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STF deve decidir se absolve João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (13) se absolve o deputado federal João Paulo Cunha (PT) do crime de lavagem de dinheiro, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O ex-parlamentar está preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e cumpre seis anos e quatro meses em função das condenações por corrupção e peculato, penas para as quais não cabem mais recursos. O julgamento será retomado com voto do ministro Luiz Fux, relator dos recursos.

No crime de lavagem de dinheiro, Cunha foi condenado a três anos de prisão por ter recebido R$ 50 mil, que foram liberados pelo publicitário Marcos Valério e pagos em uma agência do Banco Rural de Brasília, em 2003. Na época, o ex-deputado ocupava a presidência da Câmara dos Deputados e enviou a mulher para sacar o dinheiro. Essa pena não foi executada em função do julgamento do recurso.

O plenário julga novamente a pena de lavagem porque o ex-parlamentar obteve cinco votos pela absolvição na fase de fixação das penas, em 2012. Os recursos apresentados pela defesa são chamados de embargos infringentes. Se o recurso for rejeitado, a pena de João Paulo será acrescida de mais três anos e ele passará para o regime fechado, pelo fato de a condenação ser superior a oito anos de prisão.”

(Agência Brasil)

Prefeito voltar a qualificar como “inócua” ação na Justiça contra obras da Praça Portugal

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), embarcou, nesta madrugada de quinta-feira, para Brasília. Na agenda, reunião com o Banco Mundial e audiências na Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. Com RC, viajou a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz.

Roberto Cláudio falou ainda sobre a manutenção de liminar barrando as obras na Praça Portugal. Ele voltou a definir ações do gênero como inócuas.

O prefeito Roberto Cláudio abordou também sobre política, quando reiterou que aliados precisam ter paciência e aguardar até junho, quando o governador Cid Gomes deverá tratar do tema.

Guimarães diz que convocação de ministros “não é o fim do mundo”

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Em meio à aprovação de convocações de ministros para prestarem esclarecimentos na Câmara Federal, o deputado José Guimarães (PT) declarou que o governo da presidente Dilma Rousseff não se opõe a prestar informações, mas disse que algumas convocações se utilizam de um viés político. “O momento é delicado e precisamos construir alternativas e pontes para que o diálogo flua”, argumentou o parlamentar sobre a tensão entre PT e PMDB naquela Casa.

Nessa quarta-feira (12), somente a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou a convocação de pelo menos quatro ministros do governo a prestarem esclarecimentos. Na reunião do colegiado, dos 22 itens em pauta, 17 tratavam de pedidos de esclarecimentos às autoridades. Outras três comissões devem votar requerimentos para ouvir os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Francisco José Coelho Teixeira (Integração Nacional) e Moreira Franco (Aviação Civil).

“Não é o fim do mundo se no dia tem uma ou outra convocação. Nós temos é que baixar a temperatura. Não coloquemos mais um litro de querosene na fogueira. Nessas horas, tem que tirar o querosene e botar água”, afirmou.

Pela CFFC, os partidos da oposição aproveitaram a crise entre as duas maiores bancadas partidárias da Câmara para manter com status de convocação os requerimentos para Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego). Guimarães conseguiu intervir a tempo e articulou para que convocação de Artur Chioro (Saúde) fosse transformada em convite, quando o ministro não é obrigado a comparecer à comissão.

(Com Agências de Notícias)

Suplicy diz que manifestações devem ser pacíficas

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) rebateu nessa quarta-feira (12) críticas publicadas nas redes sociais atribuindo a ele apoio a ações do movimento Black Blocks. Suplicy esclareceu que todas as suas manifestações sobre o assunto tiveram o intuito de dissuadir o grupo de usar a violência.

– Avalio que não existe justificativa para o emprego da violência em qualquer circunstância, principalmente quando se trata de defender ideias. Ideias devem ser combatidas com ideias, com ações como passeatas ou até, às vezes, algum tipo de desobediência civil – afirmou.

O senador citou como exemplo de líderes que transformaram a sociedade sem usar a violência, como Mahatma Gandhi e Martin Luther King. Aos grupos que se manifestam no país, fez um apelo para que usem meios pacíficos e para que recebam bem os visitantes na Copa do Mundo.

– Vamos, sim, reivindicar, mas respeitando o direito dos outros, o patrimônio público e privado. Assim as manifestações poderão angariar o respeito de toda a sociedade brasileira e atingir os seus objetivos, ainda mais, neste ano em que vamos realizar a Copa do Mundo – disse o senador.

(Agência Senado)

Câmara conclui votação do novo Código de Processo Civil

A Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (12) a votação do projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC). A votação foi iniciada no ano passado, quando os deputados aprovaram o texto principal do projeto, ressalvadas as emendas e destaques que alteraram a proposta. Hoje, os deputados encerraram as votações das emendas e destaques.

Na próxima semana, será feita a votação da redação final e, em seguida, o texto será encaminhado à apreciação do Senado Federal, para nova votação devido às mudanças feitas pelos deputados. Antes da votação da redação final pelo plenário, o texto irá retornar à comissão especial para os ajustes finais.

O novo código irá substituir o atual que tem mais de 40 anos e já sofreu diversas modificações nas últimas décadas. Ao todo, foram votados cerca de 40 destaques ao texto principal do CPC aprovado no ano passado. Entre os pontos apreciados hoje e acatados pelos deputados, estão o que acabou com a figura do juiz revisor nos casos de apelação e na ação rescisória e o que retirou do texto a possibilidade do juiz determinar a intervenção judicial em atividade empresarial ou similar para dar cumprimento à decisão sobre obrigação de fazer ou não determinada ação.

Os deputados aprovaram emenda e incluíram no texto do CPC a possibilidade de envio de recurso ao tribunal contra decisão de um juiz sem a necessidade desse mesmo magistrado declarar se o recurso tem condições de seguir para outra instância. Em outra votação, o plenário rejeitou emenda que permitia a penhora de dinheiro em depósito de conta-corrente ou de aplicação financeira somente depois do processo ter transitado em julgado. Com a rejeição da proposta, fica no texto do CPC que a penhora poderá ocorrer em fases anteriores ao processo judicial, assegurado o contraditório e a ampla defesa do devedor.

(Agência Brasil)

Vereador de Fortaleza declara “ser pobre” à Justiça

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ronivaldo declaração

Vereador de Fortaleza pelo sexto ano consecutivo (além de mais dois anos do cumprimento do mandato 2013/2016) e com salário mensal mensal superior a R$ 11 mil, o professor Ronivaldo Maia (PT) entrou com uma “Declaração de Pobreza” na Justiça, ao responder a um processo.

Ele anexou documento, ao entrar na justiça para embargar a construção do binário entre as avenidas Desembargador Moreira e Dom Luiz.

* O que dirão os milhões de trabalhadores brasileiros que ganham pouco mais que 5% do salário do vereador?

Ronivaldo Maia

Ronivaldo Maia, em contato com o Blog, explicou que utilizou esse recurso porque não tinha mais como recolher as taxas do processo, no que teve que usar tal expediente. Lembra que a causa não é pessoal, mas se não fsse, pagaria do mesmo jeito.

“Usei o dispositivo de não pagar taxa, porque o horário – na parte da noite, não me garantiu mais condições para recolher”, complementou o vereador, deixando claro que tem condições de pagar taxas. Foi só uma questão mesmo de horário.

Patrícia é oficialmente conselheira do TCE

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patrícia saboya

A deputada estadual Patrícia Saboya é oficialmente conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta quarta-feira (12), a nomeação de Patrícia Saboya foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE), após sanção do governador Cid Gomes. A convocação da nova conselheira ficará a cargo do presidente do TCE, Valdomiro Távora, quando Patrícia Saboya deverá então renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa.

Após a renúncia de Patrícia Saboya, o suplente Adail Carneiro, atualmente no PHS, deverá assumir a vaga. Mas o PDT promete entrar na Justiça, em favor do suplente Evandro Leitão.

Vamos nós – O também deputado Nélson Martins aguarda o momento de colocar seu nome à disposição para a próxima vaga do TCE ou TCM.

Anatel troca empresa de call center…ufa!!

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai substituir a empresa que presta o serviço de atendimento telefônico aos usuários. A Anatel diz que identificou falhas no serviço prestado pela empresa Telco na central de atendimento telefônico, que opera nos números 1331 e 1332, que vêm resultando em funcionamento do call center em níveis abaixo da capacidade esperada.

“Essas falhas têm gerado dificuldades para os consumidores que buscam registrar suas solicitações na central”, informou a agência reguladora. Um novo processo de licitação para contratar nova empresa já foi iniciado. Segundo a Anatel, a mudança está prevista nas cláusulas do contrato atual e a nova contratada deve assumir as operações em breve. A agência espera a normalização do atendimento telefônico com a substituição da prestadora de serviços.

A Telco do Brasil venceu a licitação promovida pela Anatel em 2009, com valor anual do contrato de R$ 16,2 milhões. A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com um porta-voz da empresa para comentar a mudança anunciada pela Anatel.”

(Agência Brasil)

Ex-secretário dará conferência sobre ações de combate à pobreza no Nordeste

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O ex-secretário da Agricultura do Ceará, economista Pedro Sisnando, proferirá, dia 21 próximo, uma conferência no Instituto do Ceará. Ele abordará o tema “ Ações Frente à Pobreza Rural do Nordeste”.

Nesse evento, marcado para as 15 horas, na sede do Instituto do Ceará, Sisnando aproveitará para lançará um livro alusivo ao assunto da palestra.

Transposição do São Francisco – Pimentel propõe esforço concentrado para obras

O senador José Pimentel (PT) propôs ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, uma maior concentração de ações para concluir as primeiras etapas do projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Segundo o parlamentar, isso beneficiaria, de imediato, os estados do Ceará e Pernambuco. A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional, para debater as obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco.

O balanço apresentado pelo ministro da Integração Nacional indicou avanços significativos da obra a partir do segundo semestre de 2013, após contratação de novas empresas. O ministro informou que a primeira etapa do Eixo Leste está com 87% da obra concluída. No eixo Norte, a primeira etapa da obra já alcançou 62%. E a conclusão dessas etapas possibilitará que as águas do São Francisco comecem a chegar aos estados do Ceará e Pernambuco.

Diante dos dados, Pimentel propôs que as ações sejam concentradas nos trechos mais avançados. Ele solicitou que seja definido um cronograma mais curto nas primeiras etapas da obra, nos eixos Norte e Leste. “Isso permitiria concluir essa fase com maior rapidez, beneficiando a segunda maior região metropolitana do Ceará – a região do Cariri, com o atendimento de cerca de um milhão de pessoas”, acentuou.

Presidente do Sindiônibus ganha Medalha JK

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Dimas Barreira em clima de festa.

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, receberá, durante cerimônia nesta noite de quarta-feira, em Brasília, a Medalha JK. É a mais alta comenda da Confederação Nacional de Transportes.

Anualmente, é entregue a personalidades que se destacaram no setor do transporte coletivo. Dimas é o mais jovem dirigente sindical da área no País.

BNB abre linha de crédito para projetos de inovação tecnológica

“Empreendedores que pretendem aliar crescimento econômico a projetos inovadores podem contar com linha de crédito diferenciada disponibilizada pelo Banco do Nordeste. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE Inovação. A linha de crédito prevê financiamento para inovação de produtos, serviços e processos, marketing de empreendimentos, desenvolvimento da indústria regional de software e das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e propriedade Intelectual.

A gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do BNB, Cássia Regina Xavier, explica que podem ser contemplados com esse financiamento, por exemplo, projetos relacionados a telecomunicação digital, mecânica, automação industrial, robótica, biotecnologia, nanotecnologia, microeletrônica, complexo industrial da saúde, novos fármacos, medicamentos, entre outros.

Dependendo do porte do empreendimento, o FNE Inovação financia até 100% do projeto, com taxas de juros de 4,7% ao ano, bônus de adimplência de 15% para pagamentos em dia e prazo de até 15 anos para quitar a dívida, incluindo carência de 3 a 5 anos.”

(Com BNB)

Terreno baldio vira lixão entre Padre Antônio Tomás e Via Expressa

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De Vanice Macedo, leitora deste Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Recorro a seu conceituado Blog para buscar solução em prol da população da área próxima às avenidas Padre Antônio Tomás e Via e Expressa. Há uma enorme sujeira num terreno baldio. Perto, há a Favela do Trilho e o que se vê são moradores,jogando o lixo sobre o muro desse terreno da foto (a cultura de rebolar no mato).

Em tempos de chuva, o risco de dengue é eminente, pois parte desse lixo, creio, é propicia à proliferação do.

Aproveito para perguntar: O que será feito dessa comunidade que está à beira dos trilhos sofrendo o risco real de acidente por descarrilhamento de trem, já que a calçada dessa mesma comunidade são os trilhos?

Atenciosamente,

* Vanice Macedo,

Sua leitora.

Detran aplica 20 mil infrações em 10 meses por estacionamento proibido

A Operação Tolerância Zero, uma iniciativa que envolve o DETRAN, AMC e Polícia Rodoviária Estadual, em três bairros de Fortaleza (Centro, Aldeota e Montese), completa 10 meses de realização nesta quinta-feira. O saldo? Foram cerca de 20 mil infrações aplicadas e o recolhimento de 4.100 veículos, por estarem em local proibido, conforme o Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro. Do total de veículos recolhidos, permaneciam, até o dia 7 de março, no depósito do DETRAN, apenas 54 veículos.

Conforme o Código, em vigor desde 1997, após ser aprovado pelo Congresso Nacional, a medida administrativa para os casos de estacionamento proibido (que inclui também em vagas específicas reservadas para idosos e deficientes físicos) é a remoção do veículo. Pelo telefone 190, cuja ligação é gratuita, o CIOPS tem condições de informar ao guiador ou proprietário se o veículo foi ou não rebocado pelos órgãos de trânsito pra o pátio do DETRAN.

Caso o veículo tenha sido recolhido ao depósito, no período da manhã, o proprietário poderá resgatá-lo no período da tarde, até as entre 12 e 14 horas. E caso o veículo tenha sido rebocado no horário da tarde, o proprietário poderá resgatá-lo no período da manhã do dia seguinte.

Com isso, o interessado poderá se dirigir à sede do DETRAN, no bairro Maraponga, e no setor de Fiscalização de Trânsito, com CPF e Identidade, comprovando que o bem é de sua propriedade, obtém o boleto de quitação das taxas de reboque (R$ 67,36) e diária (R$ 9,62 ou R$ 6,41, para automóvel ou motocicleta respectivamente). Se houver outras pendências (licenciamento, seguro DPVAT, IPVA, etc), a liberação só ocorre após a sua quitação.

(Com Site do Detran)

Cagece manda nota para Blog sobre decisão do TCE que suspendeu licitação da estatal

A Assessoria de Comunicação da Cagece mandou nota para o Blog abordando a decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu licitação da estatal, com possíveis irregularidades. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Cagece informa, sobre a decisão do TCE, que acatará, ao mesmo tempo em que está analisando-a para encaminhar os devidos esclarecimentos ao órgão.

A Companhia reitera que sempre adota práticas que visam a transparência e a excelência da gestão pública, em consonância com todos os requisitos da Lei 8.666.

* Assessoria de Comunicação e Relacionamento da Cagece.

Serasa – 36% dos consumidores voltaram à inadimplência em 2013

“Um estudo feito pela Serasa Experian mostrou que 36,6% dos consumidores que estavam inadimplentes, mas regularizaram suas pendências no final de 2012, voltaram a ter dividas em 2013. De acordo com a pesquisa, divulgada hoje (12) na capital paulista, apesar de existir, a reincidência é a menor dos últimos três anos, já que, em 2012, esse índice chegou a 38,9% e, em 2011, foi de 39,4%. Para o presidente da Serasa Experian, Ricardo Loureiro, os dois principais aspectos que influenciam no nível de inadimplência em qualquer situação avaliada são o cenário econômico e o comportamento do indivíduo.

“A questão econômica atualmente não justifica [a inadimplência] porque temos pleno emprego, as pessoas estão trabalhando e a renda crescendo. Claro que, fortuitamente, alguém perde o emprego, tem uma doença na família, mas a maior parcela neste momento vem do descontrole. Daquelas pessoas que, em um passado recente, deram um passo maior que a perna e não conseguiram regularizar a situação”, explicou.

Loureiro disse que o estímulo ao consumo não é um problema, mas a reação a esse incentivo, sim. Segundo ele, o estímulo é importante e tem que haver consumo para a produção existir. “Mas é preciso ser feito um uso adequado disso, com educação financeira e o cadastro positivo que, em conjunto com o comportamento, é uma ferramenta prática que dá condição para que os próximos créditos sejam concedidos para quem tem condição de pagá-los. Senão, joga-se essa pessoa na sarjeta”, acrescentou Loureiro.

Conforme os dados da pesquisa, dos 36,6% consumidores que voltaram à inadimplência, 27,1% tinham mais de cinco dívidas, contra os 29,4% do ano anterior. Aqueles com cinco a nove dívidas em 2013 eram 18,4% ante os 19,4% do ano anterior. Os que tinham de dez a 14 dívidas diferentes eram 5,4% em 2013 contra 6,1% em 2012. Quanto aos inadimplentes com apenas uma dívida, a pesquisa mostra que em 2013 essa taxa chegou a 33,6% ante os 32,7% de 2012.

O estudo também indicou que, mesmo com o aumento da inadimplência, no ano passado, 17,6 milhões de consumidores quitaram suas dívidas e regularizaram seu nome, o que representa um aumento de 2,17% na comparação com 2012, quando 17,3% limparam seu nome (1,88% a mais do que no ano anterior).”

(Agência Brasil)