Blog do Eliomar

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Eduardo Cunha desarquiva projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu o desarquivamento de vários projetos de sua autoria arquivados com o fim da legislatura passada, como o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro, que não chegou a ser votado em nenhuma comissão da Casa. Com o desarquivamento, a proposta volta a tramitar normalmente nas comissões.

O projeto foi apresentado em 2011 e, na justificativa da proposição, Eduardo Cunha afirma que a proposta “visa a resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”. Em outro trecho da justificativa, o deputado diz que, “no momento em que se discute preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e, além disso, o estímulo da” ideologia gay “supera todo e qualquer combate ao preconceito”.

Outro projeto de Cunha que foi desarquivado e que trata também de heterossexuais determina que as medidas e políticas antidiscriminatórias atentem para a questão dos heteros. Segundo o projeto, as medidas e políticas antidiscriminatórias referentes à orientação sexual adotadas pela administração pública devem abordar explicitamente os casos de discriminação contra heterossexuais.

Um de seus artigos do projeto prevê que o Poder Executivo, dentro de sua esfera de competência, punirá os estabelecimentos comerciais e industriais e demais entidades que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade ou contra elas adotem atos de coação ou violência.

Em outro artigo, o texto diz que os crimes resultantes de discriminação contra heterossexuais serão punidos na forma da lei. O projeto também estabelece que impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, será punido com pena de reclusão de um a três anos.”

(Agência Brasil)

CREA/CE fiscalizará estruturas das cidades que farão Carnaval

Para garantir a participação de profissionais habilitados nos serviços de infraestrutura das festas de Carnaval, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE) montou um plano de ação. A ordem é colocá-lo em execução nos municípios cearenses onde serão realizadas as festividades no período momino, segundo o coordenador da Fiscalização do CREA-CE, engenheiro de produção Almir Souza.

Ele destaca ser fundamental a atuação dos fiscais neste período, dentro do objetivo de se evitar acidente e, dessa forma, dar segurança às estruturas montadas para os dias de folia. Neste ano,o procedimento será menos abrangente, tendo em vista o decreto assinado pelo governador Camilo Santana suspendendo o repasse de verbas de patrocínio e apoio para qualquer evento festivo relacionado ao Carnaval.

Já o presidente da autarquia, engenheiro civil Victor Frota Pinto, falou sobre o processo de fiscalização neste período festivo. “À exemplo do que aconteceu nos anos anteriores na nossa gestão, no período carnavalesco, antes dos dias de folia. O Crea-CE percorrerá os municípios, começando por Fortaleza, no sentido de fiscalizar, sob a exigência de responsabilidade técnica, os postes, arquibancadas, iluminação e outras estruturas. Só haverá essa ação nos municípios com Carnaval.

Mesa da Câmara aperta o cerco contra “gazeteiros”

“A Mesa Diretora da Câmara decidiu, hoje (11), em sua primeira reunião endurecer as regras para limitar o número de deputados com prerrogativas para faltar às sessões plenárias da Casa sem justificativa. Pelas novas regras, só serão aceitas justificativas de faltas por licenças médicas e em missões oficiais da Câmara. Antes, os líderes partidários justificavam a ausência de deputados citando por exemplo que o faltoso estava em missão partidária.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a reunião foi muito boa, com “debate muito acalorado” de vários temas. “Definiu-se que não haverá mais aceitação da justificativa de lideranças partidárias para faltas. Será só as missões oficiais e licenças médicas, como havíamos falado na semana anterior, na reunião de lideres, para que o quórum seja bastante acentuado”, disse Eduardo Cunha.

Cunha informou que antes havia dispensa de presença nas sessões de vários deputados por diversos motivos e que isso muitas vezes prejudicava as sessões com quórum baixo. “Não sabíamos, mas havia dispensa de presença de um grande número de parlamentares por inúmeras situações. Restringimos a partir de agora a dispensa de presença somente aos líderes partidários e aos membros da mesa. Diria que vai sair de mais de 120 para 20”, avaliou.

Pelas novas regras, só estarão dispensados de presença em plenário os 11 integrantes da Mesa Diretora, os líderes dos 20 partidos com direito a liderança, líderes do governo na Câmara e no Congresso e líderes da minoria também na Câmara e no Congresso. Antes eram dispensados de presença os presidentes de comissões permanentes, especiais, mistas, das comissões parlamentar de inquérito, de líderes e até deputado que já foi presidente do Senado, ex-presidentes da Câmara e outros.”

(Agência Brasil)

Refinarias Canceladas – Câmara criará comissão paralela para apurar suspensão dos projetos

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“A Câmara de Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a criação de uma comissão externa para apurar o que levou a Petrobrás a suspender os projetos das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará. Segundo requerimento, de autoria dos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Eliziane Gama (PPS-MA), “é incompreensível” que um empreendimento que durante o Governo Lula era tratado como um projeto estratégico e incluido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a Petrobrás tendo gasto R$ 2,7 bilhões, venha agora a ser considerado inviável economicamente.

Segundo Raimundo Gomes, a proposta de criação da comissão foi aprovada pela liderança dos partidos, inclusive do PT. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), deu o prazo de cinco sessões para que os partidos indiquem seus representantes. Após isso, no caso de alguma legenda ainda não ter apontado um nome, o presidente deve indicar ele próprio os nomes restantes. O objetivo, segundo o deputado cearense, é evitar que se tente atrasar os trabalhos.

A comissão deverá realizar visitas in loco para determinar quanto já foi investido não só pela empresa, mas pelos governos locais e iniciativa privada, em virtude do empreendimento. Gomes de Matos também aventa a possibilidade da ida à comissão dos governadores envolvidos, de diretores da estatal e até mesmo do novo presidente da empresa, Aldemir Bendine.

(Com Agências)

SSPDS ganha aeronave com UTI

A Academia Estadual de Segurança Pública (AESP/CE), realizará, nesta quinta-feira, a partir das 14h30min, em sua sede no Mondubim, solenidade de encerramento do Curso de Capacitação em Operações Aéreas para Profissionais de Saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Estarão presentes no evento o titular da SSPDS, Delci Texeira, e o Secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor, que apresentarão a nova aeronave que prestará serviços aeromédicos, também equipada com unidade de tratamento intensivo (UTI).

VAMOS NÓS – Já estamos na expectativa de ver essa aeronave, com UTI e tudo, operando já neste Carnaval.

Carnaval 2015 – Prefeitura e SSPDS divulgarão plano operacional

foto delegado PF delci teixeira

Delci Teixeira é o titular da SSPDS.

Nesta quinta-feira, às 9h30min, a Prefeitura de Fortaleza e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado divulgarão o plano operacionais para o Carnaval deste ano. O esquema promete dar tranquilidade ao fortalezense e aos turistas que visitam a cidade no período.

De acordo com a Prefeitura, serão divulgadas, em coletiva, informações sobre trânsito, transporte urbano, limpeza, fiscalização, saúde e segurança para o Carnaval. A coletiva ocorrerá na sede SSPDS,  no bairro São Gerardo.

Horário de Verão acaba mesmo no dia 22

“O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira, 11, que o governo avaliou que não vale a pena estender o horário diferenciado, que está em vigência para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas localidades do país ficariam com um período da manhã mais escuro, acarretando mais consumo de energia. Ele disse também que a economia no final da tarde não seria tão expressiva, já que o pico de consumo tem se deslocado do final da tarde para o início da tarde.

“Do ponto de vista da energia, parte do Brasil ficaria pela parte da manhã no escuro, e nós teríamos, portanto, mais consumo de energia de manhã. Em que pese, na parte da tarde, podermos ter um ganho de energia que seria mais importante se a ponta de carga estivesse se confirmando, coisa que, graças a uma série de medidas, conseguimos atenuar e também porque estamos passando o período de fevereiro e o mês do verão”, explicou o ministro.

O horário de verão começou no dia 19 de outubro para os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e termina no dia 22 deste mês. O principal objetivo da medida é reduzir o consumo de energia no horário de pico, registrado a partir das 18h, aproveitando melhor a luminosidade natural.”

(Com Agências)

Confirmados 3 mortos e 6 desaparecidos em navio-plataforma da Petrobras

A Petrobras confirmou a morte de três trabalhadores na explosão do navio-plataforma Cidade de São Mateus, no litoral do Espírito Santo. Segundo a empresa, o acidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (11) e havia 74 pessoas embarcadas.

Dez pessoas feridas foram levadas para hospitais em Vitória. Seis trabalhadores estão desaparecidos. Trinta e três pessoas desembarcaram e 31 permanecem a bordo.

A companhia informou que a unidade é operada pela empresa BW Offshore, afretada pela Petrobras, e que opera desde junho de 2009 no pós-sal dos campos de Camarupim e Camarupim Norte.

Em nota, a petroleira disse que o fogo foi controlado rapidamente. As operações foram interrompidas. A plataforma produzia 2,25 milhões de metros cúbicos (m³) de gás por dia e 350m³ diários de óleo.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou, também por meio de nota, que a explosão ocorreu na casa de bombas, mas não houve derramamento de óleo. O fogo foi controlado e a plataforma está estabilizada. A agência formou duas equipes para investigar as causas do acidente. Uma seguiu para o navio-plataforma e outra para a sede da Petrobras.

(Agência Brasil)

Aviso – Servidor público estadual não pode adoecer a partir do próximo dia 16

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De José Rodrigues, membro do Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos do Ceará (FUASPEC) e da Associação dos Servidores da Secretaria da Saúde do Estado (ASENMESC), recebemos a seguinte nota. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Avisamos a todos os servidores públicos estaduais que, a partir de 16.01.2015, nenhum deles poderá adoecer de qualquer doença e/ou coisa parecida. Isso, porque o Instituto de Serviço de Saúde do Estado (ISSEC) não está mais marcando novas consultas médicas. Somente aquelas agendadas até o dia 16.01 serão atendidos pelo instituto que, através da empresa SALUTIS, vem realizando um papel, digamos, tão salutar.

O motivo principal dessa situação: o Governo do Estado não liberou as verbas para custeio e manutenção dos serviços prestados pela SALUTIS. A verba pagaria as despesas de todos os procedimentos médicos realizados a partir de Janeiro/2015. E o pior: os recursos oriundos dos cofres públicos estaduais e pertinentes a 2015 – cerca de R$ 1.293,00 (Hum milhão e duzentos e noventa e três mil reais) continuam sem ser liberados pela SEFAZ/SEPLAG.

Que quadro lamentável! Até que ponto chegamos, pois bem sabemos que o Estado do Ceará não vive dificuldades econômicas, até porque no dia 07.01.14, o FUASPEC e o SINTAF apresentaram um estudo econômico, no qual foram postas para o conhecimento do povo cearense a realidade dos cofres estaduais. E é porque a economia está sendo feita pelos órgãos e secretarias estaduais e, bom lembrar, o reajuste dos servidores foi de apenas 6,45% e não 16,7%, como fora reivindicado, sem tanto peso portanto.

* José Francisco Rodrigues
Coordenador Adjunto do FUASPEC
Assessor Sindical da ASENMESC

Infraero diz que aeroportos estão preparados para o Carnaval

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Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Cerca de 3,6 milhões de embarques e desembarques nos 60 aeroportos sob administração da Infraero são esperados no período do Carnaval, segundo informação divulgada nesta quarta-feira pela assessoria de imprensa da Infraero. Esse número representa um aumento de 6,2% em relação ao carnaval de 2014, quando foram registrados 3.452.683 de embarques e desembarques. Essa previsão não inclui os aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Viracopos (SP), Brasília (DF) e Confins (MG), concedidos à iniciativa privada, além do Aeroporto Internacional de Natal/Augusto Severo (RN), desativado no primeiro semestre de 2014.

No carnaval deste ano, a estatal estima que o dia de maior movimento será a sexta-feira, 13/2 – são previstos 800 mil embarques e desembarques. A exemplo do que ocorreu durante as festas de final de ano, os aeroportos, de acordo com a Infraero, estão preparados para atender a demanda prevista para o Carnaval. O planejamento envolve o reforço das atividades operacionais, de atendimento direto ao público, e de manutenção e limpeza.

Além disso, os “amarelinhos”, funcionários identificados pelo colete amarelo que estampa a frase “Posso Ajudar/May I Help You?”, vão circular pelos saguões e áreas públicas para esclarecer passageiros e usuários com dúvidas como horários de voos, portões de embarques e outros serviços. Nos balcões de informação da Infraero, as equipes também estão preparadas para orientar os viajantes.

Os Aeroportos de Fortaleza, Congonhas, Santos Dumont, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Cuiabá e Manaus contam com o sistema Infraero Atende para auxiliar, com maior agilidade e praticidade, os usuários que precisarem recorrer ao Balcão de Informações dos terminais. Com o serviço, um passageiro que estiver se deslocando de um aeroporto para outro, por exemplo, poderá obter diversas informações sobre o aeroporto de destino, como os serviços disponíveis (lanchonetes, lojas, órgãos públicos etc.), incluindo seus arredores, antes mesmo de embarcar.

(Foto – Paulo  MOsKa)

Itapipoca vive novo caso de merenda escolar estragada

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foto leite itapipoca

Pouco mais de 10 meses após a denúncia de carne estragada na merenda escolar em Itapipoca (Zona Norte), o município voltou a viver um novo caso contra a saúde de estudantes. O vilão da vez é o leite, que estaria com validades vencidas nas datas 5 de novembro de 2014 e 29 de dezembro de 2014.

O caso foi registrado nesta quara-feira, no cartório da Delegacia de Itapipoca, após o flagrante da Polícia na Escola de Ensino Básico Doutor Geraldo Gomes de Azevedo, no bairro Boa Vista. A denúncia foi feita pelos vereadores Paulinha Braga (PSD), presidente da Câmara Municipal, Flailton Ferreira (PDT), vice-presidente da Casa, e Professor Zé Marques (PRP).

O Blog entrou em contato com a Delegacia de Itapipoca, mas a ocorrência ainda não foi concluída. Também estamos tentando ouvir a Prefeitura.

(Foto: divulgação)

Operação Lava Jato – Youssef recebia políticos em escritório privado, diz ex-contador do doleiro

“O ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Pozza, disse hoje (11) que o doleiro recebia políticos em escritório privado, no Paraná. Segundo Meire, Youssef procurava não misturar os negócios pessoais com a gestão de empresas de fechada, como a GFD Investimentos.

Em entrevista após prestar depoimento à Justiça Federal, em Curitiba, em um dos processo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), Meire reafirmou que tinha conhecimento da relação próxima entre o doleiro e os ex-deputados federais André Vargas (PT-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Mário Negromonte (PP-BA).

Segundo Meire, alguns políticos eram recebidos em escritório privado, onde ficavam Rafael Ângulo Lopez e Adarico Negromonte, acusados de entregar dinheiro a parlamentares, a mando de Youssef.

No depoimento à Justiça, a ex-contadora afirmou que as primeiras notas frias emitidas pela GFD Investimentos foram para a empreiteira Mendes Júnior. No total, Meire acredita que foram emitidos de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões em notas de serviços que não foram prestados.

“Todo dinheiro que entrou na GFD não saiu em forma de saque ou pagamento de propina. O dinheiro que entrou na GFD foi sempre utilizado para investimentos e despesas da própria GFD. Nunca houve prestação de serviço de nenhuma nota emitida”, disse.

A Justiça Federal em Curitiba ouviu hoje (11) testemunhas de acusação contra os executivos da Mendes Júnior. O doleiro Alberto Youssef, que compareceu a todas as audiências, permaneceu na carceragem da PF em Curitiba.”

(Agência Brasil)

Empresa cearense ganha destaque internacional na área dos equipamentos de videoconferência

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A empresa cearense Pleimec Solutions  conquistou nos EUA o primeiro lugar mundial entre as representantes do Grupo Polycom, especializada em equipamentos de informática e videoconferência. O prêmio destaca a empresa como a primeira na América Latina e Caribe.

O resultado, que diz respeito ao exercício de 2014, levou em conta qualidade dos serviços e atendimento na ponta, sendo que a Pleimec recebeu troféu por meio do seu diretor Dario Frota.

(Foto – Polycom – EUA)

Presidente da Câmara descarta impeachment de Dilma

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“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse não “ver espaço” para a discussão de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Líderes da oposição têm defendido a saída da petista com base nos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras. Uma série de manifestações está marcada em todo o País no dia 15 de março.

“Não vejo espaço para isso pedido de impeachment da presidente. Não concordo com esse tipo de discussão e não terá meu apoiamento”, afirmou o parlamentar, tido como desafeto do Palácio do Planalto. “Existe uma diferença muito grande entre você ter qualquer tipo de divergência ou forma como atuar com independência. Mas o governo que aí está legitimamente eleito. Não dá para você, no início do mandato, querer ter esse tipo de tratamento neste processo”, afirmou.

Cunha autorizou a criação de uma CPI na Câmara para investigar o esquema de corrupção na Petrobrás. Após o recesso de Carnaval, o presidente da Casa disse que instalará a comissão e indicará nomes para compô-la, caso os partidos não façam isso. “Quem não tiver indicado, eu vou indicar. Isso será uma prática normal aqui, a gente conceder os prazos e os partidos que não indicarem, nós vamos substituir, indicar e, depois, eles substituem, se assim entenderem”, explicou o presidente.

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), candidato derrotado na disputa pela liderança do PMDB na Câmara, ocupará o “principal posto” da CPI, segundo Cunha. O presidente, no entanto, não sinalizou se o deputado baiano ficará com a presidência ou a relatoria da comissão.”

(Estadão Conteúdo)

Copa Nordeste ganha destaque internacional

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A Copa do Nordeste está mostrando sua força não somente em território nacional. Depois de conquistar o maior público na primeira rodada do futebol brasileiro neste ano, com 28.840 pagantes, no Castelão, no clássico Ceará x Fortaleza, no último dia 4 de fevereiro, uma matéria da agência Associated Press, uma das mais tradicionais do mundo, repercutiu em veículos de diversos países a comparação do sucesso da Copa do Nordeste à Liga dos Campeões.

A agência descreve o “Nordestão” como “Lampions League”, fazendo alusão à Liga dos Campeões e comparando a Copa do Nordeste como “a versão brasileira da Liga dos Campeões”, tal qual os torcedores nordestinos começaram a fazer nos jogos do campeonato. A matéria inglesa lembrou vários itens de sucesso da competição nordestina.

“As equipes com grandes e fervorosas torcidas”, “os milhares que vão aos jogos” e “os milhões que assistem pela TV” foram alguns dos pontos destacados. Além disso, o material descreveu a Copa do Nordeste como “o campeonato regional de futebol mais bem sucedido do país” e lembrou que, na final do ano passado, a competição levou mais de 60.000 pessoas à Arena Castelão, em Fortaleza, o segundo maior público do Brasil à parte da Copa do Mundo (o primeiro foi na Série C, no 1 x 1 entre Fortaleza e Macaé, com 62.525 pagantes).

Todas as partidas do “Nordestão”, sem exceção, são transmitidas com exclusividade pelo canal Esporte Interativo no Brasil, uma vez que nem todos os jogos serão transmitidos na TV aberta. O canal, que pode ser conferido na Multiplay nas opções Esporte Interativo (151), Esporte Interativo Nordeste (160) e Esporte Interativo HD (601), detêm os direitos de transmissão do campeonato até 2022.

“Nós crescemos (em público) 22% no ano passado, e esperamos crescer 30% este ano”, diz Alexi Portela, o presidente da Liga do Nordeste, que organiza a copa. “Não há dúvida de que estamos falando sobre o mais rápido crescimento de uma competição no Brasil hoje em dia”, acrescenta. “Todo mundo está reconhecendo que este é um dos melhores torneios no Brasil neste momento. Aqui, as equipes preferem jogar a Copa do Nordeste do que a Copa do Brasil. O impacto financeiro para esses clubes tem sido grande. O torneio tornou-se realmente significativo para cada um destes clubes”, finaliza Portela.

Assembleia Legislativa finaliza o preenchimento de todas as comissões técnicas

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Agenor Neto preside a Comissão do Trabalho e Serviço Público.

A Assembleia Legislativa concluiu a escolha dos membros das comissões técnicas da Casa, o que foi iniciado nesta manhã de quarta-feira. Confira:

Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi eleito o deputado Antônio Granja (PROS) como presidente. O vice é o deputado Welington Landim (PROS). São membros os deputados José Sarto (PROS), Mirian Sobreira (PROS), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PV), Júlio César Filho (PTN), Carlomano Marques (PMDB) e Audic Mota (PMDB).

A Comissão de Agropecuária terá o deputado Moisés Braz (PT) como presidente e o deputado Carlos Matos (PSDB) como vice. Os membros são os deputados Roberto Mesquita, Leonardo Pinheiro (PSD) e Roberto Monteiro (PROS).

O deputado Bruno Gonçalves (PEN) vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços. O vice é o deputado Roberto Mesquita. São membros do Colegiado os deputados Gony Arruda (PSD), Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (PMDB).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido terá como presidente a deputada Dra. Silvana (PMDB). O vice será o deputado Roberto Mesquita e serão membros os deputados Antônio Granja, Augusta Brito e Zé Ailton (PP).

Como presidente da Comissão de Defesa Social, foi eleito o deputado Roberto Mesquita. Na disputa com Capitão Wagner (PR), o deputado Evandro Leitão ganhou a vice-presidência. O deputado do PR vai compor a comissão, juntamente com Jeová Mota (PROS) e Júlio César Filho.

Já o deputado Zé Ailton ganhou a presidência da Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar concorreu com o deputado Renato Roseno (PSOL). Com a vice-presidência ficou o deputado Moisés Braz. O Colegiado terá ainda como membros os deputados Leonardo Pinheiro, Júlio César Filho e Renato Roseno.

O deputado Agenor Neto (PMDB) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, cuja vice-presidência ficará com o deputado Antônio Granja. Os demais membros do colegiado são os parlamentares Professor Teodoro (PSD), Gony Arruda e Júlio César Filho.

Já a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano ficará sob a presidência do deputado Heitor Férrer (PDT), tendo o deputado Robério Monteiro (PROS) como vice. Também compõem a Comissão os deputados Jeová Mota, Bruno Pedrosa (PSC) e Audic Mota.

A presidência da Comissão da Infância e da Adolescência será exercida pela deputada Bethrose (PRP), com a deputada Augusta Brito como vice. Os parlamentares Laís Nunes (PROS), Evandro Leitão e Renato Roseno também integram o colegiado.

O deputado Bruno Pedrosa foi escolhido para presidir a Comissão da Juventude, tendo a deputada Fernanda Pessoa (PR) como vice-presidente. Os demais membros são os deputados Tomaz Holanda (PPS), Bruno Gonçalves e Professor Teodoro.

(Portal da AL)

Ministério Público quer barrar concurso da Prefeitura de Tarrafas

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Tarrafas Davi Carlos Fagundes Filho, expediu, na manhã desta quarta-feira (11), uma recomendação à prefeita daquele município, Maria Girleuda da Silva Matias Araújo, a fim de que suspenda imediatamente os efeitos do Edital nº 001/2015 que visa o provimento, por meio de concurso público, de diversos cargos no quadro de pessoal, nos termos da Lei municipal nº 320/2014, de 30 de outubro de 2014. O eventual descumprimento da recomendação ensejará o manejo das medidas judiciais de responsabilização.

De acordo com o documento, após cumpridas as recomendações descritas, o município deverá estabelecer um novo cronograma de atividades para o concurso público em questão, inclusive, com reabertura do período de inscrição, pelo prazo, novamente, de 30 dias corridos, mantendo-se ou aproveitando-se as inscrições que porventura já tenham sido efetivadas. Desta forma, será dada a publicidade devida das alterações que vierem a ser feitas no edital em questão e publicados avisos para informar sobre os ajustes que ora se recomenda que sejam feitos.

Segundo o promotor de Justiça, a realização do concurso público em questão deve ser suspensa imediatamente para que sejam feitas adequações no referido edital. Para tanto, os valores dos vencimentos base descritos em várias categorias deverão passar por compatibilizações.”

(Site do MP-CE)

 

TCE quer prioridade na regulamentação do Parque do Cocó

Valdomiro Távora - Vice-presidente do TCEFoto: Mauri Melo, em 22/07/2011

“O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Valdomiro Távora, determinou que a 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) proceda inspeção ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), com o intuito de apurar as providências que o Governo do Ceará está tomando quanto à criação do Parque Estadual do Cocó. A determinação aconteceu durante expediente da sessão plenária da terça-feira (10/2).

Nesta quinta-feira (12/2), analistas de Controle Externo da 11ª ICE iniciarão os trabalhos de auditoria na sede do Conpam, onde tem reunião agendada com o gestor da pasta, Artur Bruno. O relator do processo nº 02426/2010-6, conselheiro decano Alexandre Figueiredo, demonstrou muita preocupação com possível alteração da área do Parque, assunto noticiado na imprensa local.

A Corte de Contas já havia se manifestado, por meio da Resolução nº 1856/2011, recomendando que o Governo efetivasse, de modo célere, a criação do Parque Estadual do Cocó, confirmando-o oficialmente como uma Unidade de Preservação e Conservação, com base nos requisitos disciplinadores contidos na Lei nº 9.985/2000.”

(Site do TCE)

Eulógio Neto é atropelado por motoqueiro adolescente

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O vereador Eulógio Neto (PSC) foi atropelado, na manhã desta quarta-feira, por uma moto conduzida por um adolescente. Segundo a ocorrência que chegou a registrada no Samu Fortaleza, o acidente ocorreu na avenida Tompson Bulcão, em frente à Câmara Municipal. De acordo ainda com o Samu, a chamada da ambulância foi cancelada, diante da não gravidade do estado de saúde do vereador.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal manifestou desejo de mudança do Legislativo de Fortaleza para o Centro, por causa da pouca estrutura do atual prédio, tanto de localização, quando de espaço físico. O tráfego de veículos na avenida é intenso e ainda há o projeto de ampliação da via, o que diminuirá ainda mais a área de estacionamento da Câmara.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde do adolescente, como também se houve autuação da infração.

Sobral 2015 – Moses Rodrigues quer ser prefeito

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O deputado federal Moses Rodrigues (PPS) avisa: quer disputar a Prefeitura de Sobral. “Qual é o filho dessa terra que não gostaria de ser o seu prefeito?”, acentua ele, observando que o páreo será difícil.

Moses explica que o PPS espera contar na Zona Norte do Ceará com 15 candidatos a prefeito, dentro de um projeto de expansão da legenda.

Enquanto Moses admite disputar, bom lembrar: Ivo Gomes (Pros), secretário estadual das Cidades, também não descartaria a peleja. O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) já avisou que seu preferido para a disputa é Ivo Gomes.