Blog do Eliomar

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Acrísio cobra revitalização do Centro

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O vereador Acrísio Sena (PT) denunciou, nesta quarta-feira, durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, o quadro de abandono do Centro de Fortaleza. Mostrando fotos de vários locais da cidade, ele cobrou a revitalização do local por meio de parceria entre Prefeitura e empresariado.

Acrísio lembrou que nenhum município cearense, exceto a Capital, arrecada mais impostos do que o Centro. Em 2014, apenas em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram R$ 237 milhões, com suas 3.702 empresas, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O petista citou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza), Freitas Cordeiro, que afirmou na imprensa que “as lojas do Centro batem quaisquer outras, de outros locais, tanto em faturamento como em volume de vendas”. O vereador cobrou da Secretaria do Centro projetos de revitalização da região.

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Defensoria Pública de Goiás inscreve para concurso público

A Defensoria Pública de Goiás fará concurso público para preencher 14 vagas imediatas para defensor público, com salário inicial R$ 7.906,28. Além das vagas imediatas também serão preenchidas 20 vagas para cadastro de reserva. Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito e ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

As inscrições poderão ser feitas de 14 deste mês até o dia 8 de maio pelo site do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás. A taxa de inscrição é de R$ 120,00.

A primeira prova está prevista para ser aplicada no dia 15 de junho, apenas em Goiânia. A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

(Consulto Jurídico)

Jurista Valmir Pontes Filho é homenageado em fórum sobre Direito Constitucional

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O jurista cearense Valmir Pontes Filho, nome dos mais requisitados para conferências no Pais, será o grande homenageado no II Fórum Nacional de Direito Constitucional, que será aberto às 18h30min desta quarta-feira, no Hotel Praia Centro.  Valmir ganhará destaque na sexta-feira, quando estará dando palestra sobre o tema “Constitucionalização dos Direitos Específicos”.

O II Fórum terá como primeiro conferencista o ex-ministro Ciro Gomes, hoje secretário estadual da Saúde, que falará sobre o tema “Evolução do Sistema Político Nacional”.

Além de Ciro, estão como palestrantes nesse encontro, os professores Pedro Lenza (SP), Rogério Greco (MG), Luciano Martinez (BA), Zeno Veloso (PA), Amilton Bueno (RS), Geibson Resende (GO), Kheyder Loyola (SP), Paulo Quezado (CE) e George Marmelstein (CE).

Vereador diz torcer para que escolha de candidato atenda aos interesses do povo e não de uma família

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Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (9), o vereador Vitor Valim (PMDB) disse torcer para que a escolha da candidatura apoiada pelo Governo do Estado atenta aos interesses da população, “não de uma família”. Para Valim, integrante do mesmo partido do pré-candidato Eunício Oliveira, o tratamento dispensado por Ciro Gomes ao vice-governador Domingos Filho, ex-peemedebista, mostra que o rumo da candidatura do “projeto do continuísmo” está longe de atender aos anseios da população em relação à segurança pública, geração de emprego, educação de qualidade e atendimento à saúde.

“Agora vem o governador dizer no jornal O POVO que o Ciro estava chamando de aventureiro os pretensos candidatos de oposição a um projeto que não mais interessa à população. O governador é um homem inteligente, mas o estresse eleitoral deve estar fazendo o governador subestimar a também inteligência da população”, comentou Valim, ao Blog. “O Domingos Filho é uma liderança política e, acima disso, um homem de valor. Merecia melhor atenção”, completou.

Vitor Valim cobrou mais transparência nos números da violência no Estado, principalmente nos casos de roubos e furtos de veículos. “Difícil alguém hoje em dia que não tenha sido vítima dessa prática de crime ou que não tenha um parente que passou por isso. Antes, a Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) fornecia as ocorrências em seu relatório diário. Atualmente, essas ocorrências vão para uma estatística de crimes violentos contra o patrimônio, que também aborda ações contra estabelecimentos comerciais e até roubo de aparelhos celulares”, ressaltou o vereador.

Luiz Fux nega habeas corpus para trancar ação contra acusado de roubo de galinha

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou habeas corpus para trancar ação contra acusado pelo roubo de um galo e uma galinha no valor de R$ 40,00. A defesa alegou o princípio da insignificância, mas Fux entendeu que o desfecho do processo deve ser definido não por ele numa decisão individual, mas pela Primeira Turma do Supremo.

O caso teve início na 2ª Vara da Comarca de São João Nepomuceno. De acordo com a acusação, Afanásio Guimarães roubou um galo e uma galinha, mas devolveu os animais. O caso chegou ao STF após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Superior Tribunal de Justiça rejeitarem os habeas corpus.”

(Com STF)

Chove em 100 municípios cearenses

Choveu, nas últimas horas, em 100 dos 184 municípios cearenses, segundo boletim divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O município do Eusébio registrou a maior chuva, com 62 milímetros. Em segundo lugar, ficou Itarema, com 49 milímetros. Fortaleza foi a terceira maior chuva no Estado, com 41 milímetros.

Ainda choveu bem em Ibiapina (40 mm), Beberibe (37 mm), Morada Nova (36 mm), Morrinhos (33 mm) e São Gonçalo do Amarente (31.6 mm).

OAB do Ceará lança ferramenta online para acolher reclamações de advogados

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, vai apresentar, às 10 hora desta quinta feira, em sua sede, uma ferramenta virtual intitulada “Queremos Ouvir Você”. O objetivo é virar instrumento onde advogados poderão fazer suas reclamações com relação aos serviços prestados pela Justiça em geral, pelo Ministério Público Federal ou Estadual, pelas polícias ou por qualquer servidor dos serviços públicos de justiça e segurança.

O novo serviço pode ser acessado através de um formulário disponível no site da entidade (www.oabce.org.br). A ferramenta, de fácil acesso e de uso simplificado, oferece uma lista para 27 diferentes tipos diferentes de reclamação.

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará quer ouvir você”, afirma o banner de acesso do serviço, localizado na página inicial do site. “Cada reclamação é importante para fazer valer as prerrogativas e melhorar as condições de trabalho do advogado(a)”, argumenta a ilustração, estimulando à participação.

Empregador que não assinar carteira do empregado doméstico vai pagar multa

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. A possibilidade de pagamento de multa em caso de infração passa a valer em agosto deste ano, 120 dias após a publicação desta quarta-feira.

A nova legislação inclui um dispositivo que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, da década de 70. Segundo o artigo adicionado, as multas e os valores estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os demais trabalhadores passarão a valer também para os domésticos, caso o empregador não anote na Carteira de Trabalho a data de admissão e a remuneração do funcionário.

De acordo com a CLT, uma empresa – ou, no caso do trabalhador doméstico, o empregador – que não registrar em carteira a contratação terá de pagar um salário mínimo por funcionário não registrado. A multa dobra caso haja reincidência.”

(Agência Brasil)

Estação do Metrofor – De Aracapé a Alagados

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=cZIOjPbaaaU[/youtube]

A obra do metrô de Fortaleza está com 12 anos de atraso. O metrô só funciona em dias úteis (das 8 às 12 horas) e com dois trens circulando, sem horário fixo.

Haroldo Barbosa, leitor do Blog, mandou esse vídeo, que expõe a situação da Estação Aracapé, nesta quarta-feira. Não aguenta chuva. Está mais para Estação dos Alagados.

Camilo Santana afirma que PT quer manter aliança. Se PMDB não vier, fica com o Pros

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O deputado estadual Camilo Santana (PT) afirmou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, que o seu partido vai lutar para manter a aliança com governador Cid Gomes. Essa decisão foi endossada num encontro que a direção estadual petista manteve, nessa terça-feira, em São Paulo, com o presidente nacional Rui Falcão.

Essa decisão torna público que o PT quer trabalhar pela manutenção da aliança com o Prós e com o PMDB. “Caso haja rompimento com o PMDB, a tendência é ficar com o governador”, disse Camilo.

Da mesma conversa em São Paulo, saiu o endosso ao nome do deputado federal José Nobre Guimarães para o Senado.

DETALHE – Resta saber qual a reação do grupo da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Bom lembrar que o primeiro suplente de Eunício Oliveira é o ex-secretário de ação governamental de Luizianne. No caso, Waldemir Catanho.

Preço da batata e do tomate ajudou a elevar a inflação em março

“Os alimentos tiveram uma inflação de 1,92% em março deste ano, segundo dados divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo alimentação e bebidas respondeu por mais da metade da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 0,92% em março.

Entre os produtos que tiveram as maiores altas de preço em março estão a batata-inglesa (35,05%), tomate (32,85%), feijão-carioca (11,81%), hortaliças e verduras (9,36%), ovo de galinha (8,21%) e leite longa vida (5,17%). Também registraram altas o cafezinho (3,32%), o óleo de soja (3,23%), carnes (2,25%), frutas (1,96%), farinha de trigo (1,07%) e pão francês (0,68%).

O grupo de despesas transportes também teve contribuição importante para a inflação de março, com taxa de 1,38%. As passagens aéreas foram o item individual que mais pesou no IPCA do mês, com inflação de 26,49% em março. Outros itens com aumento de preços foram o etanol (4,07%), a gasolina (0,67%) e o automóvel novo e usado (0,78%).”

(Agência Brasil)

Fiec homenageará Cid Gomes com a Medalha do Mérito Industrial

Roberto Macedo, Cid Gomes e Maria Celia
Roberto Macedo, Cid e sua Maria Célia.
Da Coluna Vertical, do O POVO, desta quarta-feria:
A diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) aprovou o nome dos agraciados com a Medalha do Mérito Industrial 2014, entregue anualmente durante solenidade comemorativa ao Dia da Indústria, que transcorre em 25 de maio.
Receberão a medalha o governador Cid Gomes; o ex-presidente do Simec, Valdelírio Pereira de Soares Filho; e Francisco Demontiê Mendes Aragão, do setor de pedras ornamentais. A solenidade ocorrerá no dia 22 de maio. Neste ano, a data cai num domingo.
Instituída pela Fiec em 1974, a comenda presta homenagem a empresários e personalidades com atuação marcante no impulso do desenvolvimento econômico do Ceará. Bom lembrar que a relação Fiec-Governo, em certos momentos, não experimentou céu de brigadeiro.
(Foto – Balada In)

Copa 2014 – Marina Park hospedará seleções do Brasil, Alemanha, Uruguai e Grécia

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As seleções do Brasil, Alemanha, Uruguai e Grécia já definiram onde vão se hospedar durante os jogos da Copa do Mundo: no Marina Park.
A informação é do gerente-geral do equipamento, Eliseu Barros, que comemora, destacando que o Marina Park tem se caracterizado por hospedar grandes personalidades mundiais.
Por falar em Marina Park, Eliseu Barros estava ontem em Salvador negociando a participação de Bel Marques no Réveillon do hotel. O tema “Árabe” já está definido para a festa.

BNB fará concurso público. Mas só para 12 vagas

Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) divulgou nesta terça-feira, 8, edital de concurso público com vagas para toda área de atuação da instituição. Ao todo serão ofertadas doze vagas para nível médio. O salário para o cargo inicial de Analista Bancário 1 será de R$ 2.043,36 com carga horária de 30 horas semanais.

As duas etapas da seleção, que ficarão a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), serão divididas em prova objetiva e avaliação de aptidões físicas e mentais (exame médico de caráter eliminatório).

A prova conterá 80 questões divididas em língua portuguesa (20), Matemática (15), conhecimentos gerais (15) e conhecimentos específicos (30). As inscrições estarão abertas no período de 15 de abril até 08 de maio de 2014 e poderão ser feitas no site do concurso. O valor da inscrição é R$ 60.

* Para acessar o edital clique aqui.

Sejus deve adotar tornozeleiras eletrônicas em presos tipificados na Lei Maria da Penha

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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado está promovendo nesta quarta-feira pela manhã, em seu auditório, a primeira audiência para discutir o uso de tornozeleiras eletrônicas em presos tipificados na Lei Maria da Penha/ Lei 11.340 de 2006. Um projeto testará o uso de tornozeleiras eletrônicas para afastar agressor da vítima. Na medida de segurança aplicada pela Justiça, a mulher, vítima de agressões, receberá um equipamento que a avisará quando o agressor, se aproximar dela em, no máximo, 200 metros de distância. Três casos serão iniciados nesta quinta-feira, com audiência da Juíza e explicações sobre o uso do equipamento por parte dos técnicos.

A ideia do acompanhamento eletrônico surgiu após reuniões entre o Governo do Estado do Ceará, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, em que se constatava a necessidade de uma medida protetiva de maior eficácia, visto que muitos ex-companheiros têm desobedecido às decisões judiciais em favor das vítimas de violência doméstica.

UPAs terão estrutura para atender pacientes com suspeita de infarto

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“Um projeto lançado pelo governo federal está sendo adotado pelo governo fluminense e deverá funcionar no segundo semestre deste ano, nas unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24 horas). O projeto prevê o treinamento das equipes das UPAs, por meio de um protocolo de atendimento ao paciente que chega a essas unidades com dor torácica. Em seguida, será implantado um sistema de telemedicina, que permitirá que um especialista dê o diagnóstico correto, a partir do eletrocardiograma que será enviado pelos médicos da UPA.

Inicialmente, o trabalho será feito na cidade do Rio, depois, a meta é estendê-lo para todo o estado. O projeto resulta de convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e será apresentado no 31º Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado (Socerj), que começa hoje (9).”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Tomara que as UPAs do Ceará entrem nessa onda da telemedicina.

TCM vai cruzar dados orçamentários das Prefeituras

“Após a publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), obrigação cujo prazo encerrou em 31/03, é chegado o momento de os chefes de poder executivo municipal cearenses enviarem tal documento ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). A entrega deve ser feita em formato eletrônico (mídia digital) até segunda-feira, 14/04, incluindo comprovante de que a divulgação foi feita sem atrasos e de forma ampla, inclusive na internet.

O TCM, depois de receber essa peça, verifica a compatibilidade dos dados nela informados com aqueles constantes de seu banco de dados, alimentado mensalmente pelos próprios municípios. Divergências entre as duas fontes podem acarretar aplicação de multa nos termos do Regimento Interno da Corte.

O TCM reforça a importância de que as informações enviadas reproduzam fielmente a situação fiscal e orçamentária dos municípios. O RREO tem por objetivo apresentar a execução do planejamento orçamentários em todos os seus detalhes, consolidando uma visão geral dos atos praticados pela administração.

O documento deve ser elaborado a partir dos dados contábeis consolidados de das unidades gestoras do Poder Executivo Municipal, no âmbito da administração direta, autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos para atender despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital. Dentre outros demonstrativos, ele traz o das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e o das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.”

(Site do TCM)

Obama promete igualdade salarial entre homens e mulheres

“O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou, nessa terça-feira (8), uma “agenda para a igualdade de oportunidades”, a favor de uma “carreira justa para todos” e que permita às mulheres ganhar o mesmo que os homens no desempenho da mesma função. Ele assinou uma ordem executiva e um memorando para a administração federal, no sentido de não retaliar contra os empregados por reivindicarem salários e não ocultar informação salarial das empregadas aos inspetores do trabalho.

O presidente dos Estados Unidos criticou os republicanos por se oporem a medidas que levam à igualdade salarial. Obama apelou ao Congresso para que aprove uma lei nacional que promova a transparência de salários e permita às mulheres equiparar os seus salários com os dos homens.

Uma mulher recebe 77 cêntimos por dólar ganho por um homem, é algo que não se deve consentir em 2014, especialmente quando a força laboral feminina é aproximadamente metade do total, e as mães são, em muitos casos, o sustento da economia familiar, salientou.”

(Agência Lusa)

Presidente da CAF no Brasil confere obras em Fortaleza nesta quarta-feira

foto CAF dirigentes

O novo presidente da Corporação Andina de Fomento (CAF) do Banco de Desenvolvimento da América Latina no Brasil, Victor Rico, confere em Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (9), a partir das 14 horas, as obras da Praia do Futuro, que possuem investimento da CAF. O novo dirigente, que foi apresentado em solenidade em Brasília, semana passada, estará na companhia do secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho. Antes, às 12h30min, os dirigentes da CAF terão almoço com o prefeito Roberto Cláudio, no Paço Municipal.

Com investimentos de R$ 83 milhões, as obras da Praia do Futuro recebem nova drenagem, iluminação em postes de fibra, calçadas padronizadas, pavimentação rígida e ciclovia, além da duplicação em trecho na avenida Zezé Diogo.

Durante o evento em Brasília, o presidente da CAF, Enrique García, destacou o trabalho de Salmito Filho como secretário de Turismo de Fortaleza. O dirigente ressaltou ainda que Fortaleza é uma das cinco cidades da América Latina a ser escolhida para o programa Cidade com Futuro, que deverá investir cerca de R$ 200 milhões na requalificação turística da cidade. García convidou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para expor a experiência do município no Fórum Mundial de Cidades, que será realizado este ano em Singapura.