Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Policiais federais apelam ao Supremo contra corte de ponto em greve

“A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) apresentou Reclamação ao Supremo Tribunal Federal para impedir o corte do ponto de servidores que fizeram greve por quatro dias em janeiro e fevereiro. A RCL 17.358, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, questiona decisão da juíza da 13ª Vara Federal do Distrito Federal. Segundo a Fenapef, ao rejeitar pedido semelhante ao apresentado na Reclamação, a juíza descumpriu decisão do STF no Mandado de Injunção 708. Na ocasião, de acordo com a petição, os ministros entenderam que as regras sobre o direito de greve para servidores privados, estabelecidas pela Lei 7.783/1989, devem valer até a regulamentação da greve no funcionalismo público.

A entidade apresentou ação à Justiça Federal no Distrito Federal para que a União não cortasse o ponto dos policiais federais que aderiram às paralisações. No entanto, a antecipação de tutela foi indeferida pela 13ª Vara Federal, sob a alegação de falta de amparo legal para a greve. Segundo a decisão questionada, seria correto a União “desconsiderar as justificativas das faltas apresentadas pelos servidores e proceder aos descontos dos dias não trabalhados. Ademais, o direito a greve previsto na Constituição Federal não pressupõe direito incontestável à percepção integral dos vencimentos”.

Atos simbólicos de reivindicação da classe, as paralisações foram previamente comunicadas aos ministros da Justiça e do Planejamento e ao diretor-geral da PF, afirmou a Fenapef. Ainda assim, a categoria recebeu comunicados de superintendências regionais “com a ameaça de corte de ponto dos policiais que aderissem às paralisações desde logo, ou seja, sem mesmo oportunizar a reposição e/ou compensação dos dias de paralisação garantida pelo artigo 44, inciso II, da Lei 8.112/1990”. Para a federação, admitir o corte de ponto é um desafio à autoridade da decisão tomada pelo Supremo ao julgar o MI 708.”

(Consultor Jurídico)

Cearense fecha apoio para comandar a CNDL

honoriopinheirooo

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, aproveitou o Carnaval para reforçar seu trabalho de olho na presidência da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). O pleito ocorrerá em setembro e Honório é candidato com apoio da atual cúpula.

Dos 27 Estados, ele já contabiliza apoio de 24 federações, mas busca principalmente formar uma chapa de consenso e que possa trazer uma plataforma de ações que represente as lutas do segmento.

Equipe das UFC participará de competição de carros off-road em São Paulo

Universitários de engenharia do Nordeste investirem em tecnologias para a construção de 14 carros off-road. Isso porque vão participar da 20ª Competição Baja SAE BRASIL – PETROBRAS, que ocorrerá entre os dias 13 e 16 deste mês, no Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo (ECPA), em Piracicaba, interior de São Paulo.

Os carros foram construídos por 14 equipes de 13 instituições de ensino da Bahia, Ceará (com equipe da UFC), Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Piauí.

Ao todo, a competição reunirá 72 equipes, que somam cerca de mil estudantes de engenharia de 18 Estados brasileiros e do Distrito Federal. A região Nordeste é a segunda em número de equipes inscritas.

Alta de juros e do dólar provoca aumento nos pedidos de falência no País

“Os pedidos de falência no país aumentaram 21,8%, em fevereiro , com a soma de 151 processos ante 124 requerimentos protocolados em janeiro, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Desse total, 77 referem-se a micro e pequenas empresas; 31 a empresas de médio porte e 43 a grandes companhias.

Para os economistas da Serasa Experian, a expansão é consequência do “aumento do custo financeiro para as empresas”. Eles justificam que “as sucessivas elevações da taxa Selic, a alta do dólar e o baixo dinamismo da economia têm prejudicado a saúde financeira das empresas”.

Os dados do indicador revelam ainda que o volume de solicitações para as recuperações judiciais requeridas, na mesma base de comparação, aumentou 6,6% com 65 pedidos em fevereiro, ante 61 em janeiro. A maioria (43) das solicitações foi feita por micro e pequenas empresas. Entre as empresas de médio porte foram 19 solicitações e três, entre as empresas de grande porte.”

(Agência Brasil)

PMDB articula novos encontros regionais

joaomelo

O PMDB marcou para o próximo dia 15 mais um encontro regional. Dessa vez em Croatá. A informação é do secretário-geral da legenda, João Melo.

De acordo com Melo, será o penúltimo evento do gênero, pois haverá um novo ato ainda no fim deste mês, em local ainda em definição.

Sob o corinho do “Eunício para governador!”? Eis a expectativa de correligionários do senador Eunício Oliveira, também presidente estadual da legenda.

Shopping oferece teatro de fantoches

O Shopping Parangaba vai apresentar para a criançada uma programação com teatro de fantoches. A programação acontecerá durante todos os finais de semana deste mês, das 12 às 14 horas, na Praça de Alimentação.

Além do teatro, a programação incluirá a criação de esculturas de balão, pinturas artísticas, apresentação de peças, contação de histórias e muitas brincadeiras.

SERVIÇO

Teatro de Fantoche
Praça de alimentação do Shopping Parangaba
Dias: 8,9,15,16,22,23,29 e 30 deste mês.
Horário: das 12 às 14 horas.

 

Em Família

lucioneto

A presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa, esteve, nesta quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Embarcou o filho, Lúcio Neto, para Minas, onde ele cursará Medicina. Lúcio Neto é filho de Nicole com Leo Alcântara, o ex-marido.

No mesmo voo, Nicole embarcou o ex-sogro, Lúcio Alcântara – com sua mulher, dona Beatriz. O casal seguiu para São Paulo,  onde Beatriz ganhará homenagem da Rede Brasileira de Escritoras. A entidade teve Beatriz como uma de suas fundadoras e comemora 15 anos de atividades.

Não se sabe se sobrou tempo para Nicole, pré-candidata ao Governo pelo PSB, bater um papo político com o ex-governador Lúcio Alcântara que, por sinal, comanda o Partido da República no Estado.

(Foto – Ana Aranha)

Um enredo em favor dos “cordeiros” baianos

68 1

Com o título “Do lado negro do Carnaval de Salvador”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que está no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda um outro aspecto da folia baiana, mais precisamente outros puxadores, que não são os artistas que puxam os trios elétricos. Confira:

Notícia publicada no portal Uol (4/3/2014) mostra o lado pouco conhecido do Carnaval de Salvador. A situação precária dos chamados “cordeiros” (termo que já é uma acusação): aqueles homens e mulheres que seguram as cordas para separar o folião pagante da “pipoca”.

Os “cordeiros” – a maioria negros – recebem R$ 45, mais o benefício de uma substanciosa refeição de biscoito e água, para um percurso de quatro horas. O trabalho deles é impedir que outros pobres, os da “pipoca” – a maioria negros -, invada a área destinada à elite branca endinheirada, que paga até R$ 1.800 para ficar em um camarote e R$ 1.500 pelo “abadá”.

Uma das moças que seguram a corda reclamou da situação “humilhante”; disse que já chegou a passar fome no circuito, pois guarda o dinheiro para comprar comida para os filhos. Outro diz que quando há confusão, eles apanham: “Os foliões empurram e fazem zona. O policial nunca vai achar que foram eles e sentam o cassetete em nós”. Muitos dormem pelas ruas, esperando mais um dia de trabalho. A reportagem do Uol assistiu foliões agredindo “cordeiros” ou negando-lhes água.

Digam o que quiserem – que é bom para o turismo, que turbina a economia, etc. -, porém, nada justifica a privatização do espaço público em favor de meia dúzia de empresários travestidos de artistas. Ou a festa nas ruas é pública, ou esses empreendedores privados que construam um “carnavaldromo”, às suas expensas – para os que quiserem sambar fardados.

O Ministério Público, preocupado com os médicos cubanos, que têm casa, comida e roupa lavada, podia voltar seus olhos para esse trabalho degradante, já que nem mesmo gente boa como os baianos Gilberto Gil e Caetano Veloso deram uma palavra em favor dessa maioria negra, submetida a humilhantes condições de trabalho; nem pelos da “pipoca”, segregados em plena via pública, que devia ser do povo, como o céu é do condor – ou do avião.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Já tem dono vaga aberta com morte de Sérgio Guerra

O pernambucano André Carlos Alves de Paula ficará com a vaga deixada por Sérgio Guerra na Câmara. Ele é o primeiro suplente da coligação (PMDB-PPS-DEM-PMN-PSDB). O ex-presidente nacional do PSDB morreu hoje (6) aos 66 anos. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o partido lamentou a morte do deputado, que presidia a legenda em Pernambuco.

Sérgio Guerra tratava um câncer no pulmão, estava internado há 15 dias no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo e morreu em decorrência de uma pneumonia. O corpo do tucano será velado e enterrado no Recife (PE). Economista, empresário e criador de cavalos, ele ocupou a presidência nacional do PSDB de 2007 a 2013. “Ele coordenou de modo muito firme as últimas duas eleições presidenciais e teve como poucos uma qualidade importante na vida pública: saber ouvir. Para nós do PSDB Nacional e de Pernambuco, que ele ajudou a consolidar, e uma grande perda”, disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Balhmann quer reunir bancada para fechar prioridades

balhmann

Na próxima semana, a bancada federal cearense deve se reunir para acertar uma agenda de trabalho. É o que quer o coordenador geral Antônio Balhmann, deputado federal do Pros, certo de que, neste ano de Copa e Eleições, reunir o grupo vai ficar cada vez mais difícil.

Balhmann, segundo assessores, quer priorizar a luta por liberação dos recursos das emendas parlamentares que, na ponta, atendem, a vários projetos dos municípios.

Venda de carro novo no País acelera no primeiro bimestre deste ano

“As vendas no setor automotivo cresceram 6,69% no primeiro bimestre deste ano, aponta levantamento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A entidade contabilizou os emplacamentos de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários, o que revelou um salto na comparação com o mesmo período de 2013. Foram comercializadas 853.087 unidades nos dois primeiros meses deste ano ante 799.566 em janeiro e fevereiro de 2013.

O setor também apresentou alta de 12,73% na comparação com fevereiro do ano passado, quando foram emplacados 348.773. No último mês, as vendas chegaram a 393.159 veículos. Em relação a janeiro (459.928 unidades), no entanto, houve queda de 14,52% nas vendas. Segundo a federação, o resultado revela movimento de antecipação das compras para janeiro, pois ainda havia estoque de veículos com redução maior do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).”

(Agência Brasil)

Morre Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB

segioguerera

O deputado federal Sérgio Guerra (PSDB) morreu, na manhã desta quinta-feira (6), em São Paulo, aos 66 anos. Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e presidia o partido em Pernambuco. Ele estava internado há mais de 20 dias no Hospital Sírio Libanês.  A assessoria nacional do partido, do qual ele já foi presidente, deve divulgar uma nota com o motivo do falecimento e o local em que o corpo será enterrado. O velório deve ocorrer ainda nesta tarde.

Segundo informações apuradas pelo JC Online, Sérgio Guerra havia adquirido um câncer que se espalhou do pescoço para a cabeça. Desde que ele foi internado pela última vez, o deputado estava entubado e não houve nenhuma melhora. O quadro teria se agravado por uma pneumonia.

Natural de Recife, o deputado era economista, pecuarista e escritor. Guerra ocupou o mandato de deputado federal entre os anos de 1995 e 2003, quando foi eleito Senador da República. Guerra retornou à Câmara dos Deputados em 2011. No final do ano passado, Guerra conduziu o PSDB de Pernambuco para a base do governador Eduardo Campos (PSB).”

(JC Online)

Unilab inscreve para mestrado em tecnologias sustentáveis

124 1

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), situada em Redenção, no Ceará, inscreve, até o dia 28 deste mês, para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS). Oferece 15 vagas, sendo 40% destas reservadas para a Cota Ação Afirmativa, destinada a candidatos brasileiros autodeclarados negros ou indígenas. As inscrições podem ser feitas na Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Proppg), no horário entre 8 e 11h30min e 14 e 16h30min.

Serão aceitas inscrições pelo serviço postal, desde que a documentação tenha sido postada até o dia 28 de março e recebida até o dia 07 de abril de 2014. Também serão aceitas inscrições por via eletrônica. Para tanto, todos os documentos solicitados para inscrição deverão ser digitalizados no formato PDF e encaminhados para o endereço eletrônico do curso: masts@unilab.edu.br. O candidato deve solicitar a confirmação de recebimento do e-mail contendo os documentos para pedido de inscrição, no corpo do e-mail enviado.  A divulgação do resultado final será no dia 02 de julho de 2014.

SERVIÇO

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Campus da Liberdade – Avenida da Abolição, nº 3, Centro, CEP 62.790-000 – Redenção – CE – Brasil.
Tel.: +55 (85) 3332-1414.

* Mais informações no site da Unilab (www.unilab.edu.br).

Ceará registra cidade com chuva superior a 150 milímetros

Choveu em 42 municípios cearenses, nas últimas horas, segundo boletim da Funceme. Chuva superior a 150 milímetros foi registrada pelo órgão. Confira as 10 maiores chuvas:

Ipaumirim (Posto: Canauna) : 157.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Lavras Da Mangabeira) :84.5 mm

Ico (Posto: Lima Campos) : 82.6 mm

Ipaumirim (Posto: Felizardo) : 73.6 mm

Oros (Posto: Palestina) : 71.1 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Mangabeira) : 70.2 mm

Carius (Posto: Carius) : 69.0 mm

Ico (Posto: Ico) : 64.0 mm

Baixio (Posto: Baixio) : 64.0 mm

Jucas (Posto: Jucas) : 62.0 mm

Fiec entregará Prêmio Desempenho Ambiental

Esta é do site da FIEC:

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Núcleo de Meio Ambiente (Numa), realizará, na próxima segunda-feira, às 18h30min, na Casa da Indústria, a entrega da 10ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental. Na oportunidade, serão anunciados os vencedores de cada categoria. Catorze empresas que atuam no Ceará concorrem nas modalidades de Produção Mais Limpa (Cerâmica Torres Ltda., Cerâmica e Agropecuária Assunção Ltda., Esmaltec, Alpha Metalúrgica, Cogerh), Reuso de Água (TB Transportes Rodoviários Ltda. e Sucos Jandaia), Educação Ambiental (Coelce, Ecoletas Ambiental, Makro Engenharia, Cerâmica Crato e Alpha Metalúrgica) e Integração com a Sociedade (M. Dias Branco – Fábrica Fortaleza, Gram Eollic e Cerâmica Porto Alegre).

A comenda visa premiar empresas industriais, filiadas aos sindicatos ligados à FIEC, que tenham se destacado na conservação do meio ambiente e implementado atividades que resultem na melhoria da qualidade ambiental, de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável e de modo a servirem de modelo para outras indústrias.

As empresas vencedoras de cada modalidade receberão troféu e diploma alusivos ao prêmio. As que participarem do concurso, mesmo não tendo sido selecionadas, receberão diploma.

Roberto Carlos gravará mais um comercial para a Friboi

rccccv

“O próximo comercial de TV  de Roberto Carlos para a Friboi deve ser gravado somente em junho (o atual fica no ar durante todo este mês). A previsão é que junte Roberto e Tony Ramos num churrasco.

A propósito, Roberto está em Miami finalizando as gravações do seu novo CD em espanhol. Segundo seu empresário, Dody Sirena, anteontem Roberto jantou na J&G Grill, em Miami, e comeu carne. Se era Friboi, não se sabe.

(Coluna Radar, Veja Online)

E aí, já preparou sua declaração para o Leão do Imposto de Renda?

“O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2014 começou hoje (6), às 8 horas. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita desde o último dia 26. O programa pode ser instalado em quase todos os computadores disponíveis no mercado, nas versões para os sistemas operacionais Windows, Linux, Solaris e Mac OS e aplicativo multiplataforma.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento. Terão também prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, e pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas no último dia 21 no Diário Oficial da União. O prazo final de entrega é 30 de abril. São esperados em 2014 aproximadamente 27 milhões de documentos. A declaração poderá ser preenchida também em dispositivos móveis (tablets e smartphones) com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).”

(Agência Brasil)