Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

MP pede quebra de sigilo telefônico em área do Planalto, diz defesa de Dirceu

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu aponta em petição enviada nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pediu a quebra do sigilo das ligações de celular feitas na área do Palácio do Planalto. Segundo o advogado, o pedido faz parte da investigação para apurar se Dirceu usou celular dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal. A assessoria do órgão disse que vai se manifestar apenas no processo.

Para investigar se Dirceu falou com terceiros por telefone celular, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. Os promotores forneceram as coordenadas geográficas da região, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido.

Segundo o advogado, uma das coordenadas está localizada no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. Para justificar afirmação sobre as localizações, o advogado anexou um laudo de um engenheiro agrônomo.

“O mais grave é que um dos pontos físicos estabelecidos no pedido de quebra de sigilo, ao que indicam as coordenadas fornecidas pelo MPDFT, corresponde ao Palácio do Planalto, conforme informações quem seguem no anexo”, disse a defesa.

Na mesma petição, a defesa de Dirceu refirmou que o ex-ministro não falou ao celular e pediu que a autorização de trabalho externo seja concedida. Também foram anexadas as contas de celular de James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, suspeito de ter conversado com Dirceu.

(Agência Brasil)

Estrangeiro pode obter visto pela internet

“O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (8), um projeto de lei que facilita a solicitação e a emissão de visto a estrangeiros para o Brasil. Estarão dispensados de vistos temporários os estrangeiros que viajam a negócios, além de artistas e atletas, desde que o país de origem desses viajantes dê o mesmo tratamento aos brasileiros.

Para os demais turistas internacionais, a principal mudança é a possibilidade de fazer os procedimentos pela internet, o que deve diminuir o preço do visto e o tempo de espera. O formulário, as taxas e os documentos poderão ser encaminhados pela rede ao Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores. O objetivo é facilitar a entrada de estrangeiros ao país e beneficiar os 600 mil visitantes previstos para desembarcar no país durante a Copa do Mundo, de acordo com dados do Ministério do Turismo.

“A medida visa tornar o Brasil um país mais competitivo como destino turístico, uma vez que viajar para cá vai se tornar tão fácil como para alguns países vizinhos”, diz o ministro do Turismo, Vinicius Lages. “O turismo é um segmento que gera emprego e renda e deve ser estimulado”, afirma. A proposta é de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) e modifica o Estatuto do Estrangeiro.”

(Com Agências)

Ciro Gomes parabenizou irmão por ter permanecido à frente do Governo

cirogomess

O ex-ministro Ciro Gomes, secretário estadual da Saúde, parabenizou seu irmão, o governador Cid Gomes (Pros) por ter ficado no cargo. Cid queria renunciar para dar condições uma postulação de Ciro ao Senado.

Ciro destacou novamente que o gesto de Cid seria bom para não deixar o Ceará “cair nas mãos de aventureiros”. Ele não fez indicações.

(Com Blog do Felipe Patury, da Época)

Transposição do São Francisco – Ministros Francisco Teixeira e MIrian Belchior inspecionam as obras

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, vão inspecionar, nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, as obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco. No primeiro dia, a comitiva ministerial fará vistoria nos trechos de obras do Eixo Norte. Na sexta-feira, a comitiva realizará vistoria nas frentes de serviço do Eixo Leste.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Mais de 9.800 mil trabalhadores estão empregados no empreendimento, que vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com 3.000 mil máquinas em atividade, o São Francisco é composto por dois canais, que somam 477 quilômetros lineares, e envolvem também a construção de 14 aquedutos, nove Estações de Bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis exclusivos para passagem de água.

Semana Santa – Fecomércio espera boas vendas

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=rdA7bj6gaXE[/youtube]

O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, está otimista quanto às vendas durante a Semana Santa. Ele também confirmou a data da eleição para escolha da nova diretoria da Fecomércio.

Luiz Gastão, que irá para seu terceiro mandato, pois o pleito terá chapa única, adiantou alguns projetos agendados para a nova gestão à frente da entidade.

PSDB promove debate sobre a crise da segurança pública do Ceará

capitaowagner

Com o tema “A Crise de Segurança Pública no Ceará”, o PSDB estadual promoverá, às 18h30min desta quinta-feira, no auditório da Fa7, seminário para avaliar a situação da violência no Estado. Para discutir o tema “como forma de contribuir com possíveis propostas de alternativas”, foram convidados os membros do Sindicato dos Policiais Federais e Civis, Carlos Onofre Façanha e Lucas de Oliveira, a representante do SOS Ceará, Marina Posses, dentre outros nomes.

O vereador Capitão Wagner (PR) também estará presente no evento para comentar e discutir junto com os demais expositores e também com o jornalista Ricardo Moura, mestre em Políticas Públicas e Sociedade, especialista em segurança pública.

O presidente do Instituto Teotônio Vilela, Carlos Matos, e demais membros do Partido da Social Democracia Brasileira, como os presidentes municipais e estaduais, Tomás Figueiredo Filho e Luiz Pontes, estarão presentes no evento.

Terminal do Mucuripe sai até 30 de maio. Navio com torcedores do México já está acertado

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=kVtKodHcSgk[/youtube]

O futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe vai ser entregue até 30 de maio. Isso ocorrerá já com a chegada de navio com turistas mexicanos, que virão torcer por sua seleção contra o Brasil. A informação é do presidente da Companhia Docas do Estado, Paulo André.

Comissão de Ética da Câmara instaura processo de cassação de André Vargas

brasil-camara-deputado-andre-vargas-20140407-15-460x258

“O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, há pouco, processo de cassação do mandato de André Vargas (PT-PR), primeiro vice-presidente da Casa, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), abriu o processo contra o parlamentar atendendo a representação feita ao colegiado por três partidos: PSDB, DEM e PPS.

No início dos trabalhos do conselho, o deputado Zé Gerardo (PT-PA) tentou inviabilizar a instauração do processo argumentando que não existem provas contra Vargas. Zé Gerardo apresentou questão de Ordem pedindo que a representação fosse encaminhada à Corregedoria da Câmara para que as investigações começassem lá. Se fossem comprovadas as denúncias, o documento retornaria ao Conselho de Ética para a abertura do processo.

O petista paraense recebeu o apoio de outros colegas de partido, mas a maioria dos conselheiros foi contra a posição dos petistas, alegando que, por se tratar de representação de partidos políticos, cabe única e exclusivamente ao Conselho de Ética instaurar o processo e proceder às investigações. Ricardo Izar indeferiu a questão e Zé Gerardo recorreu da decisão ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).”

(Agência Brasil)

CCJ da Câmara derruba projeto que obriga uso de simulador de direção em autoescolas

simulador

“O uso de simulador de direção em autoescolas não será obrigatório, como previa projeto em tramitação no Congresso há quase dois anos. A proposta que estabelecia a obrigatoriedade em todo o país para quem quer tirar a carteira de motorista (PL 4.449/12) foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A ideia inicial do autor do projeto, Mauro Lopes (PMDB-MG), era obrigar autoescolas a comprar esses equipamentos para fazer as simulações antes do início das aulas práticas de direção. Recorrendo a estatísticas sobre acidentes de trânsito, Lopes defendeu que o uso de simuladores “tem sido a principal ferramenta para o treinamento na aviação e pode contribuir, da mesma forma, para o treinamento dos candidatos à habilitação ou daqueles que pretendem mudar de categoria”.

Deputados do colegiado defenderam que não é constitucional criar um gasto adicional ao setor e votaram favoravelmente ao parecer contrário ao projeto apresentado pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O relator reconheceu que quase 40 mil brasileiros morrem por ano e milhares de pessoas ficam com sequelas graves em decorrência de acidentes de trânsito, o que representa um custo de mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos. Mas o parlamentar alertou que, mesmo que os simuladores possam criar situações de risco como neblinas e chuvas fortes, não existe um estudo que comprove que o uso desses equipamentos pode reduzir acidentes.”

(Agência Brasil)

Ceará X Sport – Juizado do Torcedor está escalado para o jogo

“O Juizado do Torcedor atuará,nesta quarta-feira (09/04), durante a final da Copa do Nordeste, disputada por Ceará e Sport. O jogo será às 22h, na Arena Castelão, em Fortaleza.

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, estará à frente do plantão.

O Juizado do Torcedor é voltado para casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.”

(Site do TJ-CE)

Cid Gomes entregará primeira premiação para policiais que reduziram roubos e homicídios

250 14

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xclHhiKzN0Y&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O governador Cid Gomes (Pros) vai entregar, às 9h30min desta quinta-feira, no Cuca da Barra do Ceará, as primeiras premiações aos policiais que conseguiram reduzir índices de roubos e homicídios. A Secretaria da Segurança pública e defesa Social dividiu o Estado em 18 áreas e a área da Barra do Ceará conseguiu baixar esses índices.

Cada policial receber no mínimo R$ 2 mil de gratificação.

O Bazar da Solidariedade

Mais uma vez, o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) será beneficiado com a realização do Bazar la Boutique (BlB), que acontecerá a partir desta quinta-feira e se estenderá até domingo no Centro de Eventos.

Durante a promoção, serão comercializadas camisetas cuja renda será revertida para a conclusão da obra da nova sede da Casa Vida, mantida pelo ICC e destinada ao acolhimento de pessoas de baixa renda que vêm do interior do Estado e de outras regiões para tratamento no Instituto.

Ministro da Saúde vem abrir congresso que debaterá Programa Mais Médicos

arthur_chioro_02

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Centro de Eventos, da abertura do XI Congresso Internacional da Rede Unida.

O encontro, que reunirá profissionais de vários países, discutirá formas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas também inclui temas bem polêmicos como o Programa Mais Médicos do governo federal.

Campanha Salarial – Sinduscon e trabalhadores da construção civil sentam à mesa nesta 6ª feira

Será nesta sexta-feira, às 8h30min, a terceira rodada de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2014 (CCT) do setor da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana. A rodada ocorrerá na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE)

A conversa é com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon/CE). A mediação terá à frente a auditora fiscal Jeritza Jucá.

* Veja as reivindicações dos trabalhadores:

·  18% de reajuste salarial

·  Cesta-básica de R$ 150,00

·  Plano de saúde

·  5% de mulheres nos canteiros de obras

·  Hora-extra no trabalho ao sábado de 100%

·  Auxilio-creche

·  Dia do trabalhador da construção civil

* Veja o valor da proposta de pisos salariais:

Servente – R$ 825,00

Meio-Profissional: R$ 970,00

Profissional: R$ 1.250,00

Encarregado de setor: R$ 1.470,00

Mestre de obras: 2.186,00

Prefeito inaugura UPA antes da cirurgia

87 1

rccccj

Antes de se submeter a uma cirurgia para redução do estômago nesta quinta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) cumprirá uma agenda coincidentemente na área da saúde. Nesta quarta-feira, às 18 horas, no Itaperi, ele vai entregar a terceira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com gestão municipal.

Trata-se da UPA Dr. Haroldo Juaçaba, de Porte III, com capacidade para atender até 450 pacientes por dia, contando com 15 leitos de observação, cinco consultórios clínicos (três adultos e dois pediátricos) e um odontológico. O investimento na obra foi superior a R$ 4 milhões, com recursos do Ministério da Saúde e do tesouro municipal.

DETALHE – Prefeito RC vai se internar às 7 horas desta quinta-feira, no Hospital Monte Klinikun.

Projeto que atualizará a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa será votado na 3ª feira

afifi

Afif Domingos quer corrigir distorções.

“O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para terça-feira (29) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Em tramitação há quase dois anos na Casa, a proposta já foi aprovada por uma comissão especial na forma de um substitutivo.

Entre outros pontos, o relatório do deputado Cláudio Puty (PT-PA) permite a inserção de quase 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação do Supersimples. Hoje (9), durante reunião da comissão geral para debater o projeto, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse que a proposta “corrige distorções” que atrapalham as micro e pequenas empresas.

“Hoje, infelizmente, quando se estabelece as leis tributárias, não colocamos ciscos, mais verdadeiras pedreiras para os pequenos ultrapassarem. O importante desse projeto é que ele protege as micro e pequenas empresas desses obstáculos”, discursou Afif no plenário da Câmara.”

(Agência Brasil)

Ministro atende a convite de Domingos Neto e expõe ações de combate à seca

mistroo

Francisco Teixeira ao lado de Domingos Neto.

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, esteve, nesta manhã de quarta-feira, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). Atendeu a um convite do presidente desse organismo, o deputado federal Domingos Neto (PROS).

Entre diversas ações explanadas, o ministro destacou as obras hídricas de combate à seca, abordou a transposição das águas do Rio São Francisco e falou sobre o programa Água para Todos, que contempla a construção de adutoras, barragens subterrâneas, instalação de dessalinizadores entre outras.

“A meta nos quatro anos de Governo é de construir 750 mil cisternas. Até agora já foram construídas 524 e em 2014 estão programadas 225”, informou o ministro Francisco Teixeira. A ordem é universalizar a água no meio rural, especialmente no semiárido do nordeste brasileiro.

(Foto – Divulgação)

TRT-7 instala processo eletrônico em Iguatu

O Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região, vai instalar, nesta sexta-feira, às 17 horas, o Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Iguatu (Centro-Sul). Com a implantação, todas as unidades da Justiça do Trabalho Ceará passam a funcionar com o sistema que coloca fim ao processo em papel e acelera a solução de conflitos entre patrões e empregados

O Processo Judicial Eletrônico chegou às Varas do Trabalho em janeiro de 2012, quando o sistema foi instalado no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Atualmente, as 35 varas do trabalho que utilizam o PJe/JT já acumulam mais de 70 mil processos eletrônicos.

Além da população de Iguatu, a instalação beneficiará trabalhadores e empregadores de 19 municípios: Acopiara, Aiuaba, Arneiroz, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mombaça, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.

Fortaleza FM ganhará “Estúdio Jornalista Messias Pontes”

walterrr

Walter Cavalcante durante entrevista.

A Câmara Municipal vai inaugurar oficialmente, às 11 horas desta quinta-feira, o novo estúdio da Fortaleza FM 106.1, batizado de “Estúdio Jornalista Messias Pontes”. Trata-se de uma homenagem à memória do jornalista Messias Pontes, que presidiu o Comitê de Imprensa do Poder Legislativo Municipal.

Sob comando do presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), demais membros da Mesa Diretora e vereadores, contará ainda com a presença do senador Eunício Oliveira (PMDB), que já exerceu o cargo de Ministro das Comunicações durante o governo do ex-presidente Lula.

No ar durante as 24 horas do dia, a Fortaleza FM leva ao ouvinte o cotidiano da Câmara Municipal, por meio da transmissão ao vivo das sessões ordinárias, boletins sobre os projetos apresentados pelos parlamentares e ações desenvolvidas pela gestão do Legislativo, além de programas de entrevista, culturais, esportivos e noticiosos.

(Foto – Divulgação)

CPI da Petrobras – CCJ do Senado aprova investigação mais ampla

60 1

“Está pronto para ir a votação no plenário do Senado o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado hoje (9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), favorável à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mais ampla. Se a decisão for mantida, além de irregularidades na Petrobras, como a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), os senadores vão apurar também irregularidades no metrô de São Paulo, do Distrito Federal e nas atividades do Porto de Suape, em Pernambuco. Apesar disso, a palavra final sobre o alcance da investigação deve ficar a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão da CCJ foi tensa, com troca de acusações constantes entre governo e oposição, que depois de ter uma questão de ordem, proposta pelo líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), rejeitada por 13 votos a 10, decidiu se retirar da comissão sem participar da votação do relatório de Jucá.”

(Agência Brasil)