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BR-020 sem acesso à esquerda para shopping em Caucaia

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (3):

Problemão para quem visita o Off Outlet Fashion, na BR-020, em Caucaia: não há um acesso à esquerda para quem vem de Fortaleza e quer entrar nesse polo de compras. A situação tem gerado transtornos, alguns com sérios riscos.

No último domingo, fim de tarde, um motorista numa Chevrolet Spin tentou fazer o retorno proibido na pista – ele era mais um numa fila que se repete nestes dias de compras natalinas. Não foi tão atento e uma moto, em alta velocidade, encheu a porta traseira esquerda. Por sorte, a jaqueta com air bag do motoqueiro foi acionada e ele, na queda, lesionou apenas os ligamentos do joelho. Na Spin, apenas duas pessoas tiveram arranhões levíssimos. Os dois veículos estavam errados e poderiam ter causado uma tragédia.

Um dos inspetores da Polícia Rodoviária Federal que atendeu a ocorrência disse que, desde a inauguração do Off Outlet, aquela já era pelo menos a 30ª ocorrência no local.

Detalhe: enquanto uma ambulância fazia o atendimento, vários carros e motos continuaram fazendo a conversão proibida em frente à viatura da PRF. O retorno correto mais próximo fica um quilômetro após a entrada do centro comercial.

Confusão leva Renan a adiar sessão que votaria projeto que altera meta fiscal

Uma confusão entre parlamentares e manifestantes que ocupavam as galerias do plenário do Congresso Nacional, na noite dessa terça-feira (2), levou o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) a suspender e adiar para esta quarta-feira (3), a partir das 10h (horário de Brasília), a sessão do Congresso Nacional para votar dois vetos e o projeto de lei que altera cálculo do superávit primário.

O tumulto com os manifestantes começou durante o discurso da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Incomodada com a situação, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) interpelou Renan solicitando que ele providenciasse a retirada das pessoas das galerias. O presidente do Congresso então determinou aos seguranças que esvaziassem as galerias, mas parlamentares da oposição reagiram e se juntaram aos manifestantes.

O senador Renan Calheiros tentou, mas não conseguiu, negociar uma saída para o impasse e teve que encerrar a sessão sem votar nada.   “Esta obstrução é única em 190 anos do Parlamento. Vinte e seis pessoas assalariadas impedindo os trabalhos do Congresso. Isto não é possível”, disse. Ao mesmo tempo, na mesa de trabalhos, alguns deputados agrediam verbalmente os colegas.

(Agência Brasil)

Governo Camilo abre seminário que discute propostas para 2015/2018

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Os 7 Cearás – Seminário para Consolidação do Plano de Governo, teve a abertura na noite desta terça-feira (2), no Centro de Eventos, com a presença da vice-governadora eleita Izolda Cela, políticos, técnicos e sociedade civil. O evento segue até quinta-feira (4) e debate as propostas da população, em todo o Estado, colhidas durante a última campanha ao Governo do Estado.

Vários segmentos do atual governo Cid Gomes marcam presença nas discussões, como a turma da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH/CE), que tem à frente a professora de Direito, Ana Paula Araújo de Holanda.

DETALHE – A COPDH, inclusive, deverá ser transformada em secretaria. Um avanço na gestão Camilo Santana.

Eunício diz que CPMF é “perversa” e que agirá contra volta do tributo

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) criticou nesta terça-feira (2) o movimento encampado pelos governadores do PT, Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA) e Wellington Dias (PI), para a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Segundo o peemedebista, que promete agir contra a proposta, o tributo é um dos “piores impostos que existe”.

“A CPMF é um dos piores impostos que existe, é perverso, pois atinge inclusive a população mais pobre, hoje em dia praticamente todo mundo precisa usar de serviços bancários. Além disso, quando atinge todas as operações financeiras, é inflacionário uma vez que vai parar no custo das empresas e das mercadorias”, diz.

Eunício diz que, enquanto ele for líder do PMDB no Senado, a população “pode ficar tranqüila” que “não haverá” volta do tributo. Para melhorar situação fiscal, o peemedebista defende austeridade e prioridade nos gastos públicos, além do controle sobre desperdícios. “Aumentar imposto é a solução mais fácil, difícil é cuidar do dinheiro dos trabalhadores”, diz.

(O POVO Online)

MPCE recomenda fim de cobrança de material escolar de uso coletivo em Canindé

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Canindé, Lucy Antoneli Rocha, expediu nesta terça-feira (2) uma Recomendação aos diretores de instituições de ensino particular localizadas no município, em razão da ilegalidade e abusividade da cobrança irregular de material escolar de uso coletivo. Os dirigentes das escolas não devem obrigar ou cobrar dos alunos contratantes o pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo.

A falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições implicarão a responsabilidade de quem lhe der causa, nos termos do artigo 8º, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93. Segundo a recomendação, os custos correspondentes ao material necessário à prestação dos serviços educacionais contratados deve ser sempre considerado nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, respeito à dignidade, saúde, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações jurídicas de consumo, reconhecendo-se a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, conforme o artigo 4º, I, da Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

(PGJ)

Costa se diz enojado com corrupção na Petrobras

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O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que pode confirmar tudo o que disse à Justiça sobre esquema de corrupção na Petrobras. “Não tem nada da delação que eu falei que eu não confirme. Falei de fatos, falei de dados, falei de pessoas. Na época oportuna, essas pessoas serão conhecidas”, disse.

Ele participou de acareação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, que investiga denúncias de corrupção na petroleira. O ex-diretor disse que se sente “enojado” com o esquema de corrupção do qual fazia parte. Apesar disso, Costa negou que tenha levado ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra de Minas e Energia na época, Dilma Rousseff.

Costa e o também ex-diretor Nestor Cerveró responsabilizaram o Conselho de Administração da Petrobras pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, por um preço acima mercado.

(Agência Brasil)

Sindiágua promove congresso para debater ações na Era Camilo Santana

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O Sindiagua, que congrega os servidores da Cagece, abrirá nesta quarta-feira seu IX Congresso de Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Contraec). O congresso ocorrerá até sexta-feira no Centro de Treinamento Acrópole, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

Trata-se do fórum máximo deliberativo da categoria, que discutirá as políticas públicas do setor e definirá os rumos da atuação sindical pelos próximos três anos, em clima de Governo Camilo Santana (PT). Participam trabalhadores eleitos delegados de todo o Estado, filiados ao Sindiagua. Neste ano, o tema central  é“Fortalecer o saneamento público é cuidar das pessoas”.

Segundo o coordenador-geral do Sindiagua, Jadson Sarto, uma das ações que deve continuar a ser feita pela entidade, ao longo dos próximos anos, é a campanha de uso consciente da água. “Trata-se de iniciativa que já deveria ter sido adotada pelo Governo do Estado, especialmente diante da maior estiagem dos últimos 60 anos”, diz ele.

SERVIÇO

* Centro de Treinamento Acrópole, em Maranguape – Rua João de Deus Paula, s/n Maranguape.

* Mais Informações: 3254.4097.

DEM apela ao STF contra decreto de Dilma que condiciona liberação de emendas a mudança na LDO

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“O Democratas (DEM) recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender os efeitos do decreto da presidenta Dilma Rousseff, condicionando a liberação de emendas parlamentares individuais à aprovação do projeto de Lei (PLN 36/2014), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Também retira o teto de abatimento da meta de superávit, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

O Decreto 8.367/2014, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (28), aumenta de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,032 bilhões os recursos disponíveis este ano para gastos de vários ministérios. Desse total, R$ 444 milhões são reservados para atender emendas de deputados e senadores. No entanto, de acordo com o texto, os repasses dos recursos aos parlamentares “ficam condicionados à publicação da lei resultante da aprovação do PLN 36 de 2014”.

O pedido do DEM ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), por considerar a matéria inconstitucional. De acordo com com o recurso, que será relatado pelo ministro Celso de Mello, o decreto pressiona os deputados à aprovação de mudanças na LDO, o que feriria o princípio da separação de Poderes.

Justiça Federal vai comemorar o Dia Mundial dos Direito Humanos

A Justiça Federal no Ceará vai ser sede, pela segunda vez consecutiva, do Fórum Justiça. O evento ocorrerá no próximo dia 10, a partir das 15 horas, no auditório da Instituição e, segundo a organização, comemorará o Dia Mundial dos Direitos Humanos. A edição deste ano homenageará instituições que se destacaram por contribuir com o fortalecimento do Sistema de Justiça e na efetivação dos direitos fundamentais. Na ocasião, será ministrada a palestra “A Participação Social no Sistema de Justiça e a Efetivação de Direitos Humanos Fundamentais”.

Serão homenageados o Conselho Nacional de Defensores Públicos Geral (CONDEGE), por ouvir o Conselho Nacional de Ouvidorias das defensorias públicas sobre a aplicação da LC 132,2009, quanto à implantação de ouvidorias externas; a OAB-CE, pelo monitoramento das forças de segurança pública nas manifestações que ocorreram durante a Copa do Mundo 2014 e pela defesa das prerrogativas dos advogados de direitos humanos; o Tribunal de Justiça, por elaborar o Plano Estratégico do Judiciário para 2015/2020 com a contribuição de organização da sociedade; e o Conselho Nacional do Ministério Público, pela realização do II Encontro Ministério Público & Movimentos Sociais.

Prefeitura de Guaiúba discute dívida de R$ 6 milhões deixada pela gestão anterior com o INSS

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Por solicitação do prefeito Kaio Gurgel (Pros), de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza), haverá nesta quarta-feira, na sede do CEARC, uma audiência pública para discutir a dívida municipal junto ao INSS – contraída nos exercícios 2010 e 2011, e formas de promover o seu saneamento. O debate reunirá autoridades, vereadores e representantes da sociedade civil.

A dívida é uma herança da gestão do ex-prefeito Marcelo Fradique (PSDB) e perdura por mais de três anos somando com correção e juros mais de R$ 6 milhões. Segundo os termos da legislação previdenciária, Fradique deveria reter tal percentual em relação ao montante pago e repassá-lo ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Isso é o que prevê o artigo 31 da lei nº 8.212/91 onde a empresa contratante de serviços executado mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deve reter 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços. A contribuição do INSS dos funcionários da Prefeitura chegou a ser recolhida, mas o repasse não foi feito a instituição, prejudicando os profissionais que esperavam pela aposentadoria e outros recursos como os Auxílios Acidente e Doença, além de Pensão por Morte e Salário Maternidade. A dívida é da gestão passada, mas o pagamento é de responsabilidade do atual gestor.

Segundo o prefeito Kaio Gurgel, a audiência é também para esclarecer a população sobre as origens da dívida, mostrando que o atual governo não é detentor dos débitos. A atual gestão se prepara para dar entrada num processo judicial, através de denúncia junto ao Ministério Público Federal, por se tratar de um crime contra a receita municipal pública.

Servidores do Judiciário cearense são contra o auxílio moradia para magistrados

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça Ceará) fará uma mobilização contra o pagamento do auxílio moradia destinado a magistrados. O pagamento do benefício é uma decisão tomada individualmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e referendada pelo Supremo Tribunal Federal.

O ato de protesto ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 13 horas, em frente ao Tribunal de Justiça, no Cambeba. Quem faz pressão pelo desembolso é a Associação Cearense dos Magistrados.

Várias entidades sindicais ligadas aos trabalhadores e também à luta por moradia estão sendo convocadas a participar do ato. O TJ ainda não fez o pagamento do auxílio moradia, da ordem de R$ 4.300,00, porque é necessário uma suplementação orçamentária. Cabe ao Governo do Estado adotar essa providência.

Cientista da Universidade de Leipzig falará na UFC sobre armazenamento de energia

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“O Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará receberá, às 10 horas desta quarta-feira, o professor Roger Gläser, diretor do Instituto de Tecnologia Química da Universidade de Leipzig, na Alemanha. O cientista apresentará pesquisas avançadas em armazenamento de energia termoquímica desenvolvidas nos últimos 15 anos, em conferência aberta ao público no Auditório Cândido Pamplona (bloco 712 do Campus do Pici).

Alternativas que reduzem a perda de calor captado a partir da luz solar e da energia eólica serão o foco da palestra. A utilização de materiais nanoporosos em dispositivos, como o que é feito com o mineral zeólito em processos industriais de grande escala e a técnica de armazenamento de energia solar a baixas temperaturas, tecnologia aplicada no aquecimento de prédios, serão detalhados pelo palestrante.

Na Universidade de Leipzig, o Instituto de Tecnologia Química, chefiado por Gläser, é um dos centros de estudo ligados à Faculdade de Química e Mineralogia, instituição com mais de 300 anos de história. Neste Instituto, algumas das linhas de pesquisa são em Polímeros, Engenharia de Reação Química e Adsorção, esta última é área comum ao Departamento de Engenharia Química da UFC, que possui o Grupo de Pesquisa em Separação por Adsorção (GPSA), em atuação há 10 anos.”

(Site da UFC)

Termina quinta-feira prazo para eleitor que não votou no 2º turno dar sua justificativa

“Termina na próxima quinta-feira (4) o prazo para que os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno apresentem a justificativa de ausência ao juiz eleitoral. O requerimento pode ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral em que o eleitor está inscrito.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa de ausência deve ser acompanhada de documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento no dia da eleição, nesse caso, 5 de outubro.

O prazo de quinta-feira vale para os eleitores que não compareceram à seção eleitoral, nem justificaram a ausência no primeiro turno. Para o segundo turno, o prazo vai até 26 de dezembro, 60 dias após o pleito. O eleitor que deixou de votar no primeiro e no segundo turnos deverá apresentar a justificativa para cada turno separadamente.

A lista de endereços dos cartórios eleitorais pode ser consultada na página do TSE na internet.”

(Agência Brsil)

Lar Amigos de Jesus promove Bazar de Natal

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Será realizado nesta quinta-feira o Bazar Solidário de Natal do Lar Amigos de Jesus. A ação terá início às 8 e vai se estender até as 19 horas, no Salão Nobre do BNB Clube.

No  bazar, estarão em exposição produtos natalinos e artesanatos. Haverá também apresentações musicais.

SERVIÇO

* Mais informações – 3226 3447 e 3067 6565.

* Sobre o Lar Amigo de Jesus aqui.

Camilo Santana abrirá seminário que fechará ciclo de debates sobre plano de governo

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O governador eleito Camilo Santana (PT) abrirá, às 19 horas desta terça-feira, no Centro de Evento, o seminário de consolidação e validação do seu plano de governo. O encontro, que se estenderá até o final da tarde de quarta-feira, contará com palestrantes conhecidos e outros não tão conhecidos.

Na lista, Antonio Rocha Magalhães, que foi secretário de Planejamento na Era Tasso Jereissati. Ainda o geógrafo José Borzachiello e o  ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, como também Célio Fernandes e o arquiteto Fausto Nilo.

Será que, nesse grupo, teríamos algum futuro secretário?

 

CGU abrirá processo administrativo contra gerentes e ex-gerentes da Petrobras

“A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a abertura de processo administrativo punitivos contra empregados, gerentes e ex-gerentes da Petrobras. A decisão do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, foi publicada hoje (2), no Diário Oficial da União.

De acordo com a decisão, sete processos foram abertos, cinco envolvendo gerentes e dois relacionados a ex-gerentes da Petrobras. Segundo a CGU, a abertura dos processos é resultado de uma sindicância administrativa instaurada no primeiro semestre. O objetivo foi investigar relações entre Petrobras e a empresa holandesa SBM-Offshore, incluindo pagamento de propina a funcionários da estatal. O prazo para conclusão dos procedimentos é 60 dias.

As punições aplicadas caso os envolvidos sejam considerados culpados podem chegar à demissão. Para os que já deixaram o cargo, poderá ocorrer conversão em destituição ou demissão por justa causa, com eventual proibição de retorno a empregos públicos.”

(Agência Brasil)

Confirmado. Dado Cavalcante é o novo treinador do Ceará

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“O Ceará já tem novo treinador. Como era previsto, Dado Cavalcanti substituirá PC Gusmão e será o comandante do Vovô para a temporada 2015. A informação foi confirmada pelo clube alvinegro.

Dado Cavalcanti, que terminou a Série B deste ano comandando o Náutico, estava sem vínculo com o Timbu e tinha seu nome ligado ao Santa Cruz, mas acabou acertando com o Vovô. O novo treinador alvinegro será apresentado às 17h desta quarta-feira (3), na sede do clube.

Esta será a segunda passagem de Dado Cavalcanti pelo futebol cearense, que treinou o Icasa em 2011.

Confira a ficha técnica do novo comandante alvinegro

Nome: Luis Eduardo Barros Cavalcanti
Nascimento: 09/07/1981 (33 anos)
Naturalidade: Arcoverde-PE
Clubes: Ulbra, Brazsat, Santa Cruz, América/RN, Central, Icasa, Mogi Mirim, Paraná, Coritiba, Ponte Preta e Náutico
Títulos: Bi-Campeão rondoniense (2006 e 2007); Copa Pernambuco (2009) e Campeão Matogrossense (2012)”

(Com POVO Online)

Famílias do sertão de Canindé receberão água e alimentos

Cerca de 100 famílias sem-teto no distrito de Salitre, no municípío de Canindé, serão beneficiadas com cestas básicas e água potável. A ação, denominada “Missões do Sertão”, é da Igreja Apostólica Filhos da Luz, que, até a próxima quinta-feira, estará recebendo doações em sua sede (Avenida da Universidade, 2462, Benfica).

A entrega envolverá 40 voluntários no próximo sábado, na Escola João Amaro de Souza, localizada à Avenida José Giovani, 2553. Na oportunidade, crianças, mulheres e homens contarão com outros serviços gratuitos, como: corte de cabelo, recreação infantil, exames e até um workshop voltado para os professores desta escola, a partir da experiência da igreja com crianças especiais.

A Igreja Apostólica Filhos da Luz já realiza outras ações sociais voltadas para os pobres, enfermos, órfãos, viúvas e idosos, sempre envolvendo um grupo expressivo de voluntários. Em 2012, por exemplo, pelo menos mil pessoas foram beneficiadas com as ações da igreja.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 8806.7126 / 9992.5057.