dos funcionários e clientes deveria limitar-se ao município de Fortaleza, que possui lei específica para tratar do assunto. Ela também excluiu a responsabilidade do Banco do Brasil.

Na segunda instância, a 3ª Turma do TRT/CE decidiu estender os efeitos da decisão para todo o Ceará. “A legislação federal sobre a matéria, por si só, é hábil o suficiente para embasar o julgamento procedente da ação no que tange às agências postais do interior”, afirmou o desembargador-relator José Antonio Parente.”

(TRT- CE)

Prefeito RC foi operado

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), já se submeteu a uma cirurgia de redução de estômago neste início de quinta-feira, no Hospital Monte Klinikun. Foi operado pela equipe do médico Luís Moura.

Deve passar 15 dias sem ir ao Paço Municipal e, segundo sua assessoria de imprensa, despachando em casa.

O Paço Municipal deve liberar boletim médico nas próximas horas.

CNJ instala Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala hoje (10) o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, participa da cerimônia, às 11h30min, na sede do conselho.

O objetivo é levantar estatísticas sobre ações judiciais que tratam das relações de imprensa e discutir soluções para o livre exercício da liberdade de expressão ante a falta de normas sobre o assunto no Brasil.

A partir das 14 horas, a Comissão Executiva do Fórum fará a primeira reunião. Devem ser discutidas questões como a liberdade de expressão no Brasil, a experiência de outros países no exercício da liberdade de expressão e a comunicação do Poder Judiciário com a sociedade.”

(Agência Brasil)

Setor agropecuário cearense caiu no conto do milho

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O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, encontra-se em Brasília. Bate à porta do Ministério da Agricultura e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cobrar as 30 mil toneladas de milho prometidas para o Estado. Ele diz que a média de liberações para o Ceará tem sido de 11 mil toneladas.

Flávio Saboya cobra a palavra empenha do governo federal, num quadro onde a seca castigou, a chuva chegou e amenizou e o milho pouco apareceu.

* Pelo visto, caímos o setor agropecuário cearense caiu no conto do milho.

Ceará Junino oferece R$ 2,1 milhões

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O secretário da Cultura do Estado, Paulo Mamede, informa: abriu inscrições para o edital Ceará Junino. São R$ 2,1 milhões que garantirão a animação no arraiá de muitos festivais e quadrilhas da Capital e do Interior.

Que associações, prefeituras e outras entidades do setor artístico procurem a Secult para mais informações. A Secult avalia que, na festança deste ano, as quadrilhas juninas priorizaram o verde e o amarelo, pois o período coincide com a Copa do Mundo.

CPI da Petrobras e um possível novo calote sobre refinaria do Ceará

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, nesta quinta-feira:

Com a CPI da Petrobras, o sonho da refinaria do Ceará fica mais distante. O assunto está nas mãos do governador Cid Gomes, que vem tratando o assunto com a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras, Graça Foster.

VAMOS NÓS – Até hoje, esse mote da refinaria de petróleo para o Ceará só tem servido mesmo para embalar sonhos eleitorais de muitos que passaram ou estão no poder. Particularmente, sobre o tema, adotamos, há tempos, postura de São Tomé.

Eleições 2014 – Eunício conversou com Luizianne Lins

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 Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

E não foi só o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) que andou conversando com o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira. Na última terça-feira, no Rio, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), recebeu, em seu apartamento, o peemedebista que quer disputar o Governo. Os dois conversaram por mais de duas horas sobre o cenário político-eleitoral do Estado.

Eunício expôs seu desejo de ser candidato. Luizianne deixou claro que é aliada de Dilma Rousseff e que continuará batalhando para que seu partido apresente uma candidatura própria ao Governo. Ela disse também que Eunício tem todo o direito de querer postular e deixou claro: se o PT não tiver candidato à sucessão estadual, gostaria que a maioria petista optasse pelo peemedebista.

Uma vitória de Eunício abriria vez no Senado para o suplente Waldemir Catanho, correligionário de Luizianne.

(Foto – Arquivo)

Postura de Cid Gomes agrada Domingos Filho e reduz tensão política

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“A declaração do governador Cid Gomes (Pros) de que há nos bastidores pessoas interessados em azedar sua relação com Domingos Filho (Pros) agradou ao vice-chefe do Executivo e, mais que isso, teria afastado dele o temor de uma possível retaliação por parte do Governo. Conforme O POVO publicou ontem com exclusividade, Cid disse que “estão querendo fazer intriga” com Domingos, e que este não pode ser considerado carta fora do baralho do cenário pré-eleitoral.

O governador não quis revelar os autores do jogo de intrigas, mas algumas lideranças disseram que se trata do já conhecido “fogo amigo”. “É coisa de quem tem interesse de pleitear a posição de candidato ao governo dentro da aliança. À medida que pode tirar o Domingos da jogada, certamente faz. O Domingos participa do Governo, tem papel de articulador politico… E aí é cada um querendo ocupar mais espaço, se sentir mais integrante nessa participação”, apostou o deputado estadual Sérgio Aguiar (Pros).

Uma fonte que pediu para não ser identificada afirmou que não está bom o clima entre Domingos e outro pré-candidato do Pros ao Governo. Há relatos de que, em reunião do partido no último dia 2, um dos concorrentes teria apontado abertamente que o vice não foi leal a Cid. Isso porque, antes, Domingos já havia argumentado que não abriria mão de assumir o Palácio da Abolição caso o governador viesse a renunciar – o contrário do que defendiam integrantes da sigla.”

(O POVO) 

Prefeitura consegue aval para transplantar árvores da Praça Portugal

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“Nada mais barra a Prefeitura de Fortaleza de tocar as obras de implementação de um sistema binário de trânsito nas avenidas Dom Luís e Santos Dumont, na Aldeota. A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) já dispõe de licença ambiental que autoriza o transplantio das 202 árvores dos canteiros centrais das vias. A autorização foi dada pela Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) na quinta-feira da semana passada. Contudo, o assunto só veio à tona ontem, 9.

Há a probabilidade de os transplantios iniciarem amanhã, 11. No máximo, até segunda-feira, 14. Pouco mais de um mês após a Prefeitura anunciar o projeto, em 7 de março. O trabalho será feito pela Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) e deve durar de duas a três semanas.

Tanto a licença da Seuma quanto o estudo de viabilidade ambiental, o plano de manejo de fauna e flora e a arborização compensatória foram apresentados ao Ministério Público do Estado (MP/CE). Tudo como parte do acordado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado também na semana passada.

Em 20 de março, o MP ajuizou ação civil pública contra o Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (Paitt), no qual está inserido o binário e a remodelação da Praça Portugal. “Como foi apresentada a licença e o estudo, já se pode fazer o transplantio. Efetivamente, a Prefeitura já está cumprindo o TAC. Mas nós fiscalizaremos conforme o encaminhamento da obra”, adiantou ao O POVO a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico (Caomace) do MP, promotora Socorro Brilhante.”

( POVO)

André Vargas renuncia do mandato

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“O deputado licenciado André Vargas (PT-PR) anunciou ontem que renuncia ao cargo de vice-presidente da Câmara. Em uma carta enviada ao líder do PT na Casa, deputado Vicentinho (SP), Vargas explicou que deixa o cargo em virtude da abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética na tarde de hoje. “Vou me concentrar na defesa perante o Conselho”, disse. Ele afirma ainda que não quer prejudicar os trabalhos da Mesa Diretora e do próprio partido.

Uma eleição deverá ser convocada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a escolha de um novo vice-presidente. O PT deverá indicar um nome. Vargas se licenciou do mandato na segunda-feira após denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.

O colegiado investigará as denúncias do envolvimento do petista com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O petista está sob intensa pressão desde que o jornal Folha de S.Paulo revelou que uma viagem sua de jatinho, de Londrina a João Pessoa, com familiares, foi paga pelo doleiro. Eles também conversaram sobre a negociação de um laboratório com o Ministério da Saúde.”

(Com Agências)

Torcedores do Sport em clima de festa no aeroporto de Fortaleza

Um grupo de torcedores do Sport dormiu, nesta quinta-feira, em cadeiras do saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, enquanto outros emendaram em comemorações na Praça de Alimentação. Eles aguardavam voo para o Recife (PE) e não escondiam o sorriso estampado.

O clube pernambucano, ao empatar em um gol, nessa noite de quarta-feira, no Castelão, com o Ceará, conquistou a Copa Nordeste.

Alguns torcedores do Sport já circulavam pelo aeroporto, antes do voo para o Recife, não somente com bandeiras, mas com faixa destacando a conquista do certame.

De acordo com alguns deles, ao todo, a equipe mandou para o jogo cerca de 2.500 torcedores. A maioria veio de ônibus. Outros aproveitaram pacotes feitos por agências de viagem e lotaram várias pousadas da orla da Capital.

MP pede quebra de sigilo telefônico em área do Planalto, diz defesa de Dirceu

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu aponta em petição enviada nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pediu a quebra do sigilo das ligações de celular feitas na área do Palácio do Planalto. Segundo o advogado, o pedido faz parte da investigação para apurar se Dirceu usou celular dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal. A assessoria do órgão disse que vai se manifestar apenas no processo.

Para investigar se Dirceu falou com terceiros por telefone celular, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. Os promotores forneceram as coordenadas geográficas da região, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido.

Segundo o advogado, uma das coordenadas está localizada no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. Para justificar afirmação sobre as localizações, o advogado anexou um laudo de um engenheiro agrônomo.

“O mais grave é que um dos pontos físicos estabelecidos no pedido de quebra de sigilo, ao que indicam as coordenadas fornecidas pelo MPDFT, corresponde ao Palácio do Planalto, conforme informações quem seguem no anexo”, disse a defesa.

Na mesma petição, a defesa de Dirceu refirmou que o ex-ministro não falou ao celular e pediu que a autorização de trabalho externo seja concedida. Também foram anexadas as contas de celular de James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, suspeito de ter conversado com Dirceu.

(Agência Brasil)

Estrangeiro pode obter visto pela internet

“O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (8), um projeto de lei que facilita a solicitação e a emissão de visto a estrangeiros para o Brasil. Estarão dispensados de vistos temporários os estrangeiros que viajam a negócios, além de artistas e atletas, desde que o país de origem desses viajantes dê o mesmo tratamento aos brasileiros.

Para os demais turistas internacionais, a principal mudança é a possibilidade de fazer os procedimentos pela internet, o que deve diminuir o preço do visto e o tempo de espera. O formulário, as taxas e os documentos poderão ser encaminhados pela rede ao Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores. O objetivo é facilitar a entrada de estrangeiros ao país e beneficiar os 600 mil visitantes previstos para desembarcar no país durante a Copa do Mundo, de acordo com dados do Ministério do Turismo.

“A medida visa tornar o Brasil um país mais competitivo como destino turístico, uma vez que viajar para cá vai se tornar tão fácil como para alguns países vizinhos”, diz o ministro do Turismo, Vinicius Lages. “O turismo é um segmento que gera emprego e renda e deve ser estimulado”, afirma. A proposta é de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) e modifica o Estatuto do Estrangeiro.”

(Com Agências)

Ciro Gomes parabenizou irmão por ter permanecido à frente do Governo

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O ex-ministro Ciro Gomes, secretário estadual da Saúde, parabenizou seu irmão, o governador Cid Gomes (Pros) por ter ficado no cargo. Cid queria renunciar para dar condições uma postulação de Ciro ao Senado.

Ciro destacou novamente que o gesto de Cid seria bom para não deixar o Ceará “cair nas mãos de aventureiros”. Ele não fez indicações.

(Com Blog do Felipe Patury, da Época)

Transposição do São Francisco – Ministros Francisco Teixeira e MIrian Belchior inspecionam as obras

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, vão inspecionar, nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, as obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco. No primeiro dia, a comitiva ministerial fará vistoria nos trechos de obras do Eixo Norte. Na sexta-feira, a comitiva realizará vistoria nas frentes de serviço do Eixo Leste.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Mais de 9.800 mil trabalhadores estão empregados no empreendimento, que vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com 3.000 mil máquinas em atividade, o São Francisco é composto por dois canais, que somam 477 quilômetros lineares, e envolvem também a construção de 14 aquedutos, nove Estações de Bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis exclusivos para passagem de água.

Semana Santa – Fecomércio espera boas vendas

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, está otimista quanto às vendas durante a Semana Santa. Ele também confirmou a data da eleição para escolha da nova diretoria da Fecomércio.

Luiz Gastão, que irá para seu terceiro mandato, pois o pleito terá chapa única, adiantou alguns projetos agendados para a nova gestão à frente da entidade.

PSDB promove debate sobre a crise da segurança pública do Ceará

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Com o tema “A Crise de Segurança Pública no Ceará”, o PSDB estadual promoverá, às 18h30min desta quinta-feira, no auditório da Fa7, seminário para avaliar a situação da violência no Estado. Para discutir o tema “como forma de contribuir com possíveis propostas de alternativas”, foram convidados os membros do Sindicato dos Policiais Federais e Civis, Carlos Onofre Façanha e Lucas de Oliveira, a representante do SOS Ceará, Marina Posses, dentre outros nomes.

O vereador Capitão Wagner (PR) também estará presente no evento para comentar e discutir junto com os demais expositores e também com o jornalista Ricardo Moura, mestre em Políticas Públicas e Sociedade, especialista em segurança pública.

O presidente do Instituto Teotônio Vilela, Carlos Matos, e demais membros do Partido da Social Democracia Brasileira, como os presidentes municipais e estaduais, Tomás Figueiredo Filho e Luiz Pontes, estarão presentes no evento.

Terminal do Mucuripe sai até 30 de maio. Navio com torcedores do México já está acertado

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O futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe vai ser entregue até 30 de maio. Isso ocorrerá já com a chegada de navio com turistas mexicanos, que virão torcer por sua seleção contra o Brasil. A informação é do presidente da Companhia Docas do Estado, Paulo André.