Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Indios Pitaguary anunciam bloqueio de açude

Os índios Pitaguary, de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vão realizar ato de protesto de quarta para quinta-feira entre os municípios de Maranguape e Maracanaú. Eles estão revoltados com a invasão de um açude por centenas de consumidores de drogas e bebidas que ainda causam poluição ao meio ambiente. A entrada do açude será bloqueada.

A ordem, segundo liderança dos pitaguari é cobrar a demarcação urgente e definitiva da terra. Eles já informaram sobre o ato à Funai e também ao 14º Batalão da Polícia Militar.

 

Canindé já tem verbas para urbanizar o entorno da estátua de São Francisco

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Nem tudo é seca. A Prefeitura de Canindé informa já ter à disposição o total de R$ 2 milhões para qualificar o entorno da estátua de São Francisco. Ou seja, para concluir todo o projeto de urbanização do local.

O prefeito Celso Crisóstomo adianta que, ainda neste semestre, iniciará obras. Na lista, a construção de boxes comerciais, restaurante, área de estacionamento e capela.

Ana Miranda – “Como nasceu o Ceará”

A escritora Ana Miranda lançará no próximo sábado, a partir das 17 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o livro “Como nasceu o Ceará”. A publicações conta com ilustrações feitas pela própria autora.

O livro surgiu da imaginação e da memória dos tempos de menina da escritora Ana Miranda. Lembrando-se dos espetáculos dos quais participava nas festas escolares, Ana teve a ideia de escrever e ilustrar essa obra, que conta a história do nascimento do Ceará da forma mais poética.

A escritora escreveu o livro em forma de poesia e como tal pode ser lido — um livro de poesias, mas pode transformar-se num texto de teatro.

Centrais sindicais protestam contra medidas que reduzem benefícios sociais

“As centrais sindicais de todo o país uniram-se hoje (2) em protestos a favor da revogação das medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram regras de benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão. As centrais de pelo menos 13 capitais se uniram e promoveram manifestações em frente às superintendências regionais do Trabalho de suas regiões.

Em Maceió, o protesto durou três horas e contou com a participação de 150 representantes da Força Sindical, que entraram no setor de Agendamento do Seguro-Desemprego. “A concentração foi pacífica, inclusive com orientações aos trabalhadores que davam entrada no pedido de seguro-desemprego. Fomos aplaudidos pelos trabalhadores e tivemos apoio de todos. A maioria não entende o que o governo está fazendo”, disse o presidente da Força Sindical de Alagoas, Albegemar Cassimiro Costa.

A presidente da Força Sindical da Bahia, Nair Goulart, informou que, em Salvador, a manifestação durou uma hora e meia e incluiu representantes de outras centrais sindicais. “Estamos muito preocupados com as medidas, porque os trabalhadores correm o risco de perder direitos, o que é crime. A nova lei já está funcionando e isso pode trazer prejuízos para os trabalhadores. Entregamos novamente um documento, reforçando nossa preocupação”, comentou.

Para o presidente da Força Sindical de Sergipe, Wiliam Roberto Cardoso Arditt, pelo menos 250 pessoas participaram da mobilização em Aracaju, encerrada ao meio-dia. “A população está revoltadíssima com as medidas. Para nosso espanto, 90% das pessoas sabiam das medidas e já entendiam o impacto em suas vidas. Fomos aplaudidos por funcionários e cidadãos”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do VI Congresso do MP da Região Nordeste

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Fortaleza será sede do VI Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. O evento ocorrerá no auditório do Ponta Mar Hotel no período de 4 a 6 deste mês.

Membros do Ministério Público vão se reunir em torno de exposições, discussões e palestras que visam uniformizar condutas e fortalecer e aprimorar o trabalho da instituição.

Entre os nomes com participação confirmada no evento estão a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; e o Subprocurador Geral da República, Nicolao Dino.

Cantor Ednardo apela em favor da TV Ceará

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O cantor e compositor Ednardo usa seu Facebook – ele assina como Zeca Zines, apelido seu de infância, para lançar um apelo em favor da TV Ceará. Confira:

Todos que acompanham a programação de nossa querida TV -, sou um deles e acredito que muitos de vocês também, devem ter notado um fato estranho: Faz uns 2 meses que a programação está sendo repetida e nada de novo foi produzido.

Fui tentar saber o porquê, procurando os gestores e sua equipe e tomei um susto ao saber que todos foram exonerados neste novo Governo. E tem mais: o sinal da TVC por satélite corre sério risco de ser cortado, pois o contrato de renovação não foi realizado ainda.

Esta TV Pública do Ceará é exemplo indiscutível para todas outras, incluindo as TVs Comerciais, pelo trabalho profícuo em 8 anos de gestões anteriores, valorizando artistas e pessoas ligadas à área cultural e de jornalismo, humorismo, músicos, escritores, etc.em programação impecável e bem produzida.

É com preocupação que percebo que todo o investimento realizado de R$ 16 milhões em aparelhar com o que de mais moderno existe, tanto em termos tecnológicos quanto em material humano, que leva tempo para formar, possa ser desperdiçado, pois a TVC, parece, está acéfala e sem profissionais que de fato entendem e se dedicam ao que fazem.

Solicito aos que entendem a gravidade da situação que expressem suas opiniões, pois, mesmo sendo uma TV Pública, ligada à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, ela pertence ao nosso povo.

Semana Santa – Setor hoteleiro cearense espera 90% de taxa de ocupação

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O Sindicato dos Hotéis do Ceará espera pelo menos uma taxa de ocupação de 90% no setor durante a Semana Santa. É o que diz o presidente da entidade, Manuel Cardoso Linhares, observando que Fortaleza tem atrativos para bom descanso no período.

Sobre o Carnaval, a rede hoteleira também não tem do que reclamar, de acordo com Cardoso Linhares. Registrou taxa média de ocupação na ordem dos 90%.

Acordos trabalhistas renderam mais de R$ 77 milhões em 2014

Os acordos realizados pela Justiça do Trabalho do Ceará em 2014 renderam R$ 77 milhões aos trabalhadores. Dos 51 mil novos processos que chegaram às varas do trabalho ano passado, 23 mil foram solucionados por meio de conciliações, o que representa um percentual de 41% de acordos realizados. Os dados constam em boletim divulgado pelo setor de estatística do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

A vara do trabalho que mais realizou acordos foi a 1ª vara de Maracanaú, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A unidade recebeu 1.703 novos processos para julgar em 2014 e solucionou 1.022 por meio de conciliações. Um percentual de 60% de acordos homologados.

Ao todo foram pagos, em 2014, R$ 226 milhões a trabalhadores cearenses que tinham ações trabalhistas na primeira instância. Além dos 77 milhões pagos por meio de acordos entre patrões e empregados, R$ 119 milhões foram pagos por execução, ou seja, os devedores tiveram bens penhorados para quitar a dívida trabalhista, e R$ 30 milhões foram pagos espontaneamente.

(Site do TRT-CE)

Eleições 2016 – Prefeito Roberto Cláudio ganha apoio de mais um partido

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai contar com apoio de mais um partido no seu projeto de reeleição em 2016. Trata-se do Partido Ecológico Nacional, o PEN.

Nesta segunda-feira, o presidente regional do PEN, ex-vereador Samuel Braga, garantiu apoio e aproveitou para rechaçar críticas de que o prefeito Roberto Cláudio não olha para a periferia da Capital.

Fortaleza terá ciclo de estudos sobre Novo Código de Processo Civil

Fortaleza terá um Ciclo de Estudos sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). A realização do evento ocorrerá sob respaldo da parceria da Escola Superior do Ministério Público do Estado e a Escola Superior da Magistratura do Ceará. O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça, Benedito Augusto da Silva Neto, e o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Esmec, acertaram detalhes sobre o evento 

Segundo Benedito da Silva Neto, a ideia é a promoção de um dia de palestras sobre o novo CPC em cada instituição, preferencialmente na última sexta-feira de cada mês. O primeiro evento está previsto para o dia 27 deste mês, das 14 às 18 horas, no auditório da Esmec. A palestra deverá ser sobre uma visão geral do novo Código.

Para as palestras do Ciclo serão convidados nomes de peso do Judiciário brasileiro, tais como o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a comissão de juristas que ajudou a elaborar o anteprojeto do novo CPC; ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ; Marcos Vinícius Furtado, presidente nacional da OAB, dentre outros.

Inflação semana acumula alta de 7,99% nos últimos 12 meses

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou a última semana de fevereiro em alta de 0,97%, o que representa queda de 0,11 ponto percentual em relação ao registrado na semana anterior (1,08%). No acumulado do ano, a variação está em 2,71% e, nos últimos 12 meses, 7,99%.

Os dados referem-se à coleta de preços feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) , no período de 1º a 28 de fevereiro em comparação a todo o mês de janeiro. A redução na intensidade de aumento reflete, principalmente, a variação de preços no grupo alimentação, que passou de 0,95% para 0,77%. As refeições em restaurantes estão subindo mais devagar, e o índice passou de 1,32% para 1,1%.

Além dessas, mais quatro classes de despesas apresentaram decréscimos: habitação (de 1,11% para 0,90%); educação, leitura e recreação (de 0,58% para -0,02%); comunicação (de 0,32% para 0,27%) e despesas diversas (de 1,43% para 1,16%).

Nos demais grupos, ocorreram avanços: saúde e cuidados pessoais (de 0,37% para 0,63%), transportes (de 2,46% para 2,52%) e vestuário (de -0,02% para 0,11%). Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram: gasolina (8,35%); refeições em bares e restaurantes (1,1%); aluguel residencial (1,10%); etanol (5,28%) e automóvel novo (1,19%).”

OAB e Prefeitura retomam projeto de cidadania na escola

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará e a Secretaria da Educação de Fortaleza reiniciam, nesta segunda-feira, as atividades do Projeto “OAB EDUCAR: Uma aula de Cidadania”. A aula inaugural ocorrerá às 16 horas, na Escola João Hipólyto de Azevedo e Sá, no bairro Dias Macedo.

O projeto, cuja primeira fase teve início no primeiro semestre de 2014, ocorre por meio de visitas de advogados membros da OAB, que ministram palestras sobre temas como, constituição, direito civis e direitos políticos. Além disso, é distribuída a cartilha “Aprender Direito”. A cartilha foi formulada voluntariamente por integrantes da Ordem e produzida em parceria com a SME.

A ordem, segundo o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, é difundir, de forma bem simples e com linguagem adequada para o jovem, lições de cidadania e mensagens sobre direitos mais básicos, que deverão ser absorvidas pelos jovens, suas famílias e o entorno das escolas.

Prefeitura divulga nota sobre estação do Projeto Bicicletar destruída

Este Blog recebeu a seguinte nota da Prefeitura e que diz respeito ao caso da destruição da Estação nº 15 das Bicicletas Compartilhadas, situada na avenida Beira Mar. Um motorista alcoolizado, segundo testemunhas, teria sido o autor das destruição. Confira:

NOTA

A Prefeitura de Fortaleza,  por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, informa que a  Estação do Projeto Bicicletar, localizada na Avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico (Estação 15), voltará a funcionar normalmente em até 10 dias.

A SERTTEL, operadora responsável pela instalação e manutenção do sistema de compartilhamento de bicicletas, está adotando as medidas legais cabíveis para cobrar os danos de quem provocou o acidente.

Você solta arraia?

Com o título “Soltar arraia: diversão que pode causar sérios danos”, eis artigo de João Antonilson de Sousa, membro do Projeto Enxame. “Enquanto não há a mudança cultural da sociedade e principalmente dos praticantes dessa brincadeira quanto à letalidade do uso do cerol, o Estado deve intervir na regulação através da tipificação para dar maior segurança jurídica…”, diz ele sobre o terma, em artigo que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Confira:

A prática comum e “quase” inocente de crianças, adolescentes e adultos de “soltar arraia”, pipa, papagaio, pode causar danos sérios pelo simples fato da utilização da substância cerol na linha que auxilia ao objeto realizar os devidos movimentos e também a cortar a linha da arraia adversária. Boa parte desses danos são causados a motociclistas, uma vez que a linha contendo cerol é altamente cortante, gerando cortes ao pescoço e demais membros do corpo. Algumas vezes os transeuntes não saem ilesos. Há também a depredação do patrimônio público, pois demasiadas vezes os restos das arraias adversárias ficam presas na linha de transmissão elétrica e nos postes.

O poder legislativo conhece o caso e até busca tipificá-lo. Na Câmara dos Deputados já foram 14 projetos de lei, sendo seis em tramitação (PL-6378/2005, PL-402/2011, PL-2446/2011, PL-4205/2012, PL-6332/2013 e PL-7829/2014) que trataram da matéria numa escala de tempo de 1997 até os dias de hoje. No caso da municipalidade, a Câmara dos Vereadores de Fortaleza (CMF) têm os projetos de lei (PLO26/2209) e (PLO 274/2013), este último de autoria do vereador Márcio Cruz (Pros) que ainda tramita naquela casa legislativa.

Ainda sem legislação especifica que trate do assunto, a Justiça tem procurado solucionar por meio de analogias os casos oriundos dessa brincadeira que batem à porta do judiciário. Na esfera civil aquele que causar dano por ação, omissão, negligência ou imprudência comete ato ilícito (art.186 CC) e caberá responder por perdas e danos. Penalmente responderá por lesão corporal (art. 129 CP), lesão corporal grave (art.129,§1 CP) e até a lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3 CP), podendo o agente ofensor do bem jurídico protegido, no caso a integridade física e psíquica da pessoa, ser apenado com três meses a um ano de detenção, reclusão de um ano a cinco anos, e de quatro a 12 anos de reclusão respectivamente.

Enquanto não há a mudança cultural da sociedade e principalmente dos praticantes dessa brincadeira quanto à letalidade do uso do cerol, o Estado deve intervir na regulação através da tipificação para dar maior segurança jurídica nos casos em que precisam do parecer do judiciário. Em contrapartida, enquanto ainda inexiste, cabe a nós, agentes transformadores (indivíduos, sociedade e organizações de terceiro setor) trabalhar na questão de educá-los e conscientizá-los.

João Antonilson de Sousa Filho

joaoantonilson@gmail.com
Graduando em Direito. Membro do projeto Enxame. 

Sinditêxtil prestará homenageia a Alexandre Pereira

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O vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Alexandre Pereira, vai ganhar a Comenda da Indústria da Moda. O ato, uma realização do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado do Ceará (Sinditêxtil), ocorrerá quinta-feira, às 19h30min, no L’Ô Restaurante.

Segundo o presidente do Sinditêxtil, Germano Maia, a comenda é um reconhecimento à “forte atuação” de Alexandre Pereira quando ele presidiu o Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede) no período entre 2013 e 2014.

A Comenda da Indústria da Moda está em sua sétima edição e tem como objetivo destacar personalidades que trabalharam, em prol do incentivo e apoio à indústria têxtil cearense.

Secult abre discussão sobre Edital Ceará da Paixão

A Secretaria da Cultura do Estado dará sequência aos diálogos culturais reunindo, nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, os representantes das agremiações e instituições e os produtores interessados em participar do Edital Ceará da Paixão 2015. A reunião acontecerá no auditório da Secult (Cine-Teatro São Luiz). Durante o encontro, que contará com transmissão ao vivo no site www.secult.ce.gov.br e no Facebook da Secult, serão discutidos detalhes sobre o Edital deste ano.

O Edital Ceará da Paixão seleciona e apoia financeiramente projetos de arte e ações que tenham como finalidade difundir as tradições regionais cearenses estimulando práticas artísticas e culturais desenvolvidas nas várias comunidades de nosso Estado, em função da Semana Santa. As inscrições para o Edital serão abertas após a reunião com os proponentes e produtores interessados.

Através do Edital, a Secretaria da Cultura destinará um valor total de R$ 664 mil para fomentar projetos culturais que possuam essas características. A cifra é 6,4% superior ao investimento promovido na edição passada do Edital, em 2014. Ao todo, serão contemplados até 40 projetos, obedecendo a previsão legal de disponibilização de 50% dos recursos para projetos de proponentes domiciliados na capital e de 50% para propostas oriundas do Interior do Estado.

(Site da Secult)

Camilo conversa com parlamentares e prestigia ato da Polícia Militar

Em sua agenda desta segunda-feira, o governador Camilo Santana receberá três deputados federais: Cabo Sabino (PR), José Airton (PT) e Genecias Noronha (SD). Hora de conversar sobre projetos e emendas do interesse do Estado em Brasília.

Às 16 horas, o governador participará da solenidade de promoção dos oficiais e praças da Polícia Militar, no Quartel do Comando Geral.

Estadão traz reportagem incluindo obras do Pecém no propinoduto da Lava Jato

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Obras de três contratos envolvendo o Complexo Industrial e Portuário do Pecém podem ter rendido propina no valor de R$ 1,8 milhão, informa o Estadão em sua edição desta segunda-feira.

É o que consta na delação premiada do engenheiro Shinko Nakandakari, dentro da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A propina viria de acordos envolvendo a Galvão Engenharia e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, indicado pelo PT, e seu ex-braço direito, o ex-gerente Paulo Barusco.

No negócio, estariam envolvidos seis obras da estatal orçados em R$ 5,4 milhões. Nessa delação, entrariam três contratos envolvendo obras do Pecém.