Blog do Eliomar

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Barbosa determina fim de regalias a condenados no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nessa terça-feira (1º) que as autoridades do Distrito Federal acabem com regalias concedidas a condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que estão presos em Brasília. Na decisão, Barbosa também afirma que o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), não tem “disposição para determinar a apuração dos fatos narrados”.

Desde o ano passado, quando os condenados no mensalão começaram a cumprir pena nos presídios do Distrito Federal, o Ministério Público denunciou a existência de regalias, como alimentação diferenciada e dias de visitas fora do período permitido. Em resposta às acusações, o sistema penitenciário e o governador  do DF responderam ao juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), que não há tratamento diferenciado aos presos.

O caso chegou ao STF após a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abrir investigação preliminar para avaliar a conduta do juiz na condução das execuções das penas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Diante da abertura da investigação, o juiz se declarou impedido por motivo de foro íntimo para analisar as questões relacionadas aos condenados. A investigação preliminar foi aberta para apurar falta disciplinar do juiz ao solicitar informações ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sobre regalias concedidas aos condenados no processo do mensalão.

No despacho divulgado hoje, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o magistrado não cometeu nenhuma irregularidade, apenas cumpriu o dever de zelar pelo correto cumprimento das penas. O ministro também determinou que Bruno Ribeiro seja mantido no cargo.

(Agência Brasil)

Pedido de impeachment de senador contra presidenta Dilma deve ser arquivado

O pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, protocolado nesta terça-feira (1º), na Câmara dos Deputados, pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), deverá ser arquivado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por falta de elementos que justifiquem o pedido.

Henrique Alves disse que não vê elementos para a continuidade do pedido. “A princípio não vejo nenhuma fundamentação, nem sequer seriedade [na proposta]”. Segundo Alves, há investigação em andamento sobre o assunto no Ministério Público, no Tribunal de Contas da União e na Controladoria-Geral da União. E ainda há a possibilidade de uma comissão parlamentar de inquérito mista. “Portanto, não vejo nenhum elemento que justifique esse impeachment”, disse.

O senador Mário Couto apresentou o pedido de impeachment com o argumento de que a presidenta Dilma Rousseff teria cometido crime de responsabilidade na compra da refinaria de  Pasadena, no Texas (EUA), em 2007, quando ela era ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Couto anexou ao pedido capa da revista Veja, de 26 de março de 2014, e usou matéria da revista para embasar sua solicitação.

(Agência Câmara Notícias)

Sinpol/CE diz que reunião com Cid Gomes foi pegadinha de “1º de Abril”

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O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE). inspetor Gustavo Simplício, nega que tenha ocorrido o encontro entre o governador Cid Gomes e a categoria. Para o dirigente, o anúncio do Governo foi uma “pegadinha de 1º de Abril”.

“Bem que queríamos que isso tivesse acontecido para que pudéssemos ajudá-lo a melhorar a Segurança Pública do nosso Estado. Faz tempo que queremos um dialogo aberto e franco como o governador Cid Gomes, quando ele acontecer, pode ter certeza que ambas as partes ficarão felizes, pois a intenção do nosso sindicato é ajudar”, comentou o inspetor.

Programa Mais Médicos oferece mais uma etapa

“Depois de alcançar sua meta de contratação com as etapas já implementadas, o Programa Mais Médicos teve mais um ciclo lançado hoje (1º), abrindo nova possibilidade para 310 municípios em áreas de extrema pobreza e com déficit de atendimento na saúde, inscritos ou não no programa, solicitarem o envio desses profissionais. O prazo para inscrição foi iniciado nesta terça-feira e fica aberto até sexta-feira (4).

A lista dos municípios pré-selecionados para participar da quinta fase foi publicada hoje no Diário Oficial da União, como anexo do Edital 22. Dentre os municípios que poderão solicitar médicos pelo programa, 184 não se inscreveram na primeira oportunidade. Cada cidade poderá pedir até seis profissionais, dependendo do porte. Também foi aberto prazo para que os médicos interessados se inscrevam. O prazo termina quinta-feira (3).

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o programa vai alcançar, na primeira quinzena de abril, a meta de levar 13.235 médicos aos municípios brasileiros. Entre os profissionais, 10.687 são cubanos, 1.433 são brasileiros ou têm diploma validado no Brasil e 1.115 são estrangeiros inscritos individualmente.”

(Agência Brasil)

Longe da fofoca eleitoral, Eunício é agraciado com medalha em Brasília

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Longe do buchicho eleitoral em torno do seu nome, o senador e governamentável Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, recebeu, nesta terça-feira, em Brasília, a Ordem do Mérito Judiciário Milita. O ato ocorreu no Clube do Exército. Com ele, foram agraciados também o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso.

Eunício recebeu a medalha das mãos do presidente do Supremo Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, em reconhecimento as suas ações para a reestruturação e fortalecimento da justiça militar. A cerimônia também lembrou os 206 anos da Justiça Militar da União (JMU).

(Foto – STM)

Cid Gomes dedica a semana para resolver pendências com servidores

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O governador Cid Gomes (Pros) está vivendo uma semana de audiências que priorizam setores do funcionalismo. Está colocando em dia uma série de pleitos de setores importantes da categoria.

Na segunda-feira, ele recebeu os fazendários e ouviu reivindicações que dizem respeito a uma regulamentação profissional.

Nesta terça-feira, Cid receberá lideranças do Sindicato dos Policiais Civis, que vivem cobrando melhores condições de trabalho e concurso público. A categoria, inclusive, realizou paralisações pontuais em delegacias como forma de luta.

Diante dessas audiências, o Fórum Unificado dos Servidores Públicos, que congrega vários segmentos do funcionalismo, quer também ser recebido pelo governador Cid Gomes.

 

 

Instituto do Ceará comemora 127 anos com inaugurações

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O Instituto do Ceará, a mais antiga instituição cultural do Ceará,  vai comemorar, com inaugurações, o seu 127º. aniversário. Isso ocorrerá no próximo dia 19 quando, a partir das 19 horas

O presidente da entidade, Ednilo Soárez, estará inaugurando o Elevador Marcelo Linhares e o Centro Audiovisual Francisco Pacceli Vasconcelos .

SERVIÇO

Instituto do Ceará – Rua Barão do Rio Branco, 1594 – Praça do Carmo.

ONU cria página em português dedicada aos direitos humanos

“O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lançou a página www.dudh.org.br em português, dedicada aos direitos humanos. Além de conhecer fatos históricos relacionados às conquistas dos direitos humanos, o usuário pode baixar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, entre outros documentos, gratuitamente.

A página dá ênfase aos 20 anos de conquistas, desde a criação do cargo de alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, em 1993, e apresenta o contexto histórico da implementação da declaração, proclamada em 1948, que segundo a ONU, é o documento atualmente mais traduzido do mundo, para 419 idiomas. Ali, o público também aprende como denunciar violações de direitos humanos à ONU. O serviço ainda oferece vídeos e notícias atualizadas diariamente sobre o assunto.

A assessoria do UNIC Rio informou que a ideia de criar a página surgiu devido à grande procura sobre esse assunto no país, e faltava um espaço virtual que concentrasse informação, documentos e notícias a respeito dos direitos humanos, no Brasil e no mundo, em português.”

(Agência Brasil)

Partido Solidariedade aposta na saída de Cid e mostra simpatias por Domingos Filho

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O Partido da Solidariedade no Ceará ainda aguarda o cenário sucessório para tomar uma posição. Quem afirma é o presidente regional do partido, deputado federal Genecias Noronha, que espera a desincompatibilização do governador Cid Gomes (Pros).

Genecias Noronha deixa claro que se Domingos Filho vier a ser o candidato do Pros, ficará satisfeito.

DETALHE – O Partido da Solidariedade estaria sendo cortejado, segundo fontes políticas, para apontar o nome do vice na chapa do PMDB do senador Eunício Oliveira. Genecias não confirmou nem desmentiu tal informação.

Um encontro para quem quer conhecer linhas de financiamento do BNDES

Essa é do site da FIEC:

Estão abertas as inscrições, no endereço eletrônico www.bndes.gov.br/palestras, para palestra de apresentação das linhas de financiamento mais adequadas às necessidades de micro, pequenas e médias empresas brasileiras, com destaque para o Cartão BNDES. A palestra “O BNDES Mais Perto de Você” será realizada quinta-feira (3), no auditório Luiz Esteves Neto, no 5ª andar da sede da FIEC, em Fortaleza. A entrada é gratuita e as vagas são limitadas.

O evento é uma realização do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e recebe o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio da Unidade de Articulação de Crédito e Mercado de Capitais, do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará(INDI).

A palestra é composta pelos seguintes módulos: (1) Apresentação Institucional, (2) Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas, (3) Cartão BNDES, (4) Mais BNDES e Redes Sociais e (5) Sessão de Perguntas e Respostas, com duração total em torno de 2h, dependendo da sessão de perguntas e respostas. O calendário de 2014 incluirá 12 cidades em todas as regiões do país. O Banco faz isso desde 2005. O chamado “BNDES mais perto de você” já aconteceu este mês em Macapá (AP).

Sérgio Soares: Ceará vai pra cima do Sport

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O time do Ceará vai entrar com dois atacantes contra o Sport na partida desta quarta-feira, no Recife, a primeira da decisão da Copa Nordeste. Revelou, nesta terça-feira, antes de embarcar para a Capital pernambucana, o técnico Sérgio Soares.

Entre os jogadores, o clima é de otimismo e de tentar trazer a vantagem para o Castelão. É o que espera Ricardinho.

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O atacante Magno Alves também promete todo empenho e, principalmente, jogar firme para que o alvinegro não traga a derrota.

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E em meio a otimismo para o jogo contra o Sport, uma perguntinha ao zagueiro Sandro, que vem sendo cortejado por outros clubes.

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Padre Manzotti divulga o VII Renascer, fala de eleições e é contra redução da maioridade penal

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Quem está em Fortaleza é o padre Reginaldo Manzotti. Ele veio divulgar na mídia o VII Evangelizar, que ocorrerá no dia 18 de outubro próximo, no Aterro da Praia de Iracema. Em conversa com o Blog, padre Manzotti anunciou que lançará em breve um livro intitulado “Milagres”. Ele também falou sobre eleições e se posicionou contra a redução da maioridade penal.

UFC e uma palestra sobre idosos, quedas e consequências

O Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde da UFC (Nuteds) promoverá a palestra “Idosos: quedas e suas consequências”. A palestra, a ser ministrada pela doutoranda em Biotecnologia Gisele Diógenes Teixeira, ocorrerá nesta quarta-feira, às 15 horas, na sede desse núcleo, que fica na Faculdade de Medicina.

A palestra também poderá ser assistida via web conferência através do site (www.nuteds.ufc.br/telessaude). Para acessar o site, não é necessário utilizar senha, basta entrar como convidado e indicar o nome, local e instituição.

(Com UFC)

Funcionários do IBGE protestam contra corte no orçamento

“Funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) protestam em todo o país contra o corte de 50% no orçamento para este ano, promovido pelo Ministério do Planejamento, e contra o adiamento de pesquisas importantes como a da Contagem Populacional, que seria feita em 2015 e só acontecerá em 2016 por falta de recursos e pessoal qualificado. No Rio de Janeiro, funcionários, promoveram a manifestação em frente à sede do IBGE, no centro, com cartazes e palavras de ordem.

Para Ana Magni, da Executiva Nacional e Comitê de Carreira do IBGE, o movimento objetiva denunciar “a situação alarmante” do instituto em todo o país, situação esta agravada pela decisão do Ministério do Planejamento de cortar à metade o orçamento do órgão para este ano.

Esta decisão, segundo ela, já levou ao adiamento da Contagem Populacional para 2016 e poderá comprometer a qualidade e até adiar a elaboração de duas pesquisas importantes do instituto, inicialmente previstas para este ano.”

(Agência Brasil)

Aumenta tributação sobre refrigerante, isotônicos e água mineral

“O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial da União, portaria que eleva a tributação sobre bebidas frias. O aumento já era previsto. As novas tabelas serão usadas como referência para o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins, e substituem as anteriores como determina o Decreto 6.707, de 23 de dezembro de 2008.

Este ano a Receita Federal estima um crescimento da arrecadação de 3% a 3,5%. No último dia 25, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, admitiu que existem estudos prontos na Receita Federal que permitirão aumento de impostos, a fim de compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mas não quis antecipar se parte ou o total dos recursos poderia vir da elevação dos impostos de bebidas frias.

A elevação dos tributos de hoje abrange águas minerais naturais, refrescos, isotônicos, energéticos e cervejas de malte e sem álcool. No caso dos refrescos, isotônicos e energéticos, o limite inferior é R$ 3 e o superior R$ 3,1499 por litro, sendo o valor de referência R$ 3,0762 por litro também, em lata ou vidro, conforme a portaria.”

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Prefeituras tem até dia 30 para informar frequência escolar

Gestores municipais de Educação têm até o dia 30 de abril para enviar as informações sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referentes ao primeiro bimestre deste ano. Os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação para o registro da presença às aulas dos beneficiários do programa, a partir desta terça-feira (1º).

Atualmente são acompanhados 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, cujas famílias recebem recursos do Bolsa Família. Todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Essa ação faz parte do acompanhamento das condicionalidades, compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família e pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício.

(MDS)