Blog do Eliomar

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Roberto Macedo acompanha em Brasília divulgação da “Agenda Legislativa” da indústria

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entregar, nesta terça-feira, durante almoço, o documento Agenda Legislativa. O ato ocorrerá em Brasília e contará com as presenças do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, que viajou para esse compromisso, a Agenda Legislativa consiste num conjunto de projetos do interesse da indústria nacional junto ao Congresso.

Endividamento rural é tema de discussões em Brasília

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados fará audiência pública, nesta tarde de terça-feira, em Brasília.

Hora de discutir um assunto que causa preocupação entre agricultores e produtores rurais, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB): o endividamento.

Anvisa divulga regras com alterações técnicas no registro de agrotóxicos

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União fixa regras para alterações técnicas no registro de agrotóxicos. De acordo com o texto, as alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos, de seus componentes e afins deverão ser realizadas por meio de notificação. O regulamento se aplica aos processos de avaliação toxicológica para fins de alteração de embalagem e inclusão ou exclusão de formulador/manipulador.

“A Anvisa poderá determinar a suspensão cautelar da notificação nos casos que forem constatadas irregularidades na documentação encaminhada ou sempre que assim o exigirem razões de saúde pública, devidamente motivadas. Não sanada a irregularidade no prazo concedido pela Anvisa, a notificação poderá ser cancelada.”

A resolução entra em vigor hoje.”

(Agência Brasil)

Cadê a sensação de segurança?

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Em alguns pontos comerciais espalhados por movimentados corredores de Fortaleza como a avenida 13 de Maio, aparece agora pichação culpando o governador Cid Gomes pelos elevados índices da violência na Capital. Vigilantes da área, aliás, dizem que nem a sensação de segurança estão tendo.

A pichação pode até ser um fato isolado ou ato político, quem sabe, mas que cutuca a preocupação número um do fortalezense, cutuca.

(Foto – Paulo MOska)

Fecomércio apela ao prefeito RC: decrete ponto facultativo durante a Copa

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O comércio de Fortaleza continua cobrando do prefeito Roberto Cláudio que decrete ponto facultativo durante os jogos da Copa do Mundo e evite o feriado. Segundo o presidente da Federação do Comércio do Estado, Luiz Gastão, seria benefício para o setor, que precisa vender e manter empregos.

Projeto do Parque Rachel de Queiroz será atualizado

A Prefeitura de Fortaleza vai lançar, no início de abril, o edital para atualização do projeto do Parque Rachel de Queiroz, que é de 2003.
A informação é da secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, acrescentando que o edital será aberto a todos os arquitetos do País, dentro do objetivo de concretizar de fato um parque que foi criado e regulamentado no dia 10 de janeiro deste ano pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros).
O projeto objetiva unir preservação do meio ambiente com o direito do cidadão de aproveitar o local através do lazer, pontos de ginástica, ciclovias e calçadões. O Parque Rachel de Queiroz ocupa uma área de 260 hectares, de acordo com a secretária, que espera torná-lo realidade ainda neste ano.
Tomara.
(Coluna Vertical, do O POVO)

Tese da renuncia de Cid repercute entre aliados

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O governador Cid Gomes (Pros) afirmou que uma renúncia sua do cargo está dependendo da vontade dos partidos aliados. O fato repercute entre parlamentares da base do governador. O deputado federal Danilo Forte (PMDB) considera renúncia algo do foro íntimo de Cid. Sobre Ciro Gomes, irmão do governador, estar cotado para o Senado, Danilo lembrou: ele já foi deputado federal e, parece, não ter gostado muito de Brasília.

O peemedebista comentou também, nesse cenário político, a pré-candidatura do senador Eunício Oliveira. Para ele, Eunício, que já fez tantos encontros e articulações, não tem mais outra alternativa, a não ser colocar a candidatura na rua.

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O vice-governador Domingos Filho (Pros) não quis comentar a possível renúncia do governador Cid Gomes (Pros). Lembrou que seria diretamente beneficiado. Sobre ciro Gomes para o senado, o vice disse que não falaria sobre hipótese. Deu uma certeza: continua com seu nome no páreo como governamentável.

 

Bastidores das emoções na solenidade de cidadania de José Guimaraes

A solenidade em que o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) recebeu, nessa noite de segunda-feira, na Câmara Municipal, o título cidadão de Fortaleza, reservou alguns momentos. Alguns de família e outros bem no contexto político. Por exemplo:

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Deputada Rachel Marques e Ilário com a neta Sofia.

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Deputado Profº Pinheiro e Ana Teresa, prefeita de Jaguaruana.

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Elmano de Freitas, presidente do PT da Capital, meio isolado.

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André Figueiredo (PDT), Camilo Santana (PT) e Francisco Diniz (PT)

(Foto – Paulo MOska)

Preço do trigo vai subir 10% no Ceará

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A instabilidade política vivida pela Ucrânia causa consequências para o mercado do trigo do Brasil e, em consequência, mexe com o setor no Ceará. Disse, nesta terça-feira, o presidente do Sindicato da Indústria do Trigo do Estado, Eugênio Pontes. Ele adiantou que, como a Ucrânia é o terceiro maior exportador do produto no mundo, o mercado sentiu dificuldades para a importação.

No Ceará, o preço da saca de 50 quilos do trigo vai subir, a partir de abril, em cerca de 10%.

 

 

 

 

 

Governo quer tropas federais em algumas subsedes da Copa. Fortaleza está fora

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A decisão do governador Sérgio Cabral de pedir tropas federais para a segurança do Rio de Janeiro até a Copa foi vista com alívio pelo Palácio do Planalto.

Motivo: o governo quer que Mato Grosso, Amazonas e Rio Grande do Norte façam o mesmo.

VAMOS NÓS – Pois é, Fortaleza, que aparece em sétimo no ranking mundial da violência, segundo ONG mexicana, não preocupa.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Cid quer discutir maioridade penal

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“O governador Cid Gomes (Pros), ao falar sobre os índices de violência no Estado, defendeu mudanças na Legislação que tratam sobre prazos e maioridade penal. Cid realizou, nessa segunda-feira, 24, a primeira reunião do ano do secretariado, para avaliar ações do Monitoramento de Ações de Projetos Prioritários (MAPP).

“Hoje nós temos problemas de Legislação, há possibilidade de encurtar os prazos, reduzir os processos, recursos… Há discussão sobre isso, redução da maioridade penal. Eu penso, sinceramente, que há uma idade menor que 18 anos que as pessoas já podem ser conscientes do que estão fazendo. Isso é um assunto que eu coloco, mas que está fora da nossa alçada, depende de Legislação Federal”, disse Cid.

O chefe do Executivo disse ainda que o governo passou de 43 para 93 municípios com presença da Polícia Civil, além de investimentos em equipamentos. Ele destacou também ter implementado a Polícia Forense, a corregedoria da Polícia Militar e frisou que um em cada dois policiais militares foram contratados na gestão dele.”

(Foto – Paulo MOska)

Marco Civil da Internet pode ser votado nesta semana

“Com pouco mais de 18 anos no Brasil, a internet até hoje não tem qualquer regulamentação. O uso das informações de acesso à web, dados pessoais coletados em redes sociais e em outros sites, é feito livremente por empresas, sem qualquer penalidade ou garantia de privacidade.

Computadores, tablets, smartphones e eletrodomésticos, como a televisão e até mesmo a geladeira, conectam as pessoas à rede mundial de computadores, onde elas trocam informações, fazem compras, assistem a vídeos, filmes e entram em contato com outros internautas.

Preocupado com a falta de regulação desse novo ambiente, o governo propôs ao Legislativo a aprovação do Marco Civil da Internet. A expectativa é que a proposta seja aprovada nesta semana pela Câmara e depois encaminhada à apreciação do Senado.

Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet; os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações de acesso a usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses.

Também consta do projeto o princípio da neutralidade de rede, que impede discriminações de tráfego em função do conteúdo que transita na internet. Ou seja, os provedores de conexão não poderão tratar de forma diferente os conteúdos acessados ou enviados. O texto garante ainda a possibilidade de os provedores venderem planos com velocidades de acesso diferentes, como já é feito.

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.”

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras – Oposição conta com apoio de dissidentes do Governo

“Os partidos de oposição no Congresso se articulam para conseguir a adesão dos dissidentes da base do governo para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O negócio pode ter causado um prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão à empresa.

Para criar uma CPI mista são necessárias as assinaturas de pelo menos 171 deputados e 27 senadores. O tucano Alvaro Dias (PR) disse que a oposição, embora “numericamente insignificante”, vem sendo cobrada por uma atuação mais veemente. “Se nós não tivermos dissidentes do governo, não instalaremos a CPI, mas é o nosso dever tentar”, disse o senador.

Líderes da oposição no Senado e na Câmara reúnem-se nesta terça-feira (25), às 15 horas, no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Além do requerimento para a CPI mista, há uma iniciativa para a criação de uma CPI só no Senado.

– Uma CPI tem o poder de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e bancários, ouvir depoimentos, produzir notícias e constatações rápidas – lembrou o líder do DEM, senador José Agripino (RN), para quem uma CPI nesse momento responderia à indignação da sociedade.

Denúncias

A compra da refinaria Pasadena, no estado do Texas, Estados Unidos, custou à estatal US$ 1,18 bilhão, quase 30 vezes o valor pago pela empresa belga Astra Oil para adquirir a mesma refinaria, um ano antes. Além do prejuízo bilionário com o negócio, a oposição também quer investigar denúncias envolvendo a Petrobras desde 2005. É o caso do calote da Venezuela, que deixou de pagar a sua parte, 40% dos recursos, no acordo com o Brasil para investimento de US$ 20 bilhões na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.
Na lista a ser investigada também aparecem denúncias de superfaturamento de usinas brasileiras e de construção de navios. As recentes revelações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desvendou um grande esquema de lavagem de dinheiro e resultou na prisão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras também são alvo da oposição.”

(Agência Senado)

Detalhes da solenidade em que Guimarães ganhou título de cidadão fortalezense

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Cid abraçou Guimarães, que não escondia a emoção.

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A solenidade de entrega do título de cidadão fortalezense ao deputado federal petista José Guimarães registrou alguns detalhes:

1. Os senadores Eunício Oliveira (PMDB), José Pimentel (PT) e INácio Arruda (PCdoB) não compareceram. O deputado estadual Danniel Oliveira, sobrinho de Eunício, disse que ele não compareceu porque estava num jantar com empresários em São Paulo; Inácio Arruda estava em Belo Horizonte, num ato pelos 92 anos do PCdoB, enquanto o petista José Pimentel, que comunga com a ex-prefeita Luizianne Lins uma candidatura do PT ao Governo, não justificou oficialmente ausência. Como é líder do Governo no Congresso está em Brasília em várias reuniões sobre crise como o caso das denúncias envolvendo a Petrobras.

2. Os governamentáveis Zezinho Albuquerque e Domingos Filho chegaram quase juntos com o governador Cid Gomes. Ambos desconversaram sobre sucessão estadual.

3. Só o vereador Guilherme Sampaio, da bancada petista de Fortaleza, conferiu o ato. O presidente municipal do PT, Elmano de Freitas, e o ex-presidente municipal Raimundo Ângelo, prestigiaram a solenidade.

4. O deputado federal Artur Bruno (PT) e o deputado federal André Figueiredo, este presidente do PDT estadual, marcaram presença, assim como os deputados estaduais Francisco Pinheiro, Antonio Carlos, Rachel Marques e Dedé Teixeira, todos petistas.

5. O presidente estadual do PT, Francisco de Assis, e os ex-presidentes estaduais Ilário Marques e Joaquim Cartaxo também abraçaram José Guimarães.

6. O líder do prefeito RC na Câmara, Professor Evaldo Lima (PCdoB),  chegou atrasado, mas chegou.

7. O desembargador Paulo Airton Albuquerque representou o TYJ do Ceará no ato, bem como o desembargador federal José Antônio Parente, conferiu, em nome do TRT-7, o evento.

(Fotos – Paulo MOska)

Em ato pró-José Guimarães, Cid reitera que queria Ciro disputando o Senado

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O governador Cid Gomes (Pros), que conferiu a solenidade de entrega do título de cidadão fortalezense a José Nobre Guimarães , nesta noite de segunda-feira, na Câmara Municipal, encheu de elogios o petista.

Cid aproveitou para lembrar que sempre teve o PT como um aliado de longas datas – em Sobral o seu vice era petista, e que não pensa em escantear nenhum aliado. Nem o PMDB, que apresenta como pré-candidato ao governo o seu presidente estadual, o senador Eunício Oliveira.

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Cid também voltou a afirmar que existem três vagas na chapa majoritária e que podem sre preenchidas sem problemas. Indagado sobre o senado,  disse que gostaria de ver seu irmão, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, disputando. Bom lembrar que o petista José Guimarães, o homenageado, também sonha com tal posição.

José Guimarães comemora cidadania mostrando força e prestígio político

Com a presença do governador Cid Gomes, do vice-governador Domingos Filho, do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e tendo o plenário da Câmara Municipal de Fortaleza lotado de políticos, empresários, alguns prefeitos como Roberto Cláudio e dirigentes sindicais e de entidades comunitárias, o deputado federal José Guimarães (PT) recebeu, nesta noite de segunda-feira, o título de cidadão fortalezense. O ato comandado pelo presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), foi uma iniciativa do vereador Joaquim Rocha (PV).

O deputado federal José Guimarães, que sempre tem apregoado que o PT quer o Senado, gostou da prova de prestígio que também ganhou nesse ato. Ele comemorou o título de cidadania e voltou a defender a unidade da aliança pró-Cid Gomes. O resto, sobre possível chapa, é especulação. “O fundamental é preservar a aliança”, garantiu Guimarães, considerando mais uma possibilidade o fato de Cid Gomes ter colocado a sua renúncia como opção para o debate sucessório.

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Afif quer menos impostos para pequenas empresas exportarem

“O ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena empresa, Guilherme Afif Domingos, defendeu hoje (24), durante reunião do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a adoção de regras aduaneiras mais simples para estimular as pequenas empresas a buscarem mercados internacionais.

Segundo ele, as regras atuais para exportação inviabilizam a participação das pequenas empresas. O Simples Nacional não proíbe as exportações, mas a burocracia é proibitiva, no seu entender. Ou seja: as MPE não enfrentam a burocracia aduaneira, que foi feita para as grandes estruturas. “Só elas [grandes] têm como arcar com as exigências e as barreiras. Hoje temos que ter sistemas simplificados de aduana, que permitam termos operadores logísticos voltados, exclusivamente, para as micro e penas empresa”, disse Domingos.

As micro e pequenas, frisou o ministro, não conseguem, por exemplo, fechar um contêiner de produtos ou de encomendas, o que impede a remessa para fora do país. “Então, tem que ter quem, logisticamente, possa organizar isso, de tal forma que possa levar [os produtos] para outro país em um só contêiner e fazer a entrega ponto a ponto. Portanto, temos que estimular esse tipo de organização”, observou.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio muda de ideia e comparece à solenidade pró-José Guimarães

Atualização – 20h16min

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) mudou de agenda e acabou comparecendo à solenidade de entrega do título de cidadão de Fortaleza ao deputado José Guimarães(PT), na noite desta segunda-feira (24), na Câmara Municipal. Segundo a assessoria do prefeito, Roberto Cláudio estaria afônico e seria representado pelo chefe de Gabinete, Francisco Queiroz,mas ele acabou chegando ao local de surpresa. Mesmo rouco.

O governador Cid Gomes é aguardado na solenidade, que será presidida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Walter Cavalcante.