Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Funceme firma acordo de cooperação técnica com organização francesa

356 Seja o primeiro a comentar

A Funceme e o Centro Francês de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento Internacional (Cirad) vão assinar, às 9 horas desta quinta-feira (18), um memorando de entendimento para o início de uma nova cooperação científica e técnica. A informação é do presidente do órgão, Eduardo Sávio, adiantando que o acordo visa “a promoção de atividades de pesquisa nas áreas dos recursos hídricos, ciências agronômicas, ambientais e sociais.”

Segundo Sávio, a cooperação irá permitir o acolhimento e/ou intercâmbio de pesquisadores e estudantes de graduação, mestrado e doutorado, além de membros das equipes técnicas e administrativas das respectivas instituições. O termo será assinado durante ato no auditório da Funceme (Bairro Aldeota).

Para o ato, estarão presentes o presidente-diretor geral do Cirad, Sylvain Perret, o diretor regional do Cirad no Brasil e nos países do Cone Sul, Jean-Luc Battini,  além do secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, e do secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza ganha nesta quarta-feira mais um restaurante especializado em cerveja artesanal

436 Seja o primeiro a comentar

Será inaugurado nesta quarta-feira um novo conceito de pub artesanal em Fortaleza. Com fabricação própria de cerveja, o Brewstone foi idealizado pela cearense Carolina Veras e seu marido Jeremy Starrett. O pub fica localizado na Rua Marvin, 1060, Parque Manibura, e abre as portas para o público às 17 horas.

Os anfitriões carregam no currículo a formação pelo Institut Paul Bocuse, em Lyon, na França, onde se conheceram. Carolina é formada em Tecnologia da Gastronomia pela Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, e estagiou com o renomado chef Erick Jacquin. Jeremy é escocês, formado em Administração na Irlanda. Ambos moraram na China, Nova York, Londres, Bélgica, Rio de Janeiro e São Paulo, onde trabalharam e aprenderam nos melhores restaurantes.

Com essa bagagem de conhecimentos na área da gastronomia, o casal escolheu a capital cearense para investir no primeiro restaurante de suas carreiras.

SERVIÇO

Brewstone Pub Artesanal – Rua Marvin, 1060, Parque Manibura.

(Foto – Ilustrativa)

Transnordestina: uma necessidade regional

165 Seja o primeiro a comentar

Com o título “Transnordestina: uma necessidade regional”, eis artigo de Jarbas Vasconcelos, senador do MDB de Pernambuco. Ele aborda projeto que, há anos, dormita na burocracia de Brasília. Confira:

A Transnordestina é um projeto emblemático para nossa região. Esperada desde que Dom Pedro II determinou a realização de estudos para a estrada de ferro que ligaria o sertão ao litoral do Nordeste, a ferrovia é o símbolo de uma política regional moderna, voltada para ampliar a competividade e produtividade, valorizando as vocações econômicas dos estados.

Concebida para conectar a região do Matopiba, área de expansão de nossa fronteira agrícola, com os Portos de Suape/PE e Pecém/CE, a Transnordestina viabilizará, por exemplo, a exploração de minério de ferro no Piauí, reduzirá os custos logísticos da gipsita de Pernambuco e a distribuição de fertilizantes e combustíveis por toda a economia nordestina. As estimativas mais recentes apontam para um potencial de movimentação de cargas de mais de 20 milhões de toneladas em 2025 a 55 milhões em 2057.

Além de libertadora do ponto de vista econômico, a Transnordestina é também um projeto de integração com outras regiões. Com ela, será possível a interligação ferroviária ao norte, com a Ferrovia Norte-Sul, eixo da integração ferroviária nacional, e o Porto de Itaqui, no Maranhão; e, ao sul, com a malha ferroviária da Ferrovia Centro-Atlântico, conectando os polos de consumo e produção às áreas mais dinâmicas da economia nacional, reduzindo assim a dependência do frete rodoviário.

Infelizmente, por desacertos no curso de sua implantação, a obra se arrasta há mais de 10 anos, sem perspectiva clara de um desfecho satisfatório. Num contexto assim, é preciso que o Nordeste adote estratégias de união.

Essa lamentável encruzilhada desperta, por vezes, o equivocado debate sobre a priorização de um ou outro ramal da estrada de ferro – Suape e Pecém, se revezando como opções preferenciais – quando o potencial econômico regional e sua vocação integradora exigem que se alcance um caminho que contemple o conjunto dos estados.

Assim, entendemos, devem ser recolocados os termos do debate sobre a retomada da Transnordestina. O Nordeste e suas bancadas devem atuar de forma coordenada para que a sua implantação mantenha a concepção genuinamente regional. É assim – e não com soluções parciais que nos dividam – que o antigo sonho de Dom Pedro II se firmará para além de uma lógica compensadora, permitindo que superemos as lacunas que nos afastam dos centros mais dinâmicos do País.

*Jarbas Vasconcelos

Senador do MDB de Pernambuco.

(Foto – Reprodução de TV)

Repórter do Blog e um papo legal com Turma de Novos Talentos do O POVO

191 Seja o primeiro a comentar

Estivemos, nesta quarta-feira, batendo papo com essa turma boa de alunos do Jornalismo da Unifor e UFC. Mais um grupo do projeto Novos Talentos do O POVO, coordenado pelo jornalista Plínio Bortolotti.

Contamos um pouco da nossa trajetória e da nossa rotina. O interesse desse povo pelo Jornalismo nos fez reforçar a certeza de que, também com espírito jovem, temos muito fogo pra queimar.

Vereadora apresenta projeto com normas para preservação animal em Fortaleza

691 1

Abril é o mês que marca a luta contra a crueldade e os maus tratos aos animais. Dentro desse mote, a vereadora Larissa Gaspar (PPL) deu entrada, no protocolo da Câmara Municipal, num projeto de lei que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais em Fortaleza.

O projeto estabelece diretrizes, normas de defesa, preservação e de proteção animal em toda a capital cearense. Segundo Larissa, é preciso ampliar a luta em defesa dos animais e, para isso, necessita de ferramentas legais que amparem os propósitos da causa animal.

Entre os temas da proposta estão os princípios da política municipal de proteção Animal, vedação aos maus-tratos, fiscalização, vacinação, controle reprodutivo (castração), levantamento censitário do número correto de animais de rua, princípios da responsabilidade compartilhada e o resgate de animais abandonados.

(Foto – Divulgação)

Operação em Pentecoste prende primeira-dama e presidente da Câmara Municipal

243 Seja o primeiro a comentar

O presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Pedro Helmano Pinho Cardoso, a mãe dele, Maria Clara Rodrigues Pinho, que é ouvidora municipal, e a primeira-dama Maria Clemilda Pinho de Sousa, foram alvos de ação deflagrada nesta quarta-feira, 17, nesse município situado a 92 km de Fortaleza.

A Operação Caixa 2, coordenada pelo promotor de justiça Jairo Pereira Pequeno Neto e pelo delegado Regis Pimentel, cumpriu mandados de prisão preventiva para o político e prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para as duas mulheres. O juiz Caio Lima Barroso, que determinou as prisões, ainda renovou o afastamento dos investigados de suas funções públicas por tempo indeterminado.

O esquema

As investigações indicam que a associação criminosa teria obtido financiamento ilegal para a campanha eleitoral de 2016. O atual prefeito, João Bosco Pessoa Tabosa, o sobrinho e a cunhada dele também integrariam o grupo, segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Conforme a denúncia, a associação criminosa tinha ajuda de Maria da Conceição Domingos Sousa, do marido dela, Moisés da Silva Gomes, e de dois funcionários do Banco do Brasil no Município. No esquema, eles realizaram uma série de estelionatos em idosos, contraindo empréstimos e adiantamentos de 13º salários sem autorização das vítimas. O dinheiro era empregado na campanha eleitoral.

Prisões

De acordo com o MPCE, as medidas cautelares cumpridas nesta quarta recaíram apenas sobre três investigados porque há indícios de que eles tentaram obstruir as investigações.

Segundo a instituição, as medidas contra o vereador foram mais severas porque ele teria praticado crime de estelionato contra idoso e ainda teria colocado Maria da Conceição como funcionária fantasma da Câmara. Imagens obtidas pelas investigações apontam que o político pagava mesada para a comparsa se sustentar em Fortaleza.

O POVO Online tentou contato com a Câmara Municipal de Pentecoste, mas os contatos disponíveis em sites da instituição estão desatualizados.

(COM MPCE e POVO Online)

Semana Santa – Confira o expediente no Judiciário brasileiro

316 Seja o primeiro a comentar

A maioria dos tribunais brasileiros começou o feriado da Páscoa já nesta quarta-feira (17/4). O Supremo Tribunal Federal, as cortes superiores, os tribunais regionais federais, os tribunais regionais do trabalho e nove tribunais de Justiça só retomam o expediente na segunda-feira (22/4).

No Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge, comemorado na terça (23/4), também afeta o funcionamento das cortes locais no começo da próxima semana.

O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos.

Tribunal 4ª feira (17/4)      5ª feira (18/4)     6ª feira (19/4)

STF         sem expediente    sem expediente   sem expediente
STJ         sem expediente    sem expediente   sem expediente
TST         sem expediente    sem expediente   sem expediente

*Tribunais regionais federais

TRF-1    sem expediente    sem expediente   sem expediente
TRF-2* sem expediente     sem expediente   sem expediente
TRF-3   sem expediente     sem expediente   sem expediente
TRF-4   sem expediente     sem expediente   sem expediente
TRF-5   sem expediente     sem expediente   sem expediente

*Tribunais estaduais

TJ-AC  expediente normal  sem expediente  sem expediente
TJ-AL  sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-AM expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-AP  sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-BA  expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-CE  expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-DF sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-ES  expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-GO sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-MA sem expediente      sem expediente   sem expediente
TJ-MG sem expediente      sem expediente   sem expediente
TJ-MS expediente normal sem expediente   sem expediente
TJ-MT expediente normal sem expediente   sem expediente
TJ-PA expediente normal  sem expediente    sem expediente
TJ-PB expediente parcial   sem expediente sem expediente
TJ-PE expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-PI  expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-PR expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-RJ expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-RN sem expediente       sem expediente sem expediente
TJ-RO expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-RR sem expediente       sem expediente sem expediente
TJ-RS expediente normal expediente normal sem expediente
TJ-SC expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-SE expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-SP expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-TO sem expediente      sem expediente  sem expediente

Tribunais regionais do trabalho

TRT-1*** sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-2       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-3       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-4       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-5       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-6       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-7       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-8       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-9       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-10     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-11      sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-12     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-13     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-14     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-15     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-16     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-17     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-18     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-19     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-20    sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-21     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-22    sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-23    sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-24    sem expediente sem expediente sem expediente

*Sem expediente na segunda (22) e terça-feira (23) na Seção Judiciária do RJ e no TRF-2
**Sem expediente na segunda (22) e terça-feira (23)
***Sem expediente na segunda (22) e terça-feira (23)

Vereador quer Zona Azul gratuita para deficiente físico

272 Seja o primeiro a comentar

O vereador Julierme Sena (PROS) apresentou um projeto de Lei garantindo isenção a pessoas com deficiência no pagamento da tarifa Zona Azul de Fortaleza, modalidade de estacionamento público e rotativo. Em Fortaleza o sistema foi implantando em 2014 e atualmente dispõe de 5.500 vagas.

“Essa gratuidade é uma forma de incentivar as pessoas com deficiência a ocupar os espaços públicos, a ter uma vida social e profissional, bem como, facilitar sua mobilidade”, afirma Julierme.

Em seu projeto, ele destaca que só terá direito à gratuidade o veículo que estiver devidamente sinalizado com a identificação de que o proprietário é uma pessoa com deficiência.

O projeto começou a tramitando nas comissões técnicas da Câmara Municipal.

(Foto – Divulgação)

Vem aí recadastramento nacional de pescadores

156 Seja o primeiro a comentar

A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. A informação foi confirmada hoje (17) pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.

O ministério informou que está sendo realizado um cruzamento do cadastro de pescadores com outros bancos de dados do governo, tanto os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto de programas sociais, para filtrar irregularidades e permitir um melhor atendimento aos pescadores artesanais.

Esses trabalhadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar.

O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies.

No Twitter, o presidente Bolsonaro também destaca o trabalho da equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca, liderada pelo secretário Jorge Seif Júnior, na organização de “milhões de documentos que estavam jogados às traças”. Os arquivos estão sendo organizados, digitalizados e posteriormente terão suas informações verificadas.

“Seguimos cumprindo nosso dever para o qual fomos eleitos. Em breve traremos mais resultados positivos para a população do Brasil”, escreveu o presidente.

(Agência Brasil)

Banco do Brics vai investir US$ 621 milhões em projetos do Brasil

167 Seja o primeiro a comentar

O Brasil receberá US$ 621 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira criada em 2015 pelo grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics. Nos três primeiros anos de operação da instituição, foram aprovados quatro projetos brasileiros que abrangem as áreas de energia renovável (eólica, solar e hidrelétrica), construção de estradas, reconstrução de rodovia férrea, esgotamento sanitário, telecomunicações e refinarias da Petrobras. Os dados são do estudo Arquitetura Financeira Conjunta do BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento, lançado (17) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo estima que o deficit de investimentos em infraestrutura nos países em desenvolvimento seja de US$ 1 trilhão e US$ 1,5 trilhão por ano. Criado para oferecer crédito a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outros países em desenvolvimento, o NDB aprovou, entre 2016 e 2018, 30 projetos num total de US$ 8,1 bilhões. Segundo a pesquisa, quase um terço do valor se destina a financiamentos no setor de transporte, enquanto 26% é direcionado à energia limpa. Além desses setores, o banco também é voltado para projetos contemporâneos nas áreas de mobilidade urbana e rural, eficiência na oferta e uso da água, proteção contra enchentes, infraestrutura (social e urbana) e produção limpa (atividades poupadoras de emissão de CO2).

O Brasil, como um dos cinco acionistas do NDB, já aportou US$ 1 bilhão até 2019 e deverá destinar mais US$ 1,050 bilhão para a instituição até 2022. Até o momento, o banco já recebeu aportes de US$ 5,3 bilhões de seus sócios fundadores, e a meta de integralização do capital até 2022 é de US$ 10 bilhões.

Juntos, os países do BRICS têm uma participação de 33% no produto global, 42% da população mundial e 43% de contribuição no crescimento do produto global, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2018.

Escritório no Brasil

O NDB tem sede em Xangai, na China, além de um escritório em Johanesburgo, na África do Sul. Em novembro de 2019, está prevista a inauguração de um escritório no Brasil, na cidade de São Paulo. Há, ainda, expectativa de criação de uma representação na capital federal. Em 2020, o Brasil indicará o novo presidente do banco, lembra o Ipea.

(Agência Brasil)

O Cala boca não morreu!

229 Seja o primeiro a comentar

Com o título “Cala boca não morreu!”, eis artigo da jornalista Dora Kramer. Ela aborda o imbróglio entre ministros do STF e censura à imprensa. Confira:

os ministros Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes submeteram o Supremo Tribunal Federal a um belo de um vexame e, de quebra, deram respaldo às críticas (boa parte delas injustas e exageradas) à atuação do tribunal, ao atuar como censores no episódio da remoção de referência ao presidente do STF da revista digital Crusoé. Referência esta constante dos autos dos processos decorrentes da Lava Jato.

Os juízes supremos, ditos guardiões da Constituição, poderiam ter ido dormir nesta terça-feira (16/04) sem ouvir lição de democracia de Jair Bolsonaro, cujo histórico não o abaliza como o melhor professor na matéria. Nem todos concordam com o surto autoritário dos colegas, mas todos pagam o preço de o STF contrariar as próprias posições, agredir a Carta Maior e ainda levar uma pancada bem dada do cipó de aroeira, aquele que machuca o lombo de quem mandou dar.

A matéria da Crusoé, um dos produtos do site O Antagonista, teria repercussão restrita e passageira se as coisas transcorressem como natural em regimes sob o império da liberdade de manifestação, garantia expressa no artigo 5º da Constituição. Assumiu, no entanto, proporções gigantescas devido ao arreganho autoritário oriundo de onde menos se espera.

Suas excelências não levaram em conta os tempos modernos. Proibiram a Crusoé, mas não puderam conter a enxurrada de compartilhamentos do texto pretensamente censurado nas redes sociais e a avalanche de críticas em todos os veículos de comunicação. Desta vez, cumpre registrar, muito bem merecidas.

Se é essa a pacificação de ânimos e de resgate da imagem do STF pretendida por Dias Toffoli, lamentável informar que o presidente do Supremo está a léguas de distância de cumprir o prometido. Mais longe ainda da posição da antecessora Carmen Lúcia, cujo decreto de que o “cala boca já morreu” dado em um julgamento tem na defesa do “cala boca não morreu” assumida pelo sucessor um grave e reprovável retrocesso.

(Foto – Agência Brasil)

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 52 milhões

162 Seja o primeiro a comentar

O concurso 2.143 da Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (17) um prêmio acumulado de R$ 52 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte está estacionado na cidade de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul.

As pessoas poderão fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Ex-presidente do Peru tenta se matar ao receber ordem de prisão

198 2

O ex-presidente do Peru, Alan García, tentou se matar na manhã de hoje (17) quando ia ser detido pela polícia em sua casa no bairro de Miraflores, em Lima. Ele é acusado de corrupção em caso envolvendo a Odebrecht.

Seu estado de saúde é grave, segundo a imprensa local. García foi levado com urgência ao Hospital Casimiro Ulloa, na capital peruana.

(Com informações da Telam – Agência de Notícias da Argentina/Foto – Sputnik Brasil)

Semana Santa – Agências de viagem aproveitam a época para ressuscitar boas vendas

251 Seja o primeiro a comentar

Este grupo embarcou nesta madrugada para São Paulo.

Várias agências de viagem de Fortaleza aproveitaram o início do ano para comercializar pacotes de olho na Semana Santa. Por conta disso, há grupos embarcando para roteiros religiosos à vontade, mas com a preferência sendo o Santuário de Nossa Senhora Aparecida e a sede da Canção Nova, ambos no interior de São Paulo.

Nesta madrugada, cerca de 40 cearenses tomaram essa rota, levados pela agência Cristur, tradicional na área. O grupo ali permanecerá até segunda-feira, aproveitando retiros e eventos católicos e, claro, conhecendo outros pontos turísticos no roteiro terrestre.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeito Roberto Cláudio anuncia pacote contra a buraqueira

279 1

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

Um pacote de obras de pequeno e médio porte será lançado, em maio próximo, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Serão intervenções novas com ações nas áreas da drenagem, pavimentação, iluminação e infraestrutura, com financiamento próprio, verba de recursos externos e também dinheiro do governo estadual.

O foco será a periferia, assegura o prefeito, levando em conta cerca de 60 áreas de assentamentos precários, mas também atendendo a comunidades de maior densidade demográfica – como Che Guevara. Tudo deve vir logo que as chuvas cessem.

Roberto Cláudio garante que a ação já estava no cronograma municipal e que faltava apenas fechar projetos. Indagado se isso já não seria um ato de olho em sua sucessão, evitou cair nesse buraco.

Bem, que os serviços a serem executados não sejam de pavimentação meia-boca nem remendos mal feitos.

(Foto – Divulgação)

Petrobras vai vender 13 refinarias, a partir de junho

187 Seja o primeiro a comentar

Do Blog de João Borges, do G1:

A Petrobras decidiu vender, a partir de junho deste ano, metade das refinarias de petróleo. As refinarias ficam nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Juntas, as 13 refinarias da Petrobras tinham capacidade de refinar 2,2 milhões de barris por dia em 2018. Ou seja, o objetivo da empresa é vender a capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia.

O objetivo é encaminhar o modelo de privatização ao Conselho Administrativo de Defesa e Econômica (Cade) ainda neste mês.

A análise pelo Cade é uma etapa importante porque a ideia é criar competição no mercado, evitando a concentração das refinarias em um mesmo grupo privado.

O objetivo também é evitar monopólio regional. Assim, a empresa que comprar a refinaria do Rio Grande do Sul, por exemplo, não poderá comprar a do Paraná.

Em junho, a Petrobras:

*anunciará formalmente a venda das refinarias;
*qualificará os interessados;
*começará a analisar as propostas.

O processo de venda das refinarias já está acertado com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Arrecadação

A Petrobras espera arrecadar entre US$10 e US$ 15 bilhões com a venda das refinarias. O objetivo é usar os recursos para reduzir as dívidas.

O monopólio da Petrobras na área de refino não está previsto em lei. É, contudo, um monopólio de fato.

Grupos privados não buscam investir no refino de petróleo no Brasil porque o mercado tem sofrido intervenção nas últimas décadas, principalmente nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Por lei, os preços são livres desde 2002. Mas, como o governo tem poder de nomeação e demissão, a direção da Petrobras fica submissa à vontade do governo.

Para a Petrobras, o monopólio é uma armadilha. Quando o governo intervém na política de preços, a empresa perde por vender abaixo de custo.

Quando o preço fica acima da paridade internacional, como já aconteceu em 2015, os grandes consumidores importam o combustível, e com isso a Petrobras perde mercado.

(Foto – Arquivo)

Câmara Municipal de Fortaleza pode ter Lord Hotel como sede

723 4

Dentro da ações com objetivo de revitalizar o Centro, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, se reuniu com o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT). Os dois discutiram a possibilidade do Lord Hotel, fincado na Praça José de Alencar, virar a nova sede do Poder Legislativo. A mudança, conforme Assis, seria de grande importância para essa área da Capital em vários aspectos. O Lord Hotel é propriedade do Governo do Estado.

O assunto chegou a ser discutido com o ex-presidente Salmito Filho (PDT), mas não prosperou. Volta à pauta agora porque o presidente da Câmara Municipal quer aprofundar a possibilidade.

Segundo o dirigente da CDL, o Centro é responsável por 11% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelo Governo e contar com a Câmara Municipal seria a certeza de atrair para essa banda da cidade mais fluxo.

“Se fosse um município, o Centro só perderia para Fortaleza. Além disso, as lojas do bairro empregam 64 mil pessoas, um grande shopping a céu aberto onde se encontra de tudo, e ainda há 28 mil fortalezenses morando na região. Por tudo isso, nada mais justo que a Câmara, a Casa do Povo, ir onde o povo está”, defende o dirigente da CDL.

Antônio Henrique infomrou que há estudos de modelos viáveis economicamente para fazer a mudança da Câmara. Uma parceria com a iniciativa privada está sendo analisada.

(Foto – CDL)

Exame da OAB – Resultado final já pode ser acessado no site da entidade

192 Seja o primeiro a comentar

Saiu, nessa quarta-feira (10), o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

*Locais de realização da prova prático-profissional serão divulgados na Internet, no site da FGV, na data provável de 29 de abril de 2019.

SERVIÇO

Confira aqui o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem

Consulta individual ao resultado final da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem

Consulta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da 1ª fase do XXVIII Exame

Veja aqui o comunicado sobre a alteração da questão nº 37.

Deputada propõe a criação de Consórcios de Segurança Pública

202 Seja o primeiro a comentar

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) deu entrada num projeto de indicação, na Assembleia Legislativa, prevendo a criação de Consórcio de Segurança Pública nos municípios de Aiuaba, Arneiroz e Saboreiro e do Consórcio de Segurança Pública nos municípios de Quiterianópolis e Novo Oriente. O objetivo é implantar unidades do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) nessas regiões.

Segundo o projeto 118/2019, Aiuaba ganhará uma sede do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), onde desenvolverá suas ações policiais ao longo dos outros dois municípios: Arneiroz e Saboeiro.

Já o projeto 119/2019 prevê que Quiterianópolis será a sede do BPRaio que, por sua vez, atenderá também à população de Novo Oriente, combatendo e reprimindo ações criminosas nesses dois municípios.

Aderlânia explica que o BPRaio veio para trazer mais agilidade no atendimento de ocorrências, através do seu policiamento motorizado, auxiliando na guarda ostensiva, além de dinamizar o atendimento de ocorrências em relação às viaturas convencionais. O projeto atende a reivindicação da população desses municípios.

(Foto – ALCE)