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Projetos no Congresso que discutem conceito de família devem gerar polêmica

Dois projetos de lei (PL) que, entre outros pontos tratam da definição do conceito de família, prometem esquentar a discussão no Congresso Nacional. Pelo nome que receberam, muito parecidos – um Estatuto da Família e o outro Estatuto das Famílias – as propostas parecem ser iguais, mas na prática são completamente diferentes. A primeira é mais conservadora enquanto a segunda é mais progressista.

A que tramita na Câmara (PL 6.583/13) é o Estatuto da Família, relatada pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes. A definição é a mesma que está no Artigo 226 da Constituição Federal. Já o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 470/13, o Estatuto das Famílias, que tramita no Senado, reconhece a relação homoafetiva como entidade familiar ao rever o instituto da união estável e amplia sua conceituação.

No relatório do projeto do Estatuto da Família, que será entregue na segunda-feira (17) à comissão especial que analisa a proposta na Câmara, Fonseca, que também integra a bancada evangélica, promete acirrar a polêmica. “Eu estou colocando no relatório a proibição da adoção [por casais do mesmo sexo]. Se o Artigo 227 (da Constituição Federal) diz que a família é para proteger a criança, como é que dois homens, duas mulheres que são homossexuais que dizem ser pais, querem adotar? Adotar para satisfazer a eles ou a criança? A adoção é para contemplar o direito da criança, não do adotante”, justifica. O direito de adoção por homosexuais foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em votação unânime em abril de 2010.

(Agência Brasil)

Banco do Nordeste apoia 53 projetos culturais em 2015

O Banco do Nordeste divulgou a relação dos 53 projetos culturais que serão apoiados pela Instituição em 2015, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Preferencialmente, eles vão compor a programação dos Centros Culturais Banco do Nordeste de Fortaleza, Cariri e Sousa. Ao todo, receberão R$ 4,5 milhões.

Foram contemplados projetos nos segmentos de artes cênicas (teatro, dança, performance, circo); artes visuais (exposição); humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte e ações de incentivo à leitura); música (erudita e instrumental); e cinema (mostras e festivais). Eles são oriundos de municípios da área de atuação do BNB (Região Nordeste e Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo) e ainda do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

No Ceará, os projetos contemplados são: Grupo Bagaceira de Teatro (Fortaleza), Associação Grupo Ninho de Teatro e Produções Artísticas (Crato), Fundação Casa Grande – Memorial do Homem Kariri (Nova Olinda), Instituto 3 Arte – Arte Tecnologia e Educação (Cascavel), Corte Seco Filmes Ltda ME (Fortaleza), Propono Consultoria Executiva (Fortaleza), Casa do Conto (Fortaleza), Monstra Produção Cultural Artística e Comércio de Artes Ltda (Fortaleza), Fundação Waldemar Alcântara (Fortaleza), Editora CP e Audiovisuais Ltda (Fortaleza), Olhar Cearense Produções Artísticas (Fortaleza) e Via de Comunicação Ltda (Fortaleza), Francisca Danielle Ferreira Freitas (Fortaleza), Augusto César Barreto Oliveira (Fortaleza), João Paulo da Silva Cosmo (Fortaleza), Marta Maria Moura Rocha (Fortaleza) e Rafael Vieira Barros ME (Fortaleza).

(BNB)

Daniela Mercury será a atração principal do Réveillon de Fortaleza

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A cantora Daniela Mercury será a grande atração do Réveillon de Fortaleza. O contrato foi fechado nessa sexta-feira (14) com aval do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Segundo a Prefeitura, neste ano virá um pacote de atrações variadas, a ser divulgado posteriormente.

Este é o primeiro ano em que a Prefeitura passa a divulgar com antecedência suas atrações para o Réveillon. O pedido foi feito pela rede hoteleira de Fortaleza e também pelas agências de viagem, como forma de tornar o Réveillon uma captação de turistas no fim de ano.

Em reuniões com o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, os hoteleiros afirmaram que o Réveillon representava apenas 1% da captação de turistas na cidade, no período de fim de ano, pois não havia como divulgar as atrações da festa.

Morre Adib Jatene, ex-ministro e criador da CPMF

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foto adib jatene

O ex-ministro e cardiologista Adib Jatene morreu na noite dessa sexta-feira (14), em São Paulo, aos 85 anos. Segundo familiares do médico, o ex-ministro da Saúde foi levado ao Hospital do Coração (HCor), onde era diretor-geral, após passar mal em sua residência.

Um dos pioneiros no Brasil em cirurgia no coração, Jatene foi ministro nos governos Collor de Melo e FHC, quando nesse último criou a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como forma de o imposto contribuir para financiamentos na Saúde.

O cardiologista chegou a colaborar com o governo Dilma Rousseff, por meio de uma comissão para mudanças no Ensino Médio, mas se afastou ao não concordar com a criação do programa Mais Médicos.

(com agências)

Lei estadual de saúde ocular não é cumprida na plenitude a estudantes

Em artigo enviado ao Blog, o professor da PMF e participante do programa Transformadores / na Prática da Fundação Estudar, Cleudson Silva, atenta para a necessidade da saúde ocular nas escolas cearenses. Confira:

A educação é, na prática, a porta para o desenvolvimento de nossa sociedade, e todos os esforços devem ser somados para que seja garantido o investimento necessário a esse setor. A educação é compromisso nato de todo cidadão em especial aqueles que se propõem a ser gestores do Executivo na esfera municipal, estadual ou federal, devendo seu governo ficar atento a toda contribuição positiva que vier a beneficiar os estudantes.

A saúde ocular das crianças do ensino fundamental deve ser uma prioridade, quando todos devemos assumir um papel de protagonista em identificar e oportunizar condições dignas e eficazes aos estudantes que estão tendo seu futuro comprometido com problemas de vista não tratados.

Segundo estimativa do CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia), 25% dos escolares do ensino fundamental podem apresentar alguma perturbação oftalmológica, ao passo que 10% dessa faixa etária estudantil pode necessitar de óculos. O Ministério da Saúde, por sua vez, aponta que 15% das crianças da 1ª à 9ª séries de escolas municipais e estaduais precisarão de consultas oftalmológicas. Dessas, 15% demandarão óculos. Para se ter ideia da dimensão do problema, há no Brasil 24,2 milhões de estudantes matriculados no ensino fundamental da rede pública, de acordo com o Censo Escolar 2013.

Diante da demanda da população cearense, que necessita de atenção à saúde ocular em especial os estudantes, comunicamos à presidência da APRECE que a LEI Estadual “LEI Nº 12.073, DE 18.01.93 (D.O. DE 19.01.93)” está em vigor e não é cumprida em sua plenitude. Solicitamos que essa valorosa associação busque os canais e assentos em diversos conselhos para difundir e para fazer valer algo que é além de um programa, que vai além de uma responsabilidade, corresponde a uma obrigação que vai beneficiar milhares de estudantes no Estado do Ceará.

Camilo pode querer enquadrar PT, senão uma pequena trapalhada política

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (15), pelo jornalista Érico Firmo:

Numa chapa majoritária composta por três ex-secretários estaduais, apoiada pelo governador eleito e com livre acesso à gestão, convenhamos que não há muito trabalho de diagnóstico a fazer. A transição é, sobretudo, trabalho técnico. É até inusitada a presença do governador eleito. Cid Gomes, por exemplo, não integrou a própria equipe em 2006. Deixou-os fazer o trabalho, viajou para descansar. E, claro, tinha reuniões quase diárias com eles. Mas não diretamente.

O que importa na transição, para fora, é o simbolismo. Há sempre indicações sobre quem será destaque no futuro governo. Camilo diz não haver compromisso de indicação de ninguém. Realmente, não é ato contínuo. Mas a maioria acabará na gestão. Seria pouco inteligente fazer diferente. Roberto Cláudio também disse que não necessariamente os indicados acabariam secretários. O grupo incluía, porém, Eudoro Santana, José Leite Jucá e Jurandir Gurgel. Acabaram no Instituto de Planejamento, Procuradoria Geral e Finanças, respectivamente.

Mais para trás, na equipe de transição de Lula, estava em destaque Antonio Palocci, que seria ministro da Fazenda. Na de Cid, despontavam Arialdo Pinho, futuro chefe da Casa Civil, Fernando Oliveira, que virou procurador-geral, Mauro Filho – ele de novo – que seria secretário da Fazenda. E Joaquim Cartaxo, que se tornou secretário das Cidades.

Cartaxo tinha também papel simbólico: era presidente do PT, partido do vice-governador. Cuidado que Camilo não teve sobre o próprio partido. O governador eleito sabe das reservas que há na própria legenda quanto a seus vínculos. Mas nem se deu o trabalho de comunicar os principais líderes da sigla sobre a formação da equipe. Souberam ao serem procurados pela jornalista Hébely Rebouças, do O POVO.

Camilo pode ter agido assim de propósito. Uma forma, talvez, de enquadrar seu partido. Se não foi isso, foi uma pequena trapalhada política.

De qualquer forma, deixou o PT alerta e de orelhas em pé para não ser apanhado de surpresa novamente na montagem do governo. O partido quer ter influência, e não é pouca. Se vai conseguir é outra conversa.

Camilo herda regulamentação do Parque do Cocó como uma Unidade de Conservação

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foto cocó

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (15):

O governador eleito Camilo Santana (PT) terá pela frente uma tarefa que chegará como herança nada legal da administração atual: regulamentar o Parque do Cocó como uma Unidade de Conservação (UC). Essa medida é essencial para proteger mais de mil hectares de fauna, flora e recursos hídricos.

Cid Gomes prometeu, várias vezes, que tomaria essa medida, pois o Cocó é o pulmão verde de Fortaleza, mas protelou, ao ponto de dizer que cercado é garantia de que a área está protegida.

Os ambientalistas baterão à porta de Camilo ano que vem, até porque o futuro gestor foi secretário estadual das Cidades e é sabedor da importância do Cocó, até pelo cargo exigir conhecimento do cenário urbanístico de Fortaleza. Se Cid desconversou e empurrou para o rio o problema, caberá a Camilo resolver essa fatura e, pela decisão que tomar, até ganhar maior prestígio junto aos cidadãos de bem desta cidade.

Gonzaguinha de Messejana segue como referência no atendimento em Fortaleza

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foto rc e eron

Um ano após conquistar o Prêmio Ceará Gestão Pública – categoria Bronze (250 pontos) – o Gonzaguinha de Messejana conquistou esta semana a modalidade Prata (500 pontos). A unidade foi a única em Fortaleza a ser submetida à avaliação.

Em setembro deste ano, o Gonzaguinha de Messejana completou 28 anos e inaugurou as novas instalações do Posto de Coleta de Leite Humano Zilda Arns, além de passar a contar com a Sala de Apoio à Mãe Trabalhadora que Amamenta (SAMTA). Em junho, após convênio entre a Prefeitura de Fortaleza e a Universidade de Fortaleza (Unifor), o hospital teve ampliada a sala de parto.

“São dois anos seguidos de muito trabalho e nossa gratidão a todos os funcionários e colaboradores que fazem do nosso Gonzaguinha, exemplo de excelência na assistência materno-infantil na grande gestão do prefeito Roberto Cláudio”, comemorou o diretor executivo do Gonzaguinha de Messejana, o oftalmologista Eron Moreira.

Dilma diz que economia mundial frustra recuperação no final deste ano

Começou na noite dessa sexta-feira (horário de Brasília), em Brisbane, na Austrália, o primeiro evento da 9ª Cúpula do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo e a União Europeia. Os chefes de Estado e de Governo dos países que integram o grupo participam neste momento de uma reunião privada no plenário do Parlamento de Queensland, estado australiano onde ocorre o evento.

No encontro, Dilma mencionou as dificuldades da conjuntura internacional. “Infelizmente o quadro econômico mundial não avançou muito desde julho último. Chegamos ao final de 2014 vendo frustradas nossas expectativas iniciais de recuperação da economia mundial”, disse.

“Em meio às dificuldades da conjuntura internacional, foi fundamental que tivéssemos aprovado a criação de dois importantes instrumentos – o Banco de Desenvolvimento do Brics e o Acordo Contingente de Reservas -, para potencializar nossa atuação econômica e financeira”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Pros define Salmito Filho como candidato à Presidência da Câmara Municipal

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foto salmito rd opovo

Em reunião na noite desta sexta-feira, no Gabinete do Prefeito Roberto Cláudio, o Pros definiu o nome do vereador Salmito Filho como candidato à Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, em eleição a ser realizada em dezembro deste ano para o mandato 2015/2016.

A reunião contou com as presenças do prefeito Roberto Cláudio e dos sete vereadores que compõem a bancada do Pros no Legislativo Municipal.

Ao final da reunião, Salmito Filho, destacou o compromisso dos vereadores Elpídio Nogueira e Adail Júnior, que até então eram pré-candidatos à presidência. Salmito voltou a ressaltar que é importante uma eleição consensual entre os parlamentares e que irá conversar na próxima semana com o vereador Zé do Carmo (PSL), que havia manifestado desejo pela candidatura.

Contratações da Petrobras é tema de audiência da CPI Mista na próxima semana

A CPI Mista que investiga a Petrobras tem encontro marcado na quarta-feira (19), quando fará uma audiência pública para debater o regime de contratações adotado pela estatal. Um dia antes, os parlamentares se reúnem para votação de requerimentos.

A audiência será realizada a pedido do relator, deputado Marco Maia (PT-RS), que pretende discutir a organização dos processos licitatórios, os aditivos contratuais, a segurança e a transparência do sistema adotado atualmente pela empresa.

Segundo o deputado, há controvérsias teóricas sobre o procedimento licitatório simplificado adotado pela estatal, previsto no artigo 67 da Lei 9.478/97. O Tribunal de Contas da União o considera inaplicável à companhia, que entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal.

Por enquanto, a Corte considera que a Petrobras pode continuar usando o procedimento simplificado até o julgamento do mérito do mandado de segurança.

(Agência Senado)

Dólar fecha acima de R$ 2,60 pela primeira vez desde 2005

Em alta pelo terceiro dia seguido, a moeda norte-americana fechou esta sexta-feira (14) em R$ 2,60, no maior valor em nove anos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,601, com alta de 0,23%. O valor é o mais alto desde 18 de abril de 2005, quando a cotação tinha fechado em R$ 2,616.

O dia foi marcado pela volatilidade no mercado financeiro. No início da manhã, a cotação disparou. Por volta das 11h, o dólar chegou a atingir R$ 2,627. A alta, no entanto, arrefeceu no início da tarde. Às 16h30, a moeda chegou a cair para R$ 2,594, mas voltou a ficar acima de R$ 2,60 nos minutos finais da sessão. O dólar acumula alta de 4,92% em novembro e de 10,32% no ano.

A Bolsa de Valores fechou praticamente estável. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou a sexta-feira com recuo de 0,14%. As ações da Petrobras, as mais negociadas, caíram 2,94% e puxaram a queda.

(Agência Brasil)

Vasco não consegue hospedagem no Marina Park

A delegação do Vasco da Gama não conseguiu hospedagem no Marina Park Hotel, na Praia de Iracema, nesta sexta-feira (14), depois que o cartão de crédito do clube carioca foi rejeitado. A informação é do jornalista Sérgio Pontes, no programa Trem Bala, na O POVO/CBN.

Em contato com o Blog, a recepção do hotel informou que a delegação procurou outro local para hospedar a equipe que enfrenta p Ceará, neste sábado (15), pela Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol.

CDL vai lançar o Fortaleza Liquida 2015

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A CDL Fortaleza reunirá a imprensa terça-feira, a partir das 8 horas, em clima de café, em sua sede. Vai lançar o VI Fortaleza Liquida 2015. Trata-se de uma campanha que envolve mais de dois lojistas vendendo com bons descontos seus produtos;

A campanha, que ocorrerá de 7 a 15 de março do ano que vem, projeta ultrapassar R$ 300 milhões em vendas do comércio. Um conjunto de ações estratégicas de marketing foi pensado para atrair um número recorde de consumidores.

O jornalista Paulo Henrique Amorim , da Rede Record,dará palestra na ocasião e abordará o tema “Perspectivas do Varejo no Novo Cenário Político Brasileiro”

 

 

Camilo conversa com presidente da Caixa sobre prioridades do Estado para 2015

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O governador eleito do Ceará, Camilo Santana, conversou,nesta tarde de sexta-feira, com Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal. O encontro ocorreu e Fortaleza, ocasião em que Camilo expôs uma série de projetos do interesse do Estado e que aguardam financiamentos da Instituição.

“O governo do Ceará tem uma grande parceria com a Caixa Econômica Federal em diversos projetos. Entre eles estão a Linha Leste do Metrô de Fortaleza, o programa Minha casa, Minha Vida, a Ponte Estaiada e o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT)”, disse Camilo.

O presidente da Caixa, Jorge Hereda, esteve também com o governador Cid Gomes tratando de projetos em andamento.

(Foto – Divulgação)

Operação Lava-Jato – Dono de empreiteira é preso, pode acreditar

“José Adelmário Pinheiro Filho, o presidente da construtora OAS, que teve sua prisão decretada na operação de hoje da PF, é uma espécie de lenda do setor. Conhecido por todos como Leo, o presidente da OAS é uma espécie de porta-voz dos interesses das construtoras.

Afável e bom de papo, o baiano Leo atuou desde o início da Lava-Jato, no primeiro semestre, como uma espécie de coordenador das ações para proteger as empreiteiras.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Fortaleza será sede do encontro de Presidentes de TREs

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Fortaleza será sede do encontro de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O evento ocorrerá às 9 horas da próxima sexta-feira, no Gran Marquise Hotel, ocasião em que todos o presidentes de TREs farão uma avaliação dos pleitos deste ano. Neste 63º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs, a presença também do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

O evento também abordará a retomada dos trabalhos de recadastramento biométrico de eleitores, após o pleito deste ano, em todo o país. A presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale, que também está à frente do comando do Colégio de Presidentes dos TREs, afirma que “o encontro é muito importante, porque será uma oportunidade para que a Justiça Eleitoral faça uma avaliação das eleições deste ano e possa traçar os caminhos daqui para frente”.