Com o título “Greve da Uece: Plebiscito Já!”, eis artigo do professor Francisco Artur Pinheiro Alves, coordenador do Curso de História da Instituição. Ele questiona o resultado da assembleia geral que decidiu por greve e pede plebiscito da categoria. Confira:

A decisão da última assembleia dos professores da UECE de entrar em greve imediatamente, foi tomada por cerca de 71 professores dos 106 presentes à assembléia. Como resultado dessa assembléia pode-se argumentar que foi a maioria quem decidiu, mas em relação ao conjunto dos professores da UECE, representa um contingente de menos de 10% da categoria. Isto pode levantar um questionamento, inclusive do governo, de que a greve é ilegal, pois não foi decidida pela maioria do conjunto dos professores. Pode também suscitar dúvidas entre os professores e ser motivo de não adesão ao movimento.

Para que a decisão de uma greve seja realmente legítima é preciso que toda a categoria seja consultada e possa se manifestar: Votando a favor, contra ou se abstendo. Como fazer isso? Para mim, só através de um plebiscito, como ocorre na UFC atualmente.
Com esta metodologia, todos os professores teriam oportunidade de, no seu colegiado, centro ou faculdade, dar o seu voto, longe de pressões, como deve ser toda e qualquer consulta popular.

O plebiscito é uma das formas de democracia direta defendida por vários partidos políticos e de setores do movimento social. Após as manifestações de julho de 2013, por exemplo, o governo federal apresentou uma proposta de reforma política aprovada em plebiscito. O plebiscito é defendido por setores de vanguarda da política nacional e internacional. Por que não ser exercido por uma categoria profissional? Entendo que seria esta uma forma mais democrática e legítima para as decisões de grande interesse dos professores e da sociedade cearense, como é o caso de se decretar uma greve numa universidade pública.

Esta é a proposta que faço aos colegas professores e à diretoria do sindicato da UECE, uma vez que sou daqueles que não sinto legitimidade em uma decisão tomada por um número bem inferior ao contingente de nossos professores. Fica aí a minha proposta como contribuição ao debate, para ser avaliada, discutida, principalmente enriquecida e criticada pelo conjunto de colegas de nossa universidade e pelo nosso colendo e bravo órgão de representação sindical, o SINDUECE. Se nós aprovarmos uma fórmula de plebiscito para decisões tão importantes como a decretação de uma greve, seremos referência para os nossos funcionários, estudantes da UECE e de nossas co-irmãs UVA E URCA e ninguém poderá questionar a legitimidade de nossa decisão.

* Professor Francisco Artur Pinheiro Alves,

Coordenador do Curso de História da Uece.

Artur.pinheiro@uece.br