Blog do Eliomar

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TSE ainda não definiu se acata minirreforma eleitoral sancionada por Dilma

“A quatro meses da eleição, ainda há incertezas a respeitos de tudo que poderá ser feito na propaganda eleitoral. O TSE ainda não decidiu se a minirreforma eleitoral sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff já será válida para este ano.

Um exemplo de norma já válida é a sobre debates. Ao tentar garantir a participação de todos os candidatos de partidos com representação na Câmara, a norma já inviabilizou esse tipo de iniciativa em eleições passadas.”

(Com Folha de S.Paulo)

Presidente da Câmara Municipal reafirma necessidade de concurso público

walter cavalcante plenário

O presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), criou uma comissão técnica de reestruturação que, entre algumas ações, vai tratar de concurso público na Casa. A Comissão ainda tratará de um modelo de gestão de pessoal para promover a modernização.

“Queremos oferecer 100 vagas nesse concurso”, avisa Walter Cavalcante, sem dar prazos, observando ainda estar fechando processos de aposentadoria de servidores. Ele já conseguiu desengavetar 44 aposentadorias. Deste 2014, o certame não passa, assegura o presidente da Câmara Municipal.

Rei Juan Carlos vai renunciar do trono

“O rei Juan Carlos anunciou a intenção de renunciar ao trono e abrir o processo de sucessão, informou hoje o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy. “Sua majestade, o rei, acaba de comunicar-me a sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo sucessório. Os motivos que levaram o rei a tomar esta decisão é algo que sua majestade quer comunicar pessoalmente a todos os espanhóis ainda hoje de manhã”, acrescentou Rajoy.

O chefe do governo espanhol disse que encontrou o rei “convencido de que este é o melhor momento para produzir esta mudança (…) e ceder a coroa ao príncipe das Astúrias”.

Numa declaração institucional inesperada, anunciada hoje de manhã, Mariano Rajoy disse ter sido contactado pelo monarca espanhol, que o informou que quer abdicar para o seu filho, Felipe de Borbón, que reinará como Felipe VI. “Este processo vai desenvolver-se com plena normalidade, num contexto de estabilidade institucional e como mais uma expressão da maturidade da nossa democracia”, afirmou Rajoy.”

(Agência Brasil)

Presidente da ACM defende apuração rígida do caso da suposta venda de liminares

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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antonio Aráujo, defendeu, nesta segunda-feira, apuração profunda sobre a denúncia de suposto esquema de venda de liminares no âmbito do Judiciário cearense.

O caso, de acordo com apurações do Conselho Nacional de Justiça, envolveria pelo menos quatro desembargadores, dois dos quais aposentados, advogados e servidores do Judiciário.

Michel Teló é atração no FIFA Fan fest em Fortaleza

teloo

O cantor Michel Teló será a grande atração do Fifa Fan Fest, que será lançado em Fortaleza, dia 8, no aterro da Praia de Iracema. Além dele, Parangolé e Aviões do Forró constam nessa pauta.

A informação é da secretária especial da Copa de Fortaleza, Patrícia Macedo, que anunciará as demais atrações nesta segunda-feira, em coletiva, no próprio aterro.

Eleições 2014 – Eunício Oliveira denuncia “arapongagem”

“Os encontros do PMDB no Interior eram monitorados por um araponga disfarçado de jornalista, segundo o senador e pré-candidato ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira.

“Tinha araponga gravando para encaminhar o material ao Ministério Público. Inclusive vestido com bata de radialista, ou de jornalista, identificado com crachá falso, dentro dos recintos onde nos estávamos debatendo as questões do Estado, do interesse da sociedade”, disse Eunício ao O POVO, na noite de sábado, na Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte, depois de receber título de cidadão, junto com Eduardo Campos.

Questionado se o araponga estaria a serviço do governador Cid Gomes (Pros), com quem rompeu recentemente, Eunício respondeu que ele não estava dizendo isso. Mas acrescentou que o PMDB sabe a identidade do tal espião.

Na quinta-feira, a Polícia Federal fez batida na Câmara de Fortaleza e na sede do PMDB, em investigação sobre suposto uso da máquina para inflar os encontros do partido. Os eventos também chegaram a ser proibidos pela Justiça.”

(O POVO)

Motoristas e cobradores paralisam 4ª feira. Na data, sétimo dia do assassinato de colega

Motoristas de ônibus de Fortaleza estão em estado de greve e, nesta manhã de segunda-feira, a categoria paralisou as atividades da Empresa Vega. Segundo lideranças da categoria, porque houve tentativa de assalto a um motorista da empresa registrado no domingo à tarde na avenida Francisco Sá.

Segundo o Sindicato, dois homens tentaram assaltar o micro-ônibus da Vega mas, ao verem só R$ 25 ,00 no caixa, partiram com uma faca contra o motorista, que conseguiu escapar. A faca acabou atravessando o banco do motorista.

Na quarta-feira, haverá uma paralisação geral dos motoristas e cobradores de ônibus. É o Dia Estadual por Mais Saúde e Educação. A data marca o sétimo dia da morte do motorista Francisco Erivaldo, assassinado na semana passada com uma facada no pescoço. O cobrador chegou a socorrer o motorista e acabou atingido com duas facadas, uma no braço e outra na coluna. Ele ainda está hospitalizado e sob ameaça de ficar tetraplégico.

Infraero acata pedido do MPF para rescindir contrato de obras do Pinto Martins

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A Superintendência estadual da Infraero acatou pedido do Ministério Público Federal e rescindiu contrato com o consórcio responsável pelas obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A informação foi dada nesta segunda-feira pelo procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales, acrescentando que a Infraero também suspendeu repasses financeiros da obra que deve passar por uma nova licitação.

Sisu 2014 – Inscrições abertas até 4ª feira

“A partir de hoje (2), até o próximo dia 4, estão abertas as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita apenas pela internet. Podem participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de 0 na redação.

Nesta segunda edição de 2014 do Sisu são ofertadas 51.412 vagas em 67 instituições. O número de vagas cresceu 29% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179, em junho de 2013, para 1.447 em 2014. Nesta edição houve acréscimo de 847 vagas em medicina e de 2.550 vagas nos cursos de engenharias. Neste semestre, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% para outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições.

No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e da senha usados no Enem 2013. Caso o candidato não se lembre desses dados,poderá recuperá-los no site do Enem. Ao finalizar a inscrição, o sistema permite que o candidato imprima um comprovante.

O estudante poderá concorrer a até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, pode alterar o curso escolhido. O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho. A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.”

(Agência Brasil)

Correios lançam nesta segunda-feira 360 mil selos pelo centenário do Vozão

ceara

Os Correios lançam nesta segunda-feira (2) o selo postal em homenagem ao centenário do Ceará Sporting Club. A solenidade será às 20 horas em evento organizado pelo time alvinegro, no Ideal Clube, na Praia de Iracema.

A emissão comemorativa é um dos 26 temas que integram a programação filatélica da estatal em 2014. As peças foram impressas pela Casa da Moeda numa tiragem de 360 mil selos que irão circular em todo o país.

Segundo o diretor regional dos Correios no Ceará, Haroldo Aragão, o selo alusivo aos 100 anos do Ceará Sporting Club irá divulgar a trajetória de conquistas e registrar para a posteridade as comemorações do centenário do time cearense.

“Selos e carimbos são objetos de grande valor cultural e documental. Eles são utilizados na postagem de cartas e encomendas que circulam pelo país e pelo mundo disseminando os temas neles representados. Por isso, este importante momento para o Ceará e para a sua torcida será amplamente divulgado e ficará marcado na história”, afirma.

SERVIÇO

Os selos podem ser adquiridos na loja virtual dos Correios (www.correios.com.br/correiosonline), na Central de Vendas a Distância (centralvendas@correios.com.br) e em breve nas agências da estatal.

(Correios)

Caso das liminares leva PGJ a despachar com o procurador geral da República

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (2):

Nesta segunda-feira, o promotor de justiça Marcus Renan, designado pelo procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, seguirá para Brasília. Ele terá audiência com o procurador geral da República, Ricardo Janot, e vai entregar a documentação que o MP recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que diz respeito a um processo de investigação relacionado a um suposto esquema de venda de liminares no TJ do Ceará.

“Vamos pedir ao procurador a adoção de medidas relacionadas aos acusados”, diz Renan.

De acordo com os documentos do CNJ, estariam envolvidos desembargadores, advogados e servidores do Poder Judiciário. Há relatos também da participação de um ex-prestador de serviço terceirizado do MP que atuava no Fórum Clóvis Beviláqua e que, aos fins de semana, trabalhava em um escritório de advocacia pertencente a um dos advogados investigados.

Todos estamos atentos.

STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná.

A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas na Câmara começou após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definida em abril do ano passado, ao julgar um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A Casa alegou que a representação populacional do estado na Câmara não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo defasado. Sustentou ainda que estados com menor população, como Alagoas e o Piauí, tinham mais representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas.

Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco; do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganharão uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado é o Pará, que terá mais quatro deputados.

(Agência Brasil)

Moradores do Jacarecanga participam de torneio de embaixadinhas

Após incentivar operários que trabalham nas obras de mobilidade urbana de Fortaleza a entrarem no clima da Copa do Mundo, por meio de uma competição de embaixadinhas, a Secretaria da Copa (SecopaFor) realizou neste fim de semana novos torneios de embaixadinhas, dessa vez para moradores do Jacarecanga.

A competição ocorreu na praça Gustavo Barroso, onde também ocorreu uma feira de Pequenos Negócios, vacinação contra a gripe, atendimento jurídico realizado pelos profissionais do Procon Itinerante e apresentação da quadrilha junina Fogo da Paixão, do Álvaro Weyne.

A premiação dos vencedores foram bolas Brazucas, entregues pela secretária Patrícia Macêdo, que falou dos preparativos do FIFA Fan Fest, a ser realizado no aterro da Praia de Iracema, com capacidade para 35 mil pessoas. “O FIFA Fan Fest é totalmente gratuito. E é um lugar que a Prefeitura de Fortaleza está preparando para que a população tenha uma oportunidade única de fazer um intercâmbio cultural com torcedores que virão de outros países”, declarou.

Eunício defende igualdade de oportunidade a todos os cearenses

foto eunício e eduardo campos cariri

Um Ceará para todos os cearenses, com igualdade de oportunidade nos 184 municípios do Estado. O discurso é do pré-candidato do PMDB ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, nesse sábado (31), durante visita à Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte, município que lhe concedeu título de cidadania. Para Eunício, o cearense não pode discriminado pelo governo, somente porque não nasceu em determinada região, do mesmo modo que não pode ser privilegiado só porque nasceu em determinada área.

“O Governo deve servir à população, independente da classe social, raça ou local de nascimento”, comentou Eunício.

O pré-candidato do PMDB também comentou das liminares que tentaram barrar os Encontros Regionais do partido e da ação executada pela Polícia Federal na sede do diretório estadual do PMDB. “Nem na Ditadura Militar isso ocorreu. O PMDB não teve medo de enfrentar os tanques nas ruas e também não vai ter medo de fazer o debate, o diálogo com a sociedade”, disse Eunício, ao classificar a ação como uma tentativa de barrar o diálogo do PMDB com a população.

Copa 2014 – Brasileiro vai receber o turista sem violência e com carinho, diz Dilma

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse neste domingo (1º) que o brasileiro vai receber, sem violência, o turista que virá ao país para a Copa do Mundo. Em discurso durante inauguração do corredor expresso de ônibus (BRT, do inglês Bus Rapid Transit) Transcarioca, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, Dilma disse que o visitante estrangeiro levará na mala, ao voltar para o país de origem, o afeto dos brasileiros.

“Na mala do turista não cabe o BRT, o aeroporto, o Maracanã, mas cabe o gesto de carinho, de afeto, do bem receber. Somos esse povo que receberá o turista, não com violência, mas com carinho, com muito carinho e respeito a todos aqueles que vierem nos visitar”, disse Dilma.

Segundo a presidente, as obras que estão sendo inauguradas agora, como o BRT e as reformas de aeroportos, não são para a Copa do Mundo, mas para o próprio povo brasileiro. “Diziam que a Copa do Mundo não tinha legado nenhum. Eu pessoalmente acho que nenhum legado é da Copa. Todos os legados são do povo brasileiro. Não estamos fazendo aeroportos para a Copa, mas para todos os brasileiros. Por acaso, eles serão usados na Copa.”

Durante a inauguração do BRT, manifestantes, que tinham entre eles professores da rede pública do Rio, fizeram um protesto na estação de trem que fica em frente à estação do corredor exclusivo de ônibus. Eles gritaram slogans em favor da educação pública e contra a Copa do Mundo.

(Agência Brasil)