Blog do Eliomar

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Acrísio Sena de olho na primeira vice-presidência da Assembleia

Acrísio acompanhou Camilo em suas andanças eleitorais por Fortaleza.

A bancada petista na Assembleia Legislativa bate cabeça quando o assunto é Mesa Diretora. Até então, era negociada a segunda vice-presidência, mas as pedidas devem mudar até 1º de fevereiro, data da posse dos novos deputados, com eleição da nova mesa da Casa.

Nos bastidores, comenta-se que a base governista, inclusive o PDT, abre mão da primeira vice-presidência, vaga cobiçada pela maioria dos deputados aliados do governo. Isso, caso seja o nome do deputado eleito Acrísio Sena (PT).

Para a maioria dos parlamentares, Acrísio é nome que agrega, pela experiência de ter sido presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, além de ter aproximação com o governador Camilo Santana. Na eleição, ele ganhou apoio explícito de Camilo.

Até agora, Acrísio Sena tem evitado comentar o assunto, mas amigos próximos garante que ele estaria articulando para estar na nova mesa.

*Mais sobre o assunto Mesa da AL aqui.

(Foto – Divulgação)

Damares Alves: “Um novo tempo nasce nessa Nação”

Com o título “Um novo tempo nasce nessa Nação”, eis artigo de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, veiculado no O POVO desta quarta-feira. Confira:

O governo Bolsonaro veio para transformar este País. Estou ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e sei o tamanho desta responsabilidade. Nesse sentido, ressalto que cuidaremos de todos com políticas públicas sérias e equilibradas, respeitando culturas e modos de ser, dentro do caráter universal dos direitos humanos. Todas as nossas ações serão formuladas a partir do respeito à vida, nosso bem maior, e do fortalecimento dos vínculos familiares, seja qual for a configuração.

A estrutura do nosso Ministério é composta por oito secretarias nacionais. As pastas abrangem pautas referentes à família, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, igualdade racial, juventude e proteção global. Nesta última, estão incluídos os direitos das minorias, das pessoas em situação de rua e demais grupos em vulnerabilidade social, combate ao trabalho escravo, proteção a testemunhas.

Este é o Ministério da vida, então vamos promover políticas públicas que garantam direitos desde a concepção. Vamos combater também a pedofilia e a pornografia infantil. Destaco que ansiamos por acabar com a exploração sexual de crianças e adolescentes, além de prevenir a gravidez na adolescência. E sou enfática ao dizer que criança brinca, mas não é brinquedo. Pedófilos não terão vez neste País!

Um novo tempo nasce nessa nação. Entre os exemplos, cito que as mulheres serão respeitadas e terão voz para apontarem qual direção podemos seguir, assim como os nossos demais públicos prioritários.

Sou uma mulher que passou boa parte da luta no Nordeste, além de ter vivido dupla e tripla jornadas, como boa parte das mulheres no Brasil. Conheço de perto a luta dos povos indígenas. Assim, usarei minhas experiências para somar com o povo brasileiro e mudar realidades.

População negra, indígenas, ciganos, quilombolas, entre outros, vamos promover a igualdade racial. Ribeirinhos, comunidades tradicionais, boias-frias, vocês não são invisíveis para nós. Pessoas idosas, o Estatuto do Idoso será respeitado, valorizando suas contribuições para esta nação. Pessoas com deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) é uma das nossas bandeiras. Acessibilidade é uma palavra-chave!

Vamos superar os desafios juntos. Contem conosco.

*Damares Alves

mprensa@mdh.gov.br

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

(Foto – Agência Brasil)

O padrão moral do governo de Bolsonaro

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Da Coluna Política, no O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, o tópico “O padrão moral do governo Bolsonaro’. Confira:

Opções extremas se viabilizam em épocas de crise e Jair Bolsonaro (PSL) se tornou presidente devido à crise ética que varreu a política brasileira. A sucessão de escândalos gradualmente minou todo o sistema político tradicional. O hoje presidente, a despeito de estar lá há bastante tempo, apresentou-se como diferente disso tudo. A perspectiva de mudança, de novo padrão ético, elegeu Bolsonaro. A sinalização era de postura implacável, com punição doa a quem doer. Esse comportamento tem como preço a cobrança redobrada contra quem o pratica. O PT também era arauto da moralidade e, no governo, não entregou a mercadoria que vendeu.

Ontem, fez três semanas desde que Bolsonaro tomou posse. Deu tempo de perceber que o rigor do candidato não é o do presidente.

Desde antes da posse, desenrola-se o cada vez mais enrolado caso de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador eleito e filho mais velho do presidente. Oficialmente, é tratado como problema de Flávio. Na prática, ele é filho de Bolsonaro. Difícil fazer essa separação de forma absoluta.

Bolsonaro fez a mistura. Tem nos filhos conselheiros, porta-vozes, parceiros na política. Participam das decisões de governo. Eles foram determinantes na condução da campanha. O presidente se elegeu em família e governa em família. Levou a família para dentro do Palácio. Com os eventuais bônus e os óbvios ônus.

Pela própria postura de Bolsonaro, a crise de Flávio é do governo, também. E aí vem problema do presidente. Não há explicação rápida, esclarecedora. Pelo contrário, Queiroz, a família dele e o próprio Flávio deram jeito de não prestar depoimento. A família esculacha a imprensa, mas preferiu dar as explicações a emissoras de televisão simpáticas e não ao Ministério Público, uma instituição de Estado. As respostas foram capengas e perguntas deixaram de ser feitas. A explicação ficou débil.

Flávio também foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar as investigações e obteve liminar. O senador eleito também se movimenta para ser julgado no STF, protegido pelo foro privilegiado. Em abril de 2017, Bolsonaro gravou vídeo ao lado de Flávio no qual dizia: “Não quero essa porcaria de foro privilegiado”.

Três semanas foram suficientes para perceber que o padrão do tratamento do entorno de Bolsonaro com corrupção não é diferente do governo Michel Temer (MDB), não é diferente dos governos do PT. Os métodos são tristemente iguais. O silêncio de Sergio Moro é eloquente.

Bolsonaro perdeu grande oportunidade, antes mesmo da posse, de demarcar a diferença. Duas semanas antes da posse, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) foi condenado por improbidade administrativa, acusado de fraude quando era secretário em São Paulo. Após a eleição, Bolsonaro havia escrito no Twitter: “Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos”. Poderia haver ali a demarcação. Poderia mostrar que não aceitaria condenado em seu governo. Que cumpriria com o que escreveu.

Bom exercício é tentar projetar o que diria Bolsonaro do atual episódio estivesse ele na oposição e outro no poder. Fosse, por exemplo, o filho do Lula. Como reagiriam Bolsonaro e apoiadores?

(Foto – Agência Brasil)

Camilo sanciona lei que penaliza concessionárias por cobrança irregular

O governador Camilo Santana (PT) acaba a de sancionar a Lei nº 16.840, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que penaliza concessionárias de serviços públicos em caso de cobranças irregulares nas relações de consumo. A lei entra em vigor após o prazo de 30 dias da sua publicação, ocorrida na última segunda-feira, 21, no Diário Oficial do Estado.

Segundo a lei de Audic Mota, os fornecedores ficam obrigados a efetuar o imediato ajuste de cobranças já nas próximas faturas. Na desobediência, irão sofrer a norma disciplinada no artigo 42, parágrafo único da Lei Federal nº 8.078, ressarcindo o consumidor em dobro na primeira fatura cobrada após o ajuste.

“Maus fornecedores ganham duplamente, pois muitos consumidores não percebem o erro e pagam esses valores cobrados indevidamente, sem questionar; enquanto que outros enfrentam longas chamadas telefônicas, atendentes de telemarketing mal educados e despreparados,. Ao fim, ouvem que, de fato, a cobrança é indevida e será gerado um crédito ao consumidor em faturas vindouras”, acentua Audic Mota.

Na hipótese de inexistência de nova cobrança, conforme a nova lei, o fornecedor deverá depositar o valor cobrado e pago indevidamente
pelo consumidor em conta corrente por ele indicada, em até 30 dias corridos a partir da verificação da irregularidade da cobrança.

Também fica proibida a suspensão ou interrupção do serviço prestado, até que venha a resolução da cobrança. A data de vencimento da nova fatura, após a sua regularização, deverá ser, no mínimo, de cinco dias úteis após a data da regularidade da cobrança, destaca a nova legislação.

Mega-Sena paga nesta quarta-feira prêmio de R$ 38 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (23) prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal de R$ 38 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.118 serão sorteadas a partir das 20 horas (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Quirinópolis (GO).

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

(Agência Brasil)

Decon deflagra operação de olho na venda do material escolar

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O Decon, organismo de defesa do consumidor ligado ao Ministério Público do Ceará, realizou, entre os dias 23 e 31 de janeiro, a Operação Volta às Aulas. O objetivo foi fiscalizar estabelecimentos que vendem material escolar. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, foram verificados a precificação dos produtos, prazos de validade e a forma de pagamento de artigos escolares como cadernos, livros, lápis, mochilas, uniformes escolares, entre outros.

A Operação Volta às Aulas inspecionou escolas de Fortaleza para verificar também o percentual de reajuste das mensalidades, taxas administrativas, cobrança de décima terceira parcela, inadimplência e lista de material escolar. Documentos básicos para o funcionamento regular do estabelecimento como alvará, licença sanitária, Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), livro de reclamação e Código de Defesa do Consumidor (CDC) também foram verificados.

Segundo a secretária executiva do Decon, a promotora de justiça Ann Celly Sampaio, as empresas têm prazo de 10 dias para impugnar o auto de infração, se for constatado irregularidades podem ser aplicadas as penalidades administrativas estabelecidas no artigo 18 do Decreto 2181/97.

Fiscalização 23/01/2018:

– Ban Ban, na rua Barão do Rio Branco: AI n° 1615/18 Alvará inválido e Certificado dos Bombeiros vencido.

– Sodine, na rua Floriano Peixoto: AI n°1616/2018, não apresentou Certificado dos Bombeiros.

– Sodine, da avenida Oliveira Paiva: AI n° 1617/18, Licença Sanitária vencida e não apresentou o Certificado dos Bombeiros.

– Casa Pio, do Shopping Parangaba: AI n°1618, Licença Sanitária vencida e não apresentou o Certificado dos Bombeiros.

– Casas Bachá, da rua Floriano Peixoto: RV 634/2018.

– Ban Ban calçados, do Shopping Parangaba: RV 636/2018.

Fiscalização 24/01/2018:

– Colégio Nova Dimensão, da avenida Edson Brasil Soares: não apresentou o Certificado dos Bombeiros e cobra 13ª parcela.

– Casa de Criança, na rua Joaquim Nabuco: Certificado dos Bombeiros vencido e cobra 13ª parcela.

– Colégio Nossa das Graças, na rua Otávio de Castro: RV 637/218.

Fiscalização 25/01/18:

– Colégio Farias Brito: AI 1622/18 – não informou no contrato o índice de reajuste anual da anuidade.

– Colégio Lourenço Filho: AI 1621/18 – não apresentou Alvará, Registro Sanitário e Certificado do Corpo de Bombeiros. Negativa de matrícula de aluno por débito no contrato do irmão.

– Colégio Santo Inácio: AI 1623/18 – não informou o índice de reajuste anual da anuidade.

Fiscalização 29/01/18:

– Colégio Duque de Caxias: AI 1624/18 – por não apresentar qualquer documento.
– Colégio Ari de Sá: AI 1625/18 – sem o Certificado do Corpo de Bombeiros, cobra anuidade em 13 parcelas e não informa o índice de reajuste da anuidade.

Fiscalização 30/01/2018:

– Colégio o Pensador, na rua Pintor Antônio Bandeira, 923: AI 1635/208 – não apresentou Alvará, Certificado do Corpo de Bombeiros e Licença Sanitária.

Fiscalização 31/01/18:

– Colégio Santo Tomás de Aquino: AI 1637/18 – sem Registro Sanitário e Certificado do Corpo de Bombeiros, não informou o índice de reajuste da anuidade, cobra anuidade em 13 parcelas.

– Colégio Darwin: AI 1638/18 – sem Registro Sanitário, não informou o índice de reajuste da anuidade, cobra anuidade em 13 parcelas.

OEA convoca reunião extraordinária para discutir crise na Venezuela

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou uma reunião extraordinária para esta quinta-feira (24) em Washington, nos Estados Unidos, com o objetivo discutir o agravamento da crise na Venezuela. Nos últimos dias foram intensificados os protestos contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e aumenta a pressão internacional para que ele deixe o poder.

Internamente, Maduro resiste e determina que os rebeldes, inclusive militares, sejam presos. Há dois dias, um grupo de militares se revoltou e tentou ocupar um quartel como resistência ao governo. Foi capturado e detido.

Nas ruas, segundo imagens divulgadas por organizações não governamentais, manifestantes entram em confronto com agentes do Estado, que usam coquetel Molotov na tentativa de conter os protestos. Há barricadas e muita tensão.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte (o Parlamento), Juan Guaidó, chamou a população para a jornada antichavismo, hoje (23). Nas redes sociais, ele anunciou anistia a civis e militares, que atuem no governo e sejam contrários a Maduro. Também se colocou como alternativa de poder.

O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje com autoridades latino-americanas para discutir o aprofundamento da crise e os impactos humanitários relacionados às questões políticas, econômicas e sociais na Venezuela.

A situação se agravou após a posse de Maduro para o segundo mandato presidencial, em 10 de janeiro. De acordo com o Brasil, o Grupo de Lima, que reúne 14 países, e a OEA, o mandato é ilegítimo.

Nas redes sociais, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, elogiou a iniciativa do Parlamento venezuelano em designar Gustavo Tarre Briceño como representante especial para coordenar ações destinadas ao “restabelecimento da ordem constitucional e democrática” na Venezuela, no âmbito da organização.

(Agência Brasil com Agência Reuters)

Editorial do O POVO – “Posse de armas: arguição constitucional”

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Com o título “Posse de armas: arguição constitucional”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

A questão da liberação da posse de armas de fogo ganha um novo adendo com a decisão tomada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), de fazer uma propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alertando que o Decreto nº 9.685, que flexibiliza os critérios para a posse de armas no Brasil, é inconstitucional. No texto, a entidade, afirma que a nova legislação “amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública”.

Antes mesmo da PFDC, o núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo já tinha acionado o MPF para que a instituição se mobilizasse no sentido de anular o decreto, visto que alterações desse porte no Estatuto do Desarmamento só poderiam ser feitas via Congresso. No texto encaminhado para Dodge pela PFDC os procuradores afirmam que o decreto representa uma “usurpação da função legislativa pelo poder Executivo, o que afronta o princípio da separação de poderes”.

Além disso, o decreto “enfraquece as atribuições da Polícia Federal quanto ao exame dos fundamentos de necessidade de porte de arma na declaração”. Não só: “Sua adoção sem discussão pública, ademais, atropela o processo em andamento de implantação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP.

Evidentemente, além desses aspectos de ordem constitucional, os arguidores elencam todos os pontos de segurança individual e coletiva já fartamente apontados pelos debatedores desse tema, os quais não vão ser abordados neste espaço. O que se tem aqui em vista é destacar a chance de se pacificar essa questão através de uma orientação clara da mais alta Corte do País. A sociedade necessita dessa referência para se tranquilizar em relação a esse tema. O próprio Supremo poderia convidar a sociedade a debater a questão, dando ensejo a uma abordagem científica. A racionalidade da ciência seria um fator de persuasão, o que dificilmente pode acontecer com o simples entrechoque ideológico e político.

Se o sistema judicial se mostra também não pacificado, é mais do que necessário que se unifique. E isso só pode acontecer com uma palavra definitiva de seu mais alto tribunal. Se há dúvidas no campo constitucional, é preciso que elas sejam dirimidas o quanto antes. A Constituição não pode ficar entre parênteses (se for o caso). A sociedade anseia por essa resposta para poder tranquilizar-se e dedicar suas energias às questões estruturantes, que urgem.

(Editorial do O POVO)

Confiança da indústria cresce 2 pontos na prévia de janeiro

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) cresceu 2 pontos na prévia de janeiro deste ano, na comparação com o resultado consolidado de dezembro de 2018. Com a alta, o indicador da Fundação Getulio Vargas (FGV) chegou a 97,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior patamar desde agosto de 2018.

A alta foi puxada principalmente pela melhora nas expectativas dos empresários em relação ao futuro dos negócios, já que a prévia do Índice de Expectativas cresceu 3,7 pontos, para 98,9 pontos. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, avançou 0,4 ponto, para 96,4 pontos.

Apesar disso, o resultado preliminar sinaliza queda de 0,3 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) em janeiro, para 74,5%, menor patamar desde setembro de 2017 (74,1%).

O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima terça-feira (29).

(Agência Brasil)

Carro de funcionário do deputado Vitor Valim é alvo de incêndio

O carro de um funcionário do deputado estadual Vitor Valim (Pros) foi incendiado na noite desta terça-feira, 22, em Pindoretama, a 50 quilômetros de Fortaleza. Por meio das redes sociais, o político e apresentador de programa policial na TV Cidade se pronunciou sobre o fato.

De acordo com fontes locais, o empregado do político dirigia um Fiat Uno branco quando foi surpreendido por homens encapuzados e armados. Os criminosos pediram para ele descer do carro antes da ação. Não houve feridos.

Ataques no Ceará

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o número de suspeitos capturados por envolvimento nos atos criminosos registrados no Ceará subiu para 412. A onda de ataques começou no dia dois de janeiro. Equipes de diversas unidades da Polícia Civil permanecem em diligências, com investigações concentradas na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

(O POVO Online)

Decretada quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Juazeiro do Norte, dos filhos dele e de secretários

A quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon, e de dois filhos dele, o deputado federal eleito Pedro Bezerra, e de Elisa Bezerra, sócia do Laboratório Vidas Ltda, foi acatada pela Justiça do Ceará, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado. Além deles, serão quebrados os sigilos de servidores e ex-servidores públicos de município e do secretários municipais da Saúde e de Finanças, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

O objetivo é apurar supostas irregularidades na administração do município e um possível esquema de compra de votos em favor de Pedro Bezerra. O caso vem se desenrolando desde dezembro de 2018, através de uma operação deflagrada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal.

Também constam nessa operação possíveis irregularidades no contrato que a Prefeitura juazeirense firmou com o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi) para gerir o Hospital e Maternidade São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A suspeita é de que o contrato beneficiou familiares do prefeito.

Também foram quebrados o sigilo bancário e fiscal do superintendente do Imegi, do diretor do Hospital São Raimundo, no Crato, da presidente da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, e das empresas Lavanderia e Desinfecção Cearense Ltda – Top Clean; KRR de Figueiredo ME – Talimpo. A Liderar Comércio, Serviços e Representações Ltda., o Laboratório Vidas Ltda e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes constam nessa mesma medida, de acordo com o MPCE.

O prefeito, seus filhos e envolvidos ainda não se pronunciaram sobre o caso.

(Foto – MPCE)

Portaria disciplina entrada de alimento e visitas íntimas nos presídios do Ceará

As condições para entrada de materiais e os horários de visitas aos presos passam por mudanças a partir desta terça-feira, 22. A alteração ocorreu por determinação da Portaria nº 009/2019 e visa “salvaguardar a integridade física, psíquica e moral das pessoas que frequentam os estabelecimentos prisionais de modo que as relações institucionais mantidas entre servidores/funcionários, colaboradores, visitantes e os reclusos de liberdade transcorram em ordem, harmonia e respeito mútuo”.

Conforme esclarece a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o termo “visitas íntimas” não existe. Visitas sociais é o termo correto, com suas devidas condições, a exemplo da possibilidade do(a) visitante pernoitar. Será permitida a entrada de visitantes, no horário das 8 às 13 horas, de acordo com dias estabelecidos pelas unidades prisionais. Deve ser feito um cadastro prévio pelos familiares. A portaria foi assinada nesta terça-feira pelo secretário Luís Mauro Albuquerque.

Os materiais de alimentação, higiene pessoal, limpeza, vestuário, dentre outros, deve ser entregue às segundas das 8 às 15 horas, e de terça a sexta, das 10 às 15 horas. Os sacos e recipientes devem ser transparentes e conter, de forma obrigatória, a identificação legível com nome, pavilhão, ala e cela do detento.

Segundo informações da SAP, unidades prisionais cujas visitas ocorrem nas quartas-feiras já vão cumprir as determinações dessa portaria.

(O POVO Online – Larissa Carvalho/Foto – Mauri Melo)

Sisu 2019 – Notas de corte serão divulgadas em quatro horários

O Ministério da Educação informou, em nota divulgada na noite dessa terça-feira (22), que foram adotadas todas as medidas para resolver a lentidão no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O ministério comunicou ainda que as notas de corte de cada curso serão divulgadas em quatro horários.

Nesta tarde, o ministério divulgou as notas de corte de cada curso. No comunicado desta noite, pasta informou que está sendo testada nesta edição a divulgação da nota de corte para todos os cursos em quatro horários: 7h, 12h, 17h30 e 20h. Nas edições passadas, a divulgação ocorria à meia-noite do segundo dia de inscrição. “A divulgação em quatro horários se repetirá até sexta-feira, dia 25. A divulgação da nota de corte à meia-noite será mantida até quinta-feira, dia 24”, diz a nota.

As inscrições no Sisu começaram nessa terça-feirae e podem ser feitas até sexta-feira, na página do Sisu. Durante o dia, estudantes reclamaram nas redes sociais da dificuldade em acessar o sistema. Segundo o MEC, a instabilidade foi causada por um grande “volume de acessos espontâneos na rede do MEC. O sistema, que nas edições anteriores, recebia de 25 a 30 mil acessos simultâneos, registrou hoje picos de até 350 mil acessos simultâneos”.

Se o estudante estiver com dificuldade em acessar, a recomendação é que atualize a página de inscrição antes de preencher os dados.

(Agência Brasil)

Aumento da conta de luz do cearense pode ficar em 11% em média

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio de 11,62% nas tarifas da Enel Ceará. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento seria de 12,23%, e para a baixa tensão, de 11,39%.

Se aprovadas, as novas tarifas devem vigorar a partir de 22 de abril.

A proposta diz respeito ao quinto ciclo de revisão tarifária da distribuidora. Esse processo é realizado de quatro em quatro anos pela Aneel, com vistas a manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A proposta ficará aberta em audiência pública entre os dias 23 de janeiro e 11 de março. Haverá audiência pública presencial em Fortaleza no dia 14 de fevereiro. A Enel Ceará atende 3,5 milhões de consumidores no Estado.

(Agência Estado)

Feira da Parangaba muda de local a partir de domingo

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A Feira da Parangaba vai mudar de local no próximo domingo, 27. A informação é do secretário da Regional IV, Francisco Sales. A feira, também chamada Feira dos Pássaros, ficará permanentemente na rua Pedro Muniz, no lado leste da lagoa. O local onde a feira acontecia tradicionalmente, entre a avenida Américo Barreira e a Lagoa da Parangaba, será requalificado.

A mudança é uma das ações da Urbanização da Lagoa da Parangaba, projeto realizado pela Secretaria da Infraestrutura do Município (Seinf). Com a requalificação, serão construídas novas calçadas, ciclofaixa, brinquedopraças, pista de cooper e skate. Haverá ainda paisagismo, com o plantio de árvores e criação de jardins, além de serviços de pavimentação, nova iluminação e substituição dos pisos.

O projeto de requalificação da lagoa foi apresentado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) em julho do ano passado. Na época, foi anunciado que o começo das obras seria até 15 de agosto.

A área também vai ganhar um campo de futebol, quadras de vôlei de praia, pracinhas e quiosques de alimentação, lugares de convivência e banheiros. E também deve ganhar uma ciclofaixa e uma mini Areninha.

Cerca de 1.100 feirantes deixarão o lugar, que se tornou um dos ícones do bairro, para a nova localização, já qualificada para receber os comerciantes, conforme a Regional. A rua Pedro Muniz recebeu nova iluminação e asfalto. Lugares já foram demarcados e banheiros químicos estão instalados enquanto banheiros de alvenaria são construídos.

“Começamos a conversar com os feirantes há quase um ano. Depois, apresentamos o projeto de requalificação de toda a área. Foi um processo feito de forma democrática, com audiências públicas com a presença do prefeito Roberto Cláudio e sempre conversando. Nada foi decidido sem a participação dos feirantes”, frisa o secretário Francisco Sales.

Os feirantes poderão começar a montagem das barracas no próximo sábado, 26, a partir das 8 horas. A ação contará com apoio da Guarda Municipal de Fortaleza, agentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza e Autarquia Municipal de Trânsito. A partir do sábado seguinte, o horário de montagem será às 16 horas. A desmontagem deverá ocorrer sempre às 16 horas do domingo.

O secretário garante que reivindicações emergenciais dos feirantes foram atendidas. “Teremos lugar para embarque e desembarque, algo que não tinha antes”, diz. “Agora os feirantes terão uma garantia porque eles serão permissionários daquele espaço. Vamos legalizar a situação deles”.

(O POVO Online – Rubens Rodrigues/Foto – Arquivo)

Governo federal cria secretaria que promete desburocratizar a vida do cidadão

Localizado no Palácio do Planalto, funciona um órgão do governo federal que se propõe a implementar medidas que pretendem garantir mais agilidade aos serviços públicos para o cidadão. É a Secretaria Especial de Modernização do Estado, sob comando de Márcia Amorim. Segundo ela, o objetivo do órgão, que integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, é simplificar a vida das pessoas que necessitam de suporte do governo federal.

Márcia Amorim disse à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que o esforço da secretaria será dar mais agilidade e utilidade aos órgãos públicos para o cidadão. Ela ressaltou que uma das principais determinações do presidente Jair Bolsonaro, que reiterou hoje (22) em Davos (Suíça), é adotar medidas para desburocratizar uma série de ações no país.

“A nossa ideia é que o cidadão perceba por meio da simplificação e agilização de serviços mais simples de serem utilizados. A gente quer diminuir a jornada do cidadão em busca de soluções. A nossa ideia é trazer serviços mais simples, ágeis, acessíveis e que sejam úteis efetivamente”, disse

As ações estão em fase de planejamento e reúnem um esforço conjunto de vários ministérios empenhados em desburocratizar os serviços oferecidos pelo Estado. “Vamos buscar ações nos próprios ministérios. Há ações de relevância nacional que impactam diretamente esse cidadão e que nós queremos tirar do papel. Em breve, muito breve, vocês vão receber informações sobre alguns desses projetos”, disse.

Uma das ações já articuladas é a criação de uma base digital envolvendo os ministérios da Justiça; da Economia; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Secretaria-Geral da Presidência.

Essa ação pretende unificar documentos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista.

Orçamento

De acordo com a secretária, os recursos para área virão da racionalização da estrutura do governo. “Entendemos que para ganhar legitimidade, precisamos começar por dentro de casa. Uma das ações que estamos propondo é uma racionalização das estruturas e processos dos 22 ministérios. Essa já seria uma entrega agendada por nós.”

Márcia disse que há a expectativa de participação da iniciativa privada na construção orçamentária. Nesse caso, um pool de investidores poderá investir em alguma ação específica proposta pelo governo. As negociações estão em curso.

Estrutura

Ocupando um espaço no Palácio do Planalto, a secretaria é dividida em três frentes. A de Pesquisa de Desenvolvimento, que busca práticas eficientes de administração para o governo federal, e a de Articulação e Comunicação, que se encarrega de envolver os órgãos do governo na construção dessas políticas.

A terceira frente é denominada Gestão de Resultados e Projetos e visa monitorar as ações postas em prática.

(Agência Brasil)

Vice do Grupo M. Dias Branco abre evento sobre tendências da economia

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O Sindicato de Confecções de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará (Sindiconfecções), filiado à Federação das Indústrias do Estado, receberá nesta quarta-feira (23), às 19 horas, no auditório da Casa da Indústria, Geraldo Luciano, vice-presidente de Investimentos e Controladoria e diretor de Relações com Investidores do Grupo M. Dias Branco.

Ele será o palestrante do seminário 2019 “O que esperar? Cenários & Tendências”. Além de atuar no campo econômico, Geraldo é hoje filiado ao Partido Novo. Já foi vice-presidente do PSDB estadual e sempre tem nome lembrado para um mandato eleitoral.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

*Mais Informações – 3421.5457.

(Foto – UFC)

Mais Médicos – Profissionais têm nova data para selecionar municípios

Brasileiros formados no exterior e estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos têm novas datas para selecionar os municípios que ainda têm vagas abertas. O primeiro grupo tem os dias 7 e 8 de fevereiro para escolher a localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19 do mesmo mês, será a vez de estrangeiros terem acesso ao sistema para optar pelas vagas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a alteração no cronograma se deu por conta do período de carnaval, que seria durante o acolhimento dos médicos. Com a mudança, a validação dos médicos brasileiros que estão com a documentação correta está prevista para ser divulgada no dia 31 de janeiro. No dia 12 de fevereiro, será divulgado o resultado dos médicos estrangeiros, que terão a mesma oportunidade, conforme o novo cronograma.

Após a escolha desses profissionais, o governo federal deve publicar, nos dias 13 e 21 de fevereiro, a lista com os nomes de brasileiros e estrangeiros respectivamente alocados nas cidades selecionadas. Ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos.

As inscrições para o atual edital começaram com profissionais com registro no Brasil escolhendo as cidades disponíveis. Balanço divulgado no último dia 15 pela pasta mostra que 82% das vagas já foram preenchidas. Os postos que estiverem em aberto serão disponibilizados nesta próxima etapa.

Confira o cronograma completo:

31/01 – Publicação da validação dos documentos dos brasileiros formados no exterior.

07/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.

07 e 08/02 – Brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

12/02 – Publicação da validação dos documentos dos estrangeiros formados no exterior.

18/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.

18 e 19/02 – Estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

(Agência Brasil)