Blog do Eliomar

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Escritora cearense integra júri internacional

A escritora Socorro Acioli, de “A cabeça do santo” e “Diga Astrasgud”, foi anunciada recentemente como integrante da edição 2019 do júri do NSK Neustadt Prize, dos Estado Unidos, uma das premiações mais importantes voltadas ao universo da literatura infantil. A lista de nove votantes é formada, além de Socorro, por autores dos Estados Unidos, Irlanda, Canadá e México.

“É um prêmio de muito prestígio, e estar nesse júri foi uma experiência incrível para mim. Recebi o livro dos autores finalistas e tive a oportunidade de conhecer uma gama de escritores que eu não conhecia”, reconhece Socorro, que já foi publicada nos Estados Unidos, na França e no Reino Unido.

Seu primeiro romance, A cabeça do santo, foi finalista do Los Angeles Times Book Prize, além de ter sido selecionado como um dos 50 melhores livros de 2017 pela Biblioteca Pública de Nova York. “Sempre que acontece algo assim, um trabalho fora do Brasil, me sinto com a missão e responsabilidade de não ser só pessoa física, mas de representar o meu país e, principalmente, a minha língua”, conta ela, que está preparando um novo romance.

Os finalistas do NSK Neustadt Prize devem ser divulgados ainda durante este mês, e o vencedor será revelado em outubro. O prêmio, que existe desde 2003 e tem caráter bienal, já foi laureado a oito escritores.

Socorro Acioli participa do Festival Vida&Arte, em Fortaleza, relançando seu último livro, Diga Astrasgud (Editora Dummar). O evento está marcado para o domingo, 24, a partir das 15 horas, no Café Lúcia Dummar, no Centro de Eventos do Ceará.

(O POVO – Repórter Jáder Santana)

Em Minas, eleição para o Senado pode reeditar disputa presidencial de 2014

Em Minas Gerais, a disputa pelas duas vagas no Senado na eleição deste ano poderá ser uma reedição do segundo turno da campanha presidencial de 2014 e colocar, quatro anos depois, a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) novamente em campos opostos de uma disputa eleitoral.

Nenhum dos dois, nem seus partidos e interlocutores, entretanto, bate o martelo sobre uma eventual candidatura.

A situação de Aécio é mais complicada. Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e obstrução de Justiça e alvo de outros sete inquéritos na Corte, o senador enfrenta dificuldade para encontrar apoio de aliados. No PSDB mineiro, há quem defenda que Aécio tente uma vaga na Câmara ou, numa situação extrema, deixe de concorrer a um cargo eletivo este ano.

(Com Agências)

Pimentel quer reeleição ao Senado e reage contra “acordão”

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira (6):

Em contato com este colunista, o senador José Pimentel (PT) avisa: está à disposição para disputar a reeleição.

Ele reage diante da possibilidade de um acordo entre o governador Camilo Santana (PT), os Ferreira Gomes e o MDB do senador Eunício Oliveira. “Eu já estou há 24 anos no parlamento e continuo à disposição do nosso partido”, afirma o senador.

Indagado se teria espaço para viabilizar esse objetivo, reage: “Isso é uma discussão daqueles que controlam a política no estado do Ceará. Se eu dependesse deles, não seria nem eleito a síndico de prédio porque a minha primeira campanha, em 1994, quando fui eleito deputado federal, o meu partido apoiou na convenção o nome de Mário Mamede para ser vice de Tasso Jereissati. Isso não é novidade”.

Perguntado se teria votos para o embate, devolve: “Vamos trabalhar”!

Pimentel integra a ala no PT da deputada federal Luizianne Lins que já informou ter a direção nacional da sigla definido que, onde o PT tiver senador, brigará para manter essa vaga.

Camilo vai ter trabalho com sua ceia larga.

STF julga hoje validade do voto impresso e de conduções coercitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 9h.

Na ação que trata da condução coercitiva, Mendes atendeu, em dezembro do ano passado, a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Lava Jato.

As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição.

Ao impedir temporariamente juízes de todo o país de autorizar as conduções, Gilmar Mendes entendeu que o acusado não pode ser obrigado a prestar depoimento perante a Justiça.

“A condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, argumentou Mendes.

Na ação que trata da validade do voto impresso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), sustenta que o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.

Ela pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para revogar a implementação do voto impresso, previsto na Lei 13.650/2015 (minirreforma eleitoral).

Desde 2015, a lei prevê que o voto impresso seja 100% implementado nas eleições deste ano, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao Congresso, com anuência do Tribunal de Contas da União (TCU), não ter condições técnicas nem dispor em orçamento dos R$ 2 bilhões previstos para isso. O TSE assinou, em 30 de abril, um contrato de R$ 57 milhões para instalar impressoras em apenas 30 mil urnas eletrônicas, 5% do total.

A adoção do voto eletrônico teve início no Brasil nas eleições de 1996, quando 35% das urnas foram informatizadas. Desde o ano 2000, todas as urnas são eletrônicas, sem impressão do voto.

(Agência Brasil)

Combate ao crime organizado depende de “olhar rebelde”, diz Ciro

Durante a abertura do Seminário Internacional Sobre Segurança Pública, na noite de ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) criticou o que chamou de “olhar tradicional” nas políticas nacionais para a área porque não tem surtido o efeito esperado. E defendeu um “olhar rebelde”, que fuja do padrão, para um melhor combate ao crime organizado no País.

Ciro criticou políticas de segurança imediatistas, que não projetam resultados a longo prazo, e um discurso que considera simplista, vindo de parcela da classe política. “O povo está com medo e medo não é um bom conselheiro”. A fala veio após o senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmar que o pré-candidato tucano ao Governo do Ceará, general Guilherme Theophilo, tem “autoridade” para enfrentar a crise na Segurança. Na palestra, Ciro citou dados do Atlas da Violência 2018, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O documento mostra um aumento do número de assassinatos de negros e pardos no País.

O ex-ministro destacou a situação socioeconômica desses jovens e a vulnerabilidade desse público. E deu como exemplo de política pública o programa Ceará Pacífico, do Governo do Estado. “O convencional não está resolvendo o problema (da insegurança). Precisamos pensar fora da caixa tradicional”, disse. Em crítica ao presidente Michel Temer, o pré-candidato afirmou que a Emenda 95, que limita gastos, também influi na falta de segurança, pois faltam investimentos em tecnologias que poderiam contribuir em ações como, por exemplo, a defesa das fronteiras.

Ele ainda criticou ações como a intervenção do Exército no Rio de Janeiro que, segundo Ciro, ocupa “as favelas com tanques e fuzis, fazendo as forças armadas apontarem suas armas para os nacionais brasileiros”. Para Ciro, isso representa o mau uso das Forças Armadas no combate à violência urbana.

Apesar de criticar a intervenção federal, Ciro defendeu projetos conjuntos entre União, estados e municípios, fazendo valer o que foi acordado no Pacto Federativo, que segundo o pré-candidato, “vem sendo dilacerado” por falta de planejamento. Para o pedetista, no enfrentamento ao crime, é preciso “mais tecnologia e investigação” e não tão somente “aparato”.

O Seminário Internacional de Segurança Pública segue até sexta-feira, 8, na Assembleia, com palestras, debates e conferências que buscam desenvolver proposições de medidas e ações referentes a política de segurança pública.

(O POVO)

Proposta prevê abatimento de dívidas para empresas do perímetro irrigado

Empresas que atuam nos perímetros irrigados em terras do Dnocs poderão ter o mesmo tratamento de pessoas físicas nos abatimentos de dívidas contraídas com a compra de lotes. A proposta está em uma emenda apresentada pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) à Medida Provisória 824.

Com o objetivo de elaborar a Política Nacional de Irrigação, a MP tem como relator o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).

“Com nossa emenda, criaremos mecanismos de tratamento isonômico entre pessoas físicas e jurídicas, para estimular a formalização desses empreendimentos”, destacou Raimundo Matos, intregrante da Comissão Especial Mista que analisa a Medida Provisória, após reunião com diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra.

Presentes em seis estados do Nordeste – 14 deles no Ceará -, os perímetros irrigados são áreas de desenvolvimento do semiárido da região. Além do Dnocs, a Codevasf também ficará autorizada a conceder os abatimentos.

(Foto: Divulgação)

Fortaleza salva invencibilidade na marca do pênalti

O Fortaleza assegurou a invencibilidade e a folga na liderança da Série B do Campeonato Brasileiro, na noite dessa terça-feira (5), no estádio Serra Dourada, após empate em 0 a 0 com o Vila Nova, pela nona rodada da competição. O nome da partida foi o goleiro Marcelo Boeck, que realizou grandes defesas e salvou a invencibilidade do Fortaleza, aos 20 minutos do segundo tempo, em cobrança de pênalti de Alan Mineiro.

Apesar do empate, o Fortaleza ampliou a diferença com relação ao segundo colocado na tabela, o CSA, agora para cinco pontos. O Leão foi beneficiado pelas derrotas do time alagoano e do Paysandu, além do empate do Avaí. O Fortaleza volta a campo na tarde do sábado (9), em Sorocaba, diante do São Bento, na partida entre os únicos invictos da Série B.

Confira outros resultados da rodada cheia da Série B, nessa terça-feira:

Oeste 0x0 Brasil de Pelotas; Ponte Preta 2×1 Goiás; Boa Esporte 2×2 São Bento; CSA 1×2 Guarani de Campinas; Sampaio Corrêa 1×1 Avaí; Coritiba 1×0 CRB; Criciúma 4×1 Paysandu; Figueirense 1×1 Londrina e Juventude 2×2 Atlético Goianiense.

(Foto: Reprodução)

Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado.

De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), um estudo do Organização Não Governamental Promundo aponta que 877 mil mulheres brasileiras se casaram com até 15 anos de idade e, atualmente, existiriam cerca de 88 mil meninos e meninas com idades entre 10 e 14 anos em uniões consensuais, civis ou religiosas no Brasil.

“Cumpre notar que se trata de legislação incompatível com os avanços da ciência e das políticas públicas, que já demonstraram, respectivamente, os prejuízos psicológicos e sociais deste tipo de união, incompatível com o nível de desenvolvimento psicossocial de crianças. Cumpre notar, ainda, que se trata de política discriminatória, uma vez que incide de modos distintos sobre meninos e meninas”, justificou Laura Carneiro.

O Código Civil autoriza ainda, no artigo 1517, o casamento de pessoas de 16 ou 17 anos mediante autorização dos pais. A partir dos 18 anos, não há restrições.

(Agência Brasil)

Oposição sai na frente na elaboração do programa de governo

A 45 dias do início das convenções partidárias, as legendas articulam-se não só para definir alianças e nomes para a disputa ao Palácio da Abolição. Os programas de governo, documentos que reúnem as propostas dos concorrentes, já começaram a ser discutidos, mas por enquanto somente pela oposição do Estado, que tem organizado reuniões, plenárias e rodas de conversa para definir ações prioritárias.

O governador Camilo Santana (PT), segundo assessoria de imprensa, não está realizando “nenhuma ação relativa à campanha eleitoral”. O entendimento é de que o debate sobre a situação cearense e sobre as áreas que precisam de investimento já está sendo feito dentro do Governo.

Enquanto isso, a oposição se movimenta. Apadrinhado do senador tucano Tasso Jereissati, o pré-candidato General Guilherme Theophilo (PSDB) tem tido um ritmo dinâmico de reuniões temáticas desde o início de maio. A atividade tem sido coordenada pelo economista e ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Holanda, segundo ele, de forma voluntária.

Os encontros ocorrem com a presença de representantes de diversos setores sociais, como a academia, sindicatos e empresários, além, é claro, do próprio Theophilo. “Para organizar um plano de governo, nós temos que partir de uma lógica de diretrizes básicas”, explica Holanda.

As diretrizes escolhidas foram segurança, saúde, educação, geração de emprego, desenvolvimento rural e a inserção do Ceará no mercado global. “A mais importante, sem dúvida, é a segurança”, diz.

O plano ainda não está fechado, mas, de acordo com Holanda, isso deve ser feito ao longo deste mês. “É importante que seja um plano factível e não um conjunto de intenções e de desejos que não são verdadeiros em termos de compromisso. A ideia é que seja um plano objetivo, conciso, mas factível”, sintetiza.

Ailton Lopes, pré-candidato do Psol ao Governo do Estado, informou que as discussões da legenda para a formação do plano são realizadas desde abril. “No dia 8 de abril, fizemos nossa primeira plenária em Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe. Depois, já fomos a Juazeiro do Norte, Tauá, Caucaia, Sobral e no próximo dia 16 será em Crateús”, afirma.

Além dos encontros nos municípios do interior do Estado, as legendas da coligação (Psol e PCB) têm realizado, junto com movimentos sociais, rodas de conversa para debater as ideias do plano. O documento também não está escrito ainda, mas deve ser lançado no dia 14 de julho e tem como base o plano de governo de 2014, quando Ailton se candidatou ao cargo pela primeira vez.

Segundo Ailton, as prioridades do programa são, na prática, uma inversão das prioridades do atual governo. A mudança do sistema energético, com o investimento em energia solar, e o debate de políticas sociais no combate à insegurança e na garantia de direitos são as diretrizes principais.

Embora ainda não tenha anunciado o nome do seu pré-candidato ao Governo do Estado, o partido Novo também tem se reunido para produzir o plano de governo. Jerônimo Ivo, presidente da sigla no Ceará, disse que já foram realizados dois fóruns, de segurança e saúde, desde março, e que este mês haverá mais um, sobre educação.

Os encontros reúnem especialistas nos assuntos, além de filiados e simpatizantes do partido, para discutir os temas, “identificar os erros e acertos, além das soluções para enfrentar os problemas do Estado”, explica Ivo. Uma equipe do partido está sendo formada para escrever o plano, que será lançado junto com o nome do pré-candidato. Segundo Ivo, o partido já escolheu a pessoa, mas ainda está esperando sua resposta. “Só teremos candidato se ele aceitar”, conclui.

DATAOs pré-candidatos têm até o dia 15 de agosto para pedir o registro da candidatura à Justiça Eleitoral. Entre os documentos necessários, está ao menos um esboço do plano de governo, que reúna as suas propostas.

Pré-Candidatos

Camilo Santana (PT) – Através da assessoria de imprensa, informou que não está tratando de assuntos da campanha eleitoral. O programa de governo será desenvolvido no “momento certo”.

General Guilherme Theophilo (PSDB) – Tem participado de reuniões temáticas ao lado do economista Marcos Holanda para desenvolver o plano de governo. Estimativa é que documento seja concluído ao longo do mês.

Ailton Lopes (Psol) – Tem participado de plenárias e rodas de conversa no interior do Estado e em Fortaleza para discutir propostas para o plano de governo. Meta é apresentá-lo no dia 14 de julho. Partido NovoAinda não tem um pré-candidato definido, mas tem realizado fóruns de discussão com especialistas para debater soluções para os problemas do Estado.

(O POVO – Letícia Alves)

Pelé nega ter presenciado irregularidade na eleição da Rio 2016

O ex-jogador Pelé prestou depoimento nesta terça-feira (5) como testemunha de defesa de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), e negou ter presenciado qualquer negociação de compra de votos para eleger o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Ele atuou como embaixador da candidatura da capital fluminense e integrou comitivas para apresentar o país a membros do Comitê Olímpico Internacional (COI). Pelé foi ouvido pelo juiz federal Marcelo Bretas por videoconferência em processo derivado da Operação Unfair Play.

“Se houve alguma conversa nesse sentido, foi em particular. Eu não estive em nenhuma”, disse o rei do Futebol, durante audiência em que participou por videoconferência, atendendo convocação da 7ª Vara Federal Criminal, localizada no Rio. Ele respondeu perguntas por aproximadamente 30 minutos.

O juiz Marcelo Bretas e os advogados fizeram deferências ao ex-jogador e manifestaram admiração. Pelé, por sua vez, manifestou preferência por ser chamado pelo seu apelido em lugar de seu nome, Edson Arantes do Nascimento, e também pediu para não ser chamado de senhor

Carlos Arthur Nuzman é réu juntamente com Leonardo Gryner, ex-diretor-geral de operações do Comitê Rio 2016, e Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal os três e o senegalês Lamine Diack, ex-membro do Comitê Olímpico Internacional (COI), e o filho dele, Papa Massata Diack, ex-dirigente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) de terem participado de um esquema que teria pago suborno de US$ 2 milhões (R$ 7,5 milhões), com objetivo de garantir, pelo menos, o voto de um dos delegados da África a favor do Rio.

Pelé lembrou que foi convidado para integrar a delegação do Rio de Janeiro na escolha da sede dos Jogos, feita em Copenhague, na Dinamarca, por Nuzman e Cabral, mas negou ter relação pessoal com os dois acusados. “Nunca tive um contato mais íntimo com eles, nem com seus familiares”, garantiu o ex-jogador.

Questionado se teve contato com o senegalês Lamine Diack, à época presidente Federação Internacional de Atletismo, ele respondeu positivamente. “Era apaixonado pelo Brasil, pelo futebol e pelo Pelé”. No entanto, negou que tenha presenciado qualquer tipo de negociação para compra de votos. “Essa conversa aí pode ter ocorrido em particular”, respondeu. Pelé também afirmou que Nuzman se dedicou muito pela candidatura.

O ex-jogador contou que foi convidado para participar da candidatura pelo ex-governador Sérgio Cabral e que não negaria um pedido para representar o Brasil. Ele disse ter integrado comitivas em viagens tanto antes da escolha do Rio como cidade-sede, como depois. Segundo ele, nessas agendas, se relacionava também com outras personalidades engajadas na campanha e citou o ex-jogador Bebeto e os músicos Marisa Monte e Seu Jorge. Entre alguns países citados, lembrou de Senegal, Estados Unidos e Inglaterra. Também confirmou ter presenciado o anúncio da escolha em 2009, em Copenhague. Segundo ele, houve euforia dos brasileiros.

Como desdobramento da Operação Unfair Play, Nuzman chegou a ficar preso por 15 dias em outubro do ano passado, mas foi solto após obter um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e responde ao processo em liberdade.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Nélio Machado, responsável pela defesa do ex-presidente do COB, avaliou de forma positiva o depoimento de Pelé e disse que “aos poucos, a denúncia vai se esfacelando e a inocência de Nuzman vai se confirmando”. A defesa de Sérgio Cabral também não retornou aos contatos da reportagem.

Antes de Pelé, depôs Maria Elisabeth da Silva, que trabalhou entre 2002 e 2016 com Leonardo Gryner, que era seu chefe no Departamento de Marketing do COB e depois no Comitê Organizador do Rio 2016. Ela atuou na promoção institucional da candidatura e posteriormente dos Jogos Olímpicos. Disse que não é amiga íntima de Gryner, com quem sempre teve um relacionamento estritamente profissional. E classificou Gryner com uma pessoa correta. “Tem um conhecimento enorme de esporte e de jogos, uma pessoa muito criativa”.

Pela manhã, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também depôs como testemunha no processo a afirmou não ter havido trapaça na votação que elegeu o Rio de Janeiro como sede dos jogos. Como está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula também respondeu aos questionamentos por videoconferência.

(Agência Brasil)

Parcela do IPTU vence na quinta-feira

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU 2018 devem ficar atentos. Na quinta-feira (7), vence a quinta parcela do imposto. A Prefeitura de Fortaleza reforça que os boletos devem ser impressos diretamente no site da Secretaria Municipal das Finanças. O pagamento pode ser feito em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

No site, o cidadão tem acesso a todas informações sobre as parcelas do imposto (pagas e em aberto) e também pode optar pela impressão do boleto de parcela ou pela emissão do carnê. Na página, o contribuinte também encontra os principais serviços, informações, tira-dúvidas e formulários relativos ao IPTU 2018.

Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, além da sede da Sefin no Centro da Cidade, ele conta com postos de serviço em todas as Secretarias Regionais, das 9h às 15h; no Shopping Del Paseo, das 10h às 17h30; e nos Vapt-Vupt de Messejana e de Antônio Bezerra, das 8h às 17h (próximo aos terminais de ônibus).

Núcleos Sefin Regionais

O Núcleo de Acolhimento ao Cidadão está nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, no Shopping Del Paseo e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra. Confira os endereços:

– Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

– Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

– Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

– Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

– Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

– Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 – Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 – Aldeota – Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

(Prefeitura de Fortaleza)

MP que reduz juros de fundos constitucionais é aprovada na Câmara dos Deputados

A forma como são calculados os juros de empréstimos feitos por Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve passar por mudanças. Isso porque no fim do mês passado os deputados federais aprovaram em Plenário a Medida Provisória 812, que possibilita a empresários e microempresas financiamentos com taxas mais baixas. Até então, apenas empresas de grande porte tinham esse benefício. Para que o texto entre em vigor na forma de lei, ainda é necessária a aprovação dos senadores.

Os juros terão variação conforme a atividade, o faturamento e, principalmente, a localização do negócio. Segundo a relatora do projeto, deputada Simone Morgado (MDB-PA), o objetivo é baixar ainda mais os juros para os empresários de cidades pequenas, além de permitir que o Governo diminua os gastos públicos.Aprovada na forma do projeto de lei de conversão da deputada Simone Morgado, a mudança vale para contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 2018.

“Para os empresários dessas três regiões, Norte Nordeste e Centro Oeste, os juros que já eram menores que o resto do Brasil. Agora com o novo cálculo da taxa de juros, com o coeficiente de desequilíbrio regional, mais o fator de localização, os juros se tornarão menores porque o governo deu uma compensação ainda, diminuindo a taxa de administração dos bancos”, explicou.

Antes da medida provisória, os encargos e o bônus de adimplência eram definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) por meio de proposta do Ministério da Integração Nacional. Até 31 de dezembro do ano passado, as taxas dos fundos eram prefixadas e revisadas pelo CMN, conforme o setor. No caso do setor empresarial, por exemplo, os juros coincidiam geralmente com a revisão da TJLP. Os encargos e o valor das parcelas a pagar eram previsíveis para o beneficiário do crédito.

TCE barra licitação do IJF e quer explicações da Superintendência do órgão dentro de 30 dias

 

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade, homologou, durante sessão nesta terça-feira, medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 041/2017- Instituto Dr. José Frota (Fortaleza), na fase em que se encontra, até ulterior decisão desta Corte. A medida visa elucidar possíveis irregularidades no edital, que tem como objeto a seleção de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

Entre as falhas apontadas no processo, e apuradas pela Gerência de Fiscalização de Licitações e Contratos, unidade de controle externo do TCE Ceará, estão cláusulas restritivas, afrontando a Lei das Licitações (nº 8.666/93).

A Superintendência do Instituto Doutor José Frota (IJF) tem até 30 dias para prestar os devidos esclarecimentos. Existindo interesse em prosseguir com o certame, deverá adotar medidas corretivas em relação às impropriedades identificadas, com encaminhando de cópia da documentação probatória ao Tribunal.

Os autos serão encaminhados à Gerência de Controle Externo para instrução da espécie e análise meritória. O processo nº 04899/2018-5 foi relatado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo. A medida havia sido concedida em 4/6, por meio do Despacho Singular nº 01625/2018.

Governo quer arrecadar R$ 3,2 bi com licitação de áreas do pré-sal

A quarta rodada de licitação de áreas exploratórias do pré-sal deve gerar, no mínimo, R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos. A expectativa é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reuniu hoje (5), em Brasília, e, entre outras decisões, propôs a realização da 17ª e da 18ª Rodadas de Licitações de campos de petróleo, na modalidade de concessão, em 2020 e 2021, respectivamente.

Estão habilitados a participar do certame 16 grupos – um recorde, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Petrobras exerceu o direito de preferência em três áreas, de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru.

O bloco de Saturno também seria licitado esta semana, mas, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), a área acabou inclusa na 5ª rodada, prevista para acontecer no dia 28 de setembro, data que ainda precisa ser aprovada pela Presidência da República. Além de Saturno, no próximo certame também serão ofertados os blocos denominados Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, as rodadas de licitações de blocos exploratórios são o principal meio de acesso das empresas petroleiras às áreas estratégicas do pré-sal e tem grande importância para o fortalecimento da indústria petrolífera brasileira.

Somente em abril desse ano, a produção do pré-sal aumentou 2,3% em relação ao mês anterior, correspondendo a 54,4% de todo o petróleo e gás produzido no país. Foram produzidos 1,423 milhão de barris de petróleo por dia e 58 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, produzindo, em média, 898 mil bbl/d de petróleo e 38 milhões de m3/d de gás natural.

RenovaBio

Os conselheiros do CNPE também encaminharam à aprovação da Presidência da República a proposta de que as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis sofram um corte de 10%.

Se aprovada, a proposta resultará na retirada de 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera até 2028, de acordo com os cálculos do Ministério de Minas e Energia. Ainda segundo a pasta, a definição das metas de descarbonização da Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio) indica a disposição do país de “buscar um caminho cada vez mais sustentável em sua matriz de combustíveis, proporcionando menor emissão de gases de efeito estufa por unidade de energia”. A medida também estimulará a produção de combustíveis mais eficientes.

(Agência Brasil)

Unilab oferta 336 vagas para cursos de graduação via Sisu

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) está ofertando 336 vagas nos cursos de graduação, modalidade presencial. São 244 para o Campus da Liberdade e Unidade Acadêmica dos Palmares, em Redenção (RMF) e Acarape, respectivamente, e 92 para o Campus dos Malês, em São Francisco do Conde/BA. As vagas serão preenchidas por meio do Processo Seletivo SiSU/Unilab – 2ª Edição de 2018, com ingresso no período letivo 2018.1. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

A seleção será feita exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2017. Os interessados devem verificar as informações constantes no Termo de Adesão da Unilab, disponível aqui. As inscrições serão realizadas de 12 a 15 de junho.

A Unilab disponibilizará espaço e equipamento em suas dependências, com acesso à internet, para inscrição de candidatos, respeitando o horário de funcionamento dos setores. Detalhes no Edital nº 16/2018.

Cursos no Ceará

No Ceará, as vagas serão distribuídas da seguinte forma: Administração Pública (20), Agronomia (20), Ciências Biológicas (20), Enfermagem (16), Engenharia de Energias (16), Física (20), Humanidades – 1º Ciclo (76), Letras – Língua Portuguesa / Licenciatura (16), Matemática (20) e Química (20). Já na Bahia, as vagas vão para Humanidades – 1º Ciclo (76) e Letras – Língua Portuguesa / Licenciatura (16).

O resultado está previsto para o dia 18 de junho e as pré-matrículas dos candidatos selecionados, no Ceará e na Bahia, deverão ser feitas nos dias 22, 25, 26 e 27 do mesmo mês. O início do período letivo 2018.1 será no dia 2 de julho.

DETALHE – 50% das vagas serão destinadas a candidatos que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas na modalidade Ação Afirmativa, nos termos do Edital nº 16/2018.

DETALHE 2 – As vagas eventualmente não ocupadas após a Chamada Única serão preenchidas, prioritariamente, pelos estudantes que confirmarem interesse na Lista de Espera do SiSU. O registro de interesse será feito de 22 a 27 de junho.

Um Tributo a Rita Lee no CCBNB

A banda Jardim Suspenso vai apresentar, às 12 horas desta quinta-feira, o seu reconhecido Tributo à Rita Lee. O show faz parte do projeto Cardápio Musical, no Centro Cultural Banco do Nordeste. A entrada é gratuita.

Na cena musical cearense há 8 anos, o Jardim Suspenso vem, ao longo deste tempo, fazendo releitura da obra da eterna rainha do rock brasileiro.

SERVIÇO

*Centro Cultural Banco do Nordeste – Rua Conde D´Eu, 560 – Centro

*Mais Informações – (85) 3209 3500.

(Foto – Divulgação)

Museu da Imagem e do Som do Ceará ganhará sede

Nesta quarta-feira, às 16 horas, o governador Camilo Santana (PT) vai assinar a ordem de serviço para início da obra de construção do Edifício Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS-CE). O ato, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Cultura do Estado. ocorrerá na sede provisória do MIS (Rua Silva Paulett, 324). Com a obra de restauro, reforma e ampliação do espaço do MIS, o Ceará ganhará um novo equipamento cultural, capaz de receber exposições e armazenar mais de 160 mil itens do acervo formado por discos, fotos, filmes, VHS, DVDs, contemplando a cultura popular, o teatro, o artesanato, o cinema e a música.

O Novo MIS abrigará também uma biblioteca, sala de pesquisa, auditório, salas multiuso, salas de pesquisa e um café. O total de investimento da obra do Novo MIS, e de reparo e manutenção da casa onde funciona o equipamento é de mais de R$15 milhões.

Próximo a completar 40 anos de história, o MIS é um espaço de afeto e memória, que reside na casa projetada pelo arquiteto José Barros Maia (Mainha) para ser residência do Senador Fausto Augusto Borges Cabral. “Estamos tendo possibilidade de ter um novo equipamento, com nova estrutura, e voltado pra recuperação do acervo e da infraestrutura”, comemora o diretor do MIS, Xico Aragão.

(Foto – Arquivo)