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João Jaime cobra do governador a regularização do Parque do Cocó

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Do deputado estadual reeleito João Jaime (DEM), recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Estamos chegando ao fim do Governo Cid Gomes (Pros), precisamente a 40 dias para encerrar essa gestão. E, desde que o governador assumiu o Executivo, vem prometendo a regularização do Parque do Cocó. Esse parque, que desde 1987, quando foi declarada de Utilidade Pública sua desapropriação, vem passando por várias agressões e, até agora, a única lei que o protege é o Código Florestal, já que grande parte daquela território é área de preservação permanente, independente de qualquer criação de unidade de conservação.

Neste sentido, o governador Cid Gomes que, na Assembleia Legislativa, usou da palavra para garantir que criaria uma unidade com esta finalidade, ainda não elaborou nenhum projeto sobre isso.

Os seus líderes – Nelson Martins (PT) e José Sarto (Pros), também pregaram essa garantia nesses oito anos de mandato. Já foram realizados vários estudos, tanto pelo COPAM (Conselho Estadual de Política Ambienal) quanto pelo COEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente), dos quais participei representando a Assembleia. As poligonais já estão feitas. O que falta é concretizar, seja por decreto, seja por lei, a unidade de conservação.

Ainda há tempo para se resolver um dos maiores problemas ambientais de Fortaleza que é o Parque do Cocó. Para isso, é possível enviar uma mensagem para a Assembleia que trate de um Projeto de Lei transformando o Parque em Área de Proteção Ambiental ou em Parque Estadual. Existem várias soluções para conservação daquela área, só está faltando é vontade política.

Neste sentido, peço ao Governo que cumpra com sua palavra e encaminhe uma solução para o Cocó. É importante que seja ainda este ano.

* João Jaime,

Deputado estasdual do DEM.

Projeto garante ao cliente da telefonia sistema de medição para verificação de consumo

A Comissão de Trabalho e de Serviço Público aprovou, nesta semana, substitutivo do deputado federal André Figueiredo (PDT) ao projeto de lei nº 6347/2005, do Senado, que estabelece como direito do usuário de serviço de telecomunicações um sistema de registro e medição que permita a “verificação do consumo” efetivo de serviços de telecomunicações. A medida altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97). 

Em seu relatório, André Figueiredo diz que o usuário terá o direito de ser informado dos minutos consumidos da franquia contratada, por meio de um aparelho instalado gratuitamente no terminal do assinante. Pelo texto ainda, as informações também poderão ser obtidas por meio de sistema informatizado disponibilizado pela internet, de forma prévia e independente das informações contidas nas faturas de cobrança apresentadas pelas prestadoras do serviço.

Em caso de contestação da conta telefônica, de acordo com o relator, a medição aferida pelo aparelho ou a informação presente no sistema da internet será admitida, pela companhia telefônica e pela Justiça, como meio de prova em favor do consumidor, salvo se o contrário for demonstrado, cabendo às prestadoras o ônus de desconstituí-la.

O substitutivo do deputado André Figueiredo determina ainda que as empresas de telefonia fixa mantenham à disposição do consumidor o “Disque Consumo”, uma linha telefônica para acompanhamento dos gastos mensais da conta do usuário. Por esse canal, as empresas de telefonia fixa deverão informar a totalização das chamadas locais e interurbanas realizadas, bem como o saldo disponível em minutos de ligações.

Justiça manda afastar vereador A Onde É até julgamento final de ação

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(ATUALIZAÇÃO – 11h15min)

O juiz da 18ª Vara Criminal, Ireylande Prudente Saraiva, deferiu o pedido de afastamento do vereador A Onde É (PTC) do exercício do mandato até o julgamento final da ação. A Onde É está licenciado no momento do mandato. Ele é acusado de ficar com parte do salário dos assessores de seu gabinete.

A informação é do promotor de justiça Ricardo Rocha, assessor da Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do MPE. Rocha, que auxiliar a 18ª Vara Criminal no processo que envolve o vereador, disse para o Blog, nesta quinta-feira, que ainda aguarda o teor da decisão judicial.

O vereador A Onde É chegou a ser preso em flagrante, ao lado de um assessor, em agência bancária. Passou mais de um mês na Delegacia de Capturas e acabou send posto em liberdade, após seu advogado ter conseguido habeas corpus junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Melo.

Leandro Vasques, advogado de A Onde É, indagado sobre o caso, informou para o Blog que ainda iria se inteirar do teor da decisão. Mas ele disse que, com o processo é virtual, deveria a decisão do juiz Ireylande Prudente Saraiva constar nos autos do processo eletrônico antes de ir para a imprensa.

“Nós acabamos de protocolizar uma petição ao juiz postulando informação oficial, se procede ou não a informação divulgado a cerca do afastamento do parlamentar, pois até o o presente momento, não existe decisão judicial constante dos autos eletrônicos. O Judiciário se manifesta nos autos e, até 11h15min desta quinta-feira, não constava nenhuma decisão nesse sentido”, adiantou vasques.

Operação Lava-Jato – Itaú bloqueia contas de cinco investigados

“O Banco Itaú bloqueou as contas de cinco investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A quebra do sigilo bancário foi determinada pela Justiça Federal em Curitiba na terça-feira (18) e atinge 15 investigados. Com a decisão, será feita uma varredura em todas as instituições bancárias, para o bloqueio de ativos.

Conforme informações do Itaú enviadas ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, a conta-corrente de Ildefonso Colares Filho, diretor presidente da Construtora Queiroz Galvão, tem apenas R$ 4,60 depositados. Sérgio Cunha Mendes, diretor da Mendes Júnior, tem R$ 21,3 mil conta corrente e R$ 12,7 mil na poupança. O banco bloqueou R$ 6 mil em nome de Agenor Franklin Magalhães, diretor da OAS. Gerson Mello Almada, executivo da Engevix tem R$ 1,4 milhão em uma conta e R$ 15,6 mil, em outra. Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, tem R$ 4,3 mil depositados.

O empresário Fernando Soares e outros dois investigados estão com as contas zeradas e, por isso, o bloqueio não foi possível. Os outros investigados não tem conta no banco. O juiz ainda vai receber relatórios de outras instituições financeiras.”

(Agência Brasil)

 

Camilo Santana é o convidado do “Debates Grandes Nomes”

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O governador eleito Camilo Santana (PT) dará pausa, nesta manhã de quinta-feira, nos trabalhos da equipe de transição. É que, a partir das 11 horas, ele será sabatinado no Debates Grandes Nomes, na Rádio O POVO/CBN.

Camilo será questionado sobre a marca que adotará em sua futura gestão, como vai se desvincilhar da influência dos Ferreira Gomes e, principalmente, como administrará contemplando seus interesses, os interesses dos seus apoiadores de campanha e os interesses do PT.

 

Dia Nacional da Consciência Negra é lembrado com show no Dragão do Mar

Nesta quinta-feira, o Dia Nacional da Consciência Negra será lembrado em Fortaleza com o show Histórias de Luz. No palcoos artistas Calé Alencar & Pingo de Fortaleza, a partir das 20 horas, no Teatro do Centro Dragão do Mar.

Por ocasião do show, será lançado o projeto Histórias de Luz – 100 Anos sem Dragão do Mar e 130 da Abolição no Ceará, composto de livro e CD, abordando através das linguagens da literatura, artes visuais e música a figura do líder abolicionista Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, e o acontecimento da abolição no Ceará, além de temas correlatos a estes segmentos.

 

João Ananias presidirá subcomissão especial que tratará da carreira de médico do SUS

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) vai presidir a Subcomissão Especial que vai tratar da carreira de médico no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira medida da subcomissão, já instalada durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), será agendar a realização de uma audiência pública para debater o assunto com as entidades médicas do País e coletar sugestões. O relator será o deputado federal Geraldo Rezende (PMDB).

João Ananias foi o autor do requerimento propondo a criação de uma subcomissão para estudar e elaborar as diretrizes da carreira de médico do SUS. Ele defende a carreira de médico no SUS, ressaltando que a medida é importante, pois vai garantir a permanência dos médicos no sistema, uma vez que vai proporcionar a estabilidade do profissional.

“Há muito venho lutando por essa proposta, pois acredito que será de suma importância para o SUS seja na atenção primária, secundaria e terciária”, acentua Ananias.

PF está na casa do governador eleito de Rondônia

A Polícia Federal está, neste momento, na casa de Confúcio Moura, governador reeleito de Rondônia pelo PMDB. Segundo agências, para fazer sua condução coercitiva para um depoimento e a busca e apreensão de documentos, numa investigação que apura o desvio de R$ 57 milhões.

A mesma ação é feita pela PF também na casa do candidato derrotado ao Governo, Expedito Júnior, pelos mesmos motivos.

Em clima de seca, Cogerh tem fartura de prêmios

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), sob o comando de Antônio Treze de Melo Lima – mestre na Área de Recursos Hídricos, conquistou dois prêmios.

O primeiro, em termos estaduais, foi o Prêmio Ceará Gestão Pública, categoria prata. A comenda objetiva reconhecer as organizações que evidenciaram melhoria gerencial rumo à inovação, qualidade dos serviços prestados e satisfação do cidadão. A premiação é realizada em ciclos anuais e seu processo de avaliação da gestão tem por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP).

O segundo prêmio foi em termos nacionais e integra a quinta edição do Prêmio da Agência Nacional de Águas (ANA 2014). A solenidade de premiação ocorrerá no dia 3 de dezembro no Teatro Cultural da Caixa em Brasília/DF.

Mesa da Câmara – Eduardo Cunha escala tropa de choque em busca de votos

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Eduardo Cunha escalou oito coordenadores para sua campanha pela presidência da Câmara dos Deputados. São eles Sandro Mabel, Leonardo Picciani, Lúcio Vieira Lima, Júnior Coimbra, Manoel Júnior, Hugo Motta, Fátima Pelaes e João Arruda. Todos devem marcar jantares em Brasília com cerca de 30 nomes cada, em que Cunha possa se apresentar e pedir votos.

Picciani, Manoel e Júnior vão fazer os roteiros das viagens. A ideia é visitar ainda este ano os três estados do Sul, para que Cunha possa se reunir com José Ivo Sartori, Beto Richa e Raimundo Colombo.

Arruda recebeu uma missão estratégica: contatar os novos deputados e se colocar à disposição para ajudá-los a se ambientar na Casa. Em janeiro, haverá jantares específicos para esse público.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Moroni Torgan pode disputar a Prefeitura de Maracanaú

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O deputado federal eleito Moroni Torgan, também presidente estadual do DEM, pode disputar, em 2016, a Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

O grupo dos Ferreira Gomes trabalha de olho no pleito futuro e avaliando onde poderá reduzir perdas eleitorais verificadas na última eleição onde, por exemplo, Camilo Santana perdeu para Eunício Oliveira em Fortaleza e principais cidades da Região Metropolitana.

Sobre Maracanaú, a ordem é enfraquecer a força política de um dos mais ferrenhos adversários dos Ferreira Gomes: o ex-prefeito desse município, Roberto Pessoa (PR).

Dia Nacional da Romênia será comemorado em Fortaleza

O Dia Nacional da Romênia será comemorado, no Ceará, com o lançamento de livros dos poetas romenos Mihai Eminescu, Lucian Blaga e Marin Sorescu (traduzidos pelo escritor cearense Luciano Maia). A apresentação será feita pelo escritor e desembargador Durval Aires Filho.

O evento terá a presença da embaixadora da Romênia no Brasil, Diana Radu, e faz parte das comemorações dos 120 anos da Academia Cearense de Letras. A partir das 19h30min desta quinta-feira, no Ideal Clube.

Morre ex-ministro Márcio Thomaz Bastos

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“Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.”

(Agência Brasil)

Prefeito transfere inauguração de viadutos para o próximo dia 29

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), transferiu para o dia 29 a solenidade de inauguração dos viadutos no entroncamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior com Antônio Sales.

No momento, esse trecho recebe últimos detalhes e conclusão de obras de paisagismo.

Coincidência: O governador Cid Gomes (Pros) só retorna dos EUA, para onde seguiu ontem com objetivo de acertar detalhes de sua transferência para trabalhar no BID, no próximo dia 29.

Ipea apresenta análises da evolução da produtividade no Brasil

Em parceria com a ABDI e diversas instituições de pesquisa brasileiras, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na manhã desta quinta-feira (20), em Brasília, o primeiro volume da obra Produtividade no Brasil – Desempenho e Determinantes.

Dividida em 13 capítulos, a coletânea aborda a temática por diversas nuances e apresenta análises sobre a evolução da produtividade no Brasil ao longo das últimas décadas e sobre os diferenciais setoriais de produtividade no país. Além disso, o estudo também mostra indicadores comparados com outros países, evidenciando que o problema da baixa produtividade brasileira é um problema estrutural do país e não meramente uma questão conjuntural.

(Ipea)

Obama anunciará novas regras para imigrantes sem documento

“O presidente norte-americano, Barack Obama, apresenta hoje (20) um plano de mudanças sobre migração. O anúncio deve ser feito à noite, em discurso transmitido pelas redes de televisão e rádio do país. As novas normas de migração terão efeito sobre a vida de cerca de 4 milhões de pessoas que residem nos Estados Unidos e não têm documento. Ao longo desta semana, a Casa Branca promoveu várias reuniões, e interlocutores do governo falaram sobre o plano. O anúncio pode provocar reações no Congresso americano que, após as eleições do começo deste mês, tem maioria republicana.

Em vídeo divulgado nessa quarta-feira (19) no site da Casa Branca, Obama disse que fará o discurso às 20 horas (23h no horário brasileiro de verão). “Vou falar sobre as medidas que posso tomar para começar a consertar nosso sistema de imigração, porque todo mundo concorda que ele está quebrado”, acrescentou.

A revisão da Lei de Imigração é uma promessa antiga de Obama, ainda em seu primeiro mandato, e um projeto de reforma do sistema migratório deveria ter sido enviado pelo Executivo ao Congresso, mas isso não ocorreu. Em junho, Obama disse que não esperava que o Congresso aprovasse uma reforma e que anunciaria mudanças no fim de setembro.”

(Agência Brasil)

Sindicato homenageará Tasso Jereissati

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O Sindicato do Comércio Varejista de Carnes (SindiCarnes) homenageará o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB). Isso ocorrerá durante seu tradicional jantar de confraternização, dia 1º, no Ilmar Bufffet.

Além de Tasso, está na lista também um profissional de imprensa: o jornalista Nelson Faheina, informa Francisco Everton, presidente do SindiCarnes.

Ministro da Agricultura cumpre agenda no BNB

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Em meio ao ritmo acelerado para bater as metas do Banco do Nordeste até o próximo dia 30, o presidente Nelson Antônio de Souza assinará hoje, na sede do banco, quatro acordos de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os acordos objetivam fortalecer a cadeia produtiva da pecuária na área de atuação da Sudene, ampliar a capacidade estática e dinâmica de armazenagem e maximizar a eficiência de utilização dos sistemas de armazenagem, reforçar as cadeias produtivas da fruticultura e executar ações conjuntas destinadas à promoção e ao desenvolvimento da agropecuária, este último com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O ministro Neri Geller confirmou presença. Bom vai ser ouvi-lo sobre como andam ações de sua pasta no combate à estiagem.