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Lula: interesses políticos estão por trás de “vazamento seletivo de inquéritos”

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) o que considera vazamento parcial de informações relativas a investigações policiais. Sem citar diretamente a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, Lula disse que pessoas e instituições investigadas têm sido alvo do prejulgamento público sem que tenham direito à defesa, o que, segundo ele, é uma ameaça à democracia.

“Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e ao juízo de corruptos e corruptores, há setores que se lançam à manipulação de denúncias e ao vazamento seletivo de inquéritos com indisfarçáveis objetivos político-partidários”, afirmou o ex-presidente, um dos homenageados com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça.

Foram homenageadas 37 pessoas e instituições que se destacaram ao contribuir para a promoção, ampliação e democratização do acesso da população à Justiça.

Lula lembrou o direito dos investigados à ampla defesa. “Todos nós, que lutamos pela democracia e pelo aperfeiçoamento institucional do nosso país, somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa e de manifestação, mas isso não nos impede de repudiar com vigor a incitação ao linchamento midiático que em nada contribui para um julgamento necessariamente isento no âmbito das instituições democráticas. Nem de condenar que esse tipo de recurso seja utilizado na luta política. O princípio da igualdade de todos perante a lei deve prevalecer acima de fatores partidários e dos interesses econômicos e corporativos”.

(Agência Brasil)

Banco do Nordeste vai liberar R$ 642,5 milhões para fábrica de cimento Apodi

foto bnb nelson antonio de souza

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, e o presidente da Companhia Industrial de Cimento Apodi, Adauto Araújo Farias, assinarão, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, contrato de financiamento no valor de R$ 642,5 milhões. A solenidade de assinatura ocorrerá no gabinete da Presidência do BNB.

Com aporte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE-Industrial), o crédito será aplicado na implantação de uma nova unidade industrial da Cimento Apodi, a ser localizada no município de Santo Amaro das Brotas, em Sergipe.

Também participará da solenidade de assinatura o presidente do Conselho de Administração da Empresa, Francisco Ivens Branco.

(Com Site do BNB)

DNOCS supera meta de perfuração de poços no Ceará

As ações de perfuração e instalação de poços pelo DNOCS no Ceará, através do programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres – Ações de Defesa Civil, em 2014, tinha como meta estabelecida no Programa alcançar o montante de 132 poços. No entanto, através da Coordenadoria Estadual do Ceará, a instituição perfurou e instalou 248 poços, superando a meta em 88%, dando uma significativa resposta positiva aos anseios da população rural que sofre com três anos de estiagem.

Esses 248 poços beneficiam comunidades rurais de 34 municípios de todas as regiões cearenses a saber: Crateús, Tauá, Paramoti, Pentecoste, Umirim, Boa Viagem, Quiterianópolis, Itapagé, Tejussuoca, Independência, Itapiúna, Canindé, Aracoiaba, Miraíma, Acaraú, Acarape, Saboeiro, Mombaça, Itatira, Madalena, Baturité, Reriutaba, Ipú, Nova Russas, Milhã, Icó, Ipaumirim, Orós, Catarina, Arneiroz, Novo Oriente, Senador Sá, Martinópole e Palhano.

Apesar do cristalino que é comum a grande parte do subsolo cearense, alguns poços tiveram ótimas vazões como um localizado na comunidade de Ipueira da Vara, em Canindé, e outro no município de Itapiúna, que registraram vazões de 15.000 litros/h nesse período de estiagem.

(Site do DNOCS)

Projeto “A Volta da Jovem Guarda” retorna às paradas de sucesso de Fortaleza

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=1BIZkWsQ_NE[/youtube]

Está novamente nas paradas o projeto de sucesso “A Volta da Jovem Guarda”. A partir das 17 horas deste domingo, na casa de show Kukukaya, antecipando as comemorações dos 50 anos do Movimento Jovem Guarda pilotado por Roberto Carlos e outros nomes de peso da música popular brasileira.

Nesta edição, Gilberto Júnior e banda e uma das boas atrações do gênero no Ceará: a banda Túnel do Tempo.

Para quem pensa que jovem guarda é coisa só dos grandões, uma novidade: João Vitor, de 12 anos, o menino prodígio que vem encantando, com sua voz e interpretação, confirmou participação no evento.

SERVIÇO

Casa Kukukaya – Avenida Pontes Vieira, 55 (Bairro São João do Tauape)

Ingresso – R$ 20,00

Mais informações  – 86242315.

CNPq – UFC aprova 121 projetos de pesquisa

“Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará tiveram 121 projetos de pesquisa aprovados para receber recursos oriundos do Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foram aprovados 64 projetos na faixa A (de até R$ 30 mil), 34 na faixa B (de até R$ 60 mil) e 23 na faixa C (de até R$ 120 mil), totalizando R$ 6.720.000,00 para a Instituição.

O objetivo do Edital é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, em qualquer área do conhecimento. As propostas contempladas serão financiadas com recursos no valor total estimado de R$ 200 milhões.

De acordo com o professor Wilane Figueiredo, coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a UFC tem se destacado a cada ano na participação em editais. “Tem havido um aumento no número de aprovações de projetos como esse, que financia recursos para material de consumo, material permanente (equipamentos) e bolsas”, explicou.

Os recursos da chamada serão destinados ao financiamento de itens de custeio, de capital, bolsa de Iniciação Científica e bolsa de Apoio Técnico. A Chamada Universal prevê ao todo a distribuição de 1.500 bolsas de Iniciação Científica e 1.000 de Apoio Técnico, com vigência de até 36 meses.”

SERVIÇO

* Confira a lista dos professores da UFC que tiveram projetos contemplados no edital: http://is.gd/HzYpEA.

(Site da UFC)

Receita desburocratiza isenção do IPI de carros para taxistas e pessoas com deficiência

“Taxistas e pessoas com deficiência poderão comprar, com mais rapidez e menos burocracia, veículos sem pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Receita Federal permitiu que as delegacias regionais do órgão autorizem a isenção do imposto por meio de assinatura digital.

A mudança consta de instrução normativa publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. Agora, os titulares das delegacias da Receita Federal ou das delegacias especiais de Administração Tributária emitirão a autorização por assinatura eletrônica em nome do beneficiário com validade de 180 dias.

De acordo com a instrução normativa, caberá ao comprador entregar a autorização à concessionária ou distribuidor autorizado, que encaminhará o documento ao fabricante do veículo. Caberá à indústria verificar a autenticidade do documento, em uma página anexa à autorização, antes de dar saída ao veículo.

Segundo a Receita Federal, a assinatura digital permitirá que os pedidos de isenção sejam aprovados com mais rapidez. Sem a exigência de assinatura física, os processos deixarão de se acumular nas mesas dos delegados, tornando a liberação praticamente instantânea assim que comprovadas as condições para o benefício fiscal. Desde 2001, taxistas e pessoas com deficiência podem adquirir veículos sem pagarem IPI.”

(Agência Brasil)

Sarney faz discurso de despedidas após 60 anos de vida política

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“O senador José Sarney (PMDB-AP) fez hoje (18) seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de fevereiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida após 60 anos ocupando cargos públicos. “Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais longevo da história política do País. São 60 anos”, disse ao iniciar o discurso. Na fala, Sarney aproveitou para lembrar fatos históricos e defender temas atuais, como a reforma política, mudanças no controle das empresas estatais e na legislação penal para diminuir a violência no país.

Ex-presidente da República e ex-governador do Maranhão, Sarney disse que se arrepende de ter voltado ao Congresso depois que deixou o Palácio do Planalto e defendeu que o Brasil se torne um país parlamentarista. “Eu também tenho um arrependimento – até fazendo um mea culpa: penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo”, disse.

“Já expressei minha convicção de que precisamos caminhar a passos mais largos para o parlamentarismo. O parlamentarismo é uma forma mais alta, nas crises que a democracia sempre tem, cai o governo mas não se cria a crise institucional de cair o presidente, de termos o trauma de se fazer aquilo que o povo já fez, que é a Presidência da República”, complementou.

Ainda sobre crises institucionais, o senador fez referência ao delicado momento vivido pelo governo em meio à crise da Petrobras e lembrou que já apresentou há anos um projeto de lei para criar um Estatuto das Estatais. Segundo ele, seu último legado ao Senado será reapresentar a proposta.

“Eu vou reapresentar, deixar como última presença minha no Legislativo brasileiro, no Senado, vou reapresentar esse projeto que é o Estatuto das Empresas Estatais e, com ele feito, nós não teremos a repetição que estamos vendo com essas coisas que têm acontecido nas estatais”, anunciou.”

(Agência Brasil)

Projeto Amigos em Ação doará 32,4 toneladas de alimentos

Após o movimento de arrecadação de alimentos, exposição de obras de arte na Galeria Casa D´Arte e leilão filantrópico de obras doadas por vários artistas, o projeto Amigos em Ação encerrará sua campanha neste sábado.

O encerramento será marcado com a entrega dos 32.400 kg de alimentos não perecíveis às cinco entidades filantrópicas que foram selecionadas para ganhar o beneficio. O ato ocorrerá a partir das 9 horas, no Lar Torres de Melo.

Na ocasião, estarão presentes os representantes das outras quatro entidades: Casa de Nazaré, Instituto dos Cegos do Ceará, Oficina do Senhor e Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

Câmara Municipal aprova a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional

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A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira, um dos projetos embutidos no pacote da Reforma Administrativa que o prefeito Roberto Cláudio (Pros) enviou para o legislativo municipa. A maioria do prefeito aprovou a extinção da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Os projetos têm gerado discussão porque a oposição acusa a Prefeitura de não ter dado tempo para que as propostas fossem debatidas.

O líder do prefeito na Casa, Evaldo Lima (PcdoB), destacou que a extinção da Habitafor dará lugar à criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional. Ele também rebateu a tese da falta de discussões sobre as matérias e disse que a Prefeitura e a Câmara promoveram audiências.

Além da extinção da Habitafor, já foram aprovadas a criação da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) e mudanças na competência, estrutura e organização do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). Nesta sexta-feira, duas novas sessões extraordinárias serão realizadas para que novos pontos da reforma administrativa sejam aprovados.

 

Carro da TV Cidade capota nas imediações da Assembleia Legislativa

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Um carro de reportagem da TV Cidade de Fortaleza – modelo L-200, acabou capotando, nesta tarde de quinta-feira, ao tentar evitar colisão com um veículo Track 4X4 na esquina da rua Barbosa de Freitas com Francisco Holanda, no entrono da Assembleia Legislativa (Bairro Dionísio Torres). Segundo informações preliminares, a Track teria avançado a preferencial.

O motorista da emissora, José Aglailton, assustado, teria perdido o controle eda direção e, batendo em um outro veículo pequeno que estava ao lado, não conseguiu evitar o capotamento da L-200. Aglailton saiu com escoriações leves e o repórter Denis Barbosa, que também no veículo, com um machucado numa das mãos. Os outros dois veículos envolvidos no acidente registraram apenas danos materiais. Houve atendimento do SAMU. A AMC já foi acionada.

(Foto – Leitor Alexandre Távora)

Conta de luz vai ficar mais cara a partir de janeiro

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“A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, disse hoje (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.

“Nessa previsão, a bandeira já chega vermelha porque os reservatórios das hidrelétricas ainda estão em processo de enchimento”, disse. A bandeira vermelha significa que os custos com geração de energia estão mais altos, por isso haverá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 killowats-hora consumidos. No entanto, o sistema não deverá significar um custo extra para os consumidores, porque atualmente os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia de termelétricas já são incluídos nas tarifas de energia, só que isso é feito anualmente.

Fonseca disse ainda que as distribuidoras devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pedidos de revisão extraordinárias de tarifas na primeira semana de janeiro de 2015, por causa dos gastos extras que elas tiveram com a compra de energia de termelétricas em 2014. “Em reunião, a Aneel se comprometeu a analisar os pedidos de revisão [das empresas] já na primeira semana do ano que vem, e calcular os valores individualmente”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha lançará candidatura a presidente da Câmara nesta sexta-feira

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Eduardo Cunha (PMDB) lançará nesta sexta-feira sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Será durante ato no Rio de Janeiro.

O governador Luiz Fernando Pezão e toda a bancada federal no Estado estarão presentes.

No Ceará, o principal entusiasta dessa candidatura de Cunha é Danilo Forte, que também trabalha para sair líder do partido na Câmara.

DETALHE – Arlindo Chinaglia (PT/SP) já lançou, nessa quarta-feira, em Brasília, sua sua candidatura a presidente da Casa. Contando com o apoio do PDT, PCdoB e do Pros.

Operação Lava-Jato – Procurador-geral da República só denunciará parlamentares em fevereiro

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato em fevereiro do ano que vem, após o recesso do Judiciário, que começa amanhã (19). Em depoimento de delação premiada prestado ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, o doleiro Alberto Yousseff indicou os nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que receberam dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

O documento para ter validade aguarda homologação pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da operação no Supremo. Os nomes dos citados estão em segredo de Justiça e ainda não foram revelados oficialmente. As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também serão analisadas na formulação de denúncia contra os parlamentares.

A parte da investigação da Operação Lava Jato que não envolve pessoas com foro privilegiado tramita na Justiça Federal em Curitiba, onde correm 18 ações penais.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes receberá a imprensa em clima de “já está chegando a hora de ir…”

O governador Cid Gomes (Pros) receberá a imprensa nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na Residência Oficial, em clima de confraternização natalina e, também, despedidas. Ele promete que o ato será descontraído e que não haverá discurso.

Cid, no entanto, dará rápida entrevista para confirmar que vai mesmo morar nos EUA, onde trabalhará no BID.

Dilma e Temer serão diplomados nesta quinta-feira

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Será nesta quinta-feira, às 19 horas, a diplomação da presidente reeleita, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. O ato ocorrerá em sessão solene no plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Catorze autoridades comporão a mesa de honra do plenário do TSE. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fará a abertura da cerimônia e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem os diplomandos ao plenário.

O presidente do TSE ocupará o lugar de honra na mesa, sendo que à sua esquerda se sentarão Dilma Rousseff e Michel Temer e, à sua direta, ficará o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. A partir de então, todos os participantes da solenidade ouvirão o Hino Nacional, que será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Em seguida, o ministro Dias Toffoli lerá e entregará os diplomas à presidente reeleita e, em seguida, ao seu vice. Depois, a presidente da República irá proferir o discurso de diplomação. E, por fim, o presidente do TSE discursará e encerrará a sessão solene.

(TSE)

UFCA em tempo de colação de grau

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) realizará nesta sexta-feira, às 19 horas, no pátio da Reitoria, no Campus de Juazeiro do Norte, a cerimônia de colação de grau do semestre 2014.2, que será presidida pela reitora da UFCA, professora Suely Chacon.

Os 150 graduandos são dos cursos de Administração, Agronomia, Biblioteconomia, Comunicação Social/Jornalismo, Design de Produtos, Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Filosofia, Medicina e Música.

No dia da colação, os formandos devem chegar à UFCA às 18 horas para a assinatura da ata da solenidade, portando um documento oficial com foto.

 

Padre Airton Furtado comemora 10 anos de vida sacerdotal

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A Comunidade Católica Shalom promoverá nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, uma celebração de gratidão. O ato terá início com a oração do Terço Mariano, seguido da Santa Missa, às 19 horas, presidida pelo Padre Antonio Furtado. Haverá, ao final, adoração ao Santíssimo Sacramento.

A celebração vai comemorar os 10 anos de vida sacerdotal de padre Antonio Furtado, membro da Comunidade Shalom.

Gilberto Carvalho assumirá presidência do Sesi

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deixará o governo depois de 12 anos e anunciou hoje (18) que assumirá a presidência do Conselho Nacional do Sesi, a partir de fevereiro de 2015, após oito anos como chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro anos no comando da Secretaria-Geral.

Carvalho disse que já começou a transição com o futuro ministro da pasta, Miguel Rosseto, que ainda não foi confirmado oficialmente pela presidenta Dilma Rousseff. “Estou fazendo a transição com o Rosseto. Está indo muito bem. Estou muito feliz com a vinda do Rosseto, ele tem condições não só de dar conta, mas também de ampliar o trabalho feito aqui”, avaliou. Segundo Carvalho, ele e Rosseto são amigos desde a década de 1980.

Um dos primeiros desafios do novo ministro da Secretaria-Geral, responsável pela articulação do governo com a sociedade e movimentos sociais, será garantir a retomada da discussão sobre o decreto que regulamenta a participação social, derrubado pela Câmara, em outubro.”

(Agência Brasil)