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Reforma Política vindo do atual Congresso é enganação

Com o título “Reforma Política não é reforma eleitoral”, eis artigo do professor Uribam Xavier, da Área de Ciências Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. Para ele, reduzir a discussão da Reforma Política à reforma eleitoral é uma forma de enganar a população e de tentar apresentar uma reforma eleitoral como saída para a crise institucional, política e moral vivida pelo país. Ele é cético quanto a uma reforma política saindo do atual Congresso. Confira:

Há mais ou menos duas décadas, o debate sobre reforma política é tratado como urgente e necessário, mas tem sido usado como escapatória pelos políticos nos momentos em que os três poderes, principalmente o legislativo, são postos em xeque por estarem envolvidos em esquemas de corrupção, descaso com a coisa pública, abuso do uso de cargos públicos, privatização da agenda política, inoperância das políticas públicas ou a combinação entre esse conjunto de fatores. A reforma política tem sido um espectro que roda o discurso dos políticos acusados de não representarem a sua base eleitoral ou, em momentos de crise institucional, colocada em pauta com o seu conteúdo sendo reduzido a uma reforma eleitoral superficial e casuística, reforçando a ideia de que não encontraremos uma resposta satisfatória para a crise política nos detentores de representação política.

Uma reforma política pressupõe a radicalização da democracia, ou seja, a criação de mecanismos institucionais que permitam uma maior participação da população no controle das instituições públicas dos três poderes, na gestão do orçamento e das políticas públicas, e no controle do mandado representativo. Porém, parece que a democracia, como é entendida, por parte dos políticos brasileiros, não pode ser democratizada, pois aqui se sedimentou o modelo schumpeteriano.

No modelo liberal schumpeteriano, a democracia é uma mera formalidade, um conjunto de procedimentos minimalistas, sem nenhum valor substantivo, que garante o funcionamento de arranjos institucionais que permitem que indivíduos organizados em partidos possam disputar, por meio do voto, o poder de decidir pela maioria. Assim, a maioria tem igualdade formal de voto, mas não tem poder de influenciar e determinar o voto dos parlamentares e dos governos no exercício da representação e do poder. No caso brasileiro, após os avanços na Constituição de 1988, a reflexão sobre a democracia acabou tornando hegemônica a suposição de que a democracia se restringe à legalidade das instituições e ao sistema político representativo. Assim, os mecanismos institucionais da democracia semidireta [o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular], garantidos no artigo 14 da Constituição para vigorarem no nível nacional, estadual e municipal, nunca saíram do papel em mais de 27 anos. Cada vez mais é evidente que o poder judiciário precisa ser democratizado, que a população deve ter controle sobre suas ações e o seu financiamento. Uma reforma política precisa pautar a eleição direta para os membros do Supremo Tribunal Federal e para outras esferas do judiciário.

Reduzir a discussão da Reforma Política à reforma eleitoral [financiamento de campanha, sistema eleitoral e partidário, voto livre ou obrigatório, sistema e forma de governo] é uma forma de enganar a população e de tentar apresentar uma reforma eleitoral como saída para a crise institucional, política e moral vivida pelo país. Uma reforma política não vai sair do atual Congresso conservador que temos, e, mesmo que saia uma reforma eleitoral, será apenas no formato que permita que eles continuem a se perpetuar no poder. Uma reforma política que signifique a radicalização da democracia deve ser amadurecida pelo debate propositivo que envolva a reforma dos três poderes e tenha os movimentos organizados na participação individual dos cidadãos na definição do processo e nas suas deliberações. Pode-se dizer que isso é impossível, uma utopia, mas o possível já está dado e não nos serve. Se o possível não nos serve, que passemos, então, a gastar nossas energias políticas na materialização do impossível.

Afinal, uma definição da política é que ela é a arte de materializar o impossível. A reforma política possível a ser feita por um Congresso conservador não é reforma política, não nos representa, não é democrática, reflete apenas uma ação política como simulacro.

* Uribam Xavier,

Professor da Área de Ciências Política do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

José Guimarães – “Não tem governabilidade no País, neste momento, sem o PMDB”

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que não há governabilidade no Pais, neste momento, sem o PMDB. Foi essa sua reação, ao ser indagado sobre declaração do governador Camilo Santana (PT) de que o PMDB não vem agindo como aliado do Governo Dilma Rousseff.

Indagado se o PMDB seria, então, um mal necessário para o Governo Dilma, ele reagiu: “Nós precisamos da base completa. Sou defensor da tese de recomposição do PMDB”, e insistiu: “Não tem governabilidade do País, no momento, sem om PMDB”. Guimarães, lembra que é preciso se relacionar com o PMDB, até porque esse partido detém as presidências do Senado e da Câmara.

José Guimarães avalia que o cenário atual do País, confuso e cheio de denúncias, é fruto das falta da reforma política, que seria “o melhor remédio para se combater o caixa 2”.

Corpo de Inezita Barroso é velado na Assembleia Legislativa de São Paulo

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“O corpo da cantora e apresentadora Inezita Barroso está sendo velado desde as 6h30min de hoje (9), na Assembleia Legislativa de São Paulo, e seguirá às 16 horas para o cemitério Gethsemani, no Morumbi, na zona sul da cidade. Ela morreu na noite de ontem (8), aos 90 anos, vítima de insuficiência respiratória, depois de ficar internada no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 19 de fevereiro.

A artista apresentava o programa semanal Viola, Minha Viola, na TV Cultura, e ontem (8) foi homenageada em edição especial pela passagem do seu aniversário de 90 anos, comemorado na última quarta-feira (4).

Inezita teve atuação marcante não só na abertura de espaços a talentos da música caipira, como em diversos ramos da cultura. Além de gravar músicas de sucesso, como Ronda, A Marvada Pinga e Lampião de Gás, foi uma das primeiras atrizes da antiga Companhia Cinematografica Vera Cruz.

A cantora nasceu em São Paulo e viveu entre o bairro Barra Funda, na capital, e a fazenda da família, no interior do estado. Formada em biblioteconomia, Inezita tinha grande interesse nos valores regionais do Brasil e tornou-se professora universitária de folclore nacional.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Inezita não nasceu Barroso. Esse sobrenome foi adquirido pelo casamento com um cearense da família Barroso. Sobrenome que fez questão de manter até o fim da sua longa vida. Inezita, em décadas passadas, comparecia frequentemente à capital cearense e, sempre, ao se reportar à terra da luz, fazia com um misto de amor e respeito. Repouse em paz, grande guerreira. (Colaboração do leitor João Nogueira de Sousa).

Goveno Dilma não vai mais abrir o capital da Caixa Econômica Federal

carloseduardo

O governo federal não vai mais abrir o capital da Caixa Econômica Federal, como chegou a anunciar a presidente Dilma Rouseff no fim de 2014. Vai abrir apenas o capital da Caixa Seguros. A informação é do jornal Valor Econômico desta segunda-feira.

Ainda segundo o jornal, as primeiras avaliações do governo indicaram que a privatização da Caixa, mediante abertura de capital, seria um processo muito demorado, pouco lucrativo e ainda poderia paralisar os investimentos sociais da Instituição.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, cuja entidade esteve à frente de várias manifestações em defesa da Caixa 100% pública, esse recuo do governo “é resultado da pressão dos trabalhadores, evitando o retrocesso”.

Secretário vai expor plano de ações contra a seca para diretores da Fiec

foto francisco teixeira ministro

O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, é o convidado da reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), nesta terça-feira, às 18h30min, no auditório da entidade.

Ele vai expor para diretores da FIEC, presidentes de sindicatos industriais e gestores da federação o plano de ações de convivência do governo estadual com seca.

Mercado espera inflação de 7,77% neste ano

“Os investidores e analistas do mercado financeiro voltaram a elevar a expectativa do fechamento da inflação para 2015. Segundo o boletim Focus, pesquisa junto a instituições financeiras divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrará o ano em 7,77%, maior do que a previsão de 7,47% na semana anterior. Os preços administrados, aqueles regulados pelo governo – como o da gasolina e da energia – subirão 11,18%. Anteriormente, a estimativa era 11%.

A previsão para o IPCA em 2015 se aproxima da alta acumulada pelo índice no período equivalente a um ano. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo indicador, divulgou que em fevereiro ele subiu 7,7% no acumulado de 12 meses. Levando-se em conta apenas o recorte mensal, a alta da inflação foi 1,22% em fevereiro e havia ficado em 1,24% em janeiro. A meta de inflação estipulada pela equipe econômica é 4,5%, com teto de 6,5%.

A expectativa para fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia e principal instrumento do BC para controle da inflação, permaneceu em 13% ao ano para 2015. Isso significa que o mercado espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) da instituição eleve a taxa mais uma vez este ano, em 0,25 ponto percentual. Na semana passada, o Copom subiu a Selic em 0,5 ponto percentual, e esta chegou a 12,75% ao ano. O patamar de elevação confirmou as previsões de analistas de mercado.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos por um país) a projeção é que a economia terá retração de 0,66% contra 0,58% anteriormente. Já para a produção industrial, é esperada queda de 1,38%, e não mais o recuo de 0,72%.”

(Agência Brasil)

Fortaleza quer aumentar número de sócio-torcedor com know-how do Palmeiras

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=mWoc_7c8xTI[/youtube]

O time do Fortaleza vai apostar firme num trabalho para aumentar seu sócio-torrcedor. Foi o que disse, nesta segunda-feira, o presidente do clube, Jorge Mota, antes de embarcar para o Rio. Ele participará ali, na CBF, de reunião sobre o Campeonato Brasileiro da Série C e já adiantou que virão novas contratações.

Jorge Mota aproveitou para dar outra informação: vai investir no aumento do número do sócio-torcedor do clube. Para isso, contará com o know-how de gente do Palmeiras.

Corregedora do STF terá audiência com Camilo Santana

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A corregedora do Supremo Tribunal Federal, ministra Nancy Andrighi, será recebida em audiência, nesta segunda-feira, às 11 horas, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana.

Ela está em Fortaleza em missão especial. Vai ouvir alguns juízes acusados em processos que o Conselho Nacional da Justiça abriu recentemente. Nada mais vazou da agenda da ministra.

MP/CE promoverá Semana do Consumidor

O Ministério Público Estadual está promovendo, a partir desta segunda-feira, a Semana do Consumidor. Até o dia 16, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) promoverá mutirão de audiências de conciliação, palestras, orientações jurídicas, apresentação artísticas e distribuição de lanches. O tema deste ano é “A Internet como ferramenta de proteção e defesa do consumidor”. Os mutirões de audiências de conciliação ocorrerão na sede do Decon (rua Barão de Aratanha, nº 100 – Centro). Já no sábado (14), haverá a festa do Dia Internacional do Consumidor, na Praça do Ferreira, com uma intensa programação das 9 às 14 horas.

Além do Decon, estão engajados nesta Semana do Consumidor o Procon Assembleia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arce), a Cagece, a Coelce, o Sindicato dos Revendedores de Gás do Ceará (Sincegas) e as empresas telefônicas Tim, OI e Vivo fazendo atendimento aos consumidores.

No dia 16 de março, ocorre uma coletiva de imprensa para divulgar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2014. O evento é destinado aos profissionais de imprensa e será realizado às 9 horas, no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1.100 – Centro).

Cotas de TVs salvaram os clubes no Campeonato Cearense, diz presidente da FCF

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A Confederação Brasileira de Futebol, (CBF) está reunindo, nesta segunda-feira, no Rio, os dirigentes de federações e presidentes de clubes da segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Os dirigentes do Icasa e do Fortaleza participarão do encontro.

Nesta madrugada de segunda-feira, o presidente da FCF, Mauro Carmélio, falou com om Blog antes de seguir para o Rio. Ele avaliou o campeonato cearense e disse que foi deficitário em termos de renda. Mas a salvação foram  as cotas das televisões.

Chuvas no Ceará – Fortaleza com 100.8 milímetros

A Funceme registrou chuvas, até as 8 horas desta segunda-feira, em 111 municípios. A maior chuva foi registrada em Lavras da Mangabeira. Confira as 10 maiores:

Fortaleza – 100.8 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Iborepi) : 90.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Lavras Da Mangabeira) : 73.1 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 68.2 mm

Bela Cruz (Posto: Prata) : 62.0 mm

Cascavel (Posto: Cascavel) : 56.0 mm

Ererê (Posto: Acude Santa Maria) : 56.0 mm

Potiretama (Posto: Potiretama) : 53.0 mm

Pedra Branca (Posto: Pedra Branca) : 52.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Bixopa) : 51.0 mm

Alunos do curso da Guarda Municipal estão sem bolsa

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Os alunos do curso de formação para guardas municipais de Fortaleza não têm sorte mesmo. Depois de um longo e confuso processo seletivo, no qual a Prefeitura de Fortaleza foi alvo de questionamentos judiciais por causa de um edital mal feito, eis que agora estão sem receber a bolsa de ajuda de custo.

Os cerca de 800 estudantes estão, desde de janeiro, sem ver a cor dos R$ 826,31.O curioso é que há também verba da Secretaria Nacional de Segurança Pública repassada para a preparação dos novos guardas.

Iniciado em dezembro, a previsão é que as aulas se encerrem em 27 de março. 

Aécio Neves afirma em nota que Dilma faltou com a verdade ao falar aos brasileiros

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O presidente nacional dom PSDB, senador Aécio Neves, divulgou para a imprensa nota sobre o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, que foi ao ar nessa noite de domingo, em cadeira nacional de rádio e TV. Confira:

Novamente a presidente Dilma Rousseff falta com a verdade ao se dirigir aos brasileiros. Inventa bodes expiatórios, terceiriza responsabilidades que são exclusivamente do governo dela e fornece um enredo irreal à população.

O pronunciamento dessa noite deveria servir para que a presidente, finalmente, assumisse suas responsabilidades em relação às políticas fracassadas que levaram o país à situação atual, com recessão econômica, corte de empregos, disparada da inflação e uma profunda incapacidade manifestada pelo Estado para fazer frente à crise. Isto no campo econômico.

No campo ético, o que assistimos é a revelação de um monstruoso esquema criminoso montado a partir da Petrobras.

A presidente pede a união dos brasileiros. Mas apenas quem é capaz de admitir seus erros, buscar o diálogo e respeitar as diferenças, é capaz de apontar novos caminhos e liderar um consenso. Não é o caso da presidente, como se ainda houvesse dúvida, o pronunciamento desta noite demonstrou. Nem uma autocrítica, nem um pedido de desculpas.

Os brasileiros percebem, mais uma vez, o abismo que separa a realidade pintada no pronunciamento oficial e aquela vivida nas ruas e cidades do nosso país.

A verdade é que o país enfrenta um arrocho recessivo que penaliza trabalhadores, corta direitos sociais, congela investimentos públicos, paralisa o setor privado e expõe milhões de brasileiros ao desemprego e ao desalento.

Ao contrário do que foi dito, os sacrifícios que a presidente da República diz querer dividir entre os brasileiros penalizam mais os mais fracos e mais pobres.

Mas a presidente tem razão num ponto: os brasileiros estão irritados e preocupados. E sabem bem com o quê e com quem.

* Aécio Neves,

Presidente nacional do PSDB.

Operação Lava Jato – Para José Pimentel, a hora é de aguardar as explicações

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT) afirmou, nesta segunda-feira, que a hora é de aguardar tudo sobre a investigação da Operação Lava Jato. Agora, surgiu a lista de políticos acusados de receber propina de empreiteiras.

Para José Pimentel, a expectativa é de que todo o caso seja apurado e não acabe em pizza.

Sobre a crítica do governador Camilo Santana (PT) de que o PMDB não tem sido aliado do Governo Dilma, o senador José Pimentel foi evasivo. Declarou que é preciso ouvir as razões de cada.

“Cada um tem suas razões.Se você ouve os líderes do PMDB, eles apresentam as suas, como também você ouve os governadores e eles apresentam suas preocupações”, afirmou Pimentel.

Operação Lava Jato – Lista de Rodrigo Janot pode ser bem maior

“O que está sendo chamado de “a lista do Janot” não é assim assumida pelo próprio procurador-geral da República. A relação de nomes que Rodrigo Janot enviou ao STF na sexta-feira passada é integralmente a lista que veio para ele do MPF. Chegou pronta.

A verdadeira “lista do Janot”, a dele, será obrigatoriamente muito maior. Será elaborada a partir de delações premiadas que ainda não constam do material que embasou a lista da sexta-feira passada, novas aberturas de inquérito e quebra de sigilos fiscais e telefônicos.

Como Janot não se cansa de repetir aos mais próximos, este jogo está só no início.

(Coluna Radar, da Veja Online)

José Guimarães – Lava a Jato à parte, Congresso precisa aprovar o Orçamento 2015

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), disse, nesta segunda-feira, que o País não pode parar por causa da lista dos envolvidos na Operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, é preciso que o Congresso faça a agenda do País e deixe para a CPI apurar tudo sobre os envolvidos e também evitar pré-julgamentos e garantir ampla defesa para todos.

José Guimarães apregoou cautela nesse momento e reiterou ser fundamental aprovar o Orçamento para o País não parar. Sobre a CPI da Petrobras, disse não acreditar que, mesmo atingindo nomes de vários partidos, acabe em pizza.

Por conta desse cenário político confuso e de muitas denúncias envolvendo empreiteiras, José Guimarães afirma: é fundamental defender a reforma política.

Fortaleza com muita chuva

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Chove em toda Fortaleza. O trânsito está lento e, em alguns pontos, apresenta engarrafamentos. A recomendação da AMC é de que o motorista dirija como muita cautela, em razão da pista molhada e da pouca visibilidade.

Há alagamentos em pontos principalmente da periferia. A Funceme prevê mais chuvas no decorrer do período. 

Na rua Costa Mendes (Rodolfo Teófilo), sentido Montese, parte de uma árvore toma uma das faixas e atrapalha o trânsito.

Dilma sancionará nesta segunda-feira a “Lei do Feminicídio”

“A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), em cerimônia às 15 horas, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, estabelecido pela Constituição em 15 dias úteis para sanção ou veto. A presidenta fez a revelação nessa noite de domingo, em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Dilma ressaltou que, com a aprovação, o crime passará a ter penas mais duras e que a medida “faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”. O crime do feminicídio é aquele em que a mulher é assassinada por questões de gênero.

O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na última terça-feira (3) pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal, classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado.

O texto prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou contra uma pessoa acima de 60 anos ou, ainda, contra uma pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira – Camilo tem que cuidar do rabo dele

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“O senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, rebateu duramente as críticas feitas pelo governador Camilo Santana (PT) ao seu partido durante entrevista à Agência Estado. “Ele tem que cuidar do rabo dele, tem nada que se meter com o meu partido”, rebateu.

Para o líder do PMDB no Senado Federal, o petista “deveria cuidar do Estado do Ceará porque as pessoas estão morrendo de sede no interior com a seca e pela falta de saúde”. O peemedebista criticou ainda a polêmica enfrentada pelo petista no governo com a obra do Acquario. “Ele deveria cuidar dos desvios de dinheiro público nas obras do Acquario”, criticou.

Ex-aliado de Camilo, Oliveira afirmou ainda que o PMDB não tem compromisso algum com o PT. Segundo ele, o compromisso do partido é com o País. O senador relembrou o programa de televisão do partido quando destacava que não seriam as estrelas (referindo-se ao PT) que iriam guiá-los, e sim as escolhas.

O governador havia afirmado durante entrevista que o PMDB não se comportava como aliado e que havia interesse maior em posições ocupadas no governo federal que no projeto de país.

Operação Lava Jato

Questionado sobre a lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato que consta o nome de parlamentares do PMDB, o senador Eunício Oliveira afirmou que lamenta que homens públicos estejam sendo investigados por supostos desvios de conduta na cena política.

Sobre o deputado federal cearense Aníbal Gomes (PMDB), Eunício afirmou que espera que o parlamentar “consiga provar o contrário”. Aníbal é citado pela procuradoria como sendo um emissário do presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB). “Quem cometeu os deslizes que assuma e responda”, disse.”

(O POVO)