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Jornada de trabalho da enfermagem será tema de debate em Fortaleza

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A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, participará em Fortaleza, nesta sexta-feira, h, no Golden Tulip Iate Plaza, do II Encontro dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Ceará. O encontro debaterá a redução da jornada de trabalho da categoria para 30 horas semanais, proposta que tramita há mais de uma década na Câmara dos Deputados.

O evento, realizado pelo Sindsaúde Ceará, contará ainda com a presença do secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna. Também participará do encontro a coordenadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Geovanna Sales, que irá falar sobre as consequências da jornada excessiva na saúde dos trabalhadores.

Novo Código Penal inclui corrupção na lista de crimes hediondos

“O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou hoje (10) à Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) do Senado substitutivo ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). A proposta mantém pontos do substitutivo apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).

Mais rigoroso na punição a condenados, o Código prevê penas maiores para crimes contra a vida e amplia a lista de crimes hediondos, incluindo a corrupção. Ele também institui sistema mais rigoroso de progressão de penas, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior em regime fechado. Hoje, é exigido de condenados primários o cumprimento de, pelo menos, um sexto da pena para pleitear o benefício. Entretanto, o novo Código Penal pode prever o mínimo de um quarto da pena.

A proposta também aumenta a pena para homicídio simples. Ela passa dos atuais seis para oito anos de prisão. Com isso, o condenado começa a cumprir pena obrigatoriamente em regime fechado. O tempo máximo de prisão continua sendo 30 anos, mas a condenação, se tiver agravantes, pode chegar a 40 anos, tempo que será usado para cálculo da progressão de pena.

Para dar mais coesão e sistematicidade ao texto do Código, Vital do Rêgo manteve a ideia de substituir todas as chamadas leis penais extravagantes por um único diploma legal. Entre as mudanças, a previsão de faixas mais precisas para causas de aumento e diminuição de pena. Para maior segurança jurídica e certeza da pena, as faixas de aumento foram estreitadas, evitando exageros.”

(Agência Brasil)

Comissão presidida por Domingo Neto quer debate sobre Programa de Aquisição de Alimentos

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O deputado federal Domingos Neto (Pros) conseguiu aprovou requerimento garantindo a realização de audiência pública, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, onde é presidente, para debater o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A audiência deverá contar com a presença dos ministros Teresa Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário). O parlamentar disse que fará um esforço para que a audiência seja realizada ainda este mês, embora a Câmara já esteja encerrando os trabalhos.

Segundo Domingos Neto, este tema tem grande alcance social, visto que o programa contempla na área de segurança alimentar crianças de 02 a 7 anos de idade, gestantes e idosos em situação de vulnerabilidade social. O programa foi criado em 2003 para atender o Nordeste e o Norte de Minas Gerais, em parceria com os governos estaduais que custeiam 20%, ficando os 80% restantes a cargo da Secretaria nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do MDS.

As diretrizes estabelecidas pelo Grupo Gestor do Programa estão defasadas e criando distorções, alerta Domingos Neto. Ele destaca que o teto de R$ 4.000,00 por semestre foi estabelecido quando o litro de leite custava R$ 0,69. Ao longo desses anos, o produto recebeu reajustes, custando hoje R$ 1,05, mas não houve adequação do teto que permanece o mesmo de 2008. Com esta distorção, a alternativa é reduzir a quantidade fornecida, embora seja facultado ao produtor fornecer até 100 litros de leite por dia.

Domingos Neto disse que no Ceará para incentivar o aumento da produção de leite o Governo investiu na aquisição de tanques de resfriamento de leite, kits de inseminação, kits de análise de leite e motoensiladeira.

Câmara cassa André Vargas. O cearense José Airton foi único voto contra cassação

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Que é isso, companheiro?!

“Depois de mais de duas horas de confusão, a Câmara aprovou hoje (10) o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), por 367 votos a favor, 1 contra – no caso o cearense José Airton (PT), e 6 abstenções. No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro. O parlamentar é acusado de ter intermediado, no Ministério da Saúde, contratos com o doleiro.

Vargas não participou da sessão, nem indicou representante legal para fazer sua defesa. Em uma última tentativa de adiar a votação, ele apresentou, na noite de ontem (9), um pedido à Mesa da Casa alegando que está se recuperando de uma cirurgia odontológica. Como o recurso não passou pela perícia da junta médica da Câmara, a orientação foi pela rejeição do pedido. “Não tem validade regimental. Também foi facultada a indicação de um advogado e também não foi feito”, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).”

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOsKa))

Comissão Nacional da Verdade – Relatório recomenda medida defendida pelo MPF

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“Relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) recomenda adoção de medida já defendida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Em 2010, o MPF pediu à Justiça Federal que determinasse à União que implantasse a audiência de custódia, assegurando que qualquer pessoa presa no Brasil fosse apresentada à autoridade judiciária num prazo máximo de 24 horas após o ato da prisão em flagrante.

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, a introdução da audiência de custódia, além de evitar a prática da tortura e de prisão ilegal, como aponta o relatório da Comissão, contribuirá decisivamente para a diminuição da superlotação carcerária. “Muitas pessoas que teriam direito à liberdade continuam presas aguardando audiência com juiz”, explica o procurador.

Em resposta à ação movida pelo MPF, a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução para implantar as audiências. A votação ainda não foi concluída. A 3ª Vara da Justiça Federal no Ceará aguarda a decisão do CNJ para dar prosseguimento à tramitação da ação.

A criação da audiência de custódia está prevista Artigo 7º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica), à qual o Brasil se vinculou em 1992. “Toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais e tem direito a ser julgada dentro de um prazo razoável ou a ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo”, diz o documento.

No relatório da Comissão Nacional da Verdade, a recomendação sobre as audiências consta no Volume I, Parte V – Conclusões e Recomendações. Instalada em maio de 2012, a CNV foi criada para apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988 (o período entre as duas últimas constituições democráticas brasileiras) com o objetivo de efetivar o direito à memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade foi entregue nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto à presidenta Dilma Rousseff.”

(Site do MPF-CE)

PTB – De pai para filha

No PTB, o negócio parece ser mesmo de pai para filho. Ou melhor, de pai para filha. É que nesta quinta-feira, em Brasília, Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, será eleita presidente nacional do PTB.

No diretório nacional, estará o deputado federal José Arnon, que preside a legenda no Estado.

(Também com Radar, da Veja Online)

Wesley Safadão e Osvaldo organizam o “Jogo da Solidariedade”

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“Final de ano é sinônimo de festas. No futebol, não é diferente. Mesmo com as férias, muitos jogadores profissionais organizam jogos comemorativos no final do ano. O atacante cearense Osvaldo, do São Paulo, promoverá mais uma edição do Jogo da Amizade, às 20 horas do próximo dia 17, no Estádio Presidente Vargas.

O atacante, que já passou por Fortaleza e Ceará, irá enfrentar, pelo segundo ano consecutivo, o time organizado pelo cantor Wesley Safadão. A entrada para a partida, que tem objetivo de arrecadar doações, custará duas latas de leite em pó.

Assim como em todos os anos, além de atletas de outras equipes do futebol nacional, o evento contará também com a presença de artistas da música e do humor.

O volante Michel, do Ceará, o zagueiro Anderson Martins, do Corinthians, o “capetinha” Clodoaldo, o humorista Tirulipa e o cantor Léo Santana são algumas das atrações já confirmadas.

Essa será a segunda partida organizada por Osvaldo e Wesley Safadão. No ano passado, o jogo, realizado na Arena Castelão, contou com a presença de bom público e o time do cantor de forró venceu por 8 a 7.”

(Foto – Paulo MOska)

TCU sob nova direção

“O ministro Aroldo Cedraz tomou posse hoje (10) como presidente do Tribunal de Contas da União, em substituição a Augusto Nardes. A cerimônia contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff. O ministro Raimundo Carreiro assume a vice-presidência do tribunal.

Formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia, Aroldo Cedraz foi eleito deputado federal pela Bahia em 1990, na época pelo PRN, e reeleito por três vezes (1994,1998 e 2002), tendo passado pelos partidos PMDB e PFL (atual DEM).

Em 2005 e 2006 exerceu o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Ao longo de sua vida profissional foi presidente do grupo executivo Ford, em 2001 e 2002, e secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, entre 2000 e 2002. Cedraz atuou como professor da Universidade Federal da Bahia entre 1974 e 1990, ano em que assumiu o cargo de professor da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública.

Foi indicado pela Câmara dos Deputados para substituir, em 2006, o ministro aposentado Adylson Motta. Depois da confirmação de seu nome pelo Senado e pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu o cargo de ministro do TCU em 3 de janeiro de 2007.”

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa aprova plano de cargos e carreiros dos seus servidores

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de quarta-feira, por unanimidade, a implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa. A matéria – uma reivindicação antiga dos servidores da Casa e do presidente da Assalce, Luis Edson, será votada nesta quinta-feira no plenário e, por acordo, também ser aprovada.

Durante a reunião da Comissão, os parlamentares presentes ressaltaram o papel da deputada estadual Eliane Novais (PSB), que articulou a aprovação da matéria.

Eliane Novais destacou a sensibilidade do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), e do relator da matéria, José Sarto (Pros), que atenderam à reivindicação do corpo funcional da Casa.

Em Caucaia, agentes comunitários de saúde receberão o 14º salário

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Os agentes comunitários de saúde do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) receberão, pela primeira vez, o benefício, antes só creditado aos ACS do Estado, do 14° salário. A folha extra do benefício foi assinada na presença dos 486 ACS, que atuam em Caucaia, durante reunião na sede da Secretaria de Saúde. À frente, o prefeito Washington Gois, o secretário da Saúde, Deuzinho Filho, e uma convidada bem especial, Lia Ferreira Gomes, irmão do governador Cid Gomes.

Os agentes de saúde terão um benefício a mais de R$ 1.014,00 que já serão pagos ainda neste ano. Na oportunidade, foram entregues também 13 motos que ajudarão na locomoção desses profissionais pelos distritos e bairros do município.

Segundo o secretário Deuzinho Filho, Caucaia é o primeiro município do Ceará a conceder o benefício do 14° salário aos seus agentes comunitários de saúde.

DETALHE – O que se diz em Caucaia é que Lia Ferreira Gomes conta com a simpatia do prefeito Washington Gois para alçar voos altos em 2016.

Fecomécio – 66,5% dos fortalezenses possuem algum tipo de dívida

Pesquisa sobre Endividamento do Consumidor de Fortaleza, divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), mostra que, neste mês de dezembro, 66,5% dos consumidores da capital cearense possuem algum tipo de dívida. O resultado aponta para um aumento de 8,1 pontos percentuais no índice geral de endividamento, em relação ao último mês de novembro, com o indicador alcançando o nível mais elevado, desde outubro do ano passado. 

A proporção dos consumidores com contas ou dívidas em atraso teve crescimento de 4,8 pontos percentuais, indo para 19,2% neste mês. Os problemas financeiros afetam mais as mulheres (20,0% afirmam possuir contas em atraso), o grupo com idade entre 25 e 34 anos (23,5%) e com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (20,3%).

O tempo médio de atraso é de 63 dias e a principal justificativa é o desequilíbrio financeiro – a diferença entre a renda e os gastos correntes – citado por 69,2% dos consumidores. O segundo motivo mais citado é o adiamento por conta do uso dos recursos em outras finalidades, com 23,5%, seguindo pela contestação da dívida (9,2%).

“Blocão” de oposição quer ampliar adesões contra futuro Governo Camilo Santana

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O “Blocão” da Assembleia Legislativa, que promete ser oposição ao futuro Governo de Camilo Santana (PT),  vai se reunir, em clima de almoço, nesta quinta-feira, em local não divulgado. O objetivo é fechar novas estratégias políticas e tentar atrair novos parlamentares eleitos.

A informação é do deputado Tomás Holanda (PPS), que viajou para Brasília, onde manterá contatos com o senador Eunício Oliveira, candidato derrotado ao Governo do Estado, e que lidera o movimento de oposição a Camilo.

Seca – Funasa tenta acelerar convênios para atender pequenas localidades

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, encontra-se em Brasília nesta quarta-feira. Ele tenta ali acelerar, junto ao governo federal, a tramitação de convênios que dizem respeito a pequenos projetos de abastecimento de água.

Segundo Regino Pinho, esses convênios contemplarão principalmente as localidades mais castigadas pela estiagem.

Petrobras na mira de mais um processo internacional

Mais um escritório dos Estados Unidos foi à Justiça contra a Petrobras. O Rosen Law Firm anunciou que entrou com uma ação coletiva para recuperar perdas de investidores que aplicaram em American Depositary Receitps (ADRs), que representam ações da companhias brasileira e são listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro.

“A Petrobras falhou em divulgar um alto nível de corrupção na empresa, incluindo um multibilionário esquema de corrupção e lavagem de dinheiro”, destaca o comunicado do Rosen Law.

(Site InfoMoney)

Secretário cidista vai expor o orçamento que Camilo Santana pegará em 2015

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O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, apresentará, a partir das 15 horas desta quarta-feira, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, a proposta orçamentária estadual para 2015. Ou seja, divulgará detalhes do que a gestão cidista deixará para o governador eleito Camilo Santana (PT).

A proposta orçamentária estadual 2015 prevê R$ 23,6 bilhões, com um detalhe a mais: virá acrescida de mais R$ 400 milhões extras. Esse dinheiro chegará ao legislativo estadual com rubrica definida: tudo para bancar o custeio da Saúde.

Camilo Santana pegará um setor de saúde bem mais ampliado – com dois hospitais regionais e um quase pronto, além de redes de UPAs, Centros Especializados de Odontologia e de Policlínicas. Sem sombra de dúvidas, um peso para o cofre estadual. Aliás, não é à toa que Camilo faz essa pregação pela volta da CPMF.

Centro de Fortaleza – Um lugar onde até coreto de praça virou banheiro público

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Praça do Ferreira – Quando a noite cai, vira dormitório.

Com o título “Saudades do Centro de Fortaleza”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzacchiello. Ele toca mais uma vez na questão do Centro e seu quadro de abandono. Confira:

Estamos em pleno dezembro e o Centro de Fortaleza fervilha. Tem gente para todos os lados. Uma festa! Natal de Luz, um encantamento só. Programada a reinauguração do Cine São Luiz com seu hall em mármore de Carrara e sala ricamente decorada. Deveria ser o melhor dos mundos para nosso Centro…mas não é. O Centro de Fortaleza não é mais a mesma coisa e todos sabem disso. A cidade cresceu muito, surgiram novas centralidades em bairros até então, pequenos e inexpressivos. O advento dos shopping centers alterou a fisionomia da cidade e reconfigurou os fluxos comerciais. O Centro tradicional foi resistindo, ajustando-se às imposições do mercado.

Nos últimos anos, o Centro tem apresentado inovações em sua organização espacial com a retomada de algumas funções e ajustes de outras. Ali encontramos um vigor do setor educacional, com a instalação de faculdades e cursos técnicos especializados. É grande também o movimento em torno das clínicas populares que se multiplicaram nas imediações da Santa Casa de Misericórdia. A pujança do comércio deve-se à condição de local de transbordo de diferentes linhas de ônibus urbanos e metropolitanos que por ele circulam, transportando levas e levas de passageiros que moram na extensão dos subúrbios e das cidades da região metropolitana. Falo tudo isso para dizer que apesar de todo o movimento, o Centro encontra-se em avançado estado de descaracterização e abandono.

Vai longe o tempo em que havia vestígios de cuidados com a imagem do bairro. É inadmissível que um local tão expressivo para a capital, parte que se confunde com a própria cidade, esteja em situação sofrível quanto aos cuidados essenciais. Poderia listar logradouros, edifícios de prestígio, monumentos que diferenciam o Centro de outros bairros da cidade. Como não admirar a beleza da Praça General Tibúrcio, também conhecida como Praça dos Leões?

No entorno da praça, temos o Museu do Ceará, instalado no edifício que alojava a antiga Assembleia Provincial, a igreja do Rosário, o Palácio da Luz, antigo Palácio do Governo hoje ocupado pela Academia Cearense de Letras. A praça possui um belo mobiliário urbano com bancos, vasos ornamentais, os famosos leões, excelente cobertura vegetal, monumento ao general Tibúrcio e a famosa estátua de Rachel de Queiroz, sentada num dos bancos. A praça tem um coreto, infelizmente usado como banheiro público.

Odores e insetos expulsam os visitantes que se aproximam dele. Essa e outras manifestações de desrespeito ao patrimônio e à memória da cidade, ocorrem noutros logradouros do Centro, alguns, também, de rara beleza. Não acredito que não haja mecanismos de controle capazes de atenuar os constantes usos e abusos presentes nos logradouros do Centro. Ver o estado lastimável do bairro, com tanto abandono e sujeira, enche o nosso peito de tristeza e saudades.

José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

Agrotóxicos – Multas de R$ 200 milhões financiarão projetos

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) está selecionando interessados em desenvolver estudos, preferencialmente na Região Metropolitana de Campinas (SP), voltados à pesquisa, prevenção e ao tratamento de trabalhadores vítimas de intoxicação, de adoecimento decorrente de desastres ambientais, exposição a substâncias tóxicas ou acidentes de trabalho que envolvam queimaduras. O MPT irá financiar os projetos escolhidos com um total de R$ 200 milhões.

As pessoas jurídicas de reconhecido saber , interessadas, devem apresentar projeto, atividade ou programa de investimento à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no endereço eletrônico prt15.sec1grau@mpt.gov.br , ou enviá-lo para a Rua Umbú, 291, Alphaville, Campinas, CEP 13098-325. Não há prazo para entrega dos projetos, mas o MPT recomenda que se envie o quanto antes , e recomenda que o projeto informe a verba necessária para sua execução.

O objetivo do MPT é destinar os R$ 200 milhões de multas pagas pelas empresas Raízen Combustíveis S.A (Shell) e Basf S.A aos projetos selecionados. Em 2013, as duas empresas firmaram acordo com o órgão, por ocasião do caso de contaminação de trabalhadores, no município de Paulínia, interior de São Paulo. O valor corresponde aos danos morais coletivos devidos pelas empresas.”

(Agência Brasil)

Comissão Nacional da Verdade divulga lista de acusados por crimes durante a ditadura.

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Ex-presidente Castello Branco aparece na lista de acusados.

“Após mais de dois anos de funcionamento, a Comissão da Verdade chega ao fim nesta quarta-feira (10) tendo detectado “graves violações aos direitos humanos” cometidas de 1946 a 1988. Para evitar a repetição de tais atos, “assegurar sua não repetição e promover o aprofundamento do Estado democrático de direito”, o documento final da comissão encaminha 29 propostas que devem ser adotadas pelo governo e por órgãos públicos.

A principal recomendação é que as Forças Armadas assumam responsabilidade, inclusive juridicamente, pelos atos cometidos durante os regimes militares. A comissão também quer o fim das polícias militares, a proibição de atos que comemorem o golpe de 64 e a revogação da Lei de Segurança Nacional. A revisão da Lei da Anistia, que chegou a ser cogitada pelos integrantes do grupo, não foi incluída no relatório.

A reportagem do UOL entrou em contato com o Ministério da Defesa, que responde pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), mas o órgão federal informou que não se pronunciaria sobre o conteúdo do relatório. Por meio de sua assessoria de comunicação, a pasta informou ainda ter colaborado com os trabalhos da comissão desde a sua criação. Já os representantes do Clube Militar não foram localizados.

A lei de 2011 que criou a comissão já estipulava que seus integrantes deveriam encerrar os trabalhos com propostas e “recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional”.

Das quase 30 recomendações, 17 são medidas institucionais, oito são iniciativas de mudanças de leis ou da Constituição e quatro são medidas para dar seguimento às ações da CNV. Segundo o grupo, foram recebidas 399 recomendações pelo site da CNV, e algumas delas foram incluídas no relatório. Há ainda recomendações específicas no volume 2 do relatório, onde existem capítulos temáticos sobre assuntos como perseguição a religiosos e a indígenas.”

* Do Portal Uol, leia aqui.

* Veja a lista dos acusados de crimes no período da ditadura aqui.

Camilo Santana conferirá obras em andamento no Porto do Pecém

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O governador eleito Camilo santana (PT) vai visitar, nesta tarde de quarta-feira, o Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Com ele, estará o governador Cid Gomes (Pros), que fez questão de apresentar a Camilo todas as obras de ampliação que estão em execução nesse porto.

Camilo vem se inteirando dos grandes projetos tocadas por Cid e, principalmente, tratando de custos. O ano de 2015 promete ser de cinto apertado e exigirá uma definição clara do que será prioridade da futura gestão.