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Fundo de combate às drogas será votado nesta quarta-feira na AL-CE

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Será votado em Plenário, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei complementar, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas (FEPAD). Trata-se de uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), que teve projeto de indicação acatado pelo governador Cid Gomes (Pros).

O objetivo do FEPAD é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a execução das atividades do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (SISED).

O projeto é outra iniciativa do deputado Zezinho Albuquerque no combate a dependência química. O líder da AL-CE, comanda a campanha “Ceará Sem Drogas”, que neste ano, percorreu os municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Crato e Sobral. A mobilização contou com palestras do comentarista e ex-jogador de futebol Walter Casagrande, e do jornalista Caco Barcellos.

Lançados mais dois editais para seleção de professor universitário

A UFC lançou nesta terça-feira (10) o Edital nº 139/2014, para seleção de professor substituto do Departamento de Saúde Comunitária, da Faculdade de Medicina, e o Edital nº 140/2014, para selecionar professor temporário do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia. As duas vagas ofertadas são para Fortaleza e as inscrições ficam abertas nos próximos dias 13, 16 e 18 de junho.

Conheça mais detalhes:

Edital nº 139/2014 – Faculdade de Medicina, Departamento de Saúde Comunitária, setor de estudo “Atenção Básica”, regime de trabalho de 20 horas semanais. O candidato deve apresentar certificado de especialista em uma das seguintes áreas de formação: Medicina de Família e Comunidade, Saúde Coletiva, Clínica Médica ou Pediatria. A taxa de inscrição é de R$ 49,00 e a remuneração será no valor de R$ 1.966,67, podendo ser acrescida de retribuição por titulação à vista da titulação do aprovado (aperfeiçoamento: R$ 69,82; especialização: R$ 152,35; mestrado: R$ 428,07; doutorado: R$ 785,93).

Edital nº 140/2014 – Centro de Tecnologia, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, setor de estudo “Percepção e Representação da Forma”. O candidato deve ter o título de mestre e, se aprovado, cumprirá regime de trabalho de 40 horas semanais. A taxa de inscrição é no valor de R$ 89,00, e a remuneração, de R$ 3.599,50.

Os editais podem ser acessados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(UFC)

Ministro do STJ proíbe greve ou operação padrão de auditores fiscais da Receita Federal

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“O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) de deflagrar greve ou iniciar operação padrão nos aeroportos, portos e nas áreas de fronteira.

A determinação do ministro atende a pedido de liminar feito Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o órgão, o sindicato planejava iniciar hoje (10), a dois da abertura da Copa do Mundo, uma paralisação.

De acordo com o ministro, a greve é injustificável porque o Sindifisco assinou, em dezembro de 2012, um acordo com o Ministério do Planejamento, no qual está previsto reajuste salarial para janeiro do ano que vem.

Fernandes também destacou que a paralisação poderia atrapalhar o tráfego de pessoas nos aeroportos durante a Copa e prejudicar a imagem do país. O ministro estabelece multa de R$ 400 mil por dia de descumprimento da decisão.”

(Agência Brasil)

Arquiteto defende criação da Região Metropolitana do Baixo Jaguaribe

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O arquiteto Joaquim Cartaxo defendeu a criação da Região Metropolitana do Baixo Jaguaribe. Foi durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realizada na cidade de Limoeiro do Norte. Cartaxo foi convidado a participar do encontro para falar sobre a experiência da criação da Região Metropolitana do Cariri, da qual foi um dos principais articuladores enquanto esteve à frente da Secretaria das Cidades do Governo do Estado.

Para Cartaxo, a implantação da região metropolitana é uma oportunidade para que os municípios possam trabalhar conjuntamente pelo fortalecimento do Baixo Jaguaribe. “ O mais importante é que esse instrumento contribua efetivamente na melhoria das condições de vida e trabalho da população”. Segundo o arquiteto, para isto acontece é fundamental a participação da sociedade neste processo.

A audiência foi uma iniciativa do deputado Dedé Teixeira (PT). Também estiveram presentes, o vice-presidente da comissão de Desenvolvimento Regional, deputado Leonardo Pinheiro, o prefeito em exercício de Limoeiro do Norte, Marcos Coelho, o secretário de Planejamento e Gestão do município, Edilson Santiago e o presidente do Instituto Centec, Ferrer Bezerra.

Conab estima produção de grãos na ordem de 193,6 milhões de toneladas

“A produção de grãos no Brasil deve chegar a 193,6 milhões de toneladas na safra 2013/2014, segundo o nono levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado hoje (10). Esta estimativa representa aumento de 2,6% ou o equivalente a 4,9 milhões de toneladas acima da safra passada (188,7 milhões de toneladas).

Em relação à pesquisa do mês passado, houve incremento de cerca de 2,3 milhões de toneladas, devido à recuperação das lavouras de milho 1ª e 2ª safras, feijão 3ª safra e trigo. A cultura desse grão apresentou crescimento 33,4%, atingindo 7,37 milhões de toneladas. O feijão total cresceu 32,3%, com 3,71 milhões de toneladas. O milho total (primeira e segunda safras) teve aumento de 3,6%, devendo ser colhidas 77,9 milhões de toneladas.

Para o ministro da Agricultura, Neri Geller, os produtores no país estão animados. “Estamos confiantes que se consolida os 193 milhões de toneladas com a possibilidade de se aproximar de 195 milhões de toneladas. A grande surpresa consolidada é o milho segunda safra. E estamos em uma perspectiva bastante forte com o trigo também, que ainda está com o plantio acontecendo”, disse.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Mirante do Aeroporto conta com Fan Zone

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Já operando no segundo piso do Aeroporto Internacional Pinto Martins, mais precisamente no mirante, o espaço Fan Zone.

Trata-se de uma área reservada pela Superintendência estadual da Infraero que garantirá aos passageiros condições de conferir jogos da Copa, acessar a internet, ler e lanchar, com apresentações artísticas em alguns horários.

(Foto – Paulo MOsKa)

Guia Industrial do Ceará 2014 já está disponível para venda

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O Guia Industrial do Ceará 2014 está disponível para venda no Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), que fica sede do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Avenida Barão de Studart, 1980, 4º andar). Também pela internet no endereço eletrônicowww.fiec.org.br/guiaindustrial2014. Nesta edição, são fornecidas informações sobre mais de 5.200 empresas, das quais 1.228 são associadas aos Sindicatos Patronais filiados à FIEC.

Os principais dados são relacionados à razão social, nome fantasia, endereço, CNPJ, número de empregados, faturamento, tipo de atividade econômica e produtos fabricados.
A publicação também traz textos sobre assuntos de interesse do setor industrial, com destaque páginas especiais sobre o Mapa Estratégico da Indústria (2013-2022) e o Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), e espaços publicitários.

Além do número superior de cadastros, os leitores poderão conferir outras novidades, tais como um guia bilíngue, em português-inglês nas versões impressa e virtual, destaque no layout das páginas para as empresas sindicalizadas, como também o QR Code, código que permite escanear pelo smartphone e identificar as informações sobre os 40 sindicatos associados à FIEC, de forma a incentivar a filiação de empresas não cadastradas nos sindicatos e no guia. Serão colocados à disposição 2.000 exemplares impressos, além de acesso via internet, por meio de login e senha.

(Site da FIEC)

Prefeitura de Caucaia busca experiência de cidade gaúcha no campo da saúde

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Deuzinho (primeiro à esquerda) expõe dificuldades da saúde de seu município.

O secretário da Saúde de Caucaia, Deuzinho Filho, encontra-se em Canoas (RS). Ali, conhece toda a sistemática de trabalho da pasta da saúde desse município. Canoas é considerado modelo na área pelo Ministério da Saúde.

Nesta tarde de terça-feira, o secretário participou de reuniões com a equipe da saúde desse município gaúcho. A ordem é intercâmbio.

DETALHE – Assim como Ciro Gomes, titular da Saúde do Estado, Deuzinho, administrador, atua como gestor da pasta.

(Foto – Divulgação)

Convenção Nacional do PMDB endossa Dilma

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O PMDB está realizando, nesta terça-feira, convenção nacional para ratificar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Entre os que comandam o encontro está o presidente regional do partido no Ceará, o senador Eunício Oliveira.

Ao lado dele, os senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL).

(Foto – Divulgação do PMDB)

Ibama investiga empresas sob suspeita de pesca ilegal da lagosta

“Duas empresas de Fortaleza e Acaraú são acusadas de pesca ilegal de lagosta, que está no período de defeso. A investigação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve início na última semana e aponta que quase 8 mil kg do crustáceo teriam sido comercializados às beneficiadoras de forma clandestina.

Segundo o coordenador de fiscalização do Ibama, Miler Holanda, as cargas de lagostas estão nas próprias empresas, que assinaram contrato de depositárias fieis com o órgão, enquanto as notas fiscais de compra da lagosta são investigadas. “As empresas afirmam que compraram a lagosta, mas acreditamos que foram pescadas ilegalmente. Enquanto não é confirmado, a carga está com elas”, completa.

O primeiro cerco ocorreu na última quinta-feira, 5, em Acaraú, a 255,1 km de Fortaleza. O Ibama encontrou cerca de 4.128 kg de lagosta. A empresa afirma que a lagosta foi trazida do Piauí por outra empresa, com sede em Luís Corrêa. Na segunda ação, foram encontradas quase 4.000 kg em estabelecimento de Fortaleza, nesta segunda-feira, 9.

As notas fiscais de compra das lagostas, fornecidas pelas suspeitas, estão sendo verificadas pelo instituto. Caso seja constatada a pesca ilegal, a multa para quem vendeu a carga varia de R$ 700 a R$ 100 mil (mais R$20,00 por kg apreendido), conforme Miller. No caso das empresas que compram o animal, a multa é estabelecida pela defesa apresentada (se o estabelecimento sabia que a carga era ilegal, etc). 

O POVO Online optou por não divulgar os nomes das empresas envolvidas até que a investigação seja concluída. De acordo com o Ibama, se for comprovada a irregularidade, a carga de crustáceos será apreendida e doada para creches e hospitais.

Defeso 

O chamado período de defeso da lagosta teve início no dia 1° de dezembro de 2013 e segue até o dia 31 de maio de 2013. O chefe de fiscalização e proteção ambiental do Ibama explica que o período tem por objetivo garantir a reprodução da lagosta.Durante essa época, é proibida a pesca, assim como o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de lagostas vermelha e cabo verde que não seja de estoque declarado.”

 
(POVO Online)

Acrísio Sena quer serviço “valet service” regulamentado em Fortaleza

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Com o site da Câmara Municipal de Fortaleza:

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal reuniu-se com a promotora Ann Celly Sampaio Cavalcante, na sede do DECON, nesta semana, e discutiu a regulamentação do serviço de “valet service” em Fortaleza. O vereador Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão, informou que será iniciado um amplo debate com a sociedade com o objetivo de regulamentar o serviço através de Projeto de Lei.

O Ministério Público do Ceará já expediu recomendação sobre os “valets”. Os estabelecimentos que oferecem o serviço são “inteiramente responsáveis pelo veículos”, inclusive em caso de furto ou roubo, englobando bens deixados na viatura. Os estabelecimentos também são obrigados a fornecer aos consumidores todos os dados contratuais celebrados com a empresa que desempenha o serviço de “valet”.

Em 2013, o vereador Capitão Wagner (PR) aprovou projeto de indicação sobre o tema, semelhante à lei que já existia em São Paulo, a partir de mensagem do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Acrísio quer apresentar um projeto de lei elaborado em parceria com o DECON. O assunto deve ser debatido em audiência pública na Câmara.

Ficou decidido também que no próximo dia 25, 9 horas, haverá nova reunião entre a Comissão, DECON e os proprietários de estacionamentos para tratar da adequação dos mesmos à nova lei dos estacionamentos (lei nº 10.184/2014). O prazo final para os estacionamentos se ajustarem às novas regras é 6 de agosto.

Déficit do FAT será maior neste ano

“Novos cálculos oficiais apontam que o rombo do fundo encarregado de pagar o seguro-desemprego ficará acima das previsões iniciais para este ano e o próximo. Segundo informou nesta semana o Ministério do Trabalho, as despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deverão superar as receitas em R$ 12 bilhões em 2014 e R$ 19,9 bilhões em 2015.

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado em abril ao Congresso, os deficit eram estimados em R$ 3,4 bilhões e R$ 16,2 bilhões.

A diferença terá de ser coberta pelo Tesouro Nacional (que não programou esses recursos em seu Orçamento) ou pelo patrimônio do FAT.”

(Com Folha de São Paulo)

Senado rejeita emendas de Inácio sobre PEC que garante adicional a magistrados

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“A Mesa Diretora do Senado rejeitou, por falta de adesões, duas emendas de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB) que possibilitariam o adiamento da votação da proposta de emenda constitucional que cria um adicional por tempo de serviço para magistrados e integrantes do Ministério Público, a PEC 63.

Se a PEC for aprovada, juízes e procuradores terão um aumento de 5% a cada cinco anos, até o limite de 35%. A regra também vale para aposentados e pensionistas, e é retroativa.

A proposta original, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), também prevê que a vantagem salarial a ser criada não será incluída no cálculo do limite salarial do funcionalismo.”

(Valor Econômico)

Anatel aplicou 2,3 mil multas em 2013, mas só arrecadou R$ 90 milhões

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou 2,3 mil multas contra empresas do setor em 2013, em um total de R$ 1,9 bilhão, mas só arrecadou R$ 90 milhões com as punições, segundo relatório.

As multas foram aplicadas como resultado de ações fiscalizatórias e sancionadoras da Anatel. O valor arrecadado são os valores recolhidos no exercício, independentemente da data da aplicação da multa.

O total de multas aplicadas em 2013 é 93% superior às de 2012.

(Site MSN)

Copa 2014 – “Gabinete de Crise” quer evitar prejuízos para a população durante o certame

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O procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales, seguiu para Brasília. Ali, participa, nesta terça-feira, de reunião do chamado “Gabinete de Crise”, criado pela Procuradoria Geral da República.

Alessander Sales falou sobre as funções desse organismo e afirmou que a ordem é trabalhar para evitar greves atingindo os serviços públicos e que podem causar prejuízos à população durante o certame.

Copa 2014 -FIFA divulga nota rebatendo críticas sobre isenção de impostos

“A Federação Internacional de Futebol (Fifa) divulgou hoje (10), em seu site, uma nota rebatendo críticas feitas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada entre os dias 12 de junho e 13 de julho no Brasil. No documento, a Fifa diz que não pediu isenção de impostos para patrocinadores e fornecedores. Segundo a Fifa, só foram pedidos descontos em taxas de importação para os produtos “necessários para a organização e gestão da Copa Mundial e que não são vendidos no país”, como computadores, além de bolas de futebol e placares. “São concessões comparáveis às que recebem organizadores de outros grandes eventos esportivos e mundiais.”

A federação também se isenta da responsabilidade pela escolha de 12 cidades-sede e do custo dos estádios. De acordo com a nota, o governo brasileiro teve a prerrogativa de escolher entre oito, dez ou 12 sedes e optou pela última alternativa. A arquitetura dos estádios também não foi decidida pela Fifa, que, segundo a nota, apenas define “diretrizes gerais, a fim de cumprir com exigências e expectativas das seleções, dos responsáveis pela segurança e dos meios de comunicação”.

A Fifa alega que gastou US$ 2 bilhões com a operação da Copa, dos quais metade foi gasta com fornecedores brasileiros. Sobre os investimentos públicos, a federação informou que nem todo o gasto imputado ao Mundial (US$ 15 bilhões) foi feito diretamente para o torneio e citou a reforma ou construção de estradas, aeroportos e sistemas de telecomunicações como legado. “São investimentos que resultarão em benefício para o país em longo prazo. Portanto, não são gastos relacionados exclusivamente com o Mundial.”

Em relação à remoção de famílias, feitas por autoridades públicas em algumas cidades-sede, a Fifa disse que nunca exigiu desalojamentos. “A Fifa recebeu, por escrito, do governo federal e das 12 cidades anfitriãs, as garantias de que, para nenhuma construção ou reforma dos 12 estádios, foi desalojada ou removida qualquer pessoa.” Segundo a Fifa, o objetivo da nota é “esclarecer várias ideias equivocadas a fim de promover o entendimento entre o público com respeito à Copa Mundial da Fifa 2014”.

(Agência Brasil)

Copa, protesto e eleição

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Com o título “Vai ter Copa, sim!”, eis artigo da jornalista Gilda Barroso, que está no O POVO desta terça-feira. Ela reconhece o direito de protesto, mas chama a atenção para o evento, que será único. Confira:

O recado dado pelas multidões nos multifacetados protestos espalhados pelo país, numa espécie de ameaça, quando afirmam que não vai ter Copa, na verdade para mim tem outro sentido. Não vai ter Copa como as elites gostariam que fosse. Com eleitores convertidos em torcedores fanáticos e cegos, iludidos e anestesiados pela paixão futebolística. Isso não vai ter mesmo. Mas a Copa Fifa 2014, essa vai ter sim. Talvez os organizadores já tenham perdido muitas noites de sono à sombra do arrependimento. Mas agora é tarde.

Ter um evento de tal porte no Brasil é uma oportunidade única. Talvez nunca o Brasil e os brasileiros tenham vivido um tempo tão oportuno para revelar ao mundo as mazelas de um capitalismo movido à ganância, que está com os dias contados. O povo aos poucos está se desapegando das vaidades das grandes obras. A população já entendeu que político é para trabalhar pelo povo e para o povo, principalmente o necessitado.

As consciências se expandiram e continuam se ampliando, vendo o que muitos não gostariam que fosse visto. Mas o tempo traz consigo verdades nem sempre convenientes. É um caminho sem volta. Não dá mais para enganar todo mundo acreditando que o orgulho de ser brasileiro se encerra com uma seleção hexacampeã. Isso pode até acontecer. Mas o povo quer vitória é nas ruas.

O povo reconhece e mostra o seu poder. Poder que deve fazer a diferença nas urnas. Antes disso, a população precisa aproveitar os holofotes que chegam com o torneio mundial para ir às ruas e exigir reforma política, com o fim dos financiamentos privados de campanhas eleitorais, raiz de toda uma gama de corrupções que fazem parte do jogo do toma lá dá cá.

Quem trabalhar pelo povo e para o povo permanecerá. Quem vive na chantagem do voto negociado, da licitação fraudulenta para beneficiar empresas que investiram nas campanhas por um futuro promissor para elas, é claro, será fatalmente excluído do processo.

É a hora da verdade. Hora de fazer a faxina. Assim como na nossa casa, a hora da faxina é marcada pela desordem. E só com tudo limpo e o lixo posto fora, é que as coisas começam a tomar os seus lugares de forma mais harmoniosa e organizada. E esse é o recado que deixo aqui. Vai ter copa sim! E que bom que ela veio para despertar essa grande parcela da população que ainda dormia o sono profundo deitada em berço esplêndido.

Agora, acordados, é preciso saber o rumo que se quer dar ao país. Se a seleção do Felipão vai sair vitoriosa nos estádios, isso não sei, mas a minha torcida vai para o povo brasileiro. Este sim deve sair vitorioso nas ruas e nas urnas.

* Gilda Barroso

gildabarroso@gmail.com
Jornalista.